segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Coronel que esteve no Massacre do Carandiru chefiará presídios em São Paulo na gestão Doria

Coronel que esteve no Massacre do Carandiru chefiará presídios em São Paulo na gestão Doria

Publicado em 10 dezembro, 2018 11:09 pm
Reportagem de Luís Adorno no UOL informa que vinte e seis anos depois de estar presente na ação que ficou conhecida como o Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos por policiais militares em uma operação dentro da Casa de Detenção, o coronel da PM (Polícia Militar) Nivaldo César Restivo, 53, foi anunciado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), como futuro secretário da Administração Penitenciária de seu governo, que terá início em janeiro de 2019.
De acordo com a publicação, restivo não foi formalmente acusado de nenhum assassinato no massacre, mas, sim, de não ter impedido que policiais sob seu comando praticassem atos de violência contra detentos sobreviventes. O crime pelo qual o coronel era acusado prescreveu antes que fosse julgado. O UOL ainda não conseguiu contato com ele para comentar o caso. Quando anunciado como comandante-geral da PM, em 2017, Restivo defendeu a ação da polícia no Carandiru, afirmando a considerar “legítima e necessária”. No entanto, disse que era apenas o tenente responsável pelo suprimento do material logístico da tropa em que estava atuando, ou seja, que não tinha o poder de comandar policiais (leia mais abaixo).
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Até março de 2018, o coronel era o comandante-geral da PM. Sob sua tutela, as polícias de São Paulo atingiram o recorde de letalidade policial em 2017, com 939 pessoas mortas. Em contraponto, no mesmo ano, morreram 60 policiais no estado (80% durante a folga) –o número foi o menor da série histórica, completa o Portal UOL.
João Doria, Nivaldo Restivo (futuro secretário da Administração Penitenciária), Rodrigo Garcia (eleito vice-governador) e Aildo Ferreira (futuro secretário de Esportes)
Imagem: Divulgação

Acredite se quiser: Sérgio Moro participará nesta terça de seminário sobre corrupção

Acredite se quiser: Sérgio Moro participará nesta terça de seminário sobre corrupção





Publicado em 10 dezembro, 2018 10:54 pm
Folha de S.Paulo informa que Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, participará nesta terça-feira (11, em Brasília da terceira edição do Seminário Caminhos Contra A Corrupção. O evento é organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção. O ex-juiz, responsável pela Operação Lava Jato, em Curitiba, falará sobre o futuro da operação e do controle da corrupção no Brasil.
De acordo com a publicação, o ministro Wagner de Campos Rosário também participará do evento, no qual falará sobre corrupção e direitos humanos. Ele foi mantido por Bolsonaro na Controladoria Geral da União (CGU).
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Também participarão do evento Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Karina Kufa, especialista em direito eleitoral; Fernando Rodrigues, jornalista e diretor executivo do portal Poder 360; Gil Castelo Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas; Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), deputado federal eleito e Michael Freitas Mohallem, professor da Fundação Getúlio Vargas, completa a Folha.

Sérgio Moro. Foto: Heuler Andrey/ AFP


Fonte:DCM

Moro ‘estava certo’ ao desrespeitar TRF4, decide CNJ kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Moro ‘estava certo’ ao desrespeitar TRF4, decide CNJ

 
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não há anormalidade se o rabo abanar o cachorro, pois o órgão chancelou hoje (10) a conduta do ex-juiz Sérgio Moro que desrespeitou decisão do TRF4, em julho, de libertar o ex-presidente Lula.
A decisão do TRF4 abre precedente para que outros juízes de piso passem por cima de instâncias superiores, ou melhor, torçam o nariz para determinações que contrariem suas convicções jurídicas, políticas, religiosas e ideológicas.
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O CNJ arquivou nesta segunda-feira um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.
No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula.
Em seguida, Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF4, Thompson Flores.
Com informações da Agência Brasil

China pressiona Canadá sobre o “caso Huawei”

China pressiona Canadá sobre o “caso Huawei”

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A China elevou a tensão sobre a prisão no Canadá da diretora-financeira da Huawei, Meng Wanzhou, acusada de ter cometido fraude para violar as sanções dos EUA contra o Irã. Em um sinal da fúria que a prisão provocou em Pequim, neste sábado o país convocou o embaixador canadense, John McCallum, para expressar “enérgica condenação” a uma medida que o governo chinês considera politicamente motivada. E neste domingo um editorial no Diário do Povo, o jornal do Partido Comunista, advertiu o Canadá de “sérias consequências” se não libertar imediatamente Meng, filha do fundador da gigante das telecomunicações chinesa. O governo chinês também convocou o embaixador dos EUA neste domingo.
O artigo é assinado por “Zhong Sheng”, ou “Som do Sino”, um pseudônimo reservado aos editores que expressam diretamente a opinião dos líderes chineses sobre questões de política internacional. Em termos muito duros, o texto trata a prisão como violação dos direitos humanos da executiva chinesa e ressalta a importância da Huawei, uma das grandes empresas da China, na economia global. “Com cada um de seus movimentos, a Huawei influi no mundo … Analistas de mercado disseram que a prisão criou incertezas do mercado sobre o futuro”, assinala o editorial, em uma aparente insinuação de que o peso da empresa é uma das razões pelas quais Meng tem que ser libertada, independentemente das acusações contra ela.
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“Prender uma pessoa sem apresentar um claro motivo é uma violação total dos direitos humanos dessa pessoa”, afirma o editorial. “A parte canadense, embora não tenha havido um julgamento nem determinação de culpa, agiu em tudo contra o espírito da lei, optando por considerá-la [Meng] culpada e algemando-a”. O editorial insta o Canadá a “pensar com clareza”. “A única maneira de o Canadá evitar pagar um preço muito caro é corrigir o erro, desistir imediatamente dessa violação dos direitos legais e razoáveis da cidadã chinesa e transmitir ao povo chinês a explicação que merece”. E afirma que a China “não criará problemas”. Mas “ninguém deve subestimar a confiança, vontade e força da China” para responder à situação, acrescenta.
O Governo chinês não indicou como poderia responder se a detenção da executiva se prolongar. Mas, no passado, reagiu com medidas como boicotes comerciais aos produtos de países que provocaram sua ira. Este foi o caso em 2016, quando a Coreia do Sul deu sua aprovação a um sistema de defesa antimísseis que a China considerava uma ameaça a sua segurança nacional. Após a concessão do Prêmio Nobel da Paz a Liu Xiaobo em 2010, as relações entre a China e a Noruega demoraram seis anos para se normalizar.
Outros meios de comunicação estatais chineses seguiram a linha do editorial do Diário do Povo. O jornal Global Times, de forte cunho nacionalista, declara que “os interesses nacionais do Canadá não serão beneficiados se tentar se unir aos EUA tratando a senhora Meng de maneira injusta. Se não lhe concederem a fiança e ela for extraditada para os Estados Unidos, o Canadá obterá gratidão mínima dos Estados Unidos, e a oposição máxima da China”.
Detida em 1 de dezembro durante uma escala de voo em Vancouver (oeste do Canadá), Meng aparecerá novamente nesta segunda-feira perante um tribunal da cidade, na continuação de uma audiência preliminar que começou na sexta-feira para determinar se lhe concede liberdade sob fiança. Na sessão de sexta-feira, os promotores acusaram a diretora-financeira da Huawei de participar de uma fraude para enganar instituições financeiras e fazer transações que violaram as sanções dos EUA contra o Irã.
A prisão ocorreu depois que os EUA emitiram um mandado de prisão em 22 de agosto contra Meng. Como resultado do pedido do país vizinho, um juiz canadense emitiu um mandado de prisão contra a executivo em 30 de novembro, sabendo que ela iria voar de Hong Kong para o México com uma escala em Vancouver.
A Huawei nega que sua diretora financeira tenha cometido algum crime. A empresa, conforme declarou em um comunicado, garante cumprir “todas as leis e regulamentos aplicáveis nos países em que opera, incluindo leis e regulamentos das Nações Unidas, Estados Unidos e União Europeia que são aplicados ao controle e às sanções das exportações”.
O anúncio da prisão, na quarta-feira, desencadeou uma ampla fúria não só do Governo, mas também dos cidadãos chineses, que voltaram sua raiva para as redes sociais. A sensação é de que os Estados Unidos estão dispostos a tomar qualquer medida para evitar a ascensão de uma China cada vez mais forte, que ameaça ofuscar o domínio da maior potência do mundo. E Washington vinha atacando a Huawei havia anos, acusando essa empresa privada de ligações com o Exército de Libertação do Povo Chinês.
A prisão jogou lenha na fogueira da deterioração das relações entre Washington e Pequim, já gravemente prejudicadas pela guerra comercial entre os dois países. Uma guerra que vai além das tarifas que a Casa Branca de Donald Trump impôs em meados deste ano para exigir um maior equilíbrio na balança comercial entre ambos, e que se estendeu às práticas chinesas de acesso a seus mercados e à proteção da propriedade intelectual. No entanto, o Governo chinês tem tido o cuidado, por enquanto, de enfatizar que considera a detenção de Meng e as disputas comerciais com os Estados Unidos como questões separadas.

Quem é quem na cúpula direitista das Américas

Quem é quem na cúpula direitista das Américas


Às vésperas do início do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, o Brasil será palco de uma Cúpula Conservadora das Américas, a primeira do gênero, uma iniciativa bolsonarista que tentará aproximar reacionários do continente para ações políticas conjuntas. A “fauna” a se reunir no sábado 8 em Foz do Iguaçu, no Paraná, será variada e terá como estrela bolsonarista o filho caçula do ex-capitão, Eduardo, uma espécie de chanceler paralelo do futuro governo do pai.
À beira das cataratas, estarão um presidenciável chileno admirador de Augusto Pinochet, ditador conterrâneo de 1973 a 1990, um exilado cubano acusado de terrorismo nos anos 1980 e uma senadora colombiana que nega ter havido um fato histórico reconhecido por historiadores de seu país, a matança de camponeses grevistas em 1928.
Também da Colômbia, falará, mas por videoconferência, um ex-presidente que renunciou ao Senado neste ano por acusação de suborno e fraude e depois voltou atrás na renúncia, embora o processo contra ele siga na Suprema Corte. Trata-se de Álvaro Uribe, presidente de 2002 a 2010, que participará de debate sobre segurança, um dos quatro temas do evento.
O chileno fã de Pinochet, cuja política econômica neoliberal estará presente no governo Bolsonaro com o Chicago Boy Paulo Guedes, futuro “superministro” da Fazenda, é José Antonio Kast. Ele estará na mesa redonda sobre política.
Na eleição presidencial chilena de 2017, Kast ficou em terceiro, com 8%. Era o favorito das viúvas da ditadura Pinochet. “O governo de Pinochet foi melhor que o de Sebastián Piñera (2010-2014) para o desenvolvimento do país”, dizia ele, “se (o general) estivesse vivo, votaria em mim”.
María Fernanda Cabal Molina é a senadora colombiana que nega um fato histórico trágico que completou 90 anos na quinta-feira 6, um episódio conhecido em seu país como “Massacre das Bananeiras”.
Em 1928, lavradores colombianos da multinacional norte-americana United Fruit Company entraram em greve por melhores condições de trabalho. Depois de um mês, o governo colombiano mandou o Exército pôr fim àquilo. Não há um número exato sobre os assassinados, mas as estimativas mais aceitas apontam algo como pelo menos 1,8 mil mortos.
Em novembro de 2017, enquanto Kast defendia Pinochet na eleição chilena, María Fernanda, que vê comunismo por toda a parte, a exemplo do clã Bolsonaro, escreveu no Twitter que o massacre era um “mito histórico da narrativa comunista”.
O exilado cubano acusado de terrorismo nos anos 1980 é Orlando Gutierrez-Boronat, catalogado na cúpula como “representante dos exilados cubanos nos EUA”.
Ele participará de uma mesa redonda sobre cultura, juntamente com o guru bolsonarista Olavo de Carvalho, este por videoconferência.
Quem considerava Boronat terrorista era o governo de Cuba, por ele pertencer a um grupo extremista anti-Fidel Castro chamado Organização para a Libertação de Cuba, de um famoso terrorista cubano, Ramón Saúl Sánchez Rizo. Olavo de Carvalho acha o contrário: que Boronat é um guerreiro da liberdade e que terrorista é o governo cubano.
EDUARDO BOLSONARO, O CHANCELER ‘PARALELO’ (FOTO: ABR)

O chanceler de fato

A principal cabeça da cúpula da extrema-direita é o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o mais votado da história brasileira. Seu pai escolheu como ministro das Relações Exteriores um diplomata com visão ideológica igual, o embaixador trumpista Ernesto Araújo, mas este terá de disputar protagonismo com o caçula do chefe.
Em fins de novembro, Eduardo foi aos Estados Unidos e se reuniu com algumas autoridades do segundo escalão do governo Donald Trump, tentativa de apertar laços com o atual presidente dos EUA.
Aproveitou e conversou também com o uruguaio Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade sediada em Washington. Almagro foi chanceler do governo de esquerda de José Mujica, no Uruguai. Hoje, Mujica o considera, porém, um “perigo” para o continente, devido à posição de Almagro contra o governo de Nicolás Maduro na Venezuela.
Almagro foi uma das poucas personalidades a saudar a escolha de Ernesto Araújo como chanceler de Bolsonaro. Recompensa: Araújo anunciou apoio do Brasil à reeleição dele, em 2020, para o comando da OEA.
Almagro anunciou na quinta-feira 6 que tentará a reeleição. “Embaixadores da Colômbia e dos EUA me transmitiram que há um conjunto de países expressando apoio à minha candidatura para reeleição como secretário-geral da OEA. Decidi aceitar tal responsabilidade”, escreveu no Twitter.
A citada Colômbia também foi visitada por Eduardo Bolsonaro recentemente. Ele esteve em 3 de dezembro com o atual presidente de lá, o direitista Ivan Duque, no cargo desde agosto. Duque está decidido a combater Maduro, inclusive propõe que países latino-americanos retirem embaixadores da Venezuela quando o presidente de lá tomar posse de um novo mandato, em janeiro.
Derrubar Maduro será a principal “agenda” de Eduardo Bolsonaro, o chanceler paralelo do pai.
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ESCRITO POR 
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