domingo, 13 de julho de 2014
Barbosa quer mandar no STF mesmo fora dele
Barbosa
quer mandar no STF mesmo fora dele
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa encaminhou um
novo ofício ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, reiterando pedido
pela manutenção de 46 servidores do seu gabinete na corte, após sua
aposentadoria. Barbosa já deveria estar aposentado desde a última quinta-feira
(10), mas adiou a saída para 6 de agosto.
O documento com o pedido esdrúxulo de Barbosa foi recebido nesta
sexta-feira (11) pelo gabinete de Lewandowski. No ofício anterior, de
segunda-feira (7), Barbosa havia enviado a Lewandowski uma relação de indicados
aos cargos em comissão, funções comissionadas e demais servidores que ''deverão
retornar'' ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. O caso
gerou novo, e talvez o último, embate entre Barbosa e seu sucessor na
presidência da corte.
Em novo ofício, datado do dia 9, Barbosa cita o regulamento interno do
tribunal para justificar seu pedido. De acordo com as regras, quando um
ministro está de saída, seus assessores serão exonerados 120 dias após seu
afastamento.
"Em face da clareza das normas internas, sigo na expectativa de
que as tradições desta Casa venham a ser observadas na presente transição,
evitando-se, com isso, que se cause inesperado desassossego aos profissionais
técnicos que, por longo tempo, vêm prestando inestimáveis serviços a este
tribunal", diz trecho do ofício.
Quatro ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo dizem
que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente
que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os
concursados são realocados, e os que não são deixam o Supremo.
O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a
processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários,
10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média,
30 funcionários. Ou seja, o de Barbosa já é um gabinete com excesso de
comissionados.
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