quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

UMA DOLOROSA E INQUIETANTE PERGUNTA

DE QUÊ É FEITA A JUSTIÇA DE MEU PAÍS?

Um país onde é proibido ser feliz

Um país onde é proibido ser feliz

Seja qual for o resultado da sessão do Tribunal Regional Federal que julga hoje o direito de que os brasileiros possam votar livremente daqui a nove meses, há uma sentença irrevogável e terrível contra o nosso país.
Temos, em toda a parte, uma elite má e mesquinha, incapaz do jogo democrático e sempre disposta a “melá-lo” depois de perder algumas mãos.
Os jornais mal disfarçam seu prazer ante a perspectiva de, por não ter ganho um apartamento que se diz – e não se prova –  que ganhou, Lula não possa ganhar a eleição que, sabem eles, ganhará.
Ou venceria, esperam eles com bem mais que orações de seu credo autoritário, mas com a formação de uma camada de odiadores insanos, gente sem os seus modos refinados, mas útil, extremamente útil, indispensável mesmo  para que se  sustente a execução que pretendem.
Sim, porque é de levarem à forca os homens que possam representar nossa independência e soberania que se insurge contra o saque colonial deste país, do qual querem vender tudo, sem que senão a eles sobre algo. Afinal, é este seu projeto há séculos, até que não nos sobre um grama de ouro, de verde, de minério ou uma gota de petróleo.
Os que dizer deles? Já não serve dizer que são “comunistas”, ainda que sejam fazendeiros, como Getúlio, Jango ou Brizola? Que são ateus, mesmo quando gestados pela Igreja Católica, como Lula? Ah, sim, digam  que são corruptos, acusação a que nenhum deles escapou e ainda serviu para cassar JK, absolutamente liberal e pró-capitalista mas que se deu a esta bobagem de querer desenvolvimento.
Estes, “não pode”. Deponham-nos, persigam-nos, condene-os ou, se ainda assim não conseguirem destruí-los, matem-nos.
Não que queiram ter um presidente honesto, capaz, eficiente, que seja capaz de fazer o Brasil crescer com o que tem com fartura: povo. Isso é tudo o que não querem, pode ser qualquer um, até um rebotalho como Temer, um banqueiro como Meirelles, um bobalhão como Maia, um insosso como Alckmin, um aventureiro como Huck. Se não houver outro jeito, até um truculento como Bolsonaro.
Daqui a pouco, começa-se a viver um dos lances decisivos deste drama e nós aqui, com os fiapos de esperança na consciência dos escalados para algozes,  erguemos a cabeça, com altivez.
Porque a um homem se persegue, se condena e até se faz morrer.
A um povo e sua caminhada, não.

Promotor mostra que julgamento é, sim, político

Promotor mostra que julgamento é, sim, político

Não foi preciso mais que os primeiros discursos da acusação do promotor Maurício Gerum (foto) e do patético advogado do presidente da Petrobras, René Dotti, para que se prove  aquilo que os dois supõem não haver no julgamento do TRF-4: política.
Gerum partiu para o ataque aos políticos, fonte e origem, para ele, dos males do Brasil e afirmou, sem qualquer pudor, que promotores e juízes são um seleto clube de homens lúcidos, infalíveis e incontestáveis, separados de suas posições ideológica, sublimes “técnicos” da aplicação da lei.
Os juristas, os acadêmicos, as centenas que se manifestaram contra as deturpações do processo, para eles, são apenas lixo.
Contou uma história é toda de suposição, onde não há fato algum aprovar a propriedade, a posse ou mesmo a aceitação do triplex por Lula. Abusou da ideia do “domínio do fato”, serviu-se das acusações sem prova de Pedro Correa e fez sinal de culpa da “falta de provas da inocência”.
O senhor que usou indevidamente a representação da Petrobras para invocar razões em defesa do seu atual presidente, Pedro Parente, foi apenas patético, citando os defensores, como Lula, da Petrobras como ferramenta de desenvolvimento do Brasil como vilões e seus entreguistas como heróis.

Enquanto julgam Lula, condenam o povo

Enquanto julgam Lula, condenam o povo

Da Folha, hoje:
O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.
O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos.
“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”
A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.
Ué, mas a reforma não era para “acabar com privilégios”?

Gebran, o advogado de Moro, segue todo o roteiro de mídia

Gebran, o advogado de Moro, segue todo o roteiro de mídia

Não é preciso esperar o final do enfadonho voto do relator João Pedro Gebran.
É tão previsível quanto a molecagem da mídia, representada nesta tela da Bandnews, aí em cima, que dá o resultado do julgamento horas antes que os votos sejam pronunciados.
Gebran, como fez Moro em sua sentença, gastou boa parte dele afirmando a imparcialidade de Moro – no que nem a D. Rosângela, que mora com ele, acredita – e que um processo inaugurado com o escandaloso “powerpoint” não teve vezo político.
O ato que teria dado o apartamento como fruto é algo que não vem ao caso.
Na parte substantiva do voto, a “prova”  da orientação e determinação de Lula à corrupção dos contratos da Petrobras é o depoimento de Pedro Correa, em delação premiada que Teori Zavascki recusou e, um ano depois, recheada de Lula, foi aceita por Edson Fachin.
Agora ele fala do apartamento e, claro, não importa também que nada prove que havia promessa, posse ou propriedade. A “prova” é que Lula e Marisa só desistiram das cotas do condomínio que possuíam em 2015 e, portanto, isso os faria donos do triplex.
Talvez o único ponto em que Gebran divergirá de Moro é na pena. Pode aumentá-la em alguns anos, porque, assim, ainda torna seu amigo Moro em “juiz bonzinho”.
PS: Acabo de ouvir, boquiaberto, que Gebran aceita como prova de que o apartamento “era do Lula” os comentários dos vizinhos e do porteiro, aliás candidato a vereador com esta “bandeira”.

Lula faz bem à saude e não vê o voto de Gebran

Lula faz bem à saude e não vê o voto de Gebran


Seja para não assistir “reprise de Moro”, seja para não se envenenar. Lula está com seus companheiros no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
Assista:

O voto confuso da infâmia

O voto confuso da infâmia

O desembargador João Paulo Gebran Neto lavrou uma mancha em sua carreira jurídica.
Aprende-se, em práticas jurídicas, que longas sentenças devem-se ao fato de que é necessário muito papel para embrulhar grandes injustiças.
Durante mais de três horas construiu  um voto extenso, repetitivo, cheio de suposições e preocupado em justificar não alguns ou os mais importantes pontos da sentença, mas praticamente todos, repetindo ou ampliando os argumentos de Sérgio Moro e numa linha de previsibilidade que nada exigia para saber de sua conclusão do que a própria preocupação de “escorar” a frágil sentença de Curitiba.
É verdade que abordou os temas levantados pela defesa, mas apenas para refutá-los de plano.
E, como se disse aqui, bem antes de que pronunciasse as penas, também sabido que aumentaria a pena dada por seu amigo Moro, o juiz “bom”, que deu apenas 9 anos e meio a Lula, enquanto ele merece 12 anos e um mês!
Como no roteiro vindo de Curitiba, reduziu a pena dos empreiteiros, boa paga pela resolução que tomaram, depois de longa cana, de acusar Lula.
E terminou, como o promotor, deitando falação sobre a política, que é, afinal, a jurisdição a que parte do Jucidiário se propõe a ter nestes tempos.

O sentido do voto contra Lula

O sentido do voto contra Lula

Mais simples que ler as mais de 400 páginas do previsível voto do relator João Gebran Neto, para entender o sentido de manter e até ampliar a condenação de Lula, é ler a nota de Lauro Jardim, em O Globo:
Primeiro voto pela condenação proferido, a Bovespa sobe neste momento 2,09%, atingindo o seu recorde histórico de pontos no Ibovespa: 82 mil pontos. O roteiro do julgamento segue como o dos sonhos do mercado financeiro.
Impossível, claro, prever se o sonho vai ainda virar pesadelo, para o que basta um único voto absolutório.
A citação do jurista romano Marco Túlio Cícero a Lúcio Cássio é perfeita para a compreensão do voto de Gebran: cui bono, a quem beneficia enredar um homem que geriu centenas de bilhões numa obra de reforma de um pombal no Guarujá?

Sem mais ilusões. O Judiciário adonou-se da política

Sem mais ilusões. O Judiciário adonou-se da política

De modo mais incisivo, o desembargador Leandro Paulsen já deixou claro que vai condenar Lula.
E deixou claro que receber ou não receber ou ter prometido o triplex, praticamente, não vêm ao caso.
O “fundamento” é o fato de Lula ter sido presidente e indicado – como todos os presidentes – diretores da Petrobras a partir de indicações políticas, portanto, ser o responsável pelos esquemas de corrupção envolvendo partidos e políticos na empresa.
Como diz o professor de Direito Processual  Afrânio Silva Jardim,  o..
” (…) relator está condenando o Lula pela corrupção dos diretores da Petrobrás. Absurdo e total falta de técnica jurídica. Volta a falar na “teoria do domínio final do fato” e em dolo direto, afirmando que o ex-presidente Lula concorreu realmente para os crimes de corrupção na Petrobrás. Mas este não é o objeto da acusação! Este não é o objeto deste processo!  Estou perplexo com tudo isso !!!
De fato, o objeto do processo é o recebimento ou aceitação do triplex, que, na sua visão, são provados por ele ter sido visitado, por Marisa Letícia não ter desistido antes das suas cotas condominiais, por reformas que só os delatores – descritos não como delatores – dizem que foram solicitadas pelo ex-presidente ou sua mulher.
O relator completa a missão desde o início traçada pelos fanáticos de Curitiba e pela mídia: afastar Lula do cenário político, esbulhar o povo brasileiro do direito de votar livremente.
Não somos todos Sérgio Moro mas, na prática, os juízes o são. Nós é que somos tolos em imaginar que juízes são Justiça. Não, são um poder, o Judiciário, coisas que não se confundem mais.
Seu autoritarismo, seu poder sem freios e seu espúrio corporativismo os tornam, hoje, os donos e governantes do Brasil, com a “vantagem” de, ao contrário dos que formalmente exercem o governo, cassam e prendem quem bem quiserem.