domingo, 25 de março de 2012

Falta muita gente na cadeia

A gestão Agnelli, por Saul Leblon


Por esquiber
Da Carta Maior
O contraponto tucano a Petrobras
Por Saul Leblon

Numa entrevista famosa de 2009, ao portal da revista Veja, FHC justificou a venda da Vale do Rio Doce, entre outras razões, ao fato de a 2ª maior empresa de minério do mundo ter se reduzido -na sua douta avaliação - a um cabide empregos, 'que não pagava imposto, nem investia'. Notícias frescas da Receita Federal abrem um contraponto constrangedor à discutível premissa fiscal tucana. 
p>A Vale foi acionada e dificilmente escapará, exceto por boa vontade de togados amigos, de pagar R$ 30,5 bilhões sonegados ao fisco durante a década em que esteve sob o comando de Roger Agnelli. O calote, grosso modo, é dez vezes maior que o valor obtido pela venda da empresa, em 1997. Ademais do crime fiscal, o golpe injeta coerência extra aos personagens desse episódio-síntese de uma concepção de país e de desenvolvimento desautorizada, de vez, pela crise mundial.

Filho dileto do ciclo tucano das grandes alienações públicas, Roger Agnelli -presidente da Vale do Rio Doce de 2001 a 2011 -- foi durante anos reportado ao país como a personificação da eficiência privada e das virtudes dos livres mercados na gestão das riquezas nacionais. 

Com ele, graças a ele, e em decorrência da privatização-símbolo que ele encarnou, a Vale tornou-se uma campeã na distribuição de lucros a acionistas. Vedete das Bolsas, com faturamento turbinado pela demanda chinesa por minério bruto, que o Brasil depois reimportava, na forma de trilhos, por exemplo, --a única laminação para esse fim foi desativada pelo governo FHC-- a Vale tornou-se o paradigma de desempenho corporativo aos olhos dos mercados. 

Um banho de loja assegurado pelo colunismo econômico, ocultava a face de um negócio rudimentar, um raspa-tacho do patrimônio mineral alçado à condição de referência exemplar da narrativa privatista. A 'eficiência à la Agnelli' lambuzava o noticiário. Da cobertura econômica à eleitoral, era o argumento vivo a exorcizar ameaças à hegemonia dos 'livres mercados' instaurada na era tucana. Projetos soberanos de desenvolvimento, como o da área de petróleo, eram fuzilados com a munição generosa da Vale. 

A política agressiva de distribuição de lucros aos acionistas --na verdade um rentismo ostensivo, apoiado na lixiviação de recursos existentes, sem agregar capacidade produtiva ao sistema econômico-- punha na Petrobrás o cabresto do mau exemplo. Era a resiliência estatista nacionalisteira, evidenciada em planos de investimento encharcados de preocupação industrializante e 'onerosas' regras de conteúdo local. 

A teia de acionistas da Vale,formada por carteiras gordas de endinheirados, bancos e fundos, com notável capilaridade midiática, nunca sonegou gratidão ao herói pró-cíclico do boom das commodities metálicas. Enquanto o mundo mastigava avidamente o minério de teor de ferro mais elevado do planeta, Agnelli foi de vento em popa, incensado a cada balanço, seguido de robustas rodadas de distribuição de lucros.

No primeiro soluço da crise mundial, em 2008, o herói pró-cíclico reagiu como tal e inverteu o bote: a Vale foi a primeira grande empresa a cortar 1.300 trabalhadores em dezembro, exatamente quando o governo Lula tomava medidas contracíclicas na frente do crédito, do consumo e do investimento. A Petrobrás não demitiu; reafirmou seus investimentos no pré-sal, da ordem de US$ 200 bilhões até 2014. Se a dirigisse um herói dos acionistas, teria rifado o pré-sal na mesma roleta da Vale: predação imediatista, fastígio dos acionistas e prejuízos para o país. 

Em seu último ano na empresa, Agnelli distribuiu US$ 4 bi aos acionistas. Indiferente aos apelos de Lula, recusou-se a investir US$ 1,5 bi numa laminadora de trilhos que agregasse valor a um naco das quase 300 milhões de toneladas de minério bruto exportadas anualmente pela empresa. Resistiu no cargo até consumar-se a derrota de José Serra.Com a vitória de Dilma, o conselho foi destituído, em abril de 2011. 

Agora se sabe que o centurião do credo tucano --e dos bolsos dos acionistas-- não se valia apenas da alardeada proficiência administrativa para cumprir as metas da ganância rentista. Além de pagar apenas 2% de royalties ao país, a Vale no ciclo Agnelli notabilizou-se por sonegar R$ 30,5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL aos cofres públicos. 

Com o velho truque de contabilizar em subsidiárias no exterior ganhos de fato auferidos pela matriz, surrupiou ao país quase um ano de faturamento da empresa (da ordem de R$ 37 bi em 2011). Com o processo movido pela Receita Federal , fecha-se um ciclo, mas ainda resta um personagem importante da história a ser desmascarado. Na mencionada conversa entre camaradas, no portal da "Veja", em 2009, FHC admitiu que "teve resistência psicológica" à venda da Vale. E deu crédito ao impulso de entusiasmo engajado que o motivou: "O Serra foi um dos que mais lutaram a favor da privatização da Vale. Digo isso porque muita gente diz assim: 'O Serra é estatizante...' Mas não: ele entendeu isso. Da Light também. O Serra... (foi dos que mais lutaram)". ( Para conferir:http://www.youtube.com/watch?v=gVgruNHLBz4&feature=player_embedded#!)
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EUA: país terrorista, inimigo da paz

Sarah Flounders: “EUA comete atos criminosos contra o Afeganistão, a Síria, Iraque e Líbia”

Sarah Flounders, principal liderança do Centro de Ação Internacional (IACenter) junto com o ex-ministro de Justiça dos Estados Unidos, Ramsey Clark, afirmou que as ameaças e os embargos impostos pelo governo de Washington e o de Israel contra o Irã são uma clara violação das leis internacionais.
Assegurou que os obstáculos contra o programa nuclear do Irã e a matança seletiva contra a elite científica iraniana podem se caracterizar como práticas que o governo americano diz condenar como sendo terroristas, e se consideram como uma guerra contra o Governo e a nação iraniana.
Denunciou ainda a presença das forças navais estadunidenses nas águas do Golfo Pérsico, reiterando que a existência das naves e os aviões do Pentágono ao lado das fronteiras marítimas do Irã é uma medida contrária a todos os acordos e convênios internacionais.
Destacou que hoje a política ilegal dos Estados Unidos está baseada em cometer atos criminosos, entre eles atacar o Afeganistão e o Iraque, destruir a Líbia e bancar os opositores armados na Síria.
Em resposta à pergunta sobre o que é que deveriam fazer os norte-americanos diante dessa ilegalidade das autoridades da Casa Branca, afirmou que as grandes manifestações que se multiplicam no país são o caminho que o povo está encontrando, tomando cuidado para não permitir que o governo esmague os protestos. Lembrou o caso de Ramsey Clark, ex-promotor-geral dos EUA, que denunciou em 1986 o Governo de Reagan pelos bombardeios dos aviões de combate do Pentágono contra o território da Líbia, mas o juiz da Corte não só rechaçou sua denúncia, como o condenou a pagar uma multa. “De lá para cá não só não melhorou como piorou a repressão às manifestações e à liberdade de opinião”, denunciou.
Fonte: HoradoPovo

Ditadura estadunidense e educação cubana

Ainda sobre a HR 347. A Lei HR 345 foi assinada por Obama no final do ano passado. Oficialmente conhecida como “Federal Restricted Buildings and Grounds Improvement Act of 2011”, popularmente foi chamada de “Lei do Fim da Liberdade de Expressão”. Ela determina que é crime federal, castigado com até 10 anos de prisão, ultrapassar os limites de uma área onde trabalham funcionários do governo ou onde o governo federal realize suas funções. Curiosamente, quando a tal lei foi votada na Casa de Representantes (espécie de Câmara dos Deputados de lá) teve 338 votos a favor e apenas 3 contrários. Os três votos contrários eram de deputados republicanos!
A nova lei assinada por Obama, a HR 347, amplia a anterior e transforma em crime o ato de entrar ou permanecer em uma área que seja normalmente visitada por um funcionário federal, mesmo que a pessoa desconheça que é um local onde podem circular funcionários federais.
É uma questão de educação. Educação e diplomacia são virtudes que poucos podem realmente ostentar. E isto acaba de ficar comprovado com a visita do Papa a Cuba. Antes mesmo de pisar em solo cubano, Bento XVI foi para a imprensa criticar o marxismo e o regime cubano, demonstrando uma grande falta de educação uma vez que está visitando o país.
Mas a resposta cubana foi educada, mostrando que trata-se de um povo diferenciado. O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou na sexta-feira (23) que as declarações do papa Bento XVI com críticas ao marxismo são escutadas “com respeito”. Rodriguez disse que “nós, os cubanos, respeitamos todas as opiniões”. Será que o outro lado pode dizer a mesma coisa?

Fonte: Informativo Semanal, do Prof. Ernesto Germano Pares

Vozes da Primavera

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Noturno nº 2, opus p, de Chopin

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A insensatez do branco "civilizado"

Um David contra cem Golias: os desafios dos índios awá na Colômbia e no Equador


No norte do Equador e no sul da Colômbia, cercados por uma imponente vegetação, vivem os awás, uma comunidade indígena de 70 mil habitantes que está à beira de um colapso por causa do interesse que sua rica floresta desperta.

"Nós vivemos semeando nossa horta para sobreviver, colhendo frutos e caçando animais", lembra Juvencio Nastajuaz, pai de 7 filhos e líder da comunidade de Pambilar, uma das 22 que formam a Federação de Centros Awás do Equador (FCAE).

Sobre este povoado simples espreitam inúmeros interesses, pois os rios da região escondem ouro e em suas densas florestas madeiras como o sande e o chanul. "Elas [mineradoras] querem comprar nossas terras, mas não aceitamos. Oferecem dinheiro, mas sabemos que se vendermos tudo será destruído", revelou Nastajuaz.

A prova está 200 metros abaixo de sua comunidade, seguindo o curso das águas turvas do rio contaminadas pelas explorações de mineradoras ilegais. Nessa região, os moradores de um povoado afroequatoriano que vive às margens do rio precisam beber água engarrafada.

Sem outra ferramenta a não ser o instinto de sobrevivência e o afã de defender a natureza que muitos consideram sagrada, os awás combatem as mineradoras, os males endêmicos, como as doenças da floresta, a enorme falta de recursos e ainda os desastres naturais.

O presidente da Câmara Mineradora do Equador, Santiago Yépez, admitiu que "nestes rios corre, desde combustível a mercúrio, arsênico e outros componentes químicos que servem para separar o ouro e outros minerais das rochas".

"Uma enorme fonte de corrupção"

Segundo Yépez, os métodos extrativos usados pelas mineradoras ilegais são os motivos da poluição. A chanceler da Colômbia, María Ángela Holguín, reconheceu que a mineração ilegal é "um grave problema" na fronteira entre a Colômbia e o Equador, e "uma enorme fonte de corrupção". Em seu país vivem 66 mil awás, enquanto no Equador outros 4 mil, em um território ancestral divido entre os dois países.

A exploração dos recursos, especialmente da madeira, é feita geralmente por meio de  intermediários, encarregados de convencer os donos de terras para permitir a extração. "O intermediário convence os awás a venderem cinco árvores, por exemplo, e depois derrubam mais duas, que no momento de carregarem as cinco compradas aproveitam para roubar. Os compradores dizem aos indígenas que a madeira não é de boa qualidade e se aproveitam para atuar sem controle", relatou o dirigente awá Daniel Padre.

Além disso, eles usam das necessidades dos índios para conseguir acesso ao seu território, relatam os habitantes da região. “O processo é simples. Os intermediários dão dinheiro e os levavam de carro a partir de San Lorenzo (único centro urbano da região) e dessa forma os convenciam aos poucos.

Em alguns casos, pagam antecipado para que pudessem deixar a vila carregando comida, detalhou o professor Efrén Álvarez, da comunidade de Guadualito, na fronteira com a Colômbia. "Desta maneira, os intermediários pagam US$ 40 por uma árvore que, no mercado, podem negociar entre US$ 200 e US$ 300", apontou Padre.

Plantio de palmito
Esse dinheiro é somente para as necessidades mais imediatas. "Aqui não há nada, só uma escola. Quando alguém fica doente precisamos levar até San Lorenzo e a viagem custa US$ 50", contou Nastajuaz, quem reconheceu que, em certas ocasiões, se veem obrigados a vender "alguma madeira" para conseguir dinheiro.

A poda ilegal faz com que tão somente 6% do Chocó, uma área de alta biodiversidade, reste intocado no Equador e a floresta está sendo substituída pela palmicultura.

"Hoje não existem muitos animais para caçar, ainda é possível achar algum periquito ou tatu. Os animais desapareceram em parte por causa das plantações de palmitos. Já não temos quase floresta", denunciou Alirio Cantincuz, de 35 anos e habitante de Guadualito, uma comunidade que está cercada em 60% por áreas cultivadas com palmito.

"O palmito é um negócio redondo, um bem de consumo em massa. Mas o palmito exige mudança na paisagem, corte, queima e inclusive é preciso nivelar o terreno se o mesmo for irregular ou tiver colinas. Os habitantes da comunidade passam a ser basicamente trabalhadores, não os donos dos recursos", descreveu o biólogo da Universidade San Francisco de Quito Diego Cisneros.

Os moradores de Guadualito se queixam que os palmicultores contaminam as águas de seus rios quando aplicam defensivos nas plantações e lavam seus equipamentos na água.

Por causa disso, alguns dos 130 habitantes, que sobrevivem plantando cacau e mandioca e da extração de madeira, queixam-se de dores de estômago e manchas na pele que acreditam seja consequência da água contaminada do rio que os abasteceu a vida toda.

Doenças que se somam a outras típicas da selva, como a malária e a leishmaniose, causada por insetos que põem larvas na pele que atacam o sistema de defesa do organismo.

"Aqui as pessoas sofrem muito por falta de médicos, existem farmácias, mas estas não são bem equipadas", ressaltou Ludibia Ramírez, uma promotora de saúde colombiana que teve de fugir de seu país com os três filhos após os ataques paramilitares e atualmente trabalha como cozinheira em uma escola de Guadualito.

Sua história é um exemplo do grande poder exercido na região pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o narcotráfico no sul colombiano e sua influência no norte do Equador, o que também afeta os awás.

"Há um controle muito forte na Colômbia por parte das Farc, que condiciona o comportamento nas comunidades. Ninguém pode atuar sem seu consentimento", relatou o presidente da FCAE, Manuel Taicus, em referência as aldeias awás localizadas na Colômbia.

Coca, um negócio rentável
"Em Guadualito, há poucos anos muitos habitantes cruzavam a fronteira para cultivar coca, um negócio rentável até que as guerrilhas extorquiram os awás do Equador e estes abandonaram os campos", apontou Álvarez.

Os awás inclusive sofrem por culpa dos grandes projetos em prol do progresso, como a construção de uma hidrelétrica em um rio próximo a comunidade do Baboso, o que tem gerado graves desavenças entre os 230 habitantes.

"Os que foram trabalhar na hidrelétrica acabaram descuidando de suas terras. Isso acabou minando o sentimento de comunidade e a parte organizacional", advertiu Amilkar Guangua, professor e secretário do vilarejo de Baboso.

Além do conflito pela hidrelétrica, Baboso enfrenta a realocação de quase todo o povoado, devido a um deslizamento de terra que no ano passado engoliu uma casa. Apesar da destruição ninguém morreu.

No meio deste compêndio de ameaças, os awás tentam manter sua cultura de grande amor à natureza. "As plantas, a água, as pedras, que vulgarmente para Ocidente são seres inertes, para os awás têm vida. Esta relação com o homem e a natureza nos permitiu viver com honestidade e solidariedade", explicou Taicus.

É uma crença sustentada em práticas como a cura do chutún, um mal que se adquire "por beber água suja de pântanos" ou "comer frutas caídas das árvores", detalhou Taicus.

“A doença é curada com um banho durante três dias seguidos com uma mistura feita com mais de 30 plantas, que culmina com a lavagem feita pelo curandeiro. Tradições como esta correm o risco de desaparecer diante do desapego dos jovens pelas práticas ancestrais e a perda do awapit, a língua de um povo que está rodeado por cem Golias.
Uma índia observa o rio Orito no dia 10 de setembro de 2011, em Los Guaduales, na zona rural perto de Orito, departamento …

Casa indígena na localidade de Guaudualito (Equador). A poluição dos rios supostamente provocada pela mineração …
Indígena awá em Orito, no departamento de Putumayo (Colômbia).

Do blog de Antonio Radical

sábado, 24 de março de 2012


Ricardo Coutinho, o terrorista



O jornal "Correio da Paraíba" deste sábado, 24 de março do ano em curso, traz uma manchete que é nitroglicerina pura. 
Nesta manchete, o jornal destaca que o governador Ricardo Coutinho afirma, com todas as letras, que o reajuste salarial infame que ele aplicou nos contracheques do funcionalismo estadual poderá ser anulado e mais: segundo o governador "socialista", os servidores estaduais poderão ter que devolver o dinheiro que receberam a mais. A justificativa para tal ataque jamais visto na História do Brasil republicano, segundo Ricardo, é porque a Assembleia Legislativa não quer aprovar a MP da Data  Base.
A MP da Data Base, segundo a matéria do "Correio da Paraíba", é a que contém os reajustes salariais do funcionalismo estadual, bem como cria uma data base para este setor da população trabalhadora paraibana. Porém, dentro dela está um artigo que o Palácio da Redenção colocou, que pretende revogar um artigo da Lei do Subsidio, garantida ainda no governo Cássio aos servidores/as do Fisco Estadual. Ainda segundo o jornal, a bancada de oposição ao governo na AL deseja suprimir este artigo da MP, por entender (de forma correta, segundo a avaliação deste blogueiro) que uma MP passado NÃO pode revogar uma Lei, cabendo este papel a outra Lei. Este é o ordenamento jurídico existente no nosso país, coisa que Ricardo Coutinho - desde que virou governo - não gosta muito de cumprir, a não ser que atenda a seus estúpidos propósitos.
Com esta medida, que Ricardo garante que tomará em breve, só podemos observar que isso corresponde a duas razões: ou o governador Ricardo Coutinho ficou louco, perdeu completamente o juízo ou tornou-se um terrorista dos mais baratos que existe.
Como não acredito na primeira hipótese, resta a segunda. Ao ter definitivamente passado pro outro lado da trincheira no cenário da luta de classes, Ricardo Coutinho assume de uma vez por todas seu lado truculento, portando com isso sua face mais tenebrosa.
Contudo, quero crer que ele não levará isso a frente. Ricardo Coutinho sabe muito bem o que a aplicação de tal medida acarretará na conjuntura estadual. Com certeza, isso não passará impune, haverá uma reação forte dos setores organizados do movimento e da classe como um todo. Mas, de todo terrorista - mesmo o mais barato, como Ricardo Coutinho - pode se esperar tudo.