CARTA ABERTA A MICHEL TEMER

Carta aberta a Michel Temer

‘Você acabou até com a festa das Olimpíadas’

Paulo Nogueira

Esta é mais uma das Cartas aos Golpistas. No futuro, elas poderão ser reunidas num livro que recapitule o golpe de 2016.

Caro Temer: você conseguiu destruir até a alegria que deveria preceder um acontecimento como as Olimpíadas.

Você não é apenas um golpista. É um destruidor.

Um destruidor de esperanças, um destruidor de futuro, um destruidor de sorrisos e de alegrias.

Você também é um péssimo exemplo de caráter. Passará para a história como aquele que apunhalou pelas costas mais de 54 milhões de votos.

Você simboliza o atraso no conteúdo e na embalagem, com suas mesóclises arcaicas e com seus maus versos.

Até seu casamento é um clichê: o velho rico e botocado e a linda menina pobre. Ao ver o casal a grande máxima de Nelson Rodrigues é inevitável: “O dinheiro compra até o amor verdadeiro.”

Você não chega a ser um plutocrata. É um servo, é um fâmulo da plutocracia. Foi usado circunstancialmente pelos plutocratas para tirar na marra do poder um governo que cometeu o crime de colocar os miseráveis na agenda.

O povo não reconhece pessoas como você.

Um terço dos brasileiros sequer sabe seu nome. Apenas um entre sete aprova seu governo. Quatro entre dez entendem que você chegou ao Planalto por um processo sujo — e isso mesmo com todo o apoio da imprensa.

Não importa o que aconteça, você já fracassou. Não há nada que você possa fazer para mudar isso. Não há nada que jornais e revistas possam fazer para elevá-lo do abismo a que a traição o conduziu.

Veja, por exemplo, o que ocorreu com a Folha de S. Paulo ao tentar inflá-lo artificialmente por meio de uma fraude numa pesquisa DataFolha.

A Folha saiu desmoralizada. O DataFolha saiu desmoralizado. Até o Globo saiu desmoralizado ao atribuir as críticas a “blogs petistas”, uma canalhice desmentida pela própria ombudsman da Folha, que reconheceu o erro.

E você saiu também desmoralizado: a mídia pode muito, mas não pode transformar um político de terceira categoria num estadista.

Você foi uma vergonha até como interino. Agiu indevidamente como se fosse titular. Usou a caneta provisória para comprar a permanência numa posição que não é a sua. Distribuiu sem nenhum pudor cargos para senadores corruptíveis, que se deixam seduzir pelo brilho frio das moedas.

Caro Temer: cada dia com você é um dia a menos para o avanço do país rumo a uma sociedade menos abjetamente injusta.

Um estadista traz luzes para um país. O senhor traz sombras.

Sinceramente.

Paulo

www.dcm.com.br 25/07/2016

CULTURA DO MEDO X CULTURA DA ESPERANÇA

Cultura do medo x cultura da esperança

Boaventura de Souza Santos

Por que é que a atual crise do capitalismo fortalece quem a causou?

Por que é que a racionalidade da “solução” da crise assenta nas previsões que faz e não nas consequências que quase sempre as desmentem?

Por que é tão fácil ao Estado trocar o bem-estar dos cidadãos pelo bem-estar dos bancos?

Por que é que a grande maioria dos cidadãos assiste ao seu empobrecimento como se fosse inevitável e ao enriquecimento escandaloso de poucos como se fosse necessário para a sua situação não piorar ainda mais?

Por que é que a estabilidade dos mercados financeiros só é possível à custa da instabilidade da vida da grande maioria da população?

Por que é que os capitalistas individualmente são, em geral, gente de bem e o capitalismo, no seu todo, é amoral?

Por que é que o crescimento econômico é hoje a panaceia para todos os males da economia e da sociedade sem que se pergunte se os custos sociais e ambientais são ou não sustentáveis?

Por que é que Malcom X estava cheio de razão quando advertiu: “se não tiverdes cuidado, os jornais irão lhe convencer de que a culpa dos problemas sociais é dos oprimidos, e não de quem os oprime”?

Por que é que as críticas que as esquerdas fazem ao neoliberalismo entram nos noticiários com a mesma rapidez e irrelevância com que saem?

Por que é que as alternativas escasseiam no momento em que são mais necessárias?

MERCANTILISMO, COLONIZAÇÃO E DEMOCRACIA

Estas questões devem estar na agenda de reflexão política dos setores progressistas sob pena de, a prazo, serem remetidas ao museu das felicidades passadas.

Isso não seria grave se esse fato não significasse, como significa, o fim da felicidade futura das classes populares.

A reflexão deve começar por aí: o neoliberalismo é, antes de tudo, uma cultura de medo, de sofrimento e de morte para as grandes maiorias; não se combate com eficácia se não se lhe opuser uma cultura de esperança, de felicidade e de vida.

A dificuldade que as esquerdas têm em assumirem-se como portadoras desta outra cultura decorre de terem caído durante demasiado tempo na armadilha com que as direitas sempre se mantiveram no poder: reduzir a realidade ao que existe, por mais injusta e cruel que seja, para que a esperança das maiorias pareça irreal.

O medo na espera mata a esperança na felicidade.

Contra esta armadilha é preciso partir da ideia de que a realidade é a soma do que existe e de tudo o que nela é emergente como possibilidade e como luta pela sua concretização. Se não souberem detectar as emergências, as esquerdas submergem ou vão para o museu, o que dá no mesmo.

Este é o novo ponto de partida das forças progressistas, a nova base comum que lhes permitirá depois divergirem fraternalmente nas respostas que derem às perguntas formuladas acima.

Uma vez ampliada a realidade sobre como se deve atuar politicamente, as propostas das esquerdas devem ser credivelmente percebidas pelas grandes maiorias como prova de que é possível lutar contra a suposta fatalidade do medo, do sofrimento e da morte em nome do direito à esperança, à felicidade e à vida.

Essa luta deve ser conduzida por três palavras-guia: democratizar, desmercantilizar, descolonizar.

Democratizar a própria democracia, já que a atual se deixou sequestrar por poderes anti-democráticos. É preciso tornar evidente que uma decisão democraticamente tomada não pode ser destruída no dia seguinte por uma agência de rating ou por uma baixa de cotação nas bolsas (como pode vir a acontecer proximamente em França).

Desmercantilizar significa mostrar que usamos, produzimos e trocamos mercadorias mas que não somos mercadorias nem aceitamos relacionar-nos com os outros e com a natureza como se fossem apenas mercadorias. Somos cidadãos antes de sermos empreendedores ou consumidores e para o sermos é imperativo que nem tudo se compre e nem tudo se venda, que haja bens públicos e bens comuns como a água, a saúde, a educação.

Descolonizar significa erradicar das relações sociais a autorização para dominar os outros sob o pretexto de que são inferiores: porque são mulheres, porque têm uma cor de pele diferente, ou porque pertencem a uma religião estranha.

https://leonardoboff.wordpress.com

ELITE DEU TIRO NO PÉ COM O GOLPE

Elite deu tiro no pé com o golpe

Eleonora de Lucena*

A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na canoa do retrocesso social, dá as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos, abandona qualquer esboço de projeto para o país.

Não é a primeira vez. No século 19, ficou atolada na escravidão, adiando avanços. No século 20, tentou uma contrarrevolução, em 1932, para deter Getúlio Vargas. Derrotada, percebeu mais tarde que havia ganho com as políticas nacionais que impulsionaram a industrialização.

Mesmo assim, articulou golpes. Embalada pela Guerra Fria, aliou-se a estrangeiros, parcelas de militares e a uma classe média mergulhada no obscurantismo. Curtiu o desenvolvimentismo dos militares. Depois, quando o modelo ruiu, entendeu que democracia e inclusão social geram lucros.

Em vários momentos, conseguiu vislumbrar as vantagens de atuar num país com dinamismo e mercado interno vigoroso. Roberto Simonsen foi o expoente de uma era em que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não se apequenava.

Os últimos anos de crescimento e ascensão social mostraram ser possível ganhar quando os pobres entram em cena e o país flerta com o desenvolvimento. Foram tempos de grande rentabilidade. A política de juros altos, excrescência mundial, manteve as benesses do rentismo.

Quando, em 2012, foi feito um ensaio tímido para mexer nisso, houve gritaria. O grupo dos beneficiários da bolsa juros partiu para o ataque. O Planalto recuou e se rendeu à lógica do mercado financeiro.

Foi a senha para os defensores do neoliberalismo, aqui e lá fora, reorganizarem forças para preparar a reocupação do território. Encontraram a esquerda dividida, acomodada e na defensiva por causa dos escândalos. Apesar disso, a direita perdeu de novo no voto.

Conseguiu, todavia, atrair o centro, catalisando o medo que a recessão espalhou pela sociedade. Quando a maré virou, pelos erros do governo e pela persistência de oito anos da crise capitalista, os empresários pularam do barco governista, que os acolhera com subsídios, incentivos, desonerações. Os que poderiam ficar foram alvos da sanha curitibana. Acuada, nenhuma voz burguesa defendeu o governo.

O impeachment trouxe a galope e sem filtro a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas quatro eleições. Privatizações, cortes profundos em educação e saúde, desmanche de conquistas trabalhistas, ataque a direitos.

O objetivo é elevar a extração de mais valia, esmagar os pobres, derrubar empresas nacionais, extinguir ideias de independência. Em suma, transferir riqueza da sociedade para poucos, numa regressão fulminante. Previdência, Petrobras, SUS, tudo é implodido com a conversa de que não há dinheiro. Para os juros, contudo, sempre há.

Com instituições esfarrapadas, o Brasil está à beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do país é prejudicial a ele mesmo. Sem líderes, deixa-se levar pela miragem da lógica mundial financista e imediatista, que detesta a democracia.

Amargando uma derrota histórica, a esquerda precisa se reinventar, superar divisões, construir um projeto nacional e encontrar liderança à altura do momento.

A novidade vem da energia das ruas, das ocupações, dos gritos de "Fora, Temer!". Não vai ser um passeio a retirada de direitos e de perspectiva de futuro. Milhões saborearam um naco de vida melhor. Nem a "teologia da prosperidade" talvez segure o rojão. A velha luta de classes está escrachada nas esquinas.

* Repórter especial da Folha de São Paulo

www.http://caviaresquerda.blogspot.com.br 26/07/2016

TROGLODITAS ASSUMIRAM O PAÍS

Trogloditas assumiram o país

Francisco Costa

Enquanto o povo brasileiro discute corrupção, deliberadamente induzido por uma mídia cúmplice do atraso, uma série de projetos de leis tramitam ou estão prestes a tramitar no Congresso Nacional, a maior parte delas de iniciativa da chamada Bancada Evangélica, instaurando a mediocridade neste país, quando não lesando os trabalhadores em seus direitos básicos.

A primeira delas diz respeito às leis trabalhistas.

A partir do momento em que uma lei estabelecer que o acordado tem primazia sobre o legislado, não é necessário mexer na CLT, toda ela terá se tornado letra morta, invalidada, expurgada por acordos.

Por exemplo: todo trabalhador brasileiro tem direito ao décimo terceiro salário, patrão nenhum, seja a que título for, pode deixar de pagar.

Sancionada a nova lei, basta que o trabalhador, induzido, por espontânea vontade ou chantageado, assine um acordo, abrindo mão do décimo terceiro salário, para que o patrão fique desobrigado de pagar, e assim para todas as leis trabalhistas, só no papel, porque de fato valerão os acordos.

Voltarei ao assunto.

Outra lei absurda é a que institui a obrigatoriedade das escolas, em todos os níveis, incluírem o criacionismo em seus currículos.

Vamos substituir todos os conhecimentos de Genética e Evolução, que nos permitiram alterar a natureza, melhorando rebanhos e cultivares vegetais, entender as doenças, inventar vacinas... Negar a existência dos fósseis, da Paleontologia, da Astronomia, da Anatomia comparada... Para dizer aos alunos que uma entidade abstrata, fez tudo num passe de mágica, exceto o ser humano, resultado do artesanato divino, que fez dois bonequinhos de barro, que se animaram, exatamente como Pinóquio nas mãos de Gepeto.

É a falência do conhecimento, das ciências.

Também voltarei ao assunto.

Lei não menos absurda institui o ensino religioso nas escolas.

Primeiro: a história das religiões já faz parte do programa de História Geral; segundo: ensinar religião sem isenção é doutrinar.

Resta uma pergunta aos corruptos de Jesus: a lei vai prever o ensino de todas as religiões, inclusive as afro-brasileiras, ou será a imposição do pentecostalismo de Malafaia e Eduardo Cunha?

E mais uma lei inacreditável: querem liberar a venda de armas de fogo, que logo estarão ao alcance de bandidos, doentes mentais, terroristas...

Enquanto os últimos países que têm a venda de armas de fogo liberada, como os Estados Unidos, estão revendo as suas legislações, para impedir ou pelo menos dificultar, aqui teremos um povo com uma bíblia num sovaco e um revólver no outro.

Isso em nome do maior pacifista que passou pelo planeta, a ponto de ser chamado de “o Cordeiro de Deus”.

E é claro que voltarei ao assunto.

Juntando-se todas essas leis, chegaremos ao islamismo radical de alguns países no Oriente Médio, só que com Jesus, ao invés de Maomé, com mais uma diferença: lá os príncipes xiitas e sunitas já nasceram ricos, enquanto aqui os príncipes das trevas enriqueceram-se na corrupção.

Em todas as vezes que a religião passou na frente da política o período ficou historicamente conhecido como Idade das Trevas.

A continuar como vai, logo teremos o nosso Cristalibã Tupiniquim, com os nossos Osama Cunha, Bin Malafaia e Laden Macedo.

Daí para as árvores, dependurados pelos rabos, para ficar mais perto do céu, será um pulo.

www.caviaresquerda.com.br

Desemprego e precariedade são frutos da revolução digital?

As políticas neoliberais têm um impacto muito negativo para os trabalhadores, causando a diminuição da renda para favorecer os lucros do capital.

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Por Vicenç Navarro *

Dias atrás, publiquei um artigo (“A falácia do futuro sem trabalho e da revolução digital como causa da precariedade – em Público.es, dia 12 de julho) onde indicava que os dados empíricos existentes não confirmam a teoria, bastante difundida, de que a revolução digital é um das causas (ou talvez a maior causa, segundo alguns defensores dessa ideia), do aumento do desemprego e da precariedade dos mesmos nos países capitalistas mais desenvolvidos. Essa crença que vaticina que, num futuro próximo, quase 50% dos postos de trabalho existentes hoje estarão destruídos, gerando um futuro sem trabalho.
 
Como era de se esperar, o artigo criou uma avalanche de comentários, alguns favoráveis, outros desfavoráveis. Algumas das críticas se baseavam numa tergiversada leitura do artigo, pois eu não neguei que a revolução digital poderia destruir o emprego. Na verdade, eu até mesmo destaquei os setores econômicos onde isso poderia ocorrer. E também indiquei que apesar da tal revolução digital poder destruir o trabalho, ela certamente também pode criar empregos. Por exemplo, por regra geral, a robótica (um dos filões dessa revolução) permite baratear os preços dos produtos, e assim se cria, no mesmo setor ou em outros, um aumento da demanda específica ou geral, contribuindo com o crescimento da atividade econômica e com a criação de empregos. Por outra parte, a aplicação da robótica requer a criação de empregos. Todas as revoluções tecnológicas anteriores, desde a introdução das linhas de montagem e das máquinas a vapor, até a introdução da eletricidade, vem sempre acompanhadas de um aumento da atividade econômica e da criação de empregos.
 
A evidência científica acumulada durante todos estes anos mostra que o impacto da revolução digital sobre o emprego (e sobre os salários) depende primordialmente do contexto político que configura a aplicação de tal revolução tecnológica. A robótica pode destruir empregos ou pode permitir substituir trabalho repetitivo por outro mais intelectualmente estimulante, ou pode facilitar a redução do tempo de trabalho.
 
Houve aumento de produtividade durante a suposta “revolução digital”?





 
A crítica que merece maior atenção é aquela que reconhece que, no passado as novas tecnologias, como as máquinas a vapor ou a eletricidade, não destruíram empregos, e que esta revolução – a digital – sim o fez. Quando uma nova tecnologia produz aumento da produtividade (agora, um trabalhador pode fazer o trabalho que muitos faziam antes), aumenta o risco de diminuir os postos de trabalho, gerando desemprego. Durante os anos conhecidos da revolução digital, a produtividade pouco tem aumentado, permanecendo em níveis baixos. Há quem aponte, como resposta, que se incluirmos um período maior, veremos um aumento bastante significativo da produtividade, a partir dos Anos 90. Em tal crítica, se reconhece o baixo crescimento da produtividade nos Anos 70 (1,7% de crescimento anual) e também nos Anos 80 (novamente 1,7%). Os autores da crítica acrescentam que o crescimento foi muito mais agudo nos Anos 90 (2,3%), e se manteve alto na primeira década do novo século (2,4%), atribuindo tal expansão à produtividade da revolução digital.
 
O problema deste argumento é que ao confrontar os balanços anuais da produtividade medidos por décadas, não estamos comparando maçãs com maçãs, e sim com rabanetes. Devemos comparar os dados do crescimento da produtividade anual por ciclos econômicos e não por décadas. O período 2000-2010, por exemplo, inclui momentos de forte crescimento da economia e da produtividade mundias no começo da década, seguido de outro período caracterizado por um crescimento econômico e um aumento da produtividade mais frágeis, que não chegavam a 1,0%. Em realidade, tanto o crescimento econômico quanto o crescimento da produtividade foram muito mais baixos depois de 2005 que durante todo o período entre 1975 e 1995. Ao analisar o crescimento da produtividade nos sectores não agrícolas dos Estados Unidos, podemos ver que tal crescimento é muito baixo. Se a revolução digital fosse tão ampla e efetiva, teríamos que estar diante de um grande crescimento da produtividade agora. Mas não o vemos.
 
Como explicar as diferenças entre o crescimento da produtividade e do emprego?
 
Outro argumento normalmente usado para defender o impacto negativo da revolução digital sobre os empregos é que enquanto os períodos anteriores de grande crescimento econômico e de grande aumento da produtividade foram acompanhados de uma grande criação de emprego, a partir do ano 2000, o crescimento econômico e da produtividade não veio acompanhado de um crescimento desse emprego. E isso se atribui, de novo, à revolução digital.
 
Entretanto, o aumento da produtividade não tem sido maior, pelo contrário, foi menor que em épocas anteriores. Poderia argumentar-se que isso se deve a que tal revolução digital tem sido menos extensa do que nós imaginamos, ou que o impacto desta revolução digital depende de outras variáveis, entre as quais as políticas são as mais determinantes. É necessário aqui não confundir o crescimento da produtividade num setor da economia com o crescimento da produtividade média em toda a economia de um país. Uma coisa é que se estabeleçam novas tecnologias, e outra coisa é a difusão da mesma. Por outro lado, todas as evidências demonstram que as variáveis políticas, e particularmente a relação capital-trabalho (a chamada luta de classes), são determinantes para entender a evolução do emprego.
 
A precariedade na Espanha
 
Os dados mostram claramente que a precariedade no mercado espanhol tem crescido massivamente durante os anos da grande recessão, no final da década passada. Tal fenômeno ocorre com especial intensidade no sul da Europa (e mais ainda em países como Grécia, Espanha e Portugal), onde o mundo empresarial sempre teve, historicamente, um grande poder, enquanto o mundo do trabalho sempre foi frágil, com sindicatos frágeis e partidos de esquerda divididos e em conflito). Estas são as raízes do enorme crescimento do desemprego e da grande deterioração do mercado de trabalho, assim como da queda no nível dos salários, como efeito colateral. Os países acima citados também são os que têm os mais baixos gastos públicos por habitante. A revolução digital não teve relação comprovada com nenhum desses fatos acima citados. Na verdade, a tal revolução digital está muito mais atrasada nos países do sul que nos do norte da Europa.
 
Em meio à recuperação econômica, a precariedade segue sendo altíssima
 
Abundam as discussões sobre como as políticas públicas neoliberais (as políticas de austeridade, causa dos enormes cortes do gasto público social, e as reformas trabalhistas, responsáveis pela deterioração do trabalho) têm um impacto muito negativo nas condições oferecidas aos trabalhadores, causando ademais uma diminuição da renda do trabalho para favorecer o crescimento dos lucros do capital. Entre os países mais desenvolvidos da União Europeia, a Espanha é um dos que tem uma das rendas do trabalho mais baixas: os salários chegaram a um recorde negativo, no ano de 2013, quando representaram apenas 47,2% do PIB. No começo da crise, em 2007, era quase 50% do PIB.
 
Ultimamente, o governo espanhol faz alarde de um país que supostamente é o que mais cria empregos entre os quinze mais desenvolvidos da União Europeia – sem esclarecer que a grande maioria desses empregos é precário, alcançando dimensões massivas desse problema entre os jovens. Isso se deve a que estas cifras ocultam que um número muito elevado de jovens vê a necessidade de imigrar para encontrar trabalho, enquanto outros abandonaram a busca por trabalho, alargando deliberadamente seus períodos de estudos.
 
Uma nota importante que cabe destacar é que a precariedade aparece tanto entre os trabalhadores com elevadas qualificações quanto entre os pouco qualificados. A precariedade se apresenta não só no comércio, na construção, no turismo, nos serviços domésticos e no trabalho agrícola, mas também nos setores de elevada qualificação, como médicos, engenheiros, arquitetos, advogados e professores. Os contratos curtos, temporários, com salários baixos, estão se propagando por todos esses setores, incluindo os que se consideravam protegidos. E, novamente, isso tem pouco a ver com a revolução digital, e sim com a debilidade crescente do mundo sindical ou associativo.
 
O ataque ao mundo do trabalho
 
Esta debilidade do mundo do trabalho explica também a grande perda de proteção social entre os trabalhadores. Na Espanha, entre 2010 e 2014, o gasto em medidas para contar o desemprego caiu 25%, apesar do evidente crescimento do desemprego. As pessoas que passam dois anos ou mais sem emprego representam quase 45% do total de desempregados, com mais de 1,6 milhão de lares nos quais nenhuma das pessoas que lá moram tem trabalho. Entre os que estão trabalhando, somente entre 2010 e 2013, o salário médio caiu em cerca de 600 euros. Na verdade, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de trabalhadores pobres (com renda abaixo do nível de pobreza) da Espanha é um dos mais altos entre os quinze países mais desenvolvidos da União Europeia. A diminuição dos salários e do emprego estão entre as maiores causas do crescimento da pobreza, que já era alta antes da grande recessão. Quase 30% da população espanhola está em situação de risco de pobreza. A renda média familiar na Espanha é de 26,7 mil euros, e a renda média individual é 10,5 mil euros – registrando queda em ambos os casos, de 11% nas rendas familiares e 7% nas individuais, entre 2009 e 2015. De novo, a revolução digital teve muito pouco a ver com esse quadro. A principal causa foi a ofensiva do mundo do capital (promotor das políticas neoliberais) contra o mundo do trabalho, que vem perdendo claramente neste conflito.
 
As consequências econômicas, sociais e humanas têm sido enormes. Na verdade, estas políticas de austeridade e de reformas trabalhistas regressivas vêm criando um enorme problema de falta de demanda, a principal causa do escasso crescimento da União Europeia, e também da Espanha. A queda na arrecadação é um dos resultados também percebido, como bem mostram os dados. Apesar do “enorme” aumento do número de contribuintes da Seguridade Social (que é apresentado errônea e maliciosamente como exemplo de sucesso do governo de Mariano Rajoy em termos de criação de empregos), a arrecadação deste serviço tem crescido de forma irrisória. Enquanto o gasto público dedicado à criação de empregos se reduziu pela metade durante a grande recessão do final da década passada, o gasto em seguridade pública para os desempregados (equivalente ao fundo de garantia) diminuiu em quase 25% desde 2010. Tudo isso teve um custe humano tremendo. Sabe-se que as crises econômicas têm um custe elevadíssimo para a saúde, para a qualidade de vida e o bem-estar das populações.
 
Na Espanha, a situação é ainda mais acentuada. A precariedade no trabalho cresceu 3,3% nos primeiros seis meses do ano, e essa cifra significa que quase dois trabalhadores morrem por más condições de trabalho no país a cada dia. A “violência” no trabalho é maior que qualquer outro tipo de violência conhecido na Espanha. E digo violência porque um grande número entre as mortes já citadas se dão em casos que são evitáveis, e que não se evitam. A resignação diante dessa violência é resultado do medo que o trabalhador tem de perder o emprego. E, de novo, isso tem pouco a ver com a revolução digital.
 
* Catedrático de Ciências Políticas e de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra. Ex-professor de Economia da Universidade de Barcelona. Artigo escrito para Público.es
 
Tradução: Victor Farinelli

Créditos da foto: Reprodução

O Brasil em oferta

Por trás de cada golpe contra a democracia costuma existir um tapete vermelho para que caminhem os poderosos grupos econômicos.

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Alfredo Serrano Mancilla*, para o Página/12

Por trás de cada golpe contra a democracia costuma existir um tapete vermelho para que caminhem os poderosos grupos econômicos. No Brasil, o ritmo das privatizações é tão veloz que deveria ser observado pelo Guinness. Em apenas dois meses, o presidente interino Michel Temer demostrou ser bastante eficaz em expropriar o Estado de tudo o que seja considerado altamente rentável. A desculpa é a de sempre: reduzir o deficit fiscal. A verdade é outra: cumprir com o que foi comprometido com as forças que ajudaram a que fosse dado o golpe de Estado contra Dilma, ou seja, entregar o controle econômico do país a alguns poucos.
 
A equipe econômica de Temer vai por tudo. Colocou o cartaz de “oferta” na porta desde o primeiro dia. Tudo a preço de banana, para animar qualquer empresário com boa vontade golpista. Não há setor que se escape. No setor elétrico, se estão privatizando cerca de 230 pequenas empresas – dedicadas à geração, transporte e distribuição – altamente rentáveis e necessárias para dar cobertura sem discriminação à maioria do país. Hidroelétricas e parques eólicos também foram postos à venda. No setor de transportes, a empresa aeroportuária Infraero e a portuária Docas já foram entregues. No setor financeiro, a unidade de seguros de Caixa Econômica Federal (grande prestamista público) vendeu boa parte de suas participações, favorecendo a algumas poucas empresas – o mesmo sucedeu com o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
 
Dos emblemas públicos, um simbólico e outro econômico: os Correios e a Casa da Moeda, são os próximos alvos que governo de Temer está disposto a leiloar ao melhor lançador. Não importa a oferta, o importante é ter bons amigos. No caso dos Correios, o maior obstáculo é a necessidade de aprovação da operação por parte do Congresso. Mas isso se conseguirá sem maiores problemas. Afinal, este é o mesmo Congresso que deu o golpe de Estado.
 
No caso das linhas aéreas locais, Temer mudou um decreto presidencial de Dilma para viabilizar o incremento da participação de empresas forasteiras. Privatização e estrangeirização, para que nenhum grande capital deixe de aproveitar este grande balcão de negócios. Os aeroportos também serão vendidos. Temer abriu a possibilidade de privatizar o Santos Dumont (no Rio de Janeiro) e o de Congonhas (em São Paulo).





 
Está se preparando também uma nova rodada de licitações para o setor petroleiro e gasífero, que incluirá áreas do Pré-Sal, a gigantesca reserva em águas profundas do Atlântico, que até agora só a Petrobras explorava. Assim, se permitirá que novas empresas privadas apareçam e comecem a operar nesta zona estratégica, com reservas estimadas em 80 bilhões de barris de petróleo.
 
Apesar das ofertas, a agenda privada de qualificação de risco Moody’s quer mais, e critica o ajuste fiscal no Brasil por “avançar num ritmo muito lento” neste governo de Temer. A instrução será obedecida. Assim, o deficit fiscal atual se reduzirá e o custo disse será uma massiva descapitalização do Estado, que impedirá a geração de recursos públicos de forma sustentável. Na prática, significa dizer que os programas sociais têm data de vencimento.
 
O golpe contra a democracia é coerente consigo mesmo: a economia, quanto mais concentrada e menos democratizada, melhor. Mas não é unicamente uma questão de injustiça, mas também de ineficácia. Os dados já começam a falar por si: a economia do Brasil se contrai. As vendas do comércio varejista caíram 9% em comparação com maio do ano passado. A atividade produtiva também se reduziu a um 0,51% no mesmo mês.
 
Entretanto, o risco país continua caindo, feliz com os golpistas. A democracia atrapalha.
 
* Doutor em Economia e diretor do CELAG – Centro Estratégico Latino Americano de Geopolítica
 
Tradução: Victor Farinelli

Créditos da foto: Lula Marques

Petrobras: o golpe da privatização

Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise.

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Paulo Kliass *

 
A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha destaque o caso de nossa maior empresa estatal, a Petrobrás.
 
As denúncias e as investigações associadas à Operação Lava Jato somaram-se ao aprofundamento das dificuldades globais enfrentadas pelo setor petrolífero. A maior preocupação dos que operam no setor vem do movimento empreendido pelos países produtores, liderados pela Arábia Saudita, forçando a redução do preço dessa importante “commodity” nos mercados mundiais. Isso significou uma perda significativas de suas receitas.
 
No caso específico do Brasil, além disso, pesam negativamente as medidas envolvendo as empresas da construção civil e demais fornecedoras e/ou parceiras da Petrobrás. Esse quadro geral de certo imobilismo na tomada de decisões estratégicas compromete a gestão do presente e prejudica muito também as opções de investimento futuro. Com isso, estamos reduzindo nos dias de hoje a dimensão da empresa de amanhã.
 





A profunda politização do debate em torno da empresa acabou por ser refletida em uma campanha orquestrada pelo financismo e pelos grandes meios de comunicação, com o objetivo de desgastar os governos Dilma e Lula. Além disso, esse movimento tem por objetivo explícito a redução da credibilidade da empresa e a intenção de promover a desvalorização do próprio patrimônio da Petrobrás.
 
Contra o catastrofismo: recorde de produção.
 
No entanto, a força da realidade acaba jogando contra as tentativas liquidacionistas. As informações oferecidas pelas áreas operacionais da empresa insistem em desmentir as versões dos arautos do catastrofismo, sempre de plantão. O fato é que, não obstante a crise financeira indiscutível e as dificuldades enfrentadas, a Petrobrás continua batendo todos os recordes da produção pela exploração de suas reservas.
 
O relatório de junho traz as estatísticas a respeito da produção de óleo e gás, anunciando que a empresa alcançou um novo valor máximo em sua atividade exploratória. No período de um mês, verificou-se uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). Com isso, foi ligeiramente superada a cifra anterior de agosto de 2015, quando a marca havia sido de 2,88 milhões. Outro aspecto relevante é que mais de 30% dessa quantidade vêm das fontes do Pré Sal.
 
Assim, as perspectivas futuras de nossas reservas são bastante promissoras, uma vez que a cada novo período entram em operação novas instalações implantadas nessa estratégica região das águas profundas de nossa costa. Ainda que a redução atual dos preços do barril não estimule muito novos investimentos nesse tipo de jazida, é inegável que a demanda futura mundial por essa fonte energética ainda assegura uma receita imprescindível para o futuro de nosso País. 
 
OPEP reconhece a produção do Brasil.
 
No entanto, toda cautela é necessária para operar em mercado tão marcado pela especulação e pela volatilidade. Em 2003, por exemplo, o barril estava na casa de US$ 30. Iniciou uma escalada de elevação, que foi muito acelerada pela demanda chinesa e associada ao crescimento da economia em escala global. Chegou a superar a marca dos 130 dólares às véspera da crise de 2008. Para os que acompanhavam de perto o setor, tratava-se de uma bolha especulativa nítida e clara. Tal tendência altista não seria sustentável no tempo. Com a redução do ritmo da economia mundial, os preços baixaram e agora se situam no patamar de US$ 45.
 
De qualquer forma, essa tendência de médio prazo do aumento da importância brasileira é reconhecida até mesmo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A entidade reconhece em seu último Relatório mensal que o Brasil será o país que promoverá o maior crescimento da produção em 2017, considerando-se o universo de países que não pertencem ao cartel. E o próprio documento credita às jazidas do Pré Sal esse importante acréscimo da oferta prevista do produto.
 
Ora, frente a um quadro como esse, beira à irresponsabilidade o discurso a favor da privatização da empresa ou de alguns de seus setores. É muito comum ouvirmos as referências - proferidas pelos mesmos “especialistas” que defendem a ortodoxia e o austericídio - a uma suposta inviabilidade inconteste da estatal. “A Petrobrás está quebrada!”, afirmam movidos por um sentimento aguerrido e difuso, que oscila entre o prazer e o desejo.
 
Petrobrás tem problemas, mas não está “quebrada”.
 
É inegável que a empresa acumulou um volume de dívidas bastante elevado ao longo dos últimos anos, em razão dos investimentos realizados. No entanto, seu valor patrimonial supera em muito esse tipo de compromisso com credores e ela tem plena capacidade de cumprir com tais obrigações. Basta um pouco de tempo e a vontade de iniciar um processo de replanejamento de suas atividades de forma integrada. Aliás, esse quadro atual de dificuldades econômico-financeiras é uma característica comum que afeta todas as gigantes do mundo petrolífero, em razão dessa mudança de patamar dos preços do óleo.
 
Algumas poucas são as certezas que se pode ter nessa conjuntura de insegurança e dúvidas quanto à capacidade de recuperação da economia mundial e de busca de fontes alternativas de energia. Mas uma delas é que a privatização de empresas públicas revela-se como enorme equívoco em termos de opção de políticas públicas. Tanto mais quando se trata de uma empresa de sucesso como a Petrobrás, que garante sozinha uma parcela importante de nosso PIB, que apresenta um expressivo efeito multiplicador para outras áreas e que influencia de forma decisiva nossa capacidade de inovação tecnológica.
 
A Petrobrás é reconhecida pela população como um patrimônio nacional, em razão das conquistas que ela apresentou ao longo de seus mais de sessenta anos de história. Talvez essa seja uma das razões que tem impedido que ela venha a ser objeto de aventuras liberalóides mais radicais. Afinal, todos sabemos muito bem os múltiplos interesses que se apresentam para uma longa lista de conglomerados desejosos de participar de qualquer processo privatizante.
 
Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora para o capital em uma conjuntura de crise e recessão, tal como vivemos agora. Isso porque os preços dos ativos patrimoniais tendem a ser jogados lá para baixo e a privatização sai ainda mais em conta do que as conhecidas negociatas do passado nem tão longínquo assim. Basta que nos lembremos da Vale do Rio Doce, das empresas de telefonia, das empresas de eletricidade, do parque das siderúrgicas e muito mais.
 
Golpe da privatização: fatiamento e cocontrole.
 
O novo presidente da empresa indicado por Michel Temer tomou posse há poucas semanas atrás. Depois de ter ocupado cargos de primeiro escalão durante o governo de FHC, Pedro Parente foi prestar seus serviços junto a grandes grupos do capital privado. Agora está à frente de uma empresa muito visada pela sanha privatista do grupo que espera a confirmação do afastamento de Dilma para ver o anúncio daquilo que o presidente interino já chamou de “medidas impopulares”.
 
Mas por enquanto Parente revela certa “prudência”, vai comendo pelas beiradas. Em recente entrevista, afirmou ser contrário à “privatização total” da Petrobrás, pois esse tema seria ainda um “dogma” na sociedade brasileira. Assim, ele sugere uma estratégia mais cautelosa e que ofereceria menos resistência a esse tipo de iniciativa. Ele promete fatiar a empresa e vender para o capital privado alguns de seus ramos de negócios. Seria o caso, por exemplo, da área de distribuição. Além disso, ele começa a articular de forma hábil e inteligente outras formas para a privatização. Dentre elas surge o pomposo nome de “cocontrole”, onde a empresa seria de fato vendida ao setor privado e restaria uma ilusão de alguma forma pública de controle sobre os destinos da mesma. Pura balela!
 
Finalmente, vale ressaltar a conhecida estratégia de sucateamento deliberado da empresa existente, por meio de contenção de seus investimentos e das iniciativas que fizeram com que ela tivesse se transformado em uma empresa de referência no setor. Esse processo se combina com a tentativa de abertura da exploração do Pré Sal para o capital internacional e a proibição implícita de a Petrobrás aumentar sua presença nesses novos empreendimentos. Deixada à margem das novas operações, ela certamente perderia o fôlego para enfrentar a presença da concorrência dos poderosos conglomerados privados. Todos os novos espaços e blocos seriam generosamente oferecidos às multinacionais, o que representa uma opção explícita pelo processo de privatização.




* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Créditos da foto: Lula Marques