Além do impeachment, o golpe visa conter a democracia, destruir direitos dos trabalhadores e alienar a soberania do país

O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve desde o empresariado, banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário e da PF.

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Fórum 21

A derrubada da presidente eleita por mais de 54 milhões de votos é uma parte necessária de um golpe Muito Maior que está em andamento no Brasil hoje. É um golpe para destruir  os direitos sociais que o povo brasileiro conquistou depois que derrubou a ditadura. Para acabar com o regime político que se iniciou com a Constituição de 1988 e garantiu a eleição de líderes populares. Para impedir que futuros líderes comprometidos com o povo possam vir a ser eleitos não só para a presidência da república, mas também para os governos estaduais e para milhares de prefeituras pelo país afora.

A mudança do regime político que os golpistas pretendem implantar significa a revogação da eleição direta para cargos executivos. Ou seja, se o golpe se consumar, todo prefeito, governador e presidente da república terá uma espada sobre sua cabeça: se os donos do poder não gostarem de quem foi eleito, declaram que o vencedor cometeu alguma irregularidade ou não tem apoio político, e cassam seu mandato. Revogam a soberania popular expressa nas urnas.  O voto do povo não terá mais valor e suas vozes serão caladas pela repressão policial e pela censura promovida pelos próprios meios de comunicação controlados pelo grande capital.

Isso poderá ser feito em surdina, através da aplicação distorcida de dispositivos legais em vigor, como vem acontecendo há tempos, e de forma avassaladora no ambiente criado pela operação Lava Jato. Mais adiante, quando as circunstâncias permitirem, a mudança assim produzida será consolidada em fórmulas jurídicas novas, muitas delas de natureza constitucional. 

Os magos do regime em formação dão tratos à bola na busca da combinação perfeita de ingredientes conhecidos: parlamentarismo; voto distrital, não obrigatório; redução do tempo e restrições ao acesso à propaganda eleitoral gratuita; restauração do financiamento privado às campanhas. Podem não estar de acordo quanto a meios e modos exatos, mas estão firmemente unidos em torno do objetivo comum:  ampliar as esferas de decisão “independentes”, isto é, blindadas contra os controles democráticos, bloquear a participação popular, expulsar as grandes massas da vida política.






Enquanto confabulam, os golpistas fazem uso sistemático da violência policial para calar o protesto, reforçando a tendência já antes visível de transformação da força policial em polícia política.

O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve várias atores e instituições, desde o empresariado, os banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário do Ministério Público, da Polícia Federal, formando um campo de poder unificado contra as mudanças  ocorridas no país desde os governos populares de Lula e Dilma: a elevação do salário mínimo de forma sistemática, durante 13 anos e inúmeras políticas sociais que diminuíram a desigualdade social e reduziram a pobreza. 

O programa econômico desse bloco antidemocrático é conhecido. Arrocho fiscal dramático a fim de liberar recursos para a remuneração de uma dívida pública permanentemente onerada por taxas de juros indecorosas, aliado a uma política radical de  privatização, que no contexto atual significa entregar, a preços aviltados, setores essenciais da economia nacional ao capital estrangeiro. Desprovido de projetos e estratégias de desenvolvimento plausíveis, o programa em questão acena, no longo prazo, com a miragem da integração nas cadeias produtivas globais e advoga a adesão acrítica aos mega-acordos comerciais liderados pelos Estados Unidos. Ele é, portanto, recessivo, antinacional e desindustrializante.  

A contra-face desse projeto econômico nefasto é o ataque maciço aos direitos dos trabalhadores.  A ofensiva começou na Câmara Federal com o projeto de lei sobre a terceirização, logo no início do segundo governo Dilma. Agora ela é comandada diretamente do Planalto, e se traduz em inúmeras propostas em discussão na Câmara e no Senado visando a restringir direitos previdenciários, reduzir despesas com salários e retirar a proteção legal a todas as conquistas dos trabalhadores.

Essa coalizão também se movimenta contra o novo  realinhamento que o Brasil assumiu no cenário internacional adotando posição de maior protagonismo, especialmente na América Latina e nas alianças com os BRICs. 

No equilíbrio frágil que marca no presente as relações internacionais, a pretensão de autonomia exibida por um país de  tamanho continental e peso econômico expressivo situado na área de influência direta dos Estados Unidos torna-se inaceitável para os donos do poder em escala global. Os golpistas brasileiros se aprestam a servi-los. Por isso, seus passos estão sendo acompanhados de perto e com grande interesse pelas empresas estrangeiras e por estrategistas da geopolítica internacional.  

Mas eles estão sendo seguidos também, com atenção crescente, pelo povo brasileiro, que há vinte anos gritou “Diretas-já” e agora voltará a gritar: “Diretas, sempre”. A resistência popular saberá vencer os golpistas e construir uma pátria mais justa, democrática, livre e soberana.

Créditos da foto: Miguel Schincariol/AFP

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Para juiz, fotógrafo é culpado por perder olho em protesto

Olavo Zampol Júnior nega indenização a Sérgio Silva, que perdeu visão de um olho em junho de 2013. Para ele, o profissional pôs-se em perigo

por Piero Locatelli — publicado 17/08/2016 20h08

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Sergio Silva/Arquivo Pessoal

Sérgio Silva foi atingido durante um protesto em SP, mas juiz diz ter dúvidas de que ferimento foi causado pelas balas de borracha da PM

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O fotógrafo Sérgio Silva perdeu parte da sua visão por causa de algo que acertou o seu olho esquerdo no dia 13 de junho de 2013. Ao lado de manifestantes queprotestavam contra o aumento da tarifa de ônibus, ele fotografava policiais que disparavam balas de borracha na direção deles no centro de São Paulo.

Responda rápido: o que atingiu o olho de Sérgio?

O juiz Olavo Zampol Júnior não tem certeza. Por isso, nesta terça-feira 16, o magistrado da 10ª vara do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de Sérgio. Ele diz que não há “provas de que o ferimento experimentado pelo autor tenha sido provocado por bala de borracha”, já que a perícia foi inconclusiva.

Mais à frente, o juiz diz que, na verdade, nem sequer importa se a Polícia Militar o atingiu ou não: Sérgio colocou-se em perigo. “Mesmo que houvesse provas de que o ferimento experimentado pelo autor tenha sido provocado por bala de borracha disparada pela polícia, ainda assim, não haveria de se cogitar da pretendida indenização,” diz o magistrado.

A culpa, para o juiz, seria de Sérgio, que estava no lugar onde a polícia atirava. “Ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer.”

Por fim, o juiz diz que os jornalistas deveriam, além de não ficar perto da notícia, se proteger. “Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes.”

Ao escrever isso, o juiz ignora porque os jornalistas agora usam capacetes, coletes à prova de bala e outros equipamentos: para não ser o próximo Sérgio, ou um dos outros tantos colegas feridos daquele dia diante de ações desproporcionais da PM.

Na decisão, por fim, o juiz diz não estar “insensível ao drama do autor”. Mas Sérgio segue sem olho ou indenização.

Estão se fechando, mais uma vez, as portas do país ao povo brasileiro

A demolição do Estado que abriga os interesses da população é a nova locomotiva do Brasil em marcha à ré.

por: Saul Leblon

Estão se fechando, mais uma vez, as portas do país ao povo brasileiro.
 
É disso que nos falam os anúncios que fazem as bolsas subir e os editoriais baixarem o tom. 
 
Falam de cruzar ferrolhos e trancas, erguer tapumes, barreiras, falam de cortes, sacrifícios e retrocessos; falam em adiar, entregar e de chamar o ‘Choque’. 
 
Aos que povoam as bordas não será suficiente conter o curso.





 
Será necessário recuar, adverte-se.
 
Não há como manter o mínimo disponível, esse que carece de tão mais.
 
Não há, justifica-se.
 
Por vinte anos não haverá.
 
Faltarão novos pratos à fome, novos leitos aos doentes, novas escolas às crianças, novos amparos aos idosos, nova esperança aos jovens.
 
É tudo o que a aliança da escória com a mídia e o dinheiro tem a propor para o futuro da oitava maior economia da terra, segundo maior exportador de alimentos do planeta, maior planta industrial do Ocidente em desenvolvimento.
 
O vento frio de agosto fustiga o Brasil, de novo, em uma esquina histórica.
 
A exemplo daquela enfrentada por Getúlio Vargas, há sessenta e dois anos, a dobra seca cobra um esforço hercúleo de superação e reconstrução.
 
A tarefa da resistência democrática só terá êxito engatada na repactuação de um novo projeto de desenvolvimento.
 
Um ciclo se esgotou; outro precisa ser erguido. 
 
É a hora das matilhas: foi assim em 32, em 54, em 64, em 88, em 2002...
 
A gravidade desta transição se expressa na ruptura institucional liderada por interesses que deixaram de lado o pejo e a focinheira para impor reformas que alteram o pacto da sociedade, sem consulta-la.
 
Se o nome disso não é golpe será preciso inventar um outro mais forte. 
 
A usurpação regressiva avança a contrapelo dos ares do mundo.
 
A supremacia global do neoliberalismo estrebucha.
 
As notícias chegam à revelia do filtro midiático.
 
Dão conta de um esgotamento imerso em capacidade excedente, comércio internacional anêmico, ressurgências xenófobas, cinturões de ferrugem e legiões de descartados que já flertam com salvadores da pátria pura.
 
Trump pode perder, mas o trumpismo sobreviverá, sibila o establishment norte-americano. 
 
Estados aparvalhados  e uma epidemia de juros negativos denunciam a eutanásia, não do rentista, mas do seu arcabouço. 
 
Sobra dinheiro especulativo no mundo: há US$ 13 trilhões enjaulados em juros negativos.
 
A busca de pastos frescos pode inundar o Brasil  --e não há nada mais perigoso do que isso na vida de uma nação, dizia Celso Furtado.
 
Promover a combustão do PT e da CLT , e  permitir que o câmbio dispare o tiro de misericórdia na indústria nacional, e dobre o fastígio brasileiro em Miami,  disso se alimenta a fogueira  na qual o anacronismo pretende  defumar o país  para encaixotá-lo no esquife neoliberal.
 
Cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil votos da Presidenta Dilma ardem nas labaredas de extinção de direitos e privatização de riquezas nacionais, imolados para que os patos gordos da Fiesp continuem a deslizar em lagos e contas suíças, a salvo de uma justiça tributária que sustente o investimento público e induza a produção privada.
 
Lula, Dilma e o PT , a exemplo de Getúlio em 54, subestimaram a necessidade de se ancorar a luta pelo desenvolvimento em uma organização popular da envergadura do estirão que interliga a CLT à Petrobrás, ao BNDES, à Eletrobrás, ao salário mínimo, ao Fome Zero, ao Bolsa Família, aos PACs, ao Prouni, à soberania no pré-sal, ao conteúdo nacional, ao Mercosul, ao banco dos BRICS, à valorização real de 70% do salário mínimo...
 
A resposta foi o cerco asfixiante das elites.
 
Do Catete, Vargas só não saiu deposto porque decidiu entrar para a história conduzindo a alça do próprio caixão. E ali perpetua uma influência ainda inexcedível no imaginário popular.  
 
Torniquete de interesses semelhantes espremeu o ciclo Lula desde do seu início, em 3 de janeiro de 2003, quando anunciou o programa Fome Zero.
 
A simples menção ao termo maldito foi recebida com a sublevação da elite que não queria se ver num espelho composto de 56 milhões de pobres (33,6% da população então, conforme o Ipea), sendo 24,7 milhões de indigentes e mais de 30 milhões de famintos e subnutridos.
 
A segunda volta no torniquete veio em 2009, com a regulação soberana das maiores reservas de petróleo descobertas no século XXI.
 
O pre-sal foi corretamente entendido e direcionado pelo governo como o derradeiro impulso industrializante do país, capaz de faze-lo crescer com empregos de qualidade, produtividade e renda para financiar a universalização da cidadania brasileira.
 
O cerco se estreitaria de forma asfixiante em 2012, já no primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
 
A senha da vez  foi a tentativa de derrubar spreads e juros, com a indução dos bancos estatais, e taxar operações para impedir que o pernoite do dinheiro barato tomado lá fora, rendesse lucros obscenos aos párias daqui e de fora.
 
A busca de indulgencias no seu segundo mandato, com a deflagração de um ajuste fiscal desastroso, longe de aplacar aguçou a crise: abriu de vez o flanco ao assalto das matilhas até chegarmos neste agosto de 2016. 
 
Reverter as expectativas de longo prazo dos detentores da riqueza, reconduzir o dinheiro aos trilhos da produção e do emprego não é tarefa técnica. 
 
Desenvolvimento é transformação, é superar velhas estruturas e criar outras novas, uma audaciosa operação de economia política que não prospera sem um sujeito social que a conduza.
 
O enredo exige o discernimento engajado de amplas camadas para negociar os conflitos e repactuações do caminho.
 
Nos governos Lula e Dilma, 30 milhões de brasileiros saíram de pobreza extrema, outros tantos ascenderam na pirâmide de renda.
 
Formam hoje a maioria da sociedade. 
 
Mas ainda não o sujeito da própria história.
 
Hoje, como ontem, o cacho de forças contrariadas pela vitória esmagadora de Getúlio em 1950 --as de Lula em 2002  e 2006, e as de Dilma, em 2010 e 2014--  preservou intacta a supremacia de sua voz junto à opinião pública. 
 
A rigor, em todo esse período, a ubiquidade do jogral da elite só foi afrontado por um veículo diário de marcada presença nacional: o jornal Última Hora, no segundo governo Vargas, cuja tiragem chegou a 800 mil exemplares (a Folha, hoje, não vende a metade disso).
 
A solitária trincheira não existe mais.  Mas o cerco persiste ao Catete. 
 
A qualquer Catete que dentro tenha um representante do povo disposto a assumir a tarefa que o mais mítico de todos eles deixou inconclusa. 
 
Porém agendada.
 
O estampido e a carta testamento de 24 de agosto de 1954 ainda hoje ecoam a esperança em um Brasil desenvolvido, soberano, justo e democrático que o país nunca foi. 
 
Mas que poderá ser.
 
A evocação desse repto varguista causa calafrios na alma dos golpistas de todos os tempos – os de ontem e de agora.
 
A cada estirão de conquistas populares o rebote conservador cuida de preveni-lo, dobrando a aposta nas muralhas institucionais para fustigar os intrusos de uma sociedade pensada para 30% da população.
 
Quando os negros conquistaram a liberdade, o senhorio os expulsou para a miserável existência periférica, apartada da riqueza fundiária, mantida intocada.
 
Quando Vargas ameaçou fundir direitos trabalhistas a um projeto soberano de desenvolvimento, o assalto que o levou à morte operou obstinadamente por uma década até atingir seu intento no golpe de 1964. 
 
A democracia, e com ela o povo, uma geração de lideranças e conquistas foram postos na ilegalidade, esmagados e banidos por mais de duas décadas.
 
Com Lula e Dilma o armistício durou enquanto o crescimento permitiu conciliar a política de expansão de consumo e crédito, com forte geração de empregos e combate às desigualdade, com os interesses cristalizados.
 
Quando o lubrificante fiscal minguou, a fricção progrediu rapidamente em conflito aberto.
 
Esse que catalisa novos e velhos adversários e recupera  a bandeira sempre desfrutável da luta contra a corrupção, vendida como requisito para outras reformas que na verdade  se quer protelar.
 
O  país real não cabe numa equação fiscal que destina 8% do PIB ao pagamento de juros aos rentistas  --e enfrenta a sublevação da Fiesp a uma tributação justa e progressiva da riqueza.
 
A ‘purga’ emerge como fatalidade no monólogo de uma mídia que interdita o debate de uma transição para a qual não existem respostas prontas. 
 
Transição de desenvolvimento é uma operação essencialmente política. Irrealizável , numa chave popular, sem democracia ativa e Estado indutor.
 
A motivação verdadeira do golpe em curso é justamente impedir que essa travessia se dê no campo aberto da democracia, do voto e da rua.
 
A opção é devolver a pasta de dente ao tubo,  reverter avanços sociais de dimensões épicas -- a exemplo da erradicação da insegurança alimentar, que caiu de 10% da população para 1%, a da miséria, que recuou para 2,5% e a do consumo de massa, que ganhou escala de um mercado para caber no G-20.
 
É preciso desmontar esse trunfo condicionador do desenvolvimento.
 
A demolição do Estado que abriga os interesses do povo é a nova locomotiva de um Brasil em marcha à ré.
 
A mutação se completa transformando direitos em serviços vendidos a ‘preços populares’, como quer o lobista da medicina privada lotado no ministério da Saúde.
 
Tudo o que não for mercado é corporativismo e gastança. 
 
São suspeitos todos os laços que podem induzir a um projeto compartilhado de nação.
 
Não faltam colunistas a entoar a Marselhesa à universidade paga -- ‘os mais rico devem pagar pelos mais pobres’.
 
Não ocorre aos robespierres do cinismo cobrar impostos dos ricos para injetar recursos a todos os serviços essenciais que só o Estado tem condições de prover.
 
A exemplo de outras vezes em que ferrolhos e trancas foram mobilizados, será preciso colocar o pé na porta e forçar a dobradiça.
 
A hora, porém, não é de heróis.
 
A resposta ao golpe de agosto de 2016 deve ser buscada na superação do flanco que se tornou ostensivo.
 
O Brasil precisa do engajamento organizado do seu povo.
 
Mais que a carta de 24 de agosto de  54, é preciso ouvir o recado de Vargas  aos trabalhadores reunidos no estádio do Vasco da Gama, no Rio,  no 1º de maio daquele ano.
 
O povo brasileiro precisa assumir o comando do seu destino -- foi o que disse, em outras palavras, um presidente em cerimônia de adeus. 
 
Era assim, também, que Celso Furtado se referia a um projeto de desenvolvimento soberano e democrático.
 
E é em torno desse repto colossal que a resistência ao golpe terá que cerrar fileiras agora.
 
Vença ou perca a votação do impeachment no Senado.
 
Chegou a hora de se colocar o pé na porta e de uma vez por todas entronizar o país que patina na soleira, do lado de fora do Brasil.
 
Foi essa a evocação de Vargas, no discurso ao lado de Jango, três meses e vinte e quatro dias antes de atirar contra o próprio peito para, quem sabe, dar tempo ao povo de cumprir a predestinação abrigada em suas palavras.
 
Hoje, como ontem, elas mantem sua lancinante atualidade:
 
"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo’ (Vargas, 1º de maio de 1954)