LÍDER DO PT DIZ QUE CABRAL E ADRIANA É QUE CONHECEM FUX
Deputado Paulo Pimenta (RS) bate pesado contra o ministro do STF Luiz Fux, que quis "reinterpretar a lei porque quer atingir alguém"; "Essa declaração tem endereço certo, tem objetivo específico. Isso que ele disse é ilegal", criticou; o parlamentar disse ainda que Sergio Cabral e Adriana Ancelmo, ex-governador do Rio e ex-primeira-dama, "são as pessoas que mais conhecem Fux", e "que se decidirem fazer uma delação todos vamos conhecer mais sobre ele"; Cabral influenciou na indicação de Fux ao Supremo; para Pimenta, a declaração feita hoje por Fux é que "apequena" o Supremo, lembrando a declaração de Cármen Lúcia, presidente da Corte
247 - Depois da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), enquadrar o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, sobre sua intenção de tentar criar um direito eleitoral específico para punir o ex-presidente Lula, foi a vez do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).
"O ministro tem muita vontade de ser legislador, deveria então ter a coragem de concorrer a deputado, a senador, para ele ter a oportunidade de legislar", ironizou o parlamentar, em coletiva.
Para ele, "Fux ainda não entendeu que quem legisla no Brasil é o Poder Legislativo. E o juiz não tem essa função. Não está dentro das prerrogativas dele alterar o sentido da lei, criar interpretações que são muito mais vontade dele do que aquilo que está disposto na legislação brasileira".
"Ou ele concorre como deputado ou senador e ele consegue ter essa prerrogativa ou ele aceita seu papel. Essa declaração dele hoje é extremamente desrespeitosa ao Brasil, ao poder Legislativo, e está em desacordo com a responsabilidade que ele tem como presidente do TSE", acrescentou.
"Fux não pode achar que está acima da lei e as vontades ele tem que guardar pra sua vida privada e não continuar agindo dessa maneira, até porque juiz se manifesta nos autos, não pela imprensa", disse ainda. "Ele deveria dar o exemplo e não está começando de maneira muito adequada sua gestão à frente do TSE", completou.
Pimenta afirmou ainda que Fux quis "reinterpretar a lei porque quer atingir alguém". "Essa declaração tem endereço certo, tem objetivo específico. Isso que ele disse é ilegal", criticou. "Tentar sinalizar para o Brasil que aquilo que faz parte da sua biografia ele quer que seja esquecido, então ele começa a criar factoides", provocou.
O parlamentar disse que Sergio Cabral e Adriana Ancelmo, ex-governador do Rio e ex-primeira-dama, "são as pessoas que mais conhecem Fux", e "que se decidirem fazer uma delação todos vamos conhecer mais sobre ele", numa lembrança de que Cabral influenciou na indicação de Fux ao Supremo.
Para Pimenta, a declaração feita hoje por Fux é que "apequena" o Supremo, lembrando a declaração de Cármen Lúcia, presidente da Corte, que disse que se o Supremo se "apequenaria" se julgasse a questão da prisão após condenação em segunda instância motivada pelo caso de Lula.
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Comentário deste blogueiro: o ministro Fux é o pai de Marianna Fux, "escolhida" desembargadora do TJRJ aos 32 anos e comprovadamente sem o tal NOTÓRIO SABER, uma das condições indispensáveis para a indicação ao cargo.
Mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=A7xHEBk2qJ0
Estiveram presentes dirigentes do PSOL, PDT, PCdoB e PSB, além de Requião, do MDB
Em reunião nesta quarta-feira 7, dirigentes de cinco partidos do campo progressista decidiram criar ainda em fevereiro uma frente contra as reformas de Michel Temer e em favor do direito de o ex-presidente Lula se candidatar.
O encontro ocorreu na sede do PDT em Brasília e reuniu o deputado cearense André Figueiredo, líder da legenda trabalhista na Câmara, o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, o deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, e a presidente do PCdoB, Luciana Santos, de Pernambuco.
A presidenta do PT, Gleise Hoffmann, e o senador petista Lindbergh Farias estavam presentes, além do senador Roberto Requião, do MDB.
O objetivo do encontro foi o de construir uma Frente Ampla nacional, que deverá buscar a garantia dos direitos dos trabalhadores e aposentados, além de mobilizar a população em defesa do direito de Lula se candidatar.
Em reportagem de janeiro, CartaCapital havia adiantado que as lideranças dos quatro partidos defendiam o direito de Lula concorrer antes mesmo de sua condenação ser confirmada na segunda instância, o que em tese inviabiliza a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.
Carlos Lupi, presidente do PDT, defendeu a participação do petista mesmo com o apoio do partido à candidatura de Ciro. "Temos candidato a presidente, mas queremos Lula na disputa para se ter uma opção. É um direito dele", diz o dirigente.
Já Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a melhor solução para o caso "é entregar para a população decidir". "Seria estranho o principal concorrente não disputar. O processo dele foi colocado na frente de outros no TRF-4. Temos o caso do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, do PSDB, que ainda não foi encerrado. Isso gera desconfiança."
Flavio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, também defende o direito de Lula concorrer. "É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo."
Diap calcula renovação abaixo da média histórica de 50% entre parlamentares
O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.
“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap,Antônio Augusto de Queiroz.
Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações.
Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma.
Renovação frustrada
O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação - abaixo dos 50% desde 1994.
Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.
Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento - restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas - deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.
Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.
A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.
Foro privilegiado
O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.
De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.
O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.
Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”
Quando fui passar uma semana na Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu, muitos amigos só me perguntaram se eu tinha medo de roubarem meu equipamento.
Mas o que eu vi por ali é que a Ocupação Bubas é uma família surgida da indiferença com os pobres. E, como toda família, é marcada também por diversidade: uns moradores têm mais grana, outros têm mais vontade de se dar bem; um tem preguiça, outro tem mais predisposição para “tretar”, um terceiro tem mais azar, ou bebe demais. Assim é Bubas.
Foz do Iguaçu não é só a cidade das Cataratas do Iguaçu, ela é rodeada por Puerto Iguazú, na Argentina, e Ciudad del Este, no Paraguai. Na tríplice fronteira, é um leva e traz de produtos para abastecer comércios formais e informais do Brasil. Segundo relatos que ouvi por ali, nos últimos dez anos os agentes da Receita Federal intensificaram a fiscalização contra os muambeiros e, assim, muitos moradores se viram em declínio financeiro. Resultado: já não podem arcar com a cesta básica, aluguel, água e luz. Esse é o caso da quase totalidade dos moradores da Ocupação Bubas.
Desde 2013, cerca de 1.200 famílias começaram a ocupar uma antiga área de plantação de soja. Segundo análises feitas pela Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), através de fotos de áreas da região, há anos o terreno não estava sendo usado.
A organização foi espontânea, cada um respeitando o lote do outro. Três lideranças emergiram e cuidam dessa grande família: Rose, Maria e Cumpadre. Eles mantêm a comunidade sob suas rédeas; poucos são os filhos revoltados que fogem do controle e quebram o padrão de comportamento local, fazendo que a tranquilidade seja a norma a ser seguida. Problemas? Tem. Mas em qualquer local com mais de dois indivíduos, em algum momento, haverá conflitos de interesses.
Em 2017, o juiz Rogério Vidal Cunha, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, emitiu uma sentença indeferindo a liminar favorável à reintegração de posse e revogando a medida que determinava a saída das famílias. A regularização fundiária depende agora de arranjos políticos entre o estado e o proprietário, Francisco Buba Júnior, que afirma estar disposto a negociar.
Durante dois anos, Bubas cresceu sob o esquecimento da cidade. Em setembro de 2015, após uma chuva de granizo que danificou praticamente todas as moradias, uma onda de comoção elevou-os à atenção de grande parte da população, que levou doações e ajudou na reconstrução dos barracos. Em 2014, após uma proposta de remoção para uma área afastada da cidade, grupos ligados às Brigadas Populares e à Unila intervieram para explicar aos ocupantes o direito à cidade, a importância da memória afetiva e a autonomia. Hoje, uma voz praticamente uníssona ecoa na ocupação: “Não queremos nada de graça, queremos pagar”.
Não fui para Foz do Iguaçu pelas cataratas – escrevo em minúscula mesmo – fui pela Ocupação Bubas, sem nenhum medo de roubarem meu equipamento. Encontrei uma família.
Oposição da Venezuela se recusa a assinar acordo e negociações com governo são interrompidas
Um dos pontos de debate era a data das eleições presidenciais, mas, mesmo depois de consenso, oposição 'entendeu que não era obrigada a assinar acordo', disse presidente Danilo Medina
As negociações entre governo e oposição foram interrompidas após os oposicionistas se recusarem a assinar o acordo esboçado pelas partes nas últimas semanas em sucessivos encontros na República Dominicana. O anúncio foi feito nesta quarta (07/02) pelo presidente dominicano Danilo Medina.
Na sexta-feira (02/02), as partes haviam acertado que voltariam a Santo Domingo somente para assinar o acordo, que estava, em tese, fechado. Foi nesse clima que o ministro venezuelano Jorge Rodríguez (06/02) disse, na tarde de terça, ao chegar na República Dominicana, que depois de estar "até altas horas da noite [de segunda] dialogando com a oposição, chegamos a 100% de acordo. Hoje teremos firma em prol da paz da Venezuela".
No entanto, pouco tempo depois, o líder da comitiva opositora, o deputado Julio Borges, do partido Primeiro Justiça, declarou que ainda não havia acordo. "Ainda faltam definir alguns pontos que ficaram em aberto na semana passada", disse o dirigente à imprensa, já na ilha caribenha.
Medina disse que as partes haviam chegado a um acordo, ainda que em temas polêmicos. “Uma das principais críticas da oposição era sobre a data das eleições. O governo queria que fosse no dia 8 de março; a oposição 10 de julho. [As partes] foram cedendo e chegaram a um consenso de que seria no dia 22 de abril", relatou o presidente dominicano.
Mesmo depois de chegarem a uma definição, "a oposição não entendeu que era obrigada a assinar esse acordo ontem [terça] e pediu tempo para ver o documento que havia sido trabalhado entre as partes", disse Medina.
O governo venezuelano, contudo, entendeu que esse era o prazo limite para a assinatura do documento final. "A delegação do governo não pôde ficar [na República Dominicana] para esperar a reunião da oposição, pois tinham eventos políticos a serem realizados na Venezuela. Se retiraram na noite de terça”, prosseguiu.
Depois disso, os opositores entregaram outro documento, uma nova proposta de acordo, ao presidente dominicano, que remeterá o texto para o governo da Venezuela. Porém, a notícia de um novo documento não foi bem recebida pela outra parte da negociação.
"Em consulta ao governo venezuelano, o presidente Nicolás Maduro disse que só assinará o documento de ontem [original], que se havia trabalhado entre as partes. De qualquer maneira, nós enviaremos ao governo o documento que a oposição nos entregou. Mas não devemos esperar uma resposta", afirmou Medina.
Telesur Medina, ao centro: diálogo entre oposição e governo da Venezuela entra em 'processo indefinido'
Segundo o ex-presidente de Governo espanhol José Luis Zapatero, também mediador da negociação, o acordo final original foi redigido por ele e Medina, em conjunto com os chanceleres de outros países, entre eles Bolívia, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, México e Chile.
Apesar da atitude da oposição e de sua mudança de postura, Medina disse que o presidente venezuelano está disposto a cumprir tudo o que foi discutido e acordado previamente com os opositores.
"O presidente Maduro expressou seu desejo de seguir dialogando, inclusive, me disse que está disposto a honrar todos os pontos acordados pelo governo até a terça-feira, ainda que sem a assinatura da oposição", revelou Medina.
Por sua parte, a oposição também teria manifestado desejo de seguir dialogando, conforme contou o mandatário da República Dominicana. Entretanto, a partir de agora, o diálogo entre a oposição e o governo venezuelano entra um “processo indefinido”, sugere Medina.
Em declarações feitas na tarde desta quarta, Maduro disse que continua acreditando na negociação. "O diálogo é o único caminho para a paz. Estou disposto a seguir conversando com a oposição, quando rompam as amarras com o império”, afirmou o presidente venezuelano. "Quero dizer que tenho aqui o acordo. Pedi ao ministro Jorge Rodríguez que o publique de forma imediata. Vou assinar e vamos cumprir os pontos estabelecidos", disse Maduro durante o evento de lançamento do novo partido Somos Venezuela.
