segunda-feira, 30 de julho de 2018

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STF sinaliza que Lula não sai em 2018

STF sinaliza que Lula não sai em 2018

STF/Ricardo Stuckert
Eu acho que, à medida que se aproxima a data das eleições cresce a sensação de que Lula não sairá da prisão a tempo de disputar a presidência e nem logo depois, se depender do que sinaliza o STF. Em ambos os casos a decisão, ainda que jurídica, seria contaminada pela política e duramente contestada ou por petistas ou por antipetistas, as duas correntes que dividem o país atualmente.
Se o STF libertar Lula antes de 7 de outubro, os adversários do PT vão alegar que ele foi solto para ganhar, vai parecer que o STF favoreceu Lula; se soltar logo depois, os petistas vão dizer que Lula só não saiu antes para não concorrer, vai parecer que o STF prejudicou Lula.
Essa ameaça, que se cristaliza cada vez mais, provoca turbulências em todo o processo eleitoral e até na defesa do ex-presidente.
A julgar pelos precedentes, o STF vai, mais uma vez, lavar as mãos e empurrar a questão com a barriga, até que a contaminação das eleições desapareça e o processo do tríplex chegue até ele, o que pode levar mais uns dois anos, quando não se sabe quem estará na presidência do Brasil.
Lula poderá, portanto, registrar sua candidatura e até concorrer sem registro, como outros prefeitos já fizeram - se tiver certeza que seu nome estará na urna eletrônica – mas dificilmente estará fora da PF para celebrar sua vitória, a não ser que uma enorme e pacífica pressão popular, sem igual na história do Brasil, obrigue o Poder Judiciário a se curvar à maioria esmagadora diante de um resultado eleitoral inquestionável e de um processo sem provas e libertar o presidente eleito no primeiro turno.
Teria que ser um movimento 100% pacífico para surtir efeito. A tese de que "só um levante popular tira Lula da cadeia" não tem chance de prosperar na atual conjuntura, por vários motivos, inclusive porque, caso ocorresse, as eleições, é óbvio, seriam canceladas, o que não interessa a Lula, nem ao PT, nem aos democratas.
Quem não quer eleições são as vivandeiras que rondam os quartéis desde os tempos de Castello Branco.

LEIÇÕES 2018 PT de São Paulo homologa candidaturas de Marinho, Suplicy e Tatto


ELEIÇÕES 2018

PT de São Paulo homologa candidaturas de Marinho, Suplicy e Tatto

No próximo sábado (4), quatro presidenciáveis deverão ser confirmados para disputar as eleições, entre eles o ex-presidente Lula – que enviou carta de apoio aos candidatos paulistas
por Redação RBA publicado 30/07/2018 11h31, última modificação 30/07/2018 12h26
FERNANDO CAVALCANTI/PT
Candidatos do PT nas eleições 2018
Jilmar Tatto, Luiz Marinho e Suplicy durante a convenção estadual do PT. Candidatos serão apoiados pelo PCdoB
São Paulo – O PT selou na manhã do último sábado (28) a candidatura de Luiz Marinho para o governo paulista. Em convenção realizada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, também foram homologadas as candidaturas de Eduardo Suplicy e Jilmar Tatto, ambas ao Senado.
O candidato a vice não foi anunciado.O PT também terá 114 candidatos a deputado estadual e 82 a federal. No domingo (29), o PCdoB oficializou o apoio aos três nomes petistas. 
Marinho prometeu dobrar o salário dos professores durante os quatro anos de governo. "Vamos governar esse estado juntos. O centro das minhas ações será a juventude, os negros, os trabalhadores e trabalhadoras. Sou um operário de chão de fábrica que sabe o que é acordar cedo para uma greve, sabe o que é o chão de fábrica", disse o ex-prefeito de São Bernardo e ex-ministro.

Convenções nacionais

O final de semana também foi de convenções nacionais dos partidos declarando apoio ou candidato próprio. O PV anunciou, no domingo, que não lançará um nome para concorrer à Presidência e deve indicar um vice para compor chapa com a pré-candidata Marina Silva, da Rede.
A convenção nacional da Rede está marcada para 4 de agosto, quando será oficializado o lançamento de Marina para a disputa presidencial. 
No sábado, o DC homologou durante convenção na capital paulista a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República. O pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa será seu candidato a vice.
Ainda no final de semana, convenções nacionais de outros três partidos anunciaram apoio ao pré-candidato tucano a presidente: PTBPSD e SDAldo Rebelo, do SD e membro do PCdoB por 40 anos, é um dos cotados a vice do ex-governador paulista Geraldo Alckmin.
Durante esta semana, outros partidos realizarão suas conferências. Na quarta-feira (1º), o PCdoB lançará em Brasília a candidatura de Manuela D'Ávila. Já na quinta (2), será a vez do PP, MDB e DEM fazerem seus anúncios.
No sábado (4), quatro outros candidatos serão confirmados. O PT lançará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto o PSDB confirmará Alckmin. Marina Silva, pela Rede, e Álvaro Dias, pelo Podemos, também devem ser confirmados.
Ainda no sábado, o PN, o PPS e o PHS anunciarão seus candidatos. No domingo (5), o PSB deve confirmar o apoio ao pedetista Ciro Gomes.

Carta de Lula

Em carta enviada enviada para ser lida na convenção estadual do PT em São Paulo, neste sábado (28), o ex-presidente Lula fez questão de ressaltar o companheirismo dos três candidatos petistas. 
Lula relembrou da solidariedade que recebeu – deles e do povo brasileiro – durante os dois dias que ficou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, antes de ir para a sede da Polícia Federal em Curitiba.
Leia a carta na íntegra:
Todo nós sabemos da extraordinária importância de São Paulo para o Brasil. Importância que não é apenas econômica, mas também política. A erva daninha do golpe que destruiu direitos, congelou investimentos na saúde e na educação e trouxe de volta o desemprego e a miséria tem fortes ramificações neste estado. Mas é também em São Paulo que estão profundamente fincadas as raízes do PT e da luta contra o arbítrio, ontem e hoje.
Ficarão para sempre guardadas em nossos corações as lembranças daquelas 48 horas de resistência diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, quando dissemos Não à tentativa de intimidação e humilhação imposta ao povo brasileiro por um juiz parcial, sob os holofotes de uma emissora de televisão, a mando de interesses antinacionalistas e antipopulares. Foi o golpe dentro do golpe, o pretexto para me tirar de uma eleição da qual continuo favorito absoluto, pela vontade do povo brasileiro.
Estou há mais de 100 dias preso sem uma única prova de qualquer crime cometido. Afastado de minha família, isolado de meus amigos, impedido de conversar com o povo.
Eu queria neste momento olhar nos olhos de cada um de vocês, queria poder abraçar esses três guerreiros do povo paulista e brasileiro. Mas saibam, Luiz Marinho, Eduardo Suplicy e Jilmar Tato, saibam todos vocês, companheiros e companheiras, que estamos juntos em todos os lugares, em cada canto deste país onde brilha a chama da esperança.
Aqueles que ajudaram a chocar o ovo do pato amarelo, os que traíram o voto de 54 milhões de brasileiros, os que privatizam nossas empresas e entregam nossas riquezas a preço de banana, os que maltratam professores e trabalhadores em geral, os que há mais de duas décadas tratam São Paulo como o quintal de suas mansões, hoje se acham dignos de representar o povo. Não são dignos, não nos representam e não conseguirão nos derrotar.
Venceremos, com Luiz Marinho, Eduardo Suplicy e Jilmar Tato, e a força do povo de São Paulo e do Brasil.
Forte abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva.

No Supremo, sai o “periculum in mora”, entra o “periculum in midia”

No Supremo, sai o “periculum in mora”, entra o “periculum in midia”

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Diz Carolina Brígido, em O Globo, que “prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância”
 O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.(…)Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.
Veja o ilustre leitor e a inteligente leitora a que se reduziu o Direito na nossa Corte Suprema: os senhores ministros, que não devem obediência a ninguém e a nada, além da Cosntituição e das leis, só podem julgar “sem pressão”. Como “falar do tema” é “falar de Lula”, não se fala do tema e que, então, as eleições transcorram sem que se “fale do Lula”.
Um dos fundamentos da urgência de decidir, no Direito, é a possibilidade de que a demora prejudique o conteúdo de justiça que possa haver numa demanda. É o latinismo presente em todas as liminares, o do periculum in mora. Neste caso, como a tutela é contra um aprisionamento, funde-se à ideia do habeas corpus, presente na lei brasileira desde o  Código de Processo Criminal de 1832: “todo cidadão que ele ou outrem sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em, sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de – habeas corpus – em seu favor”.
Os nossos doutos ministros, porém, diante da relevância do caso e do descarado alinhamento da imprensa para que Lula seja excluído do processo eleitoral, preferem o princípio do “periculum in midia“, temerosos do que possa significar deixar com que Lula, mesmo não sendo candidato – esta é outra discussão jurídica, em nada dependente da prisão ou não do ex-presidente – seja impedido de falar, circular, reunir-se, conversar, dar entrevistas, gravar vídeos ou de, afinal, comunicar-se, a não ser por carta.
Será que, se admitem julgar a legalidade das prisões sem trânsito em julgado, sentem-se “à vontade” em deixar uma pessoa presa ilegalmente até que passem as eleições? Depois delas, com um “mulambo presidencial” eleito sem legitimidade, contra a vontade da maioria do povo brasileiro, o que ptretendem, que o país assista uma crise sem precedentes?
Resta, porém, a possibilidade de que a degradação moral de nosso Supremo Tribunal Federal esteja apenas na dissimulação de que irá tomar, como é seu dever, uma decisão necessária e urgente, fazendo crer aos lobos e mastins que o vigiam que está dócil e comportado mas , na hora certa, irá cumprir com seu papel.
É triste que tenhamos como esperança que os nossos supremos magistrados sejam apenas covardes e não canalhas.