Finalmente, um juiz enfrenta Moro

POR FERNANDO BRITO · 28/04/2018

Se os ministros do Supremo Tribunal Federal tivessem metade da coragem do desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Turma do Tribunal Federal, o juiz Sérgio Moro não seria o onipotente que “faz e acontece”, de acordo com suas vontades – e, pior, seus ódios.

O caso, resumidamente, é o seguinte: para conseguir de Portugal a extradição de Raul Schmidt, acusado na Lava Jato, Moro levou o Ministério da Justiça a prometer reciprocidade em outras extradições daqui para lá. Ocorre que Raul é português nato e, neste caso, a reciprocidade representaria a extradição de brasileiro nato, o que é impossível, como se sabe.

O juiz Leão Alves deu decisão suspensiva não a um ato de Moro, mas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) do Ministério da Justiça, que solicita a extradição com base nesta promessa, em tese, impossível.

Moro, para usar uma expressão mais adequada ao mundo jurídico, ignorou solenemente a decisão e mandou a Polícia Federal consumar a extradição.

Ney Bello, que preside a turma na qual Leão é desembargador convocado,  disse ser “intolerável” o desconhecimento “dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo”.

-A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais. 

Moro – ou mesmo o Ministério Público – poderiam ter suscitado um caso de conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas preferiram passar por cima da decisão de segunda instância. Foi, aliás, o que fez hoje o próprio juiz Leão, com petição ao STJ.

Tivessem os ministros do STF agido assim no caso das escutas ilegais sobre Dilma Rousseff, então presidente da República, Sérgio Moro não estaria pondo cada vez mais de fora suas manguinhas autoritárias.

Mas o STF preferiu, como com os abusos do MP, ficar no “ai, ai, ai”.

E a cobra criou asas.

Acampamento por Lula sofre ataque a bala, diz Gleisi. Assista

POR FERNANDO BRITO · 28/04/2018

Em vídeo publicado minutos atrás no Facebook, a senadora Gleisi Hofmann informa que o acampamento “Lula Livre” foi
atacado a tiros, esta madrugada, por homens que passavam em veículos palas ruas do bairro Santa Cândida, onde os manifestantes passam as noites.

Duas pessoas foram feridas, uma delas com gravidade: Jefferson Lima de Menezes, com um tiro no pescoço.

Os agressores, claro, serão tão identificados e punidos quanto foram os que dispararam contra os ônibus da caravana de Lula ou os que executasram a vereadora Mareille Franco.

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O “efeito Lula”

POR FERNANDO BRITO · 28/04/2018

O Brasil da classe média que aparece nos jornais é algo bem diferente do Brasil real do povão, onde as dificuldades, que nunca se atenuaram de forma significativa nos últimos anos, voltaram a crescer de forma vertiginosa.

Nos jornais, basta a sua própria observações, anuncia-se a toda hora “fatos positivos”: queda dos juros, índice de inflação mais baixo deste “X” anos, crescimento nas vendas de automóveis e disto e mais aquilo.

Na vida real, a história é outra e quem convive e conversa com trabalhadores cuja atividade depende da renda disponível a quem os contrata (faxineiras, pedreiros, pintores, serventes etc…) percebe que  “o serviço”, que já era pouco, minguou dramaticamente nos últimos meses.

A queda no emprego formal e, consequentemente, da manutenção da renda de subsistência, fora de qualquer dúvida, abalaram a única forma de crescimento da ocupação laboral que vinha apresentando crescimento, embora tímido: o trabalho informal, que está situado exatamente neste “nicho” que representa a contratação por assalariados ou microempresários que se valem destes profissionais sem vínculo permanente e que são um contingente imenso no Brasil.

O país “oficial”, entretanto e os jornais ainda mais “oficiais” do “mercado”, costumam ignorar solenemente o drama destas pessoas.

O problema é que, mesmo invisíveis, estas pessoas existem. Existem e votam.

Será que os 1,5 milhão de pessoas que perderam seu meio de vida desde janeiro pretendem votar em Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles ou qualquer outro candidato que proclame que “o mercado” lhes dará o que comer?

Naturalmente que não, mesmo com a expressão curiosa dos jornais dizendo que o desastre no emprego se origina da “retomada lenta” da economia. Ora, é possível falar em retomada com 500 mil pessoas perdendo os meios de subsistência a cada mês?

Nada indica que essa “retomada para baixo” vá se revertar, ao contrário.

Não há ninguém que seja capaz de manter expectativas sólidas para o país, que sejam capazes de injetar confiança (a de verdade, não a declaratória, para repetir o discurso oficial, claro). Os candidatos da direita estão empacado e, sob o olhar dos donos do dinheiro, a única novidade que surgiu neste campo, Joaquim Barbosa, é mais arriscada que um jogo de roleta.