O Senado aprovou nesta terça-feira, 18, por 47 votos a 28, um projeto que anula o decreto sobre posse e porte de armas de fogo de Jair Bolsonaro (PSL), editado em janeiro com o intuito de flexibilizar as normas.
Crédito: Agência Senado/Marcos OliveiraSenado derruba decreto de Bolsonaro sobre posse e porte de armas
A discussão no plenário sobre o parecer da CCJ levou cerca de três horas. Durante o debate, dez senadores favoráveis aos decretos e dez contrários puderam discursar – cada um teve direito a três minutos de fala. Logo depois, o resultado da votação foi anunciado.
O texto será remetido à Câmara dos Deputados, onde deverá ser distribuído às comissões e apreciado pelo plenário.
Se o Congresso confirmar a revogação ao fim da tramitação, a iniciativa do presidente da República será sustada, isto é, tudo voltará a ser como antes.
Decreto de Bolsonaro
Até aqui, o decreto de Bolsonaro define que é permitido armas do tipo “de porte”, como pistolas, revólveres e garruchas. Não é permitido armas do tipo “portáteis”, como fuzis, carabinas, espingardas, e armas do tipo “não portáteis”, como as que precisam ser carregadas por mais de uma pessoa devido ao seu peso ou com a utilização de veículos.
As categorias “arma de porte” (autorizada), arma portátil (não autorizada) e “arma não portátil” (não autorizada) são termos criados pelo decreto.
Pelo decreto, de acordo com a nota do governo, fica permitida a aquisição de armas como fuzil, carabina e espingarda (“portáteis”) para domiciliados em imóvel rural. A regra vale para quem tem “posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”
Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis. Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial.
Vale ressaltar, novamente que a decisão do Senado, nesta segunda, é justamente para que essas medidas citadas acima deixem de valer e os critérios de posse e porte de arma voltem a ser como eram antes de Bolsonaro.
PT pede para TSE investigar disparos pró-Bolsonaro pelo WhatsApp da Espanha
PT vai adicionar as novas revelações a uma ação que tramita no TSE desde outubro para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp contra a sigla e seu candidato, Fernando Haddad. "TSE, PGR e PF devem respostas à sociedade brasileira", diz a presidente do PT, Gleisi Hoffmann
247 - O Partido dos Trabalhadores irá ingressar no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de investigação sobre a atuação de uma empresa da Espanha que fez disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp em favor de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. As revelações foram feitas pela jornalista Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.
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O PT vai adicionar as novas revelações a uma ação que tramita no TSE desde outubro para apurar o impulsionamento de mensagens pelo WhatsApp contra a sigla. O caso está sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi.
A presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que "o TSE, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, acionados pelo PT desde o segundo turno das eleições, devem respostas à sociedade brasileira, para que sejam apuradas e punidas as violações à lei e ao processo democrático".
"A difusão massiva de mentiras e notícias falsas contra o PT e o candidato Fernando Haddad foi parte de uma ação orquestrada para impedir que as eleições de 2018 transcorressem no campo limpo da democracia. Ela se soma à farsa judicial armada para condenar e prender injustamente o presidente Lula, que é inocente das acusações armadas contra ele, de forma a impedir sua candidatura que seria vitoriosa segundo todas as pesquisas", afirma a petista.
Para a dirigente petista, as novas revelações podem destravar a ação que corre há oito meses. Até agora, ninguém foi ouvido no processo.
Novo presidente do BNDES foi condenado por arrombar portões de condomínio
Gustavo Montezano foi condenado a pagar indenização a um condomínio em que morou em São Paulo, por ter arrombado dois portões. Motivo: queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados
247 - Indicado por Jair Bolsonaro para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano foi condenado na Justiça a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio em que morou em São Paulo.
O caso ocorreu em 2015. Segundo o jornalista Ivan Martínez-Vargas, da Folha de S. Paulo, Montezano arrombou dois portões do edifício no meio de uma madrugada, porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados, que havia sido iniciada em outro local.
O processo foi movido pelo condomínio em 2016. Para dar fim ao caso, foi fechado um acordo. Em junho de 2018, Montezano pagou R$ 28 mil, valor referente a um mês de aluguel do apartamento onde vivia, no Itaim Bibi (zona oeste), com um amigo.
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O estresse é um inimigo do coração. As tensões emocionais propriciam doenças cardiovasculares aos montes. Já foi comprovado cientificamente que a alta liberação de hormônios em situações estressantes perturbam o organismo, provocando reações que englobam desde o aumento da pressão arterial a um fulminante ataque cardíaco.
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Preocupações diárias com problemas pessoais, excesso de trabalho, insegurança, frustrações, pressão, entre outros sintomas de estresse, desencadeiam reações que interferem no bom funcionamento do coração. A associação destes fatores com a pré-disposição genética a problemas cardiovasculares resultam em uma espécie de bomba para o corpo. Entender a gravidade da situação é o primeiro passo para combater as ameaças.
Estresse libera hormônios que detonam o coração - Foto: Getty Images
Descarga de hormônios
Estar sob um estado de tensão mexe com o funcionamento do cérebro. De acordo com a cardiologista Maria Angela Plácido, quem vive uma rotina estressante libera altos níveis de hormônios que provocam instabilidade no organismo. A adrenalina é um deles."Ela atua aumentando os batimentos cardíacos e a pressão arterial, o que pode culminar em um ataque cardíaco e até levar a morte", explica. Já o cortisol, outro hormônio liberado durante situações de estresse, pode causar mortes em pessoas que já tenham doenças cardiovasculares, segundo um estudo publicado no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism.
Para chegar a tal conclusão, pesquisadores observaram o comportamento de mais de 800 voluntários com mais de 65 anos e com histórico de problemas cardíacos. No período de três anos, cerca de 180 destas pessoas que estavam sendo acompanhadas morreram. A quantidade de cortisol que circulava no organismo delas era maior do que a esperada. Esse aumento está relacionado a complicações cardiovasculares. Segundo os números levantados no estudo, para as pessoas que não sofrem com doenças cardiovasculares os problemas causados pelo cortisol são quase imperceptíveis, mas para pessoas que tem histórico de doenças do coração, o aumento nos níveis desse hormônio eleva o risco de morte em até cinco vezes.
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Em outra pesquisa, feita na Suécia e publicada na revista Diabetic Medicine, foi constatado que homens que passam por altos níveis de estresse podem dobrar os riscos de desenvolver diabetes tipo 2, aquele em que o organismo é capaz de produzir insulina, mas tem dificuldade de processá-la.
Como combater o inimigo do coração Especialistas aconselham quem sofre com problemas cardíacos a fugir de fatores estressores para aliviar os sintomas do estresse. Alguns hábitos, segundo a cardiologista Maria Angela, podem ser incorporados à rotina para evitar danos fatais. Atividades físicas regulares, alimentação balanceada, sono sem interferência de ruídos já são de grande ajuda no combate ao inimigo. Além deles, claro, há inúmeras formas de manter a saúde do coração em perfeito estado, como manter os níveis de colesterol estáveis, não fumar, não estar acima do peso, entre outros.
Intercept mostra que força-tarefa fingiu investigar tucano para passar "imparcialidade"; Moro ainda repreendeu procuradores por 'melindrar alguém importante' como apoio
Jornal GGN – O The Intercept Brasil divulgou a sétime parte da série de reportagensque lança luz aos objetivos políticos da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, responsável então por julgar os casos investigados pelo grupo do Ministério Público Federal coordenado por Deltan Dallagnol.
Dessa vez, o portal de jornalismo investigativo aponta a proteção data pela Lava Jato e o juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Vale destacar que, após divulgar a primeira leva de reportagens sobre as mensagens secretas da Lava Jato, o tucano defendeu Moro: “O vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava-Jato mais parece tempestade em copo d’água. A menos que haja novos vazamentos mais comprometedores…”, disse.
“É uma grave distorção da realidade (…) dizer que há uma campanha direcionada no Brasil para perseguir indivíduos específicos”, disse no artigo completando ainda que Lula “se apresenta falsamente como vítima de uma conspiração da ‘elite’”. “Em um artigo recente, o ex-presidente retrata o Brasil como uma democracia em ruínas, na qual o estado de direito deu lugar a medidas arbitrárias destinadas a enfraquecer ele e seu partido. Isso não é verdade”, destacou FHC no jornal britânico.
Desde que a operação nasceu, em 2014, o ex-metalúrgico aparece como a figura pública mais prejudicada pela parcialidade da Lava Jato.
Entre os trechos de conversas expostos na reportagem do The Intercept Brasil está um entre Sérgio Moro e Deltan Dellangnol, onde o atual ministro da Justiça de Bolsonaro discordou de investigações sobre o ex-presidente Fenando Henrique Cardoso (PSDB). Moro disse que não queria “melindrar alguém cujo apoio é importante”.
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O diálogo aconteceu no dia 13 de abril de 2017, um dia depois de o Jornal Nacional divulgar uma matéria a respeito de suspeitas contra o ex-presidente.
A conversa foi iniciada pelo próprio Moro, que chamou Deltan no privado para repreender a investigação. Primeiro, o ex-juiz dos processo da Lava Jato queria saber se as suspeitas eram “sérias”.
A resposta do Deltan foi que a investigação – levantada pelo braço da força-tarefa em Brasília – aconteceu, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade”, destacando acreditar que foi de propósito que o grupo de procuradores em Brasília não considerou a prescrição do caso envolvendo o tucano ao enviar a investigação ao Ministério Público Federal de São Paulo.
Quando a investigação sobre FHC foi levantada, a força-tarefa vinha recebendo uma série de críticas por concentrar as investigações sobre o PT e deixar de fora políticos do PSDB. Meses antes, o então juiz Moro foi flagrado em um evento ao lado de Aécio Neves e Michel Temer, dois nomes que já estavam sob a acusação de corrupção.
Em novembro do ano passado, ao saber da indicação de Moro para o ministério da Justiça do governo Bolsonaro, FHC publicou em sua conta no Twitter que preferia ver o ex-juiz da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. “Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-no (sic) STF, talvez uma etapa”, escreveu.
O Intercept ressalta que FHC foi citado pelo menos nove vezes na Lava Jato e que, em alguns casos, os supostos crimes cometidos não estavam prescritos no momento do diálogo entre Deltan e Moro, no dia 13 de abril de 2017.
Moro – 09:07:39 – Tem alguma coisa mesmo seria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco? Moro – 09:08:18 – Caixa 2 de 96? Dallagnol – 10:50:42 – Em pp sim, o que tem é mto fraco Moro – 11:35:19 – Não estaria mais do que prescrito? Dallagnol – 13:26:42 – Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição Dallagnol – 13:27:27 – Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade Moro – 13:52:51 – Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante
Na mesma data e antes de responder Moro, Dallagnol mandou a dúvida sobre a prescrição do caso noticiado no Jornal Nacional para um juiz em um grupo chamado Conexão Bsb-CWB. A resposta foi que a caso que tramitava em Brasília foi remetido para São Paulo sem essa análise.
Dallagnol – 11:42:54 – Caros o fato do FHC é só caixa 2 de 96? Não tá prescrito? Teve inquérito? Sérgio Bruno Cabral Fernandes – 11:51:25 – Mandado pra SP Sérgio Bruno Cabral Fernandes –11:51:44 – Não analisamos prescrição Dallagnol – 13:26:11 – [emoticons em sinal de afirmação]
A investigação era a respeito de uma propina que FHC teria recebido da empreiteira Odebrecht para as campanhas de 1994 e 1998, quando foi eleito e reeleito à presidência da República. O Ministério Público tinha a denúncia desde o final de 2016, feita na delação de Emílio Odebrecht. Como os casos sobre o suposto caixa dois aconteceram nos anos 1990, quando viraram notícia já estavam prescritos.
O depoimento de Emílio permaneceu em segredo de justiça até abril de 2017, quando foi remetido para a Procuradoria da República de São Paulo e, então, virou notícia. Como na ocasião se tratava de um crime prescrito, em três meses foi arquivado na Justiça de São Paulo.
A troca de mensagens reveladas nesta sétima matéria da série do The Intercept Brasil mostram, mais uma vez, a parcialidade de Moro e dos procuradores da Lava Jato.
“Fratura exposta” do Instituto FHC
Pouco menos de dois anos antes da troca de mensagens entre Moro e Deltan, em 17 de novembro de 2015, o procurador da força-tarefa da Lava Jato, Roberson Pozzobon escreveu no grupo do Telegram chamado FT MPF Curitiba 2 para que fossem investigados pagamentos da Odebrecht aos institutos Lula e FHC.
“Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse vies partidário”, justificou.
“A da LILS [empresa que agencia as palestras de Lula] vocês já sabem os indícios para a investigação, mas vejam essa fratura expostas da Fundação iFHC”, continuou ao escrever no grupo.
O caso apontado por Pozzobon, diferente do que tinha virado notícia, não estaria prescrito, caso fosse comprovado ser propina.
Pozzobon divulgou ainda no grupo duas imagens. A primeira delas, uma troca de e-mails de 2014 entre as secretárias de FHC e dois interlocutores, um da Associação Petroquímica e Química da Argentina, a Apla, e outro um empresário do ramo cultural, Pedro Longhi.
No trecha, a secretária pede para falar com a Braskem (subsidiária da Odebrecht) qual a “melhor maneira para [a empresa] fazer a doação [para o iFHC]”.
A segunda imagem divulgada por Pozzobon era um laudo da Polícia Federal, feito em 2015, mostrando que a Odebrecht fez pagamentos mensais que somam R$ 975 mil ao iFHC entre dezembro de 2011 e de 2012.
Após enviar as imagens, Pozzobon pediu para o grupo se aprofundar nas investagações sobre as doações:
Paulo Galvão – 20:35:08 – porra bomba isso Roberson – 20:35:20 – MPF Pois é!!! Roberson – 20:35:39 – O que acha da ideia do PIC [Procedimento de Investigação Criminal]? Roberson – 20:35:47 – Vai ser massa! Paulo Galvão – 20:35:51 – Acho excelente sim Robinho Roberson – 20:36:47 – Legal! Se os demais tb estiverem de acordo, faço a portaria amanha cedo Roberson – 20:38:08 – Acho que vale até uma BA [Busca e Apreensão] na Secretaria da iFHC que mandou o email. Ela é secretária da Presidencia! Laura Tessler – 20:38:36 – Sensacional esse email!!!! Roberson – 20:38:48 – Mais, talvez pudessemos cumprir BA nos três concomitantemente: LILS, Instituto Lula e iFHC
O Intercept mostra em seguida que a empolgação dos procuradores, ávidos pelo trabalho, durou pouco.
Eles começaram a discutir que o caso poderia ser enquandrado como crime tributário, e ainda que o argumento poderia ser usado pela defesa de FHC e replicado pela defesa de Lula. Assim, tanto FHC quanto Lula, poderiam justificar que os recursos foram obtidos via palestras e não eram fruto de propinas ou caixa dois.
Diogo [Castor de Mattos] – 21:44:28 – Mas será q não será argumento pra defesa da lils dizendo q eh a prova q não era corrupção? Welter [Antonio Carlos Welter] – 21:51:24 – 149967.ogg Roberson – 22:07:24 – Pensei nisso tb. Temos que ter um bom indício de corrupção do fhc/psdb antes Dallagnol – 22:14:24 – Claro Dallagnol – 22:18:00 – Será pior fazer PIC, BA e depois denunciar só PT por não haver prova. Doação sem vinculação a contrato, para influência futura, é aquilo em Que consiste TODA doação eleitoral
Em 2017, o nome de FHC apareceu em outras três delações. Em uma delas, relacionado ao seu filho, Paulo Henrique Cardoso, que teria tido a empresa beneficiada em contratos com a Petrobras, segundo a delação de um operador ligado ao MDB, chamado Fernando Baiano.
Em junho daquele ano, os procuradores mencionaram o caso preocupados com a percepção pública de imparcilidade da Lava Jato:
Diogo – 21:44:28 – Mas será q não será argumento pra defesa da lils dizendo q eh a prova q não era corrupção? Welter – 21:51:24 – 149967.ogg Roberson – 22:07:24 – Pensei nisso tb. Temos que ter um bom indício de corrupção do fhc/psdb antes Dallagnol – 22:14:24 – Claro Dallagnol – 22:18:00 – Será pior fazer PIC, BA e depois denunciar só PT por não haver prova. Doação sem vinculação a contrato, para influência futura, é aquilo em Que consiste TODA doação eleitoral
Recorte da imagem tirada por Diego Padgurschi /Folhapress
