Petição reúne 180 mil assinaturas para que Bolsonaro seja julgado em Haia
Tribunal Penal Internacional já recebeu 5 representações contra o presidente; as 4 últimas acusam Bolsonaro de genocídio por sua postura diante da pandemia.
Imagine duas arenas Corinthians lotadas. Um pouco mais que isso - 103 mil pessoas - equivale à quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus no Brasil em apenas 150 dias. Com média diária em torno de mil mortes, é como se a cada 24 horas três aviões do tipo Boeing 747 caíssem no País, vitimando de forma fatal todos os passageiros. Um “verdadeiro genocídio” - é o que acreditam os 183 mil assinantes de um abaixo-assinado na internet.
A petição online, lançada há pouco mais de 4 meses pelo redator Diego de Oliveira, na plataforma Change.org, apela para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade devido à sua “atuação irresponsável” diante da crise de saúde. A Corte, que tem sede em Haia, na Holanda, já recebeu 4 representações criminais contra Bolsonaro pelo mesmo motivo.
O autor do abaixo-assinado, que está com a mãe internada na UTI por causa da covid-19, lamenta que o Brasil tenha chegado a essa marca de mortes, mas diz que já vislumbrava o cenário. “A gente viu exemplos como a Nova Zelândia, Dinamarca e outros países que conseguiram conter o vírus de forma efetiva, de forma rápida, e que deveriam ter servido de guia para o Brasil, se não fosse a postura negacionista do presidente”, afirma.
Internada em um hospital público de João Pessoa (PB), a mãe de Diego junta-se às mais de 3 milhões de pessoas já infectadas pela doença no Brasil, o segundo país com mais casos e mortes no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. “Minha mãe é mais uma que está nessa batalha contra o coronavírus. É difícil, é difícil”, entristece-se o redator. “Enquanto a gente tem o líder maior da nação dizendo que [a doença] é uma gripezinha”, completa.
Diego conta que, apesar de saber que sua petição não irá promover mais uma denúncia formal ao Tribunal Penal, acredita que o documento é capaz de mostrar à comunidade internacional e à imprensa a frustração dos brasileiros com a postura do presidente em relação à pandemia. “Acredito que o meu abaixo-assinado pode promover ainda mais uma função de esclarecer a população, de trazer as pessoas para o debate e para o tema”, diz.
Somente no último mês, 43 mil brasileiros reforçaram o clamor levantado por Diego, deixando uma assinatura na petição que segue aberta. “Temos mais de 100 mil mortos e o meu abaixo-assinado está com pouco mais de 180 mil assinaturas. É mais de uma assinatura para cada pessoa que morreu vítima do coronavírus no Brasil”, analisa. “O que mostra que a minha petição tem o potencial de servir como representação do pensamento popular em relação a como o Bolsonaro vem tratando a pandemia do coronavírus”, acrescenta.
As queixas em Haia
Devido a colocações que vão desde “e daí?” a “não sou coveiro”, contrariedade em relação a medidas de isolamento, defesa de um medicamento sem comprovação científica para tratar o coronavírus, além de pressões que levaram dois ministros da Saúde a deixarem o cargo, o presidente Jair Bolsonaro acumula quatro 4 no Tribunal Penal Internacional.
A primeira representação à Corte de Haia foi feita, ainda em abril, pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Desde então, outras 3 foram enviadas - uma pelo partido PDT, outra pelo coordenador do grupo Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves, e a mais recente, realizada no final do mês passado, pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, que representa mais de 1 milhão de profissionais do setor.
A reclamação sobre crime contra a humanidade acusa o presidente de ter cometido falhas “graves” e “mortais” na condução da maior crise de saúde dos últimos 100 anos, pontuando que suas ações “negligentes” e “irresponsáveis” provocaram as consequências que o país enfrenta hoje, como o alto número de casos e mortes. Ao entender que a postura do governo brasileiro é de omissão, a coalizão alega que um genocídio esteja caracterizado.
Para que Bolsonaro seja processado e julgado por esse tipo de crime, a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensoda, deve entender que o comportamento do presidente teve a intenção de aniquilar, mesmo que parcialmente, a população brasileira. Assim como a UNISaúde e os outros grupos que apresentaram queixas à Corte de Haia, o autor do abaixo-assinado também interpreta a situação como “genocídio”.
“É o caso do Brasil”, opina Diego. “Talvez a comunidade internacional não tenha a clareza concreta do que acontece no Brasil, mas não há dúvida de que é um genocídio sistemático. A partir do momento que a gente tem um representante do povo, a principal representação do povo comandando o país, ele é responsável pelas medidas a serem tomadas”, completa o redator, ressaltando que há evidências de que Bolsonaro faz o contrário.
“Ele quer negar a ciência e não tem nenhum interesse em fazer com que o problema seja resolvido de forma efetiva, pois senão já tinha feito há muito tempo”, desabafa o jovem. “Bolsonaro demonstra não ter empatia alguma pelas pessoas, e não importa se foram mil mortos, 10 mil, 50 mil ou 100 mil mortos, a atitude dele não muda”
O País está há quase 3 meses sem ministro da Saúde. Desde que Nelson Teich deixou o posto, o general Eduardo Pazuello ocupa o cargo interinamente. Apesar disso, o presidente, que contraiu coronavírus recentemente, defende-se das acusações. Em um evento pouco antes do país atingir o total de 100 mil óbitos, ele lamentou o número, mas declarou estar com a “consciência tranquila” e ter feito “o possível e o impossível para salvar vidas”.
Ainda antes da crise sanitária, Jair Bolsonaro já havia sofrido uma acusação ao TPI. Em novembro do ano passado, integrantes do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns apresentaram queixa contra ele por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”, além de omissão diante de crimes ambientais que provocaram um aumento do desmatamento na Amazônia.
Nesta quinta-feira (13), Bolsonaro negou em sua tradicional live que seja culpado pelas 100 mil mortes. Segundo ele, o governo tomou todas as medidas possíveis. Ele afirmou que o isolamento social, determinado em seu governo pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, não deu certo e que, por ele, teria sido adotado o isolamento vertical. Afirmou também que ficou a cargos dos estados e municípios a adoção de medidas de prevenção por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sensação de normalidade
Comércios abertos, bares e praias cheias. Cinco meses depois de a covid-19 ter feito sua primeira vítima fatal no Brasil, aos poucos parece a vida vai voltando ao normal. Ou será que as mortes é que estão sendo naturalizadas? Para o autor do abaixo-assinado que pede a condenação do presidente brasileiro no Tribunal de Haia, a nação enfrenta não “apenas” a pior crise sanitária dos últimos tempos, mas também de “identidade, enquanto ser humano, enquanto pessoa e brasileiro, de um negacionismo feroz”, aponta Diego.
Ao comparar o Brasil com outros países da Europa que voltaram a uma certa normalidade de vida social - o “novo normal” - depois de controlarem a subida da curva de infectados e óbitos, o rapaz conclui que a nação deixou a “porta entreaberta” para a covid-19.
“Três meses de isolamento e de distanciamento radical propiciariam que agora a gente não estivesse passando por isso. Ia ser difícil, mas conseguiríamos segurar a barra por três meses e agora poderíamos estar reabrindo gradativamente. Mas não foi feito, a porta ficou entreaberta, nem fez e nem não fez. Agora estamos aí cinco meses e temos que continuar isolados com a perspectiva de só sair desse isolamento quando chegar uma vacina”, afirma.
Diego teme, ainda, que os cidadãos não consigam ficar isolados por muito mais tempo devido aos impactos psicológicos gerados por um distanciamento social prolongado. Especialistas já até apontam uma “quarta onda” da covid-19 relacionada a saúde mental, decorrente da pressão entre o medo do coronavírus e o cansaço do isolamento.
Apesar disso, o redator espera seguir expondo contradições para mobilizar o maior número de pessoas em meio à situação. Ele mantém o abaixo-assinado aberto e a cada dia reúne novos apoiadores. A petição também foi inserida em um movimento na internet, criado pela plataforma Change.org, que dá visibilidade a campanhas relacionadas à pandemia.
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