quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Frente de Juristas pela Democracia lança Cartilha expondo crimes da Lava Jato

Frente de Juristas pela Democracia lança Cartilha expondo crimes da Lava Jato

POLÍTICA
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Documento tem objetivo de questionar legalidade e impactos negativos da operação e desdobramentos no julgamento de Lula
Do Brasil de Fato
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia lança, nesta semana, a cartilha"Os Crimes da Lava Jato", uma ferramenta construída com o objetivo de apresentar para a população as ilegalidades cometidas pelos agentes públicos no funcionamento da operação Lava Jato.
De forma sintética, a cartilha expõe a dinâmica que a operação Lava Jato vem adotando nos últimos anos, ao ganhar os holofotes midiáticos rapidamente devido aos seus efeitos políticos.
Para isso, o documento se baseia no depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, realizado no dia 30 de novembro de 2017. Ele prestou serviços para a construtora Odebrecht entre 2011 e 2016.
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Em sua fala, Tacla Duran critica os excessos da operação, acusando-a de atuar de forma sistêmica no sentido de estruturar uma "máquina de delações", trazendo indícios de prováveis desvios éticos e legais de seus agentes. Segundo Tacla Duran, os envolvidos nas investigações da Lava Jato deixaram a busca pela verdade de lado, em nome dos objetivos políticos e pessoais.
O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, é considerado um dos mais emblemáticos pelos juristas. De acordo com a Frente de Juristas pela Democracia, diante da falta de provas para condenação, o processo do ex-presidente se assemelha a uma perseguição política.
De acordo com Juvelino Strozake, advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que participou da elaboração da cartilha, uma das intenções do documento é "lutar por um processo justo para todos e para Lula".
A cartilha traz também uma análise gráfica sobre os impactos econômicos da Lava Jato, através de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre os setores industriais mais afetados pelo desemprego consequente da operação.
A publicação traz ainda uma entrevista com o deputado federal Wadih Damous, do (PT-RJ), e um artigo com análise do atual cenário jurídico brasileiro escrito pelo professor italiano Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes juristas vivos.
Os primeiros 10 mil exemplares da cartilha começarão a circular em Porto Alegre nesta semana. Ao longo do mês de janeiro, a Frente Brasil de Juristas pela Democracia pretende distribuir exemplares por todos os estados do país.

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O economista bufunfeiro

Economia

Economia

O economista bufunfeiro

por Paulo Nogueira Batista Jr. — publicado 11/01/2018 00h16, última modificação 10/01/2018 11h42
O maior elogio que se pode fazer ao personagem é dizer que ele é “sério” e “bem treinado”. Frases prontas substituem a necessidade de pensar
banco central
Começo hoje uma coluna quinzenal em CartaCapital. Vou começar light, falando sobre a “turma da bufunfa”. O leitor já ouviu falar? Trata-se da minha principal, talvez única, contribuição à literatura econômica. Ainda não ganhou, entretanto, reconhecimento universal.
Ofereço uma definição sintética: a turma da bufunfa é um agrupamento, razoavelmente estruturado, que se dedica a fomentar, proteger e cultuar o vil metal. O seu núcleo duro é composto de banqueiros, financistas e rentistas. Na periferia figuram os economistas, jornalistas e outros profissionais.
Os economistas são os sacerdotes do culto, encarregados de suprir a fundamentação metafísica para as atividades da turma. O fenômeno é antigo. John Kenneth Galbraithexplicava que a teoria econômica moderna, ensinada como ciência, tinha também o que ele chamou de “função instrumental”, isto é, a de confirmar e reforçar os pressupostos dos círculos dominantes da sociedade.
Muito antes dele, os marxistas denunciavam o caráter ideológico e “de classe” da economia política.
Nas décadas recentes, o fenômeno adquiriu, porém, dimensão estarrecedora. A turma da bufunfa inchou de maneira medonha. As instituições financeiras tornaram-se o centro do poder e da apropriação de riqueza. Em outras palavras, estabeleceu-se a hegemonia avassaladora do capital financeiro.
Antes de prosseguir, faço uma pequena pausa. Gosto de descrever física e espiritualmente os meus personagens. Os “bufunfeiros”, leitor, se parecem muito uns com os outros. São, eu diria, intercambiáveis. Primeiro traço geral: são gordos, no mínimo balofos, e não raro obesos. Mas são gordos de um tipo muito singular.
É que, normalmente, as banhas predispõem aos aconchegos, ao carinho, à conciliação e ao bom humor. No caso em tela, as banhas não têm esses efeitos salutares. Os bufunfeiros são quase sempre sisudos, cinzentos, intolerantes. Não se lhes ouve uma piada ou mesmo um simples gracejo.
O maior elogio que se pode fazer a um economista bufunfeiro é dizer que ele é “sério” e “bem treinado”. Para merecer esses qualificativos o economista se esmera em repetir fórmulas áridas e teses respeitáveis. Frases prontas substituem a necessidade de pensar. O mesmo encadeamento de palavras, sempre o mesmo, e em tom sentencioso produz na opinião pública um efeito quase hipnótico.
Paro e releio o que escrevi até agora. Está ficando um pouco vago e abstrato. Hesito. Devo dar nome aos bois? Ou deixá-los tranquilos no pasto? Na última vez em que nomeei bois a boiada estourou para cima de mim. Cortaram a minha coluna no Globo. Em CartaCapital, sinto-me mais protegido. E toda exposição teórica, convenhamos, precisa de exemplificação.
Vejamos. Um bom exemplo seria o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Para começar, o seu visual obedece ao figurino e a boca mole balbucia, monotonamente, os chavões que o mercado espera. Recentemente, tive a curiosidade de tentar descobrir o que pensa e o que diz o chefe do nosso BC. Terá publicado algo interessante? Nada encontrei de substancial. O seu discurso e seus textos intercalam homenagens ao Conselheiro Acácio com a repetição mecânica da vulgata ortodoxa.
Antigamente, valia a pena ler economistas conservadores, como Eugênio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões, Mário Henrique Simonsen, Roberto Campos. Sempre se aprendia algo. Encontravam-se capacidade analítica, ironia, cultura, polêmica inteligente e, pasmem, até espírito público. Os economistas bufunfeiros atuais não oferecem nada disso. Um deles, outro dia, seguia distraído, quando de repente tropeçou numa ideia. Recompôs-se rapidamente, olhou para o lado temendo testemunhas e retomou o seu caminho, imperturbável.
Conto, para encerrar, um pequeno episódio. Há alguns anos, fui almoçar no Itaú, a convite do então presidente do banco, Olavo Setubal. Estava presente um economista, chefe do departamento econômico. A certa altura, baixou a falta de assunto.
Perguntei então o que ele sabia de dois economistas nomeados havia pouco para a diretoria do Banco Central. O economista explicou, sem qualquer ironia, que um deles era economista sério, treinado nos EUA. O outro também, só que tinha “umas ideias” de vez em quando...
Para a turma da bufunfa, ideias são fonte de inquietação, sintomas de rebeldia.
*O autor é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor-executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países.

O caminho da convulsão social

Política

Artigo

O caminho da convulsão social

por Eugênio José Guilherme de Aragão — publicado 10/01/2018 00h16, última modificação 09/01/2018 12h49
Sem uma saída negociada, será este o desfecho da situação criada pelo golpe
Andrei Leonardo Pacher/Xinhua/Zumapress/Fotoarena
Lula
Prefeito de Porto Alegre pede Exército para julgamento de Lula
A inocência política subiu no telhado. Em 2017, o golpe parlamentar-judicial-midiático manifestou-se com toda sua perversidade: venda do País, manobras para inviabilizar a responsabilização de atores políticos, extinção de direitos e desvio sistemático de recursos públicos para a compra de bancadas inteiras para aprovação de sórdidos projetos de lei e para bloqueio do recebimento de denúncias criminais contra o traidor Michel Temer.
Para piorar o quadro de deterioração da estatalidade, o Judiciário perdeu a vergonha de escancarar sua seletividade política. Condenou Lula sem provas, calcado em meras suposições partidariamente inspiradas e anunciou aos quatro ventos que a apelação teria rito processual sumaríssimo para reexame da sentença condenatória, já qualificada pelo presidente do tribunal como “irretocável”, mesmo sem tê-la lido. Procuradores tagarelas tornaram pública sua expectativa de ver Lula preso.
O desespero dos que promoveram o golpe em 2016 é indisfarçável. Passa-se o tempo e a cada dia ficam mais claras as imorais intenções dos que apearam Dilma Rousseff da Presidência. Com o desmascaramento dos golpistas, a tendência do eleitorado de votar maciçamente em Lula nas eleições presidenciais vindouras cresce de pesquisa em pesquisa. E a direita, travestida de centro que não é, não consegue apresentar um único nome minimamente viável e aceitável para o establishment para fazer o contraponto ao preferido perseguido.
Impeachment
Os “representantes do povo” festejam o impeachment (Foto: Andressa Anholete/AFP)

É nesse cenário que se descortina 2018. A pressa de tornar Lula inelegível é enorme. O tribunal que apreciará sua apelação da sentença do juiz partidário marcou o julgamento para dia 24 de janeiro. Diante da elevada probabilidade de se querer, no TRF, confirmar a condenação, a sociedade se mobiliza. Porto Alegre vai virar o primeiro palco de enfrentamento do golpe, num ambiente claramente hostil.
O ano político será intenso. De um lado, forças democráticas tentarão consolidar seu avanço sobre o eleitorado, incluindo muitos que foram iludidos com a propaganda de ódio contra os governos populares e, hoje, conscientes do engodo de que foram vítimas, se juntam aos que nunca aceitaram o golpe. Do lado oposto, os protagonistas do fraudulento impeachment tentarão criar fatos consumados e, na agenda imediata do entreguismo, estão o desmonte da Previdência Social, a privatização da Eletrobras e a incorporação agressiva da Embraer à Boeing.
Com o reajuste do salário mínimo abaixo do índice previsto no Orçamento da União, abre-se nova frente contra os direitos dos trabalhadores. No entanto, em 2018 a massa assalariada vai conhecer a prática dos estragos sobre seus direitos, com demissões dos celetistas estáveis, para serem trocados por contratados temporários, sem direito a férias, sem 13° salário, sem licença de gravidez, sem FGTS, sem aviso prévio, sem seguro-desemprego e com precarização previdenciária.
Perceberá que não terá escolha: ou se submete ao novo regime desprovido de direitos ou ficará desempregada. Trata-se da formalização do subemprego, a se espalhar rapidamente no mercado, sem amparo sindical.
A indecente campanha publicitária governamental, prevista a custar dezenas de milhões de reais para os contribuintes, vai tentar convencer que tudo ficou melhor e que o desmonte da Previdência favorecerá os trabalhadores. Jogará com a mentirosa culpabilização dos servidores públicos, apontados como os causadores do suposto déficit insustentável da seguridade social. Chamá-los-á de privilegiados, mas não mexerá um dedo nos privilégios de juízes, promotores, delegados, auditores e advogados públicos.
Ao se aumentar a massa dos que pretendem votar em Lula, o roteiro dos golpistas tende a nos aproximar criticamente da convulsão social. Mesmo com a mídia trabalhando diuturnamente para iludir a chamada “opinião pública”, será inevitável sentir-se na própria pele o colapso da qualidade de vida de milhões de brasileiros. E isso será água no moinho da candidatura democrática.
A resposta dos golpistas à disseminação da insatisfação e ao crescimento do eleitorado pró-Lula vai ser policial e judicial, com maior criminalização de movimentos sociais e inviabilização completa da candidatura de Lula. Haverá ataques maciços a seu partido, o PT. A resposta do abismo é mais abismo, até o limite do sustentável pela repressão. Abyssus abyssum invocat.
Mas sempre é bom lembrar duas coisas: uma, como já dizia Lafayette, pode-se fazer muitas coisas com baionetas, menos sentar-se em cima delas; outra, a história é um processo contínuo e sua marcha é inexorável; quanto mais se reprime, mais a resposta será dura. Se não hoje, amanhã ou depois. Por isso, a saída negociada ainda é a que oferece menos riscos e pode desembocar num cenário de transição mais suave. Lula é essa saída. Fechá-la é abrir espaço para o descontrole do processo político, que vitimizará, em primeiro lugar, os repressores e seus instigadores.
O ano de 2018 será inegavelmente um divisor de águas. Ou se conseguirá seguir na restituição da democracia pelo voto livre ou se aprofundará o esgarçamento do tecido institucional, com a tentação de se usarem vias alternativas para desalojar do poder quem dele vem se servindo contra os interesses da maioria das brasileiras e dos brasileiros.
A segunda opção não pode ser descartada se as instituições continuarem a ignorar a vontade política da Nação. E, desta vez, não será a mídia que logrará engambelar as massas para impedir sua marcha pela devolução da dignidade ao Brasil.

A atual recuperação da economia só beneficia uma minoria

Política

Artigo

A atual recuperação da economia só beneficia uma minoria

por Murilo Ferreira* — publicado 09/01/2018 00h21, última modificação 09/01/2018 12h52
O Brasil continua distante do minimamente aceitável para reduzir as desigualdades e iniciar um ciclo de desenvolvimento sustentável e duradouro
Aloisio Mauricio/Fotoarena
Pobreza
A pobreza aumentou de forma acentuada a partir de 2014
A economia mundial voltou do purgatório e deverá estar normal em 2018, segundo o Fundo Monetário Internacional, crescendo ao redor de 3,7% e, melhor ainda, indo da América do Norte para a Ásia, da Europa Ocidental à Oriental, e assim por diante. Enfim, o desastre de 2007-2009 foi embora e haverá um crescimento disseminado.
Para uma minoria dos brasileiros, a recuperação da economia em 2018 terá um bom impulso a partir de dados disponíveis e consubstanciados na produção agrícola, na recuperação dos preços dos recursos minerais baseada em um crescimento do “novo normal chinês” assentado em expulsar agentes poluidores do seu território, assim como do preço do petróleo internacional sustentado pela disputa interna na Arábia Saudita. E, internamente, uma melhora no consumo dos brasileiros.
Mas, para a maioria dos cidadãos no Brasil, a verdadeira recuperação precisaria vir atrelada à taxa de investimento. E, nesse aspecto, estamos bem distantes do minimamente aceitável para um país que necessita urgentemente reduzir as desigualdades, que aumentaram acentuadamente desde o fim de 2014.
O total de investimento precisaria ser igual à poupança total, ou seja, a soma das poupanças interna e externa. O setor privado tem poupado mais, enquanto o setor publico está pior do que nunca. Precisamos também levar em conta que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Ou seja, não há milagre a se fazer.
O Estado não consegue realizar mais investimentos. A sociedade brasileira novamente fracassou na redução de suas despesas, seja no âmbito do Judiciário, seja no do Legislativo, ou do Executivo.
Prefiro dizer “a sociedade” porque não vejo qualquer sinal dos líderes mais representativos de cada poder exigindo que as coisas mudem. Acreditam que o problema está com o outro. Ou melhor, o único sinal é uma repulsa generalizada ao aumento de impostos.
Consumo
A pequena melhora no consumo das famílias não sustenta o otimismo com a "retomada" (Nelson Almeida/AFP)
E, mesmo nesse aspecto, temos situações intoleráveis, como a proposta de criação dos royalties “do vento” em 10%, que trará um ônus à energia eólica que não polui e salva o Nordeste do racionamento, que neste momento seria inevitável, caso não tivesse sido amplamente implantada na região. No caso da mineração, houve o aumento de mais de 100%, que trará ao País o título de “campeão do mundo” em impostos, taxas e contribuições no setor mineral.
Até a famigerada reforma da Previdência promovida pelo Executivo tenta camuflar a realidade, ou seja, a necessidade de se resolver a aposentadoria do setor público. O déficit per capita no regime da União é de quase 80 mil reais e o do INSS, 5 mil. Portanto, sabe-se onde está o tumor.
Prefere-se, no entanto, o caminho perverso de ameaças de calote das aposentadorias, especialmente àqueles que recebem montantes menores. Até a campanha do PMDB esquece do promotor-presidente que se aposentou aos 55 anos para discutir privilégios dos outros. Assim está o Brasil no novo MDB. Coitado do Dr. Ulysses.
E o crédito? Os defensores de um BNDES anão deveriam vir a público explicar o fracasso continuado das novas missões por meio do mercado de capitais em época de tempo bom. Imagine quando houver chuvas e trovoadas.
São analistas distantes da realidade do Brasil que trabalha e cresce, como no Mapito, no Triângulo Mineiro e em Santa Catarina, para citar apenas alguns.
Aliado a isso vemos sem horizonte razoável de melhora o caos da segurança e dos serviços públicos. Ilustrando esse deboche com os menos favorecidos, vimos a decisão recente de eliminar a linha do BRT no Rio de Janeiro, construído para ser um legado dos Jogos Olímpicos, deixando ao abandono milhares de cariocas que precisam desse transporte.
energia eólica
E agora querem os investimentos limpos em energia eólica. Faz sentido?
E até mesmo os investidores sofrem, pois, como vimos, mesmo os contratos não valem tanto quanto se poderia imaginar em um país tão carente de infraestrutura. O consórcio vencedor da licitação do Aeroporto de Confins acaba de ser surpreendido com a permissão de pousos e decolagens no Aeroporto da Pampulha. A justificativa seria obter votos de uma bancada a favor do presidente da República, não a favor do Brasil.

Vivemos o pior dos mundos. Não temos serviços decentes nem oportunidades aos menos favorecidos. Temos pouco tempo para corrigir, mas sem esquecer as lições que a cada dia o papa Francisco nos oferece e que ele conhece muito bem, como o infortúnio dos argentinos neste século XXI e dos italianos nos últimos dez anos.
Em um vídeo que circulou freneticamente na internet nas últimas semanas, ouvimos um mendigo polonês que mora em Roma dizer: “O papa ama os pobres”. Desde que assumiu como bispo de Roma, ele faz um grande trabalho na assistência direta aos desabrigados, seja com comida, seja com banho descente e barbeiro ou com roupa lavada. Ou ainda apenas com algo suficiente para restaurar a dignidade humana. Que as reformas brasileiras comunguem desse espírito.
A correção da economia a que me referi, amparada no amor de um Francisco, precisaria ser feita por meio de uma nova Constituição exclusivamente dedicada a isso e não por meio de “um toma lá, dá cá” tão amoral como usar sarcasticamente São Francisco nos comentários políticos.
Todos sabemos que a nossa Constituição foi atropelada ainda em sua infância por uma mudança radical no mundo, tanto pelos acontecimentos do Leste Europeu no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 quanto pela inovação e tecnologia que ganharam uma velocidade inimaginável.
China
A China caminha a passos largos para consolidar sua liderança global
O desemprego brasileiro mudou de nome. Saiu o formal, entrou o informal. Mas isso é apenas o prenúncio, pois se percebe que as tarefas desempenhadas pelo trabalhador serão substituídas por robôs. A China produz três vezes mais desses equipamentos do que os Estados Unidos, 2,5 vezes do que o Japão e mais de 80 vezes do que o Brasil.
E a inteligência artificial será mais devastadora ainda. Péssimo para o emprego e a inflação, ótimo para a produtividade. E o mercado financeiro será substituído no papel de vilão que desempenha há décadas. Operações financeiras serão mais bem conduzidas por não humanos. Aliás, vi o prenúncio disso no MIT, de onde saíam 50% dos alunos para o dito mercado, em 2008, para modestos 8%, em 2016.
Não podemos visualizar nada de bom em um país que terá eleições provavelmente polarizadas pelo ódio e a desarmonia. Nossa comunidade política vive em um mundo particular, que permite ter um presidente com recorde mundial de impopularidade com maioria precária no Congresso. Precária, mas maioria.
O resultado das eleições não pode significar a vitória daqueles que se alimentam da discórdia e do rancor. Se isso acontecer, podemos ver a corda arrebentar. Por outro lado, a vitória de uma tese que confronte a realidade do mundo será tão ruim ou pior do que a nossa falta de sintonia com o mundo surgido da queda do Muro de Berlim.
Assim como as grandes questões do quase finado 2017 eram o processo político na China, o primeiro ano do governo Donald Trump e os passos políticos em uma Europa incerta a respeito das eleições francesas e alemãs, que resultaram de fato, sob a ótica econômica no ano, em um total desalinhamento das correlações usuais de moedas, ações, renda fixa e petróleo.
Em 2018, teremos o resultado mais visível do que pode significar a enorme mudança tributária nos EUA, tendo sido aprovada na Câmara Baixa e seguido para o Senado, onde deverá ser modificada. Como os projetos devem ser aprovados com divergência entre as Casas, um consenso poderá ser obtido no primeiro semestre de 2018.
Ainda para o ano-novo, veremos um governo chinês muito comprometido com a austeridade e com medidas duras contra a poluição, com resultados positivos e negativos sobre a economia. Os efeitos de cortes de produção em diversos setores serão sentidos especialmente sobre siderurgia, alumínio e cimento.
O corte na produção de aço poderá atingir até  50 milhões de toneladas adicionais, consolidando um total de 200 milhões de toneladas nos últimos três anos. Com isso, a eficiência da indústria chinesa terá aumentado ainda mais. 
Papa Francisco
Os discursos e, principalmente, as atitudes do papa Francisco estão aí para ser copiados
Serão claros os sinais geopolíticos dos passos previstos para uma liderança mundial chinesa até 2049, quando se completam os cem anos da Nova China. Ao mesmo tempo, viveremos uma grande incerteza gerada pela recusa de entendimento entre países que formam os territórios existentes e aqueles que estão sendo construídos a partir do nada no Sul da China.
Teremos também a definição do Brexit em um momento de estresse para a economia do Reino Unido, que, segundo o FMI, terá um desempenho apenas melhor do que a Itália em 2018, com o previsto 1,5%.
Um fenômeno mundial que se aprofunda é de quem tem entre 20 e 40 anos e ganha cada vez menos em termos reais. Como poderão ter acesso aos recursos para formar, por exemplo, uma família? Ou a desigualdade que tem aumentado muito, inclusive nos Estados Unidos?
Dados informados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que os rendimentos do 1% mais rico do mundo são compatíveis com os de 57% da população mais pobre.
No Brasil, é preciso investir nos indivíduos, para que tenham condições de competir em igualdade de condições. Isso deverá levar algumas gerações. Mas a peça-mãe do País, seu Orçamento, não nos diz isso. Portanto, não estamos no caminho certo.

*Administrador de empresas e ex-presidente da Vale