Senadora Gleisi Hoffmann denuncia abusos da Lava Jato e estuda propor CPI. Por Joaquim de Carvalho
quarta-feira, 23 de maio de 2018
A lei é para todos: Azeredo preso a 1 km de sua casa e Lula a 430 km de São Bernardo
A lei é para todos: Azeredo preso a 1 km de sua casa e Lula a 430 km de São Bernardo. Por Kiko Nogueira
A lei é para todos, segundo a pior ficção do cinema.
Como vivemos num filme vagabundo dirigido por um idiota, cheio de som e fúria, somos agraciados com os detalhes da prisão de Eduardo Azeredo.
O ex-governador de Minas Gerais pelo PSDB vai cumprir pena num batalhão dos Bombeiros em região nobre de Belo Horizonte, a cerca de um quilômetro de seu apartamento.
O tucano condenado a 20 anos e um mês de prisão é um sujeito diferenciado.
“É fato notório que as unidades penitenciárias mineiras passam por problemas de toda sorte”, diz o juiz Luiz Carlos Rezende e Santo, da Vara de Execuções Penais, em seu despacho.
“O sentenciado possui vasta participação na vida política nacional por força de democrática escolha popular, sendo inegável o respeito que se deve dispensar a esta vontade, outrora exercida, e por isto mesmo há regramento próprio de proteção a pessoas que desempenharam funções relevantes na República”.
Azeredo pode levar suas próprias roupas, “bem como vestuário para banho e cama mínimos para sua dignidade”.
Ele não usará o uniforme de detento e está dispensado do uso de algemas.
É evidente que não se advoga, aqui, o tratamento medieval dispensado a Sérgio Cabral, por exemplo.
Mas há quase um constrangimento — bem distante do sadismo envolvendo o encarceramento de Lula, troféu da Lava Jato e da PF em Curitiba, instalado a 432 quilômetros de São Bernardo.
Mesmo sendo reconhecidamente advogado, ou seja, tendo curso universitário completo, José Dirceu não teve direito a cela especial, sob a alegação de que sua carteira da OAB estava vencida.
A juíza o mandou para uma cela coletiva na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Se Lula tem uma carcereira que o impediu de receber visitas de padres, amigos e advogados, Azeredo estará ao lado dos seus, que poderão vê-lo após uma caminhada tranquila de dez minutos.
Até Gilmar Mendes libertá-lo e tudo voltar à normalidade.
Os evangélicos pensam como a bancada evangélica?
Dogma e política
Os evangélicos pensam como a bancada evangélica?
Ideias progressistas de um pastor do Rio geram debate sobre a pluralidade entre evangélicos. Dois religiosos falam sobre temas atuais e polêmicos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
42,3 milhões de brasileiros se declararam seguidores de igrejas evangélicas pelo Censo de 2010
Por João Soares
O Censo Demográfico de 2010 apontou que 42,3 milhões de brasileiros se declaravam seguidores de igrejas evangélicas. Em apenas dez anos, essa parcela da população aumentou 61,45%. O crescimento do número de templos e fiéis, em ritmo acelerado, foi seguido pelo fortalecimento político das instituições vinculadas a essas vertentes religiosas.
Hoje, 199 dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados integram a Frente Parlamentar Evangélica (FPE). A atuação da bancada evangélica, como também é conhecida, notabilizou-se pela defesa de posições conservadoras. Temas como a legalização das drogas e do aborto, além da discussão sobre direitos LGBTI enfrentam forte rejeição nesse grupo.
Pela visibilidade desses parlamentares, imagina-se que a população evangélica reflita esse perfil. Mas o pastor Henrique Vieira, da Igreja Batista do Caminho, rebate essa tese.
"Do ponto de vista da representação institucional, prevalece um conservadorismo comportamental associado a movimentações muito fisiológicas", afirma. "Em termos de base, é tudo mais difuso e complexo. Pela minha experiência e observação, vejo que há uma maioria conservadora em termos morais. Ainda assim, não colocaria como unanimidade de jeito nenhum", acrescenta.
O pastor batista é filiado ao PSOL e foi vereador em Niterói, cidade vizinha ao Rio de Janeiro, entre 2013 e 2016. Mesmo sem mandato, Vieira está em evidência pelo alcance de vídeos com seus discursos em atos políticos e outros gravados para o movimento #342Artes, organizado pela empresária musical Paula Lavigne.
Integrante da FPE, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) critica Vieira por falar em nome dos evangélicos. "Esse pastor não tem representatividade alguma, nem na política, nem no meio evangélico. Aliás, sequer tem fiéis", disse.
Pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo bispo Silas Malafaia, Cavalcante está em seu primeiro mandato e foi um dos 18 parlamentares da Câmara a ter 100% de presença nas votações na Casa em 2017.
Embora tenha sido eleito pelo PSD, o pastor migrou para o DEM quando seu partido anterior sinalizou apoio a Dilma Rousseff no processo de impeachment – posição que acabou sendo revista. Em seu mandato, ele vem se dedicando à defesa de pautas como a "Escola sem partido" e o "direito à vida", contra o aborto.
Recentemente, ganhou visibilidade por um projeto o qual prevê a revogação de um decreto do ex-presidente Lula que concedeu o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente sírio, Bashar Al-Assad, em 2010.
Para apresentar a diversidade de posições existente entre os evangélicos, a DW Brasil convidou os dois pastores a exporem suas posições sobre temas em evidência no debate público.
Criminalidade
- Henrique Vieira: "Costumo dizer que sempre existem respostas simples para perguntas complexas. Invariavelmente, estão erradas. Ante o medo, propostas como pena de morte, redução da maioridade penal e intervenção federal na segurança pública são simplórias e não atendem à complexidade da violência. Apenas trabalham no campo da sensação de segurança momentânea, que, muitas vezes, tem um jogo de poder por trás. Não aposto no caminho da repressão.
Do ponto de vista estrutural, é preciso enfrentar a violência da desigualdade social com políticas públicas de garantia de direitos e distribuição de renda. Na própria segurança, defendo a legalização e regulamentação das drogas, a desmilitarização da polícia e um controle rígido, integrado e inteligente do comércio de armas e munições no Brasil."
- Sóstenes Cavalcante: "Há três pilares para voltarmos a ter uma segurança pública de qualidade, a começar pela valorização do núcleo familiar. Sua desestrutura está levando a sociedade a perder limites e disciplina. O segundo é o abandono do patriotismo. Boa parte da população tem vergonha de ser brasileira hoje, lamentavelmente.
Deixamos esse valor de lado e só o reservamos para alguns períodos, como a Copa do Mundo. Por fim, a educação em tempo integral, que alguns colocam em primeiro lugar, embora eu prefira não hierarquizar. Seria outro reforço à prevenção na segurança pública."
Direitos LGBTI
- Henrique Vieira: "A cada 28 horas, um LGBTI é assassinado no Brasil por motivo de ódio. É o país que mais mata, em termos proporcionais e absolutos, trans e travestis: 50% dos assassinatos cometidos contra trans e travestis no mundo acontecem aqui.
Como discípulo de Jesus, que entende o amor como algo absolutamente central e essencial na experiência de Deus, tenho o dever de estar ao lado dessas pessoas, respeitando sua integridade física e emocional, sua liberdade de ser.
Algum fundamentalista vai dizer: 'a Bíblia condena'. Depende de como você lê a Bíblia. É possível pegar um texto bíblico isolado e fazer doutrina, como já aconteceu, para justificar a escravidão ou naturalizar e defender o nazismo. Muitas vezes, o fundamentalismo fica tão preso ao dogma, à letra, que a pessoa perde sensibilidade. Não consegue mais sentir a dor do outro, ou sequer reconhecer que essa violência existe.
Eu leio a Bíblia a partir de alguns critérios: contextualizando o texto historicamente, tendo Jesus Cristo de Nazaré como filtro de interpretação e reconhecendo que a dignidade humana é fator fundamental para eu lê-la e buscar princípios eternos."
- Sóstenes Cavalcante: "Tenho um posicionamento, primeiro, constitucional. Há outras minorias no Brasil que, lamentavelmente, são excluídas, por a militância do governo de esquerda ter sido muito intensa pró-LGBTI nos últimos anos. Gostaria que fossem tão lembradas quanto os LGBTI. Não se fala mais nos ciganos no Brasil, assim como nos judeus, que sofreram o Holocausto. Eles também merecem prioridade no debate.
Às vezes, esse discurso das minorias acaba ganhando um tom exagerado e desnecessário. No caso do grupo LGBTI, essas lutas tão bem encampadas por eles estão aumentando o tom de agressividade, o que eu lamento muito. O exagero acaba produzindo uma cisão maior nos contrários. Isso não é salutar nem para eles e muito menos para aqueles que radicalizam o discurso por conta de sua luta."
Política de drogas
- Henrique Vieira: "Eu, como cristão, estou interessado em vida. Esta foi a proposta de Jesus. 'Eu vim para que as pessoas tenham vida, e vida em abundância.' Está registrado no evangelho de João. A política de criminalização só gera morte. Tem mais gente morrendo de tiro do que de overdose.
Legalizar e regulamentar significa, na verdade, desarticular o tráfico internacional de drogasilícitas, tirar do campo do crime e trazer para o campo da saúde e da educação. Dessa forma, é possível interromper essa verdadeira guerra, que, no Brasil, significa massacre de negros e pobres todos os dias.
Cada pessoa vai ter seu discernimento para encontrar um limite e fazer suas escolhas. Eu não posso interditar, arbitrar – acho que o Estado não tem esse dever, até porque a lógica da interdição não reduz –, mas não romantizo o uso.
Reconheço que existe um uso abusivo e que isso precisa ser trabalhado com muita consciência, responsabilidade e exercício de autonomia, tendo a saúde física e emocional como critério. Tudo aquilo que gera vício tende a ser destrutivo. Sendo assim, evidentemente, não é saudável."
- Sóstenes Cavalcante: "Se a legalização ou descriminalização resolvesse o problema das drogas, o Brasil não seria um país campeão em tráfico de tabaco. Esta é a maior prova de que não resolverá o problema. Historicamente, a legalização fez aumentar o consumo nos primeiros anos seguintes em países que legalizaram. Ou seja, iríamos agravar um problema de saúde pública.
Na gestão do José Serra no Ministério da Saúde, decidiu-se encarar o problema do tabaco. Era muito comum as pessoas fumarem em ambientes fechados. O Serra encerrou esse problema com conscientização, prevenção, campanhas publicitárias na televisão e projetos de lei que autorizaram a inserção de imagens educativas nos maços de cigarro. Assim, conseguiu reduzir drasticamente o consumo no Brasil e mudar o conceito cultural.
Para mim, a questão das drogas passa, justamente, pelos pilares da prevenção e conscientização, que mostraram resultado na questão do tabaco. Fazendo isso, poderemos reduzir fortemente o consumo de drogas ilícitas e a violência decorrente desse uso."
"São resquícios de uma escravidão", diz presidenta do sindicato das domésticas da PB
TRABALHO
"São resquícios de uma escravidão", diz presidenta do sindicato das domésticas da PB
Presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Rejane Santos, fala sobre a luta sindical e relações de trabalho
As 5,9 milhões de trabalhadoras domésticas do país representam 14% do total de mulheres que exercem trabalho remunerado no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O Brasil de Fato Paraíba entrevistou Rejane Santos, do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de João Pessoa. Conversamos sobre direitos, organização sindical e a situação de exploração que vivem muitas das trabalhadoras domésticas na Paraíba. Confira trechos da entrevista.
Brasil de Fato: Em 2013, a categoria das trabalhadoras domésticas conquistou a Emenda Constitucional número 72/2013 com a inclusão da categoria ao acesso a direitos trabalhistas. O que representou essa conquista?
Rejane Santos: Essa conquista representou dignidade para essa categoria, trazendo direitos. Em 2013 chega a PEC das domésticas, depois foi para regulamentação, chegando em 2015 quando foi sancionada. Não foi do jeito que a gente esperava, não foi de igualdade de jeito nenhum, mas foi uma grande conquista. Não garantiu ainda total igualdade de direitos com outras categorias, por exemplo, a questão das parcelas do seguro desemprego sendo fixadas em no máximo três, mas garantiu férias, FGTS, adicional noturno, hora extra, entre outros direitos.
Nessa conjuntura de golpe e retirada de direitos da classe trabalhadora quais são os maiores prejuízos para a luta das domésticas?
Esse golpe veio trazendo total prejuízo a todas as categorias de trabalhadores, não só às domésticas. Mas para nós, mulheres, foi prejuízo total. Como nossa categoria em grande maioria são mulheres, então significa que temos mais prejuízos. Essa conjuntura retira direitos. O nosso sindicato hoje passa por uma situação difícil. Estamos tentando sobreviver. Mas não há sindicato sem sua categoria. O Ministério do Trabalho não nos representa; agora ele está usando a lei nova, que deixa em aberto o contrato de trabalho, a carteira assinada. Nada mais disso é exigido; ele 'tá' levando todo mundo para a informalidade. E a gente lutando pela formalidade do trabalho. Então, é um grande apelo. Venha contribuir com o sindicato, venha se associar, porque nós só temos esse instrumento de defesa.
A sua categoria é uma das maiores do Brasil, mas ainda sofre muito com o preconceito, como não ter uma série de direitos reconhecidos. Qual a importância da organização sindical para alterar essa realidade?
A importância do sindicato é que ele nos traz um instrumento de defesa, de conscientização para as trabalhadoras. Em João Pessoa, nós temos dez mil trabalhadoras e trabalhadores domésticos. No sindicato, temos 400 pessoas associadas, todas sem contribuição e com pouca participação. Nosso sindicato foi criado em 2009, tem sede, é combativo. Mas a trabalhadora precisa ainda ter esse nível de consciência, saber que ela precisa estar ligada ao sindicato para garantir direitos, porque hoje, mais do que nunca, precisamos dessa união. Precisamos de todas as mulheres; é preciso estarmos juntas.
Eu, como presidente do sindicato das domésticas, digo as trabalhadoras que se dirijam ao seu sindicato, na rua Cruz Cordeiro, 75, no Varadouro. Nós precisamos, não só o sindicato, mas todas que estão à frente da luta, da categoria unida para manter nossos direitos e conquistar novos.
O percentual de trabalhadoras com carteira assinada ainda é muito baixo no Brasil. Em 2015 era de 30,4%. No Nordeste, cai para 19,5%. A que a senhora atribui essa realidade?
É o mundo da informalidade. A nossa luta é toda para trazer a trabalhadora para a formalidade. Nossa categoria, que é tão importante para a sociedade, ainda vive na invisibilidade, mesmo com a PEC trazendo esses direitos.
As principais barreiras dessa situação vêm da nossa história de escravidão; tudo isso são resquícios de uma escravidão. A sociedade vê o trabalho doméstico desvalorizado. É uma questão de consciência; por mais que se fale da nossa luta, mais eles querem manter essa escravidão.
Quais os principais problemas no exercício da profissão das trabalhadoras domésticas?
A trabalhadora doméstica na Paraíba é uma mulher sofrida, é uma mulher semianalfabeta, é uma mulher com tripla jornada de trabalho. A lei garante o salário mínimo às trabalhadoras domésticas, mas nós sabemos que tem muitas trabalhadoras abaixo do mínimo. Os problemas que nós mais recebemos aqui no sindicato são a questão da carteira assinada, o salário abaixo do mínimo, a carga horária não respeitada, que é para ser de oito horas, mas elas trabalham dez, quinze horas diárias porque têm que servir jantar. As trabalhadoras sofrem assédio moral, maus tratos. Você vê que a senzala não acabou. A senzala é muito presente na vida da gente doméstica.
Edição: Homero Baco
ESPECIAL | MATOPIBA: O CAPITAL ACIMA DA VIDA
ESPECIAL | MATOPIBA: O CAPITAL ACIMA DA VIDA
O impacto do programa do agronegócio nos modos de viver das comunidades tradicionais do Sul do Piauí
Ilustrações: Gabriela Lucena
Englobando áreas de quatro estados brasileiros - Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, o Matopiba começou a ser delimitado pelo governo federal para o agronegócio em 2013.
A região compreende o bioma Cerrado, cobre uma área de aproximadamente 2 milhões de km² e é lar de 5% da biodiversidade do planeta Terra, de indígenas, quilombolas, agricultores familiares e populações que mantêm um modo de vida tradicional. São cerca de cerca de 25 milhões de pessoas espalhadas em 1,5 mil municípios.
Com tamanha complexidade e importância nacional e internacional, o território é impactado pelo agronegócio e pela especulação de terras. Consequentemente é marcado por ações de resistência e sobrevivência.
Neste especial Matopiba: o capital acima da vida você confere a reportagem radiofônica do Brasil de Fato que participou da Caravana Matopiba formada por pesquisadores e ativistas dos direitos humanos e ambientais, e conhece um pouco mais destas histórias de luta travadas na região do sul do Piauí. Confira!
CAPÍTULO 1: O CERRADO E O PROGRAMA MATOPIBA
O Cerrado é considerado a savana mais rica do mundo por sua biodiversidade e abrangência, além de ser a terra de três grandes aquíferos: o Guarani, o Bambuí e o Urucuia.
No entanto, a modernização da agricultura no começo dos anos 80, o avanço do agronegócio a partir de 2000 e a força da especulação com terras, acirrada a partir de 2008, põe o Cerrado e as comunidades que ali habitam em risco de extinção.
Conheça um pouco mais desta realidade no primeiro capítulo do radiodocumentário O capital acima da vida.
CAPÍTULO 2: CONFLITOS POR TERRA
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2016, foram registrados 636 conflitos por terra e outros 109 relacionados à água na região do Matopiba. São os números mais altos em 20 anos.
No sul do Piauí, as poucas famílias que ainda lá permanecem vivem em circunstâncias que envolvem diferentes graus de intimidação, assédio e violência física.
Neste terceiro capítulo do especial O capital acima da vida conheça a realidade da comunidade Sete Lagoas, no município Santa Filomena. Lá, os moradores lutam pelo reconhecimento como território indígena, uma vez que são descendentes do povo Gamela, e sofrem constantes violências, entre elas, o episódio em que eles próprios foram obrigados a derrubar suas casas a mando de funcionários de uma fazenda. Confira!
CAPÍTULO 3: A TERRA COMO MERCADORIA
O interesse de estrangeiros por terras no Brasil faz com que o chão para plantar alimentos seja visto como mercadoria. Consequentemente, tratar a terra como negócio faz com que seu preço aumente exorbitantemente.
Fundos de pensões dos Estados Unidos, Alemanha, Suécia e Holanda são alguns dos que investem e lucram com a compra e venda de terras das comunidades tradicionais no sul do Piauí.
Neste terceiro capítulo do especial O capital acima da vida você acompanhar mais sobre a relação do capital estrangeiro e os grandes projetos do agronegócio ali localizados. Confira!
CAPÍTULO 4: REGULARIZAÇÃO DE TERRA PARA QUEM?
As famílias que vivem nas comunidades tradicionais na região piauiense do Matopiba não possuem títulos de propriedade; vivem como posseiros em terras categorizadas pelo Estado como devolutas.
Para a resolução de conflitos, a principal resposta até agora foi a aprovação, em 2015, da lei de regularização de terras, implementada com o apoio do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Mas críticos da lei compreendem que até mesmo a regularização individual das famílias que ali moram possa beneficiar as grandes empresas agrícolas. Entenda mais neste quarto e último capítulo do radiodocumentário O capital acima da vida.
Reportagens: Daniela Stefano, Rosilene Miliotti, Gerardo Cerdas, Lucas Prates e Ciro Barros | Apresentação e produção: Daniela Stefano | Edição:Camila Salmazio | Operação de áudio e sonorização: André Paroche | Ilustrações: Gabriela Lucena
Agradecimento especial a todas as pessoas envolvidas na Caravana Matopiba 2017 organizada pela FIAN, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Assinar:
Postagens (Atom)