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Na data em que marca um ano da prisão de Lula, diversas cidades pelo mundo receberam neste domingo (07/04) manifestações em prol da liberdade do ex-presidente.
Segundo os organizadores da Jornada Mundial Lula Livre, foram registrados atos em mais de 16 países, incluindo mais de 30 atividades no Brasil.
Na França, os manifestantes se reuniram na Esplanada do Trocadéro, em Paris. O líder do partido de esquerda francês França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, esteve presente na manifestação.
Em Londres, no Reino Unido, manifestantes percorreram pontos da cidade com um ônibus levando cartazes com os dizeres "Lula Livre".
Atos também aconteceram em Bruxelas, Bonn, Coimbra, Amsterdã, Bolonha, Copenhague, Munique, Frankfurt, Hamburgo, Colônia, Manchester, Tübingen (Alemanha) e Aarhus (Dinamarca), e Madri.
Fora da Europa, as cidades de Montevidéu, Nova York, Los Angeles, Boston, Cidade do México, Sydney, Melbourne e Saint-Louis receberam manifestações.
Veja fotos de atos ao redor do mundo pela liberdade de Lula:
Viena, Áustria São Paulo, Brasil Santo Domingo, República Dominicana Paris, França Paquistão Nova York, EUA Munique, Alemanha Melbourne, Austrália Madri, Espanha Londres, Reino Unido Lisboa, Portugal Genebra, Suíça Frankfurt, Alemanha Curitiba, Brasil Cidade do México, México Berlim, Alemanha Barcelona, Espanha Buenos Aires, Argentina Amsterdã, Holanda Joanesburgo, África do Sul
Todo dia passamos vergonha com os desmandos do governo. O destaque desse desfile de sandices cabe ao presidente e seus três patetas, os três ministros "medievais" - Relações Exteriores, Direitos Humanos e Educação
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Todo dia passamos vergonha com os desmandos do governo. O destaque desse desfile de sandices cabe ao presidente e seus três patetas, os três ministros “medievais” – Relações Exteriores, Direitos Humanos e Educação, este último recém demitido e substituído por um executivo do mercado financeiro. O carro chefe do desfile é o projeto neoliberal que tenta se impor tendo como abre alas a reforma da Previdência. Mas a cereja do bolo são as consequências políticas desastrosas das viagens internacionais do presidente.
Na viagem aos EUA, descobrimos não só que a CIA é a Disneylândia do Bolsonaro. Ficamos sabendo que o Steve Bannon e o Olavo de Carvalho querem “derrubar” o vice Mourão que, pelo visto, não reza na mesma cartilha. Segundo consta, os militares do Governo não gostaram do resultado da visita de Bolsonaro aos EUA: ele cedeu muito e não ganhou nada. Abriu mão estupidamente dos benefícios do Brasil na OMC.
A viagem a Israel foi ainda mais controvertida e pode deixar sequelas. Os empresários do agronegócio temem prejuízos comerciais com seus clientes árabes que não gostaram nada da decisão de instalar um escritório em Jerusalém. Bolsonaro rompeu com a tradição brasileira de política externa independente para defender os interesses dos EUA e de Israel.
O sociólogo espanhol Manuel Castells, em artigo recente (Diálogos do Sul), afirmou que Steve Bannon decidiu estender sua cruzada à Europa, aproveitando o crescimento da extrema direita e apostando em mobilização das nações cristãs. A agenda é a redução drástica da imigração, o enfrentamento com o Islã em defesa da Cristandade e a restauração do patriarcado tradicional, eliminando a proteção aos direitos de homossexuais e mulheres. Em suma, a ideologia racista, misógina e homofóbica do supremacismo branco.
Para isso, tem forjado alianças com o setor tradicionalista da Igreja católica e, em particular, com os poderosos cardeais Burke (EUA) e Martino (Itália), que estão liderando abertamente a rebelião doutrinal contra o Papa Francisco. E está lançando em Bruxelas uma fundação denominada “O Movimento” para dar cobertura a movimentos e governos de extrema direita, como o brasileiro.
Enquanto isso, o Brasil vai se tornando uma verdadeira Banana Republic para o capital multinacional. Chegou ao cúmulo de o presidente da EMBRAER dizer ao jornal Valor, em 24 de janeiro último, que a Boeing terá acesso a crédito do BNDES que só empresta dinheiro para empresas brasileiras investirem, no Brasil ou no exterior. O serviço público está sendo destruído pelo ministro Guedes que elimina cargos públicos do Governo e já disse que não fará concurso para repor a vaga dos aposentados. E anunciou nos EUA que vai privatizar tudo, quer reduzir o Estado ao mínimo. Esse é o objetivo dos Chicago Boys: destruir o Estado e impor a ditadura do mercado. Os prejudicados – a maioria da população – que se danem.
Muitos psicanalistas, analisando o nazismo, disseram que a sociedade alemã não se preocupou com a personalidade psicopática de Hitler porque, no fundo, apoiava sua proposta delirante de conquistar o mundo para a dominação germânica.
O filósofo italiano Norberto Bobbio disse certa vez que a eleição de Berlusconi diz muito sobre os italianos: “Frequentemente me pergunto se o berlusconismo não é uma espécie de autobiografia da nação, da Itália de hoje”.
A frase cai como uma luva na eleição de Bolsonaro: seus eleitores sabiam que votavam num sociopata. Pagaram pra ver, assustados com a ameaça de redistribuição de renda e redução da desigualdade social sinalizada pelo candidato do PT.
Pela pesquisa do IBOPE de 20/3/2019, muitos se arrependeram, face ao desastre do Governo que não imaginavam. A queda brusca na popularidade é inédita para princípio de governo. A avaliação do governo Ótimo ou Bom caiu de 49% para 34%. A avaliação Ruim ou Péssimo subiu de 11% para 24%.
Já pela pesquisa Data Folha de 7/4 último, o Governo é ruim ou péssimo para 30%, e ótimo ou bom para 32%. A tendência é de queda na aprovação do governo. Quando os eleitores perceberem que serão prejudicados com a reforma da Previdência – não se sabe quanto, o projeto vai sofrer muitas emendas no Congresso – a ficha vai cair. Sobrarão apenas os fanáticos fiéis e os que ganham dinheiro com o empobrecimento da sociedade brasileira.
Os primeiros são principalmente aqueles que odeiam os pobres e que se nutrem mais dos impulsos de morte (Tanatos) do que dos impulsos de amor (Eros). Os segundos são os eternos aproveitadores da miséria alheia, pois à custa dela enriquecem. Ganham dinheiro no mercado e não se preocupam se o regime político é uma democracia ou ditadura.
Pesquisa recente do Instituto Gallup, em parceria com a ONU, mostra que o sentimento de infelicidade aumentou no Brasil. De 15º país mais feliz em 2015, está hoje em 32º lugar. O sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da UNICAMP, avalia que a felicidade do brasileiro vai continuar a cair com a "necropolítica" ou "política de morte" adotada pelo governo Bolsonaro. E na recente viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “não veio (ao governo do Brasil) para construir, mas para desconstruir”. Ou seja, para destruir (RBA, 22/3/2019).
Em matéria da BBC de 8/4/2019, tomamos conhecimento de um estranho Índice (Econômico) de Infelicidade. Esse índice foi criado pelo economista americano Steve Hanke e reflete a soma das taxas de desemprego, inflação e empréstimos de um país, menos a variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) real per capita. Segundo esse Índice, o Brasil é o 4o. país mais infeliz do mundo.
O tratamento privilegiado concedido aos militares no projeto da reforma da Previdência vai contribuir para aumentar o desgaste do Governo, por mais que o presidente tire o corpo fora, como vem tentando fazer. E os conflitos institucionais, seja no interior do Governo ou fora, como, por exemplo, a queda de braço entre a Lava Jato e o STF, só vão dificultar a aprovação da reforma e agravar o desgaste com aliados, principalmente no mercado, já insatisfeito com as trapalhadas presidenciais.
Se o Governo conseguir aprovar uma reforma da Previdência palatável ao mercado, terá uma sobrevida política. Se não entregar a reforma como quer o mercado e a grande mídia, a tendência é despencar ainda mais a aprovação do Governo. Alguns jornais, como o Estadão e a Folha, já se comportam como oposição, namorando a possibilidade de o vice Mourão assumir a presidência. Se isso é ou não possível segundo a Constituição dependeria, como sempre, da interpretação do STF.
O trabalho de Reimão, por exemplo, aborda a censura à cultura e às artes e, especificamente, aos livros durante a ditadura militar brasileira, realizada à época pelo Ministério da Justiça através do Departamento de Censura e Diversões Públicas (DCDP), órgão encarregado do controle autoritário às diversões públicas.
Lima, por sua vez, selecionou uma lista de livros censurados durante o período ditatorial, concluindo que naquele período a censura foi utilizada como um instrumento de imposição do poder que amparava o modo manipulador do autoritarismo, interferindo na ordem do discurso no que diz respeito à relação entre texto, impresso e leitura.
Com o fim da ditadura em 1985, e o restabelecimento de uma democracia socialmente frágil, mas relativamente estável do ponto de vista político-eleitoral, se imaginou que o fantasma da censura havia sido definitivamente exorcizado. Mas episódios recentes parecem ter colocado em dúvida essas certezas.
No ano passado ao menos cinco câmaras de vereadores de municípios do Rio Grande do Sul exigiram a retirada do livro “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” do acervo de algumas bibliotecas públicas. A publicação é um catálogo das obras da exposição de mesmo nome que foi cancelada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre (RS), após uma série de protestos nas redes sociais em 2017.
Na mesma época um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Marechal Floriano, na região Serrana do Espírito Santo, pretendia criar uma lista de livros proibidos em bibliotecas públicas e comunitárias do município. “[O projeto] tem o intuito de defender as famílias florianenses, principalmente nossas crianças”, disse à época o vereador Diony Stein (PMDB), um dos autores da proposta.
No âmbito federal, o presidente Jair Bolsonaro demonstra desde sua campanha o desejo de “expurgar Paulo Freire das escolas brasileiras”. “Expurgar Paulo Freire das escolas brasileiras” significa, entre outras coisas, que a obra do educador pernambucano, morto em 1997, uma referência a nível mundial, não deve continuar sendo utilizada por professores como material de formação pedagógica.
Se qualquer medida como essa fosse ou viesse a ser levado a cabo, nós teríamos uma verdadeira caça às bruxas não só nas bibliotecas públicas, mas principalmente nas bibliotecas universitárias, exatamente por ser Freire essa referência mundial no que se refere à educação. Para se ter uma ideia, o livro “Pedagogia do Oprimido”, talvez o mais importante de Freire, é a segunda obra mais citada no mundo na área de educação em artigos em inglês.
No final do ano passado a impressa noticiou que o Santo Agostinho, famoso colégio católico e um dos mais caros da cidade do Rio, censurou o livro “Meninos sem pátria”, de Luiz Puntel, por supostamente “doutrinar crianças com ideologia comunista”, promovendo um “discurso esquerdopata” entre os alunos, como bem lembrou Criatian Brayner em artigo publicado na Biblioo.
Episódio parecido ocorreu também em Brasília no final de 2018. Uma escola particular de elite da cidade decidiu excluir da lista de materiais escolares o livro infantil “A semente do Nicolau” após sofrer pressão de pais de alunos, que protestaram após descobrirem que a obra é de autoria do então deputado federal Chico Alencar, filiado ao PSOL do Rio de Janeiro.
O livro conta, por meio de um conto de Natal, a lenda do Papai Noel e como as crianças podem aprender valores relacionados à solidariedade, espírito natalino e respeito aos idosos. “Sectarismo autoritário estimulado pelo tal ‘Escola sem Partido’, sem reflexão crítica, sem solidariedade, com mordaça, sem Natal”, afirmou o parlamentar e autor da obra.
O episódio mais recente, ocorrido esta semana, envolveu o Ministro da Educação que falou em entrevista ao Jornal Valor Econômico que pretende revisar os livros didáticos sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar brasileira. Ricardo Vélez Rodrigues disse discordar de que houve golpe militar no Brasil e que o ato teria sido “uma decisão soberana da sociedade brasileira”, como o aval do Congresso Nacional.
Mas uma vez, se essa insanidade se realizar, professores, pesquisadores, bibliotecários, escritores e educadores de um modo em geral devem ser os mais atingidos. Já imagino o nível de pressão que instituições e pessoas devem viver numa situação como essas, escondendo publicações e outras fontes de informação que por ventura possam ser objeto de perseguição ideológica.
O que o projeto de Sérgio Moro que amplia a chance de impunidade para policiais tem a ver com a tragédia ocorrida no Rio?
“Eu falei: ali é calmo, ali é nossa área. E eu vi o quartel. Estava protegida, da mesma forma que, quando eu vejo um policial, eu me sinto protegida”, contou Luciana Nogueira, esposa de Evaldo Rosa dos Santos, morto no domingo 7 por agentes do Exército que deram 80 tiros no carro em ele e sua família estavam. O automóvel rumava para um chá de bebê, no Rio de Janeiro.
A viúva não imaginava que sua própria família poderia ser o alvo dos agentes. Em nota, o Exército afirmou que os militares estavam reagindo a um assalto. A Polícia Civil afirmou que “tudo indica” que o veículo foi confundido com o de criminosos. Dez dos 12 agentes que estavam na patrulha em Guadalupe, zona oeste do Rio, foram presos e a investigação será feita pela própria Justiça Militar.
O filho do casal, de apenas 7 anos, e o pai de Luciana também estavam no carro. Uma pessoa que passava pela rua e tentou ajudar foi baleada. Mesmo com a família fora do carro, os agentes não prestaram socorro.
O número de mortes provocadas por policias em abordagens e a letalidade dos próprios agentes de segurança são alarmantes, e não raramente as vítimas nada tem a ver com os crimes. E tudo pode ficar pior.
O projeto de lei anticrime de Sérgio Moro, entregue no Congresso Nacional, é um pacote de iniciativas que alteram o código penal e outras legislações com o objetivo de “estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa”, segundo o ministro da Justiça.
Um ponto, em especial, abre a possibilidade de que casos como o ocorrido no domingo se tornem mais comuns. Diz o texto de Moro que um agente policial ou de segurança pública que agiu em legítima defesa poderá ter uma eventual condenação reduzida à metade ou não aplicada se “o excesso cometido decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Para os movimentos sociais, em especial o movimento negro e entidades que trabalham com segurança pública, o projeto pode aumentar o número de mortes da população periférica e negros e negras, alvos recorrentes desse tipo de ação.
Uma média de 14 mortes por dia
Em 2017, as polícias brasileiras foram responsáveis por 5.144 mortes, uma média de 14 por dia. O número corresponde a um aumento de 20% com relação a 2016. No Estado do Rio de Janeiro, onde Evaldo foi morto, 160 pessoas foram assassinadas por policiais apenas em janeiro, segundo dados oficiais do ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão vinculado ao governo estadual. É o maior índice para o mês em 20 anos.
É importante destacar que os dados são subnotificados. Muitas das mortes em confrontos com policiais sequer chegam às delegacias. Entre as relatadas, muitas ficam sem investigação para identificar se os mortos foram vítimas de abusos e excessos das policiais, guardas ou membros do Exército.
Segundo o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV) do Rio de Janeiro, Ignacio Cano, a política em curso, tanto de Bolsonaro quanto do governador Wilson Witzel, é a do extermínio. Algo que seria avalizado pela proposta de Moro. “É um projeto antijurídico e anticivilizatório, porque determina que o juiz deve aplicar a pena pela metade ou pena nenhuma caso o policial alegue que matou por violenta emoção. Cai a ideia do controle de Justiça sobre as condutas sociais aplicadas para todos”, afirma.
Os dados mais recentes disponíveis sobre letalidade de agentes estatais são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste mesmo período foram 367 policiais mortos, 5% a menos do que no ano anterior.
O Brasil tem um histórico de abusos por parte das forças públicas. Como os Crimes de Maio de 2006, nos quais mais de 500 pessoas foram mortas em retaliação aos ataques do Primeiro Comando da Capital –59 vítimas eram agentes policiais.
As principais vítimas são jovens negros
O estudo lançado pelo Fórum de Segurança em 2018 concluiu que homens, negros e jovens são os principais alvos das mortes por policiais. A análise foi feita com base em 3.107 registros de 20 municípios do estado de São Paulo entre 2013 e 2016. No período compreendido pela pesquisa, 67% dos mortos por policiais eram pretos e pardos, e 16% tinham menos de 17 anos. Músico, Evaldo é negro, assim como toda sua família alvejada no domingo.
Ainda sobre o projeto de Moro, o Cano afirma que, se aprovada, a proposta passa a não ser aplicada com isonomia para todos. “Tudo dependerá do juiz, do policial, do cidadão que supostamente está armado. É como uma sociedade pré-estatal em que cada um decide por si e tem que arcar com as consequências.”
Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Já assistiu aqueles filmes norte-americanos com agentes policiais disfarçados infiltrando-se em gangues de criminosos, traficantes ou corruptos? Como Donnie Brasco ou The Infiltrator e que retratam casos reais.
E se por um lado as entidades e movimentos sociais denunciam frequentemente os abusos, por outro Moro se respalda nos roteiros dos filmes norte-americanos para justificar suas ideias. No domingo 7, o ministro usou o Twitter, sua mais nova ferramenta de trabalho, para defender o projeto. Fã dos super-heróis da DC Comics e da Marvel, o ex-juiz citou produções cinematográficas feitas em Hollywood para explicar o pacote anticrime.
Na sequência afirmou: “Pois bem, precisamos deixar a lei brasileira mais clara para que agentes policiais no Brasil possam fazer o mesmo”, em referência a grupos de policiais infiltrados em supostas gangues, como nos filmes mencionados.
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