O Brasil registrou 63.880 mortes violentas intencionais (MVIs) no ano passado, um crescimento de 3% em relação a 2016. A taxa, de 30,8 mortes violentas por 100 mil habitantes, coloca o país entre os países mais violentos do mundo, concluiu o Anuário da Violência do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.
As maiores taxas de violência estão no Rio Grande do Norte, Acre e Ceará, e têm relação direta com o tráfico de drogas e o crime organizado. Devido à proximidade com a Bolívia, Venezuela e Colômbia, por exemplo, o Acre se consolidou como nova rota da cocaína. Já o Ceará é ponto estratégico de escoamento da droga para a Europa.
Estado campeão da violência, com 68 mortes por 100 mil habitantes, o
Rio Grande do Norte, também disputa o mercado de entorpecentes, mas lida com quadros mais frágeis nas suas forças policiais. Na capital e em cidades-chave do estado, os salários atrasados e a não-renovação da força policial têm comprometido o combate ao crime.
Ceará e Acre tiveram crescimento de 42% e 48% nos homicídios, respectivamente, o que puxou a estatística nacional pra cima. No restante do Brasil, 10 estados aumentaram a taxa de assassinatos e os outros 15 diminuíram. 26% de todas as mortes estão concentradas nas capitais.
“O sistema está sendo gerador de violência. Quando você opta pelo confronto, gera resultados devastadores”, disse Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum.
Ele criticou a intervenção federal no Rio de Janeiro — estado líder em mortes de policiais — e destacou a necessidade de integrar os sistemas de segurança pública no Brasil, o que aconteceu há cerca de um mês com a criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).
Na sua avaliação, o Ministério Público deve atuar junto com os Três Poderes para coibir a violência. “O problema não é a falta de recursos, mas de coordenação. O Judiciário tem uma responsabilidade enorme na segurança pública”, disse Samira Bueno, diretora-executiva da organização. “O padrão de uso da polícia tem sido cada vez mais violento. São polícias que produzem muitas mortes e não à toa, também têm morrido muito.”
Em 2017, 5144 pessoas foram mortas por policiais. É uma alta de 20% em relação ao ano anterior.
Para combater a expansão do crime organizado, os especialistas defenderam “ir atrás do dinheiro das organizações criminosas” e fiscalizar as fronteiras nacionais. Também diagnosticaram que é preciso oferecer condições de trabalho para egressos do sistema prisional, atualmente com 729.463 presos e “dominado por facções”.
Os atores responsáveis pela violência seguem ligados às duas principais facções criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho. No ano passado, ambas as frentes se regionalizaram e adquiriram adeptos no Norte e Nordeste. “O crime organizado gerou uma nova dinâmica, e a polícia, vista como a única resposta do poder público foi lá [reprimiri]. Nessa relação o resultado é o crescimento da violência”, disse Lima. “É um problema gigantesco, mas não de responsabilidade exclusiva das instituições policiais. Envolve todo o Estado.”
Violência de gêneroA
violência de gênero também teve aumento significativo no último ano. Foram reportados 60.018 estupros em 2017, crescimento de 8,4% em relação ao ano anterior. Os casos que chegam à delegacia, no entanto, são minoria: entre 7,5% e 10% do total, na estimativa do Fórum. Assim, o número real de estupros deve ter superado meio milhão de casos no país, no ano passado.
Foram registrados 1133 casos de feminícidio, e 4539 mulheres foram vítimas de homicídio sem implicações de gênero no ano passado — um aumento de 6,1% em relação a 2016.
