Nós,
eles e a Previdência!
A proposta de Reforma da Previdência Social já foi encaminhada
pelo ex-militar aposentado e será vota por políticos que se aposentam com 8
anos de mandato e, geralmente, menos de 50 de idade.
Mas será apenas isso que nos preocupa? Afinal, quem são
esses parlamentares que vão decidir sobre o futuro dos trabalhadores e dos
nossos filhos e netos? O que fazem, além de serem parlamentares?
Em primeiro lugar, devo dizer que é, em parte, verdade
uma das notícias divulgadas por nossa imprensa dizendo que houve uma grande
renovação do Congresso nas eleições de 2018. O fato concreto é que 52% dos que
agora vão decidir o nosso futuro são novos, estão no primeiro mandato.
Mas isso significa um avanço? Como as bancadas vão se
comportar? Votarão de acordo com a população que os elegeu ou de acordo com os
interesses de seus grupos, partidos, correntes e bancadas?
Para melhor compreensão de todos, vou separar a análise.
Em primeiro lugar, vamos comentar sobre a Câmara dos Deputados, depois sobre o
Senado, lembrando que o projeto precisa passar pelas duas casas.
Destacando que a Câmara tem 513 deputados, já começamos
nossa conversa dizendo que, dos atuais eleitos, 133 são empresários. Ou seja, pouco
mais de 25% (um quarto) dos que vão votar não dependem de aposentadoria e, pelo
contrário, pagam esses direitos aos seus empregados. Como vocês acham que irá
votar esse grupo?
Pequeno detalhe, mas muito importante. Se a nova
reforma for aprovada, o trabalhador que continuar no emprego depois da aposentadoria
não vai mais ter FGTS ou o direito de 40% no caso de ser demitido. Quem vai
embolsar esse dinheiro?
O outro grande grupo a ser analisado é formado por profissionais
liberais. Médicos, dentistas, advogados e outros. Trabalhadores que merecem o
nosso respeito, mas, em sua maioria, são donos de seus próprios escritórios,
consultórios, etc.
Aqui nós temos cerca de 200 deputados eleitos,
praticamente 39% da casa. Como você acredita que vai votar esse profissional se
muitos não dependem de aposentadoria e tem seus planos privados para o futuro? Em
geral, pagam funcionários em seus consultórios e escritórios.
Temos ainda 28 militares da ativa ou aposentados de
diversas corporações, mas esses também não são atingidos pela proposta da
reforma apresentada por um ex-capitão. Representam 5% dos que vão decidir o tema.
Depois temos os religiosos (evangélicos ou não) que somam 21 representantes e
mais 4% dos votantes. Esses também não dependem da Previdência para a
aposentadoria.
Em um cálculo rápido, mais de 73% da Câmara dos
Deputados não tem qualquer compromisso com a Previdência Social, não dependia disso
antes e não vai depender agora que tem sua aposentadoria garantida como
parlamentar.
Basta lembrar que o próprio presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, declarou aos jornais que não vê qualquer problema em um trabalhador
precisar trabalhar até os 80 anos para se aposentar. Afinal, ele próprio nunca
teve um emprego. Foi criado pelo pai para seguir a carreira política, assim
como mais alguns que conhecemos, não é?
A melhor resposta foi dada por um operário da
construção civil que fez um desfio ao presidente da Câmara. Disse ele: “se o
senhor trabalhar 30 dias em uma obra eu aceito trabalhar até os 80 anos de idade”!
Agora podemos passar para o Senado é composto por 81
membros eleitos diretamente pelo povo. Só para recordar, o Rio de Janeiro elegeu
dois senadores: um é o filho do ex-capitão que agora enviou a proposta de reforma;
o outro é de um partido da base do governo. Como você acha que vão votar esses
dois?
Para o Senado Federal, em 2018, foram eleitos 27 empresários.
Isso significa 33,3% do total da casa. Como irão votar os empresários que estão
ganhando muito com essa reforma?
Apesar de também ter passado por uma grande renovação,
com 45% dos eleitos sendo novos, isso não significa muito porque tem uma maioria
do partido governista e de outros que apoiam o governo.
Mais de 30% do Senado é composto por profissionais
liberais. E aqui vale o mesmo que dissemos sobre a Câmara dos Deputados... São
profissionais que merecem respeito, mas, na grande maioria, não dependem da
previdência social para seus futuros. Como você acha que vão votar?
Por inacreditável que pareça, temos apenas 16 trabalhadores
assalariados no Senado, sendo 7 professores e alguns funcionários públicos.
Será que terão força para lutar contra a maré?
A PEC, Proposta de Emenda à Constituição, já está nas
mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Essa comissão tem o poder
de deixar prosseguir para votação ou não. Ela analisa se a proposta fere a
Constituição Federal e outras questões, mas está dominada por deputados da base
do governo.
De uma forma ou de outra, estamos acompanhando atentamente
e há uma resistência já formada entre alguns deputados. Muitos ameaçam não
votar a proposta enquanto o ex-militar não enviar as leis complementares que
ele prometeu e que explicam melhor a aplicação da reforma. Por exemplo, ele
disse que a proposta para os militares ainda vai ser mandada para o Congresso e
alguns deputados já anunciam que não vão votar enquanto não receberem essa
parte.
A questão é simples. Pelo regimento interno da Câmara
dos Deputados, para ser aprovada a proposta precisa reunir 302 votos. O partido
do governo, sozinho, tem apenas 54 deputados – mesmo número do PT – e precisa de
apoio de uma série de outros partidos. Não pode desagradar.
Bem, para vocês terem uma ideia do que está se passando
nessa disputa, o jornal O Globo e outros publicaram matéria do próprio
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dizendo que os deputados reeleitos
do chamado “centrão” estão pedindo 10 milhões de reais, cada um, para votar a
proposta.
Na entrevista feita pelo jornal, os deputados novos, em
primeiro mandato, querem receber 7,5 milhões de reais para votar e mais a
garantia de repasses em obras que indicarem.
De onde o governo do ex-capitão vai tirar esse dinheiro?
Do nosso bolso? Será que foi para isso que tiraram 600 milhões da Previdência e
transferiram para outros órgãos do governo?
P E o trabalhador ó! A classe trabalhadora não vai ao
paraíso, mas os patrões vão, com certeza. Eles estarão livres de pagar a multa
de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) na conta do trabalhador ou trabalhadora que se aposentar e continuar
trabalhando. Eles também não precisarão mais continuar recolhendo o FGTS dos
empregados aposentados.
É isso que acontecerá se o Congresso Nacional aprovar a
Proposta de reforma da Previdência que o governo do ex-militar aposentado apresentou
na quarta-feira (20). A PEC contém uma 'bondade' para os empresários e uma
forte punição para os trabalhadores com idade e tempo de contribuição para se
aposentar.
Hoje, o trabalhador se aposenta, recebe o valor que tem
depositado em sua conta individual do FGTS e, se continuar trabalhando, o
patrão continua depositando na sua conta porque a aposentadoria não encerra o
contrato de trabalho. Quando a empresa demitir esse trabalhador, ele recebe
todos os direitos trabalhistas e os 40% da multa do FGTS.
Como funciona agora? Se o trabalhador tinha R$ 100 mil
na sua conta individual do FGTS quando se aposentou e, depois a empresa
depositou R$ 10 mil, ele vai receber 40% dos R$ 110 mil quando for demitido. Perdendo
esse “dinheirinho” o trabalhador perde o pé de meia que ele tem.
Os patrões estão batendo palmas. Vão ficar com o dinheiro
da multa de 40% do FGTS e parar de depositar no Fundo do trabalhador que se
aposentou e continuou trabalhando. É a lógica de garantir o lucro patronal e
ignorar as condições de vida da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do
país.
P Chama o “mito” agora! Pois é... Durante a campanha
eleitoral, Haddad e Manuela marcaram um ato-comício na porta da fábrica da
Ford, em São Bernardo do Campo. Marcaram, mas não conseguiram falar porque os
trabalhadores não permitiram a fala, vaiando os dois candidatos e gritando “mito,
mito, mito”.
Isso aconteceu há poucos meses, antes do primeiro turno
das eleições. Agora, a Ford confirmou, na terça-feira (19), que irá encerrar a
produção na fábrica. Ao todo, 3.000 trabalhadores que atuam na planta, sendo
mais de 2.000 no chão de fábrica
Em comunicado, a montadora afirmou que o fim da
operação era esperado já que a marca irá deixar de atuar no segmento de
caminhões na América do Sul. Na planta de São Bernardo, a Ford produz as linhas
Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta.
Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul, também
se posicionou sobre o impacto do fechamento da linha de produção para os trabalhadores
da região. “Sabemos que essa decisão terá um impacto significativo sobre os
nossos funcionários de São Bernardo”.
Na verdade, a Ford é apenas a primeira grande empresa a
declarar que vai deixar o país, mas sabemos que muitas outras estão
desconfiando que o governo não será capaz de contornar a crise no curto prazo e
não querem se arriscar.
Antes, em uma situação de crise como essa, o ministro
do Trabalho iria negociar com a empresa e buscar um acordo que atendesse aos
interesses do país. Mas agora não temos mais o Ministério do Trabalho e nem
negociador.
P Venezuela – Especial
Companheiros. Estou escrevendo esse Informativo na
tarde de sábado e acompanhando os acontecimentos na Venezuela. Muita coisa pode
acontecer até o final do dia ou mesmo depois que eu enviar para vocês.
Como eu já disse algumas vezes, passo muitas horas na
Internet. Acompanho cinco jornais no Brasil e doze lá de fora. Neste momento
estou escrevendo e, no outro notebook, de olho nos acontecimentos porque não dá
para ser diferente.
Estou escrevendo por volta das 14:30 horas e vejo as
seguintes manchetes em nossos jornais: 1) O Globo dedica mais tempo e espaço às
notícias, muitas mentirosas ou alarmistas. Um pouco mais cedo disse que a “ajuda
humanitária” enviada pelo Brasil já tinha entrado na Venezuela para, minutos
depois, dizer Guaidó anunciou que “deve entrar”; em outra matéria diz que “quatro
militares venezuelanos desertaram na fronteira da Colômbia”, fato que está
sendo desmentido em agências internacionais; em outra manchete diz que os militares
foram sequestrados por indígenas e estão pedindo paz; o jornal anuncia também
que uma caravana de políticos foi barrada na estrada perto da Colômbia;
curiosamente, a foto de capa é de um terrorista com o rosto coberto (chamado de
“povo”) jogando bombas na rua; 2) o Jornal do Brasil limita-se a uma matéria
dizendo que Guaidó convida o povo para ir às ruas esperar pela “ajuda”; 3) o
Estadão coloca foto de um grupo de vândalos incendiando pneus nas ruas e diz
que “é o povo enfrenando militares”; 4) a Folha não faz muito diferente e
repete as matérias já citadas.
Então, vamos aos fatos recolhidos em várias fontes
externas e também em estudo que estive fazendo ao longo dos últimos meses sobre
a questão da América Latina.
P Trump está mexendo em “casa de marimbondo”? Pelo
visto, Trump está entrando em uma fria e levando junto seus dois “cãezinhos amestrados”
– Brasil e Colômbia.
O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da
China, Geng Shuang, destacou a postura de seus país na sexta-feira (22) repudiando
qualquer pressão ingerencista que possa colocar em perigo a estabilidade da
Venezuela e que a suposta “ajuda humanitária” vinda dos EUA atenta contra a paz
na região.
“A China está contra a ingerência militar e contra
qualquer tipo de ação que provoque uma escalada de tensão na Venezuela”, disse
o funcionário do governo chinês à imprensa.
Ele pediu calma e que se evite ingressar a suposta “ajuda
humanitária” sem a autorização do Estado venezuelano, já que esta ação poderia
ter consequências graves. Da mesma forma, destacou o papel do governo da
Venezuela que garantiu a paz no país diante da pressão externa.
Vale lembrar que a China é o maior parceiro comercial
do Brasil e um boicote chinês levaria nossa economia para o fundo do poço.
E não é apenas a China. Os EUA estão preparando perto
da fronteira da Venezuela uma provocação “em grande escala”, afirmou no mesmo
dia (22) o Ministério das Relações Exteriores da Rússia. “A evolução dos eventos
na Venezuela se aproximou de um patamar crítico, todos o entendem. Para o dia
23 de fevereiro está agendada uma provocação perigosa em grande escala: a
passagem da fronteira da Venezuela, estimulada e liderada por Washington, do
chamado comboio de ajuda humanitária, que pode levar ao confronto entre apoiadores
e opositores das autoridades atuais e à criação de um pretexto conveniente para
uma ação militar de afastamento do poder do presidente legítimo do país”, disse
a porta-voz do ministério, Maria Zakharova.
Segundo ela, os EUA estão transferindo forças especiais
e equipamento militar para perto da Venezuela. “Washington está realizando
preparos para uma provocação, fazendo-o conforme todas as regras da arte militar
[…] Foi registrada a transferência de forças especiais norte-americanas e
equipamento militar para mais perto do território venezuelano”, apontou.
Além disso, Zakharova apontou que os EUA e a OTAN estão
estudando a questão de entrega de armamento à oposição venezuelana.
Zakharova afirmou que as provocações dos EUA na Venezuela,
caso sejam realizadas, aumentarão drasticamente o nível de tensão e o ambiente
de confrontação no mundo.
P Muito além da “ajuda humanitária”. Maria Zakharova
não está sendo alarmista. Há mais de um mês já estamos acompanhando os
movimentos das tropas estadunidenses na região. Em 13 de fevereiro passado,
Cuba já havia avisado da movimentação de aviões dos EUA sobre o Caribe. Agora
sabemos que uma grande concentração de tropas e equipamentos foi deslocada para
a Base Aérea de San Isidro (República Dominicana) e Aeroporto Rafael Miranda
(Porto Rico). Ou seja, bem próximo de águas territoriais venezuelanas.
É claro que fontes estadunidenses correram para desmentir
as notícias, mas o jornalista e especialista militar inglês Tom Rogan escreveu
no jornal Washington Examiner que “os Estados Unidos silenciosamente acumulam
seu poder militar perto da Venezuela”. E afirma que “Uma importante presença
naval e marítima dos Estados Unidos está operando perto da Colômbia e da Venezuela.
Seja por coincidência ou não, essas implantações dão à Casa Branca uma gama
crescente de opções”.
Segundo Rogan, em menos de uma semana o Pentágono é
capaz de mobilizar 2.200 fuzileiros navais, jatos de combate, tanques e colocar
dois porta-aviões na Venezuela.
Os três pontos de apoio do Pentágono são: Caribe,
Colômbia e Brasil. Não é coincidência que o almirante Craig Faller, chefe do
Comando Sul, tenha visitado Bogotá, Brasília e Curaçao durante as últimas
semanas, sob a cobertura da suposta organização da entrega de “ajuda
humanitária” à Venezuela.
Agora, há o anúncio de que a Marinha dos Estados Unidos
implantou um Grupo de Ataque de Porta-Aviões (CSG) no Oceano Atlântico e na
costa da Flórida.
A frota é composta pelo porta-aviões USS Abraham
Lincoln (CVN-72), um cruzador de mísseis e quatro destroieres, além de uma
fragata da marinha espanhola convidada a participar.
A bordo do USS Abraham Lincoln, o porta-aviões nuclear da
classe Nimitz, opera o Embarked Air Squadron (CVW) 7, equipado com o Lockheed
F-35C Lightning II, o mais avançado caça-bombardeiro do arsenal americano.
O grupo iniciou no dia 25 de janeiro os exercícios
COMPTUEX, supostamente destinados a preparar a formação antes de um
destacamento militar.
P Guerra psicológica em andamento (1). “Hoje eu
tenho uma mensagem para cada oficial que ajuda a manter Maduro no poder. O
mundo inteiro está olhando. Você não pode se esconder da sua escolha. Pode aceitar
as generosas ofertas de anistia que Guaidó fez e viver em paz com sua família”,
disse Donald Trump em seu discurso para imigrantes venezuelanos em Miami;
Ele destacou que os militares venezuelanos “não devem
seguir as ordens de maduro para obstruir a chegada de ajuda humanitária” e nem
mesmo têm o direito de usar a força contra “manifestantes pacíficos, líderes da
oposição, membros da Assembleia Constituinte, o presidente Guaidó e sua família”.
Em seu discurso, ele incentiva oficiais das Forças Armadas
Bolivarianas a trair o presidente Nicolás Maduro e disse que “acabar com o
regime chavista abre as portas para mudar também os regimes de Cuba e Nicarágua”.
No mesmo discurso ele diz que luta pelo fim do socialismo (ver adiante).
Não só imigrantes venezuelanos estavam presentes ao
discurso de Trump, mas também a “comunidade cubana em Miami”, conhecida por
suas várias ações terroristas contra Fidel Castro e a Ilha.
Para lançar ainda mais confusão na disputa, o assessor
de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, disse que tem “informações
seguras” sobre oficiais da Venezuela que estão negociando com a oposição e não
ficaria surpreso se alguns declarassem apoio a Guaidó.
Parte da “guerra psicológica” é também a confusão de
declarações. Trump, falando com a imprensa, disse que “todas as opções estão
sobre a mesa, incluindo a ação militar”. Por seu lado, o mesmo Bolton disse que
não há intenção de empregar forças militares para a entrega de “ajuda
humanitária”.
P Forças Armadas da Venezuela repudiam oferta de Trump.
“Não vão conseguir. Vão ter que passar sobre nossos cadáveres”, assegurou o
ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López.
A Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela (FANB)
divulgou na terça-feira (19) um comunicado oficial em cadeia nacional
repudiando as recentes declarações de Trump e reiterando total “obediência,
subordinação e lealdade” ao Governo do presidente Nicolás Maduro.
O documento foi lido pelo próprio ministro e diz que
eles reconhecem Maduro como o único Comandante em Chefe das Forças Armadas do
país e que as FANB “jamais aceitarão ordens de pessoas de potências estrangeiras
nem de autoridade alguma que não venha a decisão soberana do povo”!
P Guerra psicológica em andamento (2). As notícias
que chegam ao povo venezuelano sobre deslocamentos de tropas nas fronteiras com
Colômbia e Brasil, assim como as constantes declarações de Trump, buscam alimentar
uma campanha de pressão psicológica para minar o que Washington chama de “centro
do poder e da estabilidade na Venezuela”. Em particular, voltada para as Forças
Armadas.
Os laboratórios de guerra psicológica dos EUA entendem
que, em momentos como esses, não se pode seguir com experiências psicológicas
da classe média opositora. Não desejam uma “neurose total” porque poderia
afetar as ações de ruas como as desejadas e traçadas nos planos. Para a classe
média a receita, agora, é outra. É alimentar com doses medianas e equilibradas
um descontentamento sistemático e permanente.
Ao menos, é isso que consta dos “manuais” do Pentágono
para as chamadas “revoluções coloridas”.
P Alguns problemas para Washington. Nem tudo é uma estrada
aberta e limpa para as vontades de Trump. Há alguns problemas envolvidos nessa
disputa com Caracas e nossa imprensa esconde.
Em primeiro lugar, Trump está apostando suas fichas em
um tal de Juan Guaidó, um desconhecido até pouco tempo, mas treinado e formado
pelos institutos liberais de Washington. O grande problema é que ele foi eleito
para a Assembleia Constituinte pelo estado de Vargas, um território minúsculo
com pouco mais de 298 mil habitantes e não tem qualquer inserção ou sequer
ligação com os grandes centros decisórios do país.
O segundo ponto é que, apesar das insistentes
propagandas de Trump, as Forças Armadas Bolivarianas parecem estar unidas em torno
da Constituição do país e da liderança de Maduro. Gina Haspel, especialista em
operações secretas, foi a grande artífice da campanha para tentar quebrar a
vontade dos militares fiéis à Revolução Bolivariana. Sua meta seria organizar e
alimentar um exército paralelo que já está sendo formado na Colômbia e que foi
denunciado pelo governo venezuelano. Para isso, conta com amplos perfis dos
oficiais que foram afastados por atos ilegais ou pouco éticos, para além de
informações sobre aqueles que possuem dinheiro, familiares e propriedades fora
da Venezuela. Qualquer elemento é usado como ponto de pressão.
Mas os dados mais importantes nesse tabuleiro são os
próprios “aliados” encontrados por Washington e que estão servindo como
marionetes dóceis.
Acontece que a Colômbia vive em guerra há mais de 50
anos. Neste momento, fracassadas as conversações com o Exército de Libertação Nacional
(ELN) e com o descumprimento dos acordos de paz firmados com as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (FARC), o exército colombiano reconhece que deixaria
grande vulnerabilidade no seu próprio território se se comprometesse num
conflito fora das suas fronteiras. E devemos considerar também que a Colômbia seria
o principal destino dos “deslocados” por uma possível guerra e não tem estrutura
para isso!
O outro parceiro de Trump na aventura, o Brasil, tem
ainda maiores problemas. Mesmo tendo na presidência um ex-militar de caráter
reconhecidamente fascista, é muito fraco politicamente e depende de muitas alianças
internas para se manter, além de um estado de saúde que é muito duvidoso.
Se não bastasse, a economia brasileira é fortemente
dependente da China e da Rússia que já se colocaram contra o golpe na
Venezuela.
P Medicamentos russos chegaram à Venezuela. “Nós temos
diariamente cooperação, chamada de assistência técnica internacional,
assistência humanitária. Na quarta-feira (20) chegaram 300 toneladas de ajuda e
assistência humanitária da Rússia, legalmente. Chegaram pelo aeroporto de
Maiquetía, no estado de Vargas, na forma de medicamentos de alto custo para
ajudar o povo”, disse Maduro em um discurso para o Conselho Presidencial de
Caracas.
Ele disse também que seu governo está pronto para
receber apoio de outros países, desde que sejam feitos legalmente e através da
ONU.
Ele afirmou que isso é um ato de dignidade e que toda a
ajuda já enviada pela Rússia, pela China, pela Turquia e outros países através
da ONU são bem recebidos. Mas que não aceita falsas “ajudas humanitárias” que
estão fazendo propaganda da oposição e servindo também para entrada de armas
para os rebeldes.
O governo da Venezuela fechou um acordo para aceitar
US$ 2 bilhões em assistência técnica humanitária da União Europeia através da
Organização das Nações Unidas (ONU), informou o presidente Maduro. E disse que
a solução foi negociada pela vice-presidenta Delcy Rodriguez. A informação foi
veiculada pelo próprio presidente durante uma transmissão realizadas no Palácio
de Miraflores pelo canal estatal VTV.
A decisão foi tomada após reunião da vice-presidenta com
a delegação do Grupo de Contato Internacional (ICG), liderado pela União
Europeia e o Uruguai, que iniciou visita ao país na quarta-feira (20).
Maduro explicou ainda que a Venezuela solicitou o
financiamento de US$ 2 bilhões e disse que tem os recursos para pagar por eles.
P Vamos aguardar. Estou encerrando a edição deste
Informativo às dezoito horas e, descontando algumas manchetes alarmistas nos
nossos jornais (Folha, Estadão, Globo e O Dia), o plano de fazer do dia 23 um
marco para a invasão à Venezuela parece não ter andado muito.
O jornal O Dia, do Rio de Janeiro, chegou a colocar manchete
dizendo que um caminhão do Brasil havia conseguido cruzar a fronteira. Usou
como fonte uma mensagem no Twitter do ministro de Relações Exteriores, conhecido
pulha. Mas a manchete ficou poucos minutos na Internet e foi retirada.
De concreto, pelo noticiário internacional, temos que
Nicolás Maduro rompeu oficialmente relações diplomáticas e políticas com a
Colômbia e deu 24 horas para todo o pessoal diplomático daquele país deixar o
país. “A paciência se esgotou”, disse ele.
Em outra notícia, chegada há pouco, vimos que artistas
que iriam participar de um festival musical em Caracas, o “Concerto para a Paz
e Nada de Guerra”, realizado por vários artistas locais, foi atacado por grupos
de extrema-direita. O ônibus em que viajavam foi atacado por fascistas.
As notícias dizem que, longe de intimidar o grupo, eles
chegaram para o show ainda mais convencidos da proposta de defender a paz.
