sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Inútil e traidor do Brasil

Foto de Poder ao Povo.

Aécio Neves, pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão

11/10/2014 13h38 - Atualizado em 11/10/2014 13h38

Aécio Neves, pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão

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Fabiano Portilho
 
Aécio Neves (PSDB)Aécio Neves (PSDB)
Enquanto o governo do PT autorizou os Auditores da Receita Federal, à fazerem uma apuração rigorosa contra a Rede Globo, aonde detectaram graves crimes contra o fisco, aplicando cobrança de multas e juros que, somados à dívida fiscal, totalizavam R$ 615 milhões em 2006. Hoje esse valor já ultrapassa R$ 1 bilhão. Aécio Neves (PSDB) quando foi Governador de Minas Gerais pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão.**
Segundo o site noticioso NovoJornal, de Belo Horizonte, **trouxe em 23/1/2007 a seguinte manchete "Governador de Minas, Aécio Neves, paga US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão na compra da Light".*
Em investigação realizada pelo site, são revelados detalhes de um negócio em que o governo mineiro, com capital da Cemig, criou uma outra empresa, a RME – Rio Minas Energia Participações S/A, a qual comprou a Light "transferindo para os fundos credores da Rede Globo (...) um crédito em ações de US$ 269 milhões, através do pagamento feito a maior que a quantidade de ações adquiridas na Bovespa pela RME – Rio Minas Energia Participações S/A, na operação de compra".
Segundo o site, quando se analisa a compra da Light pela RME com documentos da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, percebe-se que, apesar de ter pago por 79,57% das ações da Light, a RME só adquiriu 75,40%. Tal operação, de acordo com o site, é utilizada por empresas particulares para esconder ou desviar lucros, tal como quando se compra nota fria. O saldo da operação seria o destinado à amortização da dívida da Globo para com credores estrangeiros.
Toda a negociação, aparentemente, envolveu a posse do ex-presidente da holding do Grupo Globo, Ronnie Vaz Moreira, como presidente da tal RME - Rio Minas Energia Participações S/A e como diretor-financeiro da Light. Em suma, o povo mineiro, sem saber, através de sua companhia elétrica estadual, financiou o salvamento do grupo Globo, para que este agisse em favor do governador mineiro Aécio Neves.
Nesse processo, a Cemig acabou por constituir sociedade com várias empresas particulares na RME, porém sua participação é de apenas 25%. Ainda de acordo com o site, "a irregularidade na constituição da empresa é tão grande e insanável que a Junta Comercial e a Receita Federal não conseguem explicar como isto ocorreu, prometendo pronunciar-se só depois de uma profunda e detalhada investigação".

Blindagem eficiente

Como os credores da Globo nos EUA já tinham entrado com pedido de falência contra a empresa em Nova York, o pagamento da dívida teve quer ser feito dentro da contabilidade da Globo, o que acabou "deixando rastro".
O site se alonga em detalhes exaustivos da operação e cita, inclusive, dados da Justiça norte-americana, a qual, embora busque explicações da origem do dinheiro da Globo para o pagamento do seu pedido de falência, deixa um vazio justamente ao não explicar qual o mecanismo de entrada desses recursos no caixa da Globo. Não explica o X da questão.
O site dá indícios e mostra evidências fortes que devem ser apuradas pelo poder público e pela mídia. A questão é: qual mídia? Se tal operação de salvamento da Globo através de artimanhas do mercado financeiro foi realmente articulada pelo governo de Minas, por dedução explica-se a eficiente blindagem e o quase apoio institucional que o governador Aécio Neves recebe da Globo.
A Globo, por meio de seus veículos, não noticiaria ou mobilizaria a opinião pública para uma irregularidade cometida para sanear suas dívidas. Ou noticiaria? Aparentemente, também não o fariam o Grupo Abril ou o Grupo Folha, pois, segundo matéria do mesmo site ("Aécio Neves entrega Copasa às multinacionais espanholas OHL, Agbar e Capital Group, para montar campanha à Presidência", ver aqui), em operação financeira dessa vez envolvendo a Copasa, o governo de Minas acabou cedendo capital da empresa para grupos econômicos com participação nos dois grupos de comunicação.
Cabe, no entanto, aos meios de comunicação não acusados e ao poder público apurarem as denúncias de uso de capital de empresas públicas e estratégicas para o financiamento de articulações e movimentações entre políticos e grupos de comunicação.
Sugiro a este Observatório e aos profissionais de mídia investirem na apuração dessas denúncias. Seria uma nova "Sociedade dos Amigos de Plutão"? Pode ser, mas deve ser investigado para se chegar a essa conclusão. Sendo as operações irregulares ou não, e tendo realmente ocorrido, poderia tratar-se de uma manobra para obter controle sobre o que é publicado nos meios de comunicação de maior alcance no país, sobre controle dos grupos Globo, Folha e Abril. Ao financiar com dinheiro público o saneamento das dívidas do Grupo Globo, Aécio Neves se tornaria parceiro. Sócio. Ao permitir que capital da Copasa se misture com capital de grupos estrangeiros dos quais fazem parte Folha e Abril, novamente Aécio se tornaria parceiro. Sócio. Em suma, se trataria de uso de dinheiro público para fins pessoais.

Projeto de poder

A crise financeira que assolou os veículos de comunicação, associada à atual transformação no mercado de capitais e à entrada no país de novos grupos investidores em telecomunicações e tecnologia, acabou por configurar um cenário em que o grupo com maior poder de barganha, leva. Não se trata de ideologia ou projeto político, mas pura e simples lógica de mercado. Quem paga mais, leva.
Como o atual governo não o fez através de financiamento oficial do BNDES, tão discutido alguns anos atrás, Aécio, segundo o NovoJornal, o teria feito através das ferramentas que tem à mão, dispondo de capital público, pertencente aos cidadãos mineiros, para, assim, aproximar-se daqueles que divulgam idéias e para levar a si próprio e a seu grupo político à presidência da República.
Desde o início de seu primeiro mandato ouve-se falar em cerceamento da imprensa pelo governo de Minas. Em todos os veículos. Mas, se confirmadas as denúncias apresentadas pelo site, a compra da "grande mídia" no país para o benefício, impulso da imagem e conseqüente chegada à presidência de Aécio Neves se mostrará não apenas como censura ou cerceamento de idéias, mas como um profundo e bem arquitetado projeto de chegada ao poder – não só do governador, mas de todo um complexo, poderoso e influente grupo político e econômico. Será?

Planalto celebra dois anos do Mais Médicos

04/08/2015 - Copyleft

Planalto celebra dois anos do Mais Médicos

'Faltava médico em tudo quanto era canto. Hoje, nós mudamos essa situação: todos os 5.570 municípios deste país possuem médicos.'


Najla Passos
Elza Fiuza/ Agência Brasil
Em meio ao agravamento da crise política, o Palácio do Planalto decidiu criar uma agenda positiva a partir da comemoração dois anos de implantação do Mais Médicos. Nesta terça (4), a presidenta Dilma Rousseff participou, acompanhada dos seus principais ministros, de uma cerimônia para celebração dos resultados do programa, que ostenta méritos como o de ter levado atendimento médico para os 700 municípios brasileiros e 34 distritos de saúde indígena que não contam com nenhum profissional da área.  
 
Na cerimônia, uma presidenta altiva e sorridente lembrou os percalços enfrentados pelo seu governo para conseguir viabilizar o Mais Médicos, que hoje é unanimidade nacional. “Quero dizer para os senhores que, logo depois, que nós falamos que íamos lançar, e que começaram as críticas, eu recebi vários conselhos para interromper o programa. Não foram nem um, nem dois conselhos, eram sistemáticos conselhos que diziam: Nós vamos ficar muito mal com os médicos”, revelou a presidenta. 
 
Segundo a presidenta, quando o programa foi implantado, “faltava médico em tudo quanto era canto”. “Hoje, nós mudamos essa situação. É importante dizer isso aqui depois de dois anos. Nós mudamos, porque todos os 5.570 municípios deste país possuem médicos. Cada um dos 5.570”, comemorou. Ovacionada por médicos, estudantes de medicina, prefeitos, secretários e conselheiros de saúde, Dilma se viu distante da crise: só ouviu elogios a sua coragem e ousadia por apostar na política pública inicialmente condenada por toda as grandes entidades médicas do país.
 
O ministro da Saúde, Arthur Chioro enfatizou os primeiros impactos do Mais Médicos na saúde pública. Segundo ele, só até dezembro do ano passado, os 4.058 municípios que aderiram ao Mais Médicos conseguiram ampliar o número de consultas ofertadas à população em 33%, além de reduzir o número de internações hospitalares em 4%, o que significa a liberação de cerca de 91 mil leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde.
 
O ministro da Educação, Renato Janini, ressaltou a abertura de novas vagas para graduação em medicina e em residência médica, todas elas voltadas para a interiorização. De acordo com ele, o Mais Médicos já garantiu 12,5 mil novas vagas da graduação em medicina e 15,4 mil em residência. E, pela primeira vez na história, a maioria delas longe das capitais. “Estamos travando o bom combate. Estamos conseguindo bons resultados”, sintetizou. 
 
O coordenador nacional do Mais Médicos, Felipe Proenço, lembrou que pesquisa recente divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que 85% dos brasileiros estão muito satisfeitos com o programa: 55% dos atendidos, inclusive, dão nota 10. Dos profissionais brasileiros que já atuam no Mais Médicos, 91% o recomendam para seus colegas. Não por acaso, as mais de 4 mil vagas abertas este ano foram todas elas preenchidas por brasileiros.
 
Na cerimônia, os ministros  da Saúde e da Educação assinaram convênios para a abertura de mais 3 mil vagas de residência médica. E a presidenta Dilma editou o decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialidades, considerado o pontapé inicial para a implantação do Programa Mais Especialidades, uma das suas promessas de campanha. “Olê, olê, olê, olá. Dilma, Dilma”, cantavam os convidados, uníssonos.
 
Sinais da crise
 
Para quem acompanhava a cerimônia, o maior sinal de que a crise política seguia firme fora dos muros do palácio eram as ausências, especialmente dos parlamentares que, em outras épocas, brigavam por encarar os holofotes ao lado da presidenta. Eram cerca de meia dúzia de senadores e de duas dúzias de deputados, especialmente da bancada PT. Dilma, inclusive, fez questão de citar a todos nominalmente. Nem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) compareceram.
 
Os prefeitos também não eram muitos, se considerados os 4.058 municípios, governados por todos os partidos, que foram beneficiados com médicos do programa. Mas os que se fizeram presentes não hesitaram em enaltecer à iniciativa e à presidenta. 
 
A prefeita do Guarujá (SP), Maria Antonieta de Britto, elogiou o atendimento mais humanizado que o programa conseguiu difundir. “Hoje, não dá mais para pensar o município sem o Mais Médicos. E a população reconhece isso. Eu diria que foi uma revolução no atendimento básico de saúde dos municípios brasileiros”, afirmou
 
Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Maguito Viela, prefeito de Aparecida de Goiás (GO), agradeceu a presidenta pela iniciativa em nome dos mais de 5 mil administradores municipais do país.  “Esta era a demanda de todos nós, prefeitos do Brasil, porque nós sentíamos na pele a necessidade de todos aqueles que não tinham médicos para atende-los”, declarou. 
 
Para ele, o Mais Médicos é um programa justo e correto, que atende as camadas mais sofridas da sociedade. “é preciso destacar a coragem cívica da presidenta Dilma de adotar este programa em um momento difícil, quando as grandes entidades médicas eram contra”, relembrou. 



Créditos da foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

PF desbarata fraude de R$19bi em impostos no órgão que anulou cobrança da Globo.

PF desbarata fraude de R$19bi em impostos no órgão que anulou cobrança da Globo.

Published março 26, 2015 Uncategorized Comments 
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Do Blog Amigos do Presidente Lula 
http://www.ibet.com.br/download/Ac.%201402%C2%AD001.472.PDF
A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.
Os conselheiros do CARF, metade indicada pelo Ministério da Fazenda e a outra metade por contribuintes, julgam recursos daqueles que contestam cobranças da Receita Federal. O resultado pode confirmar ou livrar do pagamento.
A investigação da PF já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, que pode chegar a R$ 19 bilhões, em impostos que deveriam ter sido pagos e tiveram a cobrança anulada ou reduzida pelo CARF. Os valores deixam no chinelo a operação Lava Jato.
As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que “atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal”. De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.
As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. “Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros”, informou a PF.
Até o momento a força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que executa a operação, não informou quem são os conselheiros e funcionários do CARF que supostamente se corromperam, nem quais as empresas corruptoras, que a PF suspeita de pagar propina para anular impostos. Assim, por enquanto, não se pode acusar ninguém pelo nome.
Orgão anulou cobrança de impostos sobre as Organizações Globo na venda de Shopping Centers.
A título de curiosidade, um caso das Organizações Globo foi julgado pelo CARF recentemente.
A Receita Federal autuou as Organizações Globo, considerando planejamento fiscal ilícito e distribuição disfarçada de lucros o processo de venda em 2008 dos Shopping Centers Botafogo Praia Shopping, Shopping Downtown, Centervale e Interlagos, que eram da empresa São Marcos, ramo imobiliário das Organizações Globo.
Segundo a Receita, a Globo não pagou imposto de renda, nem Contribuição Social (CSLL), sobre um um lucro de R$ 450 milhões na forma de ganho de capital (em valores de 2008).
A Globo recorreu primeiro à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e perdeu. A Delegacia entendeu que a cobrança tinha que ser mantida e paga.
Com isso recorreu ao CARF. Os conselheiros julgaram favorável à Globo e cancelaram a cobrança, interpretando o caso assim: “estamos diante da hipótese de elisão fiscal, ou, como queira, planejamento fiscal lícito”.
A íntegra da decisão do julgamento está aqui.
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Fonte: blog de Luiz Müller

Arsenal nuclear existente hoje é suficiente para armar cada país com 85 bombas atômicas


Arsenal nuclear existente hoje é suficiente para armar cada país com 85 bombas atômicas

Vanessa Martina Silva | São Paulo - 06/08/2015 - 06h00
Os 9 detentores das 16 mil ogivas estão modernizando seus arsenais e não há indícios de que possam abrir mão do programa nuclear num futuro próximo
   
Em 1945, ainda no contexto da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos lançaram a bomba “Little Boy” (pequeno garoto) sobre Hiroshima, resultando na morte de cerca de 140 mil civis japoneses. Passados 70 anos, apesar dos tratados de desarmamento nuclear, a quantidade de armas deste tipo existente, mais de 16 mil, seria suficiente para armar todos os países do mundo com 85 ogivas — ou o equivalente ao arsenal nuclear de Israel, como indica o último Boletim dos Cientistas Atômicos, publicado ano passado.
Hiroshima foi o primeiro alvo de uma bomba nuclear na história. Três dias depois, a também japonesa Nagasaki teria o mesmo tratamento, alvo da ogiva norte-americana “Fat Man” (Homem Gordo). O saldo total de mortos decorrentes dos dois ataques ultrapassa os 200 mil civis japoneses. Após os bombardeios, ocorreram mais de 2.000 detonações de bombas nucleares em testes e demonstrações, nenhuma delas foi em outra guerra.
Agência Efe

Imagem cedida pelo exército dos EUA mostra momento da explosão da bomba em Hiroshima
O uso das bombas impulsionou a corrida armamentista entre Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) durante o período conhecido como Guerra Fria (1945-1991). Não por acaso, hoje Rússia e os EUA detêm 93% das armas nucleares de todo o mundo.
A quantidade de ogivas prontas para o uso sob a posse de Washington e Moscou é aproximadamente 25 vezes superior à da França, que detém o terceiro maior arsenal. E, se permanecer no mesmo ritmo de crescimento, os dois arsenais que crescem mais rapidamente, Paquistão e Índia, poderiam levar 760 anos para atingir os dois países no topo da lista.
Gastos
De acordo com a ONG Global Zero, que defende um mundo sem armas nucleares, nesta década (entre 2010 e 2020), os governos ao redor do mundo gastarão em torno de US$ 1 trilhão em armas nucleares.
Opera Mundi

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A mesma organização aponta que os nove países gastaram, em 2011, aproximadamente US$ 100 bilhões de dólares em programas nucleares — sendo que somente os Estados Unidos gastaram US$ 61,3 bilhões —. O estudo considera ainda que, em uma estimativa conservadora, o custo representa 9% do total de investimentos militares a cada ano.
Em tom crítico, a ONG pontua que os gestores precisam fazer escolhas, “sobretudo em tempos de crise”, e que preferem realizar cortes em “educação, saúde, segurança pública e outros serviços essenciais”, mas não em armas nucleares.
Agência Efe

Cúpula 
da bomba atômica é símbolo da devastação de Hiroshima
Não-Proliferação
São nove os países que possuem reconhecidamente armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, República Popular da China, Índia, Paquistão e Coreia do Norte e Israel.
Mas, somente os cinco países integrantes do TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares), e que também são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China — possuem mais de 98% das armas nucleares do mundo, como aponta o estudo citado.
Wikicommons

Assim, apesar do aumento de armamento em países fora do TNP, a responsabilidade pela redução das armas de destruição em massa é predominantemente do chamado grupo dos cinco, diz o estudo científico.
O trabalho, realizado por Hans M. Kristensen e Robert S. Norris, ambos da Federação de Cientistas Norte-Americanos, conclui que o TNP está diante de um dilema. "Após décadas de redução dos níveis das ogivas nucleares após a Guerra Fria, esta tendência parece ter diminuído e todos os Estados com armamento nuclear estão ocupados modernizando seus arsenais nucleares. Não há indicações de que alguma das potências esteja planejando desistir das armas nucleares em um futuro previsível. Ao contrário, todas falam da importância das armas nucleares para a segurança nacional”, aponta.


Fonte: OperaMundi

Imagem

Foto de Poder Popular.

QUANTO MAIS RICO, MENOS IMPOSTOS PAGOS

QUANTO MAIS RICO, MENOS IMPOSTOS PAGOS

Pedro Rafael Vilela*

A Receita Federal divulgou recentemente os dados das declarações do imposto de renda das pessoas físicas, entre 2008 e 2014. As informações escancaram a impressionante desigualdade econômica da população brasileira. O número de contribuintes com renda mensal acima de 160 salários mínimos (ou que ganham mais de R$ 1,3 milhão de reais por ano) corresponde a apenas 0,3% do total.

É uma pequena elite de 71.440 pessoas, entre os mais de 26,4 milhões de pessoas que declararam o imposto referente ao ano de 2013.

Esse topo da pirâmide social totalizou rendimentos de R$ 298 bilhões e possui patrimônio de R$ 1,2 trilhão. É tanta riqueza que faz com que essas 71 mil pessoas, que não passam de 0,05% da população economicamente ativa, sejam donas de quase 22% das propriedades, bens e ativos financeiros declarados. Somadas com os outros 136 mil brasileiros com renda acima de 80 salários mínimos por mês, essa elite passa a ser dona de 30% da riqueza no Brasil.

Injustiça tributária

A divulgação desses dados é uma ação inédita do governo. Além de demonstrar a desigualdade de renda, os números denunciam também a injustiça tributária praticada no país. Para se ter uma ideia, essa camada mais rica tem 6,4% de sua renda retida na fonte pela Receita, em média. Já os extratos intermediários, gente que tem rendimentos anuais entre 20 e 40 salários mínimos (R$ 162.420 e R$ 325.440) pagam 11,7% de imposto retido na fonte. No caso do imposto de renda, ele só é progressivo até uma determinada faixa de renda. Quem recebe acima de R$ 4.664 por mês, paga a mesma alíquota de que ganha R$ 10 mil, R$ 50 mil ou R$ 300 mil mensais.

Além disso, a isenção tributária privilegia os mais ricos, já que boa parte dos bens e ativos não recolhem impostos. Um dos exemplos mais clássicos é a isenção para bens de luxo, como iates e aeronaves. Outro flagrante é a não tributação de lucros e dividendos recebidos por acionistas e sócios de empresas. Esse privilégio foi assegurado em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sob o argumento de que o lucro já era tributado ao nível da empresa e não poderia ser taxado duas vezes.

Ocorre que, entre as 34 nações desenvolvidas que da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Estônia garante essa isenção. Como resultado desse esquema, cerca de 40% da carga tributária brasileira, atualmente, é composta por impostos indiretos, que são aqueles embutidos nos produtos de consumo, que acabam pesando no bolso dos mais pobres. A população de baixa renda e as classes médias comprometem 32,8% dos seus rendimentos com impostos, enquanto os 10% mais ricos gastam 22,7% da sua renda com tributos.

Para o economista Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as informações sobre imposto de renda demonstram que a desigualdade é ainda muito maior do que se pensa no Brasil. “O grande problema é a tributação do consumo, que compromete quase tudo que os mais pobres ganham, e a profunda a diferença com os mais ricos”, analisa.

Países ricos taxam os seus ricos

O Brasil vai na contramão da maioria dos países mais ricos e desenvolvidos do mundo. Em média, a tributação total da renda representa, em termos de carga tributária, 57% do total nos Estados Unidos, 64% na França e 48% na Alemanha. Significa que, proporcionalmente, os mais ricos pagam mais impostos e os mais pobres pagam menos. Nesses mesmos países, a carga tributária sobre a produção e consumo, que é igualmente paga por ricos e pobres através dos produtos, e não passa de 18% nos EUA ou de 25%, na França. Já no Brasil, corresponde a mais da metade. Por outro lado, o imposto sobre os rendimentos é tímido em nosso país, não ultrapassa 35% da carga tributária.

“As pessoas reclamam de ter que pagar imposto de renda, IPTU, IPVA, mas não vê que tá pagando muito mais de ICMS, IPI, COFINS, de forma invisível sobre o consumo”, exemplifica Rodrigo Orair, economista do IPEA. Isso afeta também a competividade da economia, pois tornam os custos de produção e, consequentemente, dos produtos, muito mais caros no mercado brasileiro, penalizando a população mais pobre.

Grandes fortunas

Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, Amir Khair propõe o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), como uma das formas de fazer justiça tributária e aliviar os impostos que incidem sobre os mais pobres. Em entrevista concedida à revista Carta Capital, Khair estipulou que o governo poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões de reais em impostos se implantasse a taxação das grandes fortunas. Esse valor é muito superior ao que o governo Dilma quer economizar esse ano (cerca de R$ 66 bilhões) como parte do ajuste fiscal.

Na avaliação do economista, se os patrimônios acima de R$ 1 milhão fossem taxados (com uma alíquota baixa, de até 1%), no máximo 5% da população brasileira seria atingida e, como resultado, o governo poderia aliviar a carga tributária sobre o consumo, que no Brasil é uma das mais altas do mundo. “Quando você tem uma tributação mais equilibrada, como nos países desenvolvidos, essa tributação sobre o consumo não excede 30%, e você tem bens a preços melhores para o consumo da população”, analisa.

*Jornalista

www.vermelho.org.br

Taxa média anual de inflação - 1995-2015 (em %)

Marcha das Margaridas reúne 100 mil mulheres em apoio a Dilma

12/08/2015 - Copyleft

Marcha das Margaridas reúne 100 mil mulheres em apoio a Dilma

Entre as pautas do movimento, estão a defesa da reforma agrária, o fim da violência contra a mulher e o apoio à presidenta contra as tentativas de golpe


Maíra Streit, de Brasília - Revista Fórum
Lula Marques
A 5ª edição da Marcha das Margaridas mobilizou trabalhadoras do campo de todas as regiões do país, que caminharam em um ato pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (12). O objetivo do protesto é chamar a atenção para a luta pela reforma agrária, soberania alimentar, igualdade de direitos e o fim da violência contra a mulher. Neste ano, a organização incluiu na pauta a defesa da democracia, rechaçando as tentativas de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
 
Aos gritos de “não vai ter golpe”, as manifestantes se reuniram em torno do Congresso Nacional ao fim da passeata. Do carro de som, um alerta: “Não é um abraço [no Congresso]. É um arrocho. Vamos arrochar esses cabras”. Maria Rita Fernandes, uma das lideranças do evento, afirmou que a ideia é expressar apoio a Dilma, diante das reiteradas ações da oposição para derrubá-la do posto.
 
“Eu acredito na capacidade política e na civilização do povo. Há 12 anos, a gente sofria muito, sequer tinha alimento. Viajamos 3, 4 mil quilômetros até aqui não por acaso. Foi para colocar nossos ideais”, disse em referência à época que o Brasil era comandado pelo governo tucano. De acordo com a organização, mais de 100 mil pessoas participaram do ato na capital.
 
Para a coordenadora-geral da Marcha, Alessandra Lunas, a atual crise política é fomentada por setores da imprensa que não têm compromisso com a democracia no país. Entre outras pautas, ela ressaltou a defesa do Estado laico, dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a postura contra a redução da maioridade penal. Na programação, está prevista para a tarde a solenidade com a presidenta, que deve dar uma resposta às reivindicações entregues ao governo pelo movimento. “A Marcha não voltará de sacola vazia”, disse Lunas a respeito do encontro.
 
Histórico
 
A Marcha das Margaridas é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e outras onze entidades parceiras. O evento foi criado em homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por um latifundiário que se sentia ameaçado pela luta constante da ativista. Ela era presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba, e morreu com um tiro de espingarda no dia 12 de agosto, aos 50 anos.


Créditos da foto: Lula Marques

Dívida pública: a verdadeira pedalada fiscal não aparece nos jornais


 

15/07/2015 - Copyleft

Dívida pública: a verdadeira pedalada fiscal não aparece nos jornais

Essas 'pedaladas' de R$300 BILHÕES não são discutidas porque não interessa ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e da grande mídia.


Najla Passos
Senado Federal / Flickr
Enquanto a oposição golpista se utiliza dos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suposta pedalada fiscal do governo para reforçar a tese da necessidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, afirma que a maior maquiagem contábil já feita nas contas da União ocorre sistematicamente todo ano, desde o lançamento do Plano Real, no governo Itamar Franco (1994), e serve a um único propósito: garantir ao sistema financeiro o pagamento dos juros da dívida pública brasileira, avaliada hoje em R$ 3,3 trilhões. 
 
Em termos contábeis, pedaladas fiscais são maquiagens que adiam despesas de um período para o outro, de forma que os balanços imediatos pareçam mais positivos do que realmente o são. Por isso, o TCU quer explicações de o porquê do governo Dilma manter as contas no azul às custas do atraso nos repasses devidos aos bancos públicos, calculados pelo órgão em cerca de R$ 40 bilhões. E isso justamente em 2014, ano eleitoral. O assunto inunda o discurso da oposição e as manchetes da grande mídia. E dá sustentação a tese do impeachment. 
 
Entretanto, a auditora fiscal aposentada da Receita Federal que hoje trabalha na auditoria da dívida Grega denuncia que as pedaladas de Dilma não são nada perto da maquiagem elaborada por orientação do sistema financeiro para garantir o exorbitante pagamento da dívida pública, há 20 anos. E essas pedaladas não entram na agenda de discussão pública porque não interesse ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e da grande mídia. “A verdadeira pedalada fiscal não sai nos jornais”, afirma Fattorelli.
 
Segundo ela, o sistema ilegal que infla o bolo dos juros da dívida foi descoberto entre 2009 e 2010, durante a CPI da Dívida, realizada pela Câmara dos Deputados. A manobra fiscal foi denunciada ao Ministério Público da União (MPU), em relatório encaminhado pela Auditoria Cidadã da Dívida e consta também no voto em separado apresentado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As investigações sobre o tema, entretanto, estão engavetadas.
 
Consiste basicamente em driblar a chamada “regra de ouro” prevista no Artigo 167 da Constituição, que proíbe “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo poder legislativo por maioria absoluta”.
 
Na prática, o que essa determinação constitucional diz é que o Estado não pode contrair novas dívidas para pagar despesas correntes. A finalidade é evitar o endividamento descontrolado do Estado, bem como a utilização da dívida pública para o pagamento de despesas correntes ou despesas de custeio. “É por causa desta regra de ouro que o governo não pode emitir títulos de dívida e dobrar os salários dos servidores públicos em greve, por exemplo”, esclarece a auditora.
 
É também por causa desta regra que a presidenta Dilma está sendo convocada pelo TCU a explicar porque usou os R$ 40 bilhões que deveria repassar aos bancos. No entendimento do Tribunal, usar recursos bancários configura empréstimo, o que é proibido pela Constituição. Em audiência pública na Câmara, nesta terça (14), o advogado-geral da União, Luiz Adams, defendeu as contas do governo: foram contratos de prestação de serviços e não operações de crédito.
 
Mas o que causa espanto, segundo Fattorelli, é que esta mesma regra é quebrada para garantir os juros polpudos destinados ao sistema financeiro. E, neste caso, ninguém contesta. Pelas normas contábeis, os juros da dívida fazem parte do grupo de despesas correntes, mas as despesas com amortizações dessa mesma dívida já são classificadas como despesas de capital. Como a Constituição impede que o governo faça dívida para pagar despesas correntes, a dívida geral é inflada para que as despesas criadas para pagamento dos juros possam ser contabilizadas como amortizações. 
 
Isso, segundo Fattorelli, causa distorções imensas no valor final do montante da dívida que é divulgado para a população. Em 2012, por exemplo, a Auditoria Cidadã calculou em cerca de R$ 286 bilhões os juros nominais estimados. O valor informado pelo governo, porém, foi de R$ 134 bilhões, valor muito inferior ao que a organização considera plausível. Hoje, com a dívida em mais de R$ 3,3 trilhões, a pedalada da dívida é estimada em cerca de 300 bilhões por ano, segundo a auditora.
 
“Não se pode emitir dívida para pagar despesa corrente. Mas os juros são o que? São despesas correntes. É por isso que estão fazendo atualização monetária paralela, inflando a dívida e, esta parte que cresce com a atualização, eles deduzem dos juros para poder pagá-los como se fossem amortização e fugir do artigo 167. É uma maquiagem. É a verdadeira pedalada fiscal, que não é da Dilma, não é do Lula, é uma pedalada instruída pelos bancos, pelo sistema financeiro e que não aparece nos jornais”, alerta ela.  


Créditos da foto: Senado Federal / Flickr

Quer ditadura? Antes, assista o que o espera.

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No Brasil, vovô Contreras iria ao shopping

Publicado em 09/08/2015

No Brasil, vovô
Contreras iria ao shopping

Vovô Contreras e os netinhos encontrariam Vovô Ustra no shopping
Contreras e Pinochet sentaram praça na Operaçao Condor do Geisel

O general Manuel Contreras morreu aos 86 anos encarcerado num hospital militar em Santiago do Chile.

A noticia levou dezenas de chilenos à porta do hospital para celebrar o desenlace com cantos e o espocar de champanhe.

Há vinte anos a Justiça do Chile o obrigava a  cumprir pena de 526 anos de encarceramento, por sessenta condenações.

Contreras dirigiu a DINA, agencia secreta de Pinochet que, entre outras contribuições à Civilização Ocidental inaugural o neolibelismo, com os famosos Chicago Boys.

Contreras despachava diretamente com Pinochet e ao longo de dezessete anos de regime militar matou 3.200 pessoas e prendeu e torturou 38 mil.

Ele participou ativamente da “Operaçao Condor”, que o presidente Geisel – o “Sacerdote”, do historialista Elio Gaspari – fundou.

Assim como Fujimori, que lamenta não ter nascido no Brasil e usufruir dos privilégios doPríncipe da Privataria, Contreras deve ter lamentado não ter nascido no Brasil.

Hoje, 9/8, Dia dos Pais, ele estaria preparado para ir ao shopping com os queridos netinhos !

E lá encontraria, todo lampeiro, o Coronel Ustra, esse guardião da Casa Grande !

É porque o Supremo Tribunal Federal anistiou a Lei da Anistia, que envergonha o Brasil !

Paulo Henrique Amorim


Em tempo: ver na entrevista do professor Fábio Konder Comparato que, no Brasil, o Supremo pode fazer o que bem entender. Até não ir trabalhar ! E absolver o Ustra !

A tirania dos salvadores da pátria

30/07/2015 00:00 - Copyleft

A tirania dos salvadores da pátria

O mérito elogiável do combate ao desvio de dinheiro derrete na seletividade das ações e evidencia um fanatismo ideológico raso.

por: Saul Leblon 

EBC
A lógica que produz um ambiente fascista nem sempre é feita de inciativas coordenadas por um diretório central, mas de arranques impunes, que amaciam a rota para esse segundo momento.
 
Ordenadas pela dinâmica cega de interesses graúdos, ações aparentemente dispersas conduzirão a avalanche pulverizada até o seu arremate totalitário.
 
O contrapiso do caminho consiste, entre outras coisas, em raspar do imaginário social suas referências reais e simbólicas, numa espiral erosiva de desamparo que desidrata o futuro, desqualifica o passado e leva à exasperação do presente.
 
Sedimenta-se aí o território dos salvadores da pátria.
 
O surgimento de candidaturas municipais atreladas ao bordão da ‘segurança’ nas eleições de 2016, caso da do apresentador Datena, cogitada em São Paulo, prefigura o ovo que choca nessa incubadora de boas e más intenções.
 
Na história de uma sociedade, as intenções são soterradas pela articulação objetiva dos fatos que as precedem e as sucedem.
 
Quem não entende isso presta-se ao papel de um joguete de suas próprias ações.
 
Nunca esquecer: a ‘Operação Mãos Limpas’, em 1992, figurava como o golpe definitivo no combate à endogamia entre o dinheiro privado e a podridão da política italiana.
 
Lá como cá o núcleo dos ilícitos começava nas distorções de financiamento do sistema eleitoral.
 
E terminava sabe-se onde.
 
A devassa ocupou dois anos e expediu 2.993 mandados de prisão; 6.059 figurões tiveram as contas e patrimônios dissecados -- entre eles, 872 empresários , 438 parlamentares, quatro ex-primeiros-ministros.
 
Não terminou em pizza.
 
Cerca de 1.300 réus foram condenados; apenas 150 absolvidos.
 
Suicídios, assassinatos, fugas e humilhações pontuaram a faxina.
 
O furacão jurídico destruiu a Primeira República Italiana.
 
Cinco grandes partidos, incluindo-se a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Comunista, o maior e mais estruturado do ocidente, viraram poeira da história.
 
Na Itália não se viu a  seletividade partidária, quase obscena, que goteja nas ações dos promotores do Paraná.
 
O espaço que se abriu, porém, não encontrou forças mobilizadas, tampouco projetos organizados, nem propostas críveis para catalisar a revolta e a desilusão da sociedade.
 
Vale repetir o que já se observou nesse espaço: tragicamente, o que se pretendia combater, ganhou impulso avassalador.
 
A independência entre o poder político e o poder econômico   derreteu completamente.
 
Um país desprovido de partidos fortes, desiludido de suas lideranças, virou refém direto do dinheiro grosso, na figura de um de seus detentores caricaturais, Il Cavaliere.
 
Silvio Berlusconi, um produto despudoramente representativo do vazio chocado em uma sociedade atomizada, feita em estilhaços políticos, emergiu solitariamente como il capo, ancorado em um sistema de comunicação pautado por valores sabidos.
 
O desfecho da Mãos Limpas foi o horror na forma de uma liderança bufa, que substituiu a hegemonia de Gramsci pela indigência ubíqua de sua própria rede de televisão.
 
Não, não foi uma ressaca passageira.
 
Foi o desdobramento de uma sangria estrutural da política sacrificada na unidimensional lógica da faxina policial.
 
Silvio Berlusconi e sua fortuna de US$ 6 bilhões ficaram nove anos no poder.
 
A Itália de apequenou em todas as frentes; hoje patina à beira de um poliprecipício, candidata a se tornar a próxima Grécia.
 
O enredo brasileiro agrega novidades a esse horizonte.
 
As características rebaixadas  e despudoradamente contaminadas de partidarismo dos condutores da ‘faxina’ local, amplificam os riscos e os seus desdobramentos.
 
De um lado, arquiteta-se um politicídio seletivo engatado na ostensiva caça ao PT; de outro, o engessamento de um projeto incômodo à agenda conservadora, o pré-sal, ameaçando de obsoletismo uma das poucas alavancas de irradiação de um novo ciclo de desenvolvimento.
 
O desdém manifesto pela república de Moro em relação ao interesse público neste tema dá a medida da indigência histórica e geopolítica que move as ações em curso da assepsia policial que paralisa o país.
 
Diante da liquefação econômica, social e política, as ferramentas de resposta são sonegadas aos alvos da ofensiva tosca e incapaz de enxergar a nação em meio ao vendaval.
 
A ferramenta da comunicação com a sociedade, por exemplo.
 
Monopolizada nas mãos de anões cívicos e predadores ideológicos, resume-se cada vez mais a um press release de porta de cadeia.
 
Instala-se assim a lógica da voz única, que costuma arrematar a chacina de uma época e acionar o ciclo das manifestações mórbidas em uma sociedade sem forças para se reinventar.
 
Na Itália, o limbo foi preenchido pelo fascismo bufo de Berlusconi.
 
Um breve apanhado do rufar dos tambores por aqui sugere que avançamos bem em direção ao desconhecido.
 
As prisões de suspeitos, adrede condenados por uma instância jurídico-policial que vaza ‘pronunciamentos’, cegamente reiterados pelo jornalismo parceiro, compõem o relógio da vida brasileira.
 
Assiste-se a uma troca: a tirania da corrupção cede espaço à tirania do combate à corrupção.
 
O mérito elogiável do combate ao desvio do dinheiro público derrete no método e seletividade das ações.
 
O descompromisso com o custo a ser pago pela sociedade e o seu desenvolvimento evidencia o fanatismo ideológico raso, a visão ordinária de país que ordena todo o processo.
 
O acoelhamento diante das tiranias ancora-se na expectativa de que as coletas de cabeças restringir-se-ão às casas marcadas com a estrela, ou às mansões capazes de girar a rosca em torno dos alvos perseguidos.
 
No caso brasileiro, o tempo político, como bem caracterizou o cientista político Marcos Nobre, foi capturado pelos ponteiros da ação jurídico policial.
 
Amanhece a nação com a manchete da nova captura e adormece na incerteza da próxima detenção.
 
Tudo recoberto pelo mutismo do mundo político, intelectual e –com raras exceções— do ambiente jurídico.
 
Disso para um Estado de exceção, quanto falta?
 
Nesta 2ª feira, um almirante ligado ao projeto nuclear brasileiro foi preso.
 
Contra ele pesa a delação de um empreiteiro.
 
Extraída pelo método Paraná, que alguns preferem denominar de delação chantageada, consiste em um processo indutivo simples: ‘você me entrega, eu te dou uma domiciliar; você se cala eu te faço apodrecer aqui..’
 
Simples assim. E às vezes lubrificado pelo trabalho de convencimento de advogados que vendem catta por lebre às famílias dos detidos, em endogâmica parceria com o juiz Moro.
 
A prisão de um militar de alta patente, como Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o pai do projeto nuclear brasileiro sugere um ‘ecumenismo justiceiro’ logo arguido por antecedentes sugestivos.
 
O almirante sempre foi um ferrenho adversário da assinatura de protocolos adicionais, destinados a aumentar o controle norte-americano sobre o programa nuclear brasileiro.
 
Em 2004, em entrevista ao Diário do Paraná, fez grave alerta.
 
Denunciou a espionagem dos EUA sobre o processo de enriquecimento de urânio em centrífugas, desenvolvidas no país sob a sua teimosia e liderança. ‘O Brasil é um país infestado de espiões americanos, atentos a todos os movimentos que faz para ser mais independente. Os EUA não têm o menor interesse em que o Brasil seja autônomo em termos de defesa. Para um país agressivo, como os EUA’, explicou, ‘é muito mais difícil invadir um país capaz de desenvolver um artefato nuclear de pequeno porte’.
 
Passemos.
 
Almirantes, empreiteiros, tesoureiros, políticos vão se empilhando no saco sem fundo de ações que irradiam o clima sufocante de uma sociedade à mercê de um poder paralelo que a devora por dentro.
 
A alternativa, reiterada diuturnamente pela mídia, é entregar-se à cirúrgica extirpação do câncer, em operação sem prazo para terminar, nem limites para agir.
 
A história está coalhada de exemplos, recentes até, de ‘operações de libertação’ em sociedades ‘salvas de demônios’ para serem entregues ao inferno da anomia.
 
A mobilização para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário popular, guarda semelhanças com essas guerras fraudulentas.
 
Erradicar o PT da vida política nacional é um sonho antigo das elites que, finalmente, farejam o cheiro do abate próximo.
 
Em 2005,  nos albores do chamado ‘mensalão’, já se preconizava livrar o Brasil ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.
 
A novidade agora é a forma passiva como um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante da renovada determinação.
 
Doze anos de presença do PT no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento intrínseco ao sistema político, explicam um pedaço do desencanto.
 
O partido que venceu três eleições presidenciais nunca elegeu nem 20% dos deputados federais para uma governabilidade mínima.
 
Deriva daí o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso e do capital privado contra o Executivo e pulveriza a máquina pública em uma constelação de micro interesses dificilmente compatíveis com a coerência, as urgências e prioridades da nação.
 
O back vocal a serviço dos promotores vazadores faz o resto agora ao descarregar nos erros do partido  –que não são poucos--  a tragédia da democracia brasileira.
 
Espetar nos seus dirigentes --‘chefes de quadrilha’--  a responsabilidade pela teia que restringe a soberania do voto é o ponto alto da asfixia do esclarecimento em curso.
 
A hipocrisia se mede pela pouca atenção dispensada ao debate de uma verdadeira reforma política e partidária.
 
Por trás das ideias, melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
 
Cortar a ‘gastança’ é a contrapartida econômica das mutilações e dissimulações em curso na esfera política.
 
Vocalizadores dos apetites dos mercados anunciam o ingresso do país no mais longo ciclo de recessão de sua história.
 
Antes de enxergar a luz no fim do túnel, vaticina o colunismo dos plantonistas de bancos, a sociedade brasileira terá que ficar mais pobre, amargar um exército maior de desemprego, submeter-se a uma corrosão superlativa dos salários, vender ‘ativos’ (leia-se, o pre-sal, já apregoado por Serra no grande leilão patrocinado por Moro)
 
Interditado o mercado interno e o investimento público, destroça-se o pouco da capacidade autônoma do Estado de coordenar a economia, que havia sido restaurada na última década.
 
É a purga corretiva pelo ‘erro’ cometido nos últimos doze anos.
 
Desde 2003, uma política de desenvolvimento associada à expansão do emprego, do salários e dos direitos sociais ousou triscar –sim, triscar--  interesses estabelecidos.
 
O rufar dos tambores da salvação nacional pela purga desembestada de direitos e referências não é incomum na história dos povos.
 
O mais famoso, talvez, o Tratado de Versalhes, de 1919, colocou a derrotada Alemanha da Primeira Guerra de joelhos, impondo-lhe reparações equivalentes a 3% de um PIB em frangalhos, ademais de autorizar o saques de fábricas e da então poderosa marinha mercante germânica.
 
A pilhagem associada à crise mundial de 29 esfarelou a moeda alemã e exauriu a poupança e o emprego das famílias.
 
O desamparo pavimentou a chegada de um salvador da pátria que promoveu a mutação do desespero em ódio coletivo contra um segmento social. O resto é sabido. E temido.
 
Mas o flerte com graduações mais ou menos letais do mesmo veneno nunca foi abandonado integralmente pelos guardiões do dinheiro e da pureza das nações. A ver