PRESIDENTE DA VALE GANHA R$ 1,6 MILHÃO POR MÊS E AVALIA A VIDA DOS MORTOS PELA EMPRESA EM R$ 100 MIL
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, recebe remuneração de R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano; os outros cinco diretores da companhia recebem cerca de R$ 1 milhão por mês; eles avaliaram que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil no total - um pouco mais de 6% da remuneração de Schvartsman; este é o valor da "doação" que a Vale anunciou à família dos mortos em Brumadinho
247 - O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, chegou à empresa em com a missão de recuperá-la depois do abalo sofrido com o crime de Mariana, rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, que havia deixado um saldo de 19 mortos e uma agressão sem precedentes ao meio ambiente do país. Schvartsman chegou à empresa já como um milionário, depois de presidir a Klabin, uma das maiores produtoras de papel do mundo. Na Vale, tornou-se multimilionário. Recebe R$ 1,6 milhão mensais -quase R$ 20 milhões por ano. Mas avaliou que a vida de cada um dos soterrados pelo novo crime da companhia não vale mais que R$ 100 mil - um pouco mais de 6% de sua remuneração mensal.
Toda a cúpula da Vale é composta de milionários. A remuneração média anual dos diretores empresa foi de R$ 12,4 milhões em 2017 -mais de R$ 1 milhão por mês (aqui). Uma conta simples indica que mesmo que chegue a 300 o número de mortos pelo crime de Brumadinho, a "doação" da Vale, conforme o termo usado por Luciano Sani, diretor da empresa em coletiva à imprensa, será inferior a seis meses de remuneração da cúpula da companhia. O valor total dos proventos de Schvartsman e seus cinco diretores (veja aqui no site da Vale) é superior a R$ 5,5 milhões -mensais. Se forem, ao final, 300 os mortos, a doação da Vale será de R$ 30 milhões.
Apesar de privada, controlada por bancos e grandes investidores, a Vale é uma companhia de capital aberto, e deveria divulgar o salário de seus executivos. Mas sempre recusou-se a fazê-lo. Os números são conhecidos porque em junho de 2018, o com base em decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a divulgação dos valores das remunerações da Vale e de dezenas de empresas que sonegavam a informação ao público (leia aqui).
INSTITUTO LULA LEMBRA COMO VAVÁ TAMBÉM FOI PERSEGUIDO
Em nota em que lamenta o falecimento de Genival Inácio da Silva, o Instituto Lula lembrou que em 2005, Vavá foi acusado pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários; "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira... As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", disse Vavá na época; a defesa de Lula já reivindicou seu direito previsto em lei de deixar a prisão em Curitiba para velar e sepultar o irmão
247 - O Instituto Lula divulgou nota de pesar pelo falecimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do ex-presidente Lula. A nota lembra que em 2005, Vavá foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Em operação da PF, Vavá teve a sua casa invadida, com busca e apreensão de documentos.
"Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou Vavá em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, já apresentou o pedido para que o ex-presidente Lula seja autorizado a sair para velar e enterrar o irmão. No fim do ano passado, Lula teve negado pedido para ir ao enterro do amigo e ex-deputado Sigmaringa Seixas, sob argumento de que poderia sair da prisão apenas em casos de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão" (leia mais).
Confira a íntegra da nota:
Todo carinho e solidariedade aos amigos e parentes de Vavá, irmão do ex-presidente Lula, que faleceu nesta terça-feira (29), vítima de um tipo raro de câncer.
Genival Inácio da Silva, o Vavá, tinha 79 anos e enfrentou diversos problemas de saúde nos últimos anos, chegando a ter sua perna esquerda amputada. Vavá, que viveu na mesma casa por mais de 40 anos, também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo e, como vários membros da família do ex-presidente, também sofreu com a injustiça direcionada a Lula.
Em 2005, ele foi acusado injustamente pela Polícia Federal de montar um escritório de lobby para empresários. Na época, a PF invadiu sua casa, juntou documentos e não encontrou nada que provasse a denúncia. "Até gostei, verificaram minha vida e viram que não tenho nada de sujeira", afirmou em entrevista à Istoé. "As pessoas não aceitam que os irmãos de Lula não tenham nada", acrescentou.
Nossos sentimentos à família. Abraço afetuoso e de força a Lula. Esperamos que ele, preso injustamente, tenha o direito de ver Vavá pela última vez, como em 1980, na ditadura, quando saiu da prisão para se despedir de Dona Lindu, sua mãe.
LEI GARANTE AO PRESO DIREITO DE ACOMPANHAR ENTERRO DE PARENTE: VALE PARA LULA?
Ao impedir que o preso exerça esse direito, o Estado responde objetivamente pelo descumprimento; foi o que aconteceu com um preso de Passo Fundo, em que a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado a pagar indenização por danos morais por ter impendido um preso de ir ao enterro do pai
247 - O artigo 120 da Lei de Execução Penal é cristalino: "Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Pela lei, não há necessidade de autorização judicial, bastando a autorização do diretor do estabelecimento onde se encontra o preso, no caso do Lula o delegado federal. Como o caso do ex-presidente é de exceção, o pedido foi encaminhado à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula em Curitiba, que, por sua vez, encaminhou ao Ministério Público para emitir um parecer.
Ao impedir que o preso exerça esse direito, o Estado responde objetivamente pelo descumprimento. Foi o que aconteceu com um preso de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado a pagar indenização por danos morais por ter impendido um preso de ir ao enterro do pai.
Neste caso específico, o detento tinha a autorização, mas a sua saída foi impedida sob o argumento de que não havia agente penitenciário para fazer a escolta do preso. Neste sentido, argumentou-se que o pedido não poderia ser atendido porque a rotina carcerária exige o cumprimento de procedimentos que não puderam ser executados em tempo hábil.
O colegiado rebateu o argumento, enfatizando que a falta de ''efetivo funcional'' não exime o ente estatal de sua responsabilidade. ''Veja-se que, in casu, o Estado estava obrigado a agir, mas não o fez, configurando-se a falha na prestação de seus serviços'', escreveu no acórdão o desembargador-relator Paulo Roberto Lessa Franz.
Justiça e PF impedem Lula de ir ao velório do irmão e PT protesta
29 de janeiro de 2019por Esmael Morais
Jogo de empurra-empurra tirou de Lula seu direito mais essencial: se despedir do irmão morto nesta terça-feira (29), informa o site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda também se ofereceu para arcar com os custos do transporte do ex-presidente.
“Usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula”, protesta o site do PT.
“Proibiram visita médica, visitas de amigos, advogados, assessoria espiritual, proibiram até entrevistas, mas dessa vez, a (in) Justiça brasileira chegou a seu limite. Depois de várias horas de empurra-empurra – com um quase claro objetivo de fazer perder o objeto do pedido da defesa (enterrar o irmão) – a Polícia Federal negou a Lula o direito de velar seu irmão mais velho, morto por um câncer”, registra o site petista.
E a matéria acrescenta que “o absurdo chegou nas redes sociais, que levaram a hashtag #LiberemLula aos assuntos mais discutidos no Twitter. Também indignou juristas lideranças e brasileiras e brasileiros que têm o mínimo de humanidade e respeito às leis e aos direitos humanos. Vale lembrar que, nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu”.
Entenda o jogo de empurra protagonizado por várias instâncias da Justiça brasileira
No fim da tarde desta terça-feira (29), a defesa de Lula entrou com um pedido liminar de habeas corpus para que o ex-presidente pudesse ir ao velório de Vavá, seu irmão mais velho que faleceu em decorrência de um câncer nos vasos sanguíneos.
Os advogados pedem o mesmo direito reservado a Lula na morte de sua mãe, em 1980, quando estava preso no regime militar: o adeus a um parente. Contudo, a justiça brasileira mostra que não respeita nem mesmo o luto por um parente morto e joga a decisão sobre a saída de Lula de um lado para o outro.
No documento elaborado pela defesa consta que “deve ser assegurado ao Paciente o direito de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).”
A juíza de execução penal Carolina Lebbos, por sua vez, pediu um parecer do Ministério Pùblico Federal, e como resposta, o Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Januário Paludo, enviou um breve texto no qual solicita relatório técnico antes de validar a soltura de Lula, o que, por si só, já atrasaria a ida de Lula ao velório.
Apenas às 20h47, Lebbos deu um novo despacho afirmando que necessitaria aguardar o parecer do Ministério Público Federal e uma autorização da Superintendência da Polícia Federal para tomar a sua decisão. A Polícia Federal acabou por negar, absurdamente, a ida do ex-presidente alegando “dificuldade de transporte”. Sabe-se, nos bastidores, que Sérgio Moro, o ministro de Bolsonaro – aquele que se encontrou com sua equipe durante a campanha e fez lobby para o atual governo – tem forte influência na superintendência. Mas a desculpa da PF não se concretiza já que, segundo a Folha, o PT teria oferecido transporte.
Lula não é um preso comum. Há muito boa parte da sociedade brasileira que sabe disso. Seu crime não foi ter ganhado um apartamento no Guarujá. Mas se alguém tinha dúvida, a partir de hoje ela não cabe mais. Qualquer preso seria liberado para ir ao velório do seu irmão. Lula, não.
A lei brasileira vem sendo rasgada continuamente no caso Lula. E isso, infelizmente, causa cada vez menos indignação.
Não haverá reação alguma a mais essa injustiça. Alguns tweets indignados e um ou outro texto como este. Mesmo na esquerda e no PT já está se naturalizando o sequestro de Lula. As armas estão abaixadas. E o pior de tudo isso é que com o passar do tempo isso tende a aumentar.
A vida vai levando cada um a cuidar dos seus problemas e Lula ficará lá sequestrado como um prêmio de Moro e Bolsonaro.
Lula não poder sequer ir no velório do seu irmão é a prova mais cabal de como sua defesa pública está perdendo o jogo.
E essa derrota é a pior de todas. Ela não é de Lula. E parece que não estamos dando conta disso.
PF DIZ “NÃO TER CONDIÇÃO” DE GARANTIR A LULA DIREITO DE SEPULTAR SEU IRMÃO
A Polícia Federal afirmou à juíza Carolina Lebbos que "não tem condições" de garantir ao ex-presidente Lula o seu direito legítimo de ir a São Bernardo do Campo participar do velório e do sepultamento do seu irmão Genial Inácio da Silva, o Vavá; segundo a PF, que é subordinada ao ministro Sérgio Moro, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais; Justiça aguarda ainda um parecer do MPF para publicar a decisão final sobre a liberação
247 - A Polícia Federal afirmou à juíza Carolina Lebbos que "não tem condições" de garantir ao ex-presidente Lula o seu direito legítimo de ir a São Bernardo do Campo participar do velório e do sepultamento do seu irmão Genial Inácio da Silva, o Vavá.
Segundo a PF, que é subordinada ao ministro Sérgio Moro, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais.
A PF disse que, mesmo que uma destas aeronaves fosse deslocada a Curitiba para fazer o transporte de Lula, não haveria tempo hábil para que o ex-presidente chegasse a tempo no funeral do irmão.
A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas".
Justiça aguarda ainda um parecer do MPF para publicar a decisão final sobre a liberação.
