domingo, 24 de janeiro de 2021

Morre Padre Piggi, militante pelo direito à moradia em Belo Horizonte

 LUTO

Morre Padre Piggi, militante pelo direito à moradia em Belo Horizonte

Religioso foi um dos criadores do Cemcasa (Central Metropolitana dos Sem Casa) e da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa

Belo Horizonte | Brasil de Fato MG |
 
Pe. Piggi
Pe. Piggi participou da criação e foi o primeiro coordenador do PROFAVELA - Créditos da foto: Arquidiocese BH

Faleceu na última sexta-feira (22) o Padre Piggi, aos 81 anos, um dos criadores do Cemcasa (Central Metropolitana dos Sem Casa) e do projeto do Bairro Metropolitano, beneficiando mais de 20.000 moradores. Também fundou e atuava na Pastoral de Vilas e Favelas da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG), onde lutou pela implementação do Plano Metropolitano de Habitação Popular.

Doutor em Filosofia pela Universidade católica Del Sacro Cuore, em Milano, cursou Teologia na Universidade Católica de Minas Gerais. Foi incardinado na arquidiocese em janeiro de 1964 e ordenado presbítero em 17 de dezembro de 1967, pela imposição de Dom João Resende Costa.

:: Morre Dom Pedro Casaldáliga, bispo que dedicou a vida em defesa do povo brasileiro ::

Atuou como professor da Universidade Católica, foi Vigário Paroquial da Nossa Senhora da Glória, bairro Eldorado e Vigário Cooperador da Paróquia Santo Antônio. Pároco da Paróquia de Todos os Santos no bairro Providência, Vigário Episcopal da Região Pastoral Norte. Atuou por toda a vida em conjunto com as lutas por moradia. Participou ativamente da criação do Profavela (Programa Municipal de Regularização de Favela), promulgada em 6 de janeiro de 1983 e foi o primeiro coordenador do programa.

Em razão da pandemia, o velório e sepultamento do padre Piggi foi restrito a poucas pessoas.

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Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida

Comissão Arns chama o país a pedir um ‘basta’ ao governo Bolsonaro

 FORA BOLSONARO

Comissão Arns chama o país a pedir um ‘basta’ ao governo Bolsonaro

Em artigo publicado neste domingo, Comissão Arns pede reação à sociedade e institutições contra o “desgoverno”

Reprodução/Twitter
O estímulo às aglomerações, entre outros atos de negação à pandemia, é destacado pela Comissão Arns

São Paulo – Em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (24), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) conclama todos “aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida a dizer ‘basta!’” ao governo Bolsonaro.

“É preciso dizer um basta a esse desgoverno que tanto mal tem causado à vida dos brasileiros e à nossa democracia”, conclamam a presidenta de honra da Comissão, Margarida Bulhões Pedreira Genevois, o presidente da instituição, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, e o ministro de Direitos Humanos do governo FHC Paulo Sérgio Pinheiro.

A comissão se dirige diretamente a cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). E destaca ações, omissões e violações cometidas pelo presidente Bolsonaro contra os direitos garantidos pela Constituição que ele jurou defender quando tomou posse, em janeiro de 2019. Entre eles o direito à saúde.

A negação de Bolsonaro da gravidade da doença causada pelo novo coronavírus, fomentando aglomerações e o descumprimento de medidas preventivas – além do boicote à produção e a obtenção da vacina – são associados às mais de 215 mil pessoas mortas devido à pandemia de covid-19 no Brasil.

“O presidente Bolsonaro vem se empenhando desde o início de seu governo em aprofundar a polarização política, dividindo o país entre amigos e inimigos. Com uma retórica truculenta, baseada na crueldade com os mais vulneráveis, no racismo, no obscurantismo e na exaltação da violência, das armas e da ditadura, atenta diariamente contra os pilares fundamentais da nossa República, tais como estabelecidos pelo artigo 1º da Constituição”, diz trecho do artigo.

Os autores destacam ainda o aparelhamento do aparato de segurança pelo governo Bolsonaro para atender a interesses pessoais do presidente e seus familiares, e a “constrangedora omissão” do procurador-geral da República, Augusto Aras, em investigar crimes comuns atribuídos ao presidente da República. E a desastrosa política externa conduzida por Ernesto Araújo, de hostilidade a diversos países, que entre outras coisas causou, entre outras coisas, o atraso na obtenção de vacinas.

Basta!

 


Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro tem violado, reiteradamente, seu juramento de preservar, proteger e defender a Constituição do Brasil. Como se não bastasse sua obsessão em subverter a ordem democrática e as regras básicas do estado de direito, o presidente tem negligenciado suas responsabilidades políticas e jurídicas no enfrentamento da pandemia da Covid-19, contribuindo, por meio de suas ações e omissões, para o adoecimento de milhões de brasileiros e para a morte, até o presente momento, de mais de 215 mil pessoas.

O presidente Bolsonaro vem se empenhando desde o início de seu governo em aprofundar a polarização política, dividindo o país entre amigos e inimigos. Com uma retórica truculenta, baseada na crueldade com os mais vulneráveis, no racismo, no obscurantismo e na exaltação da violência, das armas e da ditadura, atenta diariamente contra os pilares fundamentais da nossa República, tais como estabelecidos pelo artigo 1º da Constituição.

O presidente não tem poupado esforços para desestabilizar nossas instituições. Participou de atos e fomentou grupos que propugnam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o que constitui crime de responsabilidade previsto pelo no artigo 6º, 1 e 5, da Lei 10.079, de 1950. Igualmente grave têm sido suas insidiosas manifestações incitando a animosidade entre as classes armadas e as instituições civis, que configuram mais um crime de responsabilidade, previsto no artigo 7º, 8, da Lei 10.079, de 1950.

O presidente Bolsonaro também vem subvertendo a Constituição por meio de nomeações incompatíveis com as funções a ser exercidas, pela expedição de decretos, regulamentos e atos administrativos e pela intimidação de servidores. Essa estratégia para frustrar a vontade constitucional fica patente no campo ambiental, no indígena, no controle de armamentos, na política de direitos humanos, educacional, cultural, de segurança pública e de inteligência.

A instrumentalização do aparato de segurança para atender a interesses pessoais do presidente, assim como a constrangedora omissão do procurador-geral da República em investigar crimes comuns atribuídos ao presidente da República, também apontam para esse grave processo de erosão de nossas instituições.

Em decorrência de uma desastrosa política externa, refratária à cooperação internacional, aos direitos humanos e ao meio ambiente, o Brasil vem se colocando numa posição de verdadeiro pária internacional. Isso com graves consequências para a nossa economia e prejuízos catastróficos para o enfrentamento da pandemia. O atraso na obtenção de vacinas é uma decorrência direta da política internacional desastrosa liderada por Jair Bolsonaro e seus auxiliares.

Ao negligenciar sistematicamente a gravidade da pandemia; fomentar aglomerações; desdenhar e descumprir medidas de prevenção determinadas por autoridades sanitárias; boicotar a produção e a obtenção da vacina; desacreditar as próprias vacinas; determinar a fabricação, a distribuição e o tratamento por meio de fármaco comprovadamente ineficaz no combate ou prevenção da Covid-19; assim como ao deixar de envidar todos os esforços financeiros e logísticos para assegurar o atendimento emergencial de enfermos, o presidente Bolsonaro tem incorrido de forma clara em diversos delitos comuns e de responsabilidade, tais como os previstos nos artigos 132 e 268 do Código Penal, artigo 85, inciso III, da Constituição Federal, e 7º, 9, da Lei 10.079, de 1950.

Conforme já havíamos afirmado em nota pública da Comissão Arns, de 19 de maio de 2020, Jair Bolsonaro perdeu as condições mínimas para exercer legitimamente o mandato presidencial que lhe foi atribuído, por absoluta incapacidade, vocação autoritária, insubordinação constitucional e constante ameaça à democracia e à vida das pessoas. Desde então, a situação apenas se agravou.

Por essas razões, a Comissão Arns chama a todas e todos aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida — cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República — a assumir sua parcela de responsabilidade na defesa do regime democrático e da Constituição, contra os ataques que lhes têm sido endereçados pelo presidente da República. É preciso dizer um basta a esse desgoverno que tanto mal tem causado à vida dos brasileiros e à nossa democracia.

Margarida Bulhões Pedreira Genevois é presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), José Carlos Dias é presidente da Comissão Arns e foi ministro da Justiça, e Paulo Sérgio Pinheiro foi ministro da Secretaria de Estados de Direitos Humanos e presidente da Comissão Arns

Quantas mortes são necessárias para se tirar um genocida do poder?

 PROJETO DE NECROPOLÍTICA

Quantas mortes são necessárias para se tirar um genocida do poder?

Mudo então a minha pergunta. O que será preciso para tirar um genocida do poder? E já que os poderes não o farão, o que será preciso para que o povo o faça?

Filipe Araújo
Desmandos acumulados não são inépcia e nem loucura. São o projeto da necropolítica do governo

Acumulam-se desmandos, um atrás do outro. Do negacionismo da ciência à dança das cadeiras no Ministério da Saúde e declarações estapafúrdias e cruéis. Da ausência do cronograma do Plano Nacional de Vacinação à esdrúxula imposição de sigilo ao cartão de vacinação de quem deveria ser um chefe de Estado, mas não distingue ainda o público do privado. Da ausência de uma mínima política pública de combate a uma pandemia grave à confusão com a Pfizer, que privou o país dessa vacina. Da falta de seringas à mancada com a Índia, que pode colocar a perder a importação da vacina da Astrazeneca, à falta de oxigênio para bebês em Manaus.

E a lista poderia continuar, mas paremos por aqui. Em demonstração do que já dissemos, não é inépcia, não é loucura. É projeto da necropolítica promovida por Bolsonaro.

Por isso voltemos à nossa pergunta: quantas mortes são necessárias para tirar um genocida do poder? Que o Congresso não o fará já é sabido. Não há os votos necessários. No jogo político, o genocida tem a maioria. Cúmplices.

Tem a cumplicidade do Centrão, dos agraciados com emendas parlamentares, daqueles que esperam que Bolsonaro, como um peão descartável, faça as reformas impopulares (a da vez é a administrativa) e derreta até a próxima eleição.

Afinal, quem vai querer assumir o país em meio a essa crise pandêmica e assumir a responsabilidade? Ou pior, assumem o risco de que o fascismo faça morada definitiva no cenário político nacional. Cúmplices. Têm sua parcela de cumplicidade na oposição, que faz seu jogo de cena apresentando pedidos de impeachment que sabe que não irão prosperar, para sair bem na foto e dizer que fez seu papel. Tem sua parcela de cumplicidade o Judiciário, que faz muito pouco, sob o argumento do princípio da separação de poderes.

Voltando à nossa questão, quantas mortes são necessárias para se tirar um genocida do poder? As mortes vão sendo banalizadas, como os números da violência pela criminalidade, da violência contra mulher, da violência policial, do extermínio da juventude negra. Até que os bebês fiquem sem oxigênio em Manaus.

Mudo então a minha pergunta. O que será preciso para tirar um genocida do poder? E já que os poderes constituídos não o farão, o que será preciso para que o povo o faça? O que é preciso para que um povo pobre, espoliado e cansado se apodere de sua soberania?

Este povo que em trabalhos precarizados é quem mais se expõe em transportes públicos lotados ou em mototáxis com capacetes compartilhados. Este povo que não tem condições de home office ou de isolamento. Este povo que vive em casas compartilhadas.

O que impede que o povo pobre, preto e periférico deste país, mais exposto aos perigos da pandemia, invada o Planalto, e ocupe as cadeiras do presidente, do vice, e de todos os deputados do Centrão no Congresso Nacional? Hipoteticamente, o que impede?

Creio que estejam muito ocupados sobrevivendo. Vamos pensar em outras hipóteses. Pessoas sensatas me diriam: Brasília é longe, essa viagem custaria caro, quem pagaria a conta? Como se organizar? Não há lideranças para isso. A repressão seria muito forte, lembra do que fez Temer?

O povo teria medo. Mas, o povo não já vive com medo de bala perdida que sempre encontra um corpo negro? Medo do desemprego? Mas, como revidar sem armas? O povo não tem armas. Mas, e se as armas do dito ‘Crime Organizado’ se juntassem a essa causa? Acho que não há chances de acontecer. Não faria bem aos negócios. O narcotráfico funciona do jeito que está, como guerra ao Morro. Não como a Revolução do Morro.

Veja bem, não estou incentivando nada, são só divagações da quarentena de uma branca classe média que deve estar completamente equivocada, delirando e com febre, ao imaginar o Morro no Planalto Central.

Luana Rosário é doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutoranda em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Vivaldo Barbosa: Brizola seria contra o impeachment de Bolsonaro

 VIOMUNDO 

Diário da Resistência

 

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Vivaldo Barbosa: Brizola seria contra o impeachment de Bolsonaro
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POLÍTICA

Vivaldo Barbosa: Brizola seria contra o impeachment de Bolsonaro


23/01/2021 - 14h28

Leonel Brizola: Hoje faria 99 anos. Que falta nos faz

Por Vivaldo Barbosa*

Leonel Brizola foi um dos melhores homens públicos do país na segunda metade do Século XX e início deste Século.

Não só pelos fatos marcantes que gerou ou em que se envolveu, mas, acima de tudo, pelo seu discernimento político, pela compreensão dos problemas do Brasil e sua posição no mundo e pela defesa dos mais humildes e mais sofridos. Até dos adversários recebia este reconhecimento.

O General Figueiredo dele disse: “temos divergências, mas ele é um patriota”.

Quando Brizola desapropriou as companhias de energia elétrica, a americana-canadense Bond & Share, e a de telefonia, a poderosa ITT, mostrou ao mundo sua capacidade de colocar as empresas estrangeiras submetidas ao interesse nacional e sua coragem cívica de subjugá-las à nossa soberania.

Construiu mais de 6.500 escolas no Rio Grande do Sul, pequenas, e fez reforma agrária, organizou os camponeses no MASTER, antecessor do MST.

Tinha identidade, sentimento de pele para com os mais humildes e despossuídos.

Isto se revelou patente quando, no Rio de Janeiro, construiu mis de 500 escolas integrais, em terrenos de 10.000m2, para que as crianças tivessem locais de estudos, lazer, esporte, médico, dentista. E comessem três refeições, café da manhã, almoço e jantar. E ali ficassem o dia todo.

Seu discernimento político era algo notável, às vezes não compreendido.

Sua firmeza e resistência na defesa dos interesses do nosso povo levavam a campanhas brutais contra ele, na mídia e na intriga política.

Para Brizola, o fim da ditadura e a implantação da democracia só viriam com as eleições diretas.

Outra solução seria continuar servindo aos grupos econômicos e aos interesses internacionais, como muitos queriam e conseguiram.

Não queria ir ao Colégio Eleitoral.

Chegou a propor mais dois anos de mandato para Figueiredo em troca da garantia das eleições diretas em 1986. Criticaram-no.

As eleições só vieram em 1989.

Tiveram tempo de se preparar para as eleições: fabricaram o Collor como caçador de Marajás.

Criticou o Plano Cruzado como simples arranjo eleitoral. Dizia: “Estão apertando uma mola contra a inflação. Quando tirarem a mão, ela volta”.

Nas eleições fizeram ampla maioria para dominar a Constituinte. Mas com a participação popular e resistência de bravos constituintes fizemos uma Constituição mais nossa do que deles.

Depois das eleições, acabou-se o plano.

Brizola ficou contra a derrubada do Collor. Para ele a investidura popular era coisa sagrada, que só podiam ser violadas em caso de extrema gravidade.

Achava que Collor já estava contido, devíamos aguardar as eleições. Foi massacrado pela mídia e pela classe política.

O conservadorismo teve tempo de preparar o Plano Real e de fabricar o Fernando Henrique.

Assim, o neoliberalismo pôde ser implantado, tome privatizações, desmonte do Estado nacional, restrições de direitos, o que já não dava mais com o Collor.

Mais tarde, com a Dilma, a investidura popular estava abalada.

Com imensa campanha de mídia e alguma gente na rua foi mais fácil dar o golpe. Sem outra solução, o conservadorismo agarrou-se ao Bolsonaro e retoma o neoliberalismo a todo vapor.

Agora, querem tirar o Bolsonaro para se lavarem, pois a incompetência e o primarismo revelados são estorvos, e encontrar solução eleitoral mais conveniente e recompor a unidade deles para as eleições.

Hoje, se estivesse aqui conosco celebrando seus 99 anos, Brizola nos diria: nossa única salvação é o povo nas eleições, pois só a Democracia e a República nos valem, o resto são arranjos.

Vamos respeitar a investidura dada pelo povo para que façamos respeitar a investidura que o povo vai nos conferir.

Vamos derrotar todos eles juntos nas eleições, dos herdeiros da ditadura aos executores do neoliberalismo, da TV Globo ao Bispo Macedo, da maioria desses políticos ao Bolsonaro. Só assim triunfará nossa soberania e os direitos do nosso povo serão respeitados.

Brizola nos vale muito hoje.

* Vivaldo Barbosa é advogado, professor e coordenador do Movimento O Trabalhismo. Brizolista e trabalhista histórico, foi deputado federal constituinte pelo PDT e secretário da Justiça de Brizola.