Um
novo (triste) recorde!
Encontrar empregos no Brasil está se tornando cada vez
mais difícil e a mais recente pesquisa do IBGE mostra que 1 a cada 4
desempregados procura emprego há mais de 2 anos. O que mais cresce no país é o
número de trabalhadores sem carteira assinada - 522 mil a mais no 3º trimestre
deste ano
A verdadeira face do Brasil depois do golpe de 2016 é
que a procura por uma recolocação no mercado de trabalho está demorando até
dois anos e milhões de pessoas desistem depois de muito tentar. Outros só conseguem
emprego porque aceitam vagas precarizadas, sem carteira assinada e, portanto,
sem direitos como férias, 13º e seguro desemprego.
Tudo se encontra na pesquisa divulgada na quarta-feira
(14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo
com o instituto, a taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano ficou
estável em 11,9% e atinge 12,5 milhões de pessoas.
No terceiro trimestre deste ano, 3,197 milhões de
trabalhadores estavam desempregados há dois anos ou mais, um acréscimo de 350
mil pessoas entre o mesmo período de 2017 e 2018. O número bateu novo recorde histórico e
corresponde a 25,6% do total de desempregados do país.
O que também continua crescendo é o número de
trabalhadores e trabalhadoras no setor privado sem carteira assinada, que
aumentou 4,7%, o que significa que mais 522 mil brasileiros e brasileiras
conseguiram empregos sem direitos.
Os menores percentuais de empregados com carteira no
setor privado estavam nas Regiões Nordeste (58,7%) e Norte (60,7%); o maior
estava no Sul (83,4%).
O estado brasileiro campeão dos sem carteira foi o
Maranhão (48,9%), seguido pelo Piauí (45,9%) e Paraíba (45,1%). Já as menores
taxas dos sem carteira assinada foram registradas em Santa Catarina (11,6%),
Rio Grande do Sul (17,2%) e São Paulo (18,9%). Nesses estados, as taxas de
carteira assinada são as maiores do país: 88,4%, 82,8% e 81,1%,
respectivamente.
O maior percentual de trabalhadores por conta própria
foi registrado nas Regiões com as maiores taxas de desemprego, como o Nordeste,
onde a taxa foi de 14,4% no terceiro trimestre. 29% dos nordestinos estavam
trabalhando por conta própria no período pesquisado. A taxa é bem maior do que
a de Santa Catarina, por exemplo, que é de 22,1%.
De acordo com o IBGE, 27,32 milhões de pessoas (24,2%
da força de trabalho do país) estão desocupadas ou subocupadas por
insuficiência de horas – queriam trabalhar mais horas, mas não conseguem
colocação.
No terceiro trimestre de 2018, as mulheres eram a
maioria da população em idade ativa tanto no Brasil (52,3%) quanto em todas as
Grandes Regiões do país. Porém, entre as pessoas ocupadas, predominavam os
homens no Brasil (56,3%) e em todas as Regiões, sobretudo no Norte, onde os
homens representavam 60,2%.
O nível da ocupação dos homens no Brasil foi de 64,3% e
o das mulheres de 45,4%, no trimestre encerrado em setembro deste ano. O
comportamento diferenciado deste indicador entre homens e mulheres foi verificado
nas cinco Grandes Regiões, com destaque para o Norte, onde a diferença entre
homens e mulheres foi a maior (22,5 pontos percentuais), e para o Sudeste, com
a menor diferença (18,2 pontos percentuais).
Informalidade,
segundo o Dieese. A taxa de
informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2%
de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O
valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total
de pessoas empregadas no país, que são 91,2 milhões de ocupados. Os dados foram
divulgados na terça-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O saldo final foi de 600 mil trabalhadores a mais no
mercado de trabalho, passando de 90,6 para 91,2 milhões, na passagem do
primeiro para o segundo trimestre de 2018. A rotatividade, no entanto, continua
alta: 8,8 milhões que estavam ocupados ficaram desempregados ou saíram da força
de trabalho.
A conclusão do Dieese é que a maioria dessas pessoas
que entraram no mercado de trabalho no segundo trimestre ingressou em trabalhos
precários: maior informalidade, menor cobertura previdenciária, ocupações
típicas de uma economia com baixo dinamismo e rendimentos inferiores à metade
do mercado de trabalho em geral.
Dos “novos ocupados”, 22,6% (2,1 milhões) foram contratados
sem carteira pelo setor privado e 16,8% com carteira também pelo setor privado.
A maior parte desses novos ocupados, 34,6% (3,3 milhões), foram trabalhar por
conta própria, a maioria (86,2%) sem formalização – só 14% contribuiu para a
Previdência.
Uma em cada cinco mulheres (20%) foi contratada como
empregada doméstica no segundo trimestre, a maior parte sem carteira (887 mil),
enquanto apenas 78 mil tiveram a carteira assinada. Cerca de 30% das mulheres
que entraram no mercado de trabalho foram trabalhar por conta própria. Entre os
homens, entre os maiores índices, estão os 39,2% que foram trabalhar por conta
própria (1,8 milhão) e os 30% sem carteira assinada (1,3 milhão).
Brasil
doente e sem CTI. Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela
que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde
de seus mais de 207 milhões de habitantes. Não, não erramos no valor. É isso mesmo:
3,48 reais por dia – menos do que uma passagem de ônibus e do que um cafezinho
no bar da esquina.
Parece brincadeira? Mas o valor, segundo o estudo,
inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão -
federal, estadual e municipal - ao longo da última década.
De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise
detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento
em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo
ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.
O CFM comparou a evolução do gasto per capita com ações
e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que
acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese),
subiu quase 83%.
Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do
SUS tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde,
sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços
assistenciais, em todos os níveis de complexidade.
Quem
tem razão? Desde 2000, emendas
constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde
crescente e acima da inflação. Em 10 anos, os valores executados do orçamento
da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1
bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%.
Mas o golpe de 2016 mudou tudo! Por meio de nota, o
Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o
cálculo de gastos per capita em saúde no país! Por que não estamos surpresos?
Em dezembro de 2016, pouco depois do golpe, o governo
conseguiu aprovar no Congresso Nacional a sua PEC 241, congelando os gastos durante
20 anos. O resultado é simples de verificar.
E o
povo que se exploda! De uma hora para outra,
sem qualquer conhecimento do assunto, o ex-capitão começou a fazer declarações
agredindo violentamente o Programa Mais Médicos e dizendo que “exigia” mudanças
na formação dos profissionais, além de se intrometer em questões internas da República
de Cuba e fazer graves ameaças.
Entrevistado por um jornal de grande circulação, o
presidente que ainda não tomou posse declarou que “deixem os médicos cubanos
irem. Não são úteis. Nunca serviram para nada. Não conheço ninguém importante que
tenha sido atendido por um deles”.
O resultado nós conhecemos: o Governo de Cuba anunciou
oficialmente a retirada de mais de 20 mil médicos que prestavam serviços no
Brasil, através do Programa Mais Médicos (assinado em julho de 2013). Regiões
do Brasil, que viveram durante anos a falta de atendimento médico e alternativa
para os problemas da população, vão retornar à situação de abandono em que viviam
antes.
Curioso é saber que, mesmo formando milhares de médicos
a cada ano, esse problema viveu sem solução durante muito tempo, porque os novos
profissionais, praticamente todos oriundos da classe média e da classe média
alta, não desejam se formar e ir atender no interior do país. A meta sempre foi
(e continua sendo) abrir seus consultórios particulares nas grandes cidades e
trabalhar em hospitais públicos onde (muitas vezes) nem batem o ponto ou
comparecem, mas “embolsam” a grana mensalmente.
Através do comunicado, o Governo cubanos diz que “O
Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando no Programa Mais Médicos”. Em outro ponto da nota informa que está
remetendo um relatório completo à Diretoria de Organização Pan-americana de
Saúde os seus argumentos para tomar essa iniciativa.
Direitos
humanos? O ex-capitão costuma dizer
que “direitos humanos é coisa para vagabundo e viciado”. Parece que essa
mentalidade está rapidamente tomando conta do país, mas nem sempre terá a
complacência de organismos internacionais.
Em relatório preliminar, divulgado na segunda-feira
(12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
da Organização dos Estados Americanos (OEA) observa que o processo de fortalecimento
institucional da área de direitos humanos no Brasil sofreu uma espécie de
congelamento depois de 2016. Também alerta que problemas estruturais ainda
persistem no país e precisam de solução.
O documento reúne análises preliminares da delegação da
CIDH sobre sua recente visita ao Brasil e expressa “preocupação com a situação
dos direitos humanos no Brasil e seu futuro". "A CIDH tristemente
identificou uma redução da intensidade dessa dinâmica, com o congelamento do
processo progressivo de fortalecimento institucional dos direitos humanos”.
Segundo o relatório, são observados “retrocessos
significativos na implementação de programas, políticas públicas e na garantia
de pressupostos em áreas essenciais”.
O texto lembra que há políticas adotadas no Brasil que
são referência em direitos humanos, como a criação de uma secretaria específica
para a área, o fortalecimento das defensorias públicas e o aumento de
participação da sociedade civil na gestão pública, além de ações afirmativas
como a Lei de Cotas.
A comissão destaca entre temas apontados como urgentes
o respeito aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, trabalhadores do
campo e da população de rua. O relatório inclui ainda questões relativas à população
carcerária, ao respeito aos direitos da população transexual e LGBT, dos
defensores dos direitos humanos, dos imigrantes e a garantia da liberdade de
expressão da imprensa, da academia e organizações sociais.
Maranhão
vira vanguarda! Com um governador
agora reeleito de esquerda (PCdoB) e com uma forte participação de deputados
dos partidos progressistas na região, o Maranhão está se transformando em um
referencial para a resistência ao pensamento único internacional e à imposições
de dominação do autoritarismo nas escolas.
Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na
Câmara dos Deputados (Brasília), o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino
(PC do B), editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no
estado. O decreto é uma resposta ao Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, conhecido
como Escola sem Partido ou Lei da Mordaça, defendido pelo presidente eleito
Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados.
Ao contrário do Escola sem Partido, o texto da MP de
Flávio Dino assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são
livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões, sejam elas políticas,
religiosas ou culturais, em na rede estadual do Maranhão.
O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de
Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias constitucionais
e previstas em lei de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber”.
Pelo decreto do Maranhão fica proibido no ambiente
escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças; calúnia, difamação,
injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou coação que
represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.
Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes
ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e
demais atividades de ensino com a autorização de quem será filmado ou gravado.
Agora
só nos resta resistir! Diante do
quadro atual e das dificuldades para a organização dos trabalhadores no próximo
período de vida no país, nosso Informativo vai sair um pouco de suas características
e trazer alguns pontos para os companheiros refletirem.
QUATRO DESAFIOS IMEDIATOS PARA OS SINDICATOS.
A) OBJETIVOS – A verdadeira (e histórica) razão do sindicalismo é a
defesa dos interesses da classe trabalhadora e a elevação de sua consciência
política. Neste sentido, devemos estar atentos para:
1) a defesa do valor
do trabalho (sua dignidade, seu significado social e seu papel como
elemento da cidadania). O neoliberalismo vem destruindo o conceito de trabalho
e de profissão. A multifuncionalidade tão defendida pelo novo sistema vem
roubando a identidade do trabalhador e escondendo o trabalho enquanto um valor
social;
2) a defesa da
igualdade de oportunidades (combater toda forma de exclusão ou
discriminação). Não permitir a fragmentação
dos trabalhadores por setor da atividade econômica (professores, operários ou
camponeses, setor informal ou setor formal, assalariados ou profissionais
liberais, pequenos agricultores ou camponeses sem terra)... Há um grande
interesse do neoliberalismo em fazer parecer antagônicas a ação dos setores organizados
dos trabalhadores (sindicatos) porque é mais fácil desenvolver uma estratégia
de respostas/repressão para enfraquecer cada um deles do que enfrentar um
conjunto coerente.
3) a defesa do princípio
da solidariedade (superando os problemas criados pela diferenciação que o próprio
sistema está impondo entre os trabalhadores).
B)
REPRESENTATIVIDADE – Os sindicatos precisam
criar mecanismos para atrair (no sentido de inserir, fazer participar) este novo
perfil que se criou com o crescimento da participação das mulheres e dos jovens
no mercado de trabalho. Mas de uma forma que não sejam mecanismos artificiais
e/ou burocráticos.
C)
ESTRUTURA – Uma nova estrutura sindical
deve atender à necessidade de organizar as mulheres, os jovens, os desempregados
ou os precarizados.
D)
AÇÃO – Diversificar a ação sindical para
atender às questões específicas do novo perfil da classe trabalhadora (considerar
que os interesses são diferenciados) e da sociedade.
É preciso voltar às fontes, voltar às origens. Explicar
para o novo trabalhador o óbvio: para que servem os sindicatos? Temos que
voltar a insistir nisso para combater a imagem de que os sindicatos são
inúteis.
POR FIM...
Interessa aos trabalhadores ter saúde, educação,
segurança e transportes. Mas que sejam públicos e de qualidade!
Isto nos levará a questionar o projeto neoliberal em
sua essência: a redução do Estado.
Em meio a tantos desafios que se apresentam, destacamos
aqui a importância de se iniciar um combate ideológico imediato. Não podemos
nos limitar às ações práticas de combate aos avanços do liberalismo econômico.
É importante que o movimento sindical compreenda as bases
do pensamento dominante, divulgando esses conceitos entre os trabalhadores. A
prática conduzida contra os avanços liberais precisa estar acompanhada do
conhecimento desses conceitos para ter maior eficácia.
PLANO DE LUTAS SINDICAL
01 – Devemos reafirmar nosso compromisso com as políticas
de combate a todas as formas de discriminação no seio da sociedade, em
particular defendendo os trabalhadores contra essas práticas. Destacamos, particularmente,
a necessidade de combate à discriminação de gênero e raça, realizando eventos
anuais:
- o Sindicato precisa voltar todos os seus esforços no
sentido de retomar e fortalecer uma estrutura própria para essas ações, com a
criação de um coletivo permanente que estabeleça a discussão e encaminhe as
resoluções das questões que envolvem discriminação de gênero e raça;
- o Sindicato deve incentivar a socialização desses debates
e das experiências adquiridas nessa luta, defendendo a existência de uma política
permanente de combate à discriminação nas entidades de grau superior de que
participe;
- o Sindicato deve promover seminários, encontros,
palestras e cursos que possibilitem a melhor atuação dos militantes nesse trabalho;
- o Sindicato deve estar sempre atento para incluir
cláusulas referentes a essa luta nos futuros acordos a serem assinados com as
empresas da nossa base;
- o Sindicato devera empenhar-se na implantação e
ampliação do programa de Responsabilidade Social.
02 – Em defesa a saúde e segurança no trabalho:
- divulgar, por todos os meios possíveis, que a meta do
Sindicato é intensificar a atenção à prevenção aos acidentes e às doenças
profissionais, criando espaços para a participação do próprio trabalhador;
- criar um Grupo de Estudos que envolva outros
sindicatos e entidades de classe produzindo material didático e informativo próprio
e de interesse do conjunto dos trabalhadores;
- aumentar a organização nos locais de trabalho, com a
constituição de Comissões de Saúde e Trabalho eleitas pelas bases e com direito
de estabilidade.
Isso
nós precisamos acompanhar com atenção!
As ex-presidentas do Brasil e da Argentina Dilma Rousseff e Cristina Kirchner e
o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica participam da 8ª Conferência
Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, que será realizada em Buenos
Aires, Argentina, de 17 a 23 de novembro.
O evento, organizado pelo Conselho Latino-Americano de
Ciências Sociais (Clacso), instituição não governamental ligada à Unesco com
atuação em 51 países, discutirá a democracia, cidadania e o futuro da política
latina.
Dilma Rousseff participará da palestra “Democracia,
cidadania e estado de exceção”, na segunda-feira (19). Já a ex-presidenta da
Argentina, Cristina Kirchner, discursará sobre “Capitalismo, neoliberalismo e a
crise da democracia”. No mesmo dia, Mujica falará sobre “América Latina: medo,
esperança e utopia”.
Além das autoridades sul-americanas, a Conferência terá
a participação dos ex-candidatos à presidência da República nas eleições de
2018, Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PC do B), e Guilherme
Boulos, do PSOL. Eles falarão na terça-feira (20) sobre o tema “Brasil: a
esperança vencerá o medo”.
O evento, que também contará com diálogos e apresentações
de trabalhos acadêmicos, receberá o sociólogo português Boaventura Sousa Santos
e o ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz
em 1980, além dos ex-ministros dos governos Dilma, José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação). (Informe no Portal da CUT)
Volta
à Pátria! Mais 89 cidadãos venezuelanos que viviam no Chile
voltaram para a Pátria no domingo (18), repatriados através do Programa Volta à
Pátria lançado por Nicolás Maduro.
O embaixador venezuelano no Chile, Arévalo Méndez Romero,
explicou que o processo foi realizado de maneira muito coordenada e descartou a
possibilidade de realizar um segundo voo.
Segundo os números oficiais da Chancelaria venezuelana,
até aquela data, mais de 9.000 cidadãos “que terão a oportunidade de se
reencontrar com os familiares poderão voltar para casa depois de serem vítimas
de agressões e intimidações em outros países”.
Até agora já retornaram à Venezuela pessoas que viviam no
Peru, na Colômbia, na Argentina, no Brasil, na República Dominicana, no Panamá,
no Equador e no Chile.
Isso
é crime internacional! Mas, é claro,
está tudo sendo acobertado pela Casa Branca e não deve ganhar muito espaço na mídia
vendida que já conhecemos.
A questão é simples: alegando que “não confiam no uso
que o Regime de Nicolás Maduro pode dar”, o Banco da Inglaterra está se
recusando a devolver o ouro venezuelano que está guardado em seus cofres. Isso
mesmo, um roubo descarado que ninguém comenta e que a imprensa amestrada trata
de esconder cuidadosamente.
Alguns especialistas e juristas internacionais afirmam
que o ouro pertence à Venezuela e que a negativa de devolver caracteriza “pirataria
econômica”. Mas os demais países “fingem não ouvir” e tudo vai sendo resolvido
por Washington em sua determinação de dar o golpe naquele país.
A realidade é que os países podem armazenar suas
reservas de ouro em qualquer lugar que considere seguro, mas o direito de repatriar
é assegurado em todos os direitos internacionais, políticos ou econômicos.
Migrantes
chegam à fronteira dos EUA. Mais de
1.500 migrantes de caravanas de vários países da América Central já se
encontram na fronteira mexicana e prontos para entrar nos EUA.
Em um depoimento interessante, Miriam, uma hondurenha
que não preferiu não se identificar, diz que está caminhando há um mês com suas
filhas de 7, 11,13 e 15 anos e que todos os da caravana estão muito cansados,
mas estão esperançosos porque fogem de um país que foi empobrecido pelo golpe
comandado por Washington e onde não há mais esperanças de emprego ou de vida
digna..
Por seu lado, Donald Trump anunciou oficialmente que já
mandou deslocar tropas do exército para a fronteira e que impedirá a entrada
dessas pessoas nos EUA. A nota diz que mais de 5 mil militares já foram deslocados
para a fronteira.
E “eles”
aprovaram o roubo! O senado da Argentina
aprovou, na madrugada de segunda-feira (12) o Projeto de Orçamento da
Administração Pública / 2019 nos mesmos moldes impostos pelo FMI para aprovar a
liberação da parcela do empréstimo solicitado.
Os debates no plenário da Casa Legislativa duraram 13
horas, enquanto a população concentrava-se nas imediações do prédio, cercado
pela polícia, para protestar e exigir que os senadores votassem contra o
Projeto que estabelece fortes cortes em setores como saúde, educação, cultura,
obras públicas e moradias. E estabelece uma queda de 0,5% no PIB.
A situação na Argentina vai piorando. Mais desempregos,
pessoas perdendo suas moradias, pobreza em crescimento, imensas filas nos
hospitais e muita pressão sobre os aposentados e pensionistas, segundo matérias
publicadas no jornal Página 12.
