quarta-feira, 28 de março de 2012

O incansável Fidel

tempos difíceis PARA A humanidade

Fidel Castro


O mundo está cada vez mais desinformado no caos de acontecimentos que se sucedem a ritmos jamais imaginados.

Os que vivemos um pouco mais de anos e experimentamos certa avidez pela informação, podemos testemunhar o volume da ignorância com que enfrentávamos os acontecimentos.

Enquanto no planeta um número crescente de pessoas carece de habitação, pão, água, saúde, educação e emprego, as riquezas da Terra são malbaratadas e desperdiçadas em armas e intermináveis guerras fratricidas, o que se converteu - e se desenvolve cada vez mais - em uma crescente e abominável prática mundial.

Nosso glorioso e heróico povo, apesar de um desumano bloqueio que já dura mais de meio século, não arriou jamais suas bandeiras; lutou e lutará contra o sinistro império. Esse é nosso pequeno mérito e nossa modesta contribuição.

No polo oposto de nosso planeta, onde está situada Seul, capital da Coreia do Sul, o presidente Barack Obama se reúne em uma Cúpula de segurança nuclear, para impor políticas relacionadas com a disposição e o uso de armas nucleares.

Trata-se sem dúvidas de fatos insólitos.

Pessoalmente não me apercebi destas realidades por simples casualidade. Foram as experiências vividas durante mais de 15 anos desde o triunfo da Revolução Cubana – após da batalha de Playa Girón, o criminoso bloqueio ianque para render-nos pela fome, os ataques piratas, a guerra suja e a crise dos foguetes nucleares em outubro de 1962 que pôs o mundo à beira de uma sinistra hecatombe -, quando cheguei à convicção de que marxistas e cristãos sinceros, muitos dos quais conheci,  independentemente de suas crenças políticas e religiosas, deviam e podiam lutar pela justiça e a paz entre os seres humanos.

Assim me manifestei e assim continuo a sustentar sem qualquer vacilação. As razões que hoje posso esgrimir são absolutamente válidas e ainda mais importantes, porque todos os fatos transcorridos há quase 40 anos o confirmam; hoje e com mais razão do que nunca, porque marxistas e cristãos, católicos ou não; muçulmanos, xiitas ou sunitas; livres pensadores, materialistas dialéticos e pessoas pensantes, ninguém gostaria de ver desaparecer prematuramente a nossa irreprodutível espécie pensante, na espera que as complexas leis da evolução dêem origem a outra espécie parecida e que seja capaz de pensar.

Prazerosamente saudarei na manhã desta quarta-feira sua Excelência o Papa Bento XVI, como o fiz com João Paulo II, um homem a quem o contato com as crianças e os cidadãos humildes do povo suscitava, invariavelmente, sentimentos de afeto.

Decidi por isso solicitar-lhe uns minutos de seu precioso tempo quando soube através de nosso chanceler, Bruno Rodríguez, que ele gostaria desse modesto e simples contato.


Fonte: www.granma.cubaweb.cu, 27/03/2012

terça-feira, 27 de março de 2012

Raul Castro saúda o Papa

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http://www.cubadebate.cu/opinion/2012/03/26/discurso-de-raul-castro-le-doy-la-mas-calida-bienvenida/

Conseqüências da privataria tucana

Mauro Santayana: Telefônica recebe R$ 3 bilhões do BNDES e demite 1,5 mil no Brasil

por Mauro Santayana, no seu blog
A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.
A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.
Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.
Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão “voluntária”.
Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha – que está sendo processado por corrupção naquele país.
A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede – localizados no centro de São Paulo – da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.
Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.
Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) – será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.
O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” – está demitindo centenas de trabalhadores.
Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.
Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.
Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.
As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.
A ficar assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros – a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à miséria – e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada, por elas, a exacerbado ânimo colonialista.

MAR DE LAMA NA PARAÍBA

O povo sabe de tudo. Vai haver apuração? Gostaria de acreditar, mas o povo crê que está tudo combinado...

domingo, 25 de março de 2012

Falta muita gente na cadeia

A gestão Agnelli, por Saul Leblon


Por esquiber
Da Carta Maior
O contraponto tucano a Petrobras
Por Saul Leblon

Numa entrevista famosa de 2009, ao portal da revista Veja, FHC justificou a venda da Vale do Rio Doce, entre outras razões, ao fato de a 2ª maior empresa de minério do mundo ter se reduzido -na sua douta avaliação - a um cabide empregos, 'que não pagava imposto, nem investia'. Notícias frescas da Receita Federal abrem um contraponto constrangedor à discutível premissa fiscal tucana. 
p>A Vale foi acionada e dificilmente escapará, exceto por boa vontade de togados amigos, de pagar R$ 30,5 bilhões sonegados ao fisco durante a década em que esteve sob o comando de Roger Agnelli. O calote, grosso modo, é dez vezes maior que o valor obtido pela venda da empresa, em 1997. Ademais do crime fiscal, o golpe injeta coerência extra aos personagens desse episódio-síntese de uma concepção de país e de desenvolvimento desautorizada, de vez, pela crise mundial.

Filho dileto do ciclo tucano das grandes alienações públicas, Roger Agnelli -presidente da Vale do Rio Doce de 2001 a 2011 -- foi durante anos reportado ao país como a personificação da eficiência privada e das virtudes dos livres mercados na gestão das riquezas nacionais. 

Com ele, graças a ele, e em decorrência da privatização-símbolo que ele encarnou, a Vale tornou-se uma campeã na distribuição de lucros a acionistas. Vedete das Bolsas, com faturamento turbinado pela demanda chinesa por minério bruto, que o Brasil depois reimportava, na forma de trilhos, por exemplo, --a única laminação para esse fim foi desativada pelo governo FHC-- a Vale tornou-se o paradigma de desempenho corporativo aos olhos dos mercados. 

Um banho de loja assegurado pelo colunismo econômico, ocultava a face de um negócio rudimentar, um raspa-tacho do patrimônio mineral alçado à condição de referência exemplar da narrativa privatista. A 'eficiência à la Agnelli' lambuzava o noticiário. Da cobertura econômica à eleitoral, era o argumento vivo a exorcizar ameaças à hegemonia dos 'livres mercados' instaurada na era tucana. Projetos soberanos de desenvolvimento, como o da área de petróleo, eram fuzilados com a munição generosa da Vale. 

A política agressiva de distribuição de lucros aos acionistas --na verdade um rentismo ostensivo, apoiado na lixiviação de recursos existentes, sem agregar capacidade produtiva ao sistema econômico-- punha na Petrobrás o cabresto do mau exemplo. Era a resiliência estatista nacionalisteira, evidenciada em planos de investimento encharcados de preocupação industrializante e 'onerosas' regras de conteúdo local. 

A teia de acionistas da Vale,formada por carteiras gordas de endinheirados, bancos e fundos, com notável capilaridade midiática, nunca sonegou gratidão ao herói pró-cíclico do boom das commodities metálicas. Enquanto o mundo mastigava avidamente o minério de teor de ferro mais elevado do planeta, Agnelli foi de vento em popa, incensado a cada balanço, seguido de robustas rodadas de distribuição de lucros.

No primeiro soluço da crise mundial, em 2008, o herói pró-cíclico reagiu como tal e inverteu o bote: a Vale foi a primeira grande empresa a cortar 1.300 trabalhadores em dezembro, exatamente quando o governo Lula tomava medidas contracíclicas na frente do crédito, do consumo e do investimento. A Petrobrás não demitiu; reafirmou seus investimentos no pré-sal, da ordem de US$ 200 bilhões até 2014. Se a dirigisse um herói dos acionistas, teria rifado o pré-sal na mesma roleta da Vale: predação imediatista, fastígio dos acionistas e prejuízos para o país. 

Em seu último ano na empresa, Agnelli distribuiu US$ 4 bi aos acionistas. Indiferente aos apelos de Lula, recusou-se a investir US$ 1,5 bi numa laminadora de trilhos que agregasse valor a um naco das quase 300 milhões de toneladas de minério bruto exportadas anualmente pela empresa. Resistiu no cargo até consumar-se a derrota de José Serra.Com a vitória de Dilma, o conselho foi destituído, em abril de 2011. 

Agora se sabe que o centurião do credo tucano --e dos bolsos dos acionistas-- não se valia apenas da alardeada proficiência administrativa para cumprir as metas da ganância rentista. Além de pagar apenas 2% de royalties ao país, a Vale no ciclo Agnelli notabilizou-se por sonegar R$ 30,5 bilhões em Imposto de Renda e CSLL aos cofres públicos. 

Com o velho truque de contabilizar em subsidiárias no exterior ganhos de fato auferidos pela matriz, surrupiou ao país quase um ano de faturamento da empresa (da ordem de R$ 37 bi em 2011). Com o processo movido pela Receita Federal , fecha-se um ciclo, mas ainda resta um personagem importante da história a ser desmascarado. Na mencionada conversa entre camaradas, no portal da "Veja", em 2009, FHC admitiu que "teve resistência psicológica" à venda da Vale. E deu crédito ao impulso de entusiasmo engajado que o motivou: "O Serra foi um dos que mais lutaram a favor da privatização da Vale. Digo isso porque muita gente diz assim: 'O Serra é estatizante...' Mas não: ele entendeu isso. Da Light também. O Serra... (foi dos que mais lutaram)". ( Para conferir:http://www.youtube.com/watch?v=gVgruNHLBz4&feature=player_embedded#!)
Vídeos: 
Veja o vídeo

EUA: país terrorista, inimigo da paz

Sarah Flounders: “EUA comete atos criminosos contra o Afeganistão, a Síria, Iraque e Líbia”

Sarah Flounders, principal liderança do Centro de Ação Internacional (IACenter) junto com o ex-ministro de Justiça dos Estados Unidos, Ramsey Clark, afirmou que as ameaças e os embargos impostos pelo governo de Washington e o de Israel contra o Irã são uma clara violação das leis internacionais.
Assegurou que os obstáculos contra o programa nuclear do Irã e a matança seletiva contra a elite científica iraniana podem se caracterizar como práticas que o governo americano diz condenar como sendo terroristas, e se consideram como uma guerra contra o Governo e a nação iraniana.
Denunciou ainda a presença das forças navais estadunidenses nas águas do Golfo Pérsico, reiterando que a existência das naves e os aviões do Pentágono ao lado das fronteiras marítimas do Irã é uma medida contrária a todos os acordos e convênios internacionais.
Destacou que hoje a política ilegal dos Estados Unidos está baseada em cometer atos criminosos, entre eles atacar o Afeganistão e o Iraque, destruir a Líbia e bancar os opositores armados na Síria.
Em resposta à pergunta sobre o que é que deveriam fazer os norte-americanos diante dessa ilegalidade das autoridades da Casa Branca, afirmou que as grandes manifestações que se multiplicam no país são o caminho que o povo está encontrando, tomando cuidado para não permitir que o governo esmague os protestos. Lembrou o caso de Ramsey Clark, ex-promotor-geral dos EUA, que denunciou em 1986 o Governo de Reagan pelos bombardeios dos aviões de combate do Pentágono contra o território da Líbia, mas o juiz da Corte não só rechaçou sua denúncia, como o condenou a pagar uma multa. “De lá para cá não só não melhorou como piorou a repressão às manifestações e à liberdade de opinião”, denunciou.
Fonte: HoradoPovo

Ditadura estadunidense e educação cubana

Ainda sobre a HR 347. A Lei HR 345 foi assinada por Obama no final do ano passado. Oficialmente conhecida como “Federal Restricted Buildings and Grounds Improvement Act of 2011”, popularmente foi chamada de “Lei do Fim da Liberdade de Expressão”. Ela determina que é crime federal, castigado com até 10 anos de prisão, ultrapassar os limites de uma área onde trabalham funcionários do governo ou onde o governo federal realize suas funções. Curiosamente, quando a tal lei foi votada na Casa de Representantes (espécie de Câmara dos Deputados de lá) teve 338 votos a favor e apenas 3 contrários. Os três votos contrários eram de deputados republicanos!
A nova lei assinada por Obama, a HR 347, amplia a anterior e transforma em crime o ato de entrar ou permanecer em uma área que seja normalmente visitada por um funcionário federal, mesmo que a pessoa desconheça que é um local onde podem circular funcionários federais.
É uma questão de educação. Educação e diplomacia são virtudes que poucos podem realmente ostentar. E isto acaba de ficar comprovado com a visita do Papa a Cuba. Antes mesmo de pisar em solo cubano, Bento XVI foi para a imprensa criticar o marxismo e o regime cubano, demonstrando uma grande falta de educação uma vez que está visitando o país.
Mas a resposta cubana foi educada, mostrando que trata-se de um povo diferenciado. O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou na sexta-feira (23) que as declarações do papa Bento XVI com críticas ao marxismo são escutadas “com respeito”. Rodriguez disse que “nós, os cubanos, respeitamos todas as opiniões”. Será que o outro lado pode dizer a mesma coisa?

Fonte: Informativo Semanal, do Prof. Ernesto Germano Pares

Vozes da Primavera

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Noturno nº 2, opus p, de Chopin

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A insensatez do branco "civilizado"

Um David contra cem Golias: os desafios dos índios awá na Colômbia e no Equador


No norte do Equador e no sul da Colômbia, cercados por uma imponente vegetação, vivem os awás, uma comunidade indígena de 70 mil habitantes que está à beira de um colapso por causa do interesse que sua rica floresta desperta.

"Nós vivemos semeando nossa horta para sobreviver, colhendo frutos e caçando animais", lembra Juvencio Nastajuaz, pai de 7 filhos e líder da comunidade de Pambilar, uma das 22 que formam a Federação de Centros Awás do Equador (FCAE).

Sobre este povoado simples espreitam inúmeros interesses, pois os rios da região escondem ouro e em suas densas florestas madeiras como o sande e o chanul. "Elas [mineradoras] querem comprar nossas terras, mas não aceitamos. Oferecem dinheiro, mas sabemos que se vendermos tudo será destruído", revelou Nastajuaz.

A prova está 200 metros abaixo de sua comunidade, seguindo o curso das águas turvas do rio contaminadas pelas explorações de mineradoras ilegais. Nessa região, os moradores de um povoado afroequatoriano que vive às margens do rio precisam beber água engarrafada.

Sem outra ferramenta a não ser o instinto de sobrevivência e o afã de defender a natureza que muitos consideram sagrada, os awás combatem as mineradoras, os males endêmicos, como as doenças da floresta, a enorme falta de recursos e ainda os desastres naturais.

O presidente da Câmara Mineradora do Equador, Santiago Yépez, admitiu que "nestes rios corre, desde combustível a mercúrio, arsênico e outros componentes químicos que servem para separar o ouro e outros minerais das rochas".

"Uma enorme fonte de corrupção"

Segundo Yépez, os métodos extrativos usados pelas mineradoras ilegais são os motivos da poluição. A chanceler da Colômbia, María Ángela Holguín, reconheceu que a mineração ilegal é "um grave problema" na fronteira entre a Colômbia e o Equador, e "uma enorme fonte de corrupção". Em seu país vivem 66 mil awás, enquanto no Equador outros 4 mil, em um território ancestral divido entre os dois países.

A exploração dos recursos, especialmente da madeira, é feita geralmente por meio de  intermediários, encarregados de convencer os donos de terras para permitir a extração. "O intermediário convence os awás a venderem cinco árvores, por exemplo, e depois derrubam mais duas, que no momento de carregarem as cinco compradas aproveitam para roubar. Os compradores dizem aos indígenas que a madeira não é de boa qualidade e se aproveitam para atuar sem controle", relatou o dirigente awá Daniel Padre.

Além disso, eles usam das necessidades dos índios para conseguir acesso ao seu território, relatam os habitantes da região. “O processo é simples. Os intermediários dão dinheiro e os levavam de carro a partir de San Lorenzo (único centro urbano da região) e dessa forma os convenciam aos poucos.

Em alguns casos, pagam antecipado para que pudessem deixar a vila carregando comida, detalhou o professor Efrén Álvarez, da comunidade de Guadualito, na fronteira com a Colômbia. "Desta maneira, os intermediários pagam US$ 40 por uma árvore que, no mercado, podem negociar entre US$ 200 e US$ 300", apontou Padre.

Plantio de palmito
Esse dinheiro é somente para as necessidades mais imediatas. "Aqui não há nada, só uma escola. Quando alguém fica doente precisamos levar até San Lorenzo e a viagem custa US$ 50", contou Nastajuaz, quem reconheceu que, em certas ocasiões, se veem obrigados a vender "alguma madeira" para conseguir dinheiro.

A poda ilegal faz com que tão somente 6% do Chocó, uma área de alta biodiversidade, reste intocado no Equador e a floresta está sendo substituída pela palmicultura.

"Hoje não existem muitos animais para caçar, ainda é possível achar algum periquito ou tatu. Os animais desapareceram em parte por causa das plantações de palmitos. Já não temos quase floresta", denunciou Alirio Cantincuz, de 35 anos e habitante de Guadualito, uma comunidade que está cercada em 60% por áreas cultivadas com palmito.

"O palmito é um negócio redondo, um bem de consumo em massa. Mas o palmito exige mudança na paisagem, corte, queima e inclusive é preciso nivelar o terreno se o mesmo for irregular ou tiver colinas. Os habitantes da comunidade passam a ser basicamente trabalhadores, não os donos dos recursos", descreveu o biólogo da Universidade San Francisco de Quito Diego Cisneros.

Os moradores de Guadualito se queixam que os palmicultores contaminam as águas de seus rios quando aplicam defensivos nas plantações e lavam seus equipamentos na água.

Por causa disso, alguns dos 130 habitantes, que sobrevivem plantando cacau e mandioca e da extração de madeira, queixam-se de dores de estômago e manchas na pele que acreditam seja consequência da água contaminada do rio que os abasteceu a vida toda.

Doenças que se somam a outras típicas da selva, como a malária e a leishmaniose, causada por insetos que põem larvas na pele que atacam o sistema de defesa do organismo.

"Aqui as pessoas sofrem muito por falta de médicos, existem farmácias, mas estas não são bem equipadas", ressaltou Ludibia Ramírez, uma promotora de saúde colombiana que teve de fugir de seu país com os três filhos após os ataques paramilitares e atualmente trabalha como cozinheira em uma escola de Guadualito.

Sua história é um exemplo do grande poder exercido na região pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o narcotráfico no sul colombiano e sua influência no norte do Equador, o que também afeta os awás.

"Há um controle muito forte na Colômbia por parte das Farc, que condiciona o comportamento nas comunidades. Ninguém pode atuar sem seu consentimento", relatou o presidente da FCAE, Manuel Taicus, em referência as aldeias awás localizadas na Colômbia.

Coca, um negócio rentável
"Em Guadualito, há poucos anos muitos habitantes cruzavam a fronteira para cultivar coca, um negócio rentável até que as guerrilhas extorquiram os awás do Equador e estes abandonaram os campos", apontou Álvarez.

Os awás inclusive sofrem por culpa dos grandes projetos em prol do progresso, como a construção de uma hidrelétrica em um rio próximo a comunidade do Baboso, o que tem gerado graves desavenças entre os 230 habitantes.

"Os que foram trabalhar na hidrelétrica acabaram descuidando de suas terras. Isso acabou minando o sentimento de comunidade e a parte organizacional", advertiu Amilkar Guangua, professor e secretário do vilarejo de Baboso.

Além do conflito pela hidrelétrica, Baboso enfrenta a realocação de quase todo o povoado, devido a um deslizamento de terra que no ano passado engoliu uma casa. Apesar da destruição ninguém morreu.

No meio deste compêndio de ameaças, os awás tentam manter sua cultura de grande amor à natureza. "As plantas, a água, as pedras, que vulgarmente para Ocidente são seres inertes, para os awás têm vida. Esta relação com o homem e a natureza nos permitiu viver com honestidade e solidariedade", explicou Taicus.

É uma crença sustentada em práticas como a cura do chutún, um mal que se adquire "por beber água suja de pântanos" ou "comer frutas caídas das árvores", detalhou Taicus.

“A doença é curada com um banho durante três dias seguidos com uma mistura feita com mais de 30 plantas, que culmina com a lavagem feita pelo curandeiro. Tradições como esta correm o risco de desaparecer diante do desapego dos jovens pelas práticas ancestrais e a perda do awapit, a língua de um povo que está rodeado por cem Golias.
Uma índia observa o rio Orito no dia 10 de setembro de 2011, em Los Guaduales, na zona rural perto de Orito, departamento …

Casa indígena na localidade de Guaudualito (Equador). A poluição dos rios supostamente provocada pela mineração …
Indígena awá em Orito, no departamento de Putumayo (Colômbia).

Do blog de Antonio Radical

sábado, 24 de março de 2012


Ricardo Coutinho, o terrorista



O jornal "Correio da Paraíba" deste sábado, 24 de março do ano em curso, traz uma manchete que é nitroglicerina pura. 
Nesta manchete, o jornal destaca que o governador Ricardo Coutinho afirma, com todas as letras, que o reajuste salarial infame que ele aplicou nos contracheques do funcionalismo estadual poderá ser anulado e mais: segundo o governador "socialista", os servidores estaduais poderão ter que devolver o dinheiro que receberam a mais. A justificativa para tal ataque jamais visto na História do Brasil republicano, segundo Ricardo, é porque a Assembleia Legislativa não quer aprovar a MP da Data  Base.
A MP da Data Base, segundo a matéria do "Correio da Paraíba", é a que contém os reajustes salariais do funcionalismo estadual, bem como cria uma data base para este setor da população trabalhadora paraibana. Porém, dentro dela está um artigo que o Palácio da Redenção colocou, que pretende revogar um artigo da Lei do Subsidio, garantida ainda no governo Cássio aos servidores/as do Fisco Estadual. Ainda segundo o jornal, a bancada de oposição ao governo na AL deseja suprimir este artigo da MP, por entender (de forma correta, segundo a avaliação deste blogueiro) que uma MP passado NÃO pode revogar uma Lei, cabendo este papel a outra Lei. Este é o ordenamento jurídico existente no nosso país, coisa que Ricardo Coutinho - desde que virou governo - não gosta muito de cumprir, a não ser que atenda a seus estúpidos propósitos.
Com esta medida, que Ricardo garante que tomará em breve, só podemos observar que isso corresponde a duas razões: ou o governador Ricardo Coutinho ficou louco, perdeu completamente o juízo ou tornou-se um terrorista dos mais baratos que existe.
Como não acredito na primeira hipótese, resta a segunda. Ao ter definitivamente passado pro outro lado da trincheira no cenário da luta de classes, Ricardo Coutinho assume de uma vez por todas seu lado truculento, portando com isso sua face mais tenebrosa.
Contudo, quero crer que ele não levará isso a frente. Ricardo Coutinho sabe muito bem o que a aplicação de tal medida acarretará na conjuntura estadual. Com certeza, isso não passará impune, haverá uma reação forte dos setores organizados do movimento e da classe como um todo. Mas, de todo terrorista - mesmo o mais barato, como Ricardo Coutinho - pode se esperar tudo.

sábado, 24 de março de 2012

MPs 183, 184 e 185: REJEIÇÃO JÁ!


O retrocesso das MPs 183 e 184 do Governo Ricardo
                                                  Glauco dos Santos Gouvêa
Apresentamos a seguir as razões pelas quais as MPs 183 e 184 são altamente prejudiciais à categoria fiscal  e, sobretudo, ao Estado e à população da Paraíba. Esperamos contar com o apoio dos deputados que colocam os interesses da Paraíba e dos paraibanos em primeiro lugar. Sabemos que em todo Parlamento sempre há, pelo menos, dois grupos: os que apóiam o Governo e os que lhe fazem oposição. Entretanto há questões que são de tal importância que a costumeira divisão perde o sentido em função de um objetivo maior, especialmente quando a decisão implica em sérias conseqüências para o futuro do Estado e das populações. Aí, o interesse público estará acima das conveniências individuais ou de blocos. Esperemos que seja assim.
1.       A primeira medida de um governante que pretenda fazer modificações em uma estrutura extremamente complexa, como é o caso da Secretaria Estadual da Receita, que requer pessoal altamente qualificado e que cumpre exemplarmente sua missão, possibilitando arrecadações sempre crescentes – o que permite o investimento em políticas públicas adequadas – seria, conforme os princípios da moderna Administração Pública, ouvir quem entende do assunto : os Auditores Tributários. Tal medida não foi adotada, o que já é suficiente para caracterizar o caráter antidemocrático das MPs citadas. Após estudos completos da matéria, seria elaborado um projeto de lei de comum acordo com o Fisco –repito, que é quem entende do tema - , o qual seria encaminhado à apreciação do Poder Legislativo. A MP é um instrumento que só deve ser utilizado em casos excepcionais. Sua banalização é um desrespeito aos parlamentares.
2.       A criação da Secretaria da Fazenda por Medida Provisória é inconstitucional. Como é consabido, a edição de MP deve obrigatoriamente satisfazer, concomitantemente, dois requisitos: relevância e urgência .   Relevância implica no reconhecimento de uma situação de real importância a ser normatizada imediatamente, levando-se em conta grave desequilíbrio da estrutura social que a não adoção da medida acarretaria. Urgência implica na necessidade de uma atuação imediata, em situação excepcional, sob pena de grave desequilíbrio no corpo social, ou seja, quando há “periculum in mora”. A criação da Secretaria da Fazenda não satisfaz nenhum dos dois requisitos, portanto jamais poderia ser criada por MP.
Além disso, tem-se a desobediência à Constituição Federal (Art.37, XXII) e Constituição Estadual ( Art52,X) .
3.        Dados da SER, referentes ao ICMS, demonstram a incontestável superioridade do sistema de separação das Secretarias da Receita e a das Finanças sobre o sistema de fusão da Secretarias.
De 2001 a 2004, quando só havia a Sec. das Finanças, o incremento da arrecadação atingiu 50,60%, para uma inflação de 42,32%.
De 2005 a 2010, com a criação da SER, o incremento da arrecadação atingiu 120,70%, para uma inflação de 33,19% !   
4.       A  eliminação da ocupação de 80% dos cargos em comissão por auditores qualificados para essa ocupação, por meio de critérios altamente exigentes conforme dispõe o Anexo III da Lei nº 8.427/2007, critérios esses estudados durante três anos e discutidos e aprovados por Comissão Paritária Governo/Sindifisco, significará o estabelecimento do caos administrativo pela impossibilidade de encontrar profissionais não integrantes do Fisco com qualificações para o bom desempenho dos cargos. É, ao mesmo tempo,uma medida totalmente ilegal e representaria, se implantada, um retrocesso aos tempos do coronelismo.
5.       A nomeação de pessoas não integrantes do quadro de Auditores fere o Acórdão lavrado por ocasião do julgamento da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve do Fisco e trará para os contribuintes uma incomensurável insegurança quanto ao aspecto do sigilo fiscal.
6.       A MP 184 fere a LC nº 95/1998 e a CF (Art.59) revogando duas Leis que significam uma conquista da sociedade, a saber: Lei nº 8.124/2006 (Lei Anti-nepotismo) e Lei nº9.227/2010 ( Lei da Ficha Limpa) !
7.       A criação pretendida da Secretaria da Fazenda é motivada pelo ódio de um Governador autoritário a uma categoria de servidores que não se deixa dominar por atos de prepotência de quem quer que seja. É uma pura retaliação à greve de uma categoria que respeita e exige ser respeitada. É um ato de grave desrespeito a uma categoria essencial ao funcionamento do Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal, aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas que aprovaram, acertadamente, a criação da SER, às Leis em vigor – aprovadas pela Assembléia Legislativa da Paraíba – e, sobretudo, desrespeito aos eleitores paraibanos que jamais suspeitaram que estariam colocando no Poder alguém tão despreparado para ocupá-lo.

·         Engenheiro Civil e Auditor Fiscal da Receita Estadual (Aposentado)

Em tempo:  O artigo acima foi escrito antes da edição da MP 185 que visa em um de seus artigos anular um mecanismo de reajuste salarial dos Auditores Fiscais, estabelecido em Lei aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa da Paraíba. A Lei editada no Governo Cássio foi sempre cumprida no Governo Maranhão, passando a ser desobedecida desde o primeiro dia do Governo Ricardo. Tal reajuste está vinculado à superação de meta de arrecadação estabelecida pelo próprio Governo.
Novamente o Governo incorre em erro primário ao utilizar uma MP quando a questão não comporta urgência nem relevância. Portanto a MP não pode ser aprovada.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Reflexões sábias de Fidel

Los caminos que conducen al desastre
Publicado el 21 Marzo 2012 en Especiales, Fidel Castro Ruz, Reflexiones de Fidel
Esta Reflexión podrá escribirse hoy, mañana o cualquier otro día sin riesgo de equivocarse. Nuestra especie se enfrenta a problemas nuevos. Cuando expresé hace 20 años en la Conferencia de Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo en Río de Janeiro que una especie estaba en peligro de extinción, tenía menos razones que hoy para advertir sobre un peligro que veía tal vez a la distancia de 100 años. Entonces unos pocos líderes de los países más poderosos manejaban el mundo. Aplaudieron por mera cortesía mis palabras y continuaron plácidamente cavando la sepultura de nuestra especie.
Parecía que en nuestro planeta reinaba el sentido común y el orden. Hacía rato que el desarrollo económico apoyado  por la tecnología y la ciencia semejaba ser el Alfa y Omega de la sociedad humana.
Ahora todo está mucho más claro. Verdades profundas se han ido abriendo paso. Casi 200 Estados, supuestamente independientes, constituyen la organización política a la que en teoría corresponde regir los destinos del mundo.
Alrededor de 25 mil armas nucleares en manos de fuerzas aliadas o antagónicas dispuestas a defender el orden cambiante, por interés o por necesidad, reducen virtualmente a cero los derechos de miles de millones de personas.
No cometeré la ingenuidad de asignar a Rusia o a  China, la responsabilidad por el desarrollo de ese tipo de armas, después de la monstruosa matanza de Hiroshima y Nagasaki, ordenada por Truman, tras la muerte de Roosevelt.
Tampoco caería en el error de negar el holocausto que significó la muerte de millones de niños y adultos, hombres o mujeres, principalmente judíos, gitanos, rusos o de otras nacionalidades, que fueron víctimas del nazismo. Por ello repugna la política infame de los que niegan al pueblo palestino su derecho a existir.
¿Alguien piensa acaso que Estados Unidos será capaz de actuar con la independencia que lo preserve del desastre inevitable que le espera?
En pocas semanas los 40 millones de dólares que el presidente Obama prometió recaudar para su campaña electoral solo servirán para demostrar que la moneda de su país está muy devaluada, y que Estados Unidos, con su insólita y creciente deuda pública que se acerca a los 20 mil millones de millones de dólares, vive del dinero que imprime y no de lo que produce. El resto del mundo paga lo que ellos dilapidan.
Nadie cree tampoco que el candidato demócrata sea mejor o peor que sus adversarios republicanos: llámese Mitt Romney o Rick Santorum. Años luz separan a los tres de personajes tan relevantes como Abraham Lincoln o Martin Luther King. Es realmente inusitado observar una nación tan poderosa tecnológicamente y un gobierno tan huérfano a la vez de ideas y valores morales.
Irán no posee armas nucleares. Se le acusa de producir uranio enriquecido que sirve como combustible energético o componentes de uso médico. Quiérase o no, su posesión o producción no es equivalente a la producción de armas nucleares. Decenas de países utilizan el uranio enriquecido como fuente de energía, pero este no puede emplearse en la confección de un arma nuclear sin un proceso previo y complejo de purificación.
Sin embargo Israel, que con la ayuda y la cooperación de Estados Unidos fabricó el armamento nuclear sin informar ni rendir cuentas a nadie, hoy sin reconocer la posesión de estas armas, dispone de cientos de ellas. Para impedir el desarrollo de las investigaciones en países árabes vecinos atacó y destruyó los reactores de Irak y de Siria. Ha declarado a su vez el propósito de atacar y destruir los centros de producción de combustible nuclear de Irán.
En torno a ese crucial tema ha estado girando la política internacional en esa compleja y peligrosa región del mundo, donde se produce y suministra la mayor parte del combustible que mueve la economía mundial.
La eliminación selectiva de los científicos más eminentes de Irán, por parte de Israel y sus aliados de la OTAN, se ha convertido en una práctica que estimula los odios y los sentimientos de venganza.
El gobierno de Israel ha declarado abiertamente su propósito de atacar la planta productora de uranio enriquecido en Irán, y el gobierno de Estados Unidos ha invertido cientos de millones de dólares en la fabricación de una bomba con ese propósito.
El 16 de marzo de 2012 Michel Chossudovsky y Finian Cunningham publicaron un artículo revelando que “Un importante general de la Fuerza Aérea de EE.UU. ha descrito la mayor bomba convencional -la revienta-búnkeres de 13,6 toneladas- como ‘grandiosa’ para un ataque militar contra Irán.
“Un comentario tan locuaz sobre un masivo artefacto asesino tuvo lugar en la misma semana en la cual el presidente Barack Obama se presentó para advertir contra el ‘habla a la ligera’ sobre una guerra en el Golfo Pérsico.”
“…Herbert Carlisle, vice jefe de Estado Mayor para operaciones de la Fuerza Aérea de EE.UU. [...] agregó que probablemente la bomba sería utilizada en cualquier ataque contra Irán ordenado por Washington.
“El MOP, al que también se refieren como ‘La madre de todas las bombas’, está diseñado para perforar a través de 60 metros de hormigón antes de detonar su masiva bomba. Se cree que es la mayor arma convencional, no nuclear, en el arsenal estadounidense.”
“El Pentágono planifica un proceso de amplia destrucción de la infraestructura de Irán y masivas víctimas civiles mediante el uso combinado de bombas nucleares tácticas y monstruosas bombas convencionales con nubes en forma de hongo, incluidas la MOAB y la mayor GBU-57A/B oMassive Ordnance Penetrator (MOP), que excede a la MOAB en capacidad destructiva.
“La MOP es descrita como ‘una poderosa nueva bomba que apunta directamente a las instalaciones nucleares subterráneas de Irán y Corea del Norte. La inmensa bomba -más larga que 11 personas colocadas hombro a hombro, o más de 6 metros desde la base a la punta’.”
Ruego al lector me excuse por este enredado lenguaje de la jerga militar.
Como puede apreciarse, tales cálculos parten del supuesto de que los combatientes iraníes, que suman millones de hombres y mujeres conocidos por su fervor religioso y sus tradiciones de lucha, se rendirán sin disparar un tiro.
En días recientes los iranios han visto como los soldados de Estados Unidos que ocupan Afganistán, en apenas tres semanas, orinaron sobre los cadáveres de afganos asesinados, quemaron los libros del Corán y asesinaron a más de 15 ciudadanos indefensos.
Imaginemos a las fuerzas de Estados Unidos lanzando monstruosas bombas sobre instituciones industriales capaces de penetrar 60 metros de hormigón. Jamás semejante aventura había sido concebida.
No hace falta una palabra más para comprender la gravedad de semejante política. Por esa vía nuestra especie será conducida inexorablemente hacia el desastre. Si no aprendemos a comprender, no aprenderemos jamás a sobrevivir.
Por mi parte, no albergo la menor duda de que Estados Unidos está a punto de cometer y conducir el mundo al mayor error de su historia.

Fidel Castro Ruz
Marzo 21 de 2012
7 y 35 p.m.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Da Carta Capital

Política

Leandro Fortes

Togaduto

07.03.2012 14:47

Parente não é serpente

O ex-assessor de Gilma Mendes tentou emplacar a fundação, sem licitação, no Tribunal Superior do Trabalho. Foto: Carlos Humberto / SCO / STF
Renato parente é um assessor especialmente influente nos tribunais superiores. Foi fiel escudeiro de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal e até pouco tempo ocupava a chefia da comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, presidido por João Oreste Dalazen. Por uma questão formal, Dalazen rebaixou Parente de função, mas manteve seus poderes, que consistem basicamente em administrar as verbas do setor no TST, naco de um filão milionário do Poder Judiciário onde reina a Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais. Trata-se de um eficiente sorvedouro de dinheiro público comandado pelo PSDB.
Leia também:
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Código Florestal: A disputa entre a competitividade e a ganância
Aliança entre GM e PSA torna o mercado mais competitivo

Criada em 1996, a fundação leva o nome de um falecido deputado federal do antigo PSD mineiro, pai de outro parlamentar, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O hoje senador, quando governador, criou a fundação para auxiliar projetos de pesquisa da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Em pouco tempo, a entidade de direito privado e sem fins lucrativos renegou as origens acadêmicas e passou a ganhar um dinheirão.
Apenas em Minas Gerais, entre 2003 e 2011, a Fundação Renato Azeredo faturou 212,1 milhões de reais de verbas repassadas diretamente do governo de Minas, graças a contratos firmados em gestões tucanas, duas de Aécio Neves e, desde o ano passado, a de Antonio Anastasia. A fundação é presidida pelo farmacêutico Aluísio Pimenta, ex-assessor especial de Aécio. Sob pretexto de notória especialização, a fundação sempre foi contratada pelos governos tucanos sem licitação. Na primeira gestão de Neves, por exemplo, a entidade recebeu cerca de 20 milhões por ano, limpos, dos cofres estaduais, para serviços em área de comunicação social.
Somente da tevê estatal mineira, a Rede Minas, a Fundação Renato Azeredo recebeu, por transferência direta, 17,6 milhões de reais, também em quatro anos. Uma investigação ainda em curso no Ministério Público Estadual detectou, em 2008, uma transferência de 23,3 milhões de reais. Mas nada comparado ao ano eleitoral de 2010, quando a Renato Azeredo levou uma bolada de 51,7 milhões de reais, 35,9 milhões dos quais apenas no primeiro semestre, às vésperas das eleições. Os promotores suspeitam que a fundação possa ter substituído o esquema de caixa 2 montado por Eduardo Azeredo com o publicitário Marcos Valério de Souza, mais tarde importado pelo PT e revelado no chamado “escândalo do mensalão”.
Ao contrário dos promotores mineiros, os procuradores da República em Brasília ainda não atinaram para o mesmo esquema montado no Poder Judiciário Federal, com verbas da União. Desde 2010, a Fundação Renato Azeredo passou a substituir outro baluarte do tucanato, a Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, de São Paulo, até então dona das contas de comunicação social do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem aviso e sem justificativa, naquele ano eleitoral, a fundação do tucano paulista decidiu abandonar os tribunais e abrir espaço para a coirmã mineira, num esquema de revezamento pouco sutil.
Em pouco tempo, estava tudo dominado. No STJ, a Fundação Renato Azeredo ganhou, sem licitação, em 2010, um contrato de 10,5 milhões de reais por ano (depois reduzido para 6,6 milhões de reais). Foi beneficiada por decisão do ex-presidente do tribunal César Asfor Rocha, amigo dileto do ministro Gilmar Mendes, do STF , fundamental para garantir a presença de Renato Parente na história.
No CNJ, a Fundação Renato Azeredo foi contratada também sem licitação, em 8 de março de 2010, durante a gestão de Gilmar Mendes, por um prazo de seis meses. O valor desse primeiro contrato foi de 1,6 milhão de reais. Em 22 de setembro de 2010, o contrato passou a ser renovado automaticamente por um ano, pelo valor de 4,2 milhões de reais, situação que se mantém até agora.
No STF, depois da saída da Fundação Padre Anchieta, o presidente Cezar Peluso, substituto de Mendes, ordenou a realização de uma licitação. Feita em julho de 2010, a disputa foi vencida pela Fundação LBV, de Brasília, logo desqualificada por não conseguir preencher os requisitos técnicos para a produção de noticiários para a TV e a Rádio Justiça, mantidas pelo Supremo. Classificada em segundo lugar, a Fundação Renato Azeredo levou o contrato de 15 milhões de reais.
No TSE, a fundação mineira também venceu a concorrência e abocanhou dois contratos. Um, de junho de 2010 a junho de 2011, de 4,2 milhões de reais. Outro, a vencer em junho próximo, de 3,1 milhões. A diferença de 1,1 milhão de reais é parte de uma regra do tribunal que garante valores maiores para contratos firmados em anos eleitorais.
O protagonismo de Parente nesse processo revelou-se apenas no ano passado, graças a dois eventos distintos. Primeiro, quando a burocracia interna do TST descobriu que, desde 1992, ele ocupa cargos comissionados de nível superior dentro do Poder Judiciário sem nunca ter-se formado em nada, apesar de se apresentar como “jornalista e publicitário”. Mesmo sem diploma, ele disponibilizou currículos fraudulentos nos quais constava a seguinte informação: “Graduado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)”, de São Paulo. Há seis meses, uma ligação do TST para a direção da famosa escola paulista bastou para desmontar a farsa.
Técnico judiciário de nível médio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Parente foi assessor de imprensa do juiz Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau”, responsável por desvio de dinheiro das obras do tribunal em 1998. Em 2001, sempre montado na história do falso diploma, foi levado pelo ministro Marco Aurélio Mello para o STF, para assumir a Secretaria de Comunicação Social. Em 2006, ainda pelas mãos de Mello, passou a ocupar o mesmo cargo no TSE. Nas duas oportunidades, contratou, sem licitação, a Fundação Padre Anchieta, subordinada ao tucanato paulista.
Em 2008, Parente tornou-se o braço midiático do então presidente do STF, Gilmar Mendes, de quem passou a zelar como se fosse um capataz. A um repórter, no Acre, que ousou perguntar se Mendes era pecuarista, Parente ofereceu um pisão no pé. Em 2009, a pedido do chefe, conseguiu censurar temporariamente um programa da TV Câmara, no qual o autor desta matéria fazia críticas ao seu padrinho e patrão.
Parente alega não ocupar, desde 7 de janeiro de 2012, a função de secretário de Comunicação Social do TST. Na verdade, de acordo com registro do Diário Oficial da União, ele foi exonerado “a pedido”, em 29 de dezembro de 2011. Foi uma tentativa desesperada de evitar o vazamento da informação sobre a fraude funcional. No mesmo ato, Parente virou chefe de um “Núcleo de Comunicação Institucional”, que, como o nome indica, não significa nada. Na verdade, a solução interna achada pelo ministro Dalazen (lembrete: presidente do Tribunal Superior do Trabalho!) foi fazer com que um subordinado de Parente, o jornalista diplomado Alexandre Gomes Machado, passasse a assinar os papéis da secretaria e a responder, jurídica e administrativamente, por um cargo que não exerce.
O assessor tentou fixar o dia 7 de janeiro como data de exoneração porque há ao menos um documento interno assinado por Dalazen, datado de 6 de janeiro, para emissão de passagens aéreas e diárias para o “secretário de Comunicação Social” Renato Parente. O texto, ao qual CartaCapital teve acesso pelo site do TST, refere-se à emissão de passagens e diárias relativas a uma viagem a Caucaia (CE).
O segundo evento diz respeito à tentativa de Parente de levar a Fundação Renato Azeredo para o TST, sem licitação, no fim de 2011. Foi barrado pela burocracia, que o obrigou a realizar um pregão eletrônico no mês passado. Tropeço do acaso, algum funcionário da fundação tucana não conseguiu apresentar a proposta da entidade a tempo, pela internet. A solução encontrada foi a de melar o processo e impedir que a empresa vencedora, a AP Comunicação, de Brasília, ganhasse o contrato, orçado em 8,8 milhões de reais por ano, por cinco anos.
A agência vencedora foi enganada: um informe enviado pela internet depois do expediente deu 15 minutos a ela e a quatro outras classificadas para apresentar um plano de execução de serviços de produção de vídeo. Na manhã seguinte, os concorrentes souberam que tinham sido retirados do processo. A AP, contudo, entrou com um mandado de segurança para permanecer no páreo, mas Parente nem deu bola. Revogou o pregão sob a justificativa de que a proposta da agência vencedora era muito alta. Outra mentira: o edital publicado pelo tribunal estabelecia o valor do contrato em 10 milhões de reais.
No site do TST, Parente ainda é apresentado como titular do cargo, fato que ele reputa a um descuido do pessoal da área de informática da Casa. Na sexta-feira 2, ainda entronizado no cargo que a lei o impede de ter, ele viajou com o ministro Dalazen para o Rio de Janeiro, onde a dupla pretendia realizar um evento a favor da prevenção de acidentes de trabalho no canteiro de obras do Estádio do Maracanã.

Artigo do jornalista Lucio Flavio Pinto

Cartas da Amazônia

Isto é mesmo um juiz?


Em junho de 2006 Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.
Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.
Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.
Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.
Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.
Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de "pirata fundiário". Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.
Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.
Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.
A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.
Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:
"O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc...
Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar o…s sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.
Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.
Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.
Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy [assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém] do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.
Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…
Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?
Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.
Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,
CANALHA!!!!! "
Seguiu-se um segundo post:
"Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!"
Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade. Que, com sua participação, comentarei na próxima coluna.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Luta de um bravo jornalista contra o maior latifúndio do Brasil


ATIVIDADES DE AMIGOS

Cartas da Amazônia

A maior grilagem acabou


Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.
Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.
O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".
Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.
No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.
A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".
É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.
A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.
A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.
Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.
Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.
Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.
Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.
As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.
Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.
Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.
Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.
A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.
Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.
Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.