sábado, 4 de julho de 2015

Golpe: a derrubada em marcha

28/06/2015 00:00 - Copyleft

Golpe: a derrubada em marcha

Dê-se a isso o nome que se quiser. Estamos em meio a um processo de derrubada do governo da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

por: Joaquim Palhares - Diretor de redação 

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Todos sabemos qual é a hora congelada no relógio da história brasileira neste momento.

Certamente não é hora de reiterar platitudes.

Ou de repetir lamentos, ainda que justos, pertinentes. Tampouco de replicar constatações.

Todas as constatações que de forma procedente apontam a cota de equívocos do governo e do PT na crise atual já foram feitas. Não será a sua reiteração que levará o partido assumi-las ou equaciona-las.

Os fatos caminham à frente das ideias: a história apertou o passo.

A dinâmica política assumiu a vertiginosa transparência de um confronto em campo aberto no país.

Trata-se de escolher um dos lados e tomar posição para o combate. Este que já começou e avança de forma acelerada.

É o seu desfecho que decidirá o aluvião das pendências, críticas, autocríticas, repactuações, concessões e escolhas estratégicas que vão modelar o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

De um modo direto: o desfecho desse confronto vertiginoso consolidará o novo ponto de equilíbrio da correlação de forças que se esgarçou e caminha para definir seu novo ponto de coagulação.

Qual será esse ponto?

Depende do discernimento histórico, do sentido de urgência e da capacidade de articulação das forças progressistas nessa hora decisiva.

Estamos em meio a um processo de derrubada do governo democraticamente eleito da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Dê-se a isso o nome que se quiser.

Todos aqueles ensaiados pela direita latino-americana nos últimos anos:  golpe constitucional; derrubada parlamentar; golpe em câmera lenta. Ou as marcas de fantasia da mesma ofensiva, todas elas embrulhadas no rótulo de uma peculiar luta anticorrupção.

A singularidade dessa maratona ética é ter o PT como único grande alvo; Lula como meta antecipada, a mídia como juiz do domínio do fato e a consagração do financiamento empresarial como a nota de escárnio e desfaçatez a desnudar toda lógica do processo.

Tudo isso já foi dito pelos canais disponíveis, que não são muitos, e dentre os quais Carta Maior se inclui com muito orgulho.

Vive-se um adestramento da resignação brasileira para o desfecho golpista deflagrado no processo de reeleição de Lula, em 2005/2006, quando ficou claro que a direita brasileira não tinha capacidade de voltar ao poder pelas urnas.

Passo a passo vem sendo cumprido desde então o objetivo histórico a que se propôs a elite brasileira e internacional.

Trata-se de um objetivo ancorado em três metas:
a) desqualificar o Partido dos Trabalhadores e tornar suas lideranças sentenciadas e inelegíveis;

b) inviabilizar, levar ao impeachment o governo da Presidenta Dilma; e

c) desmontar e fazer regredir todos os avanços populares obtidos na organização da economia, do mercado de trabalho, das políticas públicas e sociais e da soberania geopolítica.

Em uma palavra: completar o trabalho iniciado no ciclo de governo do PSDB nos anos 90, com o desmonte do Estado, a regressão dos direitos sociais democráticos e a substituição desses direitos por serviços pagos, acessíveis a quem puder compra-los.

A crispação da escalada, agora aguda, valeu-se de um componente da correlação de forças intocado em todos esses anos naquele que talvez tenha sido o erro superlativo dos governos liderados pelo PT: a hegemonia do aparato comunicação nas mãos da direita brasileira.

Esse trunfo sabotou cada iniciativa do projeto progressista e coordenou o cerco que ora se fecha.

Alimentou, ademais, a disseminação do ódio na opinião pública, que se expressa na agressividade inaudita observada nas redes sociais desde a campanha de 2014.

É nessa estufa de preconceito e ódio de classe que brotam os esporos da ofensiva fascista, traduzida na escalada em curso.

Inclui-se nessa espiral as agressões públicas a ministros e ex-ministros de Estado, o ataque à reputação de lideranças progressistas e a de seus familiares, a onda de boatos e acusações infundadas contra o governo, as lideranças petistas e populares; enfim, o adestramento progressivo e diuturno do imaginário social para a aceitação passiva, ou engajada, da derrubada do governo da Presidenta Dilma.

Iludem-se os que confundem esse aluvião tóxico como evidência da banalidade do mal.

É de luta de classes que estamos falando. Não de Hannah Arendet.

É de intolerância fascista a pavimentar a derrubada de um governo escolhido por 54 milhões de brasileiros.

Os que pautaram o grito de ’escravo’ no desembarque dos cubanos engajados no ‘Mais Médicos’, agora conduzem o jogral que grita ‘corruptos e impeachment’.

Não sejamos ingênuos.

É curta a ponte que leva o ódio antipetista a se propagar em ódio anticomunista,  em intolerância religiosa e desta para a demonização da livre escolha sexual e daí para a higienização social.

Em nome do combate ao crime e à violência ultimam-se as providências legais para lotar penitenciárias com adolescentes pretos e pobres.

Quando uma sociedade simplesmente interna o seu futuro assim, em jaulas, qual futuro reserva a sua gente?

Um futuro nascido do intercurso entre a intolerância fascista e a livre mobilidade dos capitais chama-se regressão.

É esse o programa da derrubada em marcha do regime democrático brasileiro.

Não errará quem encontrar pontos de identidade com outras escaladas em curso na política latino-americana, marmorizada  de redes sociais, movimentos e  lideranças jovens treinados e financiados por fundações de extrema direita dos EUA. Os novos  braços privados da CIA e do Departamento de Estado.

O processo que ora avulta na caçada ao PT culminará com a caça a todo e qualquer desvio à norma de conduta que determina a subordinação esférica da sociedade à lógica rentista local e global.

Carta Maior nasceu como um espaço de reflexão da intelectualidade progressista brasileira.

Seu compromisso explícito com a construção da democracia social  torna-a um veículo imiscível com a derrubada em marcha do governo do país –em relação ao sustenta um apoio crítico claro e independente.

Elegemos uma prioridade diante das provas cruciais que nos impelem –os progressistas , democratas e nacionalistas sinceros—ao engajamento nesse divisor que se aproxima.

Exortamos os intelectuais a irem além do debate convencional.

Estamos propondo a incômoda operação de concretizar o geral no particular.

Trata-se de uma exortação à Universidade pública, para que ela volte a ser um ator do desenvolvimento. E não apenas um cronista da crise. Ou um coadjuvante do mercado.

Não basta mais produzir manifestos contra os golpistas.

É preciso afrontar o projeto de país embutido no golpe com um outro projeto.

E, sobretudo, com um outro método de escrutiná-lo .

Estamos exortando a universidade brasileira a se declarar uma trincheira em vigília permanente contra a derrubada do governo da Presidenta Dilma Rousseff.

E de fazê-lo transformando essa trincheira na rede da legalidade dos dias que correm.

Uma rede debruçada no debate do projeto de desenvolvimento que rompa os gargalos e as subordinações responsáveis pelo impasse atual.

E que transforme em práxis anti-golpista a costura das linhas de passagem do Brasil que somos, para o país que queremos ser.

O desafio de vida ou morte nesse momento consiste em restaurar a transparência dos dois campos em confronto na sociedade.

Na aparente neutralidade de certas iniciativas pulsa a rigidez feroz dos interesses estruturais que impulsionam a derrubada em marcha do governo.

A universidade pode, deve e precisa assumir a sua cota como um solvente, capaz de devolver à sociedade a clareza sobre as escolhas em confronto agudo nas horas que correm.

É essa urgência que CM quer compartilhar com a comunidade universitária, à qual se oferece como um canal de expressão democrático e progressista.

Mãos à obra.

Fonte: Carta Maior

Cuba é primeira nação do mundo a eliminar transmissão de HIV e sífilis de mãe para filho, diz OMS


30/06/2015 - Copyleft

Cuba é primeira nação do mundo a eliminar transmissão de HIV de mãe para filho, diz OMS

Cuba se tornou nesta terça-feira (30/06) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS por ter eliminado a transmissão do HIV de mãe para filho.


Opera Mundi
Ladyrene Pérez/ Cubadebate
"Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas", disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.

Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral", de acordo com a Agência Efe.

Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate.

Segundo Etienne, todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em "total disposição de ajudar outros países".

Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis.

Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação.

Opera Mundi


Créditos da foto: Ladyrene Pérez/ Cubadebate

O Brasil entre a desesperança e a inclusão social


29/06/2015 - Copyleft 

O Brasil entre a desesperança e a inclusão social

Pela boca subserviente do Faustão falou a direita oligárquica. Pela boca altiva da Marieta, falou a esperança do povo brasileiro.

por Emir Sader em 29/06/2015 às 06:24



Emir Sader
Poucas vezes um diálogo tão breve, transmito direto pela TV, revelou de forma tão significativa os dilemas e as interpretações contraditórias sobre o Brasil. Faustão no seu papel de propagandista do sentimento que a direita tenta impor ao país, tentou condicionar a resposta da Marieta Severo, com a palavra chave da oposição: desesperança.

A direita tem razão no sentido de que só se eles conseguirem convencer os brasileiros de que estamos mergulhados irremediavelmente – com este governo – na desesperança, é que eles podem ter alguma chance de voltar a dirigir o pais. O pior para eles desde 2012 não foi somente que os governos do PT demonstraram que o Brasil é um pais viável, que a desigualdade não é um destino inevitável, mas que os brasileiros voltaram a confiar no pais, a ter auto estima, a se orgulhar de ser brasileiros.

Nesse quadro, a direita não tem possibilidade de retornar ao governo. É preciso voltar ao clima do Collor e do FHC, de degradar a imagem do Brasil, aqui e lá fora, principalmente na cabeça dos próprios brasileiros.  A mídia difunde versões diárias, do pessimismo, da desesperança, do circulo vicioso, do túnel sem fim. É o seu papel, como órgão oficial da direita, das políticas anti-populares.

O Lula é o seu inimigo privilegiado, não apenas porque nos seus governos o Brasil viveu o melhor momento da sua história recente, como também porque ele representa a auto-estima dos brasileiros, a confiança no povo brasileiro, a esperança de que o pais tem todas as condições de dar certo, de que o povo é solução e não problema – como o Lula gosta de reafirmar. Tentar destruir essa imagem é tentar destruir a auto-estima dos brasileiros, tentar dizer que tudo é igual, nada é melhor – como canta o tango Cambalache.

Marieta respondeu, altiva, com a outra visão do Brasil. O fenômeno fundamental do Brasil neste século é a inclusão social. É o Brasil dos direitos e não o da concorrência de todos contra todos no mercado.

Inclusão significa que todo ser humano tem direitos, que a democracia deve ser o regime que torne todo indivíduo um cidadão, isto é, um sujeito de direitos. Desesperança significa que a democracia não é capaz de propiciar isso para todos e que portanto o país deveria se entregar de novo nos braços do mercado, do FMI, da direita e seus porta-vozes.

Essa é a luta fundamental de hoje no Brasil – saber se o Faustão e a sua desesperança tem razão ou se continuaremos o caminho da inclusão social e a Marieta tem razão.

O jogo está aberto de novo, depois de termos trilhado um caminho seguro da inclusão social como o nosso norte durante 12 anos. O ajuste fiscal tem sido um tiro no pé do Brasil da inclusão social, tem nos levado para o pior dos mundos possíveis: recessão com exclusão de direitos, com aumento do desemprego e da inflação e com ofensiva desestabilizadora da direita.

Mesmo quem julgue que algum tipo de ajuste é necessário, ele não pode ser socialmente injusto – recair nos trabalhadores -, nem economicamente inviável – não tem levado à retomada do crescimento – e não deveria ser politicamente desastroso – tirar apoio do governo justamente quando ele é alvo de sistemático ataque desestabilizador da direita.

Deve unir a todos os que querem a retomada do caminho da inclusão social, para o que a fortalecimento do governo é condição indispensável, aos que creem que um ajuste é necessário e aos que creem que ajuste nunca é e nunca leva ao desenvolvimento -  a unidade para o fortalecimento e a recuperação de iniciativa do governo. Para isso, o ajuste tem que deixar de ser a pauta central do governo, os direitos dos trabalhadores tem que ser efetivamente garantidos, deve haver a centralidade da luta pela retomada do desenvolvimento e do combate ao desemprego.

Se o governo não está conseguindo retomar a expansão econômica – e não há nenhum sintoma disso até agora – e tem sido incapaz de conter o aumento do desemprego, o caminho escolhido tem que ser corrigido. A centralidade, na hora da crise, deve ser a defesa dos direitos de todos e não o ajuste.

No embate para saber se nos tornamos o pais da desesperança ou se seguimos sendo o pais da inclusão social, está o enfrentamento maior hoje. O governo tem que reafirmar o caminho da inclusão social e combater firmemente a desesperança. Contará com o apoio indispensável dos brasileiros, fundamental quando sofre sistemático e brutal ataque desestabilizador da direita.

Pela boca subserviente do Faustão falou a direita oligárquica. Pela boca altiva da Marieta, falou a esperança do povo brasileiro.

Nota da Fenafisco


NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes fatos ocorridos na Administração Tributária do Estado do Paraná, envolvendo auditores fiscais, manifestar o seu firme e resoluto apoio à apuração rigorosa e transparente de todo e qualquer malfeito que possa ter sido cometido, tanto por agentes públicos, quanto por particulares, no entanto, posiciona-se a favor do Estado Democrático de Direito, que possui como alguns dos seus corolários, no sistema constitucional penal, o contraditório, a ampla defesa, a presunção da inocência, de tal sorte, que, em havendo dúvida, ela se reverta em benefício do “réu”.
De igual modo e com a mesma ênfase, compreende o devido processo legal como postulado fundamental do direito constitucional, que se manifesta pela proteção à vida e à liberdade em sentido amplo, dele derivando todos os demais princípios. Dentre as manifestações contidas em suas cláusulas, destacam-se a garantia ao acesso à justiça, a igualdade de tratamento, a publicidade dos atos processuais, a regularidade do procedimento, o julgamento de acordo com as provas obtidas licitamente entre outros, sob pena de ser gravemente violado em seus preceitos.
Não se pode conceber que, após quase 27 anos de Constituição cidadã, seja o cidadão encarcerado, para depois compreender a existência ou não das razões para o cárcere. A Fenafisco entende que tal precipitação não condiz com o Estado Democrático, pelo qual luta e colabora. O cárcere deve ser fim, após o devido processo legal, e não meio. Condena-se todo ato que atente contra a personalidade do cidadão, tais como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação. Não se pode destruir vidas.
O prejuízo da precipitação é incalculável. Em Estado de Inocência devem permanecer os indiciados, até sentença condenatória irrecorrível.
Não há defesa das liberdades individuais quando a sanção antecede o processo, quando a culpa é massificada, quando se fragiliza a defesa, antes mesmo que se saiba pelo quê se deverá lutar. Que não sejam vãos os comandos constitucionais de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado.
Por fim, ressalta o brio e a importância dos Auditores Fiscais Estaduais e Distrital, incluindo os do Paraná, que são, majoritariamente, servidores honrados, dignos e comprometidos com o bem público e trabalham diariamente para um estado melhor para os seus cidadãos.
FENAFISCO
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

A verdade ainda que tardia: a descoberta dos arquivos do terror na Guatemala


01/07/2015 - Copyleft

A verdade ainda que tardia: a descoberta dos arquivos do terror na Guatemala

Desde a derrubada do governo democrático de Jacobo Árbenz pela CIA, em 1954, mais de 250 mil pessoas foram assassinadas.


Leonardo Wexell Severo
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Uma denúncia sobre “explosivos mal armazenados” fez com que no dia 5 de julho de 2005 funcionários da Procuradoria de Direitos Humanos (PDH) entrassem em um velho paiol abandonado, infestado de ratos, no centro da capital guatemalteca. Então, o que era para ser uma investigação de rotina se transformou na maior descoberta sobre a política de terrorismo de Estado praticada pela oligarquia, com apoio da CIA, contra “subversivos”, “esquerdistas” e “comunistas” no continente. A verdadedocumentada em 80 milhões de páginas continha os pormenores de décadas de perseguições, torturas, desaparecimentos e assassinatos de oposicionistas.

A memória do crime estava ali, abandonada para ser decomposta pela umidade e pelo tempo. A recordação depositada em pilhas de mais de três metros de altura, nos cinco edifícios antes pertencentes à Polícia Nacional. A rica trajetória da resistência popular deixada ao léu para ser roída. A lembrança escondida pela principal “seção” das “forças de segurança” durante os 30 anos da guerra suja que deixou mais de 250 mil mortos. “Forças” desmanteladas por exigência do acordo de paz de 1996 firmado pelo governo com a guerrilha. Retrato de um país convertido “numa imensa sepultura sem nome”, nas palavras da analista Kate Doyle, diretora do Projeto de Documentação da Guatemala.

“Quando visitei o lugar no começo de agosto, vi armários inteiros classificados segundo o tema: ‘Assassinatos’, ‘Desaparecidos’ e ‘Homicídios’, assim como expedientes assinalando nomes de pessoas internacionalmente conhecidas, de vítimas de assassinato político”, descreve a arquivista-chefe e conselheira do Arquivo de Segurança Nacional dos EUA, Trudy Huskamp Peterson. Conforme relatou Peterson, nos “Arquivos da Polícia”, “havia fotografias de corpos e presos, listas de informantes da polícia com nome e foto, montes de habilitações de motorista, fitas de vídeos e disquetes de computadores”. E mais, listas com nomes de filhos de guerrilheiros mortos e das famílias que os adotaram como seus ou simplesmente para servi-los.

HERÓIS ANÔNIMOS

Desafiadora, a verdade sobreviveu, em meio à manipulação midiática, ao pó, aos insetos e às fezes de morcegos. Dezenas de milhares daqueles homens e mulheres que posteriormente iriam ser reduzidos à sigla NN (nome nenhum) estão ali muito bem identificados, com sobrenome, endereço, telefone, hábitos, preferências. Também há gente de renome, como o advogado trabalhista Mario López Larrave, assessor do Comitê Nacional de Unidade Sindical (CNUS), metralhado quando saía do seu escritório em 8 de junho de 1977; o ex-prefeito da capital guatemalteca e líder oposicionista Manuel Colom Argueta, assassinado em 22 de março de 1979, uma semana após registrar seu novo partido; e a jovem antropóloga Myrna Mack, que auxiliava os maias sobreviventes de massacres, apunhalada 27 vezes por um esquadrão da morte das Forças Armadas da Guatemala, no centro da capital, no dia 11 de setembro de 1990.

Nas cidades, lembra Kate Doyle, a repressão havia buscado desmembrar a oposição sem deixar rastros oficiais. “Esquadrões da morte atuavam sem uniformes, em veículos sem identificação. Os jornais faziam o seu jogo noticiando cada novo cadáver como ‘homens sem identificação com roupas de civil’. Assassinos anônimos retiravam a identidade de suas vítimas, deformando completamente rostos e cortando as mãos, ou os sequestravam e jogavam seus corpos no esquecimento de barrancos, lagos e fossas comuns”.

COMISSÃO DA VERDADE

Se chegaram tarde para contribuir com a “Comissão da Verdade” - patrocinada pela ONU, em 1997 – os “Arquivos da Polícia” auxiliam no restabelecimento da verdade histórica, fundamental para a vitória da Justiça e a derrota da impunidade. A Comissão foi inviabilizada pelos militares, serviços de Inteligência e Segurança, que alegavam que tais documentos tinham sido destruídos ou simplesmente nunca haviam existido. E foi deliberadamente sabotada pelo governo dos Estados Unidos – que liberou apenas 1.400 das cerca de 100 mil páginas de documentos sobre a atuação da CIA no país centro-americano. Sem ter acesso ao conjunto das informações, a avaliação apresentada pela Comissão no final de 1999 ficou extremamente limitada.

Concluído em 2011, o informe “Do silêncio à memória: revelações do Arquivo Histórico da Polícia Nacional” contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pôde avançar, explicitando alguns pormenores da participação estadunidense. Entre eles, a atuação do governo dos EUA para assegurar a coordenação entre as diversas - e dispersas – forças da repressão guatemaltecas: as polícias Nacional, Judicial, Militar e o Exército. “Tal coordenação surgiu com a assessoria da Oficina para a Segurança Pública (OPS) da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento), estabelecida pelo governo norte-americano como mecanismo para supervisionar o treinamento das forças policiais a nível internacional”, assinala o documento. Como revelou a jornalista e escritora argentina Stella Caloni, “a USAID foi utilizada durante o governo Reagan para dar uma fachada de legalidade às ações encobertas da CIA, que transformou a Guatemala em laboratório do terrorismo direitista”.

O informe mensal de Segurança Pública de março de 1966, desclassificado (um documento secreto, tornado público) pelo Departamento de Estado dos EUA, mostra que a parceria policial-militar foi iniciada muito antes e descreve os “vários tipos de formação policial dada pela OPS para o controle de multidões, uso de gás lacrimogêneo e emprego de armas antimotins”.

Outro documento desclassificado na mesma data, confirma o envolvimento da CIA na “Operação Limpeza” contra expoentes da oposição ao regime. Entre outros, revela o texto, “os seguintes comunistas e terroristas guatemaltecos foram executados secretamente pelas autoridades guatemaltecas na noite de 6 de março de 1966: Víctor Manuel Gutiérrez Garbin, líder do grupo PGT que vivia no exílio no México; Francisco ‘Paco’ Amado Granados, líder do Movimento Revolucionário 13 de Novembro (MR-13) e Carlos Barillas Sosa, meio-irmão de Yon Sosa, dirigente do MR-13”.

MEMÓRIA, ESPAÇO DE LUTA POLÍTICA

Frisando que “a memória é um espaço de luta política”, o advogado e intelectual paraguaio Martín Almada recorda que as ditaduras da região agiram como “gestoras da instalação das multinacionais, que criaram as condições para a entrada do modelo neoliberal”. Por isso, avalia, “foram capatazes dos Estados Unidos, mordomos dos terroristas”. Com o mesmo intuito das atrocidades na América Central, esclarece Almada, “tivemos no Cone Sul a Operação Condor, por meio da qual as ditaduras estabeleceram um sistema de controle, espionagem e prisões ilegais que levou à tortura e ao assassinato de centenas de milhares de civis”. Foi ele quem descobriu os “Arquivos do Terror” paraguaios, no dia 22 de dezembro de 1992, em um departamento da Polícia nas imediações de Assunção. Mais de 700 mil documentos comprovando o “pacto criminoso”. “Encontramos documentação da CIA desde seu primeiro dia em 1956 até 1992”, relatou. Prêmio Nobel Alternativo da Paz, Almada acredita que o momento é de ação para “superar um modelo que gera riqueza e distribui pobreza, e é isso o que eles temem”. “Nossos sonhos de liberdade seguem sendo seu maior pesadelo”, enfatiza.

No caso da Operação Condor, recorda o advogado, os EUA colocaram seus especialistas em “serviços técnicos” da CIA para subministrar “equipamentos de tortura elétrica, com assessoramento até mesmo sobre o grau de choques que o corpo humano poderia resistir”. Afinal, conforme advertiam os professores dos torturadores, “o ser vivo pode dar informação e um cadáver não”.

Representante do Ministério Público da Guatemala na acusação movida contra Ríos Montt, o promotor Orlando López teve a responsabilidade de apresentar as provas que condenaram o fiel aliado de Washington.

Superando os traumas e enfrentando as ameaças de morte, mulheres indígenas sobreviventes foram até o júri dar o seu testemunho dos massacres ocorridos contra a população maia. Inúmeros fuzilamentos ocorridos nas suas aldeias, documentados pelo próprio Exército, que os mantinha como troféus de guerra, já comprovavam. “Abriram fogo contra os adultos e jogaram bebês no rio para que se afogassem, acusando a todos de guerrilheiros”, relatou uma. “Fui estuprada por cerca de 20 soldados, até que perdi a consciência”, declarou outra. E outra mais acrescentou que num destacamento militar em Visan, Nebaj, presenciou “os soldados tirarem a cabeça de uma anciã e brincarem com ela”. “Isso jamais poderei tirar da minha mente”, sublinhou.

Sobre a responsabilidade de Ríos Montt nos crimes, lembra o promotor,  “além de ser presidente da República e comandante geral do Exército, ele conservou o cargo de ministro da Defesa”.

Para López, embora o cumprimento da sentença esteja sendo postergado devido às articulações mantidas pela extrema direita na Corte de Constitucionalidade, o impacto na sociedade guatemalteca foi “muito positivo”. “Tanto a impunidade como a corrupção são dois flagelos que estão enraizados e que caminham de mãos dadas”. Mas agora, a partir deste julgamento, acredita o promotor, “se envia uma mensagem de não à impunidade, de que se podemos julgar fatos que ocorreram há trinta anos, também se deveriam julgar ou esclarecer acontecimentos ocorridos recentemente”.

Diante do risco de que a Justiça, enfim, prevaleça, a mídia guatemalteca ligou sua metralhadora giratória, fazendo abundar factóides contra o promotor e a Promotoria, na tentativa de que a sua massificação possa desqualificar o julgamento e fazer o processo retroceder.

Diferente dos “equipamentos” utilizados para dobrar com sangue e dor a resistência dos povos, assinala Stella Caloni, o bombardeio midiático tem se revelado mais  sofisticado e sistemático, pois se multiplica via jornais e revistas, emissoras de rádio e televisão e portais de internet que elevam à enésima potência a propaganda do inimigo como verdade absoluta.

Mas, felizmente, Goebbels e os nazistas estavam completamente errados e uma mentira, apesar de contada mil vezes, jamais se tornará verdade.

O fato, frisa a jornalista argentina, “é que os grandes conglomerados de comunicação são hoje instrumentos do governo de Washington para apagar a memória, desvirtuar a cultura e estimular a submissão à lógica neoliberal, de privatização e desmonte do Estado”. Daí a importância de ampliarmos a denúncia da ação dos monopólios midiáticos e de fortalecermos a mobilização pela regulação e democratização dos meios de comunicação. Porque, mais do que nunca, enfatiza Caloni, “a desinformação é uma arma de guerra do Pentágono”.


Créditos da foto: reprodução
Fonte: Carta Maior

Brasil é líder mundial na geração de luz síncroton

Brasil é líder mundial na geração de luz síncroton

23/6/2015 14:23
Por Redação, com ABr - de Brasília

O projeto Sirius prevê a construção de uma nova fonte de luz síncrotron no Brasil até meados de 2018
O projeto Sirius prevê a construção de uma nova fonte de luz síncrotron no Brasil até meados de 2018
 
O projeto Sirius prevê a construção de uma nova fonte de luz síncrotron no Brasil até meados de 2018. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), responsável pelo projeto, Antônio José Roque da Silva, explica que o funcionamento do acelerador de partículas de quarta geração é um salto para a ciência brasileira, com inúmeras aplicações em áreas como biotecnologia, nanotecnologia, paleontologia e farmácia.
– É uma área da ciência de larga escala, com um grande laboratório e infraestrutura, que permite o Brasil dialogar com os outros países em pé de igualdade, uma coisa rara na ciência brasileira – disse.
A Suécia começou antes do Brasil a construção de um acelerador de quarta geração e vai ser o primeiro país a utilizar a nova técnica. Segundo Roque, a tecnologia do Sirius é mais avançada. “Estamos à frente dos Estados Unidos e dos países europeus.
– Com a tecnologia disponível hoje, o equipamento nacional será o mais moderno do mundo em luz síncroton, ferramenta  usada para estudar qualquer tipo de material no nível atômico e molecular. “Ele será dez vezes melhor que as máquinas que operam hoje no mundo, de forma pioneira. É realmente uma ferramenta incrível para o Brasil – garante o diretor do LNSN.
Enquanto os protótipos finais de componentes da máquina de 518,4 metros de circunferência são testados, o novo prédio de 68 mil metros quadrados, que vai abrigar o acelerador e 40 estações de trabalho, está sendo construído em Campinas, ao lado do atual LNLS. Segundo o Laboratório, muito foi feito desde o lançamento da pedra fundamental, em dezembro de 2014. Etapas complicadas da obra, que exigia uma estabilidade mecânica e térmica maior que as construções comuns, foram superadas e o cronograma está sendo cumprido. O Sirius vai fazer parte do complexo do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da qual o LNLS faz parte.
Além de ser um dos maiores, o Sirius também é um dos projetos mais caros da história da ciência nacional, orçado em  R$ 1,5 bilhões. A maior parte do projeto será custeada pelo governo federal e, de acordo com a assessoria de imprensa do ministério, está com o orçamento garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a assessoria, o ministro Aldo Rebelo considera o Sirius prioritário para o país e por isso conversou com a presidente Dilma Rousseff para garantir o andamento do projeto antes dos cortes do orçamento da pasta anunciado no final de maio.
O acelerador é um grande equipamento que faz com que os elétrons circulem em velocidade próxima da luz, dentro de uma espécie de tubo chamado anel de armazenamento. Cada vez que a trajetória desses elétrons é desviada com o uso de ímãs, eles emitem raios X, ultravioleta e infravermelho, a chamada luz síncroton. A luz emitida é uma radiação de alto brilho, altamente focalizada. Essa luz é coletada pelas chamadas linhas de luz, que funcionam de forma parecida com microscópios. “O pesquisador seleciona a faixa de frequência de interesse, o raio X, por exemplo, e incide sobre materiais, orgânicos e inorgânicos, como sementes, plásticos ou proteínas. Com a luz síncroton é possível estudar a estrutura da matéria no nível de átomos e moléculas, verificando a composição e geometria delas”, explica o responsável pelo projeto.
A construção do primeiro e único acelerador de elétrons em operação da América Latina, o UVX, teve início na década de 80. José Roque disse que naquela época não havia conhecimento nenhum sobre o assunto no país.
“Em vez de importar e ficar dependente, desenvolvemos recursos humanos e no prazo de 30 anos saímos do zero, para chegar no melhor que há.” Segundo Roque, 85% do acelerador UVX, aberto aos pesquisadores em 1997, foi construído no próprio LNLS, permitindo que os cientistas dominassem todo o processo. “Quando se constrói pela primeira vez é difícil estar na fronteira, por isso o UVX é chamado de segunda geração. Um dos problemas do acelerador é que a energia dos raios emitidos é relativamente baixa, o que limita o tamanho do feixe e não permite todos os estudos, por isso é preciso avançar.”
O pesquisador afirma que com a nova fonte de luz síncroton, mais potente, será possível usar técnicas recentes como a tomografia de células, causando impacto relevante nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e análise de materiais. A tecnologia do Sirius é toda nacional e a maior parte dos componentes estão sendo construídos no Brasil para estimular a indústria nacional.
– Os mais de mil ímas necessários para o Sirius, extremamente sofisticados e de alta qualidade de fabricação, estão sendo produzido como resultado de uma parceria de mais de dois anos com uma empresa de Santa Catarina. Poucos lugares do mundo conseguem produzir – afirma Roque acrescentando que parte dos componentes já está pronta e a expectativa é começar a montagem do Sirius em setembro de 2017 que deve levar cerca de nove meses.”
Vale ressaltar que mesmo com limitações, o acelerador UVX é amplamente usado por cientistas. Foram mais de 400 pesquisas em 2014. Desde a sua abertura para o público acadêmico e empresarial, em 1997, o LNLS recebe mais de mil pesquisadores por ano que desenvolvem projetos usando as 17 estações de trabalho disponíveis, chamadas de linhas de luz. Segundo o diretor, em média, “40% dos pesquisadores são de São Paulo, 40% de outros estados brasileiros e 20% de outros países, principalmente da América Latina”. Mesmo após a chegada do Sirius, a ideia é que o UVX continue operando.
– Hoje qualquer pesquisador do Brasil ou do mundo pode submeter propostas de trabalho para utilização do equipamento UVX. São duas chamadas por ano e os estudos são escolhidos por comitês externos que julgam a pertinência e a qualidade dos projetos. Com o Sirius vai ser a mesma coisa.” Quando finalizado, o Sirius vai oferecer mais 40 faixas de luz no LNLS, ainda mais eficientes. “É um marco porque coloca o Brasil em um diálogo de primeira linha e isso pode ter impacto na vinda de pesquisadores de ponta de outros locais do mundo para o país – avalia o diretor do Laboratório.

Fonte: Correio do Brasil

A "rica biografia" de Eduardo Cunha, o herói da oposição

A RICA BIOGRAFIA DE EDUARDO CUNHA, O HERÓI DA OPOSIÇÃO

André Singer publica na Folha artigo em que não precisa de muito mais de 20 linhas para traçar a história do homem a quem a oposição brasileira deposita suas esperanças de desestabilização do governo Dilma.
Singer foi econômico.
Não mencionou o caso da condenação de um promotor de Justiça, no Rio de Janeiro, por ter falsificado documentos que favoreceriam a absolvição do deputado por irregularidades praticadas quando dirigia a Companhia Estadual de Habitação, no Governo Garotinho.
Um caso curiosíssimo, parecido com o da servidora que roubou o processo da Globo. O promotor – Élio Fishberg, sub-procurador-geral de Justiça no Rio – foi condenado a quase quatro anos de cadeia, pena depois substituída por prestação de serviços comunitários e multa.
Vejam que linda a descrição do caso, na página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:
“Segundo denúncia do Ministério Público, Elio Fischberg, que era o 2º subprocurador-geral da Justiça na época dos fatos, teria falsificado documentos oficiais do MP, que vieram beneficiar o deputado federal Eduardo Cunha, cliente do escritório de advocacia de Cukier, onde o procurador dava consultoria. Fischberg teria falsificado a assinatura do promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho, a qual dava como arquivados três inquéritos civis contra o deputado federal.O procurador também teria falsificado as assinaturas do então procurador-geral da Justiça José Muiños Piñeiro e da procuradora de justiça Elaine Costa da Silva. De posse dessa documentação que lhe foi entregue pelos réus, Cunha juntou cópias ao processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também apurava irregularidades na Cehab, sendo o procedimento também arquivado. Com isso, ele pôde se candidatar a deputado estadual.”
Agora, acompanhe o resto do currículo de Cunha, descrito por Singer, para conhecer melhor o “Jim Jones” do PMDB.

Trajetória exemplar
André Singer
Alguns dados biográficos do líder do PMDB, Eduardo Cunha, ajudam a entender a lavada, de 267 a 28, que o governo levou na votação da última terça-feira, quando a Câmara decidiu criar comissão para investigar a Petrobras.
Mais de um ano atrás, Janio de Freitas, referência do jornalismo político brasileiro, já advertia que, com a presença de Cunha junto a Renan Calheiros e Henrique Alves no comando do Congresso, Dilma iria ter dificuldades. Na época, o jornalista lembrava que Cunha “é cria de Paulo César Farias, que o pinçou do vácuo para a presidência da então Telerj, telefônica do Rio”. Corria o ano de 1990. Não demoraria muito para que o mandato de Fernando Collor de Mello fosse tragado por denúncias. No epicentro da debacle collorida estava PC Farias.
Consta que Cunha aproximou-se do meio evangélico do Rio de Janeiro. Filiado ao PPB (hoje PP), de Paulo Maluf, e com apoio religioso, candidatou-se a deputado estadual em 1994, iniciando uma carreira política própria, o que o levou a ser eleito para a Assembleia Legislativa daquele Estado em 2000, galgando daí a passagem para a Câmara dos Deputados em 2002, sempre pela agremiação malufista.
No meio desse caminho, alinhado à direita, nem por isso deixou de participar do governo Garotinho (1999-2002), então no PDT, no Estado do Rio. No entanto, as relações entre ambos depois se deterioraram. Por ocasião da MP dos Portos, alguns meses atrás, os dois ex-colegas de administração travaram carinhoso diálogo no plenário da Câmara, segundo relato de Merval Pereira, de “O Globo”. O ex-governador do Rio disse que a emenda patrocinada por Cunha cheirava mal e tinha motivações escusas. Em resposta, o ex-auxiliar teria se referido a Garotinho como batedor de carteira.
Em 2006, Cunha reelegeu-se deputado federal, agora pelo PMDB, sempre com apoio evangélico –em 2010, conseguiu 150 mil votos. A disputa entre Cunha e Dilma vem desde o início do mandato desta, quando, após denúncias em Furnas envolvendo, segundo o “Valor” (25/7/2011), um “grupo ligado” ao deputado, ela nomeou para dirigir a estatal nome fora do círculo de influência do parlamentar carioca.
Em 2007, Cunha havia segurado a Medida Provisória que prorrogava a CPMF até Lula nomear indicação sua para a presidência de Furnas. Maior empresa da Eletrobras, com orçamento bilionário e fundo de pensão importante, Furnas é joia muito cobiçada. A perda do controle sobre a estatal explicaria a posição belicosa do comandante do PMDB na Câmara em relação a Dilma.
Em resumo, é quase um quarto de século de experiência acumulada em controvertidas matérias republicanas. Convém não subestimar.
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O sofrimento da direita intolerante

DIREITA INTOLERANTE SOFRE, POIS NÃO CONSEGUE CHEGAR AO LULA
A abordagem “distorcida” da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação tem intenções políticas e as prisões preventivas, como as dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na sexta-feira (19), em muitos casos não se justificam. Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, “em última análise, a intenção é atingir o Lula, porque Lula já está sendo visto como provável candidato à sucessão da Dilma”.
Segundo Dallari, há um "tratamento distorcido, absolutamente politizado” na Lava Jato. Para ele, “esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito. Até agora não conseguiram chegar ao ex-presidente Lula. Eles têm essa intenção, mas não estão conseguindo e, pelo que foi revelado, não irão conseguir também. Não há elementos para isso”, diz.
Do ponto de vista jurídico, Dallari entende que há exagero nas decretações de prisões preventivas. Como diversos juristas, ele não vê justificativa para as medidas. “(Os presos) são pessoas que têm domicílio fixo, são facilmente encontráveis, e não há perspectiva de que queiram fugir do país, nem teriam interesse nisso. Acho que isso também caracteriza um exagero, é o tratamento politizado. Especialmente do Paraná vem vindo esta ação exagerada.”
A advogada da Odebrecht, Dora Cavalcanti, se manifestou na sexta-feira (19), refutando a necessidade da prisão de seus clientes. “As medidas de busca e apreensão, e sobretudo as prisões cumpridas hoje, são absolutamente desnecessárias e, exatamente por isso, manifestamente ilegais", declarou à imprensa. "O STF já teve oportunidade de reiterar que a prisão preventiva é uma medida de exceção e não pode e nem deve ser convertida em uma antecipação de pena."
Dallari afirma estar acompanhando a nova fase da Lava Jato pela imprensa, mas diz que os fatos precisam ser encarados com “muita reserva”. Segundo ele, está havendo um “tratamento distorcido, absolutamente politizado”, e a intenção politizadora é também desgastar o governo Dilma Rousseff.
“É evidente a intenção de politizar. Eu diria que por parte da grande imprensa, que é essencialmente grande empresa. Há interesses econômicos envolvidos nisso e evidente intenção de obter proveito político.”
Em nota divulgada nesta terça (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, afirmou que a legislação federal garante que “documentos contidos em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de qualquer empresa são protegidos por sigilo que os torna invioláveis, até mesmo por mandado judicial, salvo quando o advogado é o alvo da investigação ou a ele é imputado o crime que se apura”.
Airton Martins da Costa, representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, disse em matéria publicada no portal Brasil 247, que os documentos apreendidos no departamento jurídico da Odebrecht, na sexta-feira, é uma violação do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. "O juiz não deveria permitir a entrada no escritório jurídico da empresa já que não havia nos autos indicação de ato ilícito cometido por advogado."
Na nota, a entidade declara ainda que, “ao defender as prerrogativas profissionais da advocacia, a OAB-SP coloca-se a favor da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e das garantias constitucionais, em nada buscando prejudicar ou obstruir o avanço de investigações de casos de corrupção e outros crimes”.
A defesa do ex-presidente do PT, João Vaccari Neto, também contesta a ausência de critérios legais para a negativa ao pedido de revogação do decreto de prisão preventiva do dirigente partidário. Vaccari está preso em Curitiba desde 15 de abril. Segundo seu advogado, Luiz Flávio Borges D'Urso, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro não indicaram nenhum resquício de prova que pudesse sustentar o teor das delações premiadas que levaram à decretação da prisão.
"Só palavras isoladas, sem confirmação probatória. Na decisão que indefere a liberdade do Sr. Vaccari, basta ler, pode-se verificar que os argumentos para se manter o Sr. Vaccari preso são pueris, pois nada trazem de elemento de prova, a indicar a materialidade do delito, condição esta indispensável para a decretação de uma prisão preventiva", afirma D'Urso, em documento divulgado hoje.
Licitações
No sábado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se manifestou em defesa da legalidade e da Constituição. Ele afirmou ser “absolutamente ilegal e ofensiva à Constituição Federal a tese de que empresas apenas investigadas, ou acusadas de ilícito, tenham de ser afastadas a priori de licitações ou mesmo ter seus contratos rescindidos".
Juridicamente, a tese de Cardozo é a mesma defendida pelo então secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, na Assembleia Legislativa paulista, em depoimento de setembro de 2013. Questionado sobre por que as empresas suspeitas de participar do cartel do metrô e trens metropolitanos continuavam a participar de projetos metroferroviários, Fernandes afirmou que as elas só poderiam “ser cortadas depois de trânsito em julgado (de processos judiciais). Não é simples rescindir contratos", declarou na ocasião.

Fonte: Rede Brasil Atual