Movimentos sociais da América Latina repudiam invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes É a ditadura Temer/Alckmin

Movimentos sociais da América Latina repudiam invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes

Redação | São Paulo - 04/11/2016 - 17h25

Policiais civis de cidades da Grande São Paulo invadiram a sede da escola do MST em Guararema (SP); dois militantes foram detidos e uma mulher ficou ferida

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Atualizada às 18h32

Movimentos sociais da América Latina repudiaram com veemência a invasão de policiais civis à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) nesta sexta-feira (04/11). Grupos como a Alba Movimientos, o ELN (Exército de Libertação Nacional da Colômbia) e os participantes da Jornada Continental pela Democracia e conta o Neoliberalismo, que acontece no Uruguai, se pronunciaram sobre o ocorrido.

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Para a Alba Movimientos, a invasão é “uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos”.

“Repudiamos energicamente essa perseguição que o regime golpista de Temer leva adiante contra o movimento popular. Justamente no dia em que movimentos de todo o continente nos unificamos em uma Jornada pela Democracia e contra o Neoliberalismo, a ENFF – um símbolo da unidade e articulação dos povos – recebe este ataque por parte de um governo que é uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos. É um argumento a mais para reafirmar a necessidade de construir maiores níveis de organização, de unidade e de mobilização”, afirmou a organização.

Os participantes da Jornada pela Democracia e contra o Neoliberalismo também se manifestaram, repudiando o ataque, assim como o ELN, da Colômbia, que também registrou seu repúdio aos “graves ataques” da Polícia Civil à escola do MST.´

 Folgen

ELN-Paz @ELN_Paz

Repudiamos los graves atropellos contra @MST_OficialEscuela Nacional Florestan Fernandes, la escuela de formación política del MST.

15:48 - 4 Nov 2016

 
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A CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas), por meio de seu coordenador político, Iván Alvarado, afirma que o fato “evidencia a deterioração dos direitos humanos e as garantias constitucionais a partir da instauração do governo ilegítimo”.

O movimento “La Brecha”, da Argentina, que representa diversas organizações, afirmou que o ataque se dá “em um contexto de restauração direitista no Brasil e na região, com um recrudescimento na perseguição aos movimentos populares”.

Por sua vez, a Escola Nacional Fals Borda, da Colômbia, que coordena trabalhos com a ENFF, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que planeja fazer uma reclamação formal para a Embaixada do Brasil em Bogotá.

Reprodução

Polícia invadiu sede da Escola Nacional Florestan Fernandes nesta sexta-feira

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Também da Colômbia, o grupo Poder e Unidade Popular prestou solidariedade ao MST, e pediu “o fim da criminalização do movimento social na América Latina”.

Pavel Égüez/Reprodução

Desenhista equatoriano publicou imagem no Facebook em solidariedade ao MST

Como foi a invasão

Pela manhã, um grupo de policiais civis das cidades de Mogi das Cruzes e Guararema, em São Paulo, invadiu a sede da ENFF, que fica neste último município. A polícia chegou por volta das 9h manhã na porta do local, forçando a entrada e pulando uma janela para ter acesso ao prédio. As imagens do ataque foram registradas por câmeras de circuito interno.

Os policiais não tinham mandado de busca e apreensão que justificassem a entrada. Mesmo sem motivo para entrar, a polícia deteve dois militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

Os alunos e membros da escola que estavam no local foram ameaçados com armas de fogo, havendo, inclusive, disparos de armas letais – e não de balas de borracha. Os estilhaços dos projéteis atingiram uma mulher.

O MST, em nota, repudiou o ataque. “O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere  direitos constitucionais e democráticos”, afirmou.

“A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ”, conclui o comunicado do MST. Nesta sexta, a Polícia Civil do Paraná fez uma operação para prender suspotos envolvidos em esquemas de furto, roubo, "invasão de propriedade", entre outros crimes.

De acordo com o jornal Brasil de Fato, a polícia justificou a ação dizendo que cumpriria um “mandado de prisão”. Um tiro – que, segundo a polícia, era de arma não letal (balas de borracha) – teria sido disparado por um policial como forma de “proteção”, após “200 pessoas” que estavam no local terem causado “confusão e tumulto”. Quatro policiais civis, afirma a corporação, ficaram feridos e foram encaminhados à Santa Casa de Mogi, que, no entanto, diz que nenhum agente deu entrada no hospital.

O movimento convocou uma manifestação para este sábado (05/11), às 15h, em frente à escola, contra a criminalização dos movimentos sociais.

O AVANÇO DO ATRASO E O DESAFIO DAS ESQUERDAS

O avanço do atraso e o desafio das esquerdas

Roberto Amaral

Para enfrentar a direita, é preciso lucidez doutrinária, coragem política e eficiência organizativa. O ponto de partida é a Frente Ampla.

As esquerdas e o pensamento progressista não podem ficar atônitos, fitando os céus à espera de sinais de alento no momento em que sofre aquela que pode ter sido sua mais profunda derrota em nossa curta e acidentada história republicana. Impõe-se, isto sim, aprender com os revezes, se formos capazes de interpretá-los.

Trata-se, o processo em curso, de verdadeira debacle não apenas do ponto de vista eleitoral-aritmético (por certo  aquele que mais dói, embora não encerre toda a questão), tão festejado pela grande mídia, mas principalmente pelos indicadores ideológicos, bactérias não isoladas e que permanecerão desgastando o desgastado tecido político.

Com poucas e não significativas exceções, o eleitorado brasileiro votou, nestas eleições, preponderantemente pela direita ou pela alienação reacionária do antipoliticismo, que vai dar no mesmo. As esquerdas perderam substância eleitoral graças a erros crassos e reiterados, cuja responsabilidade a ninguém pode transferir. Perdeu o apoio do centro político-eleitoral, que migrou para o conservadorismo e para a direita, como gritam para ouvidos assustados os números das eleições do dia 30 de outubro. Eles revelam uma derrota ao mesmo tempo previsível e surpreendente em sua contundência.

Do esvaziamento eleitoral do PT nenhum outro grupamento do mesmo campo logrou beneficiar-se. A maior decepção deve ter ficado com o PSOL, anunciado em prosa e verso como seu beneficiário ao lado de outros candidatos de menor torque. Espera-se que o partido compreenda o papel histórico que as circunstâncias lhe ofereceram nessas eleições, aderindo à política de Frente.

O eleitorado independente e grande parte daquele que sempre optou pela esquerda ou pelo pensamento progressista migraram para constituir o maior ‘partido’ dessas eleições, a dramática e preocupante, embora claramente compreensível, emergência do desânimo (abstenção), do desencanto (voto em branco) e do protesto (voto nulo). Perfazem quase a metade do eleitorado, e em grande número de casos alcançam votação superior àquela dos prefeitos eleitos. Esse discurso precisa ser ouvido e entendido: a derrota do PT foi acachapante, mas nenhum outro partido, exceto o ‘não-partido’, credenciou-se para sucedê-lo.

Como toda e qualquer derrota eleitoral, essa não é definitiva, como as vitórias tampouco o são (terá finalmente o lulismo descoberto essa verdade acaciana?). Pode, contudo, perdurar se as esquerdas, a começar pelo PT, que perde a hegemonia sem ter a quem passar o bastão. Os petistas não tiveram a coragem e a humildade de proceder uma profunda e transparente autocrítica, que deve ao País e ao nosso povo há muito tempo. Uma autocrítica que se espera de igual forma e com igual desprendimento do governo da presidente Dilma e do presidente Lula.

Não se trata de autoflagelamento. A autocrítica é devida aos trabalhadores, aos setores populares e, mais do que nunca, à juventude. É preciso passar a limpo o feito e o recusado, como as transformações estruturais na sociedade, como a reforma politica, a reforma do Judiciário, a reforma tributária, a reforma agrária e a democratização dos meios de comunicação de massas. É preciso passar a limpo os últimos 13 anos de política de centro-esquerda e o papel nela desempenhado pelos partidos e instituições sindicais e populares.

As esquerdas têm muito a cobrar do Partido dos Trabalhadores, mas nada ganham com a sua imolação. O PT precisa entender que está diante de algo mais importante do que seu umbigo, de suas avenças e desavenças internas, das tricas entre facções e tendências, da redução do mundo real a uma disputa interna de um poder fátuo, que, se não foram a causa (e não foram), foram porém um agente desestabilizador no governo e na vida partidária, na vida política e institucional do País.

Por tudo isso, o pensamento progressista aguarda e cobra a reorganização do PT. Espera que seu fundador e principal líder assuma o papel que lhe cabe nessa contingência. O desafio que aguarda o  partido, hoje, é maior do que o de sua criação em 1980.

Entre as muitas causas explicadoras da tragédia de hoje, para ser revisitada, destrinchada, entendida, há a crise de governança representada principalmente pelo segundo governo Dilma  – é preciso assumi-la com coragem. Existe uma crise política de governo, uma enciclopédia de erros cometidos em face das relações entre governo e sindicatos e movimentos sociais. Há erros clamorosos na construção das alianças partidárias e eleição de aliados. E o erro central da ilusão da conciliação de classe na qual o lulismo ingressou, sem a companhia da classe dominante.

Conhecer e identificar esses erros é a conditio sine qua non para nossa recuperação, pois ignorá-los é a certeza de sua repetição, aí então fatal. A esquerda precisa revisitar o significado e as consequências da opção eleitoral e do pragmatismo que não poderiam  ser confundidos nem com eleição a qualquer preço nem com governo de qualquer jeito.

O movimento social, quando não compreendido, gera surpresas, quase sempre desagradáveis para os condutores políticos. Os que não tiveram olhos para ver e instrumental teórico para compreender as jornadas de 2013 também não entenderam o claro discurso político representado pelas dificuldades das eleições de 2014. Adicione-se o fato de, eleitos contra a promessa do neoliberalismo conservador, havermos, no governo, tentado implantar a política econômica do adversário – e que tomou livre curso com a consumação golpe. O que se segue é história lamentável, conhecida e recente, que não carece de relembrança.

Diante dos fatos objetivos, porém, as forças populares, com os partidos e para além dos partidos, souberam reagir e em seu  melhor momento compreenderam que os desafios impunham, acima de nossos desencontros menores e quase sempre irrelevantes, a política de Frente.

Foram as frentes, como a Brasil Popular e a Povo sem Medo, agrupando movimentos como o MST e o MTST, sindicatos como a CUT a CTB, e partidos do campo das esquerdas que promoveram a resistência mais consequente ao impeachment. Havia clareza de que estávamos diante de desafio maior: um golpe de Estado que caminhava para além da deposição de Dilma Rousseff (meta ostensiva e imediata), porque, mais profundo que o golpe de 1964, o golpe parlamentar-mediático-judicial de 2016 prescindiu da violência militar e se julga, hoje, em condições de colher nas urnas o respaldo para a consolidação de seu projeto: um governo neoliberal-conservador, antinacional, antipopular, antitrabalhista, antidesenvolvimentista e profundamente antidemocrático.

As lições deixadas pela política de Frente não podem ser relegadas a plano secundário. A ameaça do golpe em curso é maior que a de 1964 e tem raízes protofascistas: não podemos dar as costas ao  pronunciamento eleitoral de 2016 e deixar de perscrutar o que pode ser, nesse sentido, 2018. São exemplares as votações de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na capital fluminense, de tradição rebelde, o voto popular migrou para o pentecostalismo de direita, levando a esquerda para um gueto de classe-média e alta nos bairros da Zona Sul.

Para a integralização do golpe, sem atos institucionais, sem tanques, tornou-se fundamental destruir as organizações políticas de esquerda, a começar pelo PT (processo em curso). Além disso, sem mandá-las para o exílio, é preciso destruir nossas lideranças, e a bola da vez é, consabidamente, o ex-presidente Lula, vítima de processo mediático-judicial-policial de desconstrução jamais visto entre nós.

O golpe, repitamos mais uma vez e não pela última vez, não se esgota no impeachment. É pura e simplesmente uma etapa necessária para a repressão e a desconstrução de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, fundado no aprofundamento das franquias democráticas, no avanço das conquistas sociais, na emergência das massas, na produção da riqueza nacional e na distribuição de renda.

O projeto do golpe, com Temer ou sem ele, mas impossível com Dilma ou Lula, é essa política de terra arrasada contra a democracia, a independência e a emergência das massas.

Para enfrentar o programa da direita, de exacerbação da dominação de classe, precisamos de lucidez doutrinária, coragem política e eficiência organizativa, o que passa pela unidade das forças de esquerda, ponto de partida de uma política de Frente a mais ampla possível.

Já.

Fonte: Blog do Roberto Amaral, 04/11/2016

Lula discursa em ato em solidariedade aos ataques na Escola Nacional Florestan Fernandes

Redação | São Paulo - 05/11/2016 - 18h02

Policiais invadiram a escola de formação do MST em Guararema (SP) nesta sexta-feira (04/11); Dilma e Suplicy se manifestam contra ataque

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Cerca de 600 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram de ato em solidariedade à ENFF (Escola Nacional Florestan Fernandes), em Guararema, no interior paulista, que foi invadida nesta sexta-feira (04/11), quando dois militantes foram detidos e uma mulher ficou ferida.

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"Vim aqui hoje para ser solidário e tentar discutir o que está acontecendo no Brasil", disse o ex-presidente. Lula destacou a importância dos movimentos sociais e a necessidade de criar "um movimento para estabelecer a democracia neste país".

Segundo o Brasil de Fato, parlamentares, representantes de movimentos populares, sindicatos e militantes de pelo menos 36 nacionalidades também marcaram presença no evento, que se propôs a discutir a criminalização de movimentos populares.

Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais civis de cidades da Grande São Paulo invadiram o local em Guararema (SP) por volta das 09h25, cercaram o local e pularam a janela da recepção dando tiros para o ar. Os estilhaços, que acertaram uma mulher, eram de balas letais e não de borracha. Segundo relatos, o cerco foi feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados.

MST

Ex-presidente Lula falou em ato na ENFF, em Guararema

Polícia invade Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST; movimento fala em abuso de autoridade

"Vivemos em um Estado de exceção", diz Wagner Moura sobre invasão de escola do MST

Movimentos sociais da América Latina repudiam invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes

 

A ex-presidente Dilma Roussef publicou uma nota de repúdio ao ataque desta sexta, em que ressalta que "não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola".

O senador Eduardo Suplicy também se manifestou nas redes sociais, declarando sua solidariedade ao MST e à Escola Nacional Florestan Fernandes.

Reprodução

Leia nota de Dilma Roussef

ESTADO DE EXCEÇÃO

É assustador que o retrocesso que vem ocorrendo no Brasil, iniciado com o Golpe, mantenha o perigoso curso de construção de um Estado de Exceção no país.

A invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST, é um precedente grave. Não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola.

Tampouco é aceitável que se criminalize o MST. Não vamos ficar calados diante da banalização da violência do Estado contra quem quer que seja. Não podemos aceitar conviver com cenas em que policiais submetem estudantes a algemas e ao cárcere. Isso é inadmissível em uma democracia.

É lamentável que a semana termine com novos assaltos aos direitos civis e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais. O atropelo às regras do Estado de Direito, com a adoção de claras medidas de exceção, deve ser combatido. É uma ameaça à democracia que envergonha o país aos olhos do mundo.

A HISTORIA TEM MUITOS EXEMPLOS DE JUSTICEIROS MESSIÂNICOS

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema parece ser insolúvel.

Um deles consiste em buscar exemplos semelhantes paralelos de problemas já resolvidos e usar suas soluções como primeira aproximação. Pois bem, a história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública.

Dentre os exemplos se destaca o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval. É notável o fato de que Savonarola e Leonardo da Vinci tenham nascido no mesmo ano. Morria a Idade Média estrebuchando e nascia fulgurante o Renascimento.

Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da Igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento.

Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida. Todavia existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná - não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola, como aliás aponta o jovem Maquiavel, o mais fecundo pensador do Renascimento italiano.

É preciso, portanto, adicionar outro componente à constituição da personalidade de Moro - o sentimento aristocrático, isto é, a sensação, inconsciente por vezes, de que se é superior ao resto da humanidade e de que lhe é destinado um lugar de dominância sobre os demais, o que poderíamos chamar de "síndrome do escolhido".

Essa convicção tem como consequência inexorável o postulado de que o plebeu que chega a status sociais elevados é um usurpador. Lula é um usurpador e, portanto, precisa ser caçado. O PT no poder está usurpando o legítimo poder da aristocracia, ou melhor, do PSDB.

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista. E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT.

Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre VI, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença.

Em Roma, Savonarola foi queimado. Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes.

Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira, seja ela legitimamente aristocrática ou não.

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Abaixo, um breve perfil de Savonarola escrito pelo historiador Richard Cavendish:

Girolamo Savonarola, frei dominicano e fanático puritano, tornou-se ditador moral da cidade de Florença quando os Medici foram temporariamente expulsos em 1494. Enviado à cidade doze anos antes, ele construiu uma reputação de austeridade e sabedoria e tornou-se prior do convento de São Marcos, onde seus quartos ainda podem ser visitados.

Visionário, profeta e formidável pregador apocalíptico, obcecado com a maldade humana e convencido de que a ira de Deus estava prestes a cair sobre a Terra, ele detestava praticamente todas as formas de prazer e relaxamento.

Seus adversários chamavam Savonarola e seus seguidores de “piagnoni” — chorões —, e ele reprovava severamente piadas e frivolidade, poesia e tavernas, sexo (especialmente a variedade homossexual), jogos de azar, roupas finas, joias e luxo de todo tipo.

Denunciou as obras de Boccaccio, pinturas de nus, imagens de divindades pagãs e toda a cultura humanista do Renascimento italiano. Pediu leis contra o vício e a frouxidão.

Colocou um fim aos carnavais e festivais que os florentinos tradicionalmente apreciavam, substituindo-os por festas religiosas, e empregou jovens na rua como uma Gestapo júnior para farejar itens suspeitos.

A famosa “Fogueira das Vaidades”, em 1497, tinha jogos, cartas, máscaras de carnaval, espelhos, enfeites, estátuas, livros supostamente indecentes e imagens. O frei também desaprovava especulações financeiras e empresários.

Não surpreendentemente, Savonarola fez muitos inimigos poderosos. Entre eles estava o papa Borgia, Alexandre VI, que tinha boas razões para se sentir desconfortável com as denúncias de luxo da Igreja e de seus líderes e que acabou excomungando o dominicano.

No Domingo de Ramos de 1498, o convento de São Marcos foi atacado por uma multidão e Savonarola foi preso pelas autoridades de Florença juntamente com dois frades que estavam entre seus seguidores mais ardorosos, frei Silvestro e frei Domenico.

Todos os três foram torturados antes de condenados como hereges e entregues a dois comissários papais que viajaram diretamente de Roma em 19 de maio. “Teremos uma bela fogueira”, disse o comissário mais velho, “pois trago a condenação comigo”.

Na manhã do dia 23 daquele mês, uma multidão de florentinos se reuniu na Piazza della Signoria, onde um andaime havia sido erguido sobre uma plataforma (uma placa marca o local hoje). Um forca foi armada para pendurar os três frades. Madeira para queimá-los foi acumulada embaixo.

Algumas pessoas da multidão gritaram xingamentos para Savonarola e seus dois companheiros, que foram deixados em suas túnicas, com os pés descalços e as mãos amarradas, antes de seu cabelo ser raspado, como era costume. Diz-se que um padre perguntou a Savonarola como se sentia sobre o martírio que se aproximava. Ele respondeu: “O Senhor sofreu o mesmo por mim”, e estas foram suas últimas palavras registradas.

Frei Silvestro e frei Domenico foram enforcados primeiro, lenta e dolorosamente, antes de Savonarola subir a escada para ocupar o lugar entre eles. As chamas o engoliram e ele morreu de asfixia por volta das 10h. Ele tinha 45 anos de idade. Alguns dos espectadores explodiram em lágrimas e outros, incluindo crianças, cantaram e dançaram alegremente ao redor da pira, enquanto atiravam pedras contra os cadáveres. O pouco que restou dos três dominicanos foi atirado no rio Arno.

www.dcm.com.br

Daniel Ortega é reeleito presidente da Nicarágua com mais de 70% dos votos

Redação (*) | São Paulo - 07/11/2016 - 10h17

Vice-presidente será a atual primeira-dama, Rosario Murillo; oposição diz que abstenção foi muito alta e que não vai reconhecer resultado

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O presidente da Nicarágua Daniel Ortega (da Frente Sandinista de Libertação Nacional) foi reeleito neste domingo com 72% dos votos, segundo os primeiros resultados oficiais da apuração provisória do pleito no país. A primeira-dama Rosario Murillo foi eleita vice-presidente.

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Com 66,3% das urnas apuradas, o ex-guerrilheiro dos "Contra", Maximino Rodríguez, da opositora aliança Partido Liberal Constitucionalista (PLC), está em segundo lugar, com 14% dos votos, em uma eleição que teve o comparecimento de ao menos 65% dos convocados às urnas, segundo os dados oficiais preliminares.

Dividindo o terceiro lugar), com 5%, estão o criador de gado José do Carmen Alvarado, do Partido Liberal Independiente (PLI) e pastor evangélico Saturnino Cerrato, da Aliança Liberal Nicaraguense (ALN).

Agência Efe

A nova vice-presidente, Rosario Murillo, e Daniel Ortega falaram após os primeiros resultados da eleição

Milhares de nicaraguenses comemoram 36º aniversário da Revolução Sandinista

Costa Rica diz ter dúvidas se governo do Brasil quer lecionar 'sobre práticas democráticas'

Nicaraguenses vão às urnas neste domingo (06/11); oposição apela à abstenção

 

Na quinta posição está o advogado Erick Cabezas, do Partido Conservador (PC), com 3% dos votos; e em sexto e último lugar Carlos Canales, da Aliança pela República (Apre), com 2%.

Antes da leitura destes primeiros resultados, milhares de simpatizantes do presidente Ortega já haviam saído às ruas e praças de Manágua para comemorar antecipadamente sua vitória nas eleições deste domingo.

Oposição não reconhece o resultado

A oposição afirmou que não reconhece o resultado que deu a reeleição ao presidente e chamou a eleição de “farsa”. "É evidente em todo o país que o abstencionismo foi grande. Nós calculamos de 70% a 80% de abstenção", afirmou Violeta Granera, líder da opositora Frente Ampla pela Democracia (FAD), segundo a agência AFP.  "Não reconhecemos os resultados desta farsa e, com a força de vontade manifestada pelo povo da Nicarágua, a declaramos nulas", disse Granera.

Cerca de 4,34 milhões de nicaraguenses foram convocados neste domingo para escolher um presidente, um vice-presidente, 90 deputados da Assembleia Nacional e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano.

(*) Com Efe

06/11/2016 18:01 - Copyleft

A presunção da presunção de culpa

A presunção da culpa se torna algo absoluto, a eventual ausência de provas contra o réu o inculpa mais ainda, pois é "prova" de que ele as ocultou

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Flavio Aguiar, de Berlim

O extraordinário filme “O julgamento de Nuremberg”, de 1961, com direção de Stanley Kramer, em que quatro juízes alemães são julgados por crimes contra a humanidade durante o regime nazista, baseou-se livremente numa história real, o chamado “Caso Katzenberger”. Leo Katzenberger era um proeminente membro da comunidade judaica de Nuremberg e foi acusado de manter relações amorosas com uma jovem alemã, Irene Seiler, o que, na Alemanha nazista era considerado um crime. Não havia provas, apenas suposições. Tanto Leo como Irene declararam-se inocentes. Mas um juiz inescrupuloso, Oswald Rothaug, resolveu aproveitar-se da oportunidade para subir na carreira. Arrogou o caso para si e, sem provas, baseado apenas na sua “convicção”, julgou o par culpado. Como o julgamento acabou acontecendo em 1942, quando já vigorava a Lei Marcial (que, digamos, consagrava a exceção dentro do estado de exceção que já era o regime nazista), Katzenberger foi condenado à morte e executado. Irene foi condenada a dois anos de detenção por perjúrio. Depois da guerra Rothaug foi condenado å prisão perpétua, mas com o fim da “desnazificação”, promovido durante o governo de Konrad Adenauer, foi solto em 1956 e morreu livre, em 1967. Hoje seu nome é lembrado, ao lado do juiz favorito dos nazistas, Roland Freisler, como um dos abjetos assassinos da ordem jurídica alemã.

 

No filme, o principal acusado é Ernst Janning, um renomado jurista liberal, que, entre outros casos, julgou um semelhante ao real, de Katzenberger. O advogado de defesa, vivido na tela por Maximilien Schell, o que lhe valeu o Oscar de melhor ator, faz de tudo para inocentar Janning. No final, este rejeita a tese da inocência e dá um depoimento em que diz que o réu que julgara, um velho judeu acusado de ter relações com uma jovem (Judy Garland), fora condenado não por ser culpado ou pela apresentação de provas ou testemunhos convincentes, mas por ser judeu. Ou seja, ele fora condenado de antemão pela convicção de que deveria ser condenado.

 

Hoje em dia, no Brasil, temos acompanhado casos análogos, desde o chamado “mensalão” até a verdadeira caçada judicial hoje em curso contra o ex-presidente Lula. O que existe, de antemão, é a presunção da culpa do réu. Como esta presunção torna-se algo absoluto, a eventual ausência de provas contra o réu o inculpa mais ainda, pois é “prova” de que ele as ocultou, ou obstruiu o acesso da justiça a elas. Condena-se de antemão, baseando-se na convicção da culpa, mesmo sem provas. O caso mais impressionante, neste sentido, foi o do ex-ministro Palocci, preso porque poderia, eventualmente, destruir provas ainda não encontradas. Em suma, prende-se o réu até que se encontrem as provas contra ele. Quanto mais se demorar para encontrar as provas, mais ele deve ficar preso preso, nesta lógica que consagra o estado de exceção em que já estamos vivendo. O julgamento do impeachment da presidenta Dilma seguiu caminho parecido. Não havia nem há provas de que ela tenha cometido qualquer crime. Mas para seus julgadores (ou algozes) isto não importava. Com mais da metade de seus julgadores acusados de algum crime (corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação, até violação de direitos humanos), a a inocência da presidenta era a “prova” de seu "crime" e ela acabou se tornando o bode expiatório de uma tentativa canhestra de parar as investigações sobre corrupção no país. Com sua deposição, havia a esperança de que elas viessem a ter um fim.

 

A possibilidade do estado de exceção (chame-se estado de defesa, emergência, sítio) existe na legislação brasileira, previsto ele para casos de guerra, catástrofes naturais, calamidade ou comoção extraordinárias, grave perturbação da ordem pública. Não estamos diante de nenhum destes casos. A implantação de um estado de exceção foi consagrada na decisão do Tribunal Regional Federal da 4a. Seção,  de 22/09 p. p., que colocou a Operação Lava Jato acima “das regras dos processos comuns”, além de estar sendo praticada na nova série de invasões policiais (como no caso da Escola Florestan Fernandes do MST, além de outros casos) sem mandado judicial que as ampare. Uma consagração deste tipo, sem que se verifique a necessidade objetiva deste estado de exceção, consiste num verdadeiro golpe de estado, pois seu objetivo termina sendo o de privar indivíduos do amparo da legislação em vigor para que possam se defender.

 

Uma das principais características deste estado de exceção, em que seus aplicadores possam até se valer, aparentemente, das leis, para por-se acima delas, é a usurpação de funções. Juízes, antes de julgar, agem como promotores. Promotores, além de acusar, agem como juízes. Eventualmente policiais, além de policiar, acumulam aquelas funções. A mídia conservadora a tudo acoberta, pois policia, acusa, julga e condena de antemão. Primeiro se aponta o criminoso, depois vai se investigar a sua vida ater encontrar algo que possa ser definido como um crime, mesmo sem provas. Juízes, promotores e policiais “vazam” informações seletivamente para a mídia, como se fossem repórteres. Nos casos de “delação premiada”, alguns chegam ao ponto de instruir os delatores sobre que tipo de delação lhes interessa.

 

Tudo isto, no fundo, se fundamenta numa presunção exarada por um jurista alemão que se tornou justificador do regime nazista que, diga-se de passagem, também foi instaurado, em 1933, através de um golpe parlamentar que deu ao Führer poderes excepcionais de legislar acima da Constituição. Em alemão o estado de exceção chama-se “Ausnahmezustand”, e Schmitt definiu que é “soberano” quem decide sobre “a exceção”, ou seja, sobre "o momento de sair fora do império da lei em nome do interesse público”. Não é à toa que Schmitt via na teologia o fundamento da jurisprudência humana, pois o “soberano” deveria agir como um deus: ele mesmo criar o seu mundo e as leis que o regem. 

 

A palavra “presunção” tem um duplo significado em português comum: “suposição” e “arrogância”. No mundo jurídico ela significa uma dedução que se estabelece como verdadeira, mesmo que haja indícios ou até provas em contrário. As fronteiras entre estas três acepções podem tornar-se muito tênues, e no caso dos “estados de exceção” implantados arbitrariamente, elas costumam andar de mãos dadas. Os supostos “soberanos” da exceção que se torna regra comum costumam basear-se na convicção arrogante da própria infalibilidade. Como se julgam agentes da ordem acima da própria ordem, verdadeiros salvadores da pátria, eventuais erros lhes serão perdoados em função da ilimitada s série de “acertos” que terão em sua bagagem. Triturar direitos dos réus condenados de antemão não é um erro, pois criminosos não têm, nesta visão, o direito de defender-se, pois isto equivale a uma obstrução da justiça. Nas aparências o direito à defesa continua em vigor, mas na prática ele é negado, pois o acusado é condenado de antemão, com ajuda da mídia, e assim procura-se fazer a opinião pública voltar-se contra ele e assim pressionar outras instancias jurídicas que possam apreciar o caso. Frequentemente, pois, como se vê, a presunção da própria infalibilidade faz dos agentes da exceção um bando de presunçosos.

 

No filme de Kramer, de 1961, o juiz Janning (o nome dele lembra também vagamente um dos grandes nomes da tradição jurídica liberal do mundo germânico do século XIX, Rudolph von Jhering) procura se justificar, embora se auto-condene, dizendo que pensava ser o regime nazista algo passageiro, e que era necessário estabelecer compromissos com ele em função de seu caráter efêmero. Ao final, ele diz ao juiz norte-americano (vivido por Spencer Tracy; Janning é Burt Lancaster) que não esperava que o regime de Hitler pudesse “chegar a este ponto”, de milhões de inocentes mortos. O juiz, antes seu admirador, agora julgador, diz a Janning: “o senhor chegou neste ponto quando condenou o primeiro inocente”. 

 

A violação da lei que se faz em nome da presunção de culpa, que substitui a presunção de inocência característica dos regimes jurídicos consistentes, é um Rubicão sem volta que, mais cedo ou mais tarde, mesmo que seja sob a forma de memória ou esquecimento, se transforma num pântano onde se afogam seus perpetradores. Freisler e Rothaug que o digam, desde a lata de lixo da História onde jazem.

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