O
que querem esconder?
O governo do ex-capitão começou a tão pouco tempo
(começou?) e já estão com medo de alguma coisa? O que pretendem esconder?
Por meio de um decreto publicado na quinta-feira (24)
no Diário Oficial da União, o governo já militarizado mudou a regulamentação da
Lei de Acesso à Informação (LAI), para permitir que cargos comissionados
—muitos sem vínculo permanente com a administração pública— possam classificar
informações oficiais com o grau máximo de sigilo: de 25 anos (dados ultrassecretos)
ou 15 anos (dados secretos). Na prática, o documento, assinado pelo
vice-presidente General Hamilton Mourão, que estava em exercício da Presidência
devido à viagem do ex-capitão ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, ampliará o
número de documentos sigilosos do governo.
“O decreto, tal como está redigido, prejudica a
transparência, o controle social das instituições públicas. O sigilo deveria
ser exceção", afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas
Abertas, especializada em monitorar gastos públicos, citado pelo El País. Em
vigor desde 2012, quando foi assinado por Dilma Rousseff, a LAI só permitia,
até então, que o presidente, o vice-presidente, ministros e comandantes das
Forças Armadas classificassem dados sigilosos.
A decisão também surpreendeu Manoel Galdino, presidente
da Transparência Brasil e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate
à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), que considera o decreto um “retrocesso”.
Organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo (Abraji) e Transparência Internacional também criticam o decreto,
que consideram “esquisito” e “bastante prejudicial”. Uma das preocupações das
entidades é que não há critérios claros para determinar que tipo de informação
pode representar um risco à sociedade ou ao Estado e que deveria ser, portanto,
sigilosa. Ao ampliar o leque de servidores para escalões mais baixos, os
especialistas temem que haja menos uniformidade nesse processo e que,
consequentemente, levem a um "uso infundado e exagerado desse
instrumento".
Autor do projeto que resultou na LAI, o deputado
federal Reginaldo Lopes (PT) já anunciou que apresentará, no primeiro dia de
legislatura (1º de fevereiro), um decreto legislativo para revogar a medida
assinada por Mourão. Em nota, Lopes afirma que o sigilo imposto “fere a alma da
transparência no serviço público, o enfrentamento à corrupção e a democracia
brasileira”. Já o PSOL anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal contra o
decreto.
P O que ele foi fazer lá? O noticiário brasileiro
preparou o público, com antecedência, para o momento que deveria se a glória do
ex-militar agora eleito presidente. Em sua primeira viagem internacional, ele
deveria ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde se encontram grandes investidores,
chefes de Estados e outros que mandam no planeta para apresentar sua proposta
político/econômica para o Brasil e, quem sabe, atrair investimentos para o país
que está estagnado desde o golpe de 2016.
Depois de toda a expectativa criada pela nossa imprensa
amestrada, só faltando o famoso “rufar de tambores”, ele chegou à tribuna em
Davos, na terça-feira (22). Diante dele, líderes políticos estrangeiros, economistas
e empresários. Mas tudo o que ele conseguiu fazer foi, em apenas oito minutos,
se esvair em elogios ao ministro Sérgio Moro. Falou em “investir pesado em segurança”,
citou muito vagamente a “vocação agropecuária do Brasil” e que seu governo
pretende “contribuir” (????) para a preservação da natureza. Encerrou o discurso
dizendo que pretende resgatar valores como família, direitos humanos, vida e
propriedade privada e que as ações de seu governo atrairão grandes negócios
para o bem do brasil e para o bem de todo o mundo.
Tudo isso em oito míseros minutos, quando tinha ao seu
dispor 45 minutos.
Depois disso ele simplesmente escafedeu-se... sumiu!
Não compareceu à coletiva com a imprensa, para a qual estavam também esperados
Sérgio Moro e Paulo Guedes. Preferiu ir almoçar escondido e não fez qualquer
encontro paralelo com políticos ou empresários.
Em matéria muito esclarecedora, o site Opera Mundi fala
sobre o assunto: “Inicialmente foi oferecido a (...) um latifúndio de tempo, 45
minutos, para pronunciamento e respostas às questões. Talvez a pedido de sua
assessoria, grata pela gentileza, mas não vendo como preencher tantos minutos,
diminuíram para 30 minutos. A montanha pariu um rato e o presidente falou 8
minutos (!) na principal plenária do encontro. Somados mais uns míseros 7
minutos entre as perguntas feitas por Klaus Schwab, chairman do Fórum, e as lacônicas
respostas, obteve-se os suados 15 minutos de holofotes dirigidos ao novo
presidente do Brasil no maior encontro econômico anual realizado há quase 40
anos na Suíça”.
Para não sermos injustos, há um momento para destacar,
mesmo sendo ridículo. Respondendo a uma pergunta de Klaus Schwab, o ex-capitão
conseguiu sair com a seguinte pérola do pensamento mais retrógrado: “Estamos
preocupados em fazer uma América do Sul grande (...) não queremos uma América
bolivariana como até pouco existia no Brasil com governos anteriores. Cai o
pano, apagam-se os refletores...
P E ele quer “acabar com a festa de multas ambientais do IBAMA.
Três anos e meio depois de Mariana, nova barragem da Vale se rompe em Minas
Gerais. Toneladas de lama de rejeitos industriais invadem casas, ruas, rios e floresta.
Segundo a empresa, 427 trabalhadores estavam no local no momento do rompimento,
mais de 100 pessoas continuavam desaparecidas na tarde deste sábado (26).
Nossa imprensa subserviente continua noticiando e falando
de um “acidente ambiental” quando todos sabemos que não se trata de “acidente”,
mas de “crime”. Meses antes do ocorrido em Mariana, dezenas de avisos foram
feitos por ambientalistas e geólogos. Não foram ouvidos. Depois do ocorrido, com
algumas manobras jurídicas (tão comuns no Brasil), nada foi feito e a Vale, com
sua subsidiária Samarco, continuou atuando exatamente como antes, como se nada tivesse
acontecido.
Segundo o site da própria Vale, a barragem principal
que rompeu na sexta-feira tinha capacidade de 12,7 milhões de metros cúbicos. Para
efeito de comparação, a barragem da Samarco em Mariana, operada pela Vale com a
australiana BHP, tinha 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
E é aí que entra a “brilhante” declaração do
ex-capitão, no dia 01 de dezembro do ano passado: “Sou defensor do meio
ambiente, mas dessa forma xiita, como acontece, não. Não vou admitir mais Ibama
sair multando a torto e a direito por aí, bem como ICMBio (Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade). Essa festa vai acabar”, disse ele, em
mais uma demonstração de que pretende atuar em favor dos ruralistas, das
mineradoras, das multinacionais que exploram nossas florestas.
Fato concreto é que ele encolheu o Ministério do Meio
Ambiente, transferindo competências para outras pastas e dificultando a
aplicação das normas ambientais. Um exemplo claro desse desmonte foi a transferência
do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. O serviço é
responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que regulariza propriedades
rurais e faz a gestão de áreas de reserva e preservação. A pasta da Agricultura
também passa a ser responsável pela identificação, delimitação, demarcação e
pelos registros de terras indígenas e quilombolas, competências antes exercidas
pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária).
Se não bastasse, escolheu muito criteriosamente o seu
ministro para ocupara a pasta de Meio Ambiente, nada menos do Ricardo Salles, ex-secretário
de Meio Ambiente de Geraldo Alckmin e réu na Justiça paulista por alterações no
plano de manejo de área de proteção do Rio Tietê.
Ah! Para não esquecer: ele é um dos criadores do
Movimento Endireita Brasil (MEB) e concorreu a deputado federal pelo NOVO nas
eleições de 2018, mas não se elegeu. Também foi diretor da Sociedade Rural Brasileira
(SRB), entidade em permanente atrito com os círculos ambientalistas.
P Pode ser pior? A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) divulgou, na sexta-feira (25), que há 14 barragens de alto
risco com altos danos associados, cujo uso é de rejeitos de mineração. O
levantamento estava na lista de publicações da entidade a serem divulgadas nos
próximos dias e foi precipitada pelo rompimento da barragem da Vale em
Brumadinho (MG).
Em todo Brasil, são 695 barragens cadastradas que
apresentam categoria de alto risco, associado com danos em potencial, ou seja,
todas correm riscos de sofrer algum tipo de ruptura, que podem ocasionar danos
ambientais, humanos, financeiros e materiais, distribuídas por quantidade e por
tipo.
A pesquisa aponta que existem 22.920 barragens
registradas e catalogadas no país (dados de 2016). Mas a maioria – 18.551
barragens – estão sem qualquer informação sobre os riscos e danos potenciais
que o rompimento pode causar.
P Jean Wyllys e a necessidade de refletir sobre o Brasil.
“A banalidade do mal pode, portanto, ser feita por qualquer pessoa carente de
pensamento crítico e, por isso, insensível à dor do outro e às consequências de
seus atos”.
“O analfabeto político da contemporaneidade – ao
contrário daquele dos tempos de Brecht – participa dos acontecimentos políticos
‘opinando’ sobre eles nas redes digitais sem qualquer cuidado crítico”.
“Nesse sentido e apesar da virulência e arrogância com
que afirma a sua ignorância, o ‘analfabeto político’ é uma vítima daquele que
Brecht considera ‘o pior de todos os bandidos’: o político vigarista, desonesto
intelectualmente, corrupto e lacaio das grandes corporações”.
As três afirmações são feitas por Jean Wyllys no
Prefácio do livro “Como conversar com um fascista”, de Marcia Tiburi, publicado
no ano passado. E parece que ele já anunciava uma decisão que estava
amadurecendo.
O deputado federal pelo Rio de Janeiro Jean Wyllys,
reeleito para um terceiro mandato com 24.295 votos, decidiu não tomar posse do
cargo em razão das diversas ameaças de morte que vinha sofrendo.
A notícia foi destaque nos principais veículos europeus
na sexta-feira (25). A mídia europeia ressalta que o “primeiro deputado
abertamente gay a ocupar um lugar no Congresso Nacional” e um dos mais
destacados desafetos do presidente eleito tomou a decisão por causa de ameaças
de morte relacionadas ao clima de homofobia surgido na esteira da vitória do
ex-militar.
O portal de notícias alemão Spiegel Online lembra que “o
ex-capitão, que repetidamente fez declarações anti-homossexuais, assumiu como
presidente no início do ano. Quando era membro do Parlamento, ele e Wyllys se
enfrentaram repetidamente”. O veículo destaca que "a notícia da
desistência de Wyllys desencadeou consternação entre os ativistas brasileiros
que lutam pelos direitos de homossexuais e transexuais.
O site do jornal berlinense Der Tagespiegel mostra que
"Wyllys foi transformado pela campanha eleitoral do ex-capitão na imagem
do inimigo, para mobilizar sua base direitista”. A publicação prossegue
afirmando que “dezenas de mentiras sobre Wyllys foram espalhadas na internet
pelo círculo ligado ao atual presidente: Wyllys seria um defensor da pedofilia.
Wyllys estaria querendo proibir partes da Bíblia e ensinar as crianças na
escola a serem homossexuais”.
O jornal britânico The Guardian especula que a “saída
[de Wyllys] provavelmente aumentará o temor da comunidade LGBT no Brasil de que
a homofobia aumente ainda mais sob o atual governo, o qual ganhou fama por sua
notória homofobia”. Mais adiante, a matéria lembra que “apesar da imagem do
Brasil como uma nação inclusiva, que abriga a maior parada gay do mundo, há
homofobia desenfreada e muitas vezes violenta”. O veículo cita estatísticas. “Em
2017, pelo menos 445 brasileiros LGBT morreram vítimas de homofobia – um aumento
de 30% em relação a 2016”.
P México: mais sabotagens e possibilidade de novos acidentes.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, denunciou que a maioria
dos dutos da estatal Petróleos Mexicanos para a distribuição de gasolina foram
sabotados com “fugas perigosas” que afetam a zona central do país.
Segundo ele, “ontem (fala do dia 21 de janeiro) nos
tiraram de operação a maioria dos dutos, provocaram fugas de combustíveis,
algumas perigosas, e afortunadamente nada aconteceu”. Ele voltou a denunciar o
roubo de gasolina por parte da direita e de quadrilhas organizadas. E disse que
o oleoduto que fornece gasolina desde a refinaria de Salamanca, no estado de
Guanajuato, a segunda mais importante do país, foi sabotado quatro vezes.
P A lista não para de crescer. Maritza Ramírez
Chaverra, presidenta da Junta de Ação Comunitária de Águas Claras, em Tumaco,
departamento de Nariño, na Colômbia, foi assassinada na quinta-feira (24). Ela
já havia sido agredida e muito espancada há 10 dias.
Além de pertencer à Ação Comunitária ela era uma das
lideranças em projetos para impedir cultivos ilícitos (drogas) na região.
P Argentinos nas ruas contra novo tarifaço. Na quinta-feira
(24), milhares de argentinos foram para as ruas na já conhecida “marcha das
tochas”, na cidade de Mar del Plata, para novo protesto contra o tarifaço
declarado por Mauricio Macri.
A manifestação reuniu as centrais sindicais e grupos de
esquerda, além de milhares de cidadãos comuns que marcharam contra o novo
aumento nas tarifas de gás, luz, água e transporte.
A marcha já é comum e realizada a cada quinta-feira de
janeiro, e esta de agora, em Mar del Plata, já é a terceira realizada. A
primeira aconteceu em Buenos Aires.
P Colômbia. No nosso Informativo passado levantamos
a possibilidade de que a bomba colocada na Escola de Cadetes, teria sido mais
uma “armação” entre muitas que conhecemos montadas pela CIA para justificar
golpes ou fechamento de regimes.
Durante a semana tomamos conhecimento de um comunicado
divulgado pelo Exército de Libertação Nacional (ELN) assumindo a autoria do
atentado. No texto, o agrupamento insurgente destaca que naquele local eram
realizados encontros e palestras com oficiais que realizavam ações de “inteligência”
e comandavam operações militares contra os movimentos sociais.
A nota diz que o ataque é uma resposta às várias ações
desenvolvidas pelo governo de Iván Duque durante o “cessar fogo” unilateral do
ELN para promover os encontros de paz. Mas diz também que não vão deixar de
defender um acordo de paz e que desejam apenas que sejam suspensas todas as
operações militares enquanto a negociação ocorre.
P Venezuela (01). Temos assinalado, em nosso
Informativo, que a Venezuela se tornou “alvo prioritário”, algo parecido com
uma doença, para o governo de Washington. Mas, qual o motivo dessa fixação
quase freudiana de Trump com aquele país.
Muitas hipóteses já foram levantadas, mas ficamos com a
mais simples de todas as interpretações: a Venezuela representa uma imensa
riqueza em recursos energéticos e minerais, além de ser uma posição estratégica
para o controle de todo o Caribe.
Em um relatório interno da CIA vamos ver que um dos
alvos é o fato de que, desde janeiro de 2017, a Venezuela se tornou o país com
a maior reserva comprovada de petróleo, a famosa “Faixa do Orinoco”, descoberta
ainda no governo de Hugo Chávez. Desde essa época, o país se tornou uma espécie
de alvo fixo.
Mas a coisa fica ainda mais complicada com a análise de
novos dados, divulgados a partir de 2018. Os incentivos do governo de Maduro
para a mineração levaram a uma importantíssima descoberta: são mais de 30
campos comprovados de produção de ouro. Isso leva a Venezuela a ser a segunda
mais importante reserva de ouro do planeta. Ou seja, razão mais do que
suficiente para a sanha capitalista.
P Venezuela (02). Se os dois motivos anteriores não
bastassem, há o “superego” de Trump que resolveu ser o presidente dos EUA que “acabou
com o chavismo” na região.
Seja através dos bloqueios econômicos, seja através das
manobras espúrias da OEA, seja através do uso de países “capachos” que se
prestam para uma propaganda contra Maduro, seja pelas armações conhecidas como “golpes
brancos” que são promovidos em toda a América Latina, o tirano estadunidense resolveu
que vai apagar a história da resistência venezuelana aos desígnios de
Washington.
As manobras, como veremos adiante, são muitas. Desde a
utilização de verdadeiros fantoches até o financiamento de grupos de extrema
direita para prejudicar a economia do país. E agora contam com o apoio de um
ex-militar maluco que assumiu a presidência no Brasil.
P Venezuela (03). Prova de que não há limites para
essas ingerências estadunidenses é a declaração do vice-presidente dos EUA, um
canalha chamado Mike Pence, publicamente convocando o povo venezuelano a “manifestarem-se
no dia 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro”
É claro que a convocação caiu no vazio e a manifestação
foi um total fracasso. Mas fica clara a total falta de escrúpulos da Casa Branca
que não se cansa de tentar influir em nações soberanas, desprezando totalmente
as normas internacionais de respeito à soberania das nações.
P Venezuela (04). Em mais uma farsa já conhecida por
nós, a Casa Branca usou um político fantoche para tentar criar um fato
consumado e colocar a opinião pública internacional a favor de um golpe na Venezuela.
Um pulha chamado Juan Guaidó achou que era o seu
momento de ter 15 segundos de fama e, apoiado pela CIA e pelos governos
capachos da região, declarou-se “presidente” da Venezuela.
Guaidó, um personagem desconhecido não só na Venezuela,
mas a política internacional, conseguiu um golpe apoiado pela direita do país e
se transformou no “presidente do Congresso”. Bem orientado pela CIA, declarou
que o Congresso não reconhecia a eleição de Nicolás Maduro e resolveu “empalmar
o cargo”.
Mas tudo o que conseguiu foi virar uma piada
internacional. Por mais que os EUA, Brasil e outros capachos tenham feito para
reconhecê-lo como “legítimo presidente”, caiu na pilhéria internacional. Até a
OEA, sempre subserviente, não reconheceu o golpe montado.
P Venezuela (05). A sessão extraordinária do
Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, que discutiu, na
quinta-feira (24), a situação da Venezuela, mas conseguiu apenas 16 votos
favoráveis à proposta estadunidense de realização de eleições e ao
reconhecimento de Juan Guaidó, como presidente do país.
Acontece que fazem parte da organização 34 países e,
para que a resolução fosse considerada uma declaração da OEA, seriam necessários
dois terços dos votos (23 votos).
Mais uma vergonha para Trump e seus asseclas, incluindo
Macri e o ex-capitão no poder brasileiro.
P A Antártida está derretendo muito rapidamente.
Cientistas no mundo inteiro estão preocupados. A Universidade da Califórnia realizou
um estudo através de fotografias aéreas de alta definição tiradas pela NASA
para comprovar a elevação do nível do mar.
Em uma questão os ecologistas e cientistas do mundo
inteiro concordam: a Antártida é uma das principais protagonistas nas mudanças
climáticas. E, nos últimos 40 anos, o gelo derretido tem provocado um aumento (no
mínimo) de 13,8 milímetros no nível do mar. E tudo indica que não vai parar.
Um novo e impressionante estudo publicado na revista
científica Proceedings of the National Academy of Sciences traz novos dados
sobre o degelo da Antártida, principalmente na parte do Oceano Índico, uma zona
considerada até agora como “segura, instável e imune às mudanças climáticas”.
Os dados estão sendo colhidos desde 2009 e mostram que a
Antártida perdeu quase 278.000 milhões de toneladas de gelo por ano. É um salto
se comparado a 1980, quando perdia cerca de 44.000 toneladas anualmente.
P Quem pediu “penico” primeiro? No meu tempo de garoto, em qualquer briga, alguém “pedia
penico”, ou seja, dava-se por vencido.
Agora Donald Trump anunciou ter chegado a um
acordo com os líderes do Congresso para encerrar temporariamente a paralisação do
governo. O pacto prevê a destinação de recursos para financiar a administração
federal por três semanas, enquanto a Casa Branca e o Partido Democrata
continuarão negociando os fundos para o muro no México.
“Estou muito orgulhoso de anunciar o fim do
shutdown e a reabertura do governo federal”, disse Trump na Casa Branca. “Apresentaremos
uma nova proposta para a segurança de nossas fronteiras, e a realização do muro
deve ser parte da solução”, acrescentou.
O governo está paralisado desde 22 de
dezembro - o shutdown mais longo da história -, e cerca de 800 mil funcionários
federais estão sem receber salário. Trump exige que o Orçamento preveja US$ 5,7
bilhões para levantar o muro contra imigrantes, mas os democratas, que dominam
a Câmara, rejeitam a ideia.
A paralisação causou na sexta-feira (25) o
fechamento do aeroporto de La Guardia, em Nova York, e atrasos na malha aérea
dos EUA.
