domingo, 8 de abril de 2018

Há uma ‘Operação Abafa’ para que fique impune a desembargadora que difamou Marielle JUSTIÇA?kkkkkkkk

Há uma ‘Operação Abafa’ para que fique impune a desembargadora que difamou Marielle

Postado em 7 de abril de 2018 às 7:00 am
Marília Castro Neves, desembargadora do TJ-RJ
Da coluna de Ancelmo Gois, no Globo:
Há uma “Operação abafa” no Tribunal de Justiça do Rio para que fique impune a desembargadora Marília Castro Neves, que, mostrando dificuldade em conviver com humanos que pensam diferente, difamou a memória da vereadora Marielle Franco.
Mas resta ao CNJ mostrar que a Justiça é igual para todos.

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Enfim, a direita venceu?
Estava difícil fechar o presente número do nosso Informativo. Aguardamos até o limite do domingo para terminar a matéria esperando por mais informações que ajudassem a entender a analisar o que significa a prisão de Lula da Silva.
Nossa primeira reação, já na manhã de domingo, foi chegar na banca de jornais e olhar as manchetes. Curiosamente, toda da imprensa comprometida com a direita (Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, O Dia e outros) estampavam a mesma chamada: “Lula preso”! E completavam com uma foto sempre escura e a imagem de Lula de cabeça baixa. Construíam a imagem que desejavam: Lula havia sido derrotado.
Apenas o Jornal do Brasil estampou em primeira página uma foto bem clara, de Lula sendo carregado pelo povo diante do Sindicato de São Bernardo e com o título: “Lula se entrega”. Uma diferença astronômica na forma de tratamento da matéria.
Mas, o que nos interessa é a pergunta acima: “a direita venceu”? E a resposta só poderá ser dada nos próximos dias.
Desde já temos alguns dados a serem levados em consideração. Usando a famosa expressão de Lula da Silva, “nunca antes, na história do país” se viu uma mobilização popular tão grande. Pessoas saíam espontaneamente às ruas e começavam protestos em praticamente todas as capitais brasileiras. Em questão de poucas horas, dezenas de caravanas foram organizadas para levar gente à São Bernardo, onde Lula estava, ou a Curitiba, onde ele era esperado. Em praticamente todos os estados brasileiros os militantes do MST fecharam estradas e criaram barreiras em protestos contra a injustiça que se concretizava. Sim, “nunca antes, na história do Brasil” se viu tanta mobilização, as redes sociais tão cheias de notícias e comentários, a nossa imprensa vendida tão preocupada com o desenrolar dos acontecimentos e um judiciário tão temeroso da total desmoralização.
Em Brasília, o governo golpista se escondia e evitava comentários, temendo novas reações. O Congresso Nacional, tão “cheio de si”, calou-se temendo se envolver e receber nas urnas a resposta do povo.
Não temos a resposta para a pergunta que fizemos no início. Ninguém tem. Mas o desenrolar dos acontecimentos são, agora, muito importantes e precisamos acompanhar com a máxima atenção.
Ou, como disse Lula em seu discurso, “Eu não estou escondido. Eu vou lá nas barbas deles, para eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr e eu vou provar a minha inocência”!
A violência comprova o medo que eles sentiram do povo organizado. A matéria na página oficial da CUT mostra claramente como funciona o “Estado Democrático” para a direita e como o fascismo vai ganhando terreno entre os poderes no país.
“Milhares de trabalhadores e trabalhadoras que foram prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, em Curitiba, foram atacados com bombas, gás lacrimogênio e balas de borracha no momento em que Lula chegava à sede da Superintendência da Polícia Federal, por volta das 22h30”.
Não há, ainda, um número exato de pessoas feridas, mas sabemos que foram muitas (inclusive uma criança) e vários precisaram ser hospitalizados. Não se conhece também a razão de uma ação tão violenta contra pessoas que se manifestavam pacificamente, cantando e gritando palavras de ordem de apoio ao presidente Lula.
Pelo depoimento de uma militante, tudo começou quando um homem que não tinha nada a ver com o ato de apoio a Lula se infiltrou do lado da militância e começou a empurrar o portão da PF como se quisesse invadir. apenas para provocar a polícia.
Outra manifestante que não quis se identificar confirmou que a ação partiu de policiais que estavam dentro do terreno da Polícia Federal, atrás de um dos portões que dão acesso ao local. 
O mundo noticiou... O discurso do presidente Lula teve grande repercussão na imprensa mundial. A fotografia de Lula nos braços da multidão está dando voltas ao mundo, com comentários muito diferentes dos que os nossos jornalecos estão fazendo. A tônica das matérias tem sido “rendição” e todos falam sobre “o maior líder da esquerda brasileira”.
Nos EUA o The New York Times publicou matéria falando que Lula se entregou à polícia e diz: “Sua prisão é uma reviravolta ignominiosa na notável carreira política de Lula, filho de trabalhadores rurais analfabetos que enfrentou os ditadores militares do Brasil como líder sindical e ajudou a construir um partido reformista de esquerda que governou o Brasil por mais de 13 anos”.
O The Guardian (Inglaterra) destaca o apoio da multidão que se concentrou diante do Sindicato de São Bernardo e diz: “Lula inicia sentença de prisão no Brasil depois de se entregar à polícia”. E destaca a promessa de Lula de provar sua inocência da corrupção.
Pelo que vimos na Internet, na manhã de hoje, praticamente toda a imprensa internacional destacou a matéria e não poupou elogios à Lula e críticas à justiça no Brasil. Washington Post (EUA), The Globe and Mail (Canadá), Sputnik News (Rússia), Russia Today (Rússia), Clarin (Argentina), Agência AP, Agência AFP, Agência EFE (Espanha), Agência Reuters, Deutsche Welle (Alemanha), El País (Espanha), Le Monde (França), Liberation (França), L’Humanité (França), Diário de Notícias (Portugal) e muitos outros que ainda estamos consultando.
Desde quando Exército é poder? Pelo que estudei e conheci em toda a minha vida, a República tem três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Por mais desmoralizados que sejam, alguém viu na Constituição Federal algum artigo dizendo que Exército (ou qualquer outra Força) é poder?
Em qualquer país minimamente respeitável, onde uma Constituição está em vigor e não foi rasgada por aqueles que deveriam defendê-la, as chamadas Forças Armadas são apenas um instrumento a serviço do Executivo. Diz nossa Carta Magna: Art. 142. “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Então, como pode um reles comandante do Exército (estamos falando de um tal Villas Bôas), exatamente às vésperas de um julgamento tão importante como o de Lula, ir à público falar de “repúdio à impunidade”? Vale perguntar: e a impunidade dele ao não respeitar a hierarquia? Vai ficar impune?
O “generaleco” disse à imprensa: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
E onde ficou a disciplina que ele deveria defender, antes de tudo?
Você paga pela farda dos militares. Sabia? Enquanto centenas de idiotas comandados pela Globo e por uma mídia safada falam contra o auxílio presidiário, que é devido àqueles que trabalharam durante algum tempo, contribuíram com o INSS e depois foram presos por alguma razão; enquanto centenas de pascácios falam contra o Bolsa Família, que tirou milhões da linha de pobreza no país; enquanto descerebrados ficam divulgando mentiras e vibrando com a prisão do Lula, agora, a exemplo desses juízes sórdidos que recebem “auxílio moradia”, os militares que clamam por uma nova ditadura recebem um “auxílio fardamento”. Você sabia?
Pois é, uma Lei assinada por Fernando Henrique Cardoso, em julho de 2002, concede aos militares que subiram de postos um “auxílio fardamento” (veja o Decreto 4.307, 18/07/2002).
Mas tem coisa pior. Agora os ministros do Tribunal Militar querem que o povo pague por suas fardas. O juiz-almirante Alvaro Luiz Pinto entrou com um pedido para que os ministros do STM recebam dois salários de auxílio, livres de descontos como imposto de renda e contribuição à Previdência, pelo tempo que trabalha no STM e precisarem usar farda por lá.
E os calhordas aqui no Face continuam postando coisas idiotas... E dizem que “no regime militar não tem roubalheira”, mas metem a mão no bolso do povo.
Nota: depois que publiquei a matéria, recebi uma mensagem de um amigo que é militar de baixa patente e pediu-me para esclarecer: a Lei assinada por FHC só vale para oficiais. Os de baixa patente pagam pelo fardamento e muitas vezes são obrigados a adquirir fora dos quartéis, nas mãos de lojas particulares.
Golpistas aproveitam para tentar dividir o Brasil. A matéria não foi divulgada no país, mas está sendo comentada no exterior. Aproveitando o golpe contra Dilma Rousseff e a condenação ilegal de Lula da Silva, a mesma direita fascista de que já tratamos em outros artigos está voltando, com muita força, a propor a divisão do país. Eles não aceitam conviver com negros e nordestinos.
Só para lembrar, em outubro de 2014 um certo “professor e jornalista” paulista (Flavio Rabello) fundou um movimento que batizou de “São Paulo Livre (SPL)”. Seu projeto? É liderar um grande movimento separatista dividindo o Brasil. Para quem não sabe, o movimento já tem mais de 30 mil seguidores na Internet (uma página especialmente criada para isso). Também faz propaganda de seus ideais através do Facebook, sem se esconder e sem se preocupar com o Artigo 1º da Constituição Federal que estabelece: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado democrático de direito...”
Para o tal “professor”, “não existem brasileiros. Há fluminenses, paulistas, nortistas, sulistas... somos brasileiros apenas em duas ocasiões: nas eleições e na Copa do Mundo de Futebol”. E o movimento está aproveitando o momento político para conquistar novos adeptos. 
Mentira! Não existe crescimento. Os jornalistas amestrados (ou abestados?) brasileiros não param de noticiar um “mundo cor de rosa” para o Brasil durante o governo golpista, mas não passa de um amontoado de mentiras.
Muito pelo contrário, a estagnação persiste, a crise piora, o desemprego aumenta e o crescimento do emprego informal, sem carteira assinada, não tem fomentado o consumo nem a retomada do crescimento.
Toda a propaganda para mostrar o “manequim de funerária” como um estadista que está tirando o país da crise não passa de “propaganda enganosa”. E já vemos que até setores da mídia sempre subserviente já começa a mostrar que os números desmentem os discursos ufanistas de Temer e seus asseclas.
Até a conhecida Folha de S. Paulo, defensora do golpe contra Dilma, não conseguiu esconder a realidade e, em sua edição de 26 de março, trouxe uma longa reportagem confirmando que sem a segurança do trabalho formal, baseado na CLT e na carteira de trabalho, e com a queda na renda mensal, as famílias vão bem menos às compras, desacelerando o consumo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 29 de março de 2018 uma pesquisa confirmando o aumento do desemprego. Temos agora 13,1 milhões de desempregados.
Todo mundo “pendurado”. Os números comprovam que a crise vai se ampliando no país, ao contrário dos discursos otimistas dos golpistas: 61,2% das famílias brasileiras estão endividadas. A maioria não consegue pagar as mensalidades dos cartões de crédito (76,4%). Outros 16,6% não conseguem pagar os carnês e 10,4% os empréstimos pessoais.
O percentual de famílias brasileiras com dívidas ou contas em atraso aumentou 0,3% em março, atingindo 25,2%, segundo Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada na quarta-feira (04), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo o estudo CNC, a proporção das famílias que se declararam muito endividadas também aumentou em relação a fevereiro, passando de 13,6% para 14,1% do total de entrevistados, uma alta de 0,5 ponto percentual. O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas ficou, em março, em 64,4 dias.
A Previdência vai sendo enterrada pela nova política. Trabalho informal ou por conta própria, de baixa escolaridade. Este é o perfil do emprego que o brasileiro conseguiu em 2017 e no início de 2018. O trabalho com carteira assinada segue em queda, apesar do ritmo de demissões ter diminuído.
O aumento do número de trabalhadores sem carteira e por conta própria, combinado com a retração da ocupação com carteira, levou a queda no número de empregados que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O percentual de ocupados que contribuem para a previdência social girava em torno de 65,5% em 2016, caindo para 63,4% ao final de 2017. Os dados são da seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do IBGE.
A alternativa é o “bico”. A matéria está no Monitor Mercantil e é esclarecedora: “um terço dos brasileiros desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários, geralmente informais, mostra pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)”
E a situação é ainda pior, se os detalhes da pesquisa forem analisados: para 29% dos entrevistados o sustento vem da ajuda financeira da família ou amigos; 7% recebem auxílio do programa Bolsa Família. Apenas 2% utilizam poupança ou investimentos.
A falta de trabalho provocou a queda no padrão de vida de seis em cada dez brasileiros. Entre os trabalhos informais mais comuns, estão os serviços gerais (21%) – manutenções, pedreiro, pintor, eletricista; produção de comida para vender (11%) – como marmita, doces e salgados; serviços de diaristas e lavagem de roupa (11%) e; serviços de beleza, como manicure e cabeleireiro (8%).
Colômbia: mais lideranças camponesas assassinadas. O Governo da Colômbia, com todo o apoio da Casa Branca, não consegue (ou não quer) o fim da violência sem limites da direita local. Na segunda-feira (02), mais dois líderes camponeses foram mortos: Belisario Benevidez e María Cruz Rojas.
Belisario Benevidez líder camponês e defensor dos direitos humanos no país, de 35 anos, foi assassinado por dois desconhecidos quando saía de casa em sua motocicleta, com o filho de três anos e um sobrinho de 12 anos. É mais um caso ocorrido no Departamento de Cauca, um dos que apresenta maior número de assassinatos de trabalhadores.
O prefeito, Jesús Eduardo Díaz, disse que Belisario recebeu quatro tiros e a morte foi imediata, mesmo estando com duas crianças.
María Magdalena Cruz Rojas foi assassinada por desconhecidos no município de Mapiripán, departamento de Meta, por duas pessoas armadas e encapuçadas e diante do marido e do filho. A emboscada aconteceu em uma pequena propriedade da família.
Em nota oficial, a entidade “Somos Defensores” denunciou que foram 160 ativistas de Direitos Humanos e lideranças sociais assassinados em 2017!
Uma semana de resistência na Argentina. Mauricio Macri enfrentou uma semana de muitos protestos contra a sua política econômica e trabalhista. Trabalhadores do metrô, bancários, trabalhadores estatais e professores realizaram jornadas de greve e grandes mobilizações em defesa dos direitos trabalhistas.
A grande paralisação realizada na sexta-feira (06) foi em repúdio ao irrisório aumento de 15% oferecido pelo Governo, mas os trabalhadores do Banco Provincia (Bapro) reclamam também da elevação da idade de aposentadoria de 57 para 65 ano.
Além de uma concentração diante do Congresso Nacional e de uma passeata até a sede do Governo, os trabalhadores realizaram também o fechamento de pontes e algumas rodovias.
Trump quer se meter nas eleições mexicanas. A matéria de Gerardo Villagrán del Corral está em Rebelión e é muito elucidativa sobre as tramoias da Casa Branca para manter o total controle sobre o México.
Pelo que sabemos, a denúncia de intromissão de Trump nas questões do México partiram do candidato presidencial Andrés Manuel López Obrador, favorito pelas pesquisas mais recentes e que disputa o cargo pela terceira vez. Em um comício na fronteira com os EUA, Lopes Obrador referiu-se a “ameaças” feitas por Donald Trump ao povo mexicano.
A comprovação veio através de uma mensagem do próprio Trump através do Twitter, enviada no domingo. A nota partida da Casa Branca diz que “o México não está se movendo para deter a imigração ilegal e faz pouco caso de nossas leis”. Depois diz que “o país vizinho deve deter as drogas e o fluxo de pessoas, ou vou fechar sua mina de ouro, o NAFTA. Precisamos de um muro”.
Trump se refere a tirar o México do “Acordo de Livre Comércio da América do Norte” (NAFTA, em inglês) e já fez essa ameaça outras vezes.
Em sua resposta, Lopes Obrador disse que não aceita a construção de um muro e que pretende transformar a fronteira com os EUA em uma zona livre para promover o desenvolvimento produtivo e tecnológico, criar empregos e melhorar os salários, reduzindo os impostos.
Trump vai fazer pressão na VIII Cúpula das Américas. O presidente dos EUA está se preparando para impor à América Latina o velho projeto de criar a ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), enterrado no passado por Lula, Chávez, Kirchner e Morales.
Nos dias 13 e 14 de abril acontecerá, em Lima (Peru), a VIII Cúpula das Américas. Mas, só para lembrar, em novembro de 2005, em Mar del Planta (Argentina), aconteceu a IV Cúpula das Américas. Naquele encontro, os quatro presidentes progressistas da América Latina deram um basta às intenções estadunidenses em nossa região e enterraram a proposta. A agenda do encontro foi centrada nos debates sobre o desenvolvimento da região e o avanço da democracia nos países membros.
Esta nova Cúpula parece que vai ser exatamente o contrário: a total submissão dos países da região aos interesses estadunidenses e, talvez, a recriação da ALCA.
Pelas informações vindas de Washington, Trump virá tratar do muro na fronteira com o México, problemas com os imigrantes latinos e tentará excluir a Venezuela da Cúpula.
Os analistas concordam, até agora, que será um cenário muito hostil. E vale lembrar que Cuba começou a participar em 2015, a convite, depois de décadas de exclusão.
Trump não vai encontrar Raúl Castro. Segundo matéria da Agência EFE, Donald Trump não programou qualquer encontro com Raúl Castro, presidente cubano, durante a Cúpula das Américas. Informes vindos da Casa Branca dizem também que Nicolás Maduro “não é esperado em Lima”.
A mesma nota diz que a “prioridade” do presidente dos EUA será uma nova aliança na região para “deter o governo venezuelano”. Curiosamente, a mesma fonte diz que líderes da América Latina “estão fazendo o que podem para seguir a liderança dos EUA”! Legal, não é? Depois de todos os golpes eles acham que já voltaram a mandar na região.
A farsa britânica (1). Como assinalamos em nosso Informativo passado, ao contrário do que nossa imprensa submissa tentou dizer, o ex-espião russo Serguéi Skripal está vivo. Não só está vivo como, na sexta-feira (06), apresentou grandes melhoras e já está fora de risco e “melhora rapidamente”, segundo nota oficial do hospital onde está internado.
Sua filha Yulia, também anunciada como morta pela nossa imprensa, já está bem, recobrou totalmente sua saúde e até já foi entrevistada, agradecendo aos médicos pelo atendimento. Mas, é claro, o governo britânico vai blindar totalmente qualquer declaração dela e do pai.
A farsa britânica (2). O golpe pode ser virar contra o Reino Unido? A verdade é que o ministro russo de Assuntos Exteriores, Serguei Lavrov, entrou com um requerimento para que seja feita uma investigação detalhada sobre o envenenamento do ex-espião e de sua filha. Ele pede que a pesquisa seja conduzida pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).
Lavrov disse que o caso Skripal foi fabricado para provocar a Rússia e levar os países a uma expulsão massiva de diplomatas. Até agora, manobrados por Londres e Washington, 25 países já expulsaram cerca de 150 diplomatas russos.
O ministro também destacou que seu país encaminhou perguntas que devem ser respondidas pelo Governo Britânico. Entre elas: 1) Por que foi negado à Rússia o direito de acesso consular aos dois cidadãos russos afetados no território britânico?; 2) Que antídotos específicos e como as vítimas foram injetadas com ele? Como tais antídotos chegaram à posse dos médicos britânicos na cena do incidente?; 3) Terá o Reino Unido notificado a OPCW (Organização para a Proibição de Armas Químicas) do envolvimento da França na investigação do incidente de Salisbury?; 4) O que tem a França a ver com o incidente que envolveu dois cidadãos russos no Reino Unido?; 5) Com base em que atributos foi estabelecida a alegada “origem russa” da substância utilizada em Salisbury?
Essas e outras perguntas que já fizemos através do Informativo parecem deixar o Reino Unido em uma situação complicada.
A farsa britânica (3). E a farsa vai desmoronando a cada dia. Na terça-feira (03), cientistas do centro de pesquisa militar de Porton Down, no Reino Unido, afirmaram que não foi possível comprovar que composto presente no caso de envenenamento de Sergei e Yulia Skripal sejam de origem russa.
“Fomos capazes de identificá-lo como Novichok [A-234], para identificar que era um agente nervoso de nível militar. Nós não identificamos a fonte precisa, mas fornecemos as informações científicas para o governo, que usou uma série de outras fontes para juntar as conclusões”, disse Gary Aitkenhead, chefe-executivo do laboratório à emissora Sky News.
Segundo Aitkenhead, para comprovar a origem do composto, serão necessários “novos insumos” para que sejam feitos outros testes. Ele também afirmou que a substância não foi produzida em Porton Downb.
Israel aumenta a repressão contra palestinos. A dura repressão das forças de Israel contra manifestantes palestinos já está causando preocupações até mesmo na ONU, sempre pronta a fechar os olhos quando se trata do Estado Terrorista e Genocida. O problema já está causando mal-estar em vários países que passam a se preocupar com o aumento da violência.
Na sexta-feira (30/03), o Conselho de Segurança da ONU convocou reunião de emergência para analisar o tema e divulgou nota falando de uma “profunda inquietação” pelos recentes incidentes e pelo aumento da violência que já causou a morte de, pelo menos, 15 palestinos.
Os membros do Conselho enviaram mensagem ao Governo de Israel para evitar novas vítimas mortais e pedem mais respeito à vida humana. E diz que a situação pode piorar, uma vez que novas manifestações podem ocorrer na zona fronteiriça de Gaza.
Israel quer que Trump ataque a Síria. Poucos dias depois de Donald Trump anunciar que vai retirar as tropas estadunidenses da Síria, Israel começa a pressionar para uma nova guerra na região.
Neste sábado (07), o ministro de Assuntos Estratégicos de Israel, Guilad Erdan, procurou a imprensa em seu país para dizer que os EUA devem atacar imediatamente a Síria. E justificou seu pedido com mais uma mentira criada pelo serviço secreto israelense: um suposto ataque químico na localidade de Duma, subúrbio de Damasco.
Chamado de “terrível ataque químico” e acusando o Hamás, ele teceu longas argumentações para pedir que Trump faça uma intervenção militar com urgência.
Curiosamente, essa declaração se dá poucos dias depois do primeiro ministro Benjamín Netanyahu ter uma discussão com Trump sobre a saída das tropas estadunidenses.

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TRANCADO NUMA SOLITÁRIA, LULA QUER LER CARTAS DE AMIGOS. SAIBA COMO MANDAR

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Ricardo Stuckert
"O juiz Sérgio Moro, os procuradores da Operação Lava-Jato e os policiais federais de Curitiba pensaram que seriam os carcereiros de Lula, mas na verdade vão ser os carteiros do povo brasileiro para o maior símbolo da luta popular que já existiu no Brasil. Cartas para o Lula podem ser enviadas ao seguinte endereço: Superintendência Policia Federal, Para Luiz Inácio Lula da Silva, R. Profa. Sandália Monzon, 210 - Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP: 82640-040", informa o boletim da resistência deste domingo
8 DE ABRIL DE 2018 ÀS 12:28 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

LULA SEGUE 'SERENO E TRANQUILO' APÓS PASSAR NOITE NA PF, DIZ COMITÊ

Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

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Saiba quais são as alternativas do ex-presidente para as próximas eleições

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Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 13 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA PLEITO
Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.
Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.
Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. 
Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.
A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que "a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura".
O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.
Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso", esclarece o professor.
No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.
De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.