Blog do Glauco Gouvêa: 08/31/18

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

REJEITADA DENÚNCIA CONTRA REITOR E CHEFE DE GABINETE DA UFSC

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, proferiu hoje (30/8/2018) decisão que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por suposta injúria contra delegada da Polícia Federal; os dois eram acusados de atingir a imagem da PF por permitir protestos contra a morte do reitor Luiz Cancellier, que se suicidou após ser acusado e preso sem provas

30 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19:01 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

Do TRF-4 – A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, proferiu hoje (30/8/2018) decisão que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por suposta injúria contra delegada da Polícia Federal.

A magistrada considerou que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”. Segundo ela, “é da essência das atribuições dos agentes públicos atuantes nas mais diversas esferas de alguma forma ligadas à Justiça (aqui incluídas aquelas afetas à investigação criminal) que suas práticas (ressalto, mesmo que absolutamente legais e corretas) muitas das vezes não sejam aplaudidas pelas maiorias e, em sendo seu papel contramajoritário, é esperado que, por vezes, uma ou mais pessoas – muitas vezes um coletivo – insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”. Também foi afastada a possibilidade de reconhecimento do crime de calúnia.

A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do processo eletrônico 5015425-34.2018.4.04.7200.

A decisão foi proferida pela juíza Simone pelo fato de a magistrada estar no exercício da titularidade plena da vara federal, em função do período de férias da juíza Janaina Cassol Machado, que tem término previsto para 14 de setembro.

ASSOCIAÇÃO ALEMÃ ALERTA SUAS MULTINACIONAIS: NÃO INVISTAM NUM BRASIL FASCISTA

Uma das principais entidades empresariais da Alemanha, a Associação de Acionistas Éticos da Alemanha, publicou um importante alerta a suas multinacionais: não repitam erros do passado, quando apoiaram a ditadura militar no Brasil, e não invistam em um Brasil fascista; é um recado claro também para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), comandada por Robson Andrade, que minimizou as posições de Jair Bolsonaro...

30 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 14:41 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

247 - O crescimento da ameaça fascista no Brasil, representada pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), tem assustado a Europa. Um aviso importante foi dado pela Associação de Acionistas Éticos da Alemanha, uma entidade que cujos membros usam ações de empresas registradas no índice alemão de ações para incentivar as empresas a assumirem posições de direitos humanos e proteção ambiental.

A organização classificou a candidatura de Bolsonaro como "fascista" e está exigindo que as empresas alemãs adotem uma posição mais firme contra a Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil, cujo presidente Robson Andrade, tem dado declarações de apoio à candidatura de Bolsonaro.

O alerta foi publicado pela empresa pública de informação alemã Deutsche Welle, uma das maiores da Europa. Em entrevista à DW, Christian Russau, membro do conselho da Associação de Acionistas Éticos da Alemanha alertou para os riscos da candidatura de Jair Bolsonaro.

"É inacreditável: parece que os empresários estão preocupados apenas com negócios e lucros e sem interesse em valores democráticos e respeito pelas minorias. Não se deve tratar levemente a democracia e a ditadura; Ninguém pode fingir que não viu nada e permitir que tais eventos aconteçam. Caso contrário, nos encontraremos de repente em uma era pré-fascista", afirmou. Russau lembrou que empresas alemãs apoiaram a ditadura militar brasileira e obtiveram altos lucros no período.

A crise da democracia brasileira foi também na Alemanha, mas por conta da perseguição política ao ex-presidente Luiz INácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenções de voto, podendno vencer no primeiro, mas está tendo sua campanha censura pela mídia e pela Justiça Eleitoral, e pode ficar impedido de concorrer nas eleições. Nesta quinta-feira, 30, o líder do Partido Social-Democrata alemão (SPD) e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz visita Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba e reforça os holofotes ao mundo sobre a perseguição a Lula.

Gleisi sobre julgamento de Lula no TSE: “a vontade de substituir a política pela toga não tem limites”

Do Twitter de Gleisi Hoffmann:

Violência do voto de Luis Roberto Barroso. Resolveu reinterpretar o artigo 16-A da Lei Eleitoral com base no que? A vontade de substituir a política pela toga não tem limites. Não desistiremos de Lula!

Gleisi Hoffmann. Foto: Divulgação/Twitter

Para reflexão

Mia Couto é escritor maçambicano.

https://www.facebook.com/notaterapia/videos/1778161018885747/?t=264

Foi por ações assim que a justiça se desmoralizou.

PERSEGUIÇÃO AVANÇA E JUÍZA COBRA R$ 31 MILHÕES DE LULA POR TRIPLEX QUE NÃO É DELE

A juíza Carolina Lebbos, que responde pela execução penal da sentença de Lula, decidiu cobrar nada menos que R$ 31 milhões do ex-presidente, a título de multa e indenização decorrente do processo do triplex – um imóvel que nunca foi dele; Lebbos é a mesma que ontem proibiu a senadora Gleisi Hoffmann de advogar para Lula – o que nem a ditadura militar ousou fazer; dias atrás, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reconheceu que o Poder Judiciário, com esta perseguição insana, criou um mártir: Lula

31 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 08:45 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

247 – A magistrada Carolina Lebbos, que responde pela execução penal de Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições presidenciais que venceria com extrema facilidade, decidiu cobrar nada menos que R$ 31 milhões do ex-presidente, como multa e indenização decorrente do processo do triplex – um imóvel que nunca foi dele.

Lebbos é a mesma que ontem proibiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de advogar para Lula – o que nem a ditadura militar ousou fazer.

Dias atrás, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Poder Judiciário, com esta perseguição insana, criou um mártir: Lula.

"A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias. A determinação é da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão", informa reportagem do G1.

Duvido que tenha lido: não houve tempo para ler e ANALISAR 2000 páginas. Fez como o trf4

BARROSO LEVOU APENAS 12 HORAS PARA ANALISAR DEFESA DE LULA

Como mostra o sistema processual da Justiça Eleitoral, as manifestações da defesa de Lula e do MP chegaram ao gabinete do ministro Barroso às 23h34 dessa quinta-feira, 30. Às 12h58 desta sexta-feira, 31, a matéria foi incluída na pauta do TSE; em seu voto, Barroso decidiu ignorar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e votou por negar o registro de candidatura de Lula

31 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19:11 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

247 - O ministro Luis Roberto Barroso, relator da candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisou em apenas 12 horas os argumentos da defesa de Lula e as alegações do Ministério Público Eleitoral.

Em seu voto, Barroso decidiu ignorar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e votou por negar o registro de candidatura de Lula. Em um discurso em que falou de "moral" e fez elogios à Lei da Ficha Limpa, ele disse que "decisões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito vinculante" (leia mais).

Confira abaixo: