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domingo, 22 de abril de 2012
Ricardo Coutinho na campanha de 2010
"Preservar a autonomia do Fisco. Preservar o Fisco, dentro dos ditames republicanos, para mim é uma conquista e uma necessidade não apenas enquanto candidato, mas enquanto cidadão."
GRAVADO EM DVD NO SINDIFISCO-PB
GRAVADO EM DVD NO SINDIFISCO-PB
terça-feira, 17 de abril de 2012
Artigo da página do Sindifisco
ELEITORADO ou GOVERNO : a escolha
Glauco dos Santos Gouvêa *
Por iniciativa do Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Deputado Ricardo Marcelo, foram realizadas quatro reuniões entre Deputados oposicionistas e situacionistas, representantes do Sindifisco-PB, bem como Secretários de Estado representando o Govêrno, com o objetivo de solucionar o impasse causado pelas Medidas Provisórias 184 e 185 do Governador Ricardo Coutinho, as quais trancam a pauta da Assembléia.
O Sindifisco apresentou propostas, sem que houvesse nenhum progresso, pois os Secretários não têm autonomia para decidir. Só quem decide é o Governador. Assim sendo a questão será decidida no Plenário da AL.
Os Deputados e Deputadas estão diante de uma questão suprapartidária. O que está sendo decidido é o destino de nosso Estado e, portanto, cada Parlamentar deverá refletir bastante para votar com responsabilidade e de acordo com a sua consciência. O povo está atento e cobrará posições. O Fisco também.
Os Deputados e Deputadas terão que decidir se querem continuar (ou , não) com o apoio dos eleitores que lhes outorgaram os mandatos que ora ocupam.
Colegas do Fisco, como atuamos em todas as cidades de nosso Estado, temos um enorme poder de comunicação. Vamos usar essa comunicação para divulgar, permanentemente, os nomes de todos os Deputados e Deputadas que votarem a favor da Paraíba. Por uma questão de justiça, teremos que nominar, também, aqueles e aquelas que preferirem apoiar o Governo e não o povo. A verdade deve sempre ser proclamada. Essa é uma tarefa duradoura...
* Engenheiro Civil e Auditor Fiscal da Receita Estadual (Aposentado) 14/4/2012.
Apelo ao respeito e à grandeza
Espero que todos os parlamentares voltados para o bem de nosso Estado e de sua população, procedam, nas votações das MPs 184 e 185 com o mesmo respeito e, principalmente, com o mesmo espírito de grandeza moral do relato a seguir:
Cotidiano
Num momento de mudança do nosso planeta, com um progresso extraordinário no campo da tecnologia, da ciência e da medicina, as pessoas estão sendo vítimas de uma violência terrível que nos assombra. Muitas guerras, assassinatos, miséria; pessoas sem moradia, alimentação, direito à educação. Mas não podemos acreditar que tudo está perdido e quando a gente sabe de alguma história de nobreza humana, acho que deve ser divulgada.
Esta é uma história de respeito ao ser humano e aconteceu entre dois dos três maiores tenores que encantaram o mundo cantando juntos: Plácido Domingo, José Carrera e Luciano Pavarotti, que morreu em setembro de 2007.
Plácido Domingo (madrileno) e José Carrera (catalão), por motivos políticos, em 1984
tornaram-se inimigos e só aceitavam se apresentar mediante um contrato que garantisse que o adversário não estivesse presente. Mas um adversário ainda maior apareceu para Carreras. Em 1987 foi surpreendido por um terrível diagnóstico: leucemia.
Submeteu-se a diversos tratamentos, fez transplante de medula óssea e era obrigado a viajar mensalmente até os Estados Unidos para um tratamento de transfusão de sangue. Sem poder trabalhar e já tendo dilapidado quase toda a sua fortuna, estava em dificuldades quando soube de uma fundação em Madri chamada “Formosa”, que apoiava doentes com leucemia.
Carreras conseguiu vencer a doença, voltou a cantar e a receber os altos cachês que merecia. Resolveu associar-se a esta fundação para ajudar mais pessoas e, para sua surpresa, descobriu que o fundador da mesma era nada menos que Plácido Domingo, que, ao fundá-la propositalmente para lhe ajudar, pedira anonimato para não humilhá-lo.
Num concerto de Plácido Domingo em Madrid, Carreras interrompeu a sua atuação, subiu ao palco e, humildemente, ajoelhou-se a seus pés. Pediu desculpas e agradeceu publicamente. Quando Plácido foi indagado por uma repórter por qual motivo tinha feito aquilo, respondeu: “Porque uma voz como aquela não poderia perder-se.”
Isso se chama respeito. Depois disso, nem é preciso dizer que se tornaram ótimos amigos. Hoje, em respeito também, decidiram não colocar mais ninguém no lugar de Pavarotti, para formar novamente o grupo dos Três Tenores.
Da rivalidade à amizade
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Uma história de rivalidade e respeito entre dois dos maiores Tenores do nosso tempo.Foto: "Os Três Tenores" Plácido Domingo, José Carrera e Luciano Pavarotti. - Foto: Net
Esta é uma história de respeito ao ser humano e aconteceu entre dois dos três maiores tenores que encantaram o mundo cantando juntos: Plácido Domingo, José Carrera e Luciano Pavarotti, que morreu em setembro de 2007.
Plácido Domingo (madrileno) e José Carrera (catalão), por motivos políticos, em 1984
tornaram-se inimigos e só aceitavam se apresentar mediante um contrato que garantisse que o adversário não estivesse presente. Mas um adversário ainda maior apareceu para Carreras. Em 1987 foi surpreendido por um terrível diagnóstico: leucemia.
Submeteu-se a diversos tratamentos, fez transplante de medula óssea e era obrigado a viajar mensalmente até os Estados Unidos para um tratamento de transfusão de sangue. Sem poder trabalhar e já tendo dilapidado quase toda a sua fortuna, estava em dificuldades quando soube de uma fundação em Madri chamada “Formosa”, que apoiava doentes com leucemia.
Carreras conseguiu vencer a doença, voltou a cantar e a receber os altos cachês que merecia. Resolveu associar-se a esta fundação para ajudar mais pessoas e, para sua surpresa, descobriu que o fundador da mesma era nada menos que Plácido Domingo, que, ao fundá-la propositalmente para lhe ajudar, pedira anonimato para não humilhá-lo.
Num concerto de Plácido Domingo em Madrid, Carreras interrompeu a sua atuação, subiu ao palco e, humildemente, ajoelhou-se a seus pés. Pediu desculpas e agradeceu publicamente. Quando Plácido foi indagado por uma repórter por qual motivo tinha feito aquilo, respondeu: “Porque uma voz como aquela não poderia perder-se.”
Isso se chama respeito. Depois disso, nem é preciso dizer que se tornaram ótimos amigos. Hoje, em respeito também, decidiram não colocar mais ninguém no lugar de Pavarotti, para formar novamente o grupo dos Três Tenores.
CARTA AOS DEPUTADOS DITOS "DO GOVERNO"
João Pessoa, 18 de março de 2012.
Carta aos deputados ditos “do Governo”
Inicialmente digo que não concordo, de forma alguma, com a denominação “deputados do Governo”. Governo algum tem deputados, pois os mesmos foram eleitos pelo povo e só a esse mesmo povo devem os mandatos outorgados nas urnas. Dizer “deputados do Governo” é rebaixá-los, humilhá-los. É o mesmo que afirmar que os representantes do povo apenas cumpririam o ignóbil papel de lacaios do governador, sem brios, nem inteligência, nem valor algum; que rastejariam pelas antessalas palacianas recolhendo as migalhas que seriam o pagamento de sua pusilanimidade e subserviência.
Não, mil vezes não. Creio que os senhores e senhoras parlamentares são pessoas que possuem méritos, que têm história de lutas em defesa da sociedade em geral ou de um segmento expressivo da mesma e que se colocaram à disposição dos eleitores em pleitos sempre muito disputados. São pessoas que têm grande sensibilidade para conhecer as necessidades da população e que estão em permanente contato com a mesma para acompanhar as novas reivindicações que surgem a cada dia.
Os parlamentares sabem que jamais podem servir a interesses estranhos (nem sempre plausíveis, podendo mesmo ser ilícitos, imorais), contrariando o verdadeiro desejo popular, sempre pautado pela ética, pelo espírito público, pelos sentimentos de igualdade e solidariedade. Político que não acompanha a voz do povo tem vida curta!
É compreensível que um parlamentar, consoante o princípio da falibilidade humana, possa se equivocar a respeito de um determinado tema não muito bem esclarecido e de pouca importância para o povo. Por outro lado, não é admissível que em questões de fundamental interesse para a população haja negligência do parlamentar: se não possui material para fundamentar seu posicionamento, que o busque com quem dispõe do mesmo. Que estude, reflita e, sobretudo, consulte sua consciência na hora da decisão e vote com independência.
Direto ao assunto.
A Assembléia Legislativa irá votar, na próxima sessão, as Medidas Provisórias 184 e 185.
Medida Provisória 184
Atinge mortalmente a Secretaria Estadual da Receita ao cancelar a ocupação de 80% dos cargos em comissão por Auditores Fiscais, servidores que estão qualificados para a ocupação segundo critérios bastante rigorosos estabelecidos pela Lei nº 8.427/2007, Anexo III. Tais critérios foram discutidos durante três anos e aprovados por uma comissão paritária Secretaria/Sindifisco. Atentem bem: não basta ser Auditor Fiscal ( o que já significa ter passado em um concurso de alto grau de exigência e ter feito um curso de treinamento especial na ESAT – Escola de Administração Tributária- órgão da Secretaria Estadual da Receita); para ocupação de cargo em comissão na SER as exigências são ainda maiores (mínimo de 3 anos como Auditor e curso de pós-graduação de, no mínimo, 360 horas!) . O rigor é tanto que um ex-Governador perguntado por um ex-Deputado se concordava que o Fisco era uma das carreiras de excelência, afirmou: “É a carreira de excelência”.
Pois bem, numa demonstração inequívoca de retaliação à greve do Fisco e de total desprezo com o futuro da Paraíba, o Governador pretende destinar “ ...no mínimo, 20%(vinte por cento), pelo menos,(sic) dos cargos de provimento em comissão, por servidores integrantes de cargos efetivos do Poder Executivo Estadual, nomeados a critérios da Administração.” Vejam bem: a MP não diz servidores integrantes de cargos efetivos da mesma Categoria mas “...servidores integrantes de cargos efetivos do Poder Executivo Estadual...” . Está aberta a porta para ocupação de todos os cargos em comissão na SER por quaisquer outros servidores do Poder Executivo Estadual. Maquiavelismo levado ao extremo. Quais as consequências desse disparate?
a) Risco bastante provável de quebra de sigilo fiscal, deixando todas as empresas sujeitas aos caprichos do Governador. O Fisco poderia ser utilizado para perseguir adversários políticos ou como instrumento de chantagem, especialmente em períodos eleitorais, instalando-se o reinado da corrupção e da imoralidade pública;
b) Ocupação de cargos, que exigem alta capacitação e especialização, por pessoas leigas e despreparadas e que decidirão por critérios políticos e não por critérios técnicos;
c) Desvalorização do serviço público, prejudicando as empresas, contribuintes e toda a sociedade;
d) Desestímulo ao profissionalismo, uma vez que prevalecerá o critério político para ocupação de cargos.
e) A nomeação de pessoas não integrantes do quadro de Auditores fere o Acórdão lavrado por ocasião do julgamento da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve do Fisco e, portanto, afronta o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.
Estes argumentos já são mais que suficientes para a rejeição da MP 184. Mas as maldades e os absurdos não param por aqui. O Art. 2º da MP 184 diz que “...ficam revogados os dispositivos de leis ordinárias estaduais que estabeleçam exigências para preenchimento de cargos comissionados.” Pronto: adeus às leis da Ficha Limpa (Lei nº 9.227/2010) e Anti-Nepotismo (Lei nº .8.124/2006), ou seja, o Governador pode empregar os parentes que quiser bem como os Fichas Sujas. É a Paraíba dando mais um péssimo exemplo ao Brasil.
Para finalizar, uma pergunta: quais as justificativas de urgência e relevância para retirar dos Auditores Fiscais os 80% da exclusividade para ocupação dos cargos em comissão de uma secretaria que funcionava batendo recordes de arrecadação, para substituí-los por servidores sem o necessário conhecimento técnico, apenas por birra de um governador? A Assembléia Legislativa errou ao rejeitar o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça que considerou, acertadamente, inconstitucional a MP em foco, pois a mesma não preenche os requisitos de urgência e relevância. Na votação da MP, na próxima sessão, a sociedade confia que os parlamentares, informados e convencidos da inconstitucionalidade e dos motivos que se escondem na MP 184, retifiquem seu erro e a rejeitem.
Medida Provisória 185
A MP 185 em seu Art.5º, I, revoga o Art.8º da Lei nº8.438/2007 (Lei do Subsídio). Vamos transcrever o Art.8º, para melhor compreensão do mesmo:
Art. 8º Os valores constantes do Anexo Único serão reajustados em cada exercício financeiro, adotando-se como índice o resultado da comparação percentual entre as receitas tributárias, assim compreendidas as atinentes ao ICMS, IPVA, ITCD e Taxas, dos dois exercícios imediatamente anteriores, tendo como limite máximo 1,6 (um inteiro e seis décimos) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice que venha a substituí-lo.
§ 1º Quando o índice previsto no caput for superior à variação do IPC-A, o reajuste dos valores constantes do Anexo Único dar-se-á na seguinte proporção em relação ao índice acumulado do IPC-A do exercício financeiro imediatamente anterior:
I no primeiro mês de cada exercício financeiro, o correspondente ao IPC-A acumulado do exercício anterior; e
II no primeiro mês do segundo semestre de cada exercício financeiro, o restante, calculado na proporção do índice de arrecadação, previsto no caput deste artigo, o qual superar o percentual referido no inciso anterior, limitado a 0,6 (seis décimos) do IPC-A acumulado do exercício anterior.
Senhoras e Senhores parlamentares
Preliminarmente, pergunto: onde encontrar critérios de urgência e relevância que justifiquem a edição de Medida Provisória para revogar o dispositivo legal aprovado e sancionado?
É importante observar que só haverá reajuste se houver aumento da receita segundo a sistemática estabelecida no caput do Art.8º. Ainda assim o reajuste é limitado a 1,6 IPC-A em cada exercício financeiro.
O Art.8º constitui-se numa maneira muito inteligente de incentivar o crescimento da arrecadação estadual. Tanto é que a Lei do Subsídio foi aprovada na Assembléia Legislativa da Paraíba por unanimidade, inclusive com o voto de deputados que, agora, votaram equivocadamente a favor da MP 183.
Por mais esforço que se faça não se encontrará argumento para a revogação do Art.8º. O que ganharia o Estado ao provocar desestímulo dos servidores? Pelo contrário, por mais elevado que seja o profissionalismo do Fisco, não se pode negar que é próprio da natureza humana apresentar melhor rendimento quando há incentivo ao trabalho, à superação de resultados e de metas. Em todos os Estados há – e na Paraíba sempre houve -mecanismos de incentivo ao aumento de arrecadação. Quero dizer que revogar o Art.8º é prestar um desserviço à Paraíba e a Assembléia Legislativa não concordará com tal revogação.
Trata-se unicamente de retaliação a uma categoria que sempre trabalhou com elevado espírito público e profissionalismo para proporcionar ao Estado os recursos financeiros necessários à aplicação em políticas públicas, especialmente para as camadas mais carentes da população.
Finalizando
Estou confiando plenamente que os Deputados e Deputadas de meu Estado analisarão o teor e as consequências das MPs em foco, ouvirão as vozes de suas consciências e votarão pela rejeição das Medidas Provisórias 184 e 185, para o bem da Paraíba.
Governos passam: o povo permanece.
Glauco dos Santos Gouvêa
Engenheiro Civil e Auditor Fiscal da Receita Estadual (Aposentado)
domingo, 15 de abril de 2012
JOÃO PEDRO TEIXEIRA
02/4/2012: fez 50 anos do assassinato, de emboscada, pelo latifúndio, do grande líder da Liga Camponesa de Sapé João Pedro Teixeira.
Na data foi inaugurado, na casa onde João Pedro morou,o Memorial das Ligas Camponesas, com a presença de D. Elizabeth Teixeira. O Memorial estava instalado num imóvel cedido pela CPT, em frente à Igreja.
Para os que desconhecem a verdadeira História da Paraíba, recomendo a leitura do livro "Nordeste - O Vietnam que não houve. Ligas Camponesas e o golpe de 64.", do ex-Deputado Francisco de Assis Lemos.
Na data foi inaugurado, na casa onde João Pedro morou,o Memorial das Ligas Camponesas, com a presença de D. Elizabeth Teixeira. O Memorial estava instalado num imóvel cedido pela CPT, em frente à Igreja.
Para os que desconhecem a verdadeira História da Paraíba, recomendo a leitura do livro "Nordeste - O Vietnam que não houve. Ligas Camponesas e o golpe de 64.", do ex-Deputado Francisco de Assis Lemos.
TSULAMA
TSULAMA é um neologismo que proponho, inspirado no JAMPA DIGITAL que tem proporcionado o surgimento de charges e comentários inteligentes dos internautas.
O que é TSULAMA? É a junção de TSUnami com mar de LAMA.
Já imaginou um tsunami num mar de lama?
O que é TSULAMA? É a junção de TSUnami com mar de LAMA.
Já imaginou um tsunami num mar de lama?
A corda não aguenta mais
A CORDA NÃO AGUENTA MAIS
Glauco dos Santos Gouvêa *
Ele já esticou tanto que a corda está dando sinais de rompimento. Se isso acontecer, não pense que o Rei está do lado mais forte. “Forte é o povo” já dizia o Senador Rui Carneiro.
Esticou a corda com os professores, estrangulando-os com o não cumprimento do piso, não criando nenhum incentivo à categoria que não deveria receber salários inferiores aos de nenhuma outra, fechando escolas ( aonde já se viu isso?), demitindo milhares de servidores com mais de vinte anos de serviço ( condenando-os a uma existência sem dignidade). Que vergonha para a Paraíba!
Esticou a corda com os trabalhadores da saúde, sem nenhuma consideração aos imprescindíveis serviços que os mesmos prestam à sociedade, especialmente à maioria que depende da saúde pública. Numa atitude extremamente infeliz, afrontosa, arrogante e ilegal terceirizou os serviços do Hospital Senador Humberto Lucena ( o conhecido Hospital do Trauma ) gastando o dobro do que se gastava antes... e continua sua sanha privatista, agora nos municípios de Taperoá e Patos. Quem melhor que os médicos para diagnosticar esse comportamento?
Esticou a corda com as categorias da segurança pública a tal ponto que hoje temos nosso Estado e nossa Capital no topo da lista dos lugares mais violentos do Brasil. E quem era João Pessoa? E a Paraíba? - Um paraíso de tranquilidade – Que é feito do compromisso “Vou pagar melhor à Polícia”? Aonde foram parar as promessas tantas vezes repetidas de resolver todos os problemas da segurança pública em seis meses? Palavras, só palavras, nada mais que palavras. Nenhuma cumprida. Cancelar um seguro de vida que já vinha de mais de cem anos, afrontar uma categoria que arrisca sua vida a cada dia com um reajuste de 3%, quebrar a paridade entre ativos e reformados, francamente...
Esticou a corda com o Fisco. Que tamanha insensatez! Logo o Fisco que proporciona recursos financeiros para aplicação no desenvolvimento do Estado e promoção do bem-estar social! Ele assumiu, na campanha eleitoral, um compromisso com a categoria fiscal quando disse (e está gravado em DVD): “Preservar a autonomia do Fisco. Preservar o Fisco, dentro dos ditames republicanos, para mim é uma conquista e uma necessidade, não apenas enquanto candidato, mas enquanto cidadão”. Comprometeu-se a eliminar o parágrafo único do Art. 34 do PCCR, garantindo, assim, que os cargos privativos de auditores, em quaisquer hipóteses, seriam ocupados exclusivamente por auditores. Como Governador, traiu a palavra empenhada e fez tudo ao contrário dos compromissos assumidos. Provocou a greve do Fisco ao descumprir a Lei do Subsídio (descumprimento que persiste até hoje, decorridos 435 dias) e, em retaliação incompatível com o cargo a que o povo o conduziu, editou incabíveis Medidas Provisórias com o fim de destruir a Secretaria da Receita e desmantelar sua estrutura que vinham batendo recordes de arrecadação. Um tiro no pé. Tudo para satisfazer seu ego doentio. O Rei Sol arrasa a Paraíba, mas não admite a mínima oposição aos seus caprichos.
Esticou a corda com o Poder Judiciário ao tentar forçar que o Egrégio Tribunal julgasse com rapidez seu pedido de ilegalidade da greve do Fisco. Ainda bem que o Presidente do TJ não se curvou à sua insolente ameaça e passou-lhe pela televisão uma merecida repreensão ( o popular pito).
Esticou a corda com os Secretários de Estado que não dispõem da mínima autoridade para decidir sobre qualquer coisa. Situação humilhante. A resposta de qualquer Secretário sobre qualquer questão é sempre a mesma: “ Vou consultar o Governador”. Dessa forma, a máquina administrativa não anda. O povo paga caro e não é para isso.
Esticou a corda com o Poder Legislativo ao querer subordinar a atividade parlamentar à vontade do Rei. Eu posso, eu quero, eu mando. Mão de ferro. Humilhação nunca vista. Não posso deixar de relatar cena patética que presenciei na semana passada no plenário da Assembléia Legislativa: o líder do Governo apresentara um projeto para proporcionar transparência às negociações envolvendo áreas públicas (para evitar o que ocorreu recentemente e a população não engoliu); em tais casos, a Assembléia Legislativa deveria realizar audiências públicas. O Rei vetou. Foi o bastante para o autor do projeto “justificar” o veto e ( pasmem! ) votar contra seu próprio projeto! Ridículo! É assim que o Poder Legislativo vem sendo tratado. Menosprezado, humilhado e subjugado. Calma. Já há sinais de mudança. De acordo com a máxima “Ao meu rei tudo, menos a honra”, os Parlamentares, ouvindo a voz das ruas, já não aceitam mais as imposições e impõem respeito. Para isso eles foram eleitos pelo povo que cobra posições de seus representantes. Quem ficar contra o povo...
Não dá mais para esticar a corda!
- Engenheiro Civil e Auditor Fiscal da Receita Estadual (Aposentado) 10/3/2012
Glauco dos Santos Gouvêa *
domingo, 1 de abril de 2012
Impeachment de Ricardo Coutinho
ou
Em www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N20273 você pode assinar apoiando o impeachment de Ricardo Coutinho.
Assine e divulgue a petição com seus amigos e conhecidos. Só com participação é que temos mudanças.
Esta é uma atitude para salvar a Paraíba.
IMPEACHMENT JÁ ! FORA RC!
CAMPANHA DE SALVAÇÃO DA PARAÍBA
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