Venezuela: a força do povo

Caracas, 13 de abril de 2014.- .El Día de la Milicia Bolivariana se conmemora la Unión cívico-militar que rescató a Chávez. Según Decreto Presidencial Nro. 7.362 de fecha del 12 de abril de 2010, se estableció como memoria histórica de aquél 13 de abril de 2002, cuando se suscitó el rescate del hilo constitucional, producto del golpe de Estado que propinó la burguesía al gobierno bolivariano, donde en franca comunión entre pueblo en armas y Fuerza Armada, en una unión indisoluble restablecieron el orden constitucional. Este significativo e histórico hecho permitió la génesis de la Milicia Bolivariana, cuerpo especial organizado por el Estado venezolano, destinado a complementar la Fuerza Armada Nacional Bolivariana, en la defensa integral de la nación, para contribuir en garantizar su independencia y soberanía, por ello, se le otorga Día de Júbilo Nacional, como día de la Milicia Bolivariana, del Pueblo en Armas y de la Revolución de Abril. Nicolás Maduro Moros: “La Milicia Nacional Bolivariana tiene su inspiración en los conceptos de unión cívico-militar de nuestra Constitución Bolivariana”, destacó el Jefe de Estado, Nicolás Maduro, tras leer el artículo 44 de la ley Orgánica de la Fuerza Nacional Bolivariana. “La Milicia es el pueblo en armas, es una fuerza complementaria de la Fuerza Nacional Bolivariana, como lo dice el artículo 44 de la Ley Orgánica de la Fuerza Nacional Bolivariana de fecha 2 de febrero de 2010”, reiteró. Aporrea/VTV/Venezuela

 http://www.youtube.com/watch?v=VdIfz8hDPwY  Inicio descomunal marcha que conmemora la unión cívico-militar que rescató a Chávez  

http://www.youtube.com/watch?v=ZCJWclJNwPY#t=134  Primer Mandatario: Milicia Bolivariana tiene su inspiración en los conceptos de unión cívico-militar  

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Ricardo por um fio. Artigo de Rubens Nóbrega

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Ricardo por um fio

Publicado em 11/03/2014 às 08:00h

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Reforçada e revigorada pelo mui provável ingresso da bancada cassista no campo da oposição, ganha força na Assembleia a expectativa em torno de uma eventual reprovação das contas do governador Ricardo Coutinho em função de gravíssimas irregularidades no exercício de 2012 apontadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e corroboradas pelo Ministério Público que atua junto ao órgão.
Apesar de ano passado a maioria dos conselheiros do TCE ter se manifestado favoravelmente à aprovação daquela prestação de contas, os achados de auditoria e a opinião do MP dariam à maioria oposicionista na Assembleia tanto os motivos legais como a motivação política para reprovar o que fez o Executivo estadual ano retrasado. Pior: uma decisão contrária ao governador em tese daria argumento jurídico consistente para torná-lo inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.
Evidente que um desfecho desse nível no julgamento das contas pela Assembleia deflagraria uma batalhada judicial demorada e complexa, capaz de bater no Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, razoável imaginar que Ricardo Coutinho tenha que se valer de uma liminar da Justiça Eleitoral para continuar no cargo e tentar a reeleição.
De qualquer forma e sorte, é preciso considerar – ou não esquecer – que no caso do governador a competência para aprovar ou desaprovar contas do mandachuva é do Legislativo, não do TCE. O Tribunal apenas recomenda ao Parlamento uma decisão nessa ou naquela direção. Já dentro da Assembleia, sobre aprovação ou reprovação de contas do governador o que vale é o parecer da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, conforme estabelece o art. 218 do Regimento Interno da Casa.
O mesmo Regimento prevê no artigo seguinte, o 219: uma vez publicado o parecer da Comissão de Acompanhamento, as contas do governador serão incluídas na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação. Em turno único. Com um detalhe importantíssimo consignado no § 1º do dispositivo: no plenário, a decisão dar-se-á por voto secreto da maioria simples, ou seja, a maioria dos deputados presentes no momento da votação. Atualmente, segundo cálculos do Deputado Hervázio Bezerra, líder do governo na Assembleia, a base de sustentação ricardista está ‘orçada’ em 15 votos. Ou seja, é ‘rasin, rasin’ o homem começar a perder votações da maior significância.

Dizendo de outra forma
Diante do exposto acima, pode-se dizer ainda que a Assembleia Legislativa da Paraíba teria a partir de hoje, quando da reabertura dos seus trabalhos, a chance de promover o reencontro da administração pública estadual com os princípios da boa governança, que pressupõem a legalidade siamescamente linkada na moralidade e a eficiência e economicidade de gestão lastreadas na transparência e na impessoalidade.
A chance de o nosso Parlamento protagonizar esse momento único na história contemporânea do Estado, como já dito, aconteceria por ocasião do julgamento da prestação de contas do governador Ricardo Coutinho referente ao exercício de 2012. Quando isso acontecer, a maioria dos nossos deputados terá pelo menos a oportunidade de mostrar que nenhum governante está acima da lei e dos homens. Para tanto, terá que reprovar gravíssimas irregularidades supostamente cometidas pelo Chefe do Executivo estadual naquele período.

‘Cardápio’ bem variado
As irregularidades levantadas pelos auditores e acolhidas pelo Ministério Público junto ao TCE incluem desde o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal à aplicação de recursos na educação em volume bem inferior ao percentual mínimo (25% da receita líquida) fixado pela Constituição Federal.
Ao mesmo tempo, foi apurado que o atual governo torrou dinheiro do erário numa orgia publicitária jamais vista na Paraíba, enquanto investia quantias ridículas em segurança pública, absurdamente incompatíveis com as necessidades e, sobretudo, com a realidade da crescente violência que agride, rouba e mata pessoas de bem da Paraíba.
Todos esses fatos e outros não menos impactantes cuidarei em colunas próximas, expondo aqui trechos mais relevantes das conclusões da Auditoria e do MP/TCE. Lembrando sempre que mais uma vez a manifestação estritamente técnica e jurídica desses segmentos do Tribunal não bastou para o colegiado dirigente do órgão recomendar à Assembleia a reprovação das contas 2012 do governador. Pelo visto, caberá ao Legislativo corrigir o monumental equívoco em que teria incorrido a maioria dos conselheiros do Tribunal.

IMPORTANTE: desfazendo as mentiras de Ricardo Coutinho.

                      O Subsídio é Lei. Direito do Fisco. Cumpra-se!

Realidade X Propaganda

terça-feira, 11 de fevereiro, 2014 - 

Pelo visto e ouvido ultimamente, não é só a violência reinante da Paraíba real que insiste em desautorizar a milionária propaganda da Paraíba virtual que de janeiro de 2011 a outubro de 2013 consumiu mais de R$ 90 milhões dos cofres do Estado.
Números sobre investimentos na Paraíba repetidos ad nauseam pelo governador Ricardo Coutinho também não batem com aquilo que se percebe e se confere quando alguém resolve aprofundar um pouco o assunto pesquisando em fontes e bases de dados confiáveis; públicas e oficiais, sobretudo. De modo que...
Usando o próprio tom do nosso empobrecido debate político, fulanizado ao extremo, digo sem receio: em matéria de investimento público, nem Cássio nem Ricardo. Quem mais fez e faz pela Paraíba é Dilma.
Nos últimos três anos, computando apenas a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o investimento do Governo Federal no Estado alcançou R$ 6,4 bilhões.
A cifra, coincidentemente ou nem tanto, corresponde quase exatamente ao volume de dinheiro que Ricardo Coutinho diz estar investindo na Pequenina.
Diz, principalmente, quando chama Cássio ‘pra briga’ ao mencionar que o investimento nos governos anteriores não passava dos R$ 300 e poucos milhões, embora os números do governador conflitem com a história recente e a realidade presente do Estado.
Vamos lá pra ver, então...
Em se tratando dos antecessores do governante da hora, bastaria citar, por exemplo, o programa de saneamento conhecido como Boa Nova, realizado pelo Cássio I (20032006).
Foram mais de R$ 500 milhões aplicados na expansão da rede de esgotos em mais de 60 municípios do Estado, favorecendo principalmente a Capital, Campina Grande e cidades que lideram as micro e mesorregiões da Paraíba.
Já se o homem estiver falando em captação de recursos mediante projetos apresentados ao Governo Federal e lá aprovados, então seria razoável descontar do tanto de dinheiro de que tanto se jacta o governador o tanto que o Maranhão III deixou pro Ricardus I gastar e pagar.
Afinal, entra sem pedir licença na casa dos R$ 3 bilhões o total de grana levantada ou empenhada para obras licitadas, contratadas, iniciadas ou concluídas pela gestão que governou o Estado entre 18 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
R$ 5 bi de renúncia fiscal
Noutra linha, se considerarmos que o governador chega aos ‘seus’ propalados R$ 6 bilhões incluindo investimentos privados possivelmente carreados para o Estado por obra e graça do atual governo, aí fica mais complicado ainda.
Temos que levar em conta, nesse particular, que para atrair empresas Ricardo projetou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 5 bilhões, enquanto os empreendimentos atraídos, somados, beirariam R$ 4,6 bilhões.
Detalhe: evidente que não passam nem perto do pequeno empresário, do pequeno empreendedor, esses R$ 400 milhões. Só entra nessa parada quem é grande.
O que aparece no Sagres
De acordo com informações fornecidas pelo próprio governo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2011, primeiro ano do Ricardus I, o que aparece como ‘investimentos’ totalizam precisamente R$ 369.116.941,58.
Em 2012, a quantia informada como aplicada em ‘investimentos’ ficou em R$ 472.074.385,57. Ano passado, até o mês de outubro, último mês de atualização dos dados do Poder Executivo Estadual no Sagres, ‘investimentos’ consumiram R$ 504.428.238,12. Façam as contas. Dá pouco mais de um bi.
Lembrando sempre que Sagres é aquele sistema disponível no portal do TCE onde fica registrada a movimentação mensal e anual do Estado e dos municípios paraibanos.
Coluna Rubéns Nóbrega, Jornal da Paraíba, 11-02-2014

Complementação do artigo de Rubens Nóbrega (acima)

Faltou dizer

Publicado em 13/02/2014 às 08:00h

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Sobre investimentos federais na Paraíba, em especial os ‘estadualizados’ para efeito de propaganda do atual governador e mui provavelmente computados naquela conta dos R$ 6 bilhões de que tanto fala Ricardo Coutinho, faltou dizer na coluna de terça última (‘Realidade versus Propaganda’) que somente para o Minha Casa, Minha Vida no Estado o Governo Dilma liberou mais de R$ 3 bi nos últimos dois anos.
Se alguém duvidar ou quiser conferir esses e outros dados sobre quem de verdade gasta mais e investe mais na Paraíba, basta consultar o Balanço 2013 da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ou, então, acessar e reler matéria sobre o assunto escrita pelo jornalista Lenilson Guedes e publicada neste Jornal da Paraíba, edição do dia 1º deste mês.
Relendo aquele material o leitor vai saber ainda - ou lembrar - que o Governo Federal vem ampliando na Paraíba a cobertura dos serviços públicos de saúde, educação e cultura. Daí saem, por exemplo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas e quadras esportivas nas escolas e praças.
Somente de UBS são 478 empreendimentos nos mais diversos municípios do Estado. E essas unidades fazem parte de uma Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003. Oito anos antes de Ricardo Coutinho refundar a Paraíba, portanto.
É preciso dizer também, de outro lado, que das 1.548 ações previstas no PAC 2 para o nosso território apenas 217 (14%) foram concluídas, enquanto as obras em andamento totalizam 531 (34,3%). Dessas, destaque para 35 projetos da área de recursos hídricos (Vertente Litorânea, adutora de Aroeiras, Barragem Pitombeiras e, claro, a Transposição das Águas do São Francisco).
Mas, apesar do atraso e do nosso fraco desempenho no PAC 2 (estamos em penúltimo lugar no Nordeste, ganhando apenas do Piauí e seus R$ 6,2 bilhões de investimentos federais), devemos dar graças a Deus. Pense como seria sem o apoio e o dinheiro que vem de Brasília.
Seria bem pior mesmo, porque não dá pra esperar mesmo muita coisa de um governo que deve se orgulhar mais da milionária propaganda que faz do que realmente faz.

Shopping Intermares
Sobre a coluna de ontem (‘Um shopping de alta classe’), faltou dizer que o prefeito Leto Viana, de Cabedelo, afirmou anteontem com todas as letras que recentemente renovou a liberação do projeto do Shopping Intermares. A declaração do alcaide está gravada. Foi dada em entrevista à Arapuan FM de João Pessoa,
Com isso, fica aparentemente prejudicada a informação de bastidores segundo a qual a Câmara de Vereadores daquela cidade teria restaurado meio na surdina a lei que proibia a construção de shopping no município, revogada ao final de 2012 por força de revolta popular.
A lei contra o empreendimento teria sido exumada e ressuscitada na antevéspera do Natal do ano passado, graças a uma emenda do vereador Artur Cunha Lima Filho a um projeto de lei enviado ao Legislativo Municipal pelo próprio Leto.
O prefeito, por sua vez, teria sancionado a lei – vejam só! – em plena ressaca do feriadão natalino, ou seja, no dia 26 de dezembro passado.
Pelo visto, a história não bate com o que o prefeito afirma publicamente. De qualquer sorte, merece apuração, carece de confirmação. Em se tratando de Cabedelo, sob a velha ou nova direção, tudo é possível.

O povo quer saber
Nem que seja para mostrar coerência ao discurso de que trabalha muito para atrair grandes empresas para o Estado, na lógica de que tais investimentos criam milhares de empregos para a gente boa e trabalhadora da Paraíba, por que o governador Ricardo Coutinho não abre a boca nem move uma palha em favor da construção do Shopping Intermares? Por que será, hem?

Ligação de Brasília
Aconteceu ontem à tarde, não exatamente com as palavras usadas pelo colunista, mas seguramente com o propósito e o sentido expressos no brevíssimo diálogo reproduzido a seguir.
***
- Ricardo? Cássio...
- E aí, beleza?
- Estou ligando só para dizer uma coisa. Saiba que não aprovo o modo como Raíssa falou hoje sobre você, aí em João Pessoa. É isso.
- Ok, Cássio. Eu...
***
A ligação foi encerrada antes de Ricardo dar sequência ao que pretenderia dizer a Cássio. Já o senador, que naquele momento se encontrava no seu gabinete, em Brasília, imediatamente após o fim do telefonema fez o seguinte comentário:
- Pronto. Acabei de fazer com ele o que ele não fez comigo depois que Tião foi pro rádio falar aquelas coisas sobre Ronaldo e a meu respeito. 

Os Paralamas do Sucesso. 30 anos.

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http://www.youtube.com/watch?v=NJl0hQvObbk

Na Paraíba real. Artigo de Rubens Nóbrega

Na Paraíba real...

PUBLICADO EM 14/03/2014 ÀS 08:00H

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Na Paraíba real, uma senhora de 74 anos sai de casa para assistir ao culto dominical e encontra a morte a caminho da igreja. Teve o crânio esmagado por supostos assaltantes. O fato aconteceu em Sertãozinho, região de Guarabira.
Na Paraíba real, para não fugir da rotina, mais um ex-presidiário é executado a tiros no meio da rua despoliciada, mas cheia de gente. Aconteceu no começo da noite de quarta-feira (12), em Cruz das Armas.
Na Paraíba real, uma menina de 14 anos é baleada no meio da tarde, perto de sua casa (em Várzea Nova, Santa Rita), porque estava no lugar errado, na hora errada e mui provavelmente por viver no Estado errado.
Na Paraíba real, a garota de Várzea Nova levou dois tiros - um no braço, outro no tórax. Os disparos tinham como alvo outra pessoa. O fato foi registrado também anteontem, mas é difícil saber se na Paraíba virtual o crime também o será.
Na Paraíba real, na mesma quarta, à noite, uma dona de casa de 60 anos é abordada, rendida, amordaçada, amarrada e assaltada ao chegar à sua casa, no Jardim Paulistano, em Campina Grande. O bando faz o rapa e leva o carro da mulher.
Na Paraíba real, em menos de três dias uma família perde dois membros: um rapaz de 23 anos e uma criança de 12. Irmãos, os dois foram assassinados a tiros entre segunda (10) e quarta (12) no Timbó, Capital.
Na Paraíba real, como ocorreu anteontem, cerca de 300 concursados da Polícia Civil vão às ruas da Capital pedir por eles e mais 600 outros colegas a nomeação que o governador prometeu na campanha de 2010 e até hoje não fez.
Na Paraíba real, o Estado conta apenas 1.200 policiais na ativa, quando seriam necessários 5 mil para investigar e combater criminosos em todo o Estado, junto com uma Polícia Militar que precisa de 12 mil homens, no mínimo, e só tem 8 mil.
Na Paraíba real, por essas e outras do governo que temos, a violência real só aumenta e as necessidades mais importantes do povo, começando pela segurança, não são atendidas. Não são atendidas porque não são prioridade de governo.
Na Paraíba real, prioridade de governo é investir mais em propaganda e menos em segurança, em saúde, em educação... Afinal, o argumento do governador para se manter no poder não é o que ele faz, mas o que ele paga para dizer que faz.
Na Paraíba real, mais de R$ 100 milhões do erário já foram gastos para vender uma Paraíba ideal que só existe na publicidade de governo e, claro, na cabeça, na pose e no discurso do governador ou de seus bajuladores mais bem aquinhoados.

Contas a reprovar
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) não pediu a reprovação das contas 2012 de Ricardo Coutinho apenas e tão somente porque ele desrespeitou a Constituição e não aplicou em educação o mínimo de 25% da receita líquida estadual. Tem outro motivo muito forte para a recomendação ministerial, mas esse vou deixar pr’amanhã.
Por enquanto, retomando a questão dos percentuais calculados pelos auditores nos gastos com educação naquele exercício, não deixa de ser curioso reparar e registrar a diferença entre cálculos feitos pelos próprios conselheiros do TCE para se postar dessa ou daquela forma na votação que terminou por aprovar, ‘com ressalvas’, a prestação de contas do governador.

Veja como ficaram
-Governo do Estado = 25,20%
-Auditoria (Incluindo gastos com ensino superior) = 24,22%
-Auditoria (Sem gastos com ensino superior) = 20,83%
-Relator Arthur Cunha Lima = 26,29%
-Conselheiro Arnóbio Viana = 25,06%
-Conselheiro Nominando Diniz = 25,26%
-Conselheiro Fernando Catão = 24,58%
-Conselheiro Umberto Porto = 25,34%

No que importa...
A fonte que me passou os ‘cálculos’ dos conselheiros e o confronto com os cálculos dos auditores acresceu as observações que reproduzo adiante. Endosso cada palavra, todas da maior relevância para o leitor refletir mais um pouco sobre o embate entre a Paraíba real e a Paraíba ilusória de Ricardo Coutinho.
***
Vemos que há um total desentendimento nos cálculos realizados, mas todos sabemos que, independentemente do percentual escolhido, a Paraíba já vem pagando a conta destes arranjos numéricos há anos. Basta fazer a seguinte pergunta: a educação na Paraíba melhorou nos últimos anos? Todo ano você verá profundas teses para se chegar a um simples percentual, mas de nada adiantará se os investimentos com educação não forem encarados realmente como investimento e não como despesa. Lamentável.

Quatro cabras de peia
Já tem programa pra hoje à noite? Não? Então, permita-me uma super dica: vá hoje à noite ao Ancoretta, no Visual do Jardim Luna/Brisamar (João Pessoa), assistir ao show do quarteto formado por Paulo Vinicius, Sérgio Gallo, Vandix e Paulinho Ditarso. É música de primeira, no som e na voz de músicos e intérpretes da melhor qualidade.

Assassino econômico

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http://www.youtube.com/watch?v=4Vmi7VwgCUk

Mensalão tucano: 10 anos parado no STF

27/03/2014 - 20:15

Política -

Josias de Souza -

URL: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/03/27/no-mensalao-do-psdb-stf-chancela-o-deboche/

No mensalão do PSDB, STF chancela o deboche

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9ewviOEDfSPKN6gXyxanGXaQbn6iMLl3UM3gIR5aZDLiBL3rvlMdSzvlp136lOUgBX6AlQAFO5kbTNUVVPWJ0HjiKzheQzpYGfUMmQvANM_zD-mSIoP5iM_QKaGZzzc3arNsXtbOTp0s/s1600/Mensal%C3%A3o-Tucano.png

Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo.

Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido essa denúncia em ação penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do Ministério Público e da defesa… depois de tudo isso, o STF dediciu que não vai mais decidir se o grão-tucano é inocente ou culpado.

Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim Barbosa votou pela manutençãoo do processo em Brasília. Ele foi ao ponto: a renúncia de Azeredo “teve a finalidade clara de evitar o julgamento —não somente por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência, pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar, tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso país.”

Ou seja: ainda que um juiz de primeiro grau resolva condenar Azeredo, a sentença pode cair no vazio. A defesa de Azeredo recorrerá: a) ao próprio juiz; b) ao tribunal estadual; c) ao STJ; e d) dependendo do advogado, até ao STF.

São grandes, muito grandes, enormes as chances de acontecer com Azeredo o que sucedeu com um ex-ministro de Lula implicado no mesmo caso: Walfrido dos Mares Guia. Há dois meses, a Justiça confirmou, em Minas Gerais, a prescrição das acusações que pesavam contra Mares Guia.

Não é a primeira vez que um parlamentar escapa do Supremo pela porta da renúncia. Nas decisões mais recentes, o tribunal vem lidando com as 'fugas' de forma errática. No caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (tentativa de homicídio), devolveu o processo à Paraíba. No caso de Natan Donadon (desvio de R$ 8 milhões em verbas públicas), negou-se a enviar os autos para Rondônia, impondo ao fujão 13 anos de cana.

Com Azeredo, o Supremo sinalizou para os mais de 200 políticos que aguardam na fila por um julgamento a intenção de formar uma jurisprudência a favor da esperteza. Foi como se os ministros pendurassem no plenário uma tabuleta: “Atenção, senhores réus. Nós aceitamos o deboche!”

Há 50 anos do terror

Há 50 anos do terror

Foi o golpe civil-militar de 1964 que deu inicio à implantação de ditaduras que constituiriam um círculo de terror como nunca a América Latina conhecera.

Emir Sader

O golpe civil-militar de 1964 no Brasil deu inicio à implantação de ditaduras que constituiriam um círculo de terror como nunca a América Latina conhecera. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, com o inicio da Guerra Fria, os Estados Unidos promoveram no continente a Doutrina de Segurança Nacional, sua ideologia da luta "contra a subversão" que desembocaria na instauração dessas regimes.

A Doutrina, elaborada pelo Departamento de Estado dos EUA e propagada pela Escola das Américas e por cursos ministrados diretamente por oficiais norte-americanos, propugnava a militarização dos Estados, que se tornariam Estados-maiores, conduzidos pela oficialidade das forças armadas latino-americanas, no combate a todas as forças que a Doutrina considerasse que colocavam em risco a "democracia" no continente.

A concepção totalitária da Doutrina se materializou, na época da ditadura civil-militar brasileira, no slogan: "Ame-o ou deixe-o", isto é, ou te identificas com o regime ou deves ir embora do país. É coerente com a concepção ideológica segundo a qual toda forma de conflito era um vírus externo, inoculado de fora para dentro no corpo nacional, para sabotar, subverter seu bom funcionamento.

Bem ao estilo das concepções positivistas importadas da biologia, segundo as quais o bom funcionamento da sociedade se assemelharia ao funcionamento de um corpo saudável fisicamente, em que cada célula funciona em função da totalidade. Qualquer parte do corpo que deixa de funcionar assim, representa uma doença, a introdução de um vírus externo, que tem que ser extirpado.

Os regimes militares do Cone Sul agiram dessa forma em relação a qualquer forma de expressão que lhes parecesse sabotar o bom funcionamento do corpo social. Era uma concepção totalmente intolerante em relação às diversidades, às divergências, aos conflitos sociais. A eliminação física dos opositores ou dos considerados opositores tinha essa origem, de "depuração democrática" de elementos considerados subversivos.

Quando se instaurou a primeira ditadura civil-militar, a brasileira, há 50 anos, se desenvolvia uma luta por modelos para um continente que via esgotar o impulso econômico das décadas anteriores. A Revolução Cubana radicalizou o horizonte de alternativas, ao colocar a possibilidade de ruptura da dominação norte-americana e do próprio capitalismo.

Os EUA tentaram forjar uma alternativa a Cuba com a chamada Aliança para o Progresso, que teve no governo do chileno democrata cristão Eduardo Frei seu exemplo mais importante, com a proposta de uma "revolução em liberdade". Sua reforma agrária fortaleceu os pequenos proprietários no campo, com objetivo de evitar vitórias dos novos movimentos guerrilheiros que se expandiam para a Venezuela, o Peru, a Guatemala, a Colômbia.

O golpe brasileiro seria modelar no sentido de que conseguiria derrotar de forma mais ou menos rápida a resistência armada. Inclusive porque foi um golpe prematuro, que pegou a um movimento popular brasileiro ainda em processo de constituição. Essa precocidade ajuda também a entender o motivo de seu sucesso econômico: pôde desfrutar ainda do final do longo ciclo expansivo do capitalismo no segundo pós-guerra, para canalizar grande quantidade de investimentos que permitiram a diversificação da dependência brasileira.

Mas o santo do chamado "milagre econômico" brasileiro foi a intervenção militar em todos os sindicatos e o arrocho salarial, os quais promoveram uma lua de mel entre o governo e as grandes empresas nacionais e estrangeiras, baseada na superexploração dos trabalhadores.

O sucesso da ditadura civil-militar no Brasil, com sua capacidade de impor – baseada numa feroz repressão – a ordem e retomar a expansão econômica, fez dela referência para os outros regimes de terror que se implantariam em seguida na região. Foi o período mais terrível da historia desses países e de toda a história latino-americana. Tudo começou há 50 anos, com o golpe de primeiro de abril de 1964.

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Maduro faz apelo à paz

Maduro faz apelo à paz

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fez nesta quarta-feira (02/04) um apelo à paz em seu país em um artigo publicado no jornal New York Times, no qual pede ao "povo norte-americano" que não puna a Venezuela. No texto, que tem como título "Um apelo à paz de Venezuela", o presidente acusa os que organizam os protestos contra o governo há dois meses de terem como "único objetivo" a "derrubada inconstitucional do governo eleito democraticamente".

"Os recentes protestos na Venezuela chamaram a atenção da comunidade internacional. Grande parte da cobertura nos meios de comunicação internacionais distorce a realidade de meu país e os fatos da atualidade", afirma Maduro. Segundo o presidente, nos Estados Unidos há uma "narrativa" apresentada pelo governo deste país na qual "os manifestantes são amplamente descritos como 'pacíficos', enquanto dizem que o governo é violento e repressor".

"Na realidade, o governo dos EUA está ao lado do 1% que deseja arrastar nosso país novamente a uma época na qual os 99% eram excluídos da vida política e apenas a elite, incluindo as empresas dos EUA, se beneficiava do petróleo da Venezuela", diz. Neste sentido, Maduro pede que a população do país apele ao Congresso para que não adote sanções contra a Venezuela. Ele adverte que as medidas "afetariam os setores mais pobres" da nação. "Espero que o povo norte-americano, conhecendo a verdade, expresse que a Venezuela e seu povo não merecem tal castigo, e peçam a seus líderes políticos que se abstenham de tais sanções".

"A Venezuela precisa de paz. A Venezuela necessita de diálogo e a Venezuela tem que seguir adiante. Damos as boas-vindas a qualquer pessoa que sinceramente queira ajudar a alcançar estes objetivos", completou Maduro.

A onda de manifestações contra o presidente venezuelano provocou 39 mortes e deixou mais de 550 feridos em quase dois meses. Segundo Maduro, que cita "36 pessoas assassinadas", os manifestantes "são diretamente responsáveis por mais da metade das vítimas fatais".

No texto, Maduro também defende o processo revolucionário iniciado em 1998 pelo falecido ex-presidente Hugo Chávez e da democracia no país. "Desde 1998, o movimento fundado por Hugo Chávez venceu 18 eleições presidenciais, parlamentares e locais através de um processo eleitoral que o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter chamou de 'o melhor do mundo'", recordou.

"Nós, venezuelanos, nos sentimos orgulhosos de nossa democracia. Construímos um movimento democrático e participativo a partir da base, que tem assegurado que tanto o poder como os recursos sejam distribuídos de maneira equitativa a nosso povo", disse.

Maduro admite que o governo "enfrentou sérios problemas econômicos nos últimos 16 meses, incluindo a inflação e a escassez de alguns produtos básicos". Ele também cita o aumento da criminalidade, que está sendo combatido com "a criação de um novo corpo de polícia nacional". No final do texto, reitera a posição oficial sobre as manifestações. "A maior parte dos protestos contra o governo está sendo organizada pelos setores mais ricos da sociedade, que se opõem e tentam reverter as conquistas do processo revolucionário que tem beneficiado a imensa maioria do povo venezuelano", conclui.

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