Blog do Glauco Gouvêa: 10/30/17

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Temer destrói futuro do Brasil e nos condena a papel secundário no mundo

TYPOGRAPHY

MEDIUM
DEFAULT
READING MODE

Temer destrói futuro do Brasil e nos condena a papel secundário no mundo

Por Maurício Thuswohl
Para a Rede Brasil Atual

A entrega de blocos de exploração do pré-sal para empresas estrangeiras em consórcios sem a participação da Petrobras doeu em todos os brasileiros que enxergam o setor de petróleo e gás como instrumento primordial para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento econômico e científico do país. Talvez mais do que qualquer outro brasileiro, uma pessoa viu no leilão realizado nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma razão especial para se entristecer: o geólogo Guilherme Estrella. Estrella foi diretor de Exploração e Produção da Petrobras na época da descoberta do pré-sal, ainda no governo Lula. E afirma que a realização de leilões como esse é um dos objetivos centrais do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Este governo entrega o Brasil, destrói o nosso futuro. A entrega do pré-sal às empresas transnacionais – mas que defendem os interesses de seus países de origem – consiste numa das metas centrais do golpe de 2016. As nações hegemônicas sabem que petróleo e gás natural permanecerão a principal fonte de energia para a humanidade ao longo dos próximos 50 anos, senão além, até o final deste século 21. E a província petrolífera do pré-sal brasileiro é, muito provavelmente, a última área petrolífera de reservas de grandes dimensões do planeta. Os geólogos de petróleo de todo o mundo sabem disso”, disse Estrella em conversa exclusiva com a RBA.

Para o ex-diretor da Petrobras, a postura do atual governo em relação ao pré-sal condenará o Brasil a um papel secundário na economia global pelas próximas décadas: “Energia é soberania nacional. Para essas nações assegurarem, defenderem, preservarem suas soberanias e seu poder geopolítico mundial, não há outra saída: é o pré-sal brasileiro ou nada”, afirma o engenheiro.

Estrella lembra que o Iraque foi invadido por causa do “gigante Majnoon” – ironicamente descoberto também por brasileiros, e pela Petrobras, em 1976. “Eram 50 bilhões de barris que estavam preservados como reserva estratégica iraquiana. Bagdá conquistada, o tal do Bush, a bordo do porta-aviões nuclear Nimitz estacionado no Golfo Arábico, concluiu seu cumprimento às tropas invasoras com uma expressão que se tornou mundialmente conhecida: ‘Mission accomplished’.”

Agora, diz o especialista, Temer poderá repetir o gesto: “Essa figura sinistra que agora ocupa o Planalto se apressará em exclamar, orgulhoso, a mesma sentença, e provavelmente no mesmo idioma de seus senhores, mission accomplished. Missão cumprida. Esse governo ilegítimo e rejeitado por todos está a cumprir a missão que lhe foi imposta pelos interesses antibrasileiros que o colocaram no poder”, critica. “Só a eles obedece. E nessa trajetória infame conta com empenho diuturno, incansável da grande mídia doméstica, historicamente a eles submissa.”

Estrella: 'Se depender desse governo, Brasil acabou. Cabe a nós, povo, ir às ruas e trazê-lo de volta a nossas mãos'

Retrocesso total

O retrocesso que a cada dia se consolida, diz o “pai do pré-sal”, não se resume ao setor de energia: “Não basta entregar as riquezas brasileiras e nosso território – solo e subsolo. O trabalhador brasileiro, como agente e protagonista de tudo o que o Brasil construiu, está em processo terminal de reescravização, perde suas garantias trabalhistas, é condenado a nunca se aposentar de maneira civilizada, a sustentar um sistema ultracapitalista, completamente desumano, explorador e excludente, comandado diretamente do exterior. Estrella observa que um lobista da multinacional Shell, com total naturalidade, transitou entre parlamentares no Congresso Nacional para “dar seu recado” – tanto em pessoa quanto por intermédio de seus representantes nativos. “De alto, médio e pequeno escalão”.

Para ele, o momento agora é de mobilização e denúncia da entrega das riquezas do país pelo governo golpista: “A imprensa estrangeira não se cansa de denunciar esse governo e de exibir sua total perplexidade pela inação da sociedade brasileira, do povo brasileiro em ir às ruas e, concretamente, parar o país, todo o país. É a única maneira de ser ouvido e fazer com que esse projeto de Brasil dependente e escravo seja incinerado e todas estas medidas tomadas por este governo sejam anuladas, na íntegra”.

Segundo o engenheiro, o não prosseguimento da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados deixa ainda mais “à vontade” o projeto entreguista: “Esse governo podre, mal cheiroso e corrupto é surdo, insensível e debochado às manifestações da sociedade. E, quando se sente incomodado, põe a polícia para resolver a parada. O próprio chefe de governo já disse, em público: ‘Os cães ladram e a caravana passa’. E completou, interpretando mais de 90% dos brasileiros como os cães. Se depender desse governo entreguista, o Brasil acabou. Cabe a nós, povo brasileiro, ir às ruas e trazê-lo de volta para nossas mãos”, completou.

Sucesso ou fracasso?

$Sucesso ou fracasso?$

ECONOMIA

TYPOGRAPHY

MEDIUM
DEFAULT
READING MODE

Sucesso ou fracasso?

Por Cloviomar Cararine Pereira, Eduardo Costa Pinto, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e William Nozaki
Na Carta Capital

A segunda e a terceira rodadas de partilha do pré-sal, realizadas na sexta-feira 27, começaram com atraso de mais de quatro horas em virtude de uma liminar da 3ª Vara Federal Cível da Justiça do Amazonas que suspendeu o leilão na noite de quinta-feira 26. A ação, uma iniciativa do Sindipetro-AM, foi fundamentada a partir de dois eixos: lesão ao patrimônio público por uma possível perda de receita tributária, e lesão contra o desenvolvimento nacional, dada a potencial perda para a indústria nacional.

A liminar concedida pelo juiz federal apontou “suposto vício de iniciativa no projeto de lei que encerrou a obrigação da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal, passando a ter participação mínima de 30% por campo”, além de decidir pela suspensão a fim de afastar “qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público”.

Na manhã da sexta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter a suspensão. Ao comentar o evento, o atual presidente da Petrobras afirmou que a liminar concedida pela justiça era um “ato político”. Chama a atenção esse tipo de discurso quando feito por um dos participantes do certame, que parece atuar como uma espécie de Ministro de Minas e Energia invocando para si a tarefa política de questionar a Justiça e os rumos dos leilões. Tal posicionamento, uma vez mais, demonstrou como o atual CEO da Petrobras na realidade tem se posicionado muito mais como um grande articulador no processo de abertura do setor petróleo do que como um defensor dos interesses da estatal brasileira.

Tal impressão é reforçada, em primeiro lugar, pela própria postura da Petrobras nos leilões realizados, uma vez que a empresa ingressou apenas nas áreas que já havia manifestado previamente seu interesse de exercer sua participação de operadora com mínimo de 30% dos blocos. Ou seja, um adiamento dos leilões não alteraria as chances de participação da Petrobras nas áreas desejadas.

Além disso, em segundo lugar, o indício se reafirma quando se observa o grande interesse das empresas estrangeiras nos dois leilões do pré-sal, muito superior ao observado na 14arodada dos leilões ocorridos sob o Regime de Concessão. Dos oito blocos licitados (área 7.977 km²), seis blocos foram arrematados (6.786 km²), cerca de 85% em termos de área. O valor arrecadado com bônus de assinatura pelo governo foi de R$ 6,15 bilhões, abaixo do valor esperado de R$ 7,75 bilhões caso todas as áreas fossem arrematadas (Tabela 1). Destacou-se o elevado percentual médio de 55,72% da parcela do petróleo excedente destinado à União resultante do leilão, bem acima do valor médio de 16,18% exigido pela ANP nas licitações. Considerando-se a média ponderada pelo volume estimado de reservas nas áreas leiloadas, esse percentual superou a faixa dos 70%.

Participaram dessas rodadas 15 empresas de 10 países estrangeiros, sendo que desse total 10 empresas estrangeiras de oito países compuseram os seis consórcios vencedores. A Shell (Anglo-holandesa) ingressou em três consórcios vencedores. A Petrobras participou e venceu também nas três áreas nas quais fez oferta.

Esses resultados (duas áreas não arrematadas, elevado ágio do óleo excedente, especialmente dos consórcios liderados pela Petrobrás, além de três áreas leiloadas onde a Petrobras não operará) novamente confirmam a relevância da estatal brasileira para o desenvolvimento do pré-sal. O grande apetite das empresas estrangeiras deve-se, em parte, ao fato de que nesse processo enquanto a Petrobras absorve o risco do investimento inicial as empresas estrangeiras incorporam retornos garantidos.

Graças ao conhecimento da Petrobras, a área do pré-sal adquiriu grande atratividade em virtude do baixo risco exploratório, dos custos de extração competitivo (< 7 US$/boe), do suficiente conhecimento geológico e da fase inicial de descobertas. Além disso, foram exatamente nas áreas em que a Petrobras participou onde verificaram-se as maiores ofertas de excedente de óleo. Por fim, as empresas estrangeiras adotaram a estratégia de fazer parcerias com a estatal brasileira (nos casos dos campos de Entorno de Sapinhoá, Alto Cabo Frio-Central e Peroba) ou atuaram em áreas que possuem proximidade com campos onde elas atuam (a Shell em Sul de Gato do Mato e a Statoil em Carcará). Logo, o ingresso das empresas no pre-sal brasileiro ocorre no “rastro” da Petrobras ou em áreas onde já detém conhecimento prévio.

Embora esses aspecto sejam centrais, cabe observar mais de perto a dinâmica de atuação da China que, por meio de diferentes empresas (SINOPEC, CNOOC Petroleum e CNODC), integrou três consórcios vencedores. Sendo assim, o país asiático ingressou de modo diversificado e mais pulverizado nos leilões, na esteira da Shell e da Petrobras (as duas principais operadoras do pré-sal) e em áreas distintas.

O suposto êxito do leilão (ágio elevado e grandes volumes de recursos arrecadados por meio do bônus de assinatura) esconde, desta forma, a subordinação da atual política de exploração e produção aos interesses estrangeiros - neste caso, principalmente aos chineses. Em estudos anteriores, já observamos que há um roteiro estratégico das grandes empresas de petróleo e dos países interessados para tomarem suas decisões de investimento no setor.

Há uma geoestratégia em que as gigantes de petróleo se movem a partir de uma lógica próxima à militar, analisando o controle de suas reservas de petróleo e de seus territórios e também de seus competidores, dado o cenário geopolítico e os interesses nacionais existentes.

No caso da China, a crescente demanda interna por petróleo, o interesse global de se posicionar em outras regiões fora da Ásia e o acesso a novos espaços territoriais são alguns dos interesses que moveram o país a ingressar no setor de petróleo e gás (P&G) brasileiro com a intensidade mencionada anteriormente.

Além de parcerias em outros segmentos da cadeia de P&G, na exploração e produção, a China, que já possuía acordos de cooperação para fornecimento de petróleo com a Petrobras, consolidou-se como o segundo grande “parceiro” brasileiro no pré-sal. Até o mais recente leilão, a Sinopec tinha participação nos campos de Carioca e Sapinhoá (Bacia de Santos) e também tornou-se concessionária do bloco BM-C-33, na Bacia de Campos.

Segundo a ANP, em agosto de 2017, a petroleira chinesa ocupava a terceira posição entre os maiores produtores de petróleo e gás do Brasil, com uma produção de 103.407 barris equivalentes por dia. Além da Sinopec, a CNOOC e CNPC ingressaram como sócias no leilão de Libra em 2013. Somando as licitações da segunda e da terceira rodada, a China obteve um volume de reservas de óleo recuperáveis superior a três bilhões de barris (veja na Tabela 2).

Como observado nos artigos anteriores desta série (Pré-sal e os interesses em jogo: realidade e desafios), há uma estratégia de atração do capital estrangeiro que se explicita com as mudanças regulatórias e com o aumento da apropriação da renda petrolífera pelas empresas de fora. Essa abordagem, na contramão dos interesses nacionais, desfruta de forte apoio da gestão da Petrobras, a despeito da estatal brasileira ser uma concorrente das operadoras estrangeiras.

Dado o grande potencial atrativo dos leilões do pré-sal, as mudanças regulatórias em prol do aumento da apropriação das empresas estrangeiras evidenciam que o Estado brasileiro está abrindo mão de enormes massas de recursos financeiros e produtivos gerados pelo pré-sal. Isso diminui a capacidade nacional de controle da renda do petróleo nessas áreas, na medida em que importantes fases produtivas de maior valor agregado (intensivas em renda e tecnologia) serão desenvolvidas em outros países – sem que isso gerasse grandes efeitos sobre o desempenho da segunda e terceira rodadas.

Desse modo, a inserção das empresas estrangeiras na exploração do pré-sal está muito mais relacionada à pressão por elas exercida desde a descoberta das reservas, em um cenário em que ascendeu no Brasil um governo de caráter fortemente desnacionalizante, do que com medidas institucionais e setoriais. Tais medidas inclusive tem como característica geral a quebra de instrumentos importantes para assegurar que a forma de exploração do pré-sal fosse controlada pelo Estado Nacional.

Os resultados do leilão expressam, portanto, duas facetas de uma mesma moeda: o sucesso do esforço tecnológico e exploratório da Petrobras e a fragilidade institucional de assegurar que os frutos desse esforço sejam usufruídos pela própria Petrobras em particular e pela sociedade brasileira em geral.

Cloviomar Cararine Pereira é Economista, técnico do DIEESE e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP/FUP). E-mail: cloviomar@dieese.org.br

Eduardo Costa Pinto é Professor do Instituto de Economia da UFRJ e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP/FUP). E-mail: eduardo.pinto@ie.ufrj.br.

Rodrigo Pimentel Ferreira Leão é Economista, foi gestor de planejamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), é pesquisador da Cátedra Celso Furtado-FESPSP e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP/FUP).

William Nozaki é Professor de Ciência Política e Economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP/FUP).

Samuel Pinheiro Guimarães: Se os EUA se instalarem em Alcântara, de lá poderão “controlar” o Brasil

ARTIGOS E DEBATES

TYPOGRAPHY

MEDIUM
DEFAULT
READING MODE

Se os EUA se instalarem em Alcântara, de lá poderão “controlar” o Brasil

Por Samuel Pinheiro Guimarães
No Viomundo

Os Estados Unidos, além de suas frotas de porta aviões, navios e submarinos nucleares que singram todos os mares, possuem mais de 700 bases militares terrestres fora de seu território nacional nos mais diversos países, em muitas das quais instalaram armas nucleares e sistemas de escuta da National Security Agency (NSA).

Os Estados Unidos têm bases de lançamento de foguetes em seu território nacional, como em Cabo Canaveral, perfeitamente aparelhadas com os equipamentos mais sofisticados, para o lançamento de satélites.

Os Estados Unidos não necessitam, portanto, de instalações a serem construídas em Alcântara para o lançamento de seus foguetes.

O objetivo americano não é impedir que o Brasil tenha uma base competitiva de lançamento de foguetes; isto o governo brasileiro já impede que ocorra pela contenção de despesas com o programa espacial brasileiro.

O objetivo principal norte americano é ter uma base militar em território brasileiro na qual exerçam sua soberania, fora do alcance das leis e da vigilância das autoridades brasileiras, inclusive militares, onde possam desenvolver todo tipo de atividade militar.

A localização de Alcântara, no Nordeste brasileiro, em frente à África Ocidental, é ideal para os Estados Unidos do ângulo de suas operações político-militares na América do Sul e na África e de sua estratégia mundial, em confronto com a Rússia e a China.

O Governo de Michel Temer tem como objetivo central de sua política (que nada mais é do que o cumprimento dos princípios do Consenso de Washington) atender a todas as reivindicações históricas dos Estados Unidos feitas ao Brasil não só em termos de política econômica interna (abertura comercial, liberdade para investimentos e capitais, desregulamentação, fim das empresas estatais, em especial da Petrobras etc.) como em termos de política externa.

À politica externa cabe cooperar com a execução deste programa de Governo, cujo objetivo é atrair investimentos estrangeiros, além de ações de combate à Venezuela, de afastamento em relação aos vizinhos da América do Sul, de destruição do Mercosul, a partir de acordo com a União Europeia, cavalo de Troia para abrir as portas de um futuro acordo de livre comércio com os Estados Unidos, de adesão à OCDE, como forma de consolidar esta política econômica, e de afastamento e negligência em relação aos países do Sul.

Nesta política geral do Governo Temer, o acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil.

Os Estados Unidos se vierem a se instalar em Alcântara, de lá não sairão, pois de lá poderão “controlar” o Brasil, “alinhando” de fato e definitivamente a política externa brasileira e encerrando qualquer possibilidade de exercício de uma política externa independente.

Brasília, 20 de outubro de 2017

Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador aposentado. Foi secretário-geral do Itamaraty (2003-2009), ministro de Assuntos Estratégicos (2009-2010) e alto representante geral do Brasil no Mercosul (2011-2012).

Blog do Glauco Gouvêa

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Temer destrói futuro do Brasil e nos condena a papel secundário no mundo

Temer destrói futuro do Brasil e nos condena a papel secundário no mundo

TYPOGRAPHY

Retrocesso total

Artigos Relacionados

Sucesso ou fracasso?

Sucesso ou fracasso?

TYPOGRAPHY

Artigos Relacionados

Samuel Pinheiro Guimarães: Se os EUA se instalarem em Alcântara, de lá poderão “controlar” o Brasil

Samuel Pinheiro Guimarães: Se os EUA se instalarem em Alcântara, de lá poderão “controlar” o Brasil

TYPOGRAPHY

Artigos Relacionados

Quem sou eu

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Temer destrói futuro do Brasil e nos condena a papel secundário no mundo

TYPOGRAPHY

SHARE THIS

Retrocesso total

Artigos Relacionados

Sucesso ou fracasso?

TYPOGRAPHY

SHARE THIS

Artigos Relacionados

Samuel Pinheiro Guimarães: Se os EUA se instalarem em Alcântara, de lá poderão “controlar” o Brasil

TYPOGRAPHY

SHARE THIS

Artigos Relacionados