quarta-feira, 23 de março de 2022

Por que os preços dos combustíveis não param de subir e quais as perspectivas para o futuro?

 

Por que os preços dos combustíveis não param de subir e quais as perspectivas para o futuro?

Em video: BdF Explica os motivos da alta da gasolina e do diesel

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 
Preço dos combustíveis pesa cada vez mais no bolso da população brasileira - ©Nelson Almeida/AFP

Nos próximos meses, o preço dos combustíveis no Brasil deve seguir estrangulando a renda das famílias e pode causar impactos ainda mais significativos na inflação. O reajuste mais recente na refinarias, aumentou os valores do diesel em 24,9%, da gasolina em 18,8% e do gás de cozinha em 16%. 

Por trás dessa alta e de todas as outras registradas no ano passado estão fatores diversos, ligados à conjuntura internacional e aos caminhos políticos e econômicos tomado pelo país nos últimos anos. O BdF Explica (clique no vídeo abaixo) quais são esses fatores e os impactos que eles exercem no orçamento da população.

 

Política de preços

Em 2016, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer definiu que a política de preços da Petrobrás passaria por mudanças. A estatal estabeleceu então que os valores dos derivados de petróleo iriam acompanhar o mercado internacional.

A Preço de Paridade Internacional (PPI) submete o que é cobrado nas refinarias brasileiras aos valores globais do barril do petróleo, praticados em dólar. A intenção da mudança era aumentar os lucros da Petrobrás (beneficiando acionistas) e diminuir o endividamento da estatal.

Para isso, a empresa deixou de controlar o preço dos combustíveis internamente. As novas regras também previam reajustes, no mínimo, mensais.

ICMS

No discurso do presidente Jair Bolsonaro, os grandes vilões do aumento dos combustíveis sãos os estados brasileiros a quem acusa de usarem a cobrança do ICMS para aumentar a arrecadação.

Embora Bolsonaro acuse os governadores de “sanha arrecadatória”, estes decidiram congelar o tributo em novembro e, nesta semana, o congelamento foi prorrogado por mais 90 dias. 

Ainda assim a Petrobrás anunciou o maior reajuste em um ano nos combustíveis. 

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que unifica a cobrança em todo o território nacional. O texto já foi sancionado por Bolsonaro, e não terá efeito imediato.

Mas será de pouco efeito: a previsão é de que o impacto na queda do preço da gasolina seja de apenas 60 centavos, e do diesel, de 30 centavos.

Rússia e Ucrânia

Com o preço da gasolina e do diesel atrelados diretamente às variações do dólar e do mercado internacional, as crises internacionais têm efeito quase que imediato no mercado brasileiro.
A guerra entre Rússia e Ucrânia elevou o valor do barril de petróleo.

Após a invasão ao território ucraniano, União Europeia e Estados Unidos definiram sanções ao gás e ao petróleo exportados pela Rússia, segunda maior produtora do mundo. Com menos oferta no mercado, os preços subiram. 

Frente a todos os fatores desse cenário e ao reajuste mais recente anunciado pela Petrobrás, o mercado já prevê que o reajuste mais recente determinado pela Petrobrás terá impacto de até 0,6 ponto percentual na inflação do ano. 

Atualmente, o preço médio da gasolina está acima de R$ 7 por litro em 24 dos 27 estados brasileiros. O litro do diesel custa mais de R$ 6 em 26 unidades da federação. Já o botijão de gás de 13 kg ultrapassou R$ 100 em todas as regiões do país.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Compare as capas de jornais do Power Point contra Lula e da condenação de Deltan Dallagnol

 

LAVA JATO

Compare as capas de jornais do Power Point contra Lula e da condenação de Deltan Dallagnol

Seis anos depois de destacar apresentação da Lava Jato, mídia minimiza vitória de Lula no Superior Tribunal de Justiça

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 

Ouça o áudio:

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Deltan terá de indenizar Lula por apresentação de Power Point feita em entrevista coletiva do Ministério Público Federal, em 2016 - Reprodução/YouTube - MPF

15 de setembro de 2016. Um dia depois da entrevista coletiva do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR), em que o então procurador Deltan Dallagnol exibiu o famoso PowerPoint acusando o ex-presidente Lula (PT) de ser "comandante máximo" de um esquema de corrupção, as capas dos principais jornais do Brasil davam enorme destaque à ofensiva da Operação Lava Jato.

Quase seis anos depois, nesta quarta-feira (23), dia seguinte à sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que Deltan Dallagnol pague uma indenização por danos morais contra Lula, o espaço na capa das edições impressas de jornais brasileiros é bem mais tímido. Como indenização por danos morais, Lula pediu R$ 1 milhão. O valor, contudo, foi fixado em R$ 75 mil.

Brasil de Fatou ouviu Milton Alves, autor de "A política além da notícia – A guerra declarada contra Lula e o PT", sobre a diferença na cobertura. Segundo ele, a condenação é uma "reparação" tímida se comparada aos danos causados pela Operação Lava Jato.

"É evidente que é uma vitória do presidente Lula. Essa condenação é uma reparação, mas sabemos que a Lava Jato foi uma operação política destinada a destruir o Partido dos Trabalhadores, destruir e desmontar as conquistas sociais e econômicas, desmontar o sistema Petrobras, que começava a trabalhar numa direção que enfrentava os monopólios internacionais do petróleo e as grandes companhias", afirmou.

"O PowerPoint ganhou as manchetes da Folha, do Estadão e do Globo em 15 de setembro de 2016. Isso ocorreu em toda a grande mídia patronal e corporativa, os telejornais deram destaque, foi destaque na imprensa mundial. Hoje, são pequenas notas falando da condenação do Deltan Dallagnol, que hoje tenta uma carreira política para se blindar", lamentou Alves.

Folha de S. Paulo


Capas da Folha de S.Paulo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo da Folha de S.Paulo

O Estado de S. Paulo


Capas de O Estado de S. Paulo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo de O Estado de S. Paulo

O Globo


Capas de O Globo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo de O Globo

Condenação de Deltan

Os votos favoráveis a Lula no STJ foram feitos pelos ministros Luís Felipe Salomão (relator do caso), Raúl Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas. Ela disse não ter visto abuso de Deltan no caso.

Em seu voto, o relator apontou que Deltan se afastou dos ritos do Direito Processual e Penal na apresentação. "[Deltan] Valeu-se de um Power Point que compunha diversos círculos preenchidos com palavras que se afastavam da nomenclatura típica do Direito Processual e Penal", disse Salomão.

“É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”, complementou o ministro.

:: Lula: Não desafio a Justiça, desafio Moro e Dallagnol que mentiram no meu julgamento ::

Representando o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin Martins fez duras críticas a Dallagnol em sua sustentação oral. “O ex-procurador exibiu em rede nacional e internacional um Power Point e, segundo consta, utilizou de recurso digital e usou de gráficos e setas indicando o apelante ora como comandante, ora como maestro de uma organização criminosa”.

"Deltan Dallagnol emitiu juízo de culpa. Não existia, na época, sequer processo. O Power Point trata do crime de organização criminosa, que não era discutido na denúncia tratada naquela oportunidade pelo Ministério Público", afirma Zanin.

O ex-procurador já havia sido denunciado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas, depois de uma série de adiamentos, ele se livrou do julgamento disciplinar porque o órgão reconheceu a prescrição do caso.

:: Artigo da Lei da Ficha Limpa pode tornar Deltan Dallagnol inelegível por 8 anos ::

A denúncia apresentada na exibição do Power Point chegou a levar Lula à cadeia. Posteriormente, contudo, o processo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função da incompetência da Vara Federal de Curitiba para analisar supostos crimes cometidos contra a Petrobras.

Cronologia do processo 

O processo contra Dallagnol foi protocolado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda em dezembro de 2016. Um ano depois, em dezembro de 2017, Lula perdeu em primeira instância o processo que trata do mesmo assunto, pois o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Carlo Mazza Britto Melfi julgou a ação improcedente. 

Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o provimento ao recurso de apelação - ou seja, negou o pedido - do ex-presidente contra Dallagnol. O desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, entendeu que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como sustentado pela defesa de Lula. 

Em outubro de 2019, o ministro Luís Felipe Salomão admitiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. Com isso, o STJ pôde reverter as duas decisões anteriores. 

Outros processos 

O ex-presidente também está processando o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou, em delação premiada, que Lula tentou comprar o silêncio de um dos diretores da Petrobras envolvido em esquema de corrupção. O petista, no entanto, afirma que o ex-parlamentar mentiu e pede uma indenização de R$ 1,5 milhão. 

Lula move ainda um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar informação falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teria R$ 256 milhões em investimentos financeiros.

O ex-presidente perdeu o processo na primeira instância, mas recorreu ao STJ. Ele pede indenização de R$ 131 mil. 

:: Família de Marisa Letícia processa Eduardo Bolsonaro e Regina Duarte por fake news ::

Por último, Lula está processando o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por danos morais. Durante a investigação contra Antonio Palocci, Pace disse que a palavra "amigo", encontrada em uma planilha com informações sobre propinas, se referia ao ex-presidente. 

 

Edição: Vivian Virissimo

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