Ernesto Germano Parés

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PARA NÃO ESQUECER – 10 DE JANEIRO DE 1923
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CRIAÇÃO DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS
(Ernesto Germano Parés)
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A história e as razões da criação da URSS são sempre difíceis de serem abordadas, principalmente em função das muitas visões (de amor ou de ódio) com relação à primeira revolução operária vitoriosa no planeta. E não tivemos dúvidas em recorrer aos estudos do grande mestre E. H. Carr (1).
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A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS - em russo: Союз Советских Социалистических Республик, CCCP, ou Soyuz Sovetskikh Sotsialisticheskikh Respublik), mais simplesmente chamada de União Soviética, foi um Estado Socialista que reuniu as várias repúblicas soviéticas criadas depois da Revolução de 1917. Tinha como sua capital a cidade de Moscou.
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Como seria lógico, ainda que não imediato, a URSS tem sua origem na Revolução que depôs o poder imperial e criou um Estado operário. Sob a liderança de Vladmir Ilyich Lenin, os bolcheviques criam a República Socialista Federativa Soviética Russa (em 1917 – contaremos depois essa história). Outros territórios do antigo Império Russo também começam a conquistar a independência e estabelecer Estados socialistas. Assim surgem as repúblicas soviéticas da Ucrânia, da Bielorrússia (Rússia Branca) e da Transcaucásia.
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Faço essa ressalva para desmentir os discursos da direita que diz que a Rússia invadiu esses territórios e impôs o comunismo. Não foi assim! Os trabalhadores e o povo desses territórios optaram pela união!
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No final de 1922, Lenin já estava muito doente e havia perdido parcialmente sua capacidade de escrever. Passa a fazer pequenas reuniões com os bolcheviques mais próximos e ditar cartas que eram redigidas e organizadas pelas secretárias. Mesmo assim, envia ao Comitê Central de toda a Rússia um comunicado orientando para convocação do Primeiro Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. Ali seria eleito um Comitê Executivo de Toda a Rússia (VTsIK), com a incumbência de unificar as repúblicas soviéticas.
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Esse encontro acontece no dia 10 de janeiro de 1923 e elege os 13 membros responsáveis pela redação da Constituição da União. Participaram do encontro 25 membros, representantes de cada uma das Repúblicas Socialistas da época. A República Russa tinha 14 unidades, a Ucrânia tinha 5 e a Transcaucásia e a Rússia Branca tinham 3 cada uma.
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As discussões sobre a Constituição da União e sua composição arrastaram-se até abril. Finalmente, depois de muitas idas e vindas, o Comitê Executivo Central da União foi dividido em duas câmaras. Uma delas, o Conselho da União, era composta por 371 membros eleitos pelo Congresso da União entre os representantes de todas as repúblicas constituintes, em proporção à população de cada uma delas. O Segundo Congresso da União ampliou esse número para 414.
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A outra câmara criada foi o Conselho das Nacionalidades, composto por 131 delegados, sendo 5 de cada república e um de cada região autônoma, eleitos pelo Comitê Executivo de cada uma.
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Apenas no início de julho a comissão estava em condições de apresentar ao Comitê Executivo um projeto completo, debatido e aprovado por todos os seus membros. O texto foi aprovado no dia 06 de julho de 1923.
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O Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Rússia tornou-se a base para o Conselho de Comissários do Povo da nova URSS e foi ampliado com a participação de membros de todas as demais repúblicas.
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O trabalho do mestre E. H. Carr traz muitas outras informações sobre esse processo, detalhando longamente algumas discussões e as participações de alguns dos seus membros, mas isso fica para outros estudos.
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V. I. Lenin faleceu no dia 21 de janeiro de 1924, mas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas já era uma realidade.
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VIVA A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA RUSSA!
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Nas imagens: 01) O brasão da URSS; 02) URSS, primeira nação no mundo a legalizar o aborto; 03) Emblema soviético com Yuri Gagarin.
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