POLÍCIA FEDERAL PRENDE SÉRGIO CABRAL

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SÉRGIO CABRAL

Agentes da Polícia Federal e da força-tarefa do Ministério Público Federal do Rio realizaram na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Calicute para prender o ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB), acusado de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 224 milhões em contratos com diversas empreiteiras, dos quais R$ 30 milhões referentes a obras tocadas pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo é um dos alvos, porém, ela será levada para depor na sede da PF local em condução coercitiva. Além de Cabral, outras nove pessoas também foram presas nesta manhã. Cabral foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, uma do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro do juiz Sergio Moro, da Lava Jato, em Curitiba.

São alvos da operação também o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudson Braga, o ex-assessor do governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral.

O grupo chegou à casa de Cabral, no Leblon, na Zona Sul do Rio, por volta das 6h. O ex-governador e os outros alvos dos mandatos são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras públicas como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano. Delações da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia viabilizaram a acusação.

Apenas a Carioca Engenharia comprovou o pagamento de mais de R$ 176 milhões em propina para o grupo. Segundo os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo, Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a construtora se associasse à Odebrecht e à Delta, no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009. A Delta pertencia a Fernando Cavendish, amigo de Cabral preso em julho deste ano.

www.brasil247.com.br 17/11/2016

GRUPO INVADE PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PEDIR INTERVENÇÃO MILITAR

Grupo invade plenário da Câmara para pedir intervenção militar

Como bem disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o gênio do fascismo saiu da garrafa, “e agora não conseguem colocá-lo de volta”. Um grupo de cerca de 30 pessoas invadiu o plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16/11) e interrompeu o andamento de uma sessão. Gritando palavras de ordem pedindo intervenção militar, o grupo, que se dizia contra a corrupção, também pedia a presença do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que não apareceu, e exaltava o juiz Sérgio Moro.

Como resultado da polarização política e da campanha de ódio e intolerância insuflada pela direita conservadora para emplacar o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, rasgando a Constituição, os integrantes do grupo, com o dedo em riste, pediam a intervenção militar e a prisão dos parlamentares.

Perplexos, os parlamentares assistiam a ação do grupo. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que votou pelo impeachment sem crime de responsabilidade, criticou os manifestantes e pediu respeito à democracia.

“Eles querem negociar, estão chamando o general para saírem daqui. É um grupo de direita, e o país não comporta mais intervenção militar. Eu vivi a ditadura militar, eu vivi a desgraça da administração do PT, mas viva a democracia, tem que respeitar a democracia”, afirmou o peemedebista.

Para instaurar o pânico, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse que os parlamentares foram informados pela segurança da Casa de que havia a possibilidade de manifestantes estarem armados.

“Não podemos permitir que o parlamento, que representa a sociedade, sofra uma violência como essa”, afirmou ele.

A pergunta que fica é: se a segurança sabia que eles estariam armados, como permitiu a entrada? Desde o impeachment, a Câmara dos Deputados tem mantido uma rotina de extremo controle sobre manifestações, afastando com violência os estudantes, trabalhadores e indígenas. Estranhamente, permitiu que o grupo chegasse até a porta do plenário, quebrasse os vidros, invadisse e ocupasse a Mesa Diretora, impedindo o funcionamento da Casa.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), partido que comandou o golpe contra a democracia, disse: “É preocupante e serve de alerta. Estamos voltando à era dos extremos”.

Em entrevista ao Estadão, Jefferson Vieira Alves, que se identificou como empresário da construção civil, disse que a ação foi organizada pelas redes sociais. “Estamos aqui hoje para fechar o Congresso Nacional”, afirmou Alves.

Facilidade de acesso

Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), que estavam no plenário, se surpreenderam com a facilidade com que os manifestantes chegaram até o Plenário e a dificuldade para tirá-los de lá.

Alice Portugal explica que “desde o impeachment fraudulento, que chocou o mundo, essa Casa está fechada, a Casa do Povo tem limite de entrada, só entra com senha, mas hoje os manifestantes entraram, com anuência de quem? Como entraram? Porque entraram?”, indagou, destacando que “eles defendem uma intervenção militar, bandeiras ligadas ao fascismo e é fruto do clima de criminalização da política”.

Para Alice Portugal, o Brasil precisa retomar a democracia com o governo eleito em urnas. “Enquanto prevalecer essa atmosfera de golpe isso vai continuar a acontecer.”

O deputado Jorge Solla afirmou que “isso é fruto do momento que estamos vivendo neste país, ataques contra a esquerda e o ódio montado pela mídia e a elite para tirar a presidenta Dilma”. Solla disse ainda que “a reivindicação deles é a intervenção militar. Ditadura civil não é a praia deles, não querem a ditadura do governo golpista de Michel Temer”.

E acrescentou: “É golpe atrás de golpe; golpe da PEC contra as políticas sociais; da derrubada das conquistas da classe trabalhadora, mudando a CLT; da entrega do pré-sal, pagando a conta com os compromissos que eles têm com a elite econômica que está corroendo o país”.

Enquanto os parlamentares se retiravam do plenário, o grupo leu uma pauta extensa que pede, entre outros pontos como a implantação do projeto Escola Sem Partido, pois segundo eles, o ensino atual é “carregado de ideologia”, além da perseguição aos comunistas e socialistas.

Ainda segundo os integrantes do grupo, a intervenção militar é necessária porque deputados federais estão implantando o comunismo no Brasil.

Durante a invasão, uma das portas de acesso ao plenário da Casa foi quebrada pelo grupo, o que possibilitou a entrada dos mesmos no plenário.

www.vermelho.org.br 17/11/2016

Putin assina decreto que retira Rússia do Tribunal Penal Internacional

Redação (*) | São Paulo - 16/11/2016 - 14h05

TPI não se tornou 'órgão de justiça internacional independente', diz Kremlin; medida se dá um dia após corte classificar anexação da Crimeia como conflito militar

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quarta-feira (16/11) um decreto que revoga a assinatura do país do Estatuto de Roma, a base legal que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda. 

Putin ordenou que fosse aceita a "proposta do Ministério de Justiça, pactuada com o Ministério das Relações Exteriores, a Corte Suprema, a Procuradoria-Geral e o Comitê de Instrução para informar o secretário-geral da ONU sobre a decisão da Rússia de não fazer parte do Estatuto de Roma do TPI".

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A resolução entra em vigor nesta quarta-feira (16/11), um dia depois de o TPI publicar um relatório que reconhece a anexação da Crimea pela Rússia como um conflito militar entre o país e a Ucrânia e a classifica como uma ocupação.

"A Federação Russa empregou membros de suas Forças Armadas para tomar o controle de partes do território da Ucrânia sem o consentimento do governo [ucraniano]", diz o relatório preliminar de Fatou Bensouda, promotora do TPI. A Rússia sustenta que a Crimeia se uniu voluntariamente ao país após um referendo, que não teria sido organizado de maneira válida, segundo observadores internacionais. O governo russo também reconheceu, depois de a princípio negar, a participação de suas tropas na anexação. 

Agência Efe

O presidente russo, Vladimir Putin, revogou a assinatura do Estatuto de Roma, deixando a Rússia fora da jurisdição de Haia

Justificando a retirada da assinatura do Estatuto de Roma, o Kremlin destacou que, em 14 anos de operação, o TPI só ditou quatro sentenças e gastou mais de US$ 1 bilhão. "Infelizmente, o tribunal não justificou as esperanças colocadas sobre ele e não se transformou em um órgão de justiça internacional independente e de prestígio", completou o governo russo.
 

'Brics é um dos elementos-chave do mundo multipolar em formação', afirma Putin

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Em janeiro deste ano, a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, María Zakharova, criticou a parcialidade do TPI quando o tribunal autorizou investigar os possíveis crimes de guerra ocorridos durante o confronto entre Rússia e Geórgia em agosto de 2008 na região separatista de Ossétia do Sul.

"O ataque do regime do (presidente georgiano) Mikhail Saakashvili contra a pacífica Tskinvali, capital de Ossétia do Sul e o assassinato de membros das forças de paz russas se transformaram em acusações do TPI contra as milícias e os militares russos", afirmou nesta quarta-feira a chancelaria em nota. Já o Kremlin afirmou que "as ações e as acusações contra os responsáveis georgianos foram deixadas nas mãos da Justiça georgiana, fora do âmbito da promotoria do TPI". "Essa decisão fala por si própria. Nessas condições, dificilmente se pode falar de confiança no TPI", concluiu o governo.

A Rússia assinou o Estatuto de Roma em 2000, mas nunca o ratificou, como fizeram outros 123 países. O país já estava fora da jurisdição do TPI, o que significa que a retirada da assinatura tem um efeito mais simbólico do que prático. "Este é um gesto simbólico de rejeição", declarou Tanya Lokshina, da organização Human Rights Watch (HRW), ao jornal britânico The Guardian. "Na prática não faz muita diferença, mas é uma declaração de direção, de que a Rússia não tem nenhuma intençãode ratificar o tratado no futuro ou de cooperar com o tribunal".

Entre os países que não ratificaram o Estatuto de Roma e estão fora da jurisdição do TPI estão Israel, Índia, China e Estados Unidos - os dois últimos são membros do Conselho de Segurança da ONU, assim como a Rússia. África do Sul, Burundi e Gâmbia manifestaram nos últimos meses sua intenção de se retirar da corte, que até hoje só concluiu processos sobre crimes de guerra ocorridos no continente africano. 

Também na terça-feira (15/11), o TPI publicou um relatório em que afirma que as Forças Armadas dos EUA teriam cometido crimes de guerra no Afeganistão entre 2003 e 2014. O Departamento de Estado norte-americano rejeitou a investigação, dizendo que ela não foi "solicitada" nem é "apropriada". 

Com a decisão de revogar a assinatura do documento, nenhum cidadão russo poderá ser julgado em Haia por crimes de guerra ou genocídio, a menos que haja uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o assunto, no qual a Rússia tem direito a veto.

Em comunicado, o TPI diz "respeitar a soberania de cada Estado". "O apoio da comunidade internacional é necessário para o TPI concretizar seu mandato independente e imparcial para ajudar a acabar com a impunidade para perpetradores de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, promover a justiça às vítimas de tais crimes e contribuir para a prevenção de atrocidades no futuro."

(*) Com Agência Efe

FARRA DO LANCHE NO AR

FARRA DO LANCHE NO AR

Ignorando a grave crise financeira pela qual passa o País, o Ministério da Educação (MEC) divulgou edital de licitação que prevê gastos de até R$ 198 mil por ano, exclusivamente para o “ministro” Mendonça Filho e sua equipe possam lanchar enquanto voam nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).

"Esta contratação tem como objetivo possibilitar ao MEC viagens aéreas mais confortáveis e com recursos próprios quando da utilização em aeronaves, prover também alimentação e serviços de bordo às aeronaves que atendem ao Senhor Ministro da Educação", diz o edital, divulgado pela revista Época.

Mendonça Filho está na lista dos ministros que fizeram viagens não justificadas em aviões da FAB. O caso é alvo de inquérito civil do Ministério Público Federal.

A licitação é na modalidade menor preço. Para chegar aos R$ 198 mil de referência, o MEC calcula até 198 viagens com dez pessoas, com custo estimado de R$ 100 por pessoa. O termo de referência prevê bandejas de frutas a R$ 119 e refeições a R$ 54, incluindo saladas caprese ou de macarrão), prato principal, que pode ser carne, frango ou até frutos do mar e sobremesas (pudim, musse e tortas). Há ainda itens específicos, como iogurte de ameixa e água tônica.

O pregão será no final deste mês.

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16/11/2016 12:29 - Copyleft

O caranguejo, a galinha, e a vaca: algumas ideias sobre a crise brasileira

Como foi possível que políticas antes aplaudidas pela população fossem abandonadas e sua reversão tolerada por muitos que antes lhes davam apoio?

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Carlos Eduardo Silveira

Neste momento grave da vida brasileira, em que se busca implantar, a ferro e fogo, uma política que já se evidenciou falida em todo o mundo – a da austeridade fiscal – este artigo procura entender os fundamentos da crise que se vive. Crise profunda, tanto nos seus aspectos econômicos quanto políticos, sociais e ideológicos. Para tanto, levanta questões a partir de três tempos (um tempo mais longo, que se segue a 80; um tempo médio, do período Lula e Dilma; e o atual com a perspectiva do futuro), fazendo uso de  6 gráficos simples sobre certos indicadores econômicos dos últimos vinte anos, na perspectiva de que esse olhar para o passado  ajudará a entender melhor o que ocorre no presente e discernir alternativas abertas para o futuro em tempos tão conturbados.
 
Como foi possível que políticas antes aplaudidas pela maioria da população brasileira, apesar da insistente guerra contrária da mídia e, mais recentemente, da ação dos “donos do dinheiro”, fossem abandonadas e sua reversão tolerada, por muitos que antes lhes davam apoio? Há quem atribua a responsabilidade de tal degringolada à política ortodoxa de ajuste fiscal de Dilma aplicada em 2015. Foi, mas apenas em parte. Neste artigo busca-se ver “no antes” os fundamentos do que ocorre agora, propondo-se ir “más allá” dos erros de Dilma, em seu primeiro e, sobretudo, em seu segundo governo. O que se indaga é se não haveria limites postos ao prosseguimento do ciclo virtuoso dos períodos Lula e, em parte, de Dilma. Será que nesses limites não estariam presentes substratos que ajudariam a explicar, de um lado, o momento atual e, de outro, a timidez dos “anos dourados”, para dizer o mínimo, para outras mudanças, como na área tributária e na política macroeconômica? 
 
O primeiro dos gráficos, o Gráfico 1, traz  um quadro inquietante, num horizonte analítico mais amplo.

 





Fonte: Ipeadata; 
*baseado em dados trimestrais; 2016, apenas dois trimestres.
 
Com clareza, o gráfico mostra que, até os anos 80, o Brasil viveu um período econômico virtuoso, de crescente ampliação da renda per capita, sob o comando do processo de industrialização que tanto fazia crescer a produção e o emprego, quanto aprofundava a estrutura interna, estendendo-se para os subsetores mais nobres e tecnologicamente mais avançados. O país entrou em crise a partir de então tanto no plano externo pelo acúmulo de dívidas, chegando à moratória, com interno com uma crise fiscal permanente fragilizando o aparelho do Estado,  levando a uma dependência para o financiamento de seu passivo financeiro a custos altíssimos. O que se presenciava era a dívida gerando dívida, em um país que se acostumou a conviver com pornográficos níveis de taxa de juros, tanto em relação ao refinanciamento da dívida pública, quanto aos juros cobrados do público pelo sistema bancário em geral. 

 

A partir de 1980 (apenas para fixar data de referência) o país começou seu passo de caranguejo.Andava de lado, hesitante, vivendo de espasmos tipo “stop and go”. No entanto, de 2003 a 2013, a economia ganhou novo fôlego, com resultados virtuosos no processo de redução da pobreza, incremento de políticas sociais e aumento do salário mínimo que melhoraram sensivelmente o padrão de vida dos 90 % de menor renda. O clima era de otimismo e confiança, realidade que a taxa revelada média de 2,4 % de crescimento real da renda per capita subestimava. O ganho desse segmento, sem dúvida, foi superior a 2,4 % ao ano. Em seguida, o desastre, com já praticamente três anos seguidos de queda na renda das pessoas (em 2014 a taxa foi de 0,1 %). Teria o novo período de crescimento pós 2003, chamado por alguns de “novo desenvolvimentismo” não passado de um voo de galinha dentro de período mais amplo caracterizado por estagnação histórica e desajuste estrutural? Há razões para tal preocupação. Tanto em face do que ocorreu no campo da política, com o golpe de 1964 e sua radical mudança quanto às regras democráticas que se seguiram até a  vigência da Constituição de 88, quanto da própria política econômica e do aprofundamento do ensaio neoliberal dos anos FHC, “après la lettre”, se me permitem um trocadilho esnobe. Ou seja, quando já derrocada essa ideologia no plano mundial. Caminhou que nos levou à decadência e à corrosão social.

 

 

O gráfico 2 mostra que, em 2007, quando o céu ainda parecia de brigadeiro, de certo modo já se poderia antever a possibilidade de problemas mais à frente. Foi quando a balança de transações correntes passou a não só manifestar-se negativa, mas crescentemente negativa, passando a ser uma tendência contínua e persistente.

Fonte: Ipeadata; 

 

Já em meados da década dos 2000 o problema se manifestava. Creio que estrutural e que guarda relação com o período de passo do caranguejo, qual seja, a incapacidade de sua indústria de renovar-se diante das dificuldades econômicas do país e suas dívidas com o passado, da incapacidade de concorrer com as inovações aceleradas que ocorriam no plano mundial, por vezes chamada de “terceira revolução industrial” e com as escalas e baixos custos da produção chinesa. Os expressivos níveis das exportações mantidos eram, porém, cada vez mais dependentes das  commodities, absorvidas com fome pantagruélica pela China que, de outra parte, concorria com nossa indústria tanto no mercado interno, levando à elevação das importações industriais, quando no externo, tomando mercados de nossos exportadores da indústria. Três políticas industriais foram desenhadas nesse período sem conseguirem sequer deter esse processo. Não há dúvida de que a política cambial, adstrita aos cânones ortodoxos do tripé que, no caso determinava que o câmbio fosse flutuante, sem nenhum mecanismo de controle de capitais mais efetivo fosse acionado, integrou tal cenário. Há outros elementos que fazem parte do mesmo conjunto de dependência política e econômica, como a influência de um câmbio valorizado para manter baixa a inflação, dentre outros, mas não serão tratados nos limites do artigo. 

 

O Gráfico 3 mostra já no ano de 2011 perda de força da economia pelo ângulo do investimento, tanto público como privado. O investimento público, ao invés de ampliado no governo Dilma, como se esperava, foi contido tanto pelo efeito conjunto do atendimento às regras do “tripé”, em particular pela redução do gasto público, quanto pela desorganização estatal pressionada continuamente: por denúncias de corrupção; pela ação do jogo das empreiteiras; e, por erros de avaliação diante dos limites políticos dados à Presidência. Um exemplo desses erros, que se somou às pressões do oligopólio das empreiteiras, foi a discussão sobre a limitação das taxas de retorno às concessões ou parcerias público-privadas. No lado privado, a tentativa de redução das taxas de juros em 2012 e as isenções progressivamente aplicadas em seu governo foram infrutíferas: não despertaram o “espírito animal” dos empresários pátrios.

Fonte: Ipeadata; 

 

O gráfico 4 mostra que, após anos e anos de superávits primários, como parte dos esforços de continuar seguindo os cânones da política macroeconômica iniciada no plano real, em 2014, esse superávit perseguido virou déficit.  A perda da vitalidade econômica se transforma logo em queda de receitas, em razão da sua estrutura procíclica, assim como o foram as medidas de corte de gastos, tomadas ao início do segundo mandato de Dilma. Diante de uma estrutura tributária altamente regressiva, onde quanto menos renda o cidadão aufere, mais impostos paga em proporção à sua renda, o peso do ajuste recai sobre o mais pobre, tanto pelo corte dos gastos que o beneficava como pela manutenção da carga que o penaliza. Talvez aí esteja a explicação da adesão dos segmentos de menor renda às teses da austeridade e do corte de gastos.

No  Gráfico 5 se vê o  pior dos mundos quando, na virada de 2014 para 2015, o desemprego dispara, atingindo os níveis pré-Lula acompanhado pelo aumento da inflação. A economia abateu-se sobre todos, incluídos os eleitores de Dilma, elevando rapidamente seu desgaste.  O clima criado pela oposição, hiperalimentado pela  imprensa com suas denúncias diárias e ininterruptas de corrupção, rompeu o dique da opinião pública e do apoio ao governo. O impeachment foi resultado, com todas suas terríveis consequências que estamos assistindo. Não creio que se possa atribuir esse violento e rápido aumento do desemprego apenas às medidas ortodoxas de austeridade fiscal de Dilma, embora tenham contribuição importante. 

Essa, em síntese, a questão que este artigo coloca: será que não haveria uma latência represada, que os demais indicadores da economia já estavam a revelar, como indicam os gráficos anteriores, de tal modo que ainda que tivessem sido outras as decisões da presidenta Dilma no seu segundo mandato, a crise estaria instalada, mesmo que de  forma mais moderada? O Grafico  6 traz  outra evidência de que já havia sinais dos limites ao modelo e de como se nutriam os problemas fiscais, manifestação mais explorada pela oposição e pela mídia. Os juros pagos pelo governo mesmo com os superávits primários sobiam desde FHC, sistematicamente. Isso redundou em um resultado nominal que explodiu nos anos Dilma, devido, basicamente, à divida financeira (embora esta tivesse se mantido em baixa até 2014-2015). Eles vinham crescendo sistematicamente, governo a governo, desde Lula, apesar dos superávits. Esse fato evidencia o verdadeiro caráter das dificuldades fiscais, que  passam longe de qualquer excesso das despesas primárias e que se constituiu no  bode expiatório da crise.

Fica a questão: outra política deve ser buscada para  além da mera, para ser breve, retomada keynesiana via investimento público. O caráter de longo prazo de inserção da economia brasileira no mundo capitalista está a exigir ações mais poderosas e que demandam um grau de sustentação social e política que não se tem conseguido, nem mesmo nos “anos dourados”. Em suma, sem isso, persistindo com a metáfora irônica do mundo animal, o país continuaria, no longo prazo, em seucaminhar de caranguejo, tornando o período Lula e parte de Dilma apenas em um voo de galinha, de prazo historicamente curto, sujeito a grande reversão e esgotado em razão dos nossos problemas estruturais profundos instalados a partir dos anos 80 e que não se conseguiu reverter nos anos recentes de crescimento. E, para que não se pense que a vaca foi para o brejo, tem-se que ir à famosa pergunta de Lenin em 1902 sobre o quê fazer: examinar o que passou e ver, talvez, que é necessário “liquidar o terceiro período” e trabalhar para escapar da camisa de força que a economia do país está colocada, obediente e restringida aos ditames da Finança internacional. Não consola, mas situa melhor saber que não somos os únicos no mundo presos a essa encruzilhada. Que o diga nosso rival futebolístico mais ao sul.
 

Créditos da foto: Marcos Corrêa/PR

16/11/2016 11:19 - Copyleft

Temer, PIB e estelionato golpeachmental

Quem apostou no golpe sonhando com harmonia social e crescimento econômico deve estar profundamente arrependido da ilusão em que caiu.

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Paulo Kliass *

O financismo consegue realizar façanhas capazes de deixar qualquer outro setor de nossa economia com profundo sentimento de impotência. Para além de sua impressionante capacidade de influenciar os tomadores de decisões no âmbito da política econômica para favorecer seus próprios interesses, a elite da finança tem o inegável dom de moldar a cabeça dos dirigentes políticos em nosso País.
 
Ao longo do presente ano, toda a agenda da política nacional esteve dominada pela sanha golpista. Os tempos e as análises dos principais órgãos da grande imprensa alternavam-se entre as denúncias seletivas da Operação Lava Jato e as interpretações forçadas a respeito das chamadas pedaladas fiscais. O objetivo explícito e não disfarçado era promover o afastamento da Presidenta Dilma, abrindo espaço para que o programa que havia sido derrotado nas eleições de outubro de 2014 pudesse, finalmente, se transformar em política de governo.
 
Para tanto, contribui sobremaneira o processo crescente de perda de popularidade do governo eleito, em razão do bombardeio denuncista cotidiano e da piora significativa nas condições de vida da grande maioria de nosso povo. Ao se render às pressões do establishment ainda no final de seu primeiro mandato, Dilma acabou por abraçar a estratégia do austericídio como se fora sua própria forma de governar e enfrentar a crise, que já começava então a apresentar seus primeiros sinais.
 
O golpe e as falsas promessas.





 
Isso significava trazer para dentro do Palácio do Planalto as propostas de impor severos ajustes na política fiscal, ao mesmo tempo em que se recusava a por em marcha a tão necessária flexibilização da política monetária. A economia brasileira já começava a reduzir de forma significativa seu ritmo de crescimento. E para piorar tudo, Dilma rompe com a última esperança proporcionada pelo amplo leque de forças políticas se formou em torno de sua reeleição, quando a candidata de “coração valente” prometia mudanças na direção da recuperação da via do desenvolvimento com redução de desigualdades e com a inclusão social.
 
A gota d’água da traição foi o convite encaminhado a um representante digno do financismo para comandar a economia. Diante da recusa do Presidente do Bradesco (Trabucco), Dilma aceitou o nome de seu segundinho - o diretor daquele banco privado, Joaquim Levy. O governo cedia em tudo e não conseguia, nem exigia, nada em troca. A partir de então, os mais exaltados do golpismo perceberam que não haveria tanto obstáculo assim ao seu intento maior. As votações do impedimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal revelaram a incrível facilidade com que se podia afastar um governo legitimamente eleito, mas que perdera toda a capacidade de rearticular sua base social popular de apoio..
 
A cereja do bolo foi o convencimento generalizado de que todos os males que o País padecia deveriam atribuídos à suposta incompetência da equipe econômica de Dilma. Não haveria razões para muita preocupação, pois a solução seria simples. Isso é o que asseguravam os analistas e colunistas que mais tramavam abertamente pelo golpe. Bastaria substituir Dilma por Temer que tudo se resolveria às mil maravilhas. A chegada de Henrique Meirelles ao Ministério da Fazenda com as devidas honras de salvador da Pátria mal escondia a realidade dos fatos Afinal, o ex presidente internacional do Bank of Bosnton havia sido o preferido de Lula para o posto desde 2015, além de ter ocupado o todo poderoso comando da política monetária durante os 2 mandatos do ex presidente à frente do Banco Central. 
 
A queda de Dilma e o ingresso no paraíso.
 
“Primeiro a gente tira a Dilma, depois tudo se acerta” era o mantra que percorria os encontros de nossa elite. E assim foi seguido à risca o roteiro do golpe midiático-jurídico. Temer recupera as orientações gerais do programa “Ponte para o futuro” do PMDB e incorpora a nata do financismo para dentro de sua equipe. Meirelles no Ministério da Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central representavam tudo o que desejavam os representantes da banca privada. Era a ante sala da redenção brasileira.
 
A promessa do golpeachment, no entanto, aos poucos começa a se transformar em uma “estória mal contada”. A implementação ainda mais radical da receita do austericídio só fazia aumentar os efeitos negativos da recessão e do desemprego. A manutenção da SELIC nas alturas e a obsessão por cortes radicais nas despesas sociais do orçamento só aprofundaram a gravidade do quadro. E a ingênua ideia de que a economia voltaria a crescer apenas por obra e graça dos belos olhos da duplinha dinâmica no comando da economia vai se derretendo com o passar dos meses.
 
A verdade é que os apoiadores da mudança sentem-se agora como vítimas de um verdadeiro estelionato golpeachmental. Num paradoxal contexto do avesso do avesso da ruptura programática praticada Dilma depois de sua reeleição, agora parcela dos setores que se aventuraram no impedimento flagrantemente inconstitucional se dizem enganados. Afinal, a eles havia sido prometido que bastaria substituir o ocupante do Palácio da Alvorada e os dirigentes da política econômica. E que isso promoveria uma profunda reversão das expectativas dos agentes econômicos e blá blá blá. Em síntese, o discurso que se consolidava de forma hegemônica por todos os cantos era de que os investimentos paralisados seriam rapidamente retomados e que o PIB voltaria rapidamente a crescer. Simples no último!
 
Retomada do crescimento exige o oposto do austericídio.
 
O problema é que o fenômeno econômico costuma se apresentar como um pouquinho mais complexo do que supõem os modelitos dos economistas que pensam com a cabeça de planilha. Os empresários não retomam seus investimentos apenas em função de um passe de mágica de promessas de mudanças. As tais das expectativas, tão amplamente alardeadas ao longo dos últimos meses, não dizem respeito apenas à entrada em cena de novos ocupantes de cargos no governo federal. O elemento fundamental para a libertação do chamado “espírito animal” dos capitalistas diz respeito às expectativas de retornos econômico-financeiros futuros associados à decisão de investimento no momento presente.
 
E no nosso caso atual há dois fatores essenciais que interferem negativamente para a retomada dos investimentos na economia produtiva real. De um lado, atua o elevadíssimo patamar da capacidade ociosa da economia brasileira – para aumentar a produção não é necessário nem investir mais. De outro lado, vemos os estratosféricos ganhos financeiros assegurados ao capital parasita na esfera da especulação financeira. Assim, ambos somam-se à recessão e ao desemprego, que reforçam negativamente as expectativas de consumo futuro. Afinal, com a economia paralisada, a renda média geral também cai e o elevado grau de endividamento dos governos, das empresas e das famílias não estimula em nada estimativas de acréscimos no ritmo de consumo já tão reduzido.
 
Os meios de comunicação bem que se esmeram na tarefa de blindar o novo governo em seus sucessivos escândalos e vem buscando amplificar de forma insistente o clima do “já ganhou” e do “agora vai”. Porém, todo esse esforço tem se revelado em vão. Os meses vão se passando desde a primeira votação do impeachment na Câmara dos Deputados em 17 de abril. E o próprio Temer acaba se mostrando inquieto com a ausência de boas novidades no horizonte econômico. Afinal, essa foi a promessa que lhe fizeram ao pé do ouvido. Algo na linha do “cuide da política, que nós nos ocupamos aqui da economia”. E viva a competência da equipe Fazenda/Banco Central!
 
“Expectativas frustradas”.
 
Ocorre que a realidade é chata, insistente e não deixa de ser retratada nas estatísticas oficiais. Agora parece que os grandes jornais e as redes de comunicação finalmente despertaram e não conseguem mais esconder os números apurados pelo próprio governo. Até o jornal Valor Econômico estampa em matéria de capa no feriado de 15 de novembro:
 
“As expectativas de recuperação da atividade econômica a partir deste fim de ano estão sendofrustradas. Depois dos maus resultados da indústria e do comércio no terceiro trimestre, alguns indicadores econômicos de outubro reforçaram a avaliação de que a economia vai encolher também nos últimos três meses do ano.” (GN)
 
 
  Temer pode até argumentar - ele também - que se sentiu ludibriado pelos espertalhões da seara financeira. Afinal, o único setor da economia que continua a apresentar lucros bilionários em seus balanços são os bancos. Insistir na armadilha de obtenção de superávit primário e arrochar as despesas orçamentárias excetuadas os gastos com pagamento de juros tem-se revelado como um verdadeiro tiro no pé. Todo mundo se encontra em falência ou em extrema dificuldade, enquanto as instituições financeiras vão surfando nos resultados que deveriam causar sentimento de vergonha nacional.
 
Os empresários se iludiram com as supostas maravilhas que seriam obtidas a partir da campanha do golpe. Assim, demonstravam expectativas positivas com o cenário futuro, quando indagados nas pesquisas. No entanto, quando perguntados se tinham intenções de aumentar os investimentos em seus próprios empreendimentos, a resposta era sistematicamente negativa. Ora, parece óbvio que essa conta não iria fechar nunca. Quais seriam essas tais “expectativas positivas” gerais que não se transformavam em aumento da capacidade instalada e não promoviam acréscimos em seus próprios investimentos?
 
A aposta na aprovação da PEC 55 e a continuidade desse desmonte assassino de nossa estrutura de direitos sociais básicos por longos 20 anos só deverá aprofundar esse caos. A tendência é de se virem aumentadas ainda mais as necessidades de apoio de políticas públicas como previdência, assistência, saúde, educação e demais. Mas o engessamento da Constituição com o tal “Novo Regime Fiscal” introduz no próprio texto a orientação da prioridade para o dispêndio orçamentário com elementos do financeiro e a redução relativa dos demais gastos sociais e com investimentos. O cenário aponta para a inescapável radicalização da luta social.
 
Quem apostou no golpe sonhando com harmonia social e crescimento econômico deve estar profundamente arrependido da ilusão em que caiu. A ruptura institucional e a insistência cega no austericídio só tem provocado elevação da temperatura nos conflitos por todos os cantos na Nação. A opção de Temer por introduzir na agenda política o tema da reforma previdenciária redutora de direitos só deverá colocar ainda mais lenha na fogueira. O perigoso endurecimento do regime em direção a uma forma particular de autoritarismo institucionalizado é fonte de preocupação até em esferas internacionais de direito.
 
Estelionato golpeachmental: a culpa é do Trump!
 
O recurso ao contorcionismo retórico é amplo e universal. Temer pode até ser convencido de que a “herança maldita” era maior do que sua equipe imaginava e que os efeitos inimagináveis da vitória de Trump nas eleições norte-americanas contribuíram para o fraco desempenho de nossa economia. A blindagem midiática continuará e outros eventos de jornalismo vergonhoso como a recente entrevista bajuladora da TV Cultura no programa Roda Viva poderão ser anunciados.
 
Mas o fato concreto é que houve um estelionato golpeachmental. Prometeram e não cumpriram. Lançaram mão de propaganda enganosa e não entregaram o prometido. A economia continua rateando e estamos mesmo na maior recessão de nossa história. Aliás, já tem banco grande aí fazendo as contas meio às escondidas e concluindo que talvez o crescimento do PIB não ocorra nem mesmo em 2017. A julgar pelas informações existentes, o fundo do poço ainda não foi encontrado.
 
 
* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
 
 

Créditos da foto: Beto Barata / PR

16/11/2016 09:54 - Copyleft

Petrobras satisfaz o paladar francês

O pré-sal brasileiro despertou o apetite das majors internacionais como a francesa Total.

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Leneide Duarte-Plon, de Paris*

« Enquanto nossa maior empresa vai sendo desmontada, esquartejada, descaracterizada estrategicamente, as mentiras sobre ela vão se acumulando », escreveu recentemente o jornalista Mauro Santayana.
 
É curioso ver como a abertura da exploração do petróleo às empresas estrangeiras, que entrega parte do patrimônio da nação às multinacionais é noticiada pela imprensa francesa como quase uma evidência. 
 
Nenhuma consideração sobre a exploração midiática e judiciária por meses do « escândalo da Petrobras » para fazer o povo brasileiro engolir a pílula amarga da desnacionalização do setor do petróleo.
 
O fim da reportagem de página inteira do « Le Monde » de 12 de novembro intitulada « O doloroso renascimento da Petrobras » acompanha o tom geral do texto : 





 
« A desgraça da Petrobras, provocada pelo escândalo de corrupção e pela queda brutal do preço do barril obriga hoje o Brasil a atenuar seu « nacionalismo petrolífero ».
 
O « Le Monde » pensa que o Brasil foi « obrigado » a jogar na lixeira a proteção das empresas nacionais que, a rigor, pertencem ao povo brasileiro ? Qual país sensato diante de uma crise de corrupção vende as « jóias da coroa » ?
 
Como uma concessão ao bom jornalismo, a correspondente do jornal francês de referência, Claire Gatinois, ouviu José Maria Rangel, membro do Sindicato da Federação Única dos Trabalhadores do Petróleo « que sonha ver a Petrobras como a grande empresa que conheceu ». O sindicalista pensa que « essa história de corrupção serve apenas para satisfazer uma política neoliberal de abertura do petróleo brasileiro aos capitais estrangeiros ». 
 
O subtítulo da mesma matéria dava o tom de júbilo que a França - como outros países interessados no petróleo do pré-sal - não consegue esconder. « Sob os efeitos de uma profunda reestruturação, a ação ganhou 150% desde janeiro. »
 
Essa informação, que mostra que as ações sobem desde o início do ano, vem ecoar um trecho do mesmo artigo de Santayana :
 
« Uma estratégia deliberada de sabotagem da credibilidade da empresa, para derrubar o governo anterior e levar as suas ações ao chão, para que grandes investidores privilegiados, como George Soros, por exemplo, e acionistas estrangeiros que nunca acreditaram em sua quebra e no catastrofismo fascista fizessem extraordinárias fortunas, em poucos meses, como aconteceu este ano, enquanto otários tupiniquins pseudoconservadores e midiotizados se desfaziam de suas ações, metendo o pau na empresa, nas redes sociais, a R$ 5, quando elas estão valendo hoje quase R$ 20 ».
 
Les Échos
 
O jornal de economia « Les Échos » - que pertence ao bilionário Bernard Arnauld – noticiou há alguns dias com indisfarçável júbilo a abertura do mercado brasileiro de petróleo às companhias estrangeiras.  Ele explicava que a lei recém-votada já não exige uma participação mínima de 30% da Petrobras na exploração dos poços do pré-sal.
 
A decisão foi definida pelo « Les Échos » como « histórica ». O especialista em energia Denis Florin, criador da consultora Lavoisier Conseil, estima que essa lei « marca uma verdadeira ruptura, uma derrota para os defensores do nacionalismo na exploração do petróleo ».
 
O jornal de economia informa que a nova lei foi objeto de grande debate e de oposição. « Recusando-se a deixar que recursos vitais do país passem sob controle estrangeiro, deputados do Partido dos Trabalhadores se opuseram vigorosamente. A lei adotada pelo presidente Lula em 2010 determinava que a empresa Petrobras deveria possuir pelo menos 30% das reservas do pré-sal e ser ela mesma a exploradora. Mas a situação econômica do país, submerso por seu déficit orçamentário falou mais alto ». 
 
De novo, a entrega do petróleo brasileiro é mostrada como uma fatalidade. 
 
Nenhuma palavra sobre a luta política e o contexto de tomada de poder por grupos políticos que defendem interesses das seis irmãs que exploram majoritariamente o petróleo do planeta. 
 
A empresa francesa de petróleo Total faz parte das seis maiores do setor _ com ExxonMobil, Shell, Chevron, BP e ConocoPhillips. Obviamente, o capitalismo francês está exultante. Total detém 20% do campo gigante de Libra e informou seu investidores que a produtividade dos primeiros poços explorados na região era « excelente ».
 
Em matéria de 24 de novembro do « Les Echos » intitulava : « Os dois gigantes, o brasileiro e o francês, querem acentuar a cooperação ». A associação foi saudada como uma « aliança estratégica » pelo presidente da Total, Patrick Pouyanné.  
 
Total e Petrobras já são associadas em 15 consórcios, 9 no Brasil e 6 no resto do mundo, no golfo do México, Nigéria e Bolívia. 
 
Milton Costa, secretário-geral do lobby Brazilian Petroleum Institute, deu ao jornal francês uma informação contestada por alguns analistas brasileiros: « De nenhuma forma, a Petrobras tem os meios de satisfazer sozinha as necessidades do pré-sal ».
 
Descoberto em 2007, o pré-sal representa cerca de 100 bilhões de barris. « As majors internacionais trarão sua capacidade de gerar grandes projetos complexos », diz o consultor francês Denis Florin.
 
E trarão, sobretudo, muito apetite nos monumentais lucros que o pré-sal brasileiro representa.
 
Os dois jornais franceses que mais deram espaço ao interesse da Total no petróleo brasileiro ficaram devendo aos leitores argumentos menos parciais. 
 
No « Le Monde », Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura atribuía ao PT a « destruição da Petrobras ». 
 
No « Les Échos », o mesmo Pires dizia que o acordo entre Total e Petrobras iria ajudar a empresa brasileira a se reerguer. E acrescentava : « Sob o governo anterior, havia uma espécie de nacionalismo exacerbado e a empresa naufragou. Agora as coisas são diferentes ». 
 
E como. 
 
O Brasil perde em todos os campos. Em soberania e em riqueza. O petróleo deixou de ser nosso.
 
* Leneide Duarte-Plon é autora de « A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil : Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado » (Editora Civilização Brasileira, 2016)
 

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