quinta-feira, 27 de junho de 2019

Os 171 dias de governo: um balanço das “realizações” de Jair Bolsonaro até agora

Foto: Orlando Brito / Os Divergentes

Os 171 dias de governo: um balanço das “realizações” de Jair Bolsonaro até agora

Confira o que Bolsonaro já fez e julgue você mesmo se são projetos que engrandecem e contribuem para nosso futuro como nação

Quando um presidente assume, os meios de comunicação tradicionais sempre fazem um balanço dos 100 dias de governo. Mas nós, como somos diferentões, decidimos fazer um balanço dos 171 dias de Bolsonaro no poder, completados em 20 de junho.
O número é simbólico da fraude que a extrema direita está promovendo no comando do país, se resumindo à mentira, às fake news, à vingança contra adversários e à mera propaganda ideológica; além disso, durante a campanha, o número do então candidato era 17. Tudo a ver.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro, Bolsonaro mostrou que pretende governar, como a outra ditadura, ignorando o Legislativo. A maior parte das “realizações” dele na presidência aconteceu ou por medida provisória ou por decreto. Por enquanto, ainda está sendo possível derrubar algumas delas. Confira o que Bolsonaro já fez no comando do país e julgue você mesmo se são projetos que engrandecem e contribuem para nosso futuro como nação. Esta lista pode ser atualizada a qualquer momento.
Foto: Orlando Brito / Os Divergentes
Bolsonaro equilibrando coisas

As realizações de Bolsonaro em 171 dias de poder

1. Armou a população
Assim que assumiu o cargo, no dia 15 de janeiro, Jair Bolsonaro baixou um decreto facilitando o porte de armas no país e permite que crianças e adolescentes pratiquem aulas de tiro, embora 73% da população sejam contrárias à medida, que atende principalmente os grandes proprietários de terras e seus jagunços, grileiros, valentões de rua e psicopatas em geral. Menos mal que, esta semana, o Senado derrubou o decreto.
2. Acabou com o horário de verão
Em abril, o presidente assinou o que é até agora a mais brilhante realização do seu governo, sem trocadilho: um decreto instituindo o fim do horário de verão, uma reivindicação urgente de… ninguém. A justificativa para tão importante medida foi a de que “a produtividade do trabalhador aumentará”. Quanto a se isso diminuirá o número de desempregados no país, que já está em 13,2 milhões de brasileiros, nenhuma palavra. Qual a diferença de ter ou não horário de verão se não há trabalho para precisar acordar cedo?
3. Acabou com a obrigatoriedade da cadeirinha
Bolsonaro parece governar para os playboys da Barra da Tijuca, bairro onde ele e o Queiroz moram, e enviou ao Congresso um projeto de lei várias medidas que atentam contra a segurança no trânsito para agradar quem dirige mal e em alta velocidade: aumentar a validade da CNH e reduzir os pontos para que ela seja tirada de motoristas infratores, desativar radares de rodovias e acabar com a obrigatoriedade de levar as crianças até 4 anos na cadeirinha. Não haverá mais multa para os pais que não utilizarem cadeirinha em seu veículo, apenas uma advertência, apesar de o uso reduzir em até 60% as mortes de crianças no trânsito, segundo a Organização Mundial de Saúde. Já as medidas de Bolsonaro apenas facilitam a vida dos maus motoristas. Em que você, que dirige como um cidadão civilizado, é pedestre ou ciclista, será beneficiado com isso?
4. Deu a demarcação de terras indígenas para os ruralistas
Um dos objetivos declarados do governo de extrema direita de Bolsonaro é conseguir tirar dos indígenas, primeiros habitantes do Brasil, suas terras. Para atingir essa meta, a primeira medida foi transferir a demarcação de terras indígenas diretamente aos interessados em tirá-las deles: os ruralistas. A demarcação saiu da Funai para o Ministério da Agricultura logo após a posse, em janeiro. Em maio, o Congresso devolveu a demarcação para o Ministério da Justiça, mas nesta quarta-feira, 19, Bolsonaro, por medida provisória, transferiu novamente aos ruralistas.
5. Abriu as portas do Brasil para gringos sem visto
Por decreto, Bolsonaro dispensou o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que vierem ao Brasil. Segundo o presidente, os turistas que vêm ao país com intenções sexuais são bem-vindos, só os gays que não são. “O Brasil não pode ser o paraíso do mundo gay, do turismo gay. Temos famílias. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, disse ele, ao comentar o chega-pra-lá que levou do prefeito de Nova York, que declarou o presidente do Brasil persona non grata na cidade que governa. O sabujismo dos “patriotas” de camiseta da CBF é tal que o ministro do Turismo foi receber e aplaudir os gringos sem visto no aeroporto.
6. Deu aval à tortura em presídios
Bolsonaro exonerou, através de decreto, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. Na prática, o presidente deu o aval para que a tortura não seja investigada nem punida. A maioria do Supremo já decidiu que a medida é inconstitucional, mas o presidente da Corte, Dias Tóffoli, pediu vista e adiou o resultado. O representante do escritório de Direitos Humanos da ONU para a América Latina classificou o decreto como “preocupante”.
7. Abriu o mercado argentino para o abacate brasileiro
Em termos econômicos, foi a medida mais “pujante” do governo Bolsonaro, sem dúvida. O presidente chegou a comemorar no twitter a abertura do mercado argentino para os abacates brasileiros. Como diria um baiano: me bata um abacate!

O que vem por aí

1. Fazer o brasileiro trabalhar até morrer
A reforma da Previdência aumenta a idade mínima para a aposentadoria e a combina com a exigência mínima de 20 anos de contribuição. Atualmente é possível se aposentar por idade a partir dos 10 anos de contribuição. Muitas pessoas simplesmente não conseguirão se aposentar por não conseguirem provar o tempo de contribuição. Vão morrer trabalhando. A reforma prejudicará sobretudo as mulheres que trabalham no campo.
2. Privatizar os Correios
Embora a privatização dos correios no mundo não tenha sido uma ideia muito vantajosa para os consumidores, já que os prazos continuaram os mesmos e os preços subiram, Bolsonaro resolveu copiar a ideia de Donald Trump de privatizar nosso serviço postal. Triste sobretudo para os trabalhadores dos Correios que fizeram campanha para Bolsonaro. Nos EUA, ao contrário, eles já estão se mobilizando contra a privatização.
3. Tornar o "primeiro atira, depois pergunta" política de segurança pública
Se o “pacote anti-crime” do ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, for aprovado, vai institucionalizar a (in)justiça feita com as próprias mãospelos maus policiais contra os moradores das favelas. O movimento negro já está se mobilizando contra a principal medida do pacote: dar aos policiais licença para matar, ao possibilitar que, em caso de homicídios, a Justiça reduza a pena pela metade ou até deixe de aplicar a punição caso a morte tenha sido motivada por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. O pacote anticrime de Moro só vai aprofundar o genocídio da juventude negra pobre: segundo a ONU, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso preocupa o governo?
4. Transformar o Banco do Brasil em "Bank of América"
A ideia foi do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou pretender “incorporar” o Banco do Brasil ao Bank of America. Sem dúvida, a imagem mais simbólica do que se tornou o Brasil com a extrema direita falsamente patriota no comando.
5. Acabar com a tomada de três pinos
Agora vai! Esse é o mito.
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Fundos privados assaltam R$ 1 bilhão de aposentados mortos por capitalização no Chile

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O sistema privatizado se apropriou na mão grande das aposentadorias de 173.688 pessoas a título de “herança vaga”

LEONARDO WEXELL SEVERO
 São Paulo (SP) (Brasil) 
Diálogos do Sul Diálogos do Sul
Levantamento realizado pelo conceituado site chileno 24 horas www.24horas.cl apurou que as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) embolsaram até 2017 nada menos do que 261 milhões de dólares ou um bilhão de reais de aposentados mortos, pois deixaram de repassar aos seus familiares. Também não entregaram um único centavo ao Tesouro, que poderia estar investindo nas áreas sociais, gerando emprego e renda.
Conforme a reportagem, desde que em 1981 a ditadura de Augusto Pinochet acabou com a Seguridade Social e impôs as AFP, o sistema privatizado se apropriou na mão grande das aposentadorias de 173.688 pessoas a título de “herança vaga”. Uma montanha de recursos que fica sendo manipulado pelos fundos privados na especulação financeira, ampliando seus já imensos lucros.
De acordo com Osvaldo Macías, da Superintendência de Pensões (SP), são economias de toda uma vida que costumeiramente não chegam a nenhum parente, “principalmente porque o falecido não tem contato com os beneficiários eventuais mais diretos: cônjuges ou parceiro civil e os filhos ou outro herdeiro que estabelece a Lei de Herança, pais e avós se estão vivos, irmãos, sobrinhos e logo os tios e primos”.
“É vergonhoso que alguém se aproprie de um dinheiro que não é seu e que nada faça para que seja recuperado por quem lhe é de direito”, declarou o presidente da fundação Valídame, Juan Carlos Pizarro, que denunciou o caso à SP. Pizarro informou que por considerar esta prática corriqueira dos fundos privados “inaceitável”, a fundação acionou a Superintendência em várias oportunidades, já que seria ela quem deveria incentivar a retirada dos valores indevidamente retidos.
“Vale destacar que, atualmente, as AFP estão administrando cerca de US$ 220 bilhões (220 bilhões de dólares!), o equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Chile”, assinalou Marco Kremerman. Donas da maior parte do bolo, as três principais AFP são estadunidenses: Habitat, US$ 57,7 bilhões; Provida, US$ 53 bilhões; e Cuprum, US$ 41,1 bilhões. A seguir vem a Capital, com US$ 40,6 bilhões, e a Plan Vital, com US$ 7,2 bilhões. Única chilena, a Modelo administra US$ 10,6 bilhões.
Leonardo Wexell Severo
Não mais AFPs
A informação oficial indica que desde a implantação da capitalização até 2017 – último ano em que a SP disponibilizou estudos -, as Administradoras de Fundos de Pensão amealharam muitas “heranças vagas”, valores modestos se comparados ao que abocanham no conjunto, mas ainda assim escandalosos. Em reais, a AFP Provida é quem possui o maior montante (R$ 442 milhões), seguida pela AFP Capital (R$ 213 milhões), AFP Hábitat (R$ 151 milhões), AFP Planvital (R$ 86 milhões), AFP Cuprum (R$ 50 milhões) e AFP Modelo (R$ 45 milhões).
 Advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Patricio Carvajal, lembra que embora tal montante não pertença aos patrimônios das AFP, está gerando muitos lucros a elas. “O benefício possibilita que as AFP sejam um agente econômico ainda mais importante do que já são. Em termos simples, de serem acionistas no mercado com muito mais ações graças a um dinheiro que teria que estar nas mãos do Tesouro”, acrescentou Carvajal.
Este tipo de prática ilegal explica porque somente nos três primeiros meses deste ano as AFP lucraram US$ 196 milhões, um aumento de 100,1% (cem vírgula um por cento!) em relação ao mesmo período de 2018, com ganhos diários de US$ 2,17 milhões.
No ano passado, este mesmo cancro especulativo repassou tão somente 2% como “rentabilidade” às aposentadorias dos trabalhadores, pagando benefícios 80% inferiores ao salário mínimo, 44% abaixo da linha da pobreza. E aos familiares que deveriam receber a herança, nada.
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Jair Bolsonaro pediu fuzilamento de brasileiro preso no exterior por tráfico


Redação Pragmatismo
TRÁFICO DE DROGAS27/JUN/2019 ÀS 18:11COMENTÁRIOS

Jair Bolsonaro pediu fuzilamento de brasileiro preso no exterior por tráfico

Em 2006, Jair Bolsonaro pediu morte de brasileiro preso no exterior por tráfico de drogas. Em 2015, ele celebrou o fuzilamento. Presidente terá a mesma posição diante da prisão de um militar da Aeronáutica com 39 kg em um avião da FAB?

Marcos Archer Bolsonaro cocaína
Marcos Archer, fuzilado na Indonésia em 2015 por transportar 13kg de cocaína
No ano de 2006, o então deputado federal Jair Bolsonaro aprovou na Câmara uma moção de congratulações e apoio ao governo da Indonésia por aquele país ter mantido a sua decisão de executar o brasileiro Marco Archer.
O brasileiro havia sido condenado à morte por ter sido preso em 2004 ao entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondida dentro de um tubo de asa-delta – ele era piloto nessa modalidade esportiva.
“Caso o Senhor Marco Archer fosse traficante com atuação apenas no Brasil, poderia ao longo de sua atividade levar à desgraça centenas de famílias, à morte dezenas de pessoas e viciar milhares de cidadãos. Esse traficante não tem nada a oferecer à sociedade brasileira a não ser envergonhar ainda mais o Brasil no exterior”, dizia o requerimento de Bolsonaro.
Marcos Archer ficou mais de uma década preso. Neste período, houve vários apelos de clemência, inclusive dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apesar disso, ele foi fuzilado pelo governo da Indonésia há quatro anos.
Pragmatismo Político tratou do caso Marcos Archer em diversas ocasiões. Relembre:
Em 2015, quando o brasileiro foi executado, Jair Bolsonaro voltou a tocar no assunto, reforçando as congratulações ao governo da Indonésia pelo fuzilamento de Marcos Archer.
Quis o destino que, mais de dez anos depois daquele primeiro requerimento, Jair Bolsonaro estivesse ocupando a Presidência da República no momento da prisão de um sargento da Aeronáutica que transportava 39 kg de cocaína no avião presidencial reserva, em Sevilha (Espanha).
O episódio, que provocou vergonha internacional e uma crise inesperada no governo, estimula o seguinte questionamento: será que Bolsonaro manterá agora a mesma opinião que tinha em 2006 e em 2015?

Relatório da ONU sobre mudanças climáticas coloca Bolsonaro em lista de 'lideranças fracassadas'

Relatório da ONU sobre mudanças climáticas coloca Bolsonaro em lista de 'lideranças fracassadas'

'Ainda hoje, muitos países estão dando passos de pouca visão e na direção errada. No Brasil, o presidente Bolsonaro prometeu abrir a Floresta Amazônica para a mineração', disse relator Philip Alston

REDAÇÃO OPERA MUNDI
 São Paulo (Brasil) 
Um relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira (26/06) cita o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, entre lideranças "fracassadas" em um levantamento sobre o impacto das mudanças climáticas na parcela mais pobre da população mundial.
Além de Bolsonaro, aparecem também o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o governo chinês - neste caso, sem citar nomes.
No documento, o relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, diz que as lideranças citadas são um "fracasso". Ele faz críticas bastante duras especificamente contra Bolsonaro.
Isac Nóbrega/PR
Presidente brasileiro está em lista de 'lideranças fracassadas' da ONU
“Ainda hoje, muitos países estão dando passos de pouca visão e na direção errada. No Brasil, o presidente Bolsonaro prometeu abrir a Floresta Amazônica para a mineração, acabar com a demarcação de terras indígenas e enfraquecer as agências e proteção ambientais”, afirmou Alston.
A íntegra do relatório pode ser baixada neste link.