domingo, 15 de novembro de 2020

Eleições municipais, passo fundamental para a mobilização das esquerdas

Eleições municipais, passo fundamental para a mobilização das esquerdas

Roberto Amaral

A análise às pesquisas de intenção de votos sugere que nas eleições de domingo próximo um elevado número de prefeituras e câmaras municipais tende a ser ocupado por prefeitos e vereadores conservadores, quando não simplesmente reacionários. Tal possibilidade é preocupante quando sabemos que essas eleições são, de todas, as mais capilares, pois mobilizam todos os 5.570 municípios brasileiros, da São Paulo de vários milhões de habitantes a Serra da Saudade-MG, com uma população de 776 pessoas, deixando de fora apenas o Distrito Federal. Não se diga, porém, que o atraso em previsão seja uma consequência de causa e efeito do “auxílio emergencial”, mediante o qual o governo pandêmico teria anestesiado a consciência cívica de nossa população, majoritariamente pobre e desassistida, o que é outra forma, elitista e reacionária, de dizer que o “povão”, a grande massa carente, é coletivamente corrompível. Assim falou, por exemplo o “príncipe dos sociólogos brasileiros”, ao justificar, anos passados, o avanço do eleitorado lulista no nordeste. Faremos bem em não repeti-lo.
De igual sorte, não comungo da visão segundo a qual a “população ainda não conseguira avaliar corretamente [isto é, como nós avaliamos] o significado do bolsonarismo”. Se a hipótese é identificar a relação causal do desapontamento eleitoral temido, identifico-a, em nossas chamadas “elites”, neste caso precisamente as “elites” partidárias do campo largo das oposições, incompetentes que se mostraram para compreender o significado do processo político, de raízes mais profundas do que aquelas sugeridas pelas aparências, e daí tirar consequências, a saber, linhas de procedimento, que outras não poderiam ser senão o esforço por um mínimo de avaliação que inevitavelmente levaria ao debate e ao compartilhamento de análises, teses e propostas, confluindo para a unidade no combate ao governo e na ação político-eleitoral. Ao contrário, o que as oposições – em seu mais largo espectro – construíram até aqui foi a dispersão, mormente no campo compreendido como “progressista”, no qual se incluem os partidos e as organizações de centro-esquerda e de esquerda.
Seguidamente, e por razões consabidamente simplórias, rejeitámos as frentes de um modo geral, a frente ampla ou democrática e a frente de esquerda, para finalmente refugarmos mesmo as alianças puramente eleitorais, ainda no nosso campo. Daí a disputa autofágica em inumeráveis cidades e capitais estratégicas como São Paulo e Rio de Janeiro, nas quais, se o juízo não baixar até domingo, poderemos ficar fora do segundo turno, renunciando não só à disputa eleitoral, mas, principalmente, ao debate político.
Já estamos pagando o preço de nossas organizações não haverem compreendido o desafio histórico que começou a delinear-se já nos idos de 2013, e que se anunciou claramente nas eleições de 2018, representativo do avanço popular da extrema-direita (cujo potencial também não tivemos olhos para ver) e de sua conquista de postos estratégicos no comando do Estado, a começar pela presidência da república e o controle do congresso, ademais de vários governos estaduais e prefeituras de capitais e grandes cidades. Mas, principalmente, pela sua penetração junto a grupos que foram sempre o alvo das atenções da esquerda, os trabalhadores, os pobres de um modo geral, as populações das periferias de todas as cidades. O que não se deve, tão só ao avanço do neopentecostalismo de feição fundamentalista. Dessa dificuldade de enxergar e compreender o real, deriva a dificuldade de formular políticas consentâneas, mãe de todas os impasses de hoje. Na sua base reside a dificuldade de distinguir tática e estratégia, meio e fim, melhor caminho e objetivo final, de que resultou, em prejuízo daquilo que Gramsci grafava como “a grande política”, a prioridade de um eleitoralismo canhestro (deformação da correta opção pela via eleitoral), ademais de capenga, pois, afinal, passamos a perder eleições... Mas já havíamos perdido a disputa ideológica, coletivamente, desde 2002, quando a expectativa de conquista do governo nos levou a adotar recuos táticos que nos levaram a comprometer, até aqui sem remédio, o projeto estratégico.
O avanço da direita caminhou por sendas abandonadas por nós.
O processo eleitoral deve ser visto, em nossas circunstâncias, como espaço excepcional para o proselitismo político. É o único momento em que os partidos de nosso campo e suas lideranças – afastados da mídia pelo monopólio ideológico da direita – podem falar diretamente à população. É, pois, canal de excelência para o discurso ideológico; no que diz respeito aos partidos de esquerda, a oportunidade para a educação política das massas e com as massas, em via de mão dupla, pedagogia de há muito abandonada.
Esse espaço é ainda mais privilegiado no segundo turno, quando o tempo de propaganda dos candidatos na televisão é igualitário, os grandes meios não podem evitar o debate ou fazê-lo apenas no interesse dos seus preferidos.
O que as direções não realizaram, está nas mãos do eleitorado de um modo geral, e de nossas militâncias de um modo todo especial assegurar: garantir, com seu voto, a presença do maior número de candidatos de nosso campo no segundo turno.
A consciência da necessidade do avanço social não nos permite deixar vazia uma só oportunidade de atuação.
Dirijo-me não apenas aos militantes dos partidos e organizações de esquerda e centro-esquerda, mas igualmente ao eleitorado mais amplo que ocupa o campo progressista e que igualmente tem compromissos com o processo democrático. Em comum temos a luta contra a extrema-direita e o bolsonarismo, sua representação abjeta. A todos peço que, independentemente de orientações partidárias ou preferências pessoais, todas respeitáveis, optem por aquela candidatura que no momento do voto de domingo ofereça melhores condições de estar presente no segundo turno. O melhor indicador dessa opção é, em São Paulo, a candidatura Boulos-Erundina, anunciadora não apenas de uma nova e promissora liderança popular de nosso campo – que delas começa a carecer – mas que nos faz voltar a acreditar na possibilidade de conciliação do projeto eleitoral (não o devemos abandonar) à coerência política e ideológica. Esta simbiose é a célula-mater de uma nova forma de luta que fala à emergência das massas.
Não permitamos que ela mingue quando começa a florescer.
Essa salutar desobediência pode nos levar ao segundo turno, além de São Paulo, em cidades cruciais como Rio de Janeiro e Recife, onde despontam as candidaturas de Martha Rocha (que pode afastar o bolsonarismo do segundo turno) e Marília Arraes, o que têm o condão de minimizar as tragédias anunciadas em Belo Horizonte e Salvador, e o desempenho desapontador nas demais capitais.
Esta opção pelo que se chama de “voto útil” não implica julgamento dos demais candidatos, respeita as apreciações que lhes são devidas pelas direções partidárias e pelo seu eleitorado de hoje. Trata-se de uma alternativa política imposta por óbvia circunstância eleitoral.
Essas eleições se travam em momento muito grave do país. O pleito de domingo e seu desdobramento no segundo turno apresentam-se como da maior importância para o processo político, pois, em função do desempenho coletivo das forças de esquerda e centro-esquerda, poderemos estar formando, finalmente, na sociedade, a grande base política para, a partir dela, mover o enfrentamento decisivo com o bolsonarismo e suas representações.
O conjunto da obra do presidente indesejável e da súcia de seus acólitos, civis e fardados, mostra, à evidência, que, ao contrário do que supunha Lula, a alternativa brasileira para livrar-se desse pesadelo não pode esperar pelas eleições de 2022. Posto que se coloca o questionamento inevitável: E até lá? Que fazer? Assistir à banda passar? Consentir com a desconstrução nacional? Que será feito, até lá, de nossa dignidade, de nossa honra, da soberania nacional e da economia em frangalhos (o irresponsável e incompetente chefe da pasta já anuncia uma hiperinflação)? A quais assaltos ainda terá de sofrer a democracia até gritarmos “basta!”?
A decomposição moral desse governo, que já nasceu sem honra, pode arrastar consigo a vida nacional, o dilaceramento social e o antagonismo que incita, repetindo a tática de seu modelo norte-americano, recentemente rejeitado pelo eleitorado.
Daí a necessidade de um bom desempenho – principalmente político – das forças populares nos pleitos de 15 e 29 de novembro próximos – preparatórios que assim serão da grande mobilização popular-nacional pelo impeachment do capitão paranóico, incurso em todos os crimes políticos (ademais de crimes penais, ambientais e civis) capitulados pela Constituição e pela lei 1.079/1950 (como, por exemplo, em seu “art. 5° - São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: [...] 3 - cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”). E desta feita o presidente da Câmara dos Deputados não haverá de engavetá-los, como dezenas de outros, porque terá atrás de si o clamor nacional.

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As eleições nas capitais - Há uma réstia de esperança nas capitais, com as boas perspectivas de Porto Alegre, Vitória e Belém, nas quais, com os dados de hoje, Manuela D´Ávila (PCdoB), João Coser (PT) e Edmilson Rodrigues (PSOL) já têm o passaporte carimbado para o segundo turno. Há esperanças em Fortaleza, pois Sartro Nogueira (PDT) e Luzianne Lins (PT) reúnem condições de ir para o segundo turno, desalojando o bolsonarismo. Mas é só.
Indignidade - A censura judicial a pesquisa do DataFolha sobre a eleição paulistana, como toda e qualquer censura, é uma aberração, uma indignidade, além de absurdamente inconstitucional.
Adeus a Paulo Bonavides - Paulo Bonavides nos deixa a mais extensa bibliografia jurídico-política brasileira contemporânea, tão vasta e diversificada quanto profunda e inovadora. E nestas condições haverá de sobreviver ao desgaste do tempo, pela permanência de seus textos doutrinários e pelas lições que seus discípulos se encarregarão de oferecer às gerações futuras. Mas, tão relevante quanto a obra do jurisconsulto– são os quase 70 anos de magistério, formando levas de bacharéis e advogados, discípulos e continuadores.

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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Os procuradores que agem para acobertar Bolsonaro

Grupo se autodenomina “MP Pró-Sociedade”, mas protege os disseminadores de fake-news, ajuda a insuflar ódio contra a esquerda e chega a obrigar prefeitos a comprar cloroquina – e médicos da rede pública a receitá-la. Veja como atuam

OUTRASMÍDIAS

DIREITA ASSANHADA

por The Intercept Brasil

Publicado 05/11/2020 às 18:25 - Atualizado 05/11/2020 às 18:26

Por João Filho, no The Intercept Brasil

Há duas semanas, escrevi sobre a Anajure, um grupo formado por juristas evangélicos com alto poder de influência sobre o governo Bolsonaro. Agora, escrevo sobre o MP Pró-Sociedade, um grupo de procuradores conservadores alinhados ao bolsonarismo e à ideologia de extrema direita dominante no país. O grupo foi fundado um mês após a eleição do Bolsonaro. O nome já é de uma bizarrice sem tamanho, “pró-sociedade”, como se fosse possível cogitar um MP contra a sociedade.

Mas, por trás dessa bizarrice, há um projeto claro de apoio jurídico ao bolsonarismo mesmo diante das suas maiores atrocidades. Atua informalmente como um braço jurídico dos radicais de direita. É uma associação que deve ter seu nome registrado na história por usar o aparato do estado para atuar em defesa da sua ideologia reacionária.

Segundo uma apuração da Agência Pública, em ao menos nove estados, membros do MPF e dos MPs estaduais, integrantes do grupo MP Pró-Sociedade, usaram de suas prerrogativas para forçar prefeituras a aderirem a uma insanidade liderada pelo presidente da República: o uso da cloroquina, da hidoxicloroquina e da azitromicina para o tratamento da covid-19.

Em várias cidades, prefeitos tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que esses remédios possam ser receitados pelos médicos da rede pública. Os procuradores desprezaram o consenso científico em torno da ineficácia dessas medicações e se alinharam à politicagem barata e alucinada comandada por Bolsonaro.

Além dos TACs, membros do MP têm também entrado com ações judiciais para obrigar prefeitos a fornecerem esses remédios. Estão usando o estado para forçar prefeituras a torrar dinheiro público com uma invenção parida pelo submundo da extrema direita. Uma invenção que acabou sendo rejeitada até mesmo por Donald Trump, mas que continua fazendo parte da narrativa bolsonarista.

A turma também teve papel atuante em casos em que Bolsonaro tinha algum interesse. Foi responsável, por exemplo, por entrar com habeas corpus no STF para livrar a barra da turminha do gabinete do ódio, alvo de uma operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, aberto pelo STF. Dezessete pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques contra ministros da Corte sofreram buscas. Oito delas eram deputados bolsonaristas, que tiveram que prestar depoimentos na polícia. Quando a extrema direita estiver em apuros, o MP Pró-Sociedade estará sempre pronta para ajudar.

A carta de fundação do MP Pró-Sociedade é um documento que impressiona pelo radicalismo. Deve fazer Plínio Salgado sorrir no inferno. Para eles, o conservadorismo “não é uma ideologia”, mas “um fato”, uma “tendência natural das sociedades”. Para esses integrantes do MP, as ideologias querem impor revolução através de “sangue, destruição da cultura, da religião, da moral, do Direito, e outras”. Elas pretendem destruir “o passado para refazer o presente a partir de experiências de engenharia social cujas cobaias são os indivíduos”. É o lenga-lenga olavista com o qual Brasil já se acostumou.

O texto faz questão de diferenciar “globalização” de “globalismo”, que é “um movimento que visa a submeter soberanias nacionais a um poder central”. Esse é outro delírio que também foi parido no submundo da extrema direita internacional e replicado no Brasil por Olavo de Carvalho. É um conceito fantasioso que não encontra eco em nenhum lugar na academia.

Eles também dão muita importância para as artes. “A beleza é uma necessidade universal do ser humano, que importa muito (…) Abrir mão do que é bom, sensível e belo seria uma ruptura no nosso modo de vida, e apto a levar ao caos, à barbárie e a condições que facilitam perigosas experiências de engenharia social”, afirmam na carta. Os nobres integrantes do MP valorizam um mundo belo, clássico, uma cultura superior — uma narrativa presente no famoso pronunciamento de Roberto Alvim, o ex-secretário especial da Cultura que plagiou Hitler.

Alguns dos fundadores do grupo são figuras conhecidas do debate público. Ruth Kicis, irmã da ex-procuradora e atual deputada federal Bia Kicis, é vice-presidente do grupo. Para quem não se lembra, Bia é uma fervorosa bolsonarista conhecida por espalhar mentiras na internet. Ela também foi alvo do inquérito das fake news, aquele que fez o MP Pró-Sociedade da sua irmã impetrar habeas corpus.

Outro fundador é Cassio Conserino, conhecido por fazer a denúncia do MP-SP contra Lula no caso do tríplex, rejeitada pela justiça por ser vaga demais e conter erros. O promotor, aliás, parece obcecado por Lula. Enquanto liderava a denúncia contra o ex-presidente, usava o seu Facebook para atacá-lo, o que demonstra o seu nível ético. Conserino foi condenado a pagar R$ 60 mil de danos morais a Lula por tê-lo chamado de “encantador de burros”.

Ailton Benedito é outro dinossauro que integra o grupo. Ficou famoso por gastar bastante tempo dos seus dias militando nas redes pelo ultraconservadorismo de maneira alucinada. É um grande defensor da pena de morte e entusiasta da ditadura militar no Brasil – a qual ele, como todo bom golpista, chama de “revolução”. Essas credenciais anti-humanistas e antidemocráticas levaram a ministra Damares, muito próxima do grupo, a indicá-lo para integrar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Político. Por sorte, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat se manifestou pela incompatibilidade de Benedito com o cargo.

Benedito foi um dos maiores divulgadores da teoria conspiratória importada dos EUA que associa a esquerda mundial à pedofilia. Ele já disparou as seguintes frases no Twitter:

Outro fundador de renome nas hostes ultraconservadoras é o procurador Guilherme Schelb, que durante o governo Bolsonaro já foi cotado para ministro da Educação — apoiado pela bancada evangélica — e até para uma vaga no Supremo. Schelb é obcecado pela tal “ideologia de gênero”, que é mais uma das paranoias dos nossos tempos. Muito próximo do pastor Silas Malafaia, o procurador é autor de declarações como: “Não se pode dar tarefa de casa, como tem sido feito, para criança de 8, 9 anos aprender discussão de gênero, o que é sexo grupal, como dois homens transam? O que é boquete? Isso é uma discussão de gênero, é uma violação da dignidade da criança”.

O procurador ganhou fama entre os reacionários após viralizar um vídeo em que afirma que o “Guia Escolar de 2011 da presidente Dilma contempla o princípio da pedofilia” e que a “pedofilia é um instrumento da revolução”. Durante a campanha eleitoral que elegeu Bolsonaro, ele foi a uma igreja evangélica engrossar o terrorismo bolsonarista: “daqui 3 a 5 anos a pedofilia estará instalada no Brasil (…) o sexo com crianças será legalizado”.

Schelb já foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por usar o cargo para fins pouco republicanos. Em 2007, foi acusado por Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC por práticas incompatíveis com o cargo. Na representação, Eduardo Jorge sustentou que Schelb vazou informações sigilosas para a imprensa, oriundas da quebra dos seus sigilos, e passou informações falsas à Receita Federal. Os conselheiros consideraram o pedido procedente e puniram Schelb.

Esse é o DNA do MP Pró-Sociedade. Trata-se de um grupo que mistura práticas jurídicas do lavajatismo com as paranoias ideológicas do bolsonarismo. Cargos públicos estão sendo utilizados para proteger interesses privados dos reacionários do país. E há quem diga que as instituições seguem funcionando normalmente.

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Demência de Bolsonaro

Como nos submetemos por 21 anos a militares que se sujeitam a ser desmoralizados por um louco?

Ruy Castro

12 de Novembro de 2020

Para nós que passamos 21 anos de vida adulta (1964-1985) sob a ditadura, os generais eram sujeitos sinistros, de óculos escuros, que nos ditavam quando, se e em quem podíamos votar, o que podíamos ler, ver, escutar, dizer e escrever e, se falássemos em instituições, direitos e liberdade, eles mandavam prender e arrebentar. Eles tinham as armas, as verbas e as canetas com as quais impor sua autoridade. E os porões, instrumentos de tortura e beleguins para aplicá-la. A mera visão de uma farda era intimidadora. Ela nos reduzia moralmente à menoridade, às calças curtas, à fralda.

Aí está algo incompreensível para um brasileirinho de hoje. Ele não entenderá como os militares podiam ter essa força. Para ele, militares são sujeitos que Jair Bolsonaro põe no governo, exibe nas redes sociais e logo começa a depreciar, diminuir, desmoralizar e, por fim, fulmina com a demissão. Em menos de dois anos, já fez isso com 16 generais, quatro brigadeiros e um almirante, e só entre os oficiais de alta patente.

Segundo levantamento da Folha, Bolsonaro demite um desses caciques por mês, até os que, por causa dele, abriram mão de suas promoções. Nada se compara, claro, ao esbofeteamento simbólico a que vive submetendo o general Eduardo Pazuello, pseudoministro da Saúde e seu mais dedicado ajudante de ordens. Se Bolsonaro trata assim os graúdos, imagine seu apreço pelos 6.000 fardados do segundo time com que entupiu os ministérios, estatais, autarquias e bancos públicos. Só lhe servem para alimentar sua ilusão de que comprou o Exército.

Pode ser psicologia de galinheiro, mas estou certo de que Bolsonaro faz tudo isso para se compensar de humilhações em sua medíocre carreira militar. É uma forma de demência, que parece fascinar os generais — ou não se submeteriam a ela.

O brasileirinho de hoje tem razão. Se eles são assim, como conseguimos passar 21 anos sob suas botas?