domingo, 29 de março de 2015

Imposto sobre grandes fortunas

Imposto sobre grandes fortunas


Especialista estima que a taxação de patrimônios acima de um milhão de reais poderia render um valor equivalente ao da extinta CPMF.

Renan Truffi

Único dos sete tributos federais previstos na Constituição sem regulamentação até hoje, o imposto sobre grandes fortunas pode sair do papel em um momento no qual o governo federal busca ampliar sua arrecadação. Vista como alternativa à esquerda, após um ajuste fiscal iniciado pela retirada de direitos trabalhistas, a proposta voltou à tona com o sucesso do livro do economista francês Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, para quem não discutir impostos sobre riqueza é loucura.

Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luíza Erundina, em São Paulo, Amir Khair é especialista no assunto. Em entrevista a CartaCapital, Khair calcula que a taxação de patrimônios poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano se aplicada, em uma simulação hipotética, sobre valores superiores a um milhão de reais. “Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. O imposto sobre grandes fortunas teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo”, afirma.

Eis a entrevista:

·         CC - O livro de Thomas Piketty trouxe, mais uma vez, a discussão do imposto sobre grandes fortunas. Por que o senhor acha que essa proposta ainda é vista como uma pauta de esquerda, sendo que está prevista na Constituição?

DK - Pergunta interessante essa. Por que está na Constituição e é uma pauta de esquerda? Talvez a Constituição represente uma regra de convívio social na qual a população de menor renda tenha um pouco mais de acesso aos bens de democracia. A democracia prevê um regime de maior equilíbrio social. Prevê um regime do governo para o povo, de interesse do povo. Quando você estabelece na Constituição um imposto sobre grandes fortunas, que no fundo, independente do nome, é um imposto que visa alcançar riqueza, você está contribuindo para uma melhor distribuição dela entre a população. Esse foi o objetivo dos constituintes em 1988. O que não se esperava é que o próprio Congresso que aprovou isso seja o Congresso a não aprovar a regulamentação desse tributo. E a razão é muito simples. Por que o Congresso não aprova? Porque os congressistas, quase sem exceção, seriam atingidos por essa tributação. Quando eles são atingidos, eles não aprovam nenhuma mudança tributária que os atinja. Essa é a razão central pelo fato de, ao longo de todos esses anos, não ter sido regulamentado o imposto.

·         CC - O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado. Então não é só a influência dos mais ricos, mas o fato do Congresso ser também uma representação da camada mais rica da população?

AK - É uma visão curto-prazista, no sentido que você estaria defendendo o interesse dos mais ricos, mas na essência você estaria prejudicando até a essência dos mais ricos. Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. Eu não tenho o consumo usufruindo no potencial que ele tem. Quando você tem o consumo usufruindo o potencial que ele tem, você tem mais produção, mais riqueza de uma forma geral, e é claro que os mais ricos se apossam melhor dessa riqueza gerada. Quando você tem má distribuição de riqueza ou de renda, você tem uma atividade econômica mais restrita e consequentemente menos faturamento nas empresas, menos lucro.

·         CC - Nesse início de segundo mandato, o governo Dilma optou por fazer um reajuste fiscal e reviu o acesso a alguns direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego. Mas agora cogita a possibilidade de regulamentar o imposto sobre a riqueza. Na opinião do senhor, o imposto sobre grandes fortunas poderia ter o mesmo peso, ou até um impacto melhor, para o ajuste das contas do governo, sem que fosse necessário mexer nos direitos trabalhistas?

AK - Se aplicado com uma alíquota média de 1% sobre aquilo que são os bens das pessoas, teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta. E tem, portanto, um poder arrecadador forte. Hoje eu estimo em cerca de 100 bilhões de reais/ano. Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo.

·         CC - Portanto, seria uma alternativa a todas essas medidas que o governo vem tomando desde o início do segundo mandato e que desagradaram trabalhadores e movimentos sociais?

AK - Sim, eu acho que seria uma medida desenvolvimentista em essência porque não atinge aquilo que é essencial aos trabalhadores, portanto aquilo que se traduz efetivamente em consumo. Quando você corta direitos dos trabalhadores você corta consumo automaticamente. Cortando consumo, você corta faturamento e o lucro delas. Então você paralisa o País também ao fazer isso. Essas medidas que o governo está adotando, independente do fato que você tem que ter rigor fiscal, e rigor fiscal não se toma com essas medidas do governo, estão muito aquém do rigor fiscal necessário ao País. Essas medidas travam o crescimento. Ao travar o crescimento, cai a arrecadação pública. Ao cair a arrecadação pública, o objetivo do governo de atingir sua meta não será atingido.

·         CC - Quais as consequências e como o senhor avalia a postura do governo de fazer corte nesses benefícios trabalhistas?

AK - É uma atitude um pouco simplista, uma atitude que não resolve. Como eu falei, quando você corta na base da pirâmide social você diminui consumo e, portanto, diminui a própria arrecadação pública. Então uma coisa anula a outra, ou até pior do que anula. Pode acontecer como aconteceu no passado. Você tem um déficit muito maior das contas públicas e não resolve. O governo teria uma alternativa muito mais eficaz, muito mais forte, muito mais rápida, muito mais factível, caso reduzisse as despesas com juros. Os juros no ano passado corresponderam a 6% do PIB [Produto Interno Bruto] e isso gerou um rombo nas contas públicas. Quer dizer, o que deu um rombo nas contas públicas foram os juros. E o Brasil é um dos campeões mundiais de juros.

O Brasil tem sempre sobre a questão fiscal um ônus de 6% do PIB, quando no mundo todo gira em torno de 1%. Então quando você tem uma conta anormal por consequência dos juros, a providência mais normal, óbvia, é você atacar essa questão. Essa é a questão central e é fácil de atacar. Como você ataca? Reduzindo a SELIC [taxa básica de juros]. A SELIC está muito acima do padrão internacional, o padrão internacional das taxas básicas de juros é a inflação do País. Nós estamos com seis pontos acima da inflação na SELIC. Quando você reduzir isso para a inflação do País, essa conta de juros cai rapidamente e, ao cair rapidamente, você faz um ajuste fiscal sério, para valer. Muito diferente do que o governo está propondo.

·         CC - Segundo Piketty, o imposto sobre grandes fortunas poderia ser atrelado à diminuição da carga tributária sobre o consumo. Como o senhor enxerga essa proposta?

AK - Na realidade, você tem o seguinte: o Brasil tem uma distorção tributária muito grande porque taxa em excesso o consumo e subtributa o patrimônio e a renda. Consequentemente você faz com que os preços no Brasil de diversos bens fiquem majorados em torno de 50%. Então uma pessoa vai comprar um bem, ela está pagando o valor sem os impostos mais 50% de impostos ligados ao consumo. Quando você tem uma tributação mais equilibrada, como nos países desenvolvidos, essa tributação sobre o consumo não excede 30%. Então você tem bens a preços melhores para o consumo da população. Quando você tem imposto sobre grandes fortunas entrando no cômputo tributário, você permite aliviar uma parte dessa tributação do consumo sem sacrificar a arrecadação pública. E, quando você faz isso, você está tomando medidas pró-crescimento. E medidas pró-crescimento repercutem do ponto de vista fiscal na melhoria da arrecadação e, portanto, na parte mais saudável das finanças públicas.

·         CC - Na sua opinião, qual deve ser o valor mínimo de patrimônio a ser taxado para que apenas os ricos sejam atingidos?

AK - Há várias propostas em discussão com relação à tributação. Eu acho que você deve isentar uma parcela da população. Com patrimônios de cerca de um milhão de reais você já tira dessa tributação 95% ou 98% da população brasileira. Então essa tributação vai incidir em 2% ou 5% da população. E, ao estabelecer essa tributação, você não precisa colocar alíquotas elevadas, essas alíquotas podem ficar no nível de 1% no máximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecadação que eu falei, com 100 bilhões de reais/ano.

·         CC - Além de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, Piketty fala ainda na importância de taxar a herança. O senhor concorda?

AK - A tributação da herança é além da questão da tributação das grandes fortunas. É prevista na Constituição e é de fato usada no Brasil. Representa em torno de 4% de tributação sobre o valor da herança. No mundo todo essa tributação é acima de 30%. No Brasil é muito baixo e a razão é a mesma que falei: isso [aumento da tributação] não passa nas assembleias legislativas e não passa no Congresso. Essa alíquota de 4% é uma das mais baixas do mundo. Então se você tivesse uma tributação sobre herança no nível internacional, por volta de 30%, você estaria também aliviando impostos sobre consumo e consequentemente melhorando atividade econômica e arrecadação pública.

·         CC - Quanto o aumento dessa alíquota sobre a herança poderia gerar a mais de arrecadação? Há alguma estimativa?

AK - Não tem no momento isso. A tributação sobre herança é conhecida como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, imposto que pertence exclusivamente aos estados e, se você aumentasse, melhoraria arrecadação dos estados. Os estados têm poder, independentemente do governo federal, de mudar esse percentual de 4%, mas nenhum governador tem interesse em fazer isso porque nenhum governador representa os interesses efetivos da popula

Entrevista: A Petrobras, bem maior do que diz a mídia

17/02/2015 - Copyleft

Entrevista: A Petrobrás, bem maior do que diz a mídia

'Os ataques diários da mídia golpista e a falta de defesa da Petrobrás atingiram a moral e o orgulho do petroleiro, temos de resgatar este orgulho'


Léa Maria Aarão Reis

PAC / Flickr
A velha mídia brasileira execra a Petrobrás, já se sabe. E, portanto, omite que a empresa recebeu o Oscar da indústria de petróleo, o Offshore Tecnology Conference 2015 (OTC) e que o pré-sal já produz mais de 700 mil barris por dia - o suficiente para abastecer países como Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru, juntos. Mas para o baiano de 34 anos da cidade de Feira de Santana, onde mora, Deyvid Bacelar, "a Petrobras é maior do que tudo que está aí na mídia". Bacelar é representante da CUT, do CNPQ e da Federação Única de Petroleiros (FUP) na Comissão Nacional Permanente do Benzeno, e recém eleito representante dos funcionários da Companhia no seu Conselho de Administração com cerca 58% dos votos válidos.

O coordenador geral do Sindipetro da Bahia pertence à "geração Lula", como ele mesmo diz. Os funcionários que entraram a partir de 2003, quando os concursos foram retomados. Deyvid prestou cinco concursos. Um deles, de nível superior. É graduado em Administração com especializações em SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança) e Gestão de Pessoas. Mas preferiu ficar em cargo técnico. Seu ingresso no CA representa um sopro de oxigênio e de energia, e uma renovação na administração da Petrobrás.

Na pauta da entrevista exclusiva de Bacelar à Carta Maior ele defende, com veemência, o patrimônio nacional que a empresa representa, pede a punição de corruptos e corruptores, e ressalva: "Este processo não pode significar a paralisia do setor mais dinâmico da economia brasileira". Invoca também maior transparência e participação do estado no lugar do “Deus mercado”.
A entrevista:

Sua trajetória na empresa? Quando começou?

Sou Técnico de Segurança na RLAM - Refinaria Landulpho Alves, Mataripe -, onde ingressei por concurso em 2006. Sou graduado em Administração pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), com especializações em SMS no IFBA (Instituto Federal da Bahia) e em Gestão de Pessoas na UFBA (Universidade Federal da Bahia). Em Feira de Santana, sou Presidente da Associação de Moradores Morada das Árvores, onde empresto essa experiência de forma voluntária nas ações comunitárias da entidade.

Você vê como “excessiva” a influência do governo na Petrobrás, como dizem os críticos e a oposição ao governo progressista?

Não vejo excessos porque o Governo Federal é o acionista majoritário e deve dar o tom nas decisões que afetam o Brasil e a sua economia. A Petrobrás é uma empresa que não visa o Lucro pelo Lucro. Ela tem o seu papel social que deve ser muito bem cumprido. Por sinal, o Governo, através do CA da Petrobrás, deveria aproveitar essa baixa no valor das ações dela para ampliar ainda mais a presença do Estado e adquirir ações de forma que a torne novamente  100% pública e estatal.

Percebe-se a necessidade urgente de a Petrobrás voltar a se comunicar com a sociedade informando seus feitos e seu significado para o país. Quais canais podem ser usados nesta comunicação? Você vai brigar por aperfeiçoá-los e dinamizá-los, no Conselho? Critica-se, por exemplo, a Companhia não responder à (velha) mídia e às acusações de delatores premiados que ela publica indiscriminadamente e com vontade.

Com certeza. Iremos utilizar essa representação que teremos no CA para cobrar da Petrobrás junto com os trabalhadores e movimento sindical as melhorias no processo de comunicação da Companhia com seu público interno e com a sociedade como um todo. Hoje, uma das maiores queixas dos trabalhadores dessa grande empresa é justamente a falta de respostas para os ataques diários da mídia golpista tanto para dentro como para fora. Há alguns anos atrás, ainda na gestão de Sérgio Gabrielli, o blog Fatos e Dados funcionava de uma maneira mais dinâmica e eficaz e os petroleiros e as petroleiras conseguiam obter da própria empresa informações para construir argumentos para defendê-la em outros grupos de relacionamentos como os familiares, de amigos, associações etc. A Comunicação Institucional da Petrobrás poderia, também, utilizar as novas ferramentas de comunicação (facebook, twiter, whatsapp, instagran) e as mídias alternativas da internet, em vez de alimentar o PIG com o pagamento de propagandas caríssimas e matérias pagas em revistas que sempre atacaram a Petrobrás e a soberania nacional.

Como você vê o vazamento de informações dos depoimentos das investigações da operação Lava Jato e as acusações feitas por delatores premiados?

A mídia golpista publica esses vazamentos, diariamente, sem a menor decência e responsabilidade. A Comunicação e o Jurídico da Petrobrás deveriam brigar para conseguir vários direitos de resposta que os detentores de uma concessão pública não dão com o objetivo escuso de criar no imaginário da população a imagem de uma empresa que precisa ser trocada por multinacionais estrangeiras da indústria do petróleo. Com certeza, vamos pressionar a Petrobrás para mudar a sua forma de se comunicar com a sociedade bem como utilizar os espaços que temos e que nos forem dados para demonstrar os fatos e os reais interesses que estão por detrás das palavras do PIG.

Qual é a sua pauta, as prioridades, para discutir no Conselho de Administração?

Eu me sinto muito honrado ao ser eleito pelos trabalhadores para o CA. Com isso, assumo mais um desafio em minha vida pessoal e profissional. Assumo compromissos com esta categoria que produz a riqueza do país e coloca a empresa como uma das mais importantes do mundo no setor petrolífero. Reafirmo aqui compromissos da transparência, da ética, da fiscalização rigorosa dos atos do CA e um canal direto de comunicação com os trabalhadores e trabalhadoras, em todas as unidades. No CA serei o porta-voz dos anseios da categoria sobre o trabalho e os problemas enfrentados pelo seu corpo funcional, maior patrimônio da empresa. No CA, repudiaremos essa prática dos corruptos e corruptores, continuaremos a exigir investigações e punições, doa a quem doer como bem o disse a presidenta Dilma em sua campanha eleitoral. No CA serei o porta-voz dos anseios da categoria sobre o trabalho e os problemas enfrentados pelo seu corpo funcional, maior patrimônio da empresa. Combateremos a política da rotina de acidentes que tantos males causam aos trabalhadores e seus familiares, em especial nas plataformas, sondas e refinarias. É preciso coragem também para avançar no Código de Ética e impedir os assédios e as perseguições.

E sobre a trava nos investimentos?

Continuam os problemas com o desinvestimento e suas consequências – a Bahia, Nordeste e Espírito Santo pagam um alto preço por essa política – e isso diz, sim, respeito a cada um dos empregados e das empregadas da Petrobrás. Continuaremos vigilantes ao desenvolvimento do pré-sal, dos campos maduros, Refino e Gás & Energia, bem como o uso de sondas próprias e combate ao afretamento de plataformas pela Petrobrás.

A importância do papel social da Petrobrás?
 
A Petrobrás é, com certeza, a alavanca mestra da economia do país. Representa 13% do PIB nacional e gera emprego em renda em todas as regiões do país com as suas atividades que vão desde a exploração, produção, refino, petroquímica, bicombustíveis, distribuição à venda direta para o consumidor; hoje, indo além "do poço ao posto". Empresa com inúmeros projetos sociais e culturais espalhados por todo país e com um corpo técnico de empregados elogiado e cobiçado por muitas concorrentes. Diferente do que a mídia golpista propala, a Petrobrás, que vinha sendo sucateada em toda década de 90 com os governos neoliberais, após a conquista de um governo popular e democrático que o povo ajudou a construir, melhorou significativamente em quase todos os seus resultados. E, hoje, mesmo com toda essa crise da indústria petrolífera, com a queda do valor do barril do petróleo, ainda possui um dos melhores números do setor. Aumentou seu Lucro Líquido, Valor de Mercado, Valor Patrimonial, Faturamento e tem um dos melhores resultados operacionais do mundo que geram inveja e cobiça das multinacionais petrolíferas. Ao ponto de hoje ser a maior empresa de capital aberto produtora de petróleo do mundo, batendo a americana Exxon-Mobil.

Os seus avanços beneficiaram os petroleiros?

Com todos esses avanços, desde 2003, os trabalhadores também foram beneficiados, sim, com o aumento do número de empregados de 36 mil para em torno de 86 mil e a conquista de inúmeros direitos com as mais de 40 novas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros, uma referência para inúmeras outras categorias. Infelizmente, o que ainda não conseguimos melhorar na Petrobrás foi a política e gestão de SMS - Saúde, Meio Ambiente e Segurança - com seus péssimos resultados diante das 15 mortes ocorridas em acidentes fatais e inúmeras doenças ocupacionais em 2014 e do trágico acidente ocorrido no dia 11 último, na Plataforma Cidade de São Mateus, no ES, que ceifou a vida de nove trabalhadores, até o momento. Esperamos que no comitê de SMS ligado ao CA da Petrobrás possamos ajudar a mudar essa triste realidade dando mais autonomia aos profissionais de SMS e fazendo com que a alta administração da empresa abra para os trabalhadores e movimento sindical a sua gestão para que seja mais participativa e democrática recebendo as contribuições de quem, realmente, conhece o chão da fábrica e seus riscos.

Há uma atmosfera, hoje, de apreensão entre os trabalhadores.

Infelizmente, os ataques diários da mídia golpista e a falta de defesa da Petrobrás atingiram a moral e o orgulho do petroleiro! Hoje, todos trabalhadores e trabalhadoras da empresa são colocados sob suspeição pela mídia irresponsável que controla os meios de comunicação de massa. Nossa representação no CA terá um papel fundamental para resgatar a moral e orgulho de  trabalharmos na maior empresa da América Latina, bem como para dar elementos e argumentos para os petroleiros e petroleiras também defenderem a Empresa como patrimônio do povo brasileiro nos espaços que cada um e cada uma ocupa formando opiniões junto à sociedade.

Há uma sensação forte de ressentimento originado no orgulho ferido  por parte dos petroleiros.  

Precisamos resgatar o orgulho que sempre tivemos de trabalhar na Petrobrás, hoje confundido pelas fraudes praticadas por um punhado de corruptos e corruptores, mas que a mídia conservadora e interesses nocivos ao nosso país tentam igualar a todos. Somos diferentes, somos trabalhadores e trabalhadoras e honramos o que fazemos. Nada temos a temer, pois a nossa categoria não tem as mãos sujas; nunca as tivemos.

Uma manchete do jornal Globo, recente, omitia e mentia. Dizia que ‘em quase’ dez anos a Petrobrás contratou 60% das suas obras por convite, sistema criado no governo FHC, em 98, com a justificativa de proporcionar agilidade aos trabalhos. Mas houve brechas, aproveitadas para fortalecer o cartel. Você, como representante dos seus companheiros, acha que esse sistema deve permanecer?

Sabe-se que o escândalo da Petrobrás envolvendo corruptos e corruptores foi gestado e cultivado no governo do PSDB com a Lei 9.478/97 idealizada pelo ex-presidente da Petrobras, David Zylbersztajn, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Lei regulamentada pelo Decreto 2.745, de 1998, do então Presidente FHC, que flexibilizou e escancarou as formas de contratação de bens e serviços na Companhia a qual seguia, antes, a rigorosa Lei 8.666, Lei de Licitações Públicas. Com certeza, além de cobrar a punição dos corruptos e corruptores, vamos trabalhar junto com os trabalhadores e o movimento sindical a fim de pressionar o Congresso Nacional para  revogar a chamada Lei do Petróleo e condicionar todas as contratações da Petrobrás, por exemplo, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462, de 2011, conforme já indicou o Deputado Federal Zé Geraldo (PT-PA).

E sobre a necessidade urgente de pagamento de Lucros e Resultados (PRL). Ele será possível?

A FUP e sindicatos filiados, quando construíram o regramento da PLR, assinaram o ACT prevendo o pagamento em quaisquer das situações adversas, a exemplo de agora. A FUP inclusive já cobrou uma reunião com a Petrobrás para o cumprimento desse acordo. Com a divulgação do balanço financeiro do 3° trimestre – ele foi menor do que o trimestre anterior, sendo que os três primeiros trimestres de 2014 também foram menores do que os de 2013 – nós sabemos que isso dará um adiantamento da PLR menor do que o último recebido.  Mas, o que importa é que pelo acordo assinado o pagamento do adiantamento da PLR está assegurado e dele não abriremos mão. Com relação à possibilidade da empresa, no seu balanço final, não obter lucros, apesar de alcançar todos os demais resultados previstos no regramento em 2014 – e isto saberemos entre maio e junho – os trabalhadores têm, no acordo de regramento da PLR, assinado entre a FUP e a Petrobrás, a garantia de recebimento de um piso ou valor mínimo.

Você considera, Bacelar, que poderia ter havido maior participação na votação que o elegeu?

A baixa participação na votação deste ano se deu, eu acho, principalmente, pelo péssimo serviço prestado pelo atual representante dos empregados no CA, com a sua falta de transparência, não prestação de contas do mandato e a omissão em defender a Petrobrás e os seus trabalhadores perante a mídia golpista que ele muito ajudou e com a qual fez coro em suas mais de 40 entrevistas. Com certeza, faremos diferente e esperamos que na próxima eleição as petroleiras e os petroleiros compreendam a importância desse espaço conquistado, após muita luta, em 2010.

Mesmo antes da oficialização da sua eleição, em março, você pode votar e participar ativamente do CA?

Infelizmente, não poderei votar antes de ser empossado na Assembléia Geral dos Acionistas. Mas, com certeza, já estarei demonstrando aos petroleiros, às petroleiras e à sociedade brasileira quais as minhas intenções e forma de atuar no Conselho de Administração da Petrobrás.

Informe Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 




A questão principal por trás dos “protestos”.
A direita e os patrões continuam orquestrando protestos contra o governo e tentando desestabilizar a economia, preparando o terreno para as eleições de 2018. Mas, de fato, o que está por trás de toda essa contestação? O que, de fato, incomoda a nossa burguesia e a leva a tomar medidas tão extremadas?
Já publicamos, aqui no Informativo, alguns comentários a respeito. Falamos sobre o incômodo que representa para o neoliberalismo o papel de destaque que o Brasil assumiu na economia mundial e no BRICS, já falamos do aumento dos investimentos do governo na área da educação, já citamos o papel relevante do Brasil no equilíbrio da América Latina e no apoio aos países que vão se libertando das amarras neoliberais, etc.
Mas há outros pontos a serem debatidos e analisados. Há muito mais por trás dessa campanha orquestrada pela direita. Há uma questão que não pode ser escondida: a questão de classe! A direita não consegue conviver com a valorização do trabalhador, com a recuperação de seus direitos e da dignidade do Trabalho!
E os problemas começam com a questão da redução da taxa de desemprego no país. Os brasileiros sabem que sempre vivemos com elevadas taxas, facilitando aos patrões mais pressão durante as negociações e a criação de um enorme “exército de reserva” de trabalhadores dispostos a aceitar qualquer salário para sair da situação de desemprego. Entre 1995 e 2003, auge do modelo neoliberal no país, convivemos com taxas de desocupação que variavam de 8,4% (1995) a 12,3% (2003). Esses índices propiciaram grandes lucros aos patrões, enquanto o PIB brasileiro não crescia muito (entre 1,2 e 2,8).
A partir de 2003 o quadro começou a mudar: enquanto o desemprego vinha em queda acelerada, fechando 2014 com um dos menores índices da história (5,3%), tivemos anos seguidos de crescimento do PIB, chegando a fechar 2008 com um dos mais altos índices (6,7) e levando o país ao centro das atenções.
O mesmo aconteceu com a valorização do salário do trabalhador. Enquanto, até 2003, tínhamos uma política de arrocho, com o salário médio real no país caindo ano a ano, depois daquela data o Brasil passou a recuperar o valor do salário. Nos seis últimos anos, segundo o Dieese, mais de 80% das categorias conquistaram acordos trabalhistas com ganhos reais de salários (reajustes acima da inflação).
Mas esses são apenas dois dos aspectos a serem analisados. Um terceiro fator, talvez ainda mais importante, é a questão da valorização do salário mínimo! Cremos que aqui está a semente do ódio que a direita vem demonstrando.
No recente encontro realizado em Recife, com o Coletivo Nacional dos Eletricitários, tivemos a oportunidade de ouvir e ver dados apresentados por dois técnicos do Dieese (Gustavo e Juliano). Entre os muitos números e gráficos que eles nos apresentaram, a questão da valorização do salário mínimo merece um papel de destaque! Então, vamos nos debruçar um pouco mais sobre o tema.
Qual a importância desse item para qualquer estudo mais sério sobre a economia e a política? Simples: ao longo da história, sabemos que sempre que o salário mínimo teve seu poder reduzido, degradado, promoveu mais desigualdade social e arrasou as políticas de distribuição de renda. Criado por Getúlio Vargas, em 1940 e depois de muita pressão do movimento sindical do período, o salário mínimo sempre teve um importante papel na economia nacional.
Desde a sua criação e até 1964, apenas dois presidentes realmente apostaram na valorização do salário mínimo como instrumento de reduzir as desigualdades sociais: Getúlio Vargas e João Goulart! Curiosamente, vamos descobrir que quando Getúlio resolveu apostar na valorização do mínimo, na década de 1950, sofreu uma pressão tão grande da direita e dos patrões que optou pelo suicídio. Com João Goulart, como todos sabemos, a alternativa dos poderosos foi o golpe militar.
Só para comparar, no período entre os dois governos Vargas, com o marechal Eurico Gaspar Dutra na presidência, o salário mínimo sofreu um dos maiores golpes da sua história. No governo Dutra (1946 a 1951), não foi concedido qualquer reajuste ao salário mínimo, que perdeu 40% do seu valor real.
O salário mínimo alcançou um de seus valores reais mais altos exatamente um mês antes do golpe de março de 1964. E, desde o início da ditadura até o seu fim, a tendência foi de perda do poder de compra do salário. Não podemos esquecer alguns dos ministros do regime militar, grandes inimigos do salário mínimo: Otávio Gouveia de Bulhões, Antônio Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen.
E assim chegamos ao coração do nosso problema atual. A valorização do salário mínimo nas últimas décadas, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014, contraria as teorias econômicas. Contrariando todas as teorias neoliberais, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação! Curioso, não é?
Aqui temos, então, o terceiro ponto que irrita os patrões e a direita no país: a valorização do salário mínimo! Como dissemos acima, os dois governos que antes usaram essa política para reduzir as desigualdades sociais (Getúlio e Jango) foram derrubados. O Brasil, desde 2003, voltou a apostar no salário mínimo e na sua valorização como instrumento social... A conclusão é sua!
Contra terceirizações: ocupar Brasília. As centrais sindicais estão organizando uma grande mobilização para ocupar Brasília no dia 07 de abril! O objetivo é impedir a votação do PL 4.330, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB), que pretende liberar de vez as terceirizações de serviços.
A votação do projeto, em princípio, está prevista para o dia 7 no plenário da Câmara. Ainda não há sinais que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa mudar essa data ou não incluí-lo na pauta.
Como já dissemos em Informativos anteriores, a realidade é que o Brasil está passando por uma nova “onda conservadora” como não víamos há muito. As eleições em outubro passado deixaram como “legado” um Congresso mais conservador e propenso a voltar aos ataques contra os direitos trabalhistas, como em um passado recente.
Na atual conjuntura, sem possibilidades de ampliar as isenções e desonerações fiscais, a tendência do setor empresarial é avançar sobre os direitos e conquistas dos trabalhadores.
Período difícil. Na semana passada comentamos o recente levantamento do Dieese mostrando que 92% dos acordos salariais assinados no ano passado conseguiram reajustes acima da inflação e demonstraram um ganho real de salários para os trabalhadores.
A atual crise criada pela direita e pelos patrões, numa clara tentativa de desgastar o governo para garantir a volta ao poder em 2018, está trazendo tempos difíceis para os sindicatos. Pelos indicadores atuais, teremos um futuro imediato de negociações mais duras em torno das questões salariais no país. É preciso que os sindicatos tenham mais cuidado e mais atenção para a retomada de suas bases, das mobilizações e das campanhas no período que teremos pela frente.
2015 não será um ano fácil para o trabalhador! Em parte porque estamos enfrentando uma economia em declínio, em uma crise artificial para desgastar o governo, e, por outro lado, porque o governo vem fazendo mudanças na economia para ajustar suas contas.
Como sabemos, sempre que os patrões entram em crise os trabalhadores vão pagar a conta. Em 2015, aumentos reais de salários devem ficar mais distante do bolso do trabalhador, tendo em vista que a expectativa é que a inflação acumulada tenha nova alta, podendo superar a meta do governo.
Os sindicatos de cada categoria e as centrais sindicais já se mobilizam para tentar modificar essa situação. Campanhas salariais de diferentes segmentos profissionais podem ser unificadas; planejamento detalhado de paralisações; possibilidade dos abonos e benefícios serem incluídos nos acordos salariais para ajudar a recompor o ganho real. Essas são algumas das estratégias a serem traçadas.
Danny Glover declara apoio à Venezuela. O conhecido ator estadunidense anunciou, através da rede social Twitter, seu apoio ao governo da Venezuela. Em sua mensagem, ele pediu que Obama retire a ordem executiva contra o país e que ís e que os EUA respeitem a democracia!
“O presidente dos EUA, Barack Obama, deveria revogar imediatamente a ordem executiva como solicitou a União de Nações da América do Sul (UNASUR)”, escreveu ele. E sua declaração reforça a campanha “Obama, revogue o decreto”, que já circula nas redes sociais e pretende recolher 10 milhões de assinaturas!
Paraguai: centrais podem convocar nova greve geral. As principais centrais sindicais paraguaias estão convocando um Congresso extraordinário para analisar a realização de uma nova greve geral, diante do total fracasso nas negociações com o governo.
Segundo os sindicatos, de nada adiantaram as “mesas de trabalho” realizadas com membros do Poder Executivo no país e a situação de perda de direitos dos trabalhadores só está se agravando. As centrais sindicais estão cobrando do governo a revogação do processo de privatização no país, uma reforma agrária integral e um aumento salarial que recupere o poder de compra dos trabalhadores.
Participam dos encontros: Central Única dos Trabalhadores, Central Única de Trabalhadores Autêntica, Confederação de Companheiros Trabalhadores, Confederação Geral de Trabalhadores, Confederação Paraguaia de Trabalhadores e Central Sindical de Trabalhadores do Paraguai.
Paraguai vira “o sonho da elite”. Depois de um golpe de Estado comandado por Washington, derrubando um presidente eleito legitimamente (Fernando Lugo), o Paraguai vai se tornando o sonho da elite, em particular das “dondocas”. Enquanto o Brasil regulamenta a profissão das domésticas e amplia seus direitos, no Paraguai essas trabalhadoras são cada vez mais desprezadas pelo “novo” governo.
A Câmara dos Deputados aprovou por 37 votos a 19 o projeto de lei enviado pelo Senado que estabelece que as empregadas domésticas têm direito a um salário mínimo 40% menor do que o resto dos trabalhadores do país. Isso mesmo: as domésticas devem ganhar apenas 60% do salário mínimo nacional – o que significa cerca de 240 dólares – e, além disso, podem ser contratadas a partir de 16 anos, enquanto os outros trabalhadores têm que ter no mínimo 18 anos.
Segundo a agência Efe, os deputados afirmaram que estabelecer o mesmo salário mínimo a domesticas “seria populista” e que, dessa forma, profissionais como “professores, policiais e militares” não poderiam pagar suas empregadas.
Argentina: a direita ataca as “Mães da Praça de Maio”. A direita na Argentina (assim como aqui) não dá tréguas. Além dos constantes ataques e mentiras contra a presidenta Cristina Fernández, agora resolveu atacar também uma das mais sérias e reconhecidas entidades, as “Mães da Praça de Maio”. Certamente que isto faz parte de um projeto...
Na terça-feira (24), um grupo de direita resolveu comemorar o golpe militar de 1976, em La Plata, província de Buenos Aires, queimando um boneco com a imagem de Hebe de Bonafini, presidenta da instituição que durante anos denunciou os crimes da ditadura e buscou, por todos os meios legais, resgatar a memória dos que foram assassinados pelos militares.
Peru torna-se principal “aliado” dos EUA na AL. Washington está transformando o Peru em seu principal aliado dentro da América Latina e um posto avançado para combater os que estão incomodando os projetos neoliberais na região.
Não apenas por ceder seu território para bases militares e centros de espionagem montados pelos EUA, mas principalmente porque está servindo de centro para as ações subversivas comandadas pela CIA contra a Venezuela e a Bolívia, o Peru está se tornando o centro de um processo para coordenar novos golpes em Nossa América.
Para quem não sabe, na capital peruana (Lima) aconteceu durante esta semana um grande encontro, promovido por Washington, com os principais partidos e líderes da direita na América do Sul. Lá se encontraram conhecidos golpistas e expoentes da direita de vários países para “analisar” o que acontece na Venezuela, no Equador, na Bolívia, no Brasil e na Argentina. E vale ressaltar que o grande palestrante de sexta-feira (27) no tal encontro foi nada menos do que Aécio Neves!
Sua saúde: o que você não vai ver nos nossos jornais. Foram muitos anos de denúncias, entrevistas, resistências e movimentos contra o uso de transgênicos em nossa alimentação diária. Mas o poder das grandes empresas sempre foi muito grande e nada aparece na chamada “grande” imprensa. Quando aparece é para criticar e condenar os que lutam contra os transgênicos, como aconteceu recentemente no episódio do MST denunciando as florestas de eucaliptos geneticamente modificados.
Mas agora temos um novo argumento, uma nova arma baseada em estudo sério de uma instituição da própria ONU. Como eu disse no início, não acredito que a matéria receba qualquer atenção da nossa imprensa, mas os dados são reais e podem ser facilmente constatados em uma busca na Internet: os cientistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), finalmente validaram todos os indícios que já conhecíamos e as denúncias feitas por organizações mais responsáveis. Em seu relatório, a OMS diz que há “suficientes evidências” de que o glifosato é substância cancerígena que já contamina animais e está começando a contaminar seres humanos.
O poder das grandes empresas que vendem e dominam o mercado de transgênicos é muito grande. Que o diga o biólogo e pesquisador argentino Andrés Carrasco, que perdeu quase toda a sua vida e prestígio ao denunciar a nocividade desses produtos. Sua carreira foi interrompida, por pressão dos laboratórios, sofreu agressões físicas, perdeu subvenções e apoios de pesquisas e passou por uma longa e tenebrosa campanha de desprestígio através da imprensa. Tudo porque denunciou, tomando por base seus estudos, que havia evidências de que o cultivo de transgênicos era prejudicial à saúde humana.
Carrasco dirigia o Laboratório de Embriologia Molecular do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Universidade de Buenos Aires quando fez as denúncias. Ele e sua equipe mostraram, com experiências, que embriões de alguns animais já estavam sendo alterados e que o glifosato, o herbicida mais usado na indústria da soja transgênica, era responsável pelos distúrbios que poderiam levar ao câncer.
Agora, mesmo depois de toda a perseguição e covardias cometidas contra Carrasco, um relatório de 17 especialistas, de 11 países, deu crédito às suas pesquisas! A Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC), organismo da OMS, divulgou relatório comprovando que há provas suficientes para condenar o glifosato como causador de câncer.  Qual será a reação dos laboratórios e da nossa imprensa?
Fórum Mundial debate mídia livre e democrática. O Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) terminou ontem (28), na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia. A programação integra o Fórum Social Mundial e foi um importante momento para debatermos a questão da regulamentação da mídia e de canais democráticos de participação. Estavam presentes cerca de 300 comunicadores, blogueiros, jornalistas, organizações da sociedade civil e representantes de movimentos sociais de todo o mundo para discutir a construção de uma mídia mais democrática.
Para Renata Mieli, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o FMML é um "espaço de trocas de experiências e organização da luta em defesa de uma nova narrativa contra hegemônica”.
Um dos principais objetivos do FMML foi a aprovação de uma Carta Mundial da Mídia Livre, documento prevendo a existência de marcos regulatórios para promoverem a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, a universalização da Internet e o incentivo às rádios comunitárias. A Carta, elaborada pelas entidades participantes, será divulgada ainda hoje (29).
A mídia livre e alternativa tem sido um tema cada vez mais discutido pelos comunicadores. Blogs e sites estão se tornando plataformas importantes de divulgação de informações, muitas vezes, não transmitidas pela mídia hegemônica. Segundo a Carta Mundial de Mídia Livre, os meios comerciais reproduzem um sistema que favorece quem está no poder, excluindo e estigmatizando grupos marginalizados na sociedade. Para fazer frente a um sistema hegemônico de comunicação, a sociedade civil tem recorrido cada vez mais a meio alternativos em sua luta pela democracia, justiça social, igualdade e pluralismo.
A delegação brasileira foi integrada por 170 ativistas, com representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Centro Barão de Itararé, Ciranda, CoMulher, Conectas, FNDC, Ibase, Intervozes, Inversion Latina, Mídia Ninja, Rebrip [Rede Brasileira pela Integração dos Povos] e UBM [União Brasileira de Mulheres].
O BRICS avança em seus projetos. Organismos financeiros da Rússia estão elaborando um documento para que seja criado um novo mecanismo de avaliação de riscos para os países do bloco. Segundo integrantes do grupo, o dispositivo é necessário no contexto da fundação do Novo Banco de Desenvolvimento.
Mas esta não é a única medida a ser tomada pelo bloco. Autoridades russas estão anunciando a criação de uma rede universitária do BRICS para combater lavagem de dinheiro. O Rosfinmonitoring (Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Federação da Rússia) está criando um mecanismo de avaliação dos países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo informou o chefe do órgão, Iúri Tchikhántchin, na segunda-feira (23), em reunião com o presidente russo Vladímir Pútin.
O Rosfinmonitoring criou o Instituto de Rede, que reúne 15 instituições de ensino superior russas e 10 estrangeiras trabalhando em um método de combater a lavagem de dinheiro. “Esse acordo foi assinado no último encontro com a associação de institutos dos países do Brics”, explica Tchikhántchin.
Gaza: a tragédia continua. Palestinos aproveitam os cinco dias do Fórum Social Mundial, na Tunísia, para chamar a atenção da comunidade internacional sobre as precárias condições de vida na Faixa de Gaza. Além de promover debates sobre temas como refugiados, prisioneiros políticos e ocupação dos territórios, eles montaram tendas e distribuem panfletos para mobilizar delegações de outros países sobre a crise vivida pelo povo palestino.
O diretor da rede de organizações não governamentais da Palestina, Amjad Shawa, mora em Gaza e foi um dos poucos que conseguiram sair do território para participar do fórum. Ele contou que cerca de 100 pessoas de Gaza queriam ir a Túnis, mas não conseguiram permissão de Israel.
Shawa relatou que a situação está dramática em Gaza após três guerras com Israel em menos de seis anos. “A guerra israelense em Gaza acabou com grande parte da infraestrutura, cerca de 120 mil casas foram total ou parcialmente destruídas, 18 hospitais foram destruídos e 150 escolas foram danificadas. Aproximadamente 2,2 mil pessoas foram mortas na última guerra no ano passado, mais 2 mil foram feridas. Israel continua impondo seu bloqueio, impedindo que os suprimentos básicos entrem em Gaza. Não podemos consertar os estragos provocados pelas guerras. Gaza está sofrendo as piores condições humanitárias, com insegurança alimentar, dificuldade de acesso à água potável, pobreza e desemprego”.
O chefe da delegação palestina no fórum, Yousef Habache, informou que cerca de 400 pessoas participam do evento, entre moradores da Palestina e refugiados no Líbano e na Síria. “Por causa do bloqueio [imposto por Israel] a Gaza, apenas dois moradores puderam sair”.
Ele disse que o povo palestino pede solidariedade internacional à sua causa, de independência em relação a Israel, de liberdade e de criação do Estado palestino. “Sem resolver esse problema [o conflito entre Israel e Palestina], não haverá solução na região do Oriente Médio e mesmo no mundo”. (Matéria em Adital)
Vão comemorar o recorde? Israel matou mais civis palestinos em 2014 do que em qualquer outro ano desde que a ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza começou em 1967, revelou um relatório da ONU na sexta-feira (27). Intitulado “Vidas Fragmentadas”, o documento atesta que a atuação do Estado Genocida na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental resultou na morte de 2.314 palestinos e 17.125 feridos no ano passado.
Para as Nações Unidas, a operação “Margem Protetora” - que aconteceu entre julho e agosto passado em Gaza - foi a grande responsável pelo aumento dramático de fatalidades. Durante 50 dias, a ofensiva tirou a vida de 2.220 habitantes da Faixa de Gaza, dos quais 1.492 eram civis, 605 eram militantes do grupo islamita Hamas e outros 123 não foram identificados. Do lado israelense, morreram 71 pessoas - militares, em sua maioria. No auge do conflito, mais de 11 mil pessoas ficaram feridas e cerca de 500 mil foram deslocadas internamente.
Para além de Gaza, houve também um aumento acentuado em mortes na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, onde 58 palestinos foram mortos e 6.028, feridos - o maior número de mortes em incidentes envolvendo as forças de Israel desde 2007 e o maior número de lesões desde 2005.
O que todos já sabiam... Quase cinquenta anos depois, finalmente o Pentágono admite que Israel possui um arsenal nuclear e uma moderna tecnologia armamentista que se assemelha à dos EUA!
No início de fevereiro, o Departamento de Defesa dos EUA finalmente tornou conhecido um informe secreto feito pelo Instituto de Análises de Defesa, datado de 1987, que confirma a existência de bombas nucleares em Israel, informação que não chega a surpreender, mas que vem sendo negada desde o governo de Lyndon Johnson.
Avanços e retrocessos na Europa. No domingo (22), a Europa foi palco de importantes definições sobre o futuro próximo. Cidadãos da Andaluzia, na Espanha, e em toda a França foram às urnas para eleger o parlamento local, no caso espanhol, e os chefes dos departamentos (o equivalente aos estados brasileiros). E os resultados são conflitantes e muito diferentes.
Na Andaluzia, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) continua no comando, mas o Podemos está se transformando na terceira força, somente atrás do PP do premiê Mariano Rajoy. Por outro lado, na França, os partidos de direita (UMP, de Nicolas Sarkozy, e a Front National, de Marine Le Pen), superaram o Partido Socialista do presidente François Hollande.
O Podemos, que tem como bandeiras a participação popular e o engajamento via internet, entra no parlamento regional com pelo menos 15 representantes, tornando-se a terceira força política. O partido Ciudadanos, também estreante em pleitos na região, ficará com oito cadeiras e a Esquerda Unida, outrora coligada com o PSOE, deve ficar com quatro assentos, contra os 12 de antes das eleições.
A imprensa espanhola apontava o pleito na Andaluzia como uma das primeiras manifestações claras do fim do bipartidarismo no país – em cujo governo central PSOE e PP se revezam. O crescimento do Podemos e Ciudadanos deve se refletir na próxima eleição para o Parlamento da Espanha, no final do ano, quando Rajoy deve tentar ser reconfirmado na chefia de governo.
Lamentavelmente, os eleitores franceses deram mais um passo para a direita. A UMP foi a grande vencedora, com 37% dos votos totais, seguido pela Front National, que obteve o melhor resultado da história em eleições regionais e deve chegar a 26% dos votos. Por sua vez, os Socialistas, atualmente no poder, deverão chegar a 27%, se forem considerados, também, os votos dados aos aliados do partido.
Isto é uma “civilização”? O governador do estado de Utah (oeste dos EUA), Gary Herbert, assinou na segunda-feira (23) uma nova lei que aprova o uso de “campos de fuzilamento” para executar sentenças de pena de morte! A nova “modalidade de justiça” foi justificada com o elevado preço para a compra de injeções letais! Utah transforma-se, assim, no primeiro estado a criar a pena por fuzilamento, segundo o jornal britânico The Guardian!
Em 2014, o estado de Utah já passou por um grave problema quando aplicou uma injeção letal em um condenado e o efeito não foi imediato, fazendo o prisioneiro sofrer por horas! Mais recentemente, vários estados nos EUA que aplicam a pena de morte estão passando por problemas porque algumas empresas farmacêuticas na Europa, pressionadas pela opinião pública, estão se recusando a vender os produtos para eles.

O governador Gary Herbert pretende resolver o problema adotando os pelotões de fuzilamento...

Será que desejamos o impossível?

SERÁ QUE DESEJAMOS O IMPOSSÍVEL?
Renato Janine Ribeiro
O artigo abaixo foi escrito para o Valor Econômico, antes da crise que provocou a renúncia do Ministro Cid Gomes:
Um princípio básico da ciência é que, quando uma hipótese não explica os fenômenos, devemos procurar outra que dê melhor conta deles. Este princípio me ocorreu há poucos dias. Afinal, quase todos os analistas, eu inclusive, temos criticado a presidente da República por seu estilo de pouca negociação. Até ficamos espantados: como sobe à presidência alguém que ignora princípios tão elementares? Mas aí parei. Nunca é bom apostar na ignorância ou inépcia daquele a quem criticamos. Pode ser que Dilma Rousseff erre sim ao não negociar, ao não fazer politica. Só que...
Se isso não for óbvio? Se nosso ponto de partida estiver errado?
Durante milênios, os homens acreditaram que os astros, inclusive o sol, giram em torno da Terra. Só que, desse jeito, alguns astros têm um movimento estranho, irregular, e até mesmo retrogradam. Já com a astronomia moderna, heliocêntrica, os movimentos dos planetas - inclusive a Terra - em torno do Sol descrevem órbitas mais regulares. Essa, a lição cientifica: se os resultados soam absurdos, devemos questionar a hipótese de que partimos. No caso, em vez de pensar que Dilma ignora o mais elementar da razão e da politica, indagar o que ela efetivamente pretende.
Dá para governar bem e ser honesto no Brasil?
No seu primeiro ano de governo, Dilma demitiu todos os auxiliares acusados de corrupção. Foi aplaudida. Mas logo começaram a questioná-la: por que não fazia alianças? Porque não gostava dos políticos? ou, sei lá, da própria politica? Só que, num País em que tantos políticos importantes são suspeitos de corrupção, negociar com eles o que significa? Podemos ter decência no exercício do poder e, ao mesmo tempo, transito livre pelo mundo dos políticos?
Essa é a realidade atual, que precisa mudar, mas isso não será fácil. E se Dilma for representativa de nosso desejo difuso de uma política competente e sem corrupção? Ela se irrita, sim, com quem está à sua volta, o que politicamente é inábil, mas isso porque cobra eficiência. E isolou a família da politica. Nem ela nem os familiares despertam suspeitas de favorecimento pessoal. Pode até governar mal, só que detestando a corrupção e a ineficiência. Mas basta detestá-las para superá-las?
A hipótese passa a ser: e se o "momentum" Dilma for exatamente a tragédia mais representativa daquilo que desejamos? Se o problema não estiver nela, mas em nós? Em nós, analistas da política e cidadãos, que pretendemos o melhor de dois mundos: eficiência e honestidade.
Pode haver governabilidade, no Brasil de hoje, sem corrupção? Podemos ter governabilidade sem negociações e alianças, que vão ao limite de nossa irresponsabilidade?
Para não ficarmos num só partido, lembremos a rebelião do PCC em São Paulo em 2006, quando a quadrilha paralisou a cidade por alguns dias. A situação só foi resolvida quando o governo estadual - que é do PSDB - negociou com o PCC e cedeu. Meticulosamente, deletamos este passado (embora ainda presente) de nossa memória.
E ouvi de Dráuzio Varella que desde o massacre do Carandiru em 1992, ocorrido no governo do PMDB, a polícia não entra nos presídios do Estado. São geridos pelo crime. Isso é inadmissível. Mas assim baixa a violência nas cadeias e mesmo o crime fora delas.
Essa mistura de bem e mal, de resultados positivos e meios obscuros para consegui-los, merece atenção. Porque lavamos as mãos. Denunciamos a corrupção e queremos que as leis passem no Congresso. Mesmo na ditadura, isto é, num regime em que o Congresso pouco decidia, 0 assessor presidencial Heitor de Aquino dizia, quando ia negociar a aprovação de decretos-leis pelos parlamentares, que ia abrir o "barril de peixe podre". Imagina-se o odor. Fingimos que ele não existe, ou que nasceu ontem.
Uma vez, estive na antessala de uma pessoa com certo poder. Faltava água no seu prédio. Ouvi a secretária telefonar a alguém: "Não quero saber como, mas você terá que resolver o problema em duas horas". Pensei que era uma forma de exigir eficiência e presteza. Mas depois entendi que esse bordão serve para colocar o encarregado à margem da lei. Vire-se. Se violar a lei, viole. Mas eu lavo as mãos. "Não quero nem saber!"
E se Dilma tiver a mesma convicção que o povo brasileiro? Se também quiser o fim da corrupção e, ao mesmo tempo, um governo eficiente? Se sua aversão aos políticos for porque não erre na sua honestidade, nem competência? Neste caso, não a estaremos condenando, exatamente porque tem os mesmos propósitos da maioria da sociedade?
Esta é uma hipótese. Não justifica a presidente, no sentido de aprová-la e apoiá-la. Ela deveria dialogar, se não com a categoria política, certamente com a sociedade. Mas a hipótese talvez explique os fenômenos, isto é, a ação - e inação - de Dilma, melhor do que a suposição de que ela é inepta politicamente. E cabe perguntar se a psicanálise não ajuda a entender o ódio crescente a ela. Ódio ao outro e projeção de ódio a si mesmo (simplifico, claro). Talvez ela cause tanta rejeição porque nos mostra, as escancaras, um dilema que queremos esconder de nós. Queremos a honestidade sem pagar o prego por ela. Pensamos que a honestidade dos políticos, quando vier, vai nos cumular de bênçãos. O dinheiro que é roubado da sociedade virá a nós como as fontes de leite e mel da Terra Prometida. Esquecemos que chegar a isso dá trabalho, e que também terão que acabar muitas condutas nossas, "informais" dizemos às vezes, imorais ou ilegais. Mas, sobretudo, esquecemos que reformar a politica não é só dos políticos. Demanda esforço de quem os elege, e esse esforço não se resume em raiva, menos ainda, insultos.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Politica na Universidade de São Paulo.

Os reais motivos do inconformismo da elite reacionária


20/03/2015 - Copyleft

Os reais motivos do inconformismo da elite reacionária

A elite se consolida alicerçada em práticas de corrupção. Por isso o fim do financiamento privado de campanha não é uma pauta de seus protestos.


José Augusto Valente
Mídia Ninja / Flickr
Observando as manifestações de sexta-feira – convocadas pela CUT e movimentos sociais – e de domingo – convocadas pelo Movimento Brasil Livre e pelo Vem pra Rua – fica claro o acirramento da divisão existente na sociedade brasileira. Embora saiba que a realidade é complexa, para fins de análise, considerarei apenas os aspectos mais relevantes.

De um lado, os pobres e parte da classe média progressista fazendo pressão para que o governo Dilma avance para a esquerda, ou seja, para que amplie e aprofunde as reformas sociais e políticas.

Do outro lado, os ricos e parte da classe média conservadora, desejando o retorno à direita, com tudo o que isso significa.

Na minha opinião, engana-se quem pensa que estes últimos querem apenas tirar a Dilma da presidência. O que eles querem mesmo é um país socialmente desigual, machista, racista, homofóbico e alinhado com os EUA.

É preciso atentar que os avanços conseguidos pelos governos Lula e Dilma nestes aspectos, incluindo os avanços dos BRICS, estão construindo uma nova realidade insuportável para a elite e para a parte da classe média que se julga elite. Isso é notório nas redes sociais: quem frequenta, sabe do que estou falando.

No entanto, a elite propriamente dita quer sim o impeachment da Dilma, porque estão muito seguros de que seu governo contraria e continuará contrariando os seus interesses. Ao contrário do que alguns afirmam, penso que ela não acha que tanto faz ter a Dilma ou o Michel Temer no comando do executivo federal.

Com todo o respeito ao vice-presidente, e à parcela progressista do PMDB (Requião, Pezão, Eduardo Braga, entre outros), a elite econômica acha que num governo presidido por Temer, pressionado pelo grupo do deputado Eduardo Cunha, conseguirá mudanças que garantam seus interesses e a estratégica preservação do status-quo na área de Comunicação. Acredita que conseguirá, sem dificuldade, implantar o regime de concessão na exploração do pré-sal. Que conseguirá acabar ou reduzir bastante a política de conteúdo local, no âmbito da Petrobras, entre outras questões relevantes.

Em síntese, essa elite pensa que conseguirá voltar a ser o foco do direcionamento das políticas do governo federal, em todas as áreas. Como no período 1500-2002!

Já a classe média conservadora, com muita ou pouca renda, diz temer o “comunismo” que os governos do PT estão implantando (sic). Para conseguir o apoio destes, as elites construíram um modelo ideológico, que lhes garante a necessária adesão, votos e manifestações. A insuficiente politização dos governos do PT e do próprio partido contribui para deixar parte da população à mercê dessa “lavagem cerebral” anti-PT.

O que essas pessoas entendem por “comunismo do PT”?
- Garantia do direito à moradia digna para os pobres, aumento de renda para a classe média e renda mínima para os miseráveis. Garantia de sistema de saúde, de educação e de assistência social público e universal. Baixo nível de desemprego. Além desses, programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, UPAs, Escolas Técnicas e Universidades públicas são considerados, por essa classe média, um desperdício de recursos.
- Redução das desigualdades sociais. Para essa parcela, bolsa de estudos para os seus filhos estudarem fora do país é algo desejável. Já Prouni, FIES e cota para negros é uma excrecência a ser abolida. Para ela, pobre se quiser subir na vida tem que estudar e trabalhar bastante. Como se as condições históricas econômicas, sociais e culturais fossem minimamente favoráveis a isso. O ponto alto da raiva dessa classe média contra o PT é o fato de Lula, um operário, analfabeto (segundo ela), ter se tornado presidente do Brasil, se reeleger e, ainda por cima, ter garantido a sucessão para a Dilma. Mas o pior de tudo, para ela, talvez seja a possibilidade de Lula voltar à presidência em 2018!
- Criminalização do racismo e política de cotas. Onde já se viu garantir aos afrodescendentes os mesmos direitos dos brancos? Para elas, negros só podem ascender por mérito, e olha lá!, como se as condições históricas fossem permeáveis a isso.
- Criminalização rigorosa do machismo e políticas de emancipação e autonomia das mulheres. Aqui também essa parcela da classe média entende que é um direito histórico dos homens poder agredir esposa, namorada, filha, irmã ou colegas de trabalho. Sempre foi assim! Porque agora tem que ser diferente? Não é à toa que o termo mais utilizado para se referir à Dilma é “VACA”! Além do mais, que história é essa de Lei Maria da Penha, para punir os machões? Autonomia econômica? Uma ova! “Lugar de mulher é na cozinha”.
- Criminalização rigorosa da homofobia e políticas públicas para a parcela LGBT da sociedade brasileira. A recente punição da Justiça ao ex-candidato Levy Fidélix, por declarações homofóbicas, são inaceitáveis para os conservadores. Um governo que defende esses direitos tem mais é que cair, pensam eles!
- Interferência na ordem econômica e na geopolítica mundial, com a consolidação dos BRICS, o que significa alinhamento com China, Russia, India e África do Sul, bem com o recém criado fundo próprio para desenvolvimento destes países, similar ao FMI. Esse movimento diminui a dependência em relação aos EUA, sendo considerado por eles uma afronta a nossos irmãos do Norte. Fingem não ver que esse movimento foi tão bem sucedido que até a Alemanha está interessada em fazer parte disso!
Finalmente, ouso dizer que a corrupção, para o movimento anti-Dilma, nunca foi e jamais será um problema real. Mas essa bandeira é levantada porque “não pega bem” lutar pela volta da desigualdade social, do machismo, do racismo, da intolerância aos LGBT e da dependência aos EUA. Ao contrário, bradar contra a corrupção - de preferência do PT, é claro! - garante uma boa imagem aos manifestantes.
A elite econômica e boa parte da classe média conservadora se consolida e cresce alicerçada em práticas de corrupção. São elas o poder corruptor, sem o qual não existiriam corruptos. No que depender delas, o financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais continuará vigindo.
Dito tudo isso, fica a triste constatação de que quanto mais os governos de esquerda fazem avançar uma pauta progressista, socialista, mais irrita os defensores do status-quo de antes de 2003.

Essa tensão, portanto, tende a aumentar, porque temos governos progressistas e de esquerda, não só no âmbito federal, mas em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e em cidades importantes como São Paulo.

Não resta a esses governos alternativa ao avanço das políticas econômicas e sociais. Mas para isso ser viável, há que aumentar sensivelmente a participação social, em espaços atrativos para a parcela progressista da sociedade. Há missão também para os movimentos sociais e para os partidos de esquerda. Mas me restringirei aos governos.

Atualmente, a correlação de forças nos é desfavorável e ela não será alterada somente com ações e comunicação eficazes. É fundamental termos um processo de tomada de decisão e controle social que garanta o necessário empoderamento da sociedade na defesa de um governo de esquerda. Quanto mais conscientes dos porquês das decisões, maior dificuldade terá a direita para a sua lavagem cerebral.

Quem nunca vivenciou um processo eficaz de participação social na gestão talvez tenha dificuldade de entender o que estou dizendo. Por isso, pretendo fundamentar essa tese em artigos futuros, com maior nível de detalhamento e de exemplos bem sucedidos.





Créditos da foto: Mídia Ninja / Flickr