sábado, 10 de maio de 2014

Acima da lei e da Justiça?

Acima da lei e da Justiça?

Quando chamo o governador Ricardo Coutinho de monarca ou soberano não estou fazendo pouco. Chamo porque estou sinceramente convencido de que ele se julga alguém melhor que os seus governados e concidadãos e autoridade maior que as autoridades maiores da Justiça. Estaríamos diante de um agente político acima da lei, portanto. Tiro pela reação de Sua Majestade a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceram procedência às representações e denúncias segundo as quais o atual governo desrespeita e ofende as prerrogativas e atribuições dos procuradores de carreira do Estado. E que reação teria sido essa? Nenhuma, respondo.
Nenhuma porque não se tem conhecimento de que o governador tenha obedecido a qualquer das decisões a que me referi, ou seja, aquelas que proíbem o governo de continuar atribuindo a comissionados - e não a procuradores - a elaboração de pareceres sobre licitações e contratos realizados em todas as secretarias e outros órgãos do mesmo tope.Não se tem notícia, por exemplo, de que o nosso imperador tenha interrompido tal prática‘só porque’ o Ministro Celso de Mello, decano do Supremo, decidiu mês passado favoravelmente a uma ação dos procuradores contra a usurpação das competências exclusivas da categoria por pessoas que exercem cargos de confiança de governo, não de Estado.
Nada há indícios, também, de que o supremo daqui tenha se dobrado à supremacia de decisões como aquela do nosso Tribunal de Justiça, que mandou extinguir uma Procuradoria Jurídica da Polícia Militar sob direção de profissionais estranhos ao quadro de procuradores do Estado. Por essas e outras, também não há garantia alguma de que o governador vá atender a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de não aceitar pareceres e outras manifestações jurídicas que não sejam de autoria dos procuradores do Estado nos contratos e licitações de obras financiadas na Paraíba com recursos federais.
A decisão do TCU afeta de cara o Centro de Convenções de João Pessoa, onde estariam ocorrendo irregularidades nas licitações para obras e serviços complementares, conforme denúncias já encaminhadas à Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob) daquele Tribunal.O encaminhamento foi obra do Ministro José Múcio Monteiro, relator de ação julgada semana passada pela 1ª Câmara do TCU. A vitoriosa ação tem a assinatura da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) eda Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB).

Caso Manoel Mattos no TRF

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), julga hoje o pedido de desaforamento do júri popular dos acusados pelo assassinato do advogado Manoel Mattos, defensor dos Direitos Humanos executado a tiros em 24 de janeiro de 2009 em uma casa na praia de Acaú, município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba.Por questões de segurança (ou da falta dela em nosso Estado), o Ministério Público Federal (MPF) e a assistência de acusação, representada pelo advogado Eduardo Fernandes de Araújo, querem em Recife e não mais em João Pessoa o julgamento das pessoas apontadas como mandantes e executoras daquele crime.
Eles pediram o desaforamento ano passado, quando o Tribunal do Júri Popular marcado para 19 de novembro foi dissolvido. Naquela data, o número de jurados que atendeu à convocação da Justiça Federal foi insuficiente para formar o chamado Conselho de Sentença. Um novo júri foi marcado para 5 de dezembro de 2013, mas suspenso um dia antes por força de liminar concedida pelo TRF-5 ao MPF e assistentes. Segundo nota divulgada anteontem por três entidades (Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, Justiça Global e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) que acompanham o Caso Manoel Mattos, o pedido de desaforamento está fundamentado em ‘fortes indícios’ de que o julgamento na Paraíba pode“trazer prejuízos ao bom e correto trâmite processual e, sobretudo, a dificuldade de garantir um procedimento imparcial e seguro em virtude da situação dos jurados, dos familiares da vítima e das testemunhas”.

A bandeira rasgada da Paraíba
As jornalistas Verônica Guerra e Edileide Vilaça, da CBN João Pessoa, ficaram indignadas com algo que viram no último final de semana em Brasília. Porque viram uma esfarrapada bandeira da Paraíba, rasgada e faltando pedaço, no meio de outras novinhas em folha que compõem a Alameda dos Estados, uma das atrações turísticas da Capital da República, localizada em frente ao Congresso Nacional.
Ontem, durante participação deste colunista no programa matinal que leva o nome da emissora, o assunto da bandeira foi retomado. Edileide e Verônica lamentaram a omissão, desconhecimento ou indiferença dos nossos deputados federais e senadores diante de um fato que bem poderia ser notado por qualquer dos nossos congressistas. Minutos após aqueles comentários, recebi ligação do Deputado Ruy Carneiro, dando ciência de gestões suas pela imediata substituição da bandeira rota por uma inteira.
Ele manteve contato com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, responsável pelo monumento. Quem falou com o Deputado disse que foi aberta licitação para renovar as bandeiras. Disse também que por conta do rubro-negro do nosso ‘pavilhão’ a bandeira da Paraíba é muito visada por vândalos que torcem contra ou pelo Flamengo. Não creio ser essa a razão. De qualquer modo, Ruy vai tentar uma bandeira nova para doar ao GDF. Se não conseguir logo, sem problemas. Já tem as medidas e sabe que precisa comprar tecido de paraquedas para mandar fazer uma.


Fonte: Coluna de Rubens Nóbrega

RC daria um show na CPI

RC daria um show na CPI

Não foi o próprio governador Ricardo Coutinho quem desafiou a oposição, afirmando que seus adversários podem vir com “um caminhão de CPIs”? Significa, então, que Sua Majestade deve ter um caminhão de motivos para não temer de modo algum submeter a milionária terceirização do Hospital de Trauma de João Pessoa aos questionamentos e apurações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa.
Nesse caso, nem precisa a Deputa Daniella Ribeiro coletar assinaturas para instalar a CPI do Trauma da Cruz ou da Cruz do Trauma. Deixa esse trabalho para o Deputado Hervázio Bezerra, líder do governo na Assembleia. Pela disposição do governador e a confiança que demonstra na tal ‘gestão pactuada’, aposto como ele não se furtará sequer a depor perante a CPI. Com uma vantagem e toda a certeza do mundo: o monarca se sairá bem melhor do que o seu Secretário de Saúde na defesa do contrato que hoje já estaria transferindo mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos para a conta bancária da Cruz Vermelha gaúcha, a gestora daquele Hospital.
Suponho que Ricardo Coutinho não terá a menor dificuldade em explicar, por exemplo, porque o Estado, apesar da fortuna que transfere todo mês para a Cruz, mantém centenas de funcionários seus no Trauma e pagando todos os salários e encargos adicionais desse pessoal. Também não deve ser problema para o governador provar que auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está errada quando diz que funcionários de empresas privadas contratadas pela Cruz também são pagos com o dinheiro público destinado a manter o super, hiper, ultra, mega contrato da terceirização.
No dia do depoimento do governador, serei o primeiro a chegar à sala onde a CPI fará suas audiências. Quero ver o soberano dar um show de exposição e argumentos em favor da contratação da Cruz, derrubando com sua verdade absoluta tudo aquilo que não apenas os auditores do TCE constataram até aqui no negócio da Cruz com o governo estadual.
Quero vê-lo arrasar também com o resultado de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Denasus. Mais ainda, quero vê-lo ‘desmascarar’ tudo aquilo que Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Curadoria de Saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) levantaram e apontaram como irregularidades ou ilegalidades cometidas pela Cruz do Trauma ou no Trauma da Cruz.

MAMÃO COM AÇÚCAR
Por essas e outras, digo sem medo de errar: “Taí uma parada boa do nosso governante bater. Molinho, molinho”. Estou convencidíssimo de que o homem vai arrebentar nessa CPI. Aliás, ele vai estraçalhar com essa CPI. Tanto que vou fazer de um tudo para não perder o espetáculo. Só espero chegar antes da claque girassolaica, pois só assim poderei garantir lugar no gargarejo.

Procuradores vencem mais uma
O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar requerida pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e suspendeu os efeitos de todos os atos com os quais o governador Ricardo Coutinho nomeou “pessoas estranhas à Procuradoria-Geral do Estado para ocupar cargos comissionados relativos a consultoria, assessoria e assistência jurídicas”.
A decisão, com data de quarta-feira (7), foi publicada ontem no portal do STF e intensamente comemorada pelos procuradores do Estado e dirigentes das entidades que representam a categoria, tanto a nacional como a estadual, a Aspas. Afinal, trata-se de importantíssima vitória na guerra que vêm travando com o atual governo em defesa das prerrogativas dos procuradores de carreira, que só querem uma coisa: exercer com dignidade e exclusividade o controle da legalidade na administração estadual, especialmente no que concerne a exame e pareceres em licitações públicas e nos contratos do Estado com fornecedores de obras, serviços e produtos de toda natureza.

Liberdade, nossa melhor pauta
Fui a Brasília terça-feira (6) participar do VI Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, promoção da Revista Imprensa que virou referência de qualidade dos debates públicos sobre jornalismo no Brasil e no mundo. Lá, no auditório do Museu da Imprensa Nacional, local do evento, estiveram algumas das estrelas nacionais do jornalismo, a exemplo de Eliane Catanhede, colunista de Política da Folha de S. Paulo, e Cristina Serra, repórter do Jornal Nacional (Rede Globo de Televisão). Lá estiveram também Théo Rochefort, Diretor de Relações Institucionais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e José Carlos Torves, diretor da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
Todos expuseram preocupações e dados sobre o crescimento da violência contra jornalistas no Brasil, além de propostas para garantir o exercício da profissão durante protestos de rua, como uma radical mudança na conduta dos policiais no trato com manifestantes e repórteres que cobrem tais manifestações. Não é pra menos. Dentro ou fora desses enfrentamentos, nos primeiros meses de 2014 pelo menos 27 jornalistas foram mortos em todo o mundo. Desses, quatro brasileiros. Mais: nos últimos dois anos, o Brasil despencou 12 pontos na classificação geral de liberdade de imprensa, de acordo com a organização Repórteres sem Fronteira. Já um levantamento da Abert mostra que ano passado foram cometidos 105 ataques e ameaças à imprensa.
Não foi esmiuçada a natureza desses ataques, mas entre eles imagino os perpetrados por agentes políticos que manejam ações judiciais contra a liberdade de expressão com a destreza de ninjas degolando inimigos. Mas o bom é saber que tem gente boa cuidando do nosso pescoço. Uma Comissão de Proteção ao Jornalista zela pela integridade física dos profissionais ao mesmo tempo em que combate a litigância de má fé ou a picaretagem da judicialização do dever do jornalista informar, denunciar e opinar. E, claro, do direito do leitor, ouvinte ou espectador se informar.


Fonte: Coluna de Rubens Nóbrega.
BLOGS & COLUNAS

Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Desmonte agropecuário

Cedo espaço mais uma vez ao Professor Antônio Carlos Melo para que apresente fundamentada crítica e justificada revolta diante do que considera “desmonte do setor agropecuário da Paraíba”, algo que teria se agravado, contraditoriamente, no governo de quem prometeu em campanha promover uma ‘revolução no campo’. Adianto que solicitei ao governador Ricardo Coutinho, por i-meio e twitter, posicionamento acerca do conteúdo reproduzido a seguir. Pra variar, nenhuma resposta.
***
Prezado Rubens, na qualidade de ex-Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS-PB), quero registrar através de sua coluna a minha mais profunda indignação com o desmonte do setor agropecuário do Estado, mesmo tendo o atual governo prometido fazer uma revolução no campo. Esse órgão, criado por decreto em 2000 e reformulado em 2005 para incluir bem mais entidades representativas do setor rural, já em 2006 era considerado o melhor do país pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O CEDRS assumiu o acompanhamento de todas as ações de desenvolvimento do campo, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia Safra, Programa de Assistência Técnica (inclusive com o cadastramento de todos os técnicos envolvidos), Programa de Crédito Fundiário, Programa de Aquisição de Alimentos e Pronaf Infraestrutura Territorial, além de ter encaminhado a reformulação e capacitação de todos os conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que funcionavam em condições precárias. Essas ações tiveram impacto bastante positivo em todos os 223 municípios paraibanos.
Lamento dizer, mas digo que o Conselho também foi atingido pelo desmonte. Neste 2014 não se reuniu uma vez, apesar de seu regimento exigir pelo menos uma reunião ordinária a cada 60 dias e tantas extraordinárias sejam necessárias. O desmonte a que me refiro teve início em 2011, quando se observava nitidamente a desmotivação de seus conselheiros, por falta de compromisso de um governo que só promete e pouco realiza em favor daqueles que vivem e sofrem no campo. Para que fique bem claro que não estou fazendo apenas denuncismo, é bom consultar algumas entidades participantes do Conselho – Fetag, Faepa e Incra, entre outras – e comprovar que nos últimos tempos a participação dos conselheiros tem sido pífia.

Milagre em Paris

O mesmo cidadão que expõe o esvaziamento do CEDRS encaminhou-me uma segunda mensagem na qual manifesta imensa surpresa diante da informação de que o Governo do Estado estaria para enviar representante a Paris e lá receber certificado de área livre de aftosa com vacinação do rebanho bovino e bubalino paraibano. “Apesar de ser uma ótima notícia, não consigo entender como ocorreu esse milagre, tendo em vista que o Ministério da Agricultura, entre outras coisas, exige uma cobertura vacinal do rebanho de pelo menos 90%, fato nunca registrado na história da Defesa Agropecuária da Paraíba que, todos sabem, vem sofrendo desde muito tempo um verdadeiro desmantelamento, principalmente em razão da falta de pessoal, embora existam pessoas classificadas em concurso na área que ainda não foram nomeadas”, comentou.

Sem fiscalização
Antônio Carlos informa também que o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) há tempo não realiza qualquer fiscalização de produtos de origem animal porque dispõe de reduzido quadro de servidores para cobrir toda a Paraíba. Como se fosse pouco, “no mesmo setor existe desde 2007 uma van equipada com laboratório de análises que funcionou não mais do que três meses em 2011; hoje, vive encostado no Parque de Exposição de Animais, em João Pessoa, sede da Defesa Agropecuária”, denuncia. Lamenta, por último, que unidades de sanidade animal, instaladas em municípios estratégicos feito Sapé, há muito não têm médico veterinário. “Outro triste exemplo são os postos de defesa instalados nas divisas de Estado, que se encontram sucateados e também com falta de pessoal, com funcionamento muito precário”, acrescenta.

Perdão, Deputada

Cometi imperdoável erro de digitação na coluna de ontem (‘RC daria um show na CPI’) ao me referir à Deputada Daniella Ribeiro, a quem tenho respeito, apreço e rogo, com toda sinceridade d’alma e do coração, mil perdões por eventuais transtornos ou constrangimentos causados à sua imagem.

Diga aí, Professor
A política paraibana é a mais profunda incoerência. Tem de tudo, menos Ética. Não há uma única (desculpem o pleonasmo) discussão sobre políticas públicas ou projetos estruturantes. Ninguém discute a seca (o el Niño está retornando e agravará a situação no segundo semestre), o caos na Saúde e na Segurança (aliás, o titular da Pasta é tão incompetente que deveria ser chamado de Secretário da Violência), indicadores ínfimos da Educação, ausência de política agrícola e agrária... O que nós assistimos? Partidos e políticos andando com placa de ‘Vende-se’ ou ‘Aluga-se’. Negociatas feitas exclusivamente em cima de interesses financeiros, cargos e poder (o poder pelo poder). Eis um filme cujo título deveria ser ‘A Paraíba sem Futuro’. NEGO essa Vergonha.
(Texto do Professor Dimas Lucena).

segunda-feira, 5 de maio de 2014

"Bonnie e Clyde" retrata casal de sociopatas

'Bonnie e Clyde' retrata casal de sociopatas
O slogan publicitário da minissérie Bonnie & Clyde, que o History Channel reprisa no sábado, 09, revela de forma precisa sua abordagem da vida do casal de bandidos mais famoso da época da Depressão americana: "Quando ninguém tinha nada, eles arriscaram tudo". A história real, inclusive. Um dos produtores executivos da minissérie, Craig Zadan, fornece as pistas para entender as razões de Bruce Beresford, o diretor da minissérie, ter inventado uma Bonnie e um Clyde diferentes dos bandidos reais ou dos personagens criados pelo cineasta Arthur Penn no clássico homônimo de 1967. Zaidan define Bonnie Parker como a "primeira reality star" - ou seja, uma dessas garotas de reality show sem grande talento ou habilidade, à espera de que a celebridade a salve da vida medíocre.
Dito assim, pode parecer que a nova adaptação da história dos proscritos texanos Bonnie Parker (1910-1934) e Clyde Barrow (1909-1934) não compense as quatro horas da duração da minissérie. Ao contrário. Seria um exagero afirmar que ela seja tão boa como o filme de Arthur Penn, até mesmo porque o clássico dos anos 1960 teve melhores roteiristas (David Newman e Robert Benton) e nenhum erro na seleção do elenco, o que não se aplica à minissérie de Bruce Beresford (o diretor de Conduzindo Miss Daisy).

No entanto, há uma tentativa - ainda que mínima - de ser fiel à história da dupla de bandidos por parte de Beresford, o que não se pode dizer dos roteiristas do clássico de Penn, empenhados em acentuar o lado outsider da dupla. Glamourizando a marginalidade de Bonnie e Clyde, a produção e o roteiro de Newman e Benton levaram o filme de Penn à lista do Oscar e das melhores bilheterias de Hollywood - o filme foi um estrondoso sucesso, lançou moda e fez até a dupla Brigitte Bardot e seu namorado Serge Gainsbourg gravar uma balada em tributo aos criminosos.

O ponto de partida do clássico de Penn e da minissérie de Beresford não é o mesmo. Penn preferiu o caminho da investigação psicológica. Beresford, o da pesquisa sociológica, concluindo que a dupla de jovens bandidos - Clyde morreu aos 25 e Bonnie, aos 24 anos - era formada por sociopatas perigosos. Clyde, particularmente, era um sociopata incapaz de estabelecer uma relação amorosa por causa de sua impotência. O filme de Penn trata diretamente do assunto, ao colocar o motorista da gangue, C.W. Moss (Michael Pollard), como um possível amante dos dois. Já Beresford preferiu ignorar a sexualidade ambígua de Clyde, tratando-o como garanhão - o que, evidentemente, estava longe de ser.

Isso faz a diferença quando se pergunta a razão de Bonnie ter permanecido ao lado de Clyde quando descobriu sua impotência. Nesse ponto, Penn e Beresford concordam: Clyde buscava no poder de fogo das armas uma compensação para sua pistola disfuncional. Bonnie, autocentrada, via nessa fantasia de poder um espelho para quem fracassara na tentativa de ser uma atriz em Hollywood.

Beresford faz dela uma obcecada pelo poder da mídia promíscua, o de transformar simples bandidos em celebridades (após a morte da dupla, o xerife Frank Hamer, que orquestrou a emboscada final da dupla, vendeu vários objetos pertencentes aos dois, entre eles o saxofone de Clyde, o que comprova a fetichização do crime pela sociedade americana).

Cruzando satisfação sexual com violência, traço comum aos sociopatas, a dupla estabelece não uma relação de cumplicidade, mas de compromisso com os fetiches da Depressão americana - como os carros da Ford ou metralhadoras giratórias Thompson. Afinal, como justificou a ensaísta Liora Moriel, é bem mais fácil para um psicopata se relacionar com objetos do que pessoas. Clyde podia ser impotente, mas entendia um bocado de carros e armas, exibia o vigor de um ex-presidiário (ainda que estuprado na prisão) e impressionava a impiedosa Bonnie, que trocou a paixão física pela excitação de roubar bancos - e o prazer de matar, segundo a minissérie, que mostra a frieza com que abate a tiros um policial na cabeça e um pai de família no rosto.

O diretor Beresford faz de Bonnie uma espécie de Lilith, a encarnação feminina do demônio da tradição judaica, a serpente que teria provocado a expulsão de Adão do paraíso. É um pouco injusto. O fato é que Clyde já era bandido antes de conhecer Bonnie/Lilith, um ladrão de galinhas criado nas favelas urbanas de West Dallas. Pode ser que Bonnie, garçonete casada aos 16 anos, descendente de alemães e boa aluna na escola, identificasse em Clyde um sujeito iletrado pronto a ser dominado por uma aspirante a poeta e atriz. O fato é que, ao incorporar o dom da premonição ao personagem de Clyde, Beresford exagera, assim como ao transformar o bandido no narrador da história. Prevalece a voz de um morto, o que não é bom para a história. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Contas RC: porque tem que reprovar

Rubens Nóbrega




















A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br




















Contas RC: porque tem que reprovar

Nem a milionária propaganda financiada com dinheiro público nem o recorrente discurso do autoelogio de Ricardo Coutinho conseguem encobrir o descalabro administrativo agravado pela incompetência que emerge da análise das contas do governador. A imagem de governante sério e operoso vendida por uma avassaladora (alguém aí disse ‘tsunâmica’?) campanha publicitária não resiste a um simples cotejo com a realidade da Paraíba. Muito menos a uma auditoria da qualificada e percuciente equipe do Tribunal de Contas (TCE), como aquela que passou um pente-fino na execução orçamentária do Estado no segundo ano do Ricardus I.
Tanto é assim que apenas um dado bastaria para justificar a reprovação das contas do governador pelo próprio Tribunal e, muito mais, pela Assembleia Legislativa: naquele período, a gestão comandada por Ricardo Coutinho aplicou pouco mais de 20% da receita líquida do Estado na manutenção e desenvolvimento do ensino. Pior: no desespero para tentar fechar a conta dos 25% (mínimo fixado pela Constituição da República em seu art. 212), o governo valeu-se até de gastos com o ensino superior que, como todo mundo sabe, é atribuição da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), detentora de autonomia administrativa, financeira e orçamentária (apesar do esforço de Ricardo Coutinho para acabar com tal prerrogativa da instituição).
Mesmo assim, mesmo juntando as despesas com o terceiro grau (que foge à esfera de competência do Estado, que deve cuidar prioritariamente do ensino fundamental e médio, conforme também manda a Constituição), ainda assim o governo não conseguiu atingir o piso de gastos com a educação. De acordo com os auditores do TCE, mesmo com todo o malabarismo contábil empreendido o que o governo de Ricardo Coutinho destinou à manutenção e desenvolvimento do ensino chegou a pouco mais de 24% da grana que arrecadou com impostos e transferências federais. Tirando o ensino superior da parada, o percentual baixa à casa dos 20%.

Parecer do MP é pela reprovação
No parecer defendido diante dos conselheiros do TCE, em 27 de janeiro deste ano, quando do julgamento das contas 2012 do governador, a Doutora Elvira Samara Pereira de Oliveira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, firmou o entendimento segundo o qual a falha apurada pela Auditoria (insuficiência de recursos para educação) não lhe deixou alternativa a não ser emitir “parecer contrário à aprovação das presentes Contas de Governo”. Detalhando o que os auditores encontraram na prestação de contas do chefe do Executivo, a Procuradora-Geral do MP/TCE ressalta que “mesmo incluindo os gastos com a educação superior, para fins de limite em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, o percentual representou apenas 24,22% da receita de impostos e transferências, não cumprindo o mandamento constitucional”. Ainda citando trechos do relatório de auditoria, ela revela que “a participação do ensino superior no bolo da aplicação mínima dos recursos de impostos e transferências leva uma significativa parcela desses. Para se ter ideia precisa dessa participação, (...) verifica-se que, no exercício de 2012, excluindo-se o valor referente às despesas com educação superior (R$ 200.587 mil) realizadas com recursos do tesouro (...), o percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino atinge apenas 20,83% da receita líquida de impostos e transferências, no presente exercício”.

Até obra de arte incluída no ‘bolo’
Outra revelação curiosa que se extrai do relatório de auditoria e do parecer do MP/TCE diz respeito à inclusão entre as despesas com educação de uma obra de arte (para enfeitar uma Central de Aulas) que o governo tentou ‘empurrar’ nas contas para alcançar os 25% que efetivamente não aplicou em manutenção e desenvolvimento do ensino. A esse respeito, a Procuradora-Geral lembra que nos termos do art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a LDB, manter e desenvolver o ensino significa promover e garantir na prática o Direito à Educação, gastando o dinheiro do povo na remuneração e aperfeiçoamento dos professores e na compra de material didático-escolar e não em ‘obra de arte’. Segundo a Doutora Elvira Samara, além de indevida a absorção do ensino superior ministrado por instituição estadual, nessa matéria também não há “a mínima possibilidade de inclusão de gastos desconectados com a efetividade do desenvolvimento do ensino público”.

TSE: ato doloso de improbidade

Em julgamento realizado no mês de novembro de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do TRE paulista que indeferiu o registro de candidatura de José Luiz Rodrigues ao cargo de prefeito do município de Aparecida (SP). O alcaide foi enquadrado na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), modificada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), e considerado inelegível porque aplicou em educação, em vez dos 25% determinados pela Constituição, apenas 22,85% da receita de impostos e do que recebia do Governo Federal. Com isso, ele teve contas rejeitadas por ‘irregularidade insanável’. O que ele fez configurou ‘ato doloso de improbidade administrativa’. Pelo que está no relatório de auditoria e parecer do MP/TCE, Ricardo Coutinho fez a mesmíssima coisa por aqui, em 2012. Dizendo de outro modo, não fez o mínimo que deveria fazer pela educação pública sob sua responsabilidade. Bem ao contrário do que dizem sua miliardária publicidade ‘institucional’ e sua impagável retórica autopromocional. 

sábado, 3 de maio de 2014

Governando para os ricos

Rubens Nóbrega























A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br























‘Governando para os ricos’

Deixou-me estarrecido uma coisa que li no mais recente Fisco em Dia, boletim do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (SindifiscoPB) publicado aos domingos neste jornal. Na edição válida para a semana de 17 a 23 deste fevereiro, sob o título que dá título à coluna de hoje, a entidade denuncia que “para agraciar grandes empresas, o governador Ricardo Coutinho (PSB) abriu mão de arrecadar, através de renúncia fiscal, aproximadamente R$ 5 bilhões”.
A denúncia é grave, muito grave, gravíssima. Tanto pela montanha de dinheiro envolvido quanto pela credibilidade do denunciante: nada menos que o sindicato representativo de uma categoria de servidor que tem como missão principal justamente, precisamente, a arrecadação de impostos que formam a principal fonte de receita do Estado da Paraíba. Para ter uma ideia mais abrangente do que essa renúncia fiscal representa para os cofres públicos, fundamental reproduzir o complemento do texto do SindifiscoPB. Confiram:
- Enquanto prioriza benesses e regalias aos grandes empresários, para o pequeno empreendedor, através do programa Empreender-PB, o governo investiu menos de R$ 50 milhões, equivalente a cerca de 1% do prejuízo ocasionado com a renúncia fiscal. Esse é o governo voltado para os ricos e de costas para a Paraíba e para as classes menos favorecidas. Por essas e outras, a Paraíba vive hoje um completo atraso.

Motivos de sobra para romper
Se o senador Cássio ainda estiver procurando motivos para justificar o rompimento da aliança com o governador, vai uma dica: eles são facilmente encontráveis no embate da realidade da Paraíba com a milionária propaganda bancada pelo erário para vender a imagem do chefe como o governante mais operoso e realizador da história. Basta ver o que aconteceu nos últimos três anos com a educação, a saúde, a segurança pública... Que obras, programas ou ações de governo resultaram em melhoria efetiva, palpável, mensurável da qualidade de vida do povo paraibano ou da própria qualidade dos serviços públicos de responsabilidade do Estado?

Até se o comércio vende mais...
Como se não bastasse divulgar como suas inúmeras obras que recebeu projetadas, com recursos assegurados e em caixa, outras já iniciadas, em andamento, licitadas e até concluídas por antecessores, o nosso governador não se peja de assumir como seus resultados alheios ao próprio poder público. Outro dia, por exemplo, Sua Majestade referiu-se a crescimento sazonal do comércio varejista ou do nível de emprego como se fosse realização de seu governo, como se nada disso tivesse a ver com a iniciativa privada paraibana e a fatores conjunturais de alcance nacional que por óbvio respondem pelo crescimento, mesmo pouco ou insuficiente, do Brasil como um todo.

A conta dos R$ 6 bi não fecha

Não admira que o nosso soberano insista em convencer a população de que ele, a excelsa pessoa dele, e não o Estado, com o dinheiro do contribuinte, estaria investindo R$ 6 bilhões na Paraíba. Já mostrei mais a de uma vez que a soma não bate com informações fornecidas pelo próprio governo. Ao Sagres, por exemplo, que é a ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde estão armazenados os números de receitas, despesas e aplicações do dinheiro público confiado ao governador e aos prefeitos. E agora, corroborando dados e argumentos do colunista, temos “a palavra mais certa pra doutor não reclamar”, da fonte mais gabaritada para cuidar do assunto. Trata-se mais uma vez do SindifiscoPB, que no seu último Fisco em Dia publicou também a nota a seguir reproduzida.

‘Mentindo com dinheiro público’

“Desde o início da atual gestão, em 2011, o governo Ricardo Coutinho (PSB) gastou mais de R$ 100 milhões do dinheiro público divulgando mentiras, na tentativa de enganar a população sobre investimentos na Paraíba. O governador Ricardo Coutinho insiste em propagandear que investiu R$ 6 bilhões em sua gestão, quando a verdade é que de acordo com o Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, o investimento com recursos do Estado foi da ordem de R$ 1,34 bilhão, ou seja, pouco mais de R$ 440 milhões por ano, muitíssimo abaixo das necessidades do Estado e do alardeado pelo governador. Quem investiu algo parecido com o que diz a propaganda do Governo do Estado foi o Governo Federal, com recursos da ordem de R$ 6,4 bilhões, não aplicando mais na Paraíba devido à incompetência da gestão estadual em apresentar projetos”. (Do Fisco em Dia nº 8, Ano XVII, disponível em sindifiscopb.org.br).

Vitória dos procuradores no TJ
Os procuradores de carreira do Estado venceram ontem mais uma batalha importantíssima na guerra que travam em defesa de suas prerrogativas. Graças a uma ação ajuizada pela Aspas, a associação representativa da categoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivo de lei complementar que regulamenta a estrutura da Polícia Militar do Estado e permitia atribuir a comissionados competências típicas dos procuradores efetivos. Com isso, além de decretar a extinção da Procuradoria Jurídica da PM, o TJPB desmontou mais um cabide de emprego onde desde 2008 os nossos governadores costumam pendurar afilhados políticos ou cabos eleitorais que tenham diploma de bacharel em Direito. 

A HUMANIDADE NA BEIRA DO ABISMO

A HUMANIDADE NA BEIRA DO ABISMO
Miguel Urbano Rodrigues
A Humanidade está sendo empurrada para a beira do abismo. Desde a chamada crise dos mísseis, em 1962, nunca foi tão transparente o perigo de uma guerra que poderia levar à sua destruição. A responsabilidade cabe ao imperialismo e prioritariamente ao sistema de poder dos Estados Unidos, a potência que o hegemoniza, aspirando à dominação planetária.
O foco da crise localiza-se hoje na Ucrânia. Partidos e organizações neofascistas instalaram-se no poder em Kiev com o apoio e o aplauso de Washington e da maioria dos governos da União Europeia.
Após os acontecimentos da Crimeia, a campanha contra a Rússia intensificou-se, assumindo uma amplitude extraordinária. Sucessivos pacotes de sanções, aprovados pelo presidente Obama e pelos seus aliados europeus, atingiram aquele país, acusado de crimes que não cometeu e de mirabolantes projetos agressivos. São, aliás, sanções inéditas que visam personalidades e empresas, tão absurdas que Putin as qualificou de "repugnantes".
Na ofensiva em curso, Obama e aliados repetem diariamente que é preciso "travar a Rússia" porque ela se prepara para invadir a Ucrânia e anexar as suas províncias do Leste, maioritariamente russófonas, que exigem uma maior autonomia. Mas não apresentam provas dessas supostas intenções.
Um gigantesco coro desinformativo, montado pela grande mídia internacional, funciona como complemento da campanha anti-russa. Cadeias de televisão, jornais e rádios do Ocidente fazem a apologia dos "governantes democratas de Kiev" e apresentam como bandoleiros e terroristas os grupos armados que não lhe reconhecem legitimidade.
Cabe lembrar que o Parlamento de Kiev exibe com despudor a sua simpatia pelo fascismo, debatendo um projeto que suprime o feriado do 9 de Maio, comemorativo do "Dia da Vitória" que assinalou o final da Segunda Guerra Mundial, após a tomada de Berlim pelo exército vermelho.
Neste contexto explosivo, a OTAN já reforçou o seu dispositivo militar na Polônia e enviou para ali aviões de combate.
O atentado contra o presidente da Câmara Municipal de Kharkov, favorável à autonomia das províncias russófonas, inseriu-se na série de ações terroristas promovidas por bandos de arruaceiros, armados e financiados por organizações ocidentais.
Michel Chossudovsky revelou pormenores chocantes da intervenção militar indireta dos EUA no sudeste ucraniano. Segundo ele, uns 150 mercenários norte-americanos da empresa dita de "segurança" Greystone Ltda., com sede em Barbados, semeiam a violência no território, com o objetivo de semear o caos. Sergei Lavrov, o ministro dos Estrangeiros da Rússia, confirmou a informação.
Os governos da Polônia e das repúblicas bálticas lançam achas na fogueira, empenhados em empurrar os EUA para um choque frontal com a Rússia.
Não é de estranhar que a extrema-direita europeia acompanhe com entusiasmo o agravamento da crise. Segundo as últimas sondagens, os partidos neofascistas da França, da Inglaterra, da Holanda, da Áustria, da Suécia, da Itália e da Bélgica serão beneficiados nas próximas eleições para o Parlamento Europeu pela atmosfera de violência que envolve a crise ucraniana. O secretário-geral cessante da OTAN, cão de guarda do imperialismo, aprofundou o seu discurso bélico.
Nunca desde 1962, repito, o perigo de uma guerra, que seria uma tragédia para a Humanidade, foi tão real. A angústia das populações russófonas do sudeste ucraniano é compreensível. Mas os seus apelos à solidariedade da Rússia não ajudam a resolver a crise. Pelo contrário.
Não creio também que seja positivo o alarmismo de prestigiados intelectuais anti-imperialistas - James Petras e Paul Craig são dois exemplos - que admitem já a iminência de uma terceira guerra mundial, com recurso eventual a armas nucleares.
Do imperialismo norte-americano pode-se sempre esperar o pior. O desenvolvimento e o desfecho da explosiva situação criada na Ucrânia são imprevisíveis. Mas a força mais poderosa capaz de impedir uma guerra apocalíptica é a luta dos povos em defesa da Paz.
Somente milhões de homens e mulheres tomando as ruas em dezenas de países para condenar a guerra podem contribuir decisivamente para conter a loucura imperialista.
Tomar consciência dessa realidade é muito difícil. Esbarra com tremendos obstáculos. Mas é uma exigência de defesa da Humanidade.
*Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português, editor de O Diário.info