O poder da bancada
ruralista.
É a maior bancada do
Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a
sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é
necessário um terço dos congressistas (198). Porém, a bancada conta com uma
legião de adeptos de última hora. A pesquisadora da USP Sandra Helena G. Costa
pesquisou a vida de 374 deputados e senadores para fazer a tese “Questão
agrária e a bancada ruralista no Congresso Nacional”. Inclusive com o histórico
familiar e a participação na política brasileira na formação das oligarquias
regionais. Sem contar 23 que não tem nenhum imóvel registrado ou qualquer
ligação empresarial com o agronegócio, os restantes 351 declaram possuir
863.646,53 hectares. Os dados foram consultados nos arquivos do TSE e no
cadastro do INCRA.
Já o jornalista Alceu
Castilho, autor do livro “Partido da Terra”, que levantou 13 mil declarações de
bens de políticos brasileiros, incluindo deputados estaduais, prefeitos, vices,
suplentes, chegou a um número de 2,03 milhões de hectares. As informações
registradas pela Justiça Eleitoral são declarações dos próprios candidatos. Mas
o que interessa, além das prioridades da bancada ruralista, é que eles
representam empresas e proprietários de terras no país, que movimentam R$440 bilhões
entre a produção agrícola e pecuária. O capitalismo agrário brasileiro não é um
negócio de famílias, embora elas continuem no poder em vários estados, comandando
a máquina do Estado.
O perfil da bancada ruralista
é o seguinte: maior número de deputados é de Minas Gerais com 24, do total de
53. As bancadas regionais do MS e TO tem a maior proporção de ruralistas 87,5%.
Dos oito componentes das duas bancadas sete são ruralistas. No MT dos oito são
seis ruralistas. A região Centro-Oeste tem o maior número de ruralistas – dos
41, 24 fazem parte. Mas a Região Sul, possui o maior número proporcional –
62,3%. Ou seja, dos 77, 48 são ruralistas, no caso do RS, dos 31 deputados l6
são da bancada. No Paraná, de 30, 21 pertencem a dita cuja. No nordeste, dos
151 congressistas, 63 são ruralistas. No Norte, dos 65, 29 compõe a bancada. No
Sudeste dos 179, 44 são ruralistas. O partido com maior número de ruralistas é
o PMDB – dos 78, 46 são, além de Três senadores. O bloco PSB, PTB e PC do B dos
62, 22 pertencem e um senador. No PP, dos 39 deputados 25 são ruralistas além
de três senadores. No DEM, dos 27, 26 estão catalogados. No PSDB de 51, 25
participam. No PT dos 85, 14 votam com ela. (Matéria completa em Carta Maior)
• Quem recebe dinheiro dos escravocratas? (Matéria em Repórter Brasil)
A partir do cruzamento de dados do
Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, mantido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos
(mais conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo) e as informações de
doadores de campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas
pelo Portal Às Claras, a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e
partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas
explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. PTB e PMDB são os
partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no
período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012.
Ao todo, 77 empresas e empregadores flagrados
explorando escravos que constam na lista atual fizeram doações a políticos, o
que equivale a 16% dos 490 nomes. Eles movimentaram R$ 9,6 milhões em doações,
em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). O levantamento mostra que os quase R$ 10 milhões se
distribuem entre 23 partidos políticos, considerando as doações feitas aos seus
candidatos ou diretamente às agremiações, através de seus diretórios regionais.
Como a inclusão de um nome na “lista suja” demora em função do processo
administrativo decorrente do flagrante, no qual quem foi autuado tem chance de
se defender, e considerando que, em linhas gerais, as doações eleitorais são
fruto de relações prolongadas e não pontuais, a Repórter Brasil
incluiu mesmo doações feitas em pleitos anteriores à inclusão no cadastro. O
levantamento informa as doações dos atuais integrantes da relação, e não de
todos os que já passaram por ela.
O resultado foi organizado em um infográfico, que pode
ser conferido
• “Justiça” suja! Uma liminar da Justiça fluminense impediu, na
segunda-feira (14), que 23 fornos ilegais para a fabricação de carvão fossem
destruídos. Os fornos foram localizados durante uma operação da Coordenadoria
Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), na região serrana.
A operação foi montada para embargar, multar e demolir
os fornos ilegais de carvão construídos nas proximidades do Parque Estadual dos
Três Picos, no município de Duas Barras. De acordo com a Secretaria de Estado
do Ambiente, a atividade é considerada potencialmente poluidora e a madeira que
abastece os fornos é da Mata Atlântica. A produção ilegal de carvão vegetal é
altamente danosa ao meio ambiente, pois provoca a destruição de espécies de
mata nativa.
Os agentes da Cicca e policias militares do Comando de
Polícia Ambiental (Cpam) não puderam dinamitar os fornos porque o proprietário
da área, Armando Pinto Nogueira, apresentou, por intermédio do seu advogado,
uma liminar concedida pela juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, da Comarca
de Duas Barras, impedindo a demolição dos fornos. Vergonha!
• Expropriação de terras dos condenados por trabalho escravo. O projeto de lei que regulamenta a expropriação de
propriedades rurais e urbanas, onde seja constatada a exploração de trabalho
escravo, foi aprovado na quinta-feira (17) pela comissão especial mista do
Congresso, criada para regulamentar dispositivos constitucionais.
O texto define trabalho escravo como “a submissão a
trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, ou que se
conclui de maneira involuntária, ou com restrição da liberdade pessoal; o cerceamento
do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de
retê-lo no local de trabalho; a manutenção de vigilância ostensiva no local de
trabalho ou a apropriação de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com
o fim de retê-lo no local de trabalho; e a restrição, por qualquer meio, da locomoção
do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
• Atendimento médico por meio dos planos de saúde piorou. A maioria dos associados aos planos de saúde no estado
de São Paulo enfrentou dificuldades na hora em que precisou dos serviços
contratados. Os problemas ocorreram nos dois últimos anos, segundo pesquisa do
Instituto Datafolha encomendada pela Associação Paulista de Medicina. O
levantamento mostra que a deterioração do atendimento levou 30% dos pacientes a
pagar por serviços particulares ou a procurar o Sistema Único de Saúde.
Em comparação a pesquisa anterior, cresceu em 50% a
procura da rede pública, por falta de opção de atendimento por meio dos planos.
O número de segurados que se sentiram obrigados a buscar atendimento particular
cresceu entre 2012 e 2013. No ano passado, 9% declararam ter feito a opção ante
12%, neste ano de 2013. O grupo que recorreu ao sistema público passou de 15%,
em 2012, para 22% neste ano.
A principal queixa ouvida pelos pesquisadores do
Datafolha diz respeito à sala de espera lotada em prontos-socorros, e a demora
no atendimento, apontada por 66% dos entrevistados. As dificuldades em agendar
exames e obter diagnósticos atingiu 47% das citações. As reclamações de falhas
no pronto-atendimento foram feitas por 80%. A demora em autorizar exames mais
complexos ou mesmo a negativa foi citada por 16% dos entrevistados. (Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil)
• Emprego sobe. A inflação mais controlada e a recuperação da renda
média real podem ter influenciado as contratações de setembro mostradas pelo
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), na avaliação de
economistas consultados pelo jornal Valor Econômico. De acordo com a pesquisa
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no mês houve geração líquida de 211
mil vagas formais, número superior às expectativas e ao apurado em setembro do
ano passado (150 mil). O resultado foi puxado pelos setores de comércio e
serviços, responsáveis por mais da metade dos empregos criados no período -
53,8 mil e 70,6 mil, respectivamente. Para Fabio Romão, da LCA Consultores,
essas altas são reflexo de um aumento da confiança do consumidor, que voltou a
movimentar mais os setores ao sentir a inflação acomodada abaixo de 6% e, por
consequência, a menor volatilidade na desaceleração do aumento da renda média
real vista desde o começo do ano. (Valor Econômico – 17/10/13)
• Emprego com carteira
assinada. O saldo líquido de empregos formais
gerados em setembro foi de 211.068, conforme o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). É
o maior saldo para setembro desde 2010, quando somou 248.875 na série sem
ajuste, ou seja, a que considera apenas as informações enviadas pelas empresas
até a data limite determinada pelo governo. O resultado ficou acima do teto das
previsões dos analistas. (O Estado de São Paulo- 16/10/13)
• EUA, Inglaterra e Canadá: o tripé da mentira mundial. A afirmação é do jornalista britânico Glenn Greenwald,
correspondente do jornal The Guardian, ouvido pela CPI da Espionagem, do
Senado, na quarta (09/10). Greenwald reafirmou que os governos dos Estados
Unidos, Canadá e Inglaterra têm coletado informações de países em
desenvolvimento movidos por interesses econômicos. “Sem dúvida não estão
preocupados com segurança nacional ou terrorismo, como sempre alegam, mas em
obter vantagens comerciais para suas empresas”.
Para Glenn Greenwald, os governos desses três países
têm feito o que sempre acusam a China de fazer. “A China espiona seus parceiros
comerciais, mas esses governos têm usado o discurso da segurança para justificar
seu aparato de espionagem”. O jornalista disse que analisou apenas cerca de 2%
do material obtido com o ex-colaborador da Agência de Segurança Nacional
norte-americana (NSA), Edward Snowden, exilado na Rússia desde 1º de agosto.
Greenwald também afirmou que a NSA tem invadido
sistemas de transmissão via cabo, mas que não sabe quais seriam esses sistemas.
Questionado sobre a possibilidade de colaboração de empresas brasileiras com a
espionagem, o jornalista afirmou que o sistema usado pela NSA é o mesmo usado
pela AT&T, que mantém contratos com empresas de telecomunicações de vários
países, inclusive brasileiras. O que não dá para afirmar, ponderou, é se essas
empresas estão colaborando, mas há a possibilidade de que o estejam fazendo
mesmo sem saber. (Elizângela Araújo, Especial para Carta Maior)
• Europa caminha
para a pobreza. Muito interessante o recente relatório divulgado pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha
e do Crescente Vermelho. Segundo o resultado dos muitos levantamentos realizados,
está sendo registrada diminuição de pobreza a nível mundial, porém a Europa é
exceção. “A pobreza está disseminada pela Europa. Dos 52 países incluídos no
estudo, 34 registram taxas de dois dígitos na proporção de pessoas pobres”,
destaca.
“Comparado com 2009, são mais milhões de pessoas
enfrentando filas para obter comida, não conseguindo comprar medicamentos ou
conseguir cuidados médicos. Milhões estão desempregados e muitos daqueles que
ainda têm trabalho enfrentam dificuldades para sustentar a sua família devido
aos salários insuficientes e ao aumento desmesurado dos preços”, acrescenta o
relatório da Federação que diz ainda: “não só há mais pessoas estão caindo na
pobreza, mas os pobres estão ficando mais pobres, e a sensação é de que a
diferença entre ricos e pobres está crescendo”.
“A quantidade de pessoas que dependem das distribuições
de comida da Cruz Vermelha (CV) em 22 dos países analisados aumentou 75% entre
2009 e 2012”, diz o documento que afirma que a CV presta também assistência
“legal, financeira, material ou psicológica” a centenas de milhares de pessoas.
No estudo intitulado Think differently: humanitarian
impacts of the economic crisis in Europe, a Federação adianta que
“existem agora mais de 18 milhões de pessoas recebendo apoio alimentar
financiado pela União Europeia, 43 milhões que não têm o suficiente para comer
diariamente e 120 milhões de pessoas em risco de pobreza em países acompanhados
pelo Eurostat [Gabinete de Estatísticas da União Europeia]”.
Na medida em que a crise se aprofunda, “milhões de
europeus vivem com insegurança, sem certezas sobre o que o futuro lhes reserva.
Este é um dos piores estados de espírito para um ser humano. Vemos o desespero
silencioso se alastrando entre os europeus, que resulta em depressões, resignação
e perda de esperança”, conclui o documento.
• A crise também na Alemanha. Os impactos da crise “não são limitados aos países devastados pela
crise”, diz o relatório. Na Alemanha, um quarto dos trabalhadores recebe
atualmente baixos salários. Quase metade das novas contratações é de trabalhos
mal pagos, empregos precários, com pouca ou nenhuma proteção social. Em agosto
de 2012, quase 600 mil trabalhadores alemães “tiveram que pedir benefícios
adicionais para pagamento de dívidas”.
“A Europa enfrenta a sua pior crise humanitária das
últimas seis décadas. As vidas das pessoas foram viradas do avesso e a
degradação parece estar a aumentar, com milhões a sobreviverem dia a dia, sem
poupanças ou algo que possa amortecer despesas imprevistas”, adiantou o secretário-geral
da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho, Bekele Geleta.
• Portugal anuncia cortes de salários e aumento nos impostos. O novo projeto de Orçamento de Portugal, seguindo as
exigências ditadas pela “troika”, inclui cortes no salário do funcionalismo
público e aumento de impostos.
Segundo o documento português, que deverá ser debatido
no Parlamento nas próximas semanas, os funcionários com um salário mensal
superior a 600 euros sofrerão um corte de entre 2,5% e 12%, o que ajudará a
diminuir as despesas e reduzir o déficit, como exige a “troika” (FMI, Banco
Central Europeu e Comissão Europeia).
O texto entregue ao Parlamento propõe também uma série de medidas
fiscais, entre as quais se inclui o aumento de impostos sobre o tabaco, uma
maior taxa que penalize a compra de veículos por parte das empresas ou a alta
da contribuição extraordinária que pagam os bancos por seu passivo, que passou
de 0,05% a 0,07%.
• França aprova reforma previdenciária. A Assembleia Nacional da França
aprovou na terça-feira (15) uma reforma no sistema previdenciário do país.
Durante a votação, milhares de franceses saíram às ruas para protestar, mais
uma vez, contra a medida, que ainda deve passar pelo crivo do Senado.
O plano estende o período de contribuição previdenciária de 41,5 para 43
anos até 2035, aumentando, assim, o tempo de trabalho exigido para empregados
conseguirem se aposentar com salário cheio. Também está previsto que tanto
empregados, quanto empregadores, paguem mais à previdência.
Contra as mudanças, sindicatos, movimentos sociais e partidos de
esquerda organizaram protestos em Paris e outras cidades, como Marseille,
Toulouse e Lyon.
A reforma tem como finalidade diminuir o déficit orçamentário francês,
que, segundo a União Europeia, não pode seguir a tendência de crescimento e
atingir 20 bilhões de euros em 2020. Segundo a Comissão Europeia, o órgão
executivo do bloco, o sistema previdenciário francês não pode “sobrecarregar”
empregadores – que pagam as taxas mais altas do continente.
• O “1%” cada vez mais rico. Muito esclarecedor o relatório divulgado pelo Credit Suisse Research Institute.
Nele vamos descobrir que a riqueza global média chegou a um máximo de 51.600
dólares por adulto, mas, de fato, se divide de uma forma muito desigual. O
relatório mostra que os 10% mais ricos da população mundial ficam com 86% de
toda a riqueza! E, mais grave ainda, o chamado “1%” (mais ricos do planeta)
ficam com 46% de toda a riqueza!
De acordo com o documento, a riqueza global chegou a um
novo recorde: 241 trilhões de dólares! E a tendência é de que chegue a 334
trilhões até 2018.
• Índice Global da Fome. Pelo
menos 56 países estão em uma situação “grave” ou “muito grave” por suas insuficiências
alimentícias, como Eritréia, Burundi e Comores, segundo o Índice Global da Fome
de 2013 apresentado nesta segunda-feira (14/10) em Berlim.
O Índice Mundial da Fome, que chega a sua oitava edição neste ano, é
resultado de um trabalho elaborado em conjunto pelo IFPRI (Instituto
Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares, na sigla em inglês)
dos Estados Unidos e as ONG Concern Worldwide e Welthungerhilfe, da Irlanda e
da Alemanha, respectivamente.
Depois de Eritréia, Burundi e Comores, em situação extrema, a lista dos
16 países com problemas “muito graves” inclui Timor Leste, Sudão, Chade, Iêmen,
Etiópia, Madagascar, Zâmbia, Haiti, República Centro-Africana, Serra Leoa,
Burkina Fasso, Moçambique, Índia, Tanzânia, República do Congo e Níger.
Para a realização do relatório, três parâmetros foram levados em
consideração: a porcentagem de pessoas subalimentadas, a porcentagem de
crianças abaixo dos cinco anos que sofrem carências alimentícias e a taxa de
mortalidade infantil também abaixo dos cinco anos.
• Mais de 29 milhões
de pessoas são escravizadas no mundo. Mais de 29
milhões de pessoas estão sendo escravizadas atualmente em todo do mundo. Essa
foi a conclusão do estudo “Índice de Escravidão Global” 2013, a primeira
pesquisa realizada para medir a extensão do fenômeno nos tempos modernos.
Divulgada na quinta-feira (17), ela tem como base a investigação individual de
162 países.
A estimativa mostra um cenário muito mais negativo que
relatórios anteriores dos EUA e da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
que, respectivamente, contabilizaram 27 e 21 milhões de pessoas em situação de
escravidão.
A pesquisa classificou os países em um ranking global
de escravidão, no qual os primeiros colocados são os com maior incidência de
escravos. O principal fator considerado foi a presença de trabalho forçado na
população, mas os pesquisadores também levaram em conta o número de casos de
casamento infantil e de tráfico de pessoas nesses locais. (Matéria completa em Opera Mundi)
• A corrupção na União
Europeia. Segundo um relatório da Comissão de Combate a
Organizações Criminosas, Corrupção e Lavagem de Dinheiro que será votado entre
21 e 24 de outubro no Parlamento Europeu, os países da União Europeia (UE)
perdem cerca de 120 bilhões de euros ao ano devido à corrupção. O valor
representa aproximadamente 1% do PIB conjunto de todos os países membros do
bloco e 80% do orçamento disponível para a UE no ano de 2013.
Os maiores culpados pela corrupção, segundo o relatório, são as organizações
criminosas internacionais, que veem a inexistência de fronteiras internas da UE
como uma oportunidade de negócio. Um relatório da Europol de 2013 estima que
cerca de 3,6 mil organizações criminosas atuem dentro do território europeu. De
acordo com as contas da comissão, estas organizações são responsáveis pela perda
de 670 bilhões de euros anuais por parte das empresas da região. E ainda fomentam
um mercado de armas ilegais que chega a atingir 10 milhões de unidades.
• “Exercícios de guerra”? Israel anunciou, no final da semana passada, que sua força aérea está realizando
exercícios com voos de longa distância. Segundo a imprensa local, o treinamento
teve lugar no espaço aéreo da Grécia e dele participaram dezenas de aviões de
combate que praticaram reabastecimento em pleno voo.
Em nota oficial, os militares disseram que “A força
aérea é o ‘braço longo’ do exército e tem um papel fundamental no
desenvolvimento da opção militar em caso de necessidade”.
• Estadunidenses já
mataram meio milhão de pessoas no Iraque. Cerca
de 460 mil pessoas morreram entre os anos de 2003 e 2011 no Iraque por conta da
guerra e ocupação estadunidense do país. A estimativa é resultado de uma
pesquisa conduzida por estudiosos de diversas universidades sobre a taxa de
mortalidade na nação árabe divulgada na quarta-feira (16) pela revista de
medicina PLOS
(Livraria Publica de Ciência na tradução livre do português).
O relatório indica que mais
de 60% dessas mortes foram provocadas diretamente pela violência decorrente da
ocupação do território: com 35% atribuídas às forças de coalizão, 32% a milícias
guerrilheiras e 11% a criminosos. O restante teria sido causado por outros
efeitos indiretos da guerra, como, por exemplo, o colapso de infraestrutura e
nos serviços.
