Blog do Glauco Gouvêa: 03/15/20

domingo, 15 de março de 2020

Sem máscara, Bolsonaro faz live ao ar livre e expõe seus seguidores ao coronavírus

Em protestos esvaziados, bolsonaristas atacam STF e Congresso

Toffoli decide se calar diante de protesto que pede fechamento do STF

Paulo Coelho diz ser “aterrorizante” o silêncio dos poderes diante do avanço do fascismo

Gleisi: Bolsonaro é um cafajeste que espalha o vírus do fascismo

Número de mortos da Itália aumenta 25% em 1 dia e chega a 1.809

Israel encarrega Gantz de formar governo. Era Netanyahu pode estar no fim

QUERO APOIAR O BRASIL 247

Boa leitura!

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Não é por inocência!

Mesmo sendo um materialista “de carteirinha”, não deu para não lembrar de uma frase bíblica: “perdoai, porque eles não sabem o que estão fazendo”. Não é assim? Ou algo parecido! Mas não podemos usar a mesma expressão quando analisamos as ações do governo comandado por um demente e secundado por um sacripanta.

O chamado “estado-maior” do governo do ex-militar parece viver em outra dimensão no espaço e no tempo. Talvez vivam na “alucinosfera” pois, quando não estão dizendo besteiras sobre “cultura”, “goiabeiras”, “pum de palhaço” e outras doideiras, estão simplesmente desconhecendo uma realidade que todo o planeta já constatou. E, por falar em alucinosfera e planetas, por onde anda o ministro-astronauta que deveria cuidar da ciência e tecnologia? Pegou carona “no rabo de um cometa”?

Bem, sendo mais sério no assunto, o fato é que nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em agenda de cortes, quando momento exige mais investimentos públicos para combater pandemia de coronavírus. O mundo inteiro está fazendo isso, mas aqui vivemos em outro mundo.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o ministro da Economia, Paulo Guedes, parece não ter a real dimensão da crise econômica internacional que se anuncia na esteira da pandemia do coronavírus. Na quarta-feira (11), Guedes enviou ofício ao Congresso Nacional em que pede a “aceleração da agenda de reformas” e aprovação de 19 propostas que serviriam para “blindar” o Brasil. E até poderia ter alguma lógica se trouxesse algo de novo, mas é, como dizem popularmente, “mais do mesmo”.

O alucinado e sua equipe encaminham para o Congresso exatamente o que já haviam proposto quando ainda não vivíamos essa crise toda. Ou talvez seja ainda pior porque entre as medidas agora propostas, uma delas tem a ver com o fim da vinculação orçamentária, inclusive para a saúde. Outra tem a ver com a possibilidade de reduzir jornada e salário de servidores públicos em até 25%, inclusive servidores da área da saúde. O que coloca em dúvida até que ponto o governo tem a dimensão da crise.

O quadro brasileiro (1). A nova rodada de pânico no mercado, intensificada agora pela deterioração nas perspectivas fiscais do país, forçou uma reação sem precedentes para um dia só do Tesouro Nacional e do BC em uma tentativa de trazer alguma normalidade para os negócios. Para se ter uma ideia da turbulência no pregão de ontem, o dólar superou a marca de R$ 5 logo nos primeiros minutos da sessão, enquanto os juros futuros saltaram na abertura para seus limites de alta. Foi só depois de quatro intervenções do BC, com venda de dólares no mercado à vista, e de um certo alívio lá fora com uma injeção gigantesca de capital pelo Federal Reserve nos EUA que os investidores encontram espaço para tirar parte da pressão do câmbio. (Valor Econômico)

O quadro brasileiro (2). Os “economistas amestrados” e a nossa imprensa diziam que economia só voltaria a subir com reformas como a da Previdência. A mudança nas regras foi aprovada, muitos perderam o direito à aposentadoria e a economia continua patinando.

Projeção das instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) sobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano jogam uma pá de cal nas análises de especialistas e colunistas. No mundo real, apesar de milhares de trabalhadores e trabalhadoras terem perdido o direito à aposentadoria, o Boletim Focus, divulgado pelo BC na segunda-feira (9), derrubou pela quarta vez a projeção do PIB em 2020 - de 2,17% para 1,99%.

A estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 3,19% para 3,20%.

O quadro brasileiro (3). Depois de aprovado o tal “teto dos gastos públicos”, que salvaria o país, o investimento público permaneceu comprimido, em torno 2% do PIB, metade do verificado em 2014. A redução dos gastos com educação foi ainda maior: 16%. Até mesmo a segurança pública perdeu recursos (4,1%)

O teto de gastos, aprovado em outubro de 2016, impôs um severo ajuste nos gastos do governo na esperança de reequilibrar as contas públicas, fazer o governo gastar melhor e convencer empresários que vale a pena investir no Brasil, um passo fundamental para recuperar uma economia em queda livre. Três anos depois, o teto se tornou um dos principais freios da economia brasileira e ainda piorou a distribuição dos gastos públicos que prometia melhorar.

A queda de juros não tem sido suficiente para incentivar os empresários a investir. Com a demanda por bens e serviços tão baixa, poucos estão fazendo essa aposta. A taxa de investimento no país caiu de 21% em 2014 para em torno de 15% em 2017 e 2018, e o crescimento médio ficou em apenas 1,3%. Em 2019, o crescimento do PIB foi ainda menor, ficando em míseros 1,1%: um pibinho.

A Constituição de 1988 vinculou parte das receitas do governo à saúde e à educação por prever que, sem essa vinculação, parte da elite política e econômica do país tentaria relegar esses gastos ao segundo (ou a terceiro) plano. Mas a aprovação do teto de gastos mudou a Constituição exatamente para fazer com que os gastos com saúde e educação deixassem de acompanhar o crescimento da receita. De 2017 em diante, com o teto de gastos, a receita do governo aumenta à medida que o país cresce, mas os gastos com saúde e educação não precisam mais crescer junto. É o que está acontecendo.

O quadro brasileiro (4). E o povo vai pagando cada vez mais impostos e tributos. A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro. O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008 (34,76% do PIB). Em 2018, estava em 34,64% do PIB.

Uma curiosidade que passou despercebida de muita gente: o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) se destacou e respondeu por 40% do crescimento da carga tributária. E as pessoas pensam que “é bom que as empresas estejam pagando mais imposto”, mas, em cima de quem eles jogam esse aumento? Veja bem, é o imposto da “pessoa jurídica” da empresa, não do empresário!

O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público chegou a R$ 2,6 trilhões, aproximadamente R$ 12 mil por habitante, cerca de quatro meses de trabalho para pagar tributos.

Vamos comprar armas velhas? É a primeira coisa que nos vem à mente ao ler que o demente brasileiro e o almirante do Comando Militar do Sul, Craig Faller, assinaram no domingo (08), na Flórida, um acordo que facilita uma cooperação militar entres os países. O Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação vai, segundo o Ministério da Defesa brasileiro, abrir caminho para aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. Mas bem pode ser para comprarmos navios velhos e encalhados, tanques obsoletos, etc.

Mas a preocupação maior vem na segunda parte da entrevista quando o almirante declarou que a reunião que teve com ex-capitão discutiu “oportunidades e ameaças” que “minam a democracia e a estabilidade” nos países. Em nota, o Ministério brasileiro afirmou que o acordo é um passo para que os países “desenvolvam projetos conjuntos na área de defesa”. E a primeira coisa que nos ocorre é: um acordo para intervir na Venezuela?

Um instante de reflexão! Melhor dizendo, de importante reflexão. Venho conversando com alguns companheiros e com companheiras sobre o instante seguinte que podemos viver no Brasil. Indiferente ao fato de ele estar ou não contaminado pelo coronavírus (o exame disse que sim, ele diz que não), a verdade é que precisamos nos perguntar se o demente teria condições de fechar o Congresso agora. Ele seguiria adiante com seu plano de fazer intervenção militar na Venezuela?

Depois de conversas com pessoas mais próximas, começamos a acreditar que, mais uma vez, o futuro do Brasil estará em jogo não em nosso território, mas nas eleições estadunidenses de novembro próximo. Uma vitória de Trump daria ao insano brasileiro suporte para todas as suas aventuras militaristas.

Mas uma derrota de Trump seria um desastre muito grande, não só para o ex-militar. No mundo inteiro veríamos governos muito ameaçados, como o da Índia, da Colômbia, da Itália e muitos outros que seguem os passos e as ordens do “grande comandante” da Casa Branca.

A nossa imprensa repetiu exaustivamente e todos vimos a imagem do capacho brasileiro em Washington, lambendo os pés do chefe e dizendo que “que num futuro próximo é muito bom contar com um bom relacionamento de direita”. O que teria tentado dizer com isso?

Bem, está na hora de começarmos a pensar nas eleições estadunidenses e o que significaria uma derrota dos republicanos. Vejam notícias sobre os EUA neste Informativo.

E chegamos ao fim de nosso conceito de humanidade. Há anos, mesmo no futebol, brigo e discuto com amigos sobre o ódio de classe. Gozações no futebol são comuns, mas se entra pelo caminho do ódio de classe é inaceitável!

Por que estou falando isso? Porque agora, exatamente em um momento de crise como a pandemia do coronavírus, vimos uma demonstração criminosa do que vem a ser o ódio de classe, o sentimento de “sou mais que você porque ocupo uma posição melhor na sociedade”, um total desrespeito a um trabalhador ou, no caso, uma trabalhadora, por ser de outra classe.

O caso foi relatado em uma coluna de jornal, aqui no Rio de Janeiro, por Lauro Jardim. Ele nos conta a situação mais repulsiva que poderíamos ver, o ponto mais baixo da desumanidade que vai avançando em nossa sociedade.

Relatando sobre o primeiro caso conhecido no país de transmissão local do vírus. Segundo ele, o empresário e sua esposa foram infectados e ficaram de quarentena no luxuoso apartamento em São Conrado, bairro de classe alta da zona sul. Mas é aqui que vemos o ódio de classe. O casal exigiu que a empregada arrisque a vida dela e de sua família para continuar trabalhando em um ambiente infectado, usando medidas de prevenção que não impedem a transmissão (luvas e máscaras).

Essa doméstica tem família e filhos. Será que o nobre “empresário”, caso não fosse empresário, mas empregado, aceitaria continuar trabalhando em um ambiente infectado? Mas o ódio de classe fala mais alto, não é?

??????. Quer dizer, então, que o ex-secretário de Governo e chefe da campanha do insano morreu de “infarto fulminante” na sexta-feira (13), em Teresópolis? Mas não era ele quem estava prestando depoimentos sobre a campanha do Bosta e havia gravado um programa de televisão? Estranho, muito estranho...

Força policial contra manifestantes. Na sexta-feira (13), a força policial no Chile disparou gás lacrimogêneo diretamente no corpo dos manifestantes que estão no parque florestal, exigindo seus direitos sob as políticas neoliberais do presidente do Chile, Sebastian Piñera.

Os manifestantes estão muito perto da Plaza Dignidad, à qual eles puderam acessar após a passagem dos Carabineiros. Nos próximos dias, o Governo leiloará vários recursos naturais aos quais os chilenos não têm acesso livre e aberto e, ao mesmo tempo, constituem direitos fundamentais para os cidadãos do país.

O presidente Piñera declarou publicamente na quinta-feira (12) a um canal de empresários que contribuem para suas políticas neoliberais que eles conheciam anteriormente sobre os incêndios nas 136 estações de metrô, declarações que causaram distúrbios na população devido à inação das forças militares do governo.

A ONU criticou duramente a repressão contra os manifestantes e a evidente violação de seus direitos humanos, ignorando as recomendações feitas pela entidade internacional.

Denúncia de repressão contra mulheres. “Há queixas de observadores de direitos humanos e da Associação de Imprensa Estrangeira por ataques da polícia no contexto de manifestações”, disse o presidente do Instituto Nacional de Direitos Humanos, Sergio Micco.

Em continuidade ao movimento “Greve Feminista Geral no Chile”, houve uma convocação feita para a segunda-feira (09). As organizadoras destacam que é “uma mobilização totalmente diferente, não é politizada, é outra coisa que tem a ver com a igualdade de gênero”.

Apesar do dia de paz, as organizações denunciaram a repressão dos Carabineiros contra a população que saía às ruas para comemorar o Dia da Mulher, além de exigir a renúncia do presidente Sebastián Piñera.

“Há queixas de observadores de direitos humanos e da Associação da Imprensa Estrangeira por ataques policiais no contexto de manifestações. Foi solicitado um relatório para o uso de spray de pimenta direcionado diretamente aos olhos dos manifestantes”, afirmou o presidente do Instituto Nacional de Direitos Humanos, Sergio Micco.

Organizações como a Coordenadora Feminista da 8M destacaram a participação massiva de mulheres em Santiago e em outras regiões do país: “Continuamos a nos ver nas ruas, camaradas. Ainda há muito a fazer, até que eles parem de nos matar, até que que eles sejam livres, até que nossas vidas parem de ser precárias”, acrescentaram.

As manifestantes lamentaram a presença de elementos da polícia durante a mobilização e asseguraram que os homens uniformizados expressavam uma atitude arrogante em relação aos manifestantes.

O que se passa na Bolívia? Em um período de normalidade democrática, a Bolívia deveria estar se preparando para a nomeação eleitoral que não teria nada a ver com a presidencial. O plano, de acordo a Constituição e com o cronograma do ano passado, era que as eleições subnacionais (departamentos e municípios) fossem realizadas na segunda metade de março deste ano. No entanto, o golpe promovido por Washington alterou completamente o que havia sido planejado, e agora estamos a menos de dois meses de decidir quem será o próximo presidente da Bolívia.

São eleições totalmente anômalas por vários motivos: (1) estão sob a administração de um governo não eleito; (2) estão muito perto da eleição anterior (20 de outubro de 2019); (3) quem foi o principal eleitor do país nos últimos 15 anos não concorre (Evo Morales foi mesmo proibido de ser candidato a senador); (4) muitas instituições (MIT, CEPR, CELAG) mostraram que não houve fraude contra o que a OEA declarou sem nenhuma evidência; (5) existem muito poucas garantias democráticas devido ao alto grau de perseguição judicial contra líderes do governo anterior e; (6) A Bolívia está envolvida em uma grave crise institucional e política.

Mas há algo que nenhum golpe de estado pode alcançar: fazer desaparecer a principal força política do país! O candidato ao MAS, Luis Arce, tem uma intenção de voto de 33,1%, e Jeanine Áñez fica muito atrás, com 20,5%; seguido por Carlos Mesa (17,4%) e Fernando Camacho (7,4%). Ainda é cedo para saber se essa diferença permite ao Arce vencer no primeiro turno (exige superar 40 pontos com diferença de 10 no segundo).

Mas o que se pode afirmar é que, por enquanto, é a opção eleitoral com mais apoio no país, como tem sido nos últimos anos.

Arce ainda tem espaço para crescer em votos. Seu teto eleitoral é próximo de 40%. Mas devemos ter em mente que o nível de ignorância é muito alto (quase 25%) e, portanto, ainda há muita margem para aumentar na intenção de votos. E ele leva a vantagem de ter uma avaliação muito positiva como Ministro da Economia (54,8%) e também, em termos comparativos, a população boliviana o vê com maior capacidade de governar e maior comprometimento com os necessitados do que seus rivais.

Áñez está emergindo como a grande concorrente de Arce. A atual presidente de fato não tem tanta intenção de voto (20,5%) quanto potenciais eleitores (40%). Seu teto eleitoral dobra sua intenção de votar. E a única razão é simples: ela se torna a provável canalizadora do voto útil contra Evo. Esse foi o fenômeno político que marcou a eleição anterior e fez com que o espírito do segundo turno se infiltrasse no primeiro. E desta vez o grande desconhecido é saber se os eleitores de La Paz relacionados a Mesa estarão dispostos a apoiar Áñez (o candidato do Oriente). No entanto, Áñez também tem seus pontos fracos: por um lado, quase dois terços (64,6%) acreditam que ela não deveria concorrer como candidata a presidente e, por outro lado, mais da metade (54,4%).

A guerra do petróleo! Mesmo a imprensa mais amestrada, mesmo os fiéis cãezinhos de Donald Trump, não podem esconder a embaraçosa realidade e alguns mostram, cuidadosamente, a atitude Arábia Saudita como chantagista para forçar a Rússia a negociar um acordo de redução de oferta. “Riad chantageia a Rússia, desencadeando a estratégia do caos”, diz El Economista.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo havia apresentado uma proposta de redução na produção para que os preços se mantivessem equilibrados, mesmo diante da crise criada pelo coronavírus e o medo de uma crise econômica se espalhasse pelas bolsas de valores. Mas a Rússia recusou-se a aceitar o acordo e garantiu que manteria a sua produção.

A questão é que a Arábia Saudita e seu regime político onde uma mesma família ocupa todos os postos de governo e se perpetua há séculos no poder, mesmo sendo a principal aliada dos EUA no Oriente Médio, está com sua imagem muito desgastada e isso vem se agravando nos últimos seis anos. O regime de Riad vive em forte isolamento internacional, ampliado depois do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em Istambul em outubro de 2018 e pela brutal intervenção na guerra no Iêmen, que causou uma tragédia humanitária sem precedentes, na qual 16 milhões precisam cuidados de saúde urgentes.

E a Arábia Saudita resolve “ficar no caminho” da Rússia. Achando que poderia disputar com o país de Putin, os sauditas resolveram diminuir ainda mais os preços. O petróleo, que estava em torno de US $ 60 em meados de fevereiro, caiu para 50 no início de março, devido principalmente à previsão de uma contração na economia global e acabou caindo para 35, na segunda-feira (09).

Quais as consequências? Diante da guerra de preços iniciada pela Arábia Saudita no final de semana passado, o futuro do combustível fóssil começa a ser precificado no mercado, dominado por fortes quedas no dia, sendo as ações do setor as mais atingidas.

Falando sobre o Brasil, representando aproximadamente 6% de participação do Ibovespa, as ações da Petrobras, por exemplo, abriram o pregão com queda superior a 20%, chegando a -24%, cotadas a R$ 17,36 quando a Bolsa de Valores de São Paulo acionou o circuit breaker (suspensão temporária do pregão).

Nos últimos anos, a OPEP busca elevar e estabilizar o preço do petróleo próximo a US$ 70, por meio da redução da produção mundial em acordo com os principais países produtores. Mas o fato da Rússia, maior produtora do mundo fora da Opep, se negar a seguir o acordo sugerido na reunião da entidade na semana passada provocou a reação saudita, maior produtora do mundo, de forma que o petróleo tipo brent acumula queda de 17% no dia, negociado a US$ 34,12.

Paralelo à guerra do petróleo... Queda das Bolsas de Valores no mundo inteiro aponta para recessão global, avalia especialista.

Neste cenário atual de incertezas com o preço do petróleo, o coronavirus já tinha afetado as Bolsas mundialmente, mesmo com um índice de mortalidade considerado baixo. Mas a situação vem piorando rapidamente.

No caso do Brasil, nossa Bolsa de Valores é muito alinhada com as Bolsas ao redor do mundo, logo uma queda "lá fora" também resulta em uma queda por aqui. A queda de 12,17% foi um alinhamento com as Bolsas mundiais, e fez com que fosse acionado o circut break, uma interrupção momentânea das negociações quando existem quedas superiores a 10%. Tal paralisação é totalmente atípica, porém prevista pela Bolsa, sendo um fator automático para "forçar" com que investidores entendam o motivo da queda e revejam se a mesma não estaria sendo impulsionada por fatores comportamentais e eufóricos.

Cala a boca, Trump! Depois de receber o demente brasileiro e seus secretários, todos testados positivamente para o coronavírus quando voltaram ao Brasil, Donald Trump assumiu “urgência no tratamento do assunto” e “exigiu” que os cientistas trabalhassem mais rapidamente para encontrarem a cura da doença. Mas a resposta que recebeu foi exemplar, edificante para um cientista e humilhante para um estadista.

O pesquisador estadunidense H. Holden Thorp rebateu as exigências feitas pelo presidente à comunidade científica para que uma vacina contra o coronavírus fosse desenvolvida com rapidez. E, em artigo publicado na revista Science na sexta-feira (13), lembrou os cortes e os ataques feitos por Trump às instituições científicas estadunidenses e respondeu dizendo que “ciência não se faz com exigências”.

“Você não pode insultar a ciência quando você não gosta dela e de repente insistir em algo que a ciência não pode entregar sob encomenda”, diz o pesquisador.

Thorp apoia as declarações do líder do Instituo Nacional de Doenças Alérgicas e Infecciosas, Anthony Fauci, que disse ao presidente dos EUA que uma vacina contra o coronavírus poderia levar no mínimo um ano e meio para ser desenvolvida. “Agora, o presidente de repente precisa da ciência. [...] Uma vacina deve ter uma base científica fundamental. Tem que ser fabricável. E tem que ser segura. Pedir por uma vacina e distorcer a ciência ao mesmo tempo é chocantemente discrepante”, diz.

A cavalaria agiu rapidamente. O Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, anunciou uma injeção de US$ 1,5 trilhão na economia como forma segurar as perdas nas bolsas de valores. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu restringir viagens da Europa (com exceção do Reino Unido).

As medidas são vistas por analistas como uma forma de os EUA diminuir os estragos da crise econômica em seu território, ao mesmo tempo em que joga o problema no colo dos demais países. O petróleo tipo Brent fechou a quinta-feira em queda de US$ 2,57 (7,2%), a US$ 33,22 dólares, enquanto o petróleo nos EUA recuou US$ 1,48 (4,5%), para US$ 31,50 o barril.

Quem será o adversário de Trump? O ex-vice-presidente dos EUA, Joe Biden, venceu as primárias democratas em pelo menos quatro dos seis estados que realizaram suas prévias na terça-feira (10), ampliando sua vantagem na disputa pela candidatura que enfrentará Donald Trump nas eleições gerais em novembro.

O senador Bernie Sanders venceu na Dakota do Norte e lidera em Washington, onde a apuração ainda não terminou. Biden, por sua vez, ganhou em Idaho, Missouri, Mississipi e Michigan, este último o que possuía o maior número de delegados em disputa nas primárias desta terça.

Com esses resultados, Biden chega a um total de 823 delegados conquistados, ampliando a vantagem sobre o progressista Bernie Sanders conquistada desde a Super Terça. O senador por Vermont, por sua vez, chega a 663 delegados. De acordo com as regras das primárias, um pré-candidato precisa conquistar pelo menos 1.990 delegados para se tornar o indicado do partido para as eleições.

Bernie Sanders: pesadelo para Netanyahu? Na terça-feira, 25 de fevereiro, durante o segundo debate nas primárias do Partido Democrata, Bernie Sanders não teve vergonha de mencionar Benjamin Netanyahu, de Israel, que ele chamou de “racista reacionário”. Uma expressão correta que logicamente não é bem vista em Israel, especialmente quando não foi a primeira vez que Sanders disse isso.

“Acredito que, neste momento, lamentavelmente e tragicamente, Israel seja liderado por um racista reacionário, Bibi Netanyahu.” Foi assim que Sanders se expressou em 25 de fevereiro, acrescentando que, embora ele defenda a “segurança de Israel”, “não podemos esquecer os sofrimentos do povo palestino”. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, respondeu no dia seguinte, chamando as declarações de Sanders de “chocantes”, ao mesmo tempo em que afirmou, como Netanyahu havia feito algumas horas antes, que Israel se abstém de “intervenção na vida interna dos EUA”. Ainda assim, Katz não se absteve - uma vez que Sanders sugeriu que, se fosse eleito, mudaria a embaixada dos EUA de Jerusalém para Tel Aviv novamente.

Marielle, Bolsonaro e a milícia: os fatos que escancaram o submundo do presidente

Dois anos após a morte da vereadora, investigações expõem relações de Bolsonaro com criminosos

15 de março de 2020, 05:59 h Atualizado em 15 de março de 2020, 09:14

Marielle Franco; Ronnie Lessa e Élcio Queiroz (Foto: Mídia Ninja | Reprodução)

Por Igor Carvalho, do Brasil de Fato – Neste sábado (14), a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, completa dois anos. Neste período, a apuração do crime avançou em alguns aspectos, mesmo que lentamente. No mapa da investigação, ainda que de forma confusa, milicianos das forças de segurança e políticos do Rio de Janeiro figuram como suspeitos. Uma leitura atenta sobre os nomes divulgados, revela a relação intrínseca dos acusados com a família Bolsonaro.

Desde 14 de março de 2019, o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz estão detidos, acusados de serem os executores de Marielle Franco. No dia 26 de outubro do mesmo ano, em seu último ato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Raquel Dodge apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontando Domingos Inácio Brazão, ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como mandante do assassinato da vereadora.

Essa primeira informação, da prisão dos suspeitos, já fez o país atentar para a relação entre os milicianos, o assassinato de Marielle Franco e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Lessa é vizinho do presidente no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Nas redes sociais, Élcio Queiroz exalta o mandatário brasileiro e expõe fotos com ele.

Federalização

Na mesma ocasião da denúncia contra Brazão, Dodge recomendou que o caso fosse federalizado. Isso significa que a investigação sairia das mãos da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e iria para a Polícia Federal (PF). A federalização do processo é uma reivindicação antiga da família de Marielle Franco. Porém, com a chegada Bolsonaro à presidência, os parentes da vereadora mudaram de ideia.

“Acreditamos que [o ministro da Justiça e Segurança Pública] Sérgio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, afirmou a família em nota divulgada à imprensa. “O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação do caso.”

À época da denúncia de Dodge, o chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), o delegado Antônio Ricardo Nunes, responsável pela investigação da Polícia Civil, não descartou a possibilidade de que Brazão seja o mandante do crime. “Essa é uma linha de investigação que nós seguiremos também”, declarou o agente.

É o mandante?

Os investigadores se aproximaram de Domingos Brazão após interceptações feitas pela Polícia Federal no telefone do miliciano Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba. Em diálogo com o vereador Marcello Siciliano (PHS), que ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, divulgado pelo UOL, o miliciano afirma que Brazão é o mandante do crime e que teria pago R$ 500 mil pela execução da vereadora.

"Só que o sr. Brazão veio aqui fazer um pedido para um dos nossos aqui, que fez contato com o pessoal do Escritório do Crime, fora do Adriano [da Nóbrega], sem consentimento do Adriano. Os moleques foram lá, montaram uma cabrazinha, fizeram o trabalho de casa, tudo bonitinho, ba-ba-ba, escoltaram, esperaram, papa-pa, pa-pa-pa pum. Foram lá e tacaram fogo nela [Marielle]", afirma Beto Bomba, na conversa com Siciliano.

Empresário da construção civil e cumprindo seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marcello Siciliano se elegeu em 2016, com votação expressiva na zona oeste do município, em regiões controladas pelas milícias, como Rio das Pedras.

Em dezembro de 2018, a Câmara Municipal aprovou um projeto de Marcello Siciliano, em parceria com os vereadores Felipe Michel (PSDB) e Inaldo Silva (PRB), que autorizava a Igreja Batista Atitude, na Barra da Tijuca, a construir uma templo novo e maior, que já foi inaugurado. A igreja é frequentada por Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro, que receberam, inclusive, uma festa de despedida dos fieis quando foram morar em Brasília.

Em relatório da Polícia Federal, o miliciano Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, que também foi interceptado pela PF, fala sobre a disputa eleitoral na região da Barra da Tijuca como uma possível motivação de Brazão para matar Marielle Franco.

“A mesma análise dá conta de outra disputa territorial: observou-se proximidade entre as zonas eleitorais onde Marielle Franco e Chiquinho Brazão [irmão mais velho de Domingos] obtiveram a maioria de votos”, aponta o relatório. Ainda de acordo com o documento, o conselheiro do TCE é próximo dos milicianos.

Chiquinho Brazão, hoje deputado federal pelo Avante, que é sócio do irmão em uma rede de postos de gasolina, recebeu do governo de Jair Bolsonaro três passaportes diplomáticos, em março de 2019. De acordo com as revelações feitas pelo Brasil de Fato, o benefício foi concedido ao parlamentar, à Dalila Maria de Moraes Brazão, sua esposa, e a João Vitor de Moraes Brazão, seu filho.

Em outro trecho do texto, o delegado da PF Leandro Almada, que assina o relatório, não hesita em apontar o conselheiro do TCE como responsável pela execução. “Domingos Inácio Brazão é, efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson.”

Domingos Inácio Brazão é, efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson.

Na interceptação telefônica feita pela PF, o miliciano Beto Bomba aponta outros executores para o assassinato de Marielle: Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho, Leonardo Gouveia da Silva, o Mad, e Leonardo Luccas Pereira, o Leléo. O major da Polícia Militar Ronald Alves Pereira teria comandado a operação.

Um mês após a conversa, Ronnie Lessa e Élico Queiroz foram presos no Rio de Janeiro. Para o MPRJ e a Polícia Civil, a dupla é responsável pela execução da vereadora psolista no dia 14 de março de 2018. Os dois negam a autoria do crime, mas seguem presos e irão à júri popular.

Escritório do Crime e Bolsonaro

Ronnie Lessa, Élcio Queiroz, Mad, Leléo e Macaquinho estão no catálogo de matadores de aluguel do Escritório do Crime, grupo de agentes das forças de segurança que atuam na região de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro, há pelo menos 20 anos. Citado por Beto Bomba, Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-oficial do Bope, é apontado como chefe da organização criminosa.

Assassinado no dia 9 de fevereiro deste ano, após uma operação policial que tentava capturá-lo na Bahia, depois de um ano foragido, Adriano da Nóbrega é figura-chave para compreender diversos crimes, mas também para entender a relação do clã Bolsonaro com as milícias cariocas.

O advogado do ex-agente do Bope, Paulo Emílio Catta Preta, em entrevista ao Globo, levantou a possibilidade de que seu cliente tenha morrido por saber demais. Porém, não especificou os segredos de Nóbrega. "Ele me disse assim: 'doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo'. Palavras dele", afirmou o defensor.

Com Adriano, foram apreendidos 13 celulares, que estão com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas que ainda não foram periciados. Nóbrega já havia sido citado no noticiário, pois é apontado pelo MPRJ como beneficiário do esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que hoje é senador da República.

É chamado de “rachadinha” um esquema que ocorre quando funcionários do gabinete de um parlamentar repassam parte de seus salários para o político.

O Ministério Público usou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para indicar que Fabrício Queiroz, enquanto era assessor no gabinete de Flávio Bolsonaro, teria recebido R$ 2 milhões em sua conta, divididos em 483 depósitos.

No mesmo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), trabalharam a ex-esposa e a mãe de Nóbrega, Danielle Mendonça da Costa e Raimunda Veras Magalhães, respectivamente. Elas receberam um total de R$ 1.029.042,48 em salários e repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz, respeitando o esquema estabelecido no gabinete para beneficiar o parlamentar, de acordo com a denúncia do MPE.

Ao todo, Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro fez diversos depósitos e saques que somam R$ 1,2 milhão. Um dos depósitos, de R$ 24 mil, foi feito na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro, no ano de 2016.

Questionado sobre o repasse à sua esposa, Jair Bolsonaro informou que fez um empréstimo a Queiroz e o depósito seria parte do pagamento. O presidente lembrou, em entrevista, que é amigo do ex-assessor do filho desde 1984.

A amizade também é a natureza da relação entre Adriano da Nóbrega e Queiroz, que se conhecem desde 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Justamente neste, Nóbrega recebeu a primeira homenagem de Flávio Bolsonaro na Alerj. A segunda viria em 2005, ano em que o ex-agente do Bope foi julgado e condenado por um júri popular, por conta de um homicídio. O miliciano não compareceu à premiação por estar preso.

Durante o seu julgamento, Nóbrega recebeu um apoio importante, do então deputado federal Jair Bolsonaro. Após a audiência que culminou na condenação do miliciano, o atual presidente da República foi até a tribuna da Câmara dos Deputados e defendeu o militar. “Ele sempre foi um brilhante oficial”.

Em 2007, Nóbrega recorreu da decisão e foi inocentado. Em 2013, foi expulso da PM, por conta de seu envolvimento com o jogo do bicho.

Outro importante personagem do Escritório do Crime, o major Ronald Paulo Alves, apontado por Beto Bomba como responsável por organizar o grupo de assassinos que executariam Marielle Franco e Anderson Gomes, também foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj.

Em 2004, o filho do presidente celebrou uma ação comandada por Alves que terminou com três mortes. Um ano antes, em 2003, o major teria participado da chacina de cinco jovens dentro da da boate Via Show, em São João de Meriti. Quatro policiais já foram condenados pelo caso e somente o agente condecorado por Flávio Bolsonaro ainda não foi julgado.

No último dia 15 de fevereiro, após a morte de Nóbrega, Bolsonaro foi interpelado sobre sua relação com milicianos e negou qualquer vínculo. "Eu não conheço a milícia no Rio de Janeiro. Desconheço. Não existe nenhuma ligação minha com a milícia do Rio de Janeiro", afirmou.