Menos
educação.
Enquanto os fascistas brasileiros vão
impondo lentamente a visão de uma “escola sem partido” que, no fundo, serve
como propaganda do próprio fascismo; enquanto todas as limitações de
investimentos sociais propagadas pelo neoliberalismo voltam ao país; enquanto
cresce o número de crianças que abandonam a escola para reforçar a renda
familiar, vemos o país naufragar em um violento desastre social.
Em 2014, participando em quatro ou cinco
palestras em sindicatos, mostrei um quadro da educação que mostrava um
horizonte mais azul para todos nós. O Brasil caminhava para ser uma referência
mundial no assunto.
Eis os números que tínhamos, na época,
mostrando quanto os países investiam em educação: Cuba – 13% do PIB; Timor
Leste – 10,5% do PIB; Venezuela e Bolívia – 6,9% do PIB; Argentina – 6,3% do
PIB; Brasil – 5,8% do PIB; França – 5,9% do PIB; Reino Unido – 5,6% do PIB; EUA
– 5,5% do PIB. Em uma comparação com os países do BRICS: África do Sul – 6,6%
do PIB; Rússia – 4,1% do PIB; China – 3,7% do PIB e Índia – 3,4% do PIB. Vale
destacar que, pela proposta encaminhada por Dilma Rousseff ao Congresso
Nacional alcançaríamos em poucos anos, usando os ganhos do pré-sal, um
investimento de 10% do PIB.
Em 2017, apenas um ano após o golpe que
derrubou Dilma, o investimento já havia caído para 4,7% do PIB e, em 2018, o
manequim de funerária anunciou seu projeto para facilitar a privatização do
ensino no país. Entre outras medidas, um Projeto de Lei para liberar até 40% do
ensino médio a distância.
E as consequências? Bem, essas podem ser
verificadas muito rapidamente pelos últimos estudos feitos.
Se o Brasil fosse hoje uma escola com 100
crianças no 1° ano do Ensino Fundamental, em 2020 apenas 48 delas sairiam
alfabetizadas do 3° ano dessa etapa, sendo que somente 30 chegariam, em 2029,
ao final do Ensino Médio com conhecimento básico em Língua Portuguesa e duas em
Matemática. Esse cenário é uma possibilidade caso as tendências observadas nos
dados de aprendizagem da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Saeb
dos últimos anos se confirmem.
Projeções baseadas em dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), mostram ainda que 24 dessas 100 crianças podem não
completar a Educação Básica até os 19 anos.
Segundo o estudo, 2,5 milhões de crianças e
jovens estão fora da escola; 54,7% dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental
não estão alfabetizados em leitura; apenas 7,3% dos que chegam ao 3º ano do
Ensino Médio têm conhecimento esperado em Matemática e 27,5%, em língua
portuguesa, sendo que 41,5% dos jovens não conseguem concluir essa etapa até os
19 anos.
O diagnóstico é simples: se não revertermos
as quedas e acelerarmos o ritmo de melhora da Educação, continuaremos a ter uma
população que sofre com a desigualdade, com a falta de aprendizagem e de
oportunidades para se desenvolver individualmente e como sociedade. A Educação
sozinha não pode resolver todas essas questões, mas é a única política que pode
formar uma Nação mais desenvolvida, mais justa, mais pacífica. É urgente que a
sociedade coloque a Educação como pauta prioritária e propostas concretas - e
esse ano eleitoral é um momento crucial para isso - diz Priscila Cruz,
presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação. (Com informações de Monitor Mercantil)
• Mais armas. O Brasil desembolsou 29,3 bilhões de dólares para armamentos, em
2017 – 6,3% mais do que em 2016. O valor representa 1,7% do montante gasto
pelos 15 países que encabeçam a lista (veja abaixo).
Os dados estão no relatório do Instituto
Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) divulgado na
segunda-feira (30/04). Segundo o relatório, tal crescimento “surpreende dada a
atual turbulência econômica e política no país”. O instituto cita que em 2017 o
governo brasileiro afrouxou suas metas de déficit orçamentário até 2020 e
liberou recursos adicionais (4,1 bilhões de dólares) para todos os principais
setores, entre eles as Forças Armadas.
No geral, os gastos aumentaram em 4,1% na
América do Sul. A Argentina registrou o maior crescimento (15%), tendo
desembolsado 5,7 bilhões de dólares para o setor militar em 2017.
Os gastos militares globais atingiram em
2017 o seu nível mais alto desde a Guerra Fria, com os Estados Unidos, a China
e a Arábia Saudita no topo da lista, divulgou o Instituto Internacional de
Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) nesta quarta-feira (02/05). O Brasil
registrou um aumento nos gastos militares acima da média mundial, e saltou de
13º, em 2016, para 11º no ranking dos países que mais investem no setor.
De acordo com o relatório do instituto
sueco de pesquisa, os gastos militares em todo o mundo totalizaram 1,73 trilhão
de dólares em 2017 – o que representa um aumento de 1,1% em relação a 2016.
Isso significa que foram gastos aproximadamente 230 dólares por habitante da
Terra.
• Dívida pública nas alturas! Aumento foi 28 vezes maior que nos mandatos
de Dilma Rousseff, segundo a matéria em Monitor Mercantil.
A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui
o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,51%, para R$
3,636 trilhões em março, R$ 54 bilhões acima de fevereiro, de acordo com a
Secretaria do Tesouro Nacional.
Em artigo para a RBA, o economista Marcio
Pochmann critica o silêncio da mídia ante o crescimento da dívida pública sob o
Governo Temer. A Dívida Líquida Consolidada do Setor Público saltou de 39,2%,
em maio de 2016 (último mês do Governo Dilma), para 52% do PIB em fevereiro de
2018, uma elevação de 32,6% acumulados em 21 meses (ou 1,4% ao mês).
“Mesmo com a Dívida Líquida Consolidada do
Setor Público sob o receituário neoliberal aplicado pelo Governo Temer tendo
sito multiplicado 28 vezes mais rapidamente que no mandato de Dilma, o tema
praticamente desapareceu do noticiário nacional”, anota Pochmann.
O Brasil caminha rapidamente para a 12ª
maior dívida pública do planeta, com uma das mais elevadas taxas juros reais do
mundo e assumindo a quarta posição internacional de maior gasto com o pagamento
de juros da dívida pública em relação ao PIB.
• Emprego para quem? O governo ilegítimo continua fazendo publicidade dizendo que vem
crescendo a oferta de empregos no país, mas, como já mostramos usando dados do
IBGE, a notícia é falsa. Mas tem um lado ainda mais perverso nessa mentirosa
“retomada do crescimento econômico”.
O fato concreto é que o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho mostra que as
contratações em 2018, depois da entrada em vigor da nefasta lei trabalhista de
Temer, foram maiores que as demissões apenas entre os que têm salários mais
baixos.
Traduzindo para nós, trabalhadores comuns,
a nova lei Trabalhista está gerando empregos precários, sem direitos e com
salários baixos. Em 2018, as poucas vagas formais, com carteira assinada,
geradas em um mercado de trabalho cada vez mais precário, foram com salários
de, no máximo, dois salários mínimos, ou R$ 1.908,00.
Os dados se referem ao primeiro trimestre
deste ano e foram levantados pela Folha de S Paulo. Segundo o levantamento,
foram fechadas vagas em todas as faixas com vencimento maior do que dois
salários mínimos. No Norte e no Nordeste do Brasil, a situação é pior. O ano de
2018 começou com a abertura de empregos na faixa de até um salário mínimo (R$
954).
O Ministério do Trabalho diz que os números
refletem um processo de recuperação e que a expectativa é que o saldo positivo
chegue aos cargos com melhor remuneração. Mas, é claro, não passa de “conversa
mole para boi dormir”, pois o próprio ministério divulga aumento de vagas com
contratos de trabalho intermitente e regime parcial, nos quais os trabalhadores
podem receber menos até do que um salário mínimo por mês, já que só trabalharão
apenas nos dias em que forem convocados pelos patrões.
• Mais uma agressão fascista. No próximo dia 07 o presidente Lula completará um mês de
detenção em uma cela da Polícia Federal, em Curitiba. Durante todo esse tempo o
movimento social não o abandonou um só segundo e, com revezamentos ou não,
permaneceu acampado na praça da cidade. Pela manhã e no final da tarde o povo
se reúne na frente do prédio para gritar “Bom Dia Presidente Lula” ou “Boa
Noite Presidente Lula”. Lá de dentro, segundo notícias que ele enviou, ouve o
povo e sabe que não está sozinho em sua luta.
O maior desespero da direita e dos
golpistas é ver que em todos os institutos de pesquisas, mesmo preso, Lula tem
a preferência do eleitorado.
E isto vai irritando ainda mais os
fascistas a cada dia. Na sexta-feira (04) houve novo ataque contra os
manifestantes que estavam diante do prédio do PF. Um detetive, um agende
público pago pelo povo, danificou o equipamento de som que é usado para
apresentações musicais, palestras, discursos e mobilização dos manifestantes.
O canalha é identificado e velho conhecido
nosso. Trata-se Gastão Schefer Neto, ex-diretor da Associação Nacional de
Delegados da Polícia Federal (ADPF), filiado ao Partido da República (PR) e
candidato a Deputado Federal pelo Paraná. E, certamente, sua “façanha” servirá
para angariar muitos votos entre a direita fascista que tem uma grande
representação naquele estado.
Curioso é que ele foi retirado do local com
toda a gentileza por outros agentes federais que, de quebra, o escoltaram até
em casa como se fosse uma grande figura!
• Reflexões em torno de um incêndio (1). Sem qualquer preocupação com a existência
de mortos, feridos ou desaparecidos, muitos jornalistas amestrados pelo Brasil
afora correram para fazer matérias mostrando que o incêndio no Edifício Wilton
Paes e Almeida, no Largo do Paissandu (SP), poderia ser um acidente ou um
descuido dos próprios moradores.
O prédio em questão estava abandonado e foi
ocupado por trabalhadores. Mas não há uma data exata para a ocupação e o
primeiro registro que se tem é de 2015 quando foi colocada uma faixa do
Movimento Social de Luta por Moradia, o que foi confirmado pelo Ministério
Público.
• Reflexões em torno de um incêndio (2). A construção do edifício Wilton Paes e
Almeida foi iniciada em 1961 e fazia parte de um grande projeto imobiliário no
centro de São Paulo. Curiosamente, dois dos projetos na região, no mesmo período,
foram destruídos por incêndios: o Edifício Joelma e o Edifício Andraus.
No prédio funcionaram várias empresas, no
início. Mas, já no declínio, serviu também para instalação de um posto do INSS
e até mesmo da Polícia Federal, que o abandonou em 2003. O prédio passou para a
União em 2002 e foi colocado a venda em fevereiro de 2015, mas não houve
procura.
• Reflexões em torno de um incêndio (3). Segundo a Prefeitura de São Paulo, viviam
no prédio ocupado 248 pessoas cadastradas em 92 famílias. E é nesse momento que
começa o “empurra-empurra”: a União diz que cedeu o prédio para a Prefeitura
que, por seu lado, diz que não havia ainda recebido e que isso dependeria de um
“acordo amigável com os ocupantes”.
E este é o nosso problema. A pressa
demonstrada por nossos jornais em culpar os moradores pelo incêndio é uma
demonstração de que vão tentar, mais uma vez, criminalizar os movimentos
sociais para encobrir toda a podridão desse Estado ladrão e ilegítimo. Os
movimentos populares de moradia da cidade de São Paulo (SP) temem que a
criminalização das ocupações abra precedente para uma série de ações de despejo
no centro da capital paulista.
Os antigos moradores do prédio que desabou
estão acampados na praça próxima ao prédio e, segundo representantes do grupo, não
aceitam a oferta de albergues feita pela Prefeitura. Vão permanecer no local
para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.
• Prisão de banqueiros na Venezuela. Certamente que a nossa imprensa amestrada
mostrou “mais uma ameaça do governo bolivariano contra a liberdade econômica”.
Mas a verdade é bem diferente do que tentam mostrar para fazer propaganda
contra o governo de Maduro.
O fato é que toda a direção do banco
privado venezuelano Banesco foi detida pela polícia na quinta-feira (03) para
investigações sobre uma denúncia de facilitar ou encobrir ataques contra a
moeda do país, disse o Procurador Geral, Tarek William Saab.
Em sua declaração, disse que foram
solicitadas ordens de apreensão e estão privados de liberdade os cidadãos Oscar
Doval García, presidente executivo; Marco Tulio Ortega, consultor jurídico;
Jesús Irausquín, vice-presidente. Além dos três, estão também detidos para
averiguações outros diretores: Liz Sánchez, Carmen Teresa Lorenzo, Carlos
Lorenzo López, Pedro Pernía, Belinda Omaña, Delvi Romero e Cosme Betancourt.
Ainda de acordo com a informação, a prisão
só foi solicitada depois de muitas investigações feitas pela “Operação Mãos de
Papel” destinada a desmantelar grupos que atacam a economia venezuelana
realizando operações ilegítimas e ilícitas.
• A Argentina pode ser foco de nova crise econômica? O fato é que as autoridades argentinas
estão agora tentando enfrentar uma nova crise monetária de difícil solução.
Atualmente, Argentina é o segundo país mais afetado pela crise que se espalhou
na América Latina depois dos golpes e retorno de governos neoliberais.
Desde o início de 2018, segundo
informações, a Argentina tem sofrido uma significativa desvalorização do peso.
No dia 03 de maio, o Banco Central Argentino voltou a elevar a taxa de lucro, o
que provocou uma abrupta queda na cotação do peso.
O Banco Central tenta conter a queda da
moeda nacional, gastando reservas e elevando taxas, dizem os economistas
locais. E o país convive com uma taxa de inflação muito elevada: segundo o Instituto
Nacional de Estatísticas e Censos, a taxa atual está em 25,4%!
• Manobras militares dos EUA na Argentina. Enquanto os trabalhadores argentinos
sofrem com inflação alta, desemprego crescente, reformas trabalhistas e os
tarifaços de Macri, os EUA seguem com o plano de voltar a militarizar a região
para preparar o golpe contra a Venezuela.
Depois dos “exercícios militares” no
Brasil, Mauricio Macri autorizou o ingresso de tropas estadunidenses na
Argentina para participarem de “manobras e exercícios” na quarta-feira (02).
Acontece que Macri não solicitou, como
manda a Constituição, autorização do Congresso para autorizar a chegada de
tropas estadunidenses que já se encontram no país. Ele usou um argumento falso
dizendo que “trata-se apenas de membros da inteligência dos EUA e não de
tropas”. Mas o fato é que são soldados enviados por Washington e a autorização
do Congresso era necessária.
Segundo autoridades dos EUA, trata-se de
exercícios com o objetivo de preparar e formar militares argentinos “contra o
tráfico de armas de destruição em massa na região”! Dá para acreditar? Armas de
destruição em massa na América Latina. A mesma desculpa para uma nova invasão?
• Neoliberalismo e perda de direitos trabalhistas na América
Latina. O retorno do
neoliberalismo à nossa região está também trazendo graves prejuízos para os
trabalhadores. A flexibilização do trabalho e a perda do poder aquisitivo dos
trabalhadores ativos e dos inativos é uma constante em toda a região.
Comemorando o 1º de Maio, a Agência TeleSur
fez um apanhado das principais consequências do avanço neoliberal sobre a
classe trabalhadora.
1) Flexibilização dos contratos de trabalho
– os governos neoliberais da região estão empenhados em aprovar reformas que
facilitem a terceirização e a flexibilização trabalhista. Como exemplo, a
matéria cita o que acontece no Brasil, na Argentina e no Peru com medidas que
estão aumentando a precariedade do trabalho e facilitando a vida dos
empresários que estão conseguindo maiores lucros, mesmo com a crise. Nos três
casos as mulheres estão sendo as mais afetadas pelas medidas;
2) Perda da proteção trabalhista – em
vários países os trabalhadores estão perdendo o direito de licenças por motivos
de doenças. Os dias não trabalhados, mesmo que com comprovante médico, estão
sendo descontados do salário. O exemplo mais marcante é o México, onde o
governo aprovou uma nova Lei retirando a validade da “Ralação de Doenças do
Trabalho” e da “Avaliação de Incapacidade Permanente para o Trabalho” da
Legislação Trabalhista mexicana. Em segundo lugar nesta questão está o
Paraguai, país com os mais baixos índices de proteção social na área médica;
3) Menor estabilidade e aumento das
demissões – a perda da estabilidade no trabalho é um dos fatos que mais afeta a
classe trabalhadora latino-americana. As demissões e a falta de criação de
novos postos de trabalho permitem aumentar a exploração favorecendo as
empresas. O relatório aponta Argentina e Brasil como os países que foram
varridos por uma onda de demissões depois da chegada ao poder de Macri e Temer.
Por enquanto, Argentina está disparada na frente;
4) Extensão da jornada de trabalho – a
jornada de oito horas diárias, uma conquista histórica que custou a vida de
centenas de trabalhadores (lembrar dos mártires de Chicago), vem sendo destruída
na região. E o país onde mais se violentou essa conquista, realizando aumentos
reais das jornadas, foi o México, seguido de perto pela Costa Rica e pelo
Chile. No Brasil a ameaça é mais recente, com a reforma de Temer, mas pode
colocar o Brasil entre os primeiros;
5) Pensões e idade para aposentadoria –
outro direito que vem sendo violentado é o valor da pensão do trabalhador ao se
aposentar. O caso mais marcante é o da Argentina onde Macri impôs uma reforma
violenta no valor das pensões e levou milhares de trabalhadores às ruas, em
protesto. No Brasil, Temer está aprovando sua reforma para ampliar a idade de
aposentadoria dos trabalhadores, mas as medidas são semelhantes em quase todos
os outros países.
• Novos desafios para o sindicalismo mundial. Os empregos informais já representam mais
de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório “Mulheres e
Homens na Economia Informal”, divulgado no sábado (30) pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem
contratos fixos ou carteiras assinadas e os dados apresentados não consideram
pessoas fora do mercado de trabalho. Ou seja, um enorme contingente de
trabalhadores sem condições e direitos de sindicalização.
A informalidade se altera fortemente quando
observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais
ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de
menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma
nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um
posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.
A presença do trabalho informal é maior na
África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e
Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.
Nas zonas rurais, o emprego informal
representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas
(43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na
indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e
47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de
contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%),
temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em
atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.
Na avaliação da OIT, a informalidade traz
como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e
proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da
economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a
produtividade e afetando as arrecadações dos governos.
• Mais um bombardeio sobre a Síria. Você sabia que os EUA – com a Austrália e
o Canadá – são os únicos países onde não há comemoração do 1º de Maio? E, não
tendo o que fazer resolve comemorar bombardeando outros países.
Na terça-feira (01) os EUA e seus capachos
(França e Reino Unido) realizaram novo bombardeio contra a Síria deixando, pelo
menos, 25 mortos. A matéria foi divulgada pela agência de notícias SANA e diz
que o novo ataque aconteceu na aldeia de Al Fadil, no subúrbio de Hasaka, norte
da Síria.
Dezenas de civis ficaram feridos e diversas
casas foram destruídas, sengo informações da agência.
• E os mísseis estadunidenses resgatados pela Rússia? No Informativo passado noticiamos que alguns
mísseis do tipo Tomahawk, considerados de “última geração” por Washington, que
foram lançados sobre a Síria e não explodiram foram levados para a Rússia.
Agora temos informações do Ministério de
Defesa Russa que mostrou os pedaços dos mísseis e informou que estão servindo
para uma minuciosa pesquisa que poderia ser usada para melhorar as armas
russas. Alexéi Podberiozkin, diretor do Centro de Estudos Militares e Políticos
da Universidade MGIMO, doutor em Ciências Históricas, concedeu uma entrevista
onde fala do valor de estudar esse material tão rico.
“É claro que que esses mísseis serão
cuidadosamente estudados e, acima de tudo, pode melhorar nossos conhecimentos e
aumentar nossa capacidade de enfrentá-los”, disse o cientista. “Nossa primeira
preocupação é determinar com precisão sua ação controlada pelo radar”, comentou
dizendo ainda que “O segundo objetivo é esclarecer melhor seus componentes
microeletrônicos e a capacidade de direção dos mísseis. Em terceiro lugar
estudar o sistema de propulsão”.
Cremos que tem muito general no Pentágono
que não dorme há muito tempo!
• Preparam uma nova farsa? Uma fonte que preferiu não se identificar, mas que é parte
do serviço de inteligência da Síria, denunciou a algumas agências de notícias
que o serviço secreto dos EUA está preparando uma nova farsa de “ataque
químico” próximo do campo de petróleo de Jafra, na área de Deir Ezzor, para
justificar novo ataque e destruir as instalações petrolíferas no local.
“Os serviços especiais dos EUA estão
tramando uma provocação com o uso de substâncias proibidas na Síria. A
operação, que consiste em criar novo teatro de ataque químico contra civis e
difundir na mídia internacional, está a cargo de um ex-combatente do ISIS,
Mishan Idris Hamash”, disse a fonte.
O campo de petróleo encontra-se a cerca de
27 quilômetros a leste de Deir Ezzor, onde existe uma base ilegal de militares
estadunidenses.
• Rússia diz que EUA deseja fragmentar a Síria. A possibilidade não é novidade para os
companheiros que acompanham nosso Informativo. Já anunciamos isso há algum
tempo e mostramos quais os interesses em jogo e a quem serviria uma divisão do
país. Mas agora a notícia vem de fontes mais altas e com maiores conhecimentos
da geopolítica da região.
Os Estados Unidos estão se estabelecendo na
faixa oriental do rio Eufrates, na Síria, com o objetivo de balcanizar a
República Árabe, denunciou na quinta-feira (03) o ministro de Relações
Exteriores da Rússia, Serguéi Lavrov.
Ele desmente a justificativa estadunidense
de que está apenas combatendo terroristas na Síria quando está, na verdade,
tentando estabelecer uma área ocupada na parte oriental do Eufrates. E denuncia
que Washington mantém, sem o consentimento do governo sírio, tropas e
equipamentos no país.
• Preparando nova guerra? Washington confirmou a entrega de sistemas de mísseis antitanque
FGM-148 Javelin para a Ucrânia. O pessoal ucraniano começou a treinar com as
novas armas na quarta-feira (02).
O pacote de ajuda aprovado em março passado
especificava 210 mísseis antitanque Javelin e 37 lançadores Javelin. Desde
2014, os EUA entregaram mais de US$ 850 milhões para reforçar a segurança da
Ucrânia. Embora o National Defense Authorization Act para Ano Fiscal 2018
conceda apenas US$ 350 milhões para esta finalidade. Esta é a primeira vez que
Washington entrega armas letais a Kiev. Embarques de rifles Barrett M107A1
farão parte da próxima remessa de novas armas.
É claro que as entregas de armamento são sempre
seguidas por instrutores militares que vêm providenciar treino local. Ou seja,
“instrutores” que servirão para influir no governo local.
