DENTRO DA LEI Lula não é considerado foragido da Justiça, informa Gleisi Hoffmann

DENTRO DA LEI

Lula não é considerado foragido da Justiça, informa Gleisi Hoffmann

Ex-presidente não exerceu "prazo de oportunidade"; assessoria de Moro confirma que não houve descumprimento judicial

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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6 de Abril de 2018 às 18:33

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Lula agradece solidariedade popular no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / Ricardo Stuckert

A presidenta do PT, Gleise Hoffmann, explicou na tarde desta sexta-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido da Justiça. 

“Não há nenhum descumprimento da sentença do [juiz Sérgio] Moro. Lula tinha a opção de ir até Curitiba. Não exerceu. Está aqui no sindicato, um lugar público. O mundo sabe que ele está aqui e aqui ele permanecerá. Importante deixar claro que ele não descumpriu, ele optou por não exercer essa opção”, afirmou a presidenta do PT em coletiva à imprensa por volta das 17h30 na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

A assessoria da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, na qual despacha o juiz Sérgio Moro, informou aos jornalistas que o horário estipulado para apresentação foi um “prazo de oportunidade”. Portanto, não houve descumprimento judicial.

Próximos passos

Em depoimento exclusivo ao Brasil de Fato, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou que, diante do opção exercida por Lula, a Polícia Federal está "aguardando o momento próprio de fazer acatar a decisão do juiz Moro. Eu acredito que vão ter muito cuidado nisso, são pessoas experientes e não vão fazer nenhum ato impensado".

O ex-ministro acrescentou que o apoio popular recebido pelo ex-presidente "é um recado muito claro para o Judiciário". Para ele, o "ato de Moro foi à margem da legalidade. Sequer haviam sido comunicado oficialmente a decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós estamos diante de uma atuação coordenada fora da lei de várias instâncias do Judiciário, que reflete a completa anulação da democracia e de um Judiciário que não presta contas a ninguém e faz sua politica por baixo das togas".

Aragão ainda lembra que o ministro do STF Marco Aurélio de Mello deverá colocar em discussão a questão da prisão após condenação em segunda instancia na próxima semana. "Se isso for votado pode haver uma modificação do cenário. Até lá, estamos nesse limbo jurídico e de toda a ilegalidade promovida pelo Sérgio Moro. Não há instância para recorrermos", completou.

Edição: Thalles Gomes

RESISTÊNCIA

Milhares de pessoas se mantém mobilizadas em SBC para apoiar decisão de Lula

Atos e trancamentos de vias foram registrados nas principais capitais do país nesta sexta (06)

Camila Salmazio*

Brasil de Fato - São Paulo (SP)

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6 de Abril de 2018 às 15:09

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Militantes do MTST presentes em São Bernardo em repúdio ao decreto de prisão contra Lula / Mídia Ninja

Milhares de militantes se mantém em vigília em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo contra a prisão do ex-presidente Lula. 

A mobilização começou no fim da tarde de ontem, logo após o juiz de primeira instância Sérgio Moro despachar o pedido de prisão do ex-presidente. Do lado de dentro do prédio, líderes políticos e de movimentos populares prestam apoio e solidariedade a Lula. 

De acordo com dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo convocaram os militantes a resistirem e não permitirem que levem o ex-presidente. Rodrigues também orienta a intensificação das mobilizações nos estados. 

“A deliberação política que as duas entidades tirou foi justamente a da resistência. Nós não aceitamos que o presidente Lula se entregue nem na cidade de São Paulo nem na cidade de Curitiba. Em torno das 16 horas o presidente Lula deve fazer um pronunciamento. Ele até agora não se decidiu, mas a sugestão dos movimentos e organizações é que ele possa permanecer com a gente aqui em vigília”

A pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela Dávila ressalta a importância da mobilização em defesa de Lula como símbolo da democracia. Ela também está na sede do Sindicado dos Metalúrgicos. 

"Lula hoje é o símbolo, como foi em tantas outras ocasiões, de todas as lutas e angústias do povo brasileiro, Lula vale a luta porque ele é a defesa da democracia, Lula representa a validade ou não da Constituição Federal que foi construída em cima de muita luta, de muita tortura, de muitos corpos que tombaram durante a Ditadura Militar."

Durante a manhã desta sexta-feira (06), os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) montaram acampamento em frente ao prédio do sindicato. O Levante Popular da Juventude, a Federação Única dos Petroleiros e partidos como o PT e o PCO também integraram a vigília. 

Ainda pela manhã, o ex-presidente recebeu no segundo andar do prédio, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência da República pelo PSOL. 

Na parte da tarde, o ex-presidente teve uma reunião com os advogados da defesa em sala reservada no sindicato. 

Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) conta que o Congresso da entidade, que acontecia em Guararema, interior de São Paulo, foi suspenso assim que receberam a notícia do decreto de prisão. Representantes de 14 estados da Central se dirigiram à sede dos Metalúrgicos para somar força.

“Ontem, após recebermos essa notícia do decreto de prisão, nós tomamos uma decisão política imediatamente. A primeira delas foi suspender o congresso diante da gravidade do momento e da necessidade da gente resistir junto. E a segunda decisão foi: todos os delegados e delegadas presentes se dirigirem aos Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e convocar toda a militância nossa do estado de São Paulo".

O ex-presidente Lula passou a noite no sindicato. Por volta das 3 horas da manhã apareceu na janela e acenou para a militância. Depois desse horário ele se retirou para descansar e retornou às 7 horas da manhã onde permanece até o momento recebendo a solidariedade de amigos, intelectuais, juristas, líderes políticos e de movimentos sociais, entre outros. 

Atos foram convocados nas principais capitais brasileiras. Acompanhe o local e horário de cada mobilização na cobertura especial minuto a minuto no site do Brasil de Fato. 

*Com informações de Rute Pina e Júlia Dolce

Edição: Mauro Ramos

PROTESTOS Brasil amanhece pichado e em chamas contra a prisão de Lula

PROTESTOS

Brasil amanhece pichado e em chamas contra a prisão de Lula

Principais estradas do país foram bloqueadas pelo MST; atos estão marcados em todas as regiões

Redação

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6 de Abril de 2018 às 10:55

A rodovia BR-101, em Natal (PB), foi bloqueada em protesto na manhã desta sexta-feira; segundo Jaime Amorim, do MST, Lula é "a voz do povo" / MST

Desde as primeiras horas da madrugada desta sexta-feira (6), replica em todos as regiões  do país os protestos de indignação da população e dos movimentos sociais organizados contra a prisão do ex-presidente Lula. Cidades amanheceram pichadas e mais de 50 estradas foram bloqueadas pacificamente por manifestantes.

Em Salvador (BA) e Natal (RN) a mensagem espalhada com tinta spray em diversos muros e pontos turísticos é "Lula Livre". A frase também se repete na faixa usada por trabalhadores durante o bloqueio de uma rodovia no Paraná, no outro canto do país. A indignação geral é contra a ordem de prisão emitida pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula.

"Nós estamos unificados. Existe uma unidade geral de todas as organizações e partidos, como a CUT, a  Fetape, a Via Campesina, a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude, a Igreja, todos juntos solidários ao Lula , mas ao mesmo tempo protestando e contestando esse projeto. Quando as elites acham que a prisão do Lula geraria desmobilização, pensaram errado. Isso está unificando a esquerda e vai gerar um processo maior de organização da democracia brasileira", disse Jaime Amorim, da direção nacional do MST, para a Rádio Brasil de Fato.

Na Paraíba, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam  trechos das rodovias BR-101 e BR-230, que é a principal via de ligação entre a capital João Pessoa e a cidade de Campina Grande.

Durante o protesto pacífico na BR-101, uma pessoa não identificado furou o bloqueio e disparou contra os trabalhadores desarmados e  atingiu Lindinalva Pereira de Lima. A trabalhadora foi socorrida e levada para o hospital.

Em Sergipe, o maior bloqueio aconteceu na rodovia estadual SE-270, próximo a Itaporanga, com pneus incendiados na pista. Com fogo em pedaços de madeira, os trabalhadores sem terra também bloquearam a BR-235, na cidade de Casa Nova (BA), desde às 5h. Com bom humor para manter o protesto, os manifestantes fizeram uma roda de capoeira no meio do asfalto.

Houve queima de pneus no protesto de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em frente à sede do jornal Diário de Santa Maria. Já na região sudeste do Brasil, dezenas de manifestantes conseguiram bloquear a BR-381 na região de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Os trabalhadores gritaram frases de protestos contra o pedido de prisão de Lula.

Cerca de 1.500 integrantes  MST trancaram,  na manhã desta sexta, a rodovia estadual PR-476, que liga Quedas do Iguaçu a São Jorge d'Oeste, no Paraná. O estado concentra um grande número de bloqueios em rodovias.

Na zona da mata alagoana, o protesto aconteceu na BR-316, no trecho que fica na cidade de Atalaia. No estado de São Paulo, a BR-153 foi bloqueada por manifestantes, na região de Promissão.

Também é grande a concentração de manifestantes em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que fazem uma vigília na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, local onde Lula esteve na noite de ontem para traçar a estratégia de resposta ao juiz Sérgio Moro.

No período da tarde, estão programadas diversas manifestações populares em praças e avenidas centrais contra a perseguição política que parte do Poder Judiciário faz ao presidente Lula.

"Aqui em Pernambuco, a partir das 15 horas, na praça da Democracia, vamos reunir muita gente e fazer uma caminhada pelo centro de Recife. Vamos continuar mobilizados até que se revogue a prisão dele. Nesse momento, Lula deixou de ser ele. Ele é a voz do povo brasileiro. Então vamos continuar permanentemente mobilizados contra isso", afirmou Jaime Amorim.

Pedido de prisão

Moro determinou um prazo até as 17h de hoje para que o ex-presidente se apresente na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde ficará preso. O pedido de prisão foi feito algumas horas depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter avaliado e negado o pedido de habeas  corpus preventivo solicitado pela defesa de Lula. No entanto, a ordem de Moro viola a própria tramitação do TRF-4 e os prazos de contestação para os advogados de Lula.

Edição: Juca Guimarães

Lula verá missa por Marisa, depois trata de apresentar-se

POR FERNANDO BRITO · 06/04/2018

O impasse, ao que parece, terminou.

Poderia, claro, ser evitado mas, uma vez criado, não poderia ter sido resolvido pela força.

Mas foi pelo bom senso.

Lula exigiu não ser privado de assistir a missa em memória de Marisa Letícia, que faria 68 anos amanhã.

Depois, seus advogados conversarão sobre como se fará a sua aparesentação à Polícia Federal.

A menos que os fanáticos achem que um atraso de 24 ou 48 horas na execução de uma ordem de prisão seja “morosidade judicial”, espantosamente ficou-se no campo da razoabilidade.

Que, claro, só foi possível porque uma massa humana se postou diante do Sindicato.

E que vai permanecer lá e por toda a parte.

Talvez isso nos ensine que só a mobilização pode devolver o Brasil à racionalidade.

video-lula-esta-muito-bem-e-vai-a-missa-de-dona-marisa-amanha-diz-requiao/

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/video-lula-esta-muito-bem-e-vai-a-missa-de-dona-marisa-amanha-diz-requiao/

Notícias da eleição? Nenhuma: a realidade está no ABC

POR FERNANDO BRITO · 06/04/2018

Hoje é o penúltimo dia – e último dia útil – para desincompatibilizações, filiações e todos os atos necessários a quem vá se candidatar às eleições de outubro.

Alguns registros de que Dilma, com a discrição que o dia requer, transfere seu título de volta para eu estado natal, Minas Gerais, para candidatar-se ao Senado.

Outro de que Henrique Meirelles poderia ficar no Ministério: depois de abandonar o delírio de ser candidato a Presidente, escanteado por Michel Temer do lugar de vice.

O fato mais importante das eleições – e foi atrás disso que Sérgio Moro, o TRF-4 e a trôpega maioria do Supremo foram – é aquele que, está patente, a venceria.

Basta isso para que se veja o quanto está aberto o cenário para outubro.

Defesa de Lula pede que ONU impeça prisão do ex-presidente

Redação | São Paulo - 06/04/2018 - 12h01

Advogados do petista apresentaram medida cautelar junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas; objetivo é impedir prisão até esgotarem todos os recursos

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O s advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (06/04) um pedido de medida cautelar ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) com uma liminar para impedir a prisão do petista até o esgotamento de tosos os recursos jurídicos possíveis.

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Em nota divulgada nas redes sociais, a defesa do ex-presidente  afirma que “a decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente”.

Assinam o pedido os advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos.

Fotos Públicas/Ricardo Stuckert

Objetivo dos advogados do ex-presidente é impedir prisão do petista até esgotarem todos os recursos

New York Times diz que decisão de prender Lula é 'explosiva'; veja repercussão internacional

Ato em solidariedade a Lula reúne milhares em São Bernardo do Campo

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

 

Prisão

O juiz federal Sérgio Moro expediu no final da tarde desta quinta-feira um mandato de prisão contra o ex-presidente, determinando que Lula se apresente à Polícia Federal até as 17h00 desta sexta-feira (06/04).

Após o anúncio, milhares de pessoas se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em solidariedade ao ex-presidente. 

Leia nota na íntegra:

Os Advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmam que protocolaram hoje, 06 de abril, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.

A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 04 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores contra o ex-presidente.

O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos.

CRISTIANO ZANIN MARTINS, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS E GEOFFREY ROBERTSON

Reuters diz que Lula fará pronunciamento em breve

POR FERNANDO BRITO · 06/04/2018

A agência Reuters diz, com base em fontes do PT, que o ex-presidente  Lula  fará um pronunciamento público na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, por volta do meio-dia, disseram duas fontes ligadas ao PT.

A fala de Lula servirá para que ele anuncie sua decisão de apresentar-se à Polícia Federal em São Paulo ou esperar que o venham buscar.

O país está dividido e Lula sabe disso. Suas decisões são políticas, não pessoais.

Por segurança, aguardaa formalização da negativa – isso ainda não ocorreu, ao contrário do que se noticiou – do pedido apresentado ao STJ para aguardar a conclusão do processo no TRF-4, onde foi encerrado “na marra” pelos desembargadores.

Não se espere nada do Judiciário, núcleo central do golpe que nos está levando ao autoritarismo.

O Brasil não tem mais nenhum dos três poderes funcionando, exceto para fazer o país se dividir e conflitar.

Ato em solidariedade a Lula reúne milhares em São Bernardo do Campo

Mayara Paixão | Brasil de Fato | São Paulo - 06/04/2018 - 09h25

Mandado de prisão contra ex-presidente foi expedido por juiz Sérgio Moro no fim da tarde desta quinta-feira (05/04); vigília começou logo após anúncio

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Após o juiz Sérgio Moro ter determinado a prisão do ex-presidente Lula no final da tarde desta quinta-feira (05/04), uma ampla mobilização foi convocada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, em São Bernardo do Campo. Diversos dirigente políticos, movimentos populares e militantes participaram do ato. A vigília pelo ex-presidente continuará ao longo desta sexta-feira (06/04).

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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos participantes do ato de vigília. Ele conversou com o Brasil de Fato e destacou o paralelo do que acontece hoje com a época da Ditadura Militar, que completou 54 anos no último dia primeiro de abril, tendo início em 1964 e indo até 1985.

"Já invadiram esse sindicato aqui na Ditadura Militar uma vez para prender Lula. Vai ter um mar de gente aqui para resistir junto com Lula", afirmou.

Foto: Midia Ninja

Mandado de prisão contra ex-presidente foi expedido por juiz Sérgio Moro no fim da tarde desta quinta-feira 

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Também presente no ato, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) destacou que as arbitrariedades do processo da Operação Lava Jato e da tentativa de criminalização do ex-presidente Lula não começaram agora. "A pressa do juiz Sergio Moro é compatível com as arbitrariedades que ele já fez com o Lula, que foi a condução coercitiva, a abertura do áudio com a Dilma Rousseff, tudo isso contribui para ver que os juízes estão violando o estado democrático de direito", destacou.

O psolista ainda caracterizou esse histórico de ações contra Lula como uma perseguição política.

"Então certamente isso não pode acontecer com a justiça brasileira, a parcialidade, o endereçamento que eles estão fazendo é uma perseguição política. Os atos judiciais não podem ser políticos, tem que ter provas materiais. A mesma coisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, que devia ter julgado o mérito da presunção de inocência, e não o habeas corpus", ponderou Valente.

A mobilização em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista histórica na luta dos trabalhadores, conta também com grande participação de movimentos da juventude brasileira. A economista e militante do Levante Popular da Juventude Juliane Furno destacou a importância da mobilização em um momento de acirramento político como esse.

"Quem ainda tem disposição de vir para cá, o espaço está aberto. Estamos acolhendo todo mundo. A ideia é que vá chegando gente aos poucos e a gente possa mostrar de fato uma grande ação e mobilização do povo brasileiro em um momento em que os holofotes da mídia não só nacional, mas internacional, todos vão estar olhando para esse sindicato. E acho que é tarefa e dever dos movimentos sociais virem aqui, não prestar uma solidariedade individual ao ex-presidente Lula, mas principalmente uma orientação de que a esquerda está organizada, e que a gente não vai resistir passivamente nem indiferente a esse ataque à democracia e aos direitos políticos brasileiros".

Para esta sexta-feira estão sendo convocados atos em diversas capitais do país. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prevê parar rodovias em protesto contra a prisão de Lula. Segundo o dirigente do movimento, João Paulo Rodrigues, serão 85 pontos de bloqueio em todo o país.

Com informações de Rute Pina
Edição: Mauro Ramos

Publicado originalmente em Brasil de Fato