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O horror, o horror; e era um presídio administrado pela iniciativa privada

Cesar Locatelli e Laura Capriglione | Jornalistas Livres | São Paulo - 03/01/2017 - 18h02

Governo de Manaus tem responsabilidade total pelo acontecido; em todas as cadeias, Estado deveria cuidar da integridade física e moral dos detentos, mas opera como máquina de triturar gente

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O ano de 2017 mal começou e começou mal. Depois de 17 horas de terror, abrem-se as portas do Complexo Penitenciário, com 1.072 detentos, localizado na Rodovia BR 174, Km 8, em Manaus. E o que se vê é indescritível. São corpos desfigurados, cabeças cortadas, corações arrancados –uma violência sem limites, que destruiu as vidas de pelo menos 60 homens.

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Logo, o governo do Amazonas, cujo titular é José Melo, do Pros, veio com a narrativa que o isenta de qualquer responsabilidade. Tudo seria resultado de uma guerra entre facções criminosas –de um lado, a FDN (Família do Norte), que teria atacado membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Agência Efe

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Mas o governo de Manaus tem responsabilidade total pelo acontecido. Presos são homens e mulheres mantidos sob a tutela do Estado, que assume assim a total responsabilidade pela integridade física e moral deles.

O que se vê, como regra, é que em vez de integridade física e moral, o Estado opera como uma máquina de triturar gente. É assim em todas as cadeias do Brasil.

Mesmo assim, alguns cuidados mínimos são tomados.

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É por isso que não se misturam membros de facções rivais num mesmo cárcere; que não se pode colocar mulheres com homens. Que pessoas juradas de morte são isoladas. De outro modo, seria fácil acabar com a população carcerária. Bastaria jogar inimigos na mesma cela. Preferencialmente superlotada, para que o desespero fizesse a “limpeza”.

E foi isso o que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, inimigos jurados de morte colocados de forma perigosamente próxima. Quase juntos.

Tragédia premeditada
A tragédia consumou-se, entretanto, com um elemento a mais, a provar a desresponsabilização total do Estado frente aos Direitos Humanos.

Em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios (a Secretaria de Administração Penitenciária), o governador José Melo contratou um consórcio, através de contrato de parceria público-privada, para administrar os presídios do Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 deste mês. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.

Pelo contrato, o Consórcio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda, se responsabilizariam pelos serviços de gestão, operação e manutenção, precedidos de obras de cinco unidades prisionais no Estado do Amazonas.

A Umanizzare, que em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137.284.505,62, prometia, como o seu nome já diz em italiano, “Humanizar” os detentos. Em seu site, a empresa assim descrevia sua missão no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), onde aconteceu a barbárie nesta madrugada:

“Em 01 de junho de 2014, a Umanizzare assume a gestão do Compaj com o intuito de empregar diversas práticas e ações já desenvolvidas em outras unidades prisionais geridas por ela e que amenizam a condição de cárcere do detento (...). Seguindo como exemplo instituições em países onde até 80% dos detentos podem ser reabilitados, a Umanizzare acredita que para reabilitar, além de boas condições físicas, o detento precisa de atividades que ofereçam um futuro de volta à sociedade".

Os mais de 60 detentos destrinchados como animais no abate, enquanto estavam sob a guarda do Estado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, sabem que essa “humanização” é podre.

*texto originalmente publicado em Jornalistas Livres

Fonte: Diálogos do Sul

Gilberto Maringoni: Atentado de Campinas foi 'apenas fascismo'?

Gilberto Maringoni | São Paulo - 03/01/2017 - 11h29

O fascismo talvez seja a forma mais extremada de desumanização do outro para justificar sua eliminação. É o amálgama de diversos preconceitos a conformar uma teoria pretensamente racional

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Vejo aqui e ali, nas redes, algumas pessoas a afirmar que o caso do assassinato em série de Campinas, no qual um homem matou a ex-mulher, o próprio filho e mais 10 pessoas em uma festa de réveillon, não é uma manifestação de "apenas fascismo".Fico a pensar o que significa isso. Se há algo que o fascismo — uma visão totalizante de mundo — não pode ser é "apenas".

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O fascismo — juntamente com o nazismo — talvez seja — entre outras coisas — a forma mais extremada de desumanização do outro para justificar sua eliminação. É o amálgama de diversos preconceitos e ressentimentos sociais a conformar uma teoria pretensamente racional.

Combater o fascismo se faz investindo contra cada um desses pré conceitos, sem perder de vista a totalidade. Isso precisa ser feito pelo caráter eminentemente político que tem o fascismo.

Pixabay

Identificá-lo em cada uma de suas manifestações é a melhor maneira de combater o machismo, o racismo, a misoginia, a demofobia, a tentativa de calar os dissonantes, o autoritarismo, a cultura do ódio etc.

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Vale a pena ler um pequeno trecho do clássico de Wilhelm Reich sobre o tema:

"O fascismo, na sua forma mais pura, é o somatório de todas as reações irracionais do caráter do homem médio. O sociólogo tacanho, a quem falta coragem para reconhecer o papel fundamental do irracional na história da humanidade, considera a

teoria fascista da raça como mero interesse imperialista ou, apenas, como simples "preconceito". O mesmo acontece com o político irresponsável e palavroso: a extensão da violência e a ampla propagação desses "preconceitos raciais" são prova da sua origem na parte irracional do caráter humano. A teoria racial não é uma criação do fascismo.

Pelo contrário, o fascismo é um produto do ódio racial e a sua expressão politicamente organizada. Por conseguinte, existe um fascismo alemão, italiano, espanhol, anglo-saxônico, judeu e árabe. A ideologia da raça é uma grande expressão biopática pura da estrutura do caráter do homem orgasticamente impotente.

O caráter sádico-perverso da ideologia da raça revela-se também na atitude perante a religião. O fascismo seria um retorno ao paganismo e um arqui-inimigo da religião. Muito pelo contrário, o fascismo é a expressão máxima do misticismo religioso.

Como tal, reveste-se de uma forma social particular. O fascismo apoia a religiosidade que provém da perversão sexual e transforma o caráter masoquista da velha religião patriarcal do sofrimento numa religião sádica. Em resumo, transpõe a religião, do "campo extraterreno" da filosofia do sofrimento, para o "domínio terreno" de assassínio sádico.

A mentalidade fascista é a mentalidade do "Zé Ninguém", que é subjugado, sedento de autoridade e, ao mesmo tempo, revoltado. Não é por acaso que todos os ditadores fascistas são oriundos do ambiente reacionário do "Zé Ninguém". O magnata industrial e o militarista feudal não fazem mais do que aproveitar-se deste fato social para os seus próprios fins, depois de ele se ter desenvolvido no domínio da repressão generalizada dos impulsos vitais".

(REICH, Wilhelm, Psicologia de massas do fascismo", Martins Fontes, SP, 1988, págs. 12/13)

(*) publicado originalmente no Facebook

Fonte: Diálogos do Sul

'No va a pasar nada': para cubanos, futuro do país não será diferente sem Fidel

Camilo Toscano | Enviado especial a Havana - 31/12/2016 - 09h00

Maioria das pessoas ouvidas por Opera Mundi aponta solidificação dos pilares da sociedade cubana e expectativa de que os valores deste modelo permaneçam como fatores para não acreditar em grandes mudanças após morte de Fidel Castro

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“No va a pasar nada”. Essa é a resposta mais frequente de cubanas e cubanos em Havana ao serem questionados sobre o futuro do país depois da morte do ex-presidente e líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, ocorrida em 25 de novembro. Essencialmente, porque a condução do país já estava sendo feita sem a participação efetiva de Fidel.

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O “não vai mudar nada” resulta da solidificação dos pilares da sociedade cubana, a expectativa de que os valores deste modelo permaneçam, a desconfiança em relação a mudanças bruscas, a continuidade dos Castros no comando do país e até a eleição de Donald Trump para presidir os EUA.

Há quem receie eventuais mudanças, como Hector Yuni, 42 anos, que tem dois filhos. O arquiteto acredita que “se mudar, vai ser pra pior”. “Acho que as coisas não vão mudar, e é melhor que seja assim”, afirma.

Mas a maioria das pessoas ouvidas pela reportagem de Opera Mundi aponta a forma como as mudanças são conduzidas em Cuba como o principal fator para não acreditar em reviravoltas no país. A permanência de Raúl Castro, irmão de Fidel, na presidência é um dos argumentos de que Cuba seguirá sua trajetória atual.

Os que se dispõem a refletir sobre que mudanças seriam desejáveis sempre colocam a economia como área em que pode haver maiores transformações, ressalvando que isso não pode afetar as conquistas sociais em educação, saúde e segurança. E, na economia, esperam receber melhores salários — ou, para os que vivem do turismo, juntar mais dinheiro.

Agência Efe

Pessoas praticam tai chi chuan em bairro chinês de Havana, Cuba

É o que pensa, por exemplo, Margarida Pentón, 49, comerciante. “As coisas vão continuar iguais. Com os Castro ou sem os Castro”, diz. “Raúl atuou com Fidel atrás dele, não fez nada sozinho. Depois de Raúl, virá outro que atuará com Raúl por trás. E assim se mantém a continuidade”, explica. “Os comerciantes melhoraram um pouco nos últimos anos, mas não ganhamos muito. Não posso comprar o quero, tenho que usar para a comida, usar com os filhos também.”

O avanço do turismo é o responsável por essa pequena melhora apontada pela comerciante, mas o problema está na relação entre as duas moedas — o CUC, para os turistas e quase equiparado ao dólar, e o CUP, os pesos cubanos, usados somente por quem vive na ilha e com valor cerca de quatro vezes menor.

Quem diz isso é o taxista Roberto Mastón. “Teria que juntar as moedas, porque o cubano ganha na mais barata e tem que usar a mais cara para comprar o que quer. Que outro país tem duas moedas?”, questiona.

Outro caminho imaginado é equiparar as cotações, dizem alguns dos entrevistados. Assim, com o peso cubano valendo mais, os produtos ficariam mais acessíveis aos moradores da ilha, dizem eles.
 

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A possibilidade de um crescimento acelerado do turismo levar à criação de uma classe mais rica, gerando desigualdade e, depois, violência, é encarada como algo que já está acontecendo em uma escala menor. Mas a solução não é complexa, diz Mastón. “O dinheiro que quem trabalha com turismo ganha a mais o Estado recolhe e melhora os salários de médicos, por exemplo. É justo”, defende.

Relação com os EUA

Oscar Beltrán, 50, diz ter uma filha de 26 anos que vive nos EUA e que planeja um dia visitá-la. Mas os custos de vida locais são mais elevados do que em Cuba. “Há uma ilusão, maior entre os jovens, de que os EUA são a terra prometida. Minha filha está há anos lá e não consegue juntar dinheiro, tudo o que ganha para trabalhar usa para pagar o aluguel, o transporte e a comida. Acaba tendo uma vida igual a aqui. Assim, prefiro viver em Cuba”, afirma.

Para ele, a retomada das relações diplomáticas com os EUA pode trazer mais turistas a Cuba, fazendo com que a vida melhore um pouco. “Mas não vai mudar muito”, avalia. “Serão mais turistas, só de outro país”, completa.

Agência Efe

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A cineasta Cármen Mendez diverge. Para ela, há uma “catástrofe à vista” com a abertura para visitantes norte-americanos. “Cuba já foi o cassino dos EUA e eles querem que voltem a ser”, afirma. “A ideologia, a competição, o individualismo vai vir junto com o dinheiro que vai entrar dos turistas. Eles acharam o melhor jeito de entrar em Cuba.”

Já o jovem Yonathan Cardeso, 18, não vê a hora de poder viajar e voltar para os EUA. Ele quer conhecer Washington e Nova York, além de ter internet de fácil acesso, celular e roupas. “Sou cubano e não deixaria meu país para sempre. Mas quero morar alguns anos nos EUA”, diz. “Uns cinco anos”, responde ao ser perguntado.

Harry Piqué, 21, que trabalha na sorveteria estatal Copelia, diz que não espera muitas mudanças nas relações com os EUA após a eleição de Trump. “Ele já disse que não vai seguir o acordo. Mas temos que ter esperança e seguir adiante”, afirma.

A comerciante Pentón acha que os dois países são responsáveis pela relação historicamente ruim, porque ambos se agrediram mutuamente. E considera que o “pequeno passo” dado por Raúl Castro e Barack Obama está em risco com o novo presidente que assume em 2017. “Trump não sabe nada de política. Se soubesse, ajudaria Cuba. Obama fez acordos para deixar projetos prontos para, quem sabe, serem concretizados no futuro. Agora, quem sabe se vão acontecer com Trump?”, questiona.

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Caim e o homem cordial

Por Alexandre Coslei em 26/12/2016 na edição 929

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Atravessei a infância e a adolescência à sombra do Ato Institucional nº 5, o hiato da ditadura que alienou uma geração de jovens de todos os ideais políticos, das liberdades e do direito à expressão. Por uma dessas ironias da vida, cresci em frente a uma grande fábrica na Tijuca (a Brahma), que ficava ao lado do 1º Batalhão da Polícia do Exército, o temível DOI-Codi. Às sete horas da manhã, o apito da chaminé da fábrica me acordava, hora de ir para o colégio. No caminho, eu esbarrava com filas de operários iniciando a jornada de trabalho. Ao mesmo tempo, caminhava debaixo dos olhos soturnos de soldados em vigília. Formei minha consciência entre o proletariado e a repressão.

Da janela da sala de aula, me perdia em devaneios observando caixas de cerveja subirem e descerem pelas esteiras, acompanhadas pelo movimento frenético dos trabalhadores. Em breves intervalos, eu alternava os olhos para observar a calmaria bucólica do quartel, onde nada parecia acontecer e onde todo o mal acontecia nos subterrâneos que minha visão ainda inocente não alcançava.

Ao retornar da escola, percorria o mesmo caminho repleto de macacões brancos dos descontraídos operários que descansavam do almoço cochilando sob as amendoeiras; acima da minha cabeça, as sisudas fardas verdes do exército continuavam a vigiar a paisagem. A mesma rotina vivida por anos, num universo que me parecia simples, seguro e previsível. Em casa ou no colégio, neste período, não ocorriam conversas sobre política. Política e eleições são palavras que só ouvi como adulto. Na rua em que eu morava residiam também muitos militares de alta patente. Pouco os via e eles pouco interagiam com o dia-a-dia da comunidade.

Catecismo, Moral e Cívica e OSPB soavam como elementos obrigatórios na educação de uma criança da classe média tijucana. Cumpri todo o processo que visava a domar e programar as mentes que sustentariam o país do futuro. A existência refletia uma bolha de amenidades. Porém, alguns sinais já revelavam a alma da terra em que eu habitava.

Em 1977, durante uma aula de ciências, o professor flagrou um aluno negro conversando e rindo, perguntou qual assunto o distraía e o menino respondeu que comentava sobre o seriado do Batman. Então, o mesmo professor exigiu que o menino negro subisse ao tablado, cortou uma pequena máscara num papel cor de rosa e fez com que o garoto a colocasse e sorrisse. Terminou a tortura gritando que ali estava o Batman depois de queimado. As gargalhadas soaram alto na turma e eu só consegui sentir repúdio e horror daquela execração. A incubadora de serpentes já estava ligada muito antes que chegasse a abertura democrática e as discussões sobre a nossa real natureza.

Abertura

Os anos 80 trouxeram a lendária campanha das Diretas Já. O clima de euforia e debates sobre a realidade nacional explodiram como uma criatura que rompe, num salto abrupto, a casca do ovo. Finalmente, as cortinas começaram a se abrir para que enxergássemos o verdadeiro Brasil e o mundo. Veio o Brizola. Ouvir o Brizola foi receber uma machadada que me abriu a cabeça. Impossível qualquer indiferença diante daquele gaúcho destemido, voltando do exílio para nos ensinar sobre inclusão, sobre o valor da educação, sobre o respeito pelos pobres, enfrentando a Rede Globo de peito aberto, sabendo que desmascarava um grupo que apoiou duas décadas de uma ditatura covarde. Leonel Brizola foi o profeta que despertou muitos de nós. Talvez tenha sido ele que me fez consolidar definitivamente a crença na igualdade, fraternidade e liberdade.

Amigos entusiasmados vinham me contar sobre as maravilhas do socialismo. Hoje, muitos desses amigos são capitalistas e liberais desde criancinha. O dinheiro é um túmulo ideológico.

Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e agora o governo usurpador e cínico do Temer. Os nossos passos foram evoluindo até este ponto em que gangues de políticos, armados pela ilegitimidade consentida, reiniciaram o desmonte e o retrocesso que devolve o controle dos cofres públicos aos tutores do poder. Não nos tolhem mais a liberdade, não precisam. Basta anunciarem que as instituições estão funcionando, é a senha para toda e qualquer barbárie que queiram impor. Ouvem as vozes das ruas, aquelas que atendem aos seus interesses. Para que OSPB e Moral e Cívica? AGlobo, com o apoio dos movimentos de extrema-direita, molda as mentes que batem panelas e fazem o barulho incômodo. Para que um golpe militar quando temos Bispos e Bolsonaros à espreita? As sementes dos tempos de exceção não param de germinar.

O homem cordial

Um francês me disse que o Brasil é um país de xenófobos enrustidos. Como? Que absurdo! Não acreditei até testemunhar o episódio dos médicos cubanos, quase linchados ao desembarcarem aqui para nos ajudar a promover a saúde nas nossas cidades mais remotas. Não, não foi só uma reação corporativa de médicos egoístas. Foi xenofobia.

Não somos racistas? Somos piores, não aceitamos sequer oferecer a oportunidade das cotas, que não nos redimem do crime escravagista que perpetuamos enquanto foi possível. Somos homofóbicos. Somos misóginos. Somos violentos. Somos delatores. Cultivamos um forte preconceito de classe. Não aceitamos nenhum tipo de Bolsa Família que suavize a miséria. Preferimos doar migalhas por caridade a compartilhar riquezas. É o imenso abismo social que alimenta o contraditório delírio das nossas elites, que pensam pertencer ao primeiro mundo e creem ocupar o pódio pelo resultado justo da meritocracia. Somos Caim.

E onde está o homem cordial de Raízes do Brasil? Onde está a virtude que seria a nossa melhor herança para a humanidade? Para onde foi o nosso instinto de viver nos outros? Há quem afirme que ele foi torturado e morto em algum porão obscuro da história.

O homem cordial não poderia sobreviver numa nação que escolheu ser prostituta de cafetões rentistas. A prostituta que se apaixona, que ama os homens, não é útil aos ganhos do bordel. Da mesma forma, o Estado moderno não deve mais servir ao cidadão, mas ao mercado. As necessidades do Estado mínimo exigem, novamente, o descarte de qualquer relação sentimental e humana que o desvie do seu propósito maior: o lucro privado e restrito a poucos.

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Alexandre Coslei é jornalista

PSDB TENTA NOVO TAPETÃO CONTRA LULA-2018

PSDB TENTA NOVO TAPETÃO CONTRA LULA-2018

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

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