sábado, 18 de agosto de 2018

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






O discurso da violência!
Dados do TSE mostram que 147,3 milhões de brasileiros estão aptos a votar agora, o que representa um crescimento de 3% em relação a 2014. Porém, o fato concreto é que 57 milhões de pessoas (38% dos eleitores) declaram saber ler e escrever, mas não completaram o Ensino Fundamental. Serão esses mais vulneráveis ao discurso que defende o aumento do autoritarismo no país?
Por que o discurso truculento do vice de Bolsonaro, ao dizer que os índios são indolentes e os negros malandros, não produziu uma reação imediata, com exceção de uma pequena parcela de intelectuais da esquerda? Sequer os partidos e militantes da esquerda, de forma organizada, denunciou a clara demonstração de preconceito e de incentivar a discriminação racial, proibida pela nossa Constituição de 1988.
O juiz Sérgio Moro, um mequetrefe de segunda vara, é acompanhado por 12 agentes federais. Até para ir ao banheiro ele é acompanhado por dois agentes de segurança! Recebe auxílio moradia, duplo (ele e sua mulher), mesmo morando na cidade onde exerce suas funções. E tudo isso é pago com o dinheiro do contribuinte.
Os “senhores” ministros do STF também recebem o auxílio moradia, segurança privada, carros e outras mordomias. Mais recentemente, para a “segurança” desses oportunistas togados, passaram a ter um espaço reservado em todos os aeroportos! E o povo vai pagando.
Quando um desembargador federal concedeu um habeas corpus para a libertação do Presidente Lula toda essa corja se movimentou em questão de segundos, mesmo sendo um domingo. O juizeco Moro, que estava em Portugal, fretou um avião para voltar correndo (aliás, o povo pagou pela aventura aérea). Tudo para impedir que a Justiça fosse feita.
No entanto, cinco meses depois do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, a “justissa” ainda discute se será ou não montada uma equipe especial para apurar os fatos e se a Polícia Federal deverá participar dessa equipe! Não definiram, ainda, quem vai apurar o crime.
As recentes estatísticas mostram que, oito meses depois de decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, com tropas militares mobilizadas e um orçamento astronômico disponível (às custas do nosso dinheiro), o problema da violência não foi resolvido. Aliás, tudo piorou bastante. Houve um crescimento de 38% no número de chacinas no estado (nota: é considerada “chacina” quando são três ou mais pessoas mortas). O número de pessoas mortas subiu 128%. E, curiosamente, o número de armas (fuzis e metralhadoras) apreendidas pela polícia caiu 39%. De que serve todo esse aparato militar que vemos diariamente nas ruas?
Mas isso não ocorre apenas no Rio de Janeiro. Os números mostram que, nos últimos dois anos, disparou a violência no país. E isso, é claro, atrai o discurso de certos “candidatos” que oferece ao povo mais violência como forma de combater um problema que é social e criado pelo sistema.
Portanto, não podemos nos surpreender com os resultados de um recente estudo do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, que revela a falta de apreço à soberania popular manifestada por um crescente setor da sociedade. Ao menos um terço dos entrevistados disse preferir a ditadura “em algumas situações” (20,8%) ou disseram que “tanto faz” a forma de governo, democrática ou não (13%). Os porcentuais atingem praticamente o dobro do auferido em 2014. Surpresa? Bem-vindos ao Brasil do discurso fascista. 
Aumenta o número de tiroteios no Rio. Nos últimos meses, o Rio de Janeiro registrou aumento de 40% no número de tiroteios, passando de 3.477 para 4.850 e, no mesmo período, houve uma migração de determinados tipos de crime, como o roubo de cargas, para o interior do estado. A conclusão está no estudo denominado Vozes sobre a Intervenção, com 40 páginas, divulgado na quinta-feira (16).
O relatório destaca a preocupação com as taxas de homicídios e chacinas, assim como as disputas entre quadrilhas, incluindo milicianos e ressalta que o município de Queimados registrou o maior índice de mortes violentas do Brasil.
O estudo mostra ainda que há disparidade de crimes entre a zona sul do Rio, a Baixada Fluminense e as outras regiões do estado. Nos últimos seis meses, Copacabana, na zona sul, registrou seis roubos de veículos, enquanto São Gonçalo, na região metropolitana, teve 2.304.
As mortes decorrentes de ação policial também apresentam discrepância de números: em Botafogo, zona sul, uma pessoa foi morta nessas condições, enquanto na Baixada Fluminense - em São Gonçalo, houve 58 vítimas e 44 em Nova Iguaçu.
E os cálculos sobre o custo total da intervenção federal no Rio de Janeiro foram apresentados pelo interventor militar, general Walter Braga Netto. De acordo com o oficial e sua equipe, seriam necessários R$ 3,1 bilhões — quantia que corresponde a quase metade do gasto total previsto para a saúde (R$ 6,4 bilhões) na proposta de orçamento do estado para 2018.
Assassinatos de jovens. Dados do Atlas da Violência 2018 mostram o alarmante número de jovens, entre 15 e 29 anos, assassinados no país. No entanto, essa grave situação permanece sem a devida resposta em termos de políticas públicas que efetivamente venham a enfrentar o problema. Os dados de 2016 indicam o agravamento do quadro em boa parte do território nacional: os jovens, sobretudo os homens, seguem prematuramente perdendo as suas vidas.
Em 2016, lamentavelmente, 33.590 jovens foram assassinados no país, 94,6% eram do sexo masculino, representando um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Se, em 2015, pequena redução fora registrada em relação a 2014 (-3,6%), em 2016 volta um crescimento do número de jovens mortos violentamente.
Vinte estados brasileiros registraram um aumento na quantidade de jovens assassinados, em 2016, que chamam a atenção: o Acre teve 84,8%, o Amapá registrou 41,2%, seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%. Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, tiveram crescimento entre 15% e 17%. De forma positiva, em apenas sete estados verificou-se uma redução, com destaque para Paraíba, Espírito Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.
Pode piorar? As eleições neste ano podem definir muita coisa do futuro: continuar essa política econômica neoliberal, atendendo a todas as recomendações dos chefes lá de fora ou reiniciar a mudança que tínhamos começado em 2003 e que foi duramente interrompida por um golpe?
Uma antiga piada voltou ao Brasil de hoje. Dizem que um presidente teria encomendado uma pesquisa sobre a opinião do povo. Três meses depois os pesquisadores voltaram com o resultado: “para facilitar a pesquisa, dividimos o povo em duas categorias – os otimistas e os pessimistas”. O presidente pediu: “digam primeiro o que pensam os otimistas” e recebeu a seguinte informação: “os otimistas acham que, dentro de um ano, todos estarão comendo merda”! Assustado o presidente pediu: “se os otimistas estão pensando isso, o que dizem os pessimistas?”. E recebeu a seguinte resposta: “é que não vai ter merda para todo mundo.”
Pois é. Com a economia estagnada e a legalização do “bico”, o que mais aumenta no País é o desalento, o trabalho precário e a falta de esperança e de oportunidades. Quase cinco milhões de brasileiros sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada, na quinta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, atualmente, no Brasil, falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas.
Mas, como na piada, o quadro pode ser pior. Outros 4,8 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego. Eles formam o exército que o IBGE chama de desalentados, pessoas que não têm mais esperança de conseguir uma recolocação. Esse é maior número de desalentados da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, e representa um aumento de 800 mil pessoas se comparado com o 2º trimestre de 2017.
A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, ficou estável em 24,6%: 13 milhões de desempregados (12,4%), 6,5 milhões de subocupados e 8,1 milhões que poderiam trabalhar, mas não trabalham, grupo que inclui os que desistiram de procurar emprego.
Do total de 13 milhões de desempregados no Brasil, 64,1% são pretos e pardos e 35% são brancos. Se comparado com o 1º semestre de 2012, quando o Brasil vivia praticamente o pleno emprego, dos 7,6 milhões de desempregados, o total de pretos e pardos desempregados correspondia a 59,1% e de brancos 40,2%.
E é o nosso salário que provoca a crise? De janeiro até agora o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 353 bilhões por causa da sonegação de impostos, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O montante é atualizado em tempo real pelo Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sinprofaz (disponível na Internet e facilmente consultável). 
“Se somarmos as sonegações, as renúncias fiscais, que no orçamento para 2019 estão estimadas em R$ 303,5 bilhões, aos subsídios, que são outras centenas de bilhões, se tem uma ideia do tamanho da crise fiscal”, diz o assessor do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Roberto Piscitelli.
Há um esquema bem montado para isso. As grandes empresas têm um corpo técnico de planejamento tributário cujo trabalho é se aproveitar das brechas da lei, mesmo que não seja uma coisa flagrantemente legal, para se beneficiar pagando menos e/ou sonegando impostos.
“Eles têm consultores, advogados, relações que lhes dão uma margem de atuação mais ampla, conhecem políticos e transitam entre poderosos. Claro que uma grande empresa que atua em mercados externos provavelmente tenderá a sonegar através de ciclos de transações mais sofisticados, remessas ilegais de moeda ao exterior, super e subfaturamento, coisas mais difíceis de serem feitas por quem não está nos circuitos internacionais e tem uma área de atuação limitada, com uma economia doméstica, um pequeno corpo e atuação em território nacional”, explica o economista.
Recentemente, o jogador Neymar esteve envolvido em processos de sonegação de impostos entre 2011 e 2013. Depois de obter vitória no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desistiu do recurso contra esta decisão no processo fiscal que chegaria hoje a R$ 200 milhões (com correção monetária).
Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo, revelou pesquisa no final do ano passado e, um dos mecanismos para amenizar essa concentração seria uma reforma tributária que merecesse esse título, “e não essas que são propostas periodicamente, como a do Haully [Luiz Carlos Haully/PSDB-PR] que está tramitando na Câmara, argumentou.
Israel também cobiça o Aquífero Guarani? Já comentamos, há algum tempo, que o Aquífero Guarani (fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai) é a segunda maior reserva de água do planeta e perde apenas para o aquífero Alter Chão, na Amazônia. Em um artigo passado escrevemos que os EUA fazem discurso de “células terroristas” na Tríplice Fronteira e ali foi instalada uma base aérea (a maior estadunidense na América Latina). Mas agora sabemos que há mais interesses na nossa água.
Com o pretexto de controlar o contrabando de drogas e mercadorias procedentes do Paraguai, quatro lanchas militares do tipo MKII, com tripulação e assessores israelenses, estão desde domingo (05?08) em Posadas, capital de Missiones, no norte da Argentina, situada na chamada Tríplice Fronteira, com Brasil e Paraguai, com a missão de patrulhar cerca de mil quilômetros nas águas dos rios Paraguai e Paraná.
Diálogos do Sul tem informado que nesses dois últimos anos, foram firmados acordos de segurança e de cooperação militar entre o governo do presidente argentino Maurício Macri com os Estados Unidos e Israel. O acordo prevê a compra de equipamentos e armas e a instalação de bases militares, tanto no extremo sul do país, como nas zonas de fronteira a noroeste e nordeste. O governo também autorizou a presença de tropas estadunidenses do Comando Sul, sem que tivesse sido previamente autorizado pelo Congresso.
Paralelamente, avançam na construção de uma base militar na província de Neuquén, iniciada em 2017 pelo Comando Sul (EUA). É certo também que planejam a instalação de pelo menos mais duas bases militares na Tierra del Fuego, conhecida como Ilha do fim do mundo.
Aumenta o risco de uma intervenção contra a Venezuela. Noticiamos em nosso Informativo que o novo presidente colombiano, Iván Duque, anunciou que retiraria seu país da Unasur (União das Nações Sul-Americanas), mas isso não foi surpresa para ninguém. Desde a sua campanha ele já anunciava essa medida se chegasse ao poder e, é claro, assim ia angariando apoio e ajuda financeira de Washington.
A medida é apenas uma parte da estratégia traçada pelo Pentágono contra os países latino-americanos que se atreveram a romper com o projeto neoliberal e o poder do Império na região. Golpe em Honduras, no Paraguai, no Brasil, na Argentina, etc. Tudo parte de um só plano e, agora, acabar com a Venezuela e Nicolás Maduro seria a “cereja do bolo”. A Bolívia seria alvo fácil depois disso.
O fato concreto é que a retirada da Colômbia da Unasur desarticula quase que integralmente o criado Conselho de Defesa do Sul, entidade criada com a finalidade de deter qualquer agressão de uma potência estrangeira contra um país da região. E é preciso lembrar que a Colômbia, por acordos anteriores, já permite a existência de cinco bases militares estadunidenses em seu território.
James Mattis, atual secretário de Defesa dos EUA, iniciou no dia 12 de agosto um “passeio” pela América do Sul. Seu roteiro compreende Brasil (veja matéria a seguir), Argentina, Chile e Colômbia. A “intenção” revelada à imprensa seria “reforçar laços de aliança e cooperação militar”. O objetivo real? Acabar com os governos da Venezuela, Nicarágua e Bolívia! Nada mais.
A ideia básica é construir, mesmo que de forma forçada, um “incidente” internacional que levaria os países “amigos” a fazer “pressão diplomática” para uma ação contra Nicolás Maduro. As constantes sabotagens de grupos de mercenários que provocam cortes no fornecimento de energia elétrica em algumas regiões venezuelanas seria uma das táticas que já estão sendo usadas. Mas, no plano do Pentágono, não está descartada a hipótese de explosões em pontes e locais estratégicos para paralisar as vias de transportes internos no país.
Os planos não descartam, também, forjar um “ataque de militares venezuelanos contra tropas regulares da Colômbia”, o que causaria um problema internacional. E como a Colômbia, agora, é país membro da OTAN estaria justificada uma ação armada conjunta contra a Venezuela.
James Mattis no Brasil! O secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, se reuniu na segunda-feira (13) com os ministros brasileiros da Defesa e das Relações Exteriores para debater assuntos de interesse bilateral e regional. Mas qual o real motivo de tanto interesse estadunidense pelo Brasil? Por que Mattis nos visita pouco depois da vinda do vice-presidente Mike Pence?
Oficialmente, “o secretário de Defesa James N. Mattis se encontrou com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, em 13 de agosto, no Palácio do Itamaraty, para reafirmar a longa relação bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil”. Pelo menos foi o que disse a porta-voz do Pentágono, Dana W. White, em uma das poucas declarações sobre a visita. E sabemos apenas que na agenda oficial de Mattis, estavam a discussão de alternativas para avanço da cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e de indústria de defesa, como no caso do uso, pelos EUA, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão (veja matéria a seguir).
Mas sabemos que isso é apenas uma parte da verdade. “Cooperação técnica e científica” só pode ser conversa mole para boi dormir. Sabemos que entre as principais preocupações de Washington estão a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o crescimento da presença da China na região. E esse último ponto é visto como um acinte pela Casa Branca que sempre considerou a América Latina “seu território” ou “seu pátio traseiro”.
Vale lembrar que, segundo o relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a China investiu em uma década em infraestrutura da região mais do que os EUA em meio século!
Por que a base de Alcântara? A Base de Alcântara, ou “Centro de Lançamentos de Alcântara”, no Maranhão, é a única com toda a infraestrutura necessária para lançamentos de foguetes sob controle soberano dos países da América Latina. Há outra base, a de Kouru (Guiana Francesa), mas está sob controle da Agência Espacial Europeia e fora de dominação dos EUA.
Ambas são muito importantes porque situam-se exatamente na linha do Equador, o que permite aumentar a eficiência e a precisão de lançamentos espaciais, poupando combustível.
O mais curioso é que, poucas horas antes da visita de Mattis ao Brasil, Donald Trump anunciou ter criado uma “Força Espacial” especial, um ramo da defesa aérea estadunidense. A justificativa, como sempre, seria a de defender-se contra possíveis ataques da Rússia e da China. Curiosamente, os dois países que estão investindo na América Latina e causando muitos problemas para os grandes investidores estadunidenses.
Só para recordar, durante seu governo e fazendo parte dos acordos para a criação da ALCA, FHC já havia cedido a Base para ser usada pelos EUA. Mas, ao assumir o governo em 2003, uma das primeiras medidas de Lula foi invalidar o acordo e anunciar que a base seria apenas para uso dos brasileiros. Entenderam agora?
Argentina neoliberal... A inflação acumulada na Argentina, desde janeiro, chegou a 19,6%, após o país registrar 3,1% só no mês passado. Os dados, divulgados pelo Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos), mostram também que, entre julho de 2017 e julho de 2018, a taxa é de 31,2%.
Segundo o relatório do Indec divulgado na quarta-feira (15), os itens que mais impactaram na inflação de julho na Argentina foram transporte (aumento de 5,2%), recreação e cultura (5,1%), manutenção do lar (4,2%) e alimentos e bebidas não alcoólicas (4%). Nos últimos 12 meses, o que mais pesou no bolso dos argentinos foram os custos com moradia, água, eletricidade e gás, com aumento de 47%, seguido por transporte (40,9%) e comunicação (34%).
Para 2018, o governo de Mauricio Macri havia estabelecido, inicialmente, uma meta entre 8 e 12%; depois, revisou os números para 15%. Em junho deste ano, o Banco Central da Argentina simplesmente desistiu de estabelecer uma meta oficial. Em entrevista a uma rádio no final de julho, o próprio presidente afirmou que o país deve fechar este ano com um índice próximo aos 30%.
Macri também admitiu falhas na política econômica implementada desde o início de sua gestão, em 2015. “Outra coisa que subestimamos foi que o aumento das tarifas tem um impacto muito grande no índice de inflação. Tivemos que aumentar em 1.000%. Creio que agora estamos muito mais próximos [da meta] e temos muito mais claro quais são os problemas com o gasto público”, disse.
Em maio, Macri recorreu a um empréstimo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para tentar estabilizar a economia argentina após a crise cambial que o país enfrentou no final do primeiro semestre. Mas foi um “tiro no pé”!
Antes do anúncio do acordo, o dólar operava na casa dos $23,50 pesos (após ter fechado em $22,30) e caiu, logo depois do pronunciamento de Macri sobre o FMI, a $22,46. No começo desta semana, com a crise cambiária na Turquia, o peso argentino ultrapassou a marca dos $30 por dólar.
Outro problema para a Casa Branca! Uma nova ameaça se coloca para os estrategistas econômicos da Casa Branca. Os dirigentes de cinco países costeiros ao Mar Cáspio assinaram no domingo (12) uma convenção pioneira, regulando o acesso e uso daquela extensão de água. A cerimônia reunindo Irã, Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão, transcorreu na cidade litorânea cazaque de Aktau.
O mar interno tem sido um pomo da discórdia entre essas nações desde o fim da União Soviética, em 1991 e espera-se que o acordo amenize as tensões regionais, acelerando o desenvolvimento de projetos lucrativos de petróleo e gás.
Sua área hoje constitui um grande trunfo econômico, com enormes reservas de petróleo e gás, que só agora estão começando a ser extraídas plenamente. As reservas de petróleo para toda a região do Mar Cáspio são comparáveis ​​às dos EUA. As reservas de gás natural são ainda maiores, sendo responsáveis por quase dois terços das reservas de hidrocarbonetos. Além disso, grandes quantidades do peixe esturjão vivem nas suas águas, e o caviar produzido a partir de seus ovos é um bem valioso.
Um dos pontos de disputa entre os cinco países costeiros é se o Cáspio seria um mar ou um lago, pois cada tipo de massa aquática está sujeita a leis internacionais diversas. A convenção se refere a ele como um mar, mas o vice-ministro do Exterior russo, Grifory Karasin, comentou ao diário Kommersant que certos tópicos do tratado lhe dão "um status legal especial".
Turquia: cada vez mais distante dos EUA? Durante muitos anos a Turquia foi fiel aliada estadunidense na região do Oriente Médio e serviu para apoiar as intenções de Israel contra a Síria e o Irã, mas parece que a política de Trump e as besteiras dos negociadores da Casa Branca estão afastando cada vez mais a Turquia e agora até a OTAN já se preocupa com os desdobramentos, uma vez que há uma importante base militar naquele país (Base de Íncirlik).
A guerra econômica inicia por Trump, talvez como uma forma de tentar sufocar a Turquia e fazê-la voltar ao domínio de Washington, provocou um movimento inverso. A lira turca está se recuperando depois de fortes quedas na semana passada.
A Turquia anunciou na segunda-feira (13) uma série de medidas para conter a desvalorização de sua moeda. Em meio à tensão política com os EUA, o presidente turco, Recep Tayyp Erdogan, acusa Donald Trump de armar uma conspiração contra o país, ao duplicar as taxas alfandegárias nas importações de aço e alumínio turcos, o que provocou a queda da lira.
A resposta foi rápida. O Banco Central turco elevou a taxa de reservas obrigatórias para os bancos e, a fim de evitar problemas de liquidez, indicou que irá injetar cerca de 10 milhões de liras, US$ 6 bilhões e o equivalente a 3 bilhões em ouro. A instituição financeira anunciou que fornecerá toda a liquidez que os bancos precisam, acrescentando que tomará "todas as medidas necessárias" para assegurar a estabilidade financeira.
Na quarta-feira (15) a Turquia anunciou que havia duplicado as tarifas sobre algumas importações dos EUA, principalmente carros, álcool e fumo, como resposta ao ataque de Washington.
No centro da batalha entre Estados Unidos e Turquia está o destino do pastor estadunidense Andrew Brunson, atualmente em julgamento na Turquia por terrorismo e espionagem. Ele está em prisão domiciliar desde o final de julho, após um ano e meio na prisão. Trump solicitou a libertação imediata do pastor que pode pegar até 35 anos de prisão, enquanto a Turquia pede a extradição de Fethullah Gulen, um pregador turco que vive há quase 20 anos em solo americano e é suspeito de ser o arquiteto do golpe fracassado de julho de 2016.
Paúra entre os heroicos defensores de Israel? Paúra pode ser definido como “um medo profundo” ou “pavor”. E a preocupação é grande.
Uma notícia que está sendo abafada pela grande imprensa está causando muita dor de cabeça no Alto Comando das Forças de Defesa de Israel. Em informe apresentado no Parlamento, o Knesset, e logo abafado, destampou uma grave crise nas FDI.
O informe foi anunciado pelo general da reserva Yitzhak Brik. Comissário de direitos dos soldados. Ele apresentou uma crise muito grave e fez uma forte crítica contra a política de pessoas das Forças de Defesa. Ele listou uma série de conversas tidas com dezenas de oficiais do Exército que levaram suas preocupações.
O informe descreve uma organização medíocre que leva os soldados a uma sobrecarga e fala em uma “falta de motivação” entre os oficiais mais jovens. Segundo ele, esses oficiais, tão logo tenham possibilidade, abandonam a carreira do Exército para atividades mais lucrativas em empresas civis.
Yitzhak Brik, em sua carta, cita um comandante de brigada do Exército que diz: “Nós, os oficiais que estamos em campo, estamos nos convertendo em um grupo de covardes. Fico envergonhado que eu também tenha deixado de mencionar problemas em encontros e conferências. De toda forma, sei que tudo cairia rapidamente no esquecimento”.

Brasil não pode violar tratados e Lula é candidato

Brasil não pode violar tratados e Lula é candidato

Stuckert/ONU
As instituições do estado brasileiro sempre tiveram uma relação de amor e ódio com o direito internacional. Por um lado, a aristo-burocracia que as povoa adora viajar para o exterior, se gaba de lá ser ouvida em palestrinhas a justificarem a prática de tirar casquinha do serviço público, à base de diárias em dólar e passagens em classe executiva. Adora falar de seus passeios em Portugal, na França ou na Itália; cita autores jurisconsultos desses países com uma saudade que não consegue definir, misturada com complexo de inferioridade e enche a boca para entremear seus rasos discursos com palavras ou frases de efeito em francês, inglês ou alemão. Sente-se importante quando assume algum protagonismo em cooperação internacional. Regozija-se com elogios vindos de fora. Realiza-se nos favores prestados a autoridades estrangeiras. Nisso, chega a ser sabuja.
Por outro lado, detesta ser chamada à responsabilidade. Enquanto o direito internacional servir para justificar passeios a serviço, seminários sem fim regados a coffee-breaks, enfeite em currículos profissionais e status privilegiado na carreira, ele é festejado como solução para os problemas nacionais. Quando, porém, órgãos de monitoramento de tratados expõem a pouca seriedade de nosso trato com compromissos assumidos, nossos aristo-burocratas se irritam com aquilo que sentem ser uma ousadia, um topete ou um desaforo, batendo na tecla de nossa soberania e de nossos interesses nacionais.
O judiciário brasileiro é bem assim. Principalmente sua cúpula. Desdenha profundamente a responsabilidade internacional do estado brasileiro. Não se sente nem um pouco vinculada às obrigações internacionais. Estas são um problema a se jogar no colo do Itamaraty, mas, jamais poderão condicionar ou direcionar seu modo de decidir. De certa forma, vê em sua sacrossanta independência de “poder constitucional” uma espécie de soberania pós-westfaliana, com ilimitada competência de guerra. Desrespeita as instâncias internacionais e pronto. Ninguém pode com essa intangível cúpula judiciária. Foi assim com sua declaração de constitucionalidade da lei da anistia para torturadores e assassinos da ditadura; foi assim com a visita da relatora especial sobre execuções sumárias, Asma Jahangir, que, por fazer críticas ao descompromisso de juízes com direitos humanos, teve recusada audiência com o presidente do STF; ainda é assim com a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, tida como à margem da Constituição – e por aí vai.
Esse repúdio elitista e prepotente a “pressões externas”, contudo, nos torna insignificantes nos foros internacionais. Somos uns anões pouco levados a sério. Não entendemos que o respeito de outras Nações advém da capacidade de nosso estado demonstrar com persistência sua boa fé no cumprimento da palavra empenhada.
A Constituição brasileira, em seu art. 4°, ao arrolar princípios que devem reger as relações internacionais mantidas pelo país, se furta do mais importante cânone do direito das nações, a tal boa fé no adimplemento das obrigações assumidas com outros estados, conhecido, também, por princípio do “pacta sunt servanda”. Talvez isso seja uma demonstração de como o Brasil enxerga no seu discurso jurídico internacional mero exercício de retórica. É comum tornarmos parte de um tratado que venha a nos impor obrigação de legislar como seu objeto mais relevante e empurrarmos essa tarefa com a barriga por anos a fio. Assim foi com a Convenção da ONU contra s tortura de 1984, ratificada pelo país em 1989. Somente em 1997, oito anos depois, nós demos ao trabalho de colocar em vigor a Lei n° 9.455, que tipifica o crime de tortura. No caso do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional de 1998, ratificado em 2002, até hoje não foi editada a lei sobre a cooperação com essa corte. Enquanto isso, o Brasil não tem como cumprir um sem número de obrigações ali assumidas. Fica o dito pelo não dito.
Faço essas observações a propósito da advertência de órgão da ONU que, nesta semana, o governo brasileiro tornou pública através de sua missão permanente em Genebra, para que o direito de Lula participar das eleições presidenciais seja respeitado. Pelo documento, solicita-se “ao estado-parte que tome todas as medidas necessárias para garantir que [Lula] goze de e exerça seus direitos políticos enquanto em prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político; assim como que não se impeça que concorra às eleições presidenciais de 2018, até que os recursos pendentes para revisão de sua condenação tenham sido completados em procedimentos judiciais justos e a condenação tenha se tornado definitiva”. A advertência foi feita no bojo de um procedimento que tramita no Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) de 1966, a respeito de violações sofridas por Lula em diversos de seus direitos no curso da persecução penal contra si promovida no judiciário pátrio.
O Brasil se tornou parte desse tratado em 1992, comprometendo-se a respeitar e fazer respeitar os direitos ali reconhecidos. Para acompanhar o progresso dos estados-partes na implementação das obrigações assumidas, o PIDCP conta com um órgão de monitoramento, que é o Comitê de Direitos Humanos que advertiu o governo brasileiro. Por força de dispositivo do tratado, o Comitê pode receber petições individuais tratando da violação de direitos pelos estados-partes. Esse mecanismo existe porque o estado-parte concorda soberanamente com ele, adere às cláusulas que estabelecem sua competência.
Ao advertir o governo brasileiro, o Comitê exerceu prerrogativa que o Brasil livre e espontaneamente lhe reconheceu ao ratificar o tratado e ao expressamente admitir o recurso a petições individuais. Ninguém, pois, está indevidamente se intrometendo nos assuntos domésticos do país. Ninguém está exercendo pressão ilegítima sobre nossas instituições. O Comitê faz aquilo que o estado brasileiro lhe outorgou soberanamente fazer.
É claro que nenhum estado adere a um mecanismo desses achando que só vale para “os outros”. Ao ratificar o pacto com previsão de se permitir que indivíduos vítimas de violações de direitos possam acorrer ao Comitê, é curial que a parte deve admitir a possibilidade de ser cobrada por eventual não cumprimento de obrigações.
Note-se que o PIDCP foi assinado e ratificado pelo executivo dentro de sua atribuição constitucional de manter relações com estados estrangeiros e organizações internacionais. Mas foi também aprovado pelo legislativo, o que lhe confere status de norma interna, vinculante para todos os órgãos do estado - executivo, judiciário e o próprio legislativo.
O PIDCP é lei em sentido amplo ou, mais precisamente, é norma com vigência supralegal, na jurisprudência dominante do STF. Vale mais do que lei ordinária e complementar, por força do art. 5°, § 2°, da Constituição, segundo o qual “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Vale por isso, o pacto, mais do que a lei das eleições, a lei das inelegibilidades ou a lei de execução penal. E o intérprete maior de suas disposições é o Comitê de Direitos Humanos ali expressamente previsto.
O Brasil concordou com tudo isso e reconheceu, nesse esforço de amoldar nossa prática estatal a estândares internacionais de direitos humanos, os direitos expressos no art. 25 do PIDCP, segundo o qual
“Todo cidadão terá o direito e a possibilidade, sem qualquer das formas de discriminação mencionadas no artigo 2 e sem restrições infundadas:
   a) de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos;
   b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores;
c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
É interpretação corrente do Comitê de Direitos Humanos que esses direitos têm vigência, também, para pessoas que respondem a processo penal, presas ou não, enquanto não houver condenação transitada em julgado. Esse entendimento, por sinal, coincide plenamente com o sistema de presunção de inocência adotado em nossa Constituição, que além de estender essa presunção (“princípio de não-culpabilidade”) a todo trâmite do processo antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (art. 5°, LVII), aplica-a para o gozo dos direitos políticos, que só podem ser suspensos após a condenação definitiva.
Não vale apelar, aqui, para a tal lei da ficha limpa e nem ao entendimento distópico  do STF de se poder executar pena provisoriamente após completado o duplo grau de jurisdição. É que o Brasil não pode opor nenhuma norma doméstica – leis complementares ou ordinárias – à vigência do pacto, a pretexto de deixar de cumprir suas cláusulas. Esse é um princípio geral de direito internacional inscrito no art. 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 (ratificada pelo Brasil em 2009) – “uma parte  não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado”.
Não faz qualquer sentido, por tudo que aqui foi dito, a discussão pública que se iniciou tão logo a advertência foi disseminada na mídia, sobre se seria, ou não, de se cumprir a determinação. No Brasil dos dias atuais cumprir a lei se tornou algo sobre o que as instituições se deram o direito de transigir. Cumpre-se apenas se convém à “opinião pública” devidamente “refletida” – melhor,  pautada – pelos meios oligopolizados de comunicação. O “gesundes Volksempfinden” (sentimento popular são) tomou o lugar das normas postas, como na prática do famigerado tribunal popular (Volksgerichtshof) do Terceiro Reich.
É nesse contexto que cumpre interpretar declaração do Ministro da Justiça daquilo que se convencionou chamar de “governo Temer”, segundo a qual a advertência do Comitê de Direitos Humanos teria “nenhuma relevância jurídica”, qualificando-a como “intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal” (apud “Painel da Folha”). Como o Doutor Torquato Jardim é um profissional com experiência e com cultura jurídica bem acima da média, não se deve debitar esse juízo equivocado à ignorância, tout court. Saísse de outro, talvez assim se pudesse avaliar tamanha derrapada, mas seguramente não no seu caso. Muito mais, parece que a declaração é típica para o processo de perseguição sistemática que se move contra Lula, com objetivo de lhe bloquear a participação nas eleições que muito provavelmente o reconduzirão à Presidência da República, como candidato de maior preferência dos eleitores. O Ministro da Justiça se coloca, assim, a serviço da manipulação e do amesquinhamento da soberania popular. Presta um desserviço à democracia, mas, sobretudo, como agente do estado brasileiro, é acessório à grave violação do direito internacional, contribuindo para macular ainda mais a má reputação atual do Brasil no concerto das nações.
Nunca é demais lembrar o veredito do Tribunal de Nuremberg, de 1946, que estabeleceu para todos os tempos o princípio da responsabilidade individual pela violação das normas de direito internacional peremptório. Disse o tribunal lapidarmente que tais violações não são praticadas por entidades abstratas, mas por indivíduos que comandam sua prática e somente em responsabilizando esses indivíduos é que se pode emprestar validade à norma internacional. É profundamente lastimável ter que se apontar para essa trágica lição, para recordar a juízes, promotores e autoridades executivas deste país que descumprir determinações decorrentes de obrigações assumidas pelo estado na ordem internacional não é apenas uma questão menor “interpretativa”, mas uma grave infração do direito das nações que pode ter reflexos na responsabilidade de cada um.
Tristes tempos.

ZANIN: BRASIL ESTÁ OBRIGADO A SEGUIR DECISÃO DA ONU SOBRE LULA

O PT arma-se contra a mídia


Eleições 2018

O PT arma-se contra a mídia

por Maurício Dias — publicado 18/08/2018 00h30, última modificação 17/08/2018 13h33
Tudo indica que Lula vai para o confronto pela aprovação de um marco regulatório e Haddad já está sintonizado com o plano
NELSON ALMEIDA/AFP
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Há brechas na Constituição para enfrentar monopólios e oligopólios, diz Dantas
Lula, com ou fora do poder, está em rota de colisão com a Rede Globo, e outras empresas, com a finalidade de democratizar a comunicação social no Brasil. Tem de ganhar a luta política. O confronto deve ser duro. É o que se prevê.
Eleito em 2002, o metalúrgico, talvez empolgado, tentou um convívio amável com Roberto Marinho. O idílio mudou com o tempo. Na morte de Marinho, Lula compareceu ao enterro. Leonel Brizola também foi. 
Eleito, em 1991, para o governo do Rio de Janeiro, o gaúcho talvez tenha agido protocolarmente. Brizola enfrentou e ganhou a eleição para o governo do Rio de Janeiro e preparou-se para disputar a Presidência da República. A ambição política os afastou. 
Com Lula tudo indica que, desta vez, no confronto com os Marinho, ele vai ou racha.  Se eleito, o candidato petista, seja ele quem for,  vai apresentar nos seis primeiros meses de governo uma proposta de democratização midiática. A base do trabalho já está feita e tem sido repetida por Fernando Haddad. Sem pestanejar, espera-se. 
O jornalista Marcos Dantas, professor Titular da Escola de Comunicações da UFRJ, integrante do grupo de formação deste novo marco regulatório, pretende impor os “princípios da Constituição para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”.
Isso assusta os barões da mídia? Dantas, porém, não é impulsionado pela posição partidária. Diz ele: “A diferença na condição do exercício da liberdade de expressão é uma das desigualdades centrais da sociedade brasileira”.
Há brechas no artigo 220 da Constituição para enfrentar “monopólios e oligopólios diretos e indiretos, com limites à concentração dentro do mesmo mercado à propriedade cruzada, à integridade vertical, bem como vedar toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, lembra Dantas.
Ele explica: “O governo Lula investirá fortemente na garantia da universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas”. E acrescenta: “A distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas outorgas para o sistema público e privado de rádio e televisão”.  
A desconcentração dos investimentos publicitários estatais está prevista de forma a “promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração da comunicação”. Em caso de vitória do petista, o caminho estará aberto.