Crise no Senado antecipa ‘ditadura legislativa”
Assisti, por horas, a sessão do Senado Federal onde seria – seria, porque não foi e talvez o seja amanhã – o presidente da Casa.
O espetáculo foi dantesco.
O candidato de Ônyx Lorenzoni – e, portanto, de Jair Bolsonaro, que não desautorizou seu ministro da Casa Civil – Davi Alcolumbre, em matéria de portar-se como coronel político, fez Renan Calheiros parecer um democrata.
Assumiu, na marra, a Presidência da Casa no último dia da legislatura anterior e revogou as decisões que determinavam que o processo eleitoral seria conduzido pelo senador mais velho: José Maranhão, do MDB.
Demitiu, por isso, o secretário-geral da Mesa, assumindo poderes administrativos que não tinha.
Revogou as resoluções que estabeleciam o processo tradicional de eleição.
Manobrou, na prática, para anular decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava a votação secreta para a escolha do presidente que, expressamente, referia-se a ela como garantia para “proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo”.
Ou seja, do Presidente da República e de seus ministros.
Para isso, revogou a previsão explícita do Regimento Interno do Senado para a eleição por voto secreto o que exigiria unanimidade: Art. 412. A legitimidade na elaboração de norma legal é assegurada pela observância rigorosa das disposições regimentais, mediante os seguintes princípios básicos:(…) III – impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa.”
Não é o caso de discutir se, no mundo ideal, todas as votações deveriam ser abertas. O fato é que as regras do jogo foram mudadas horas antes da “partida”.
Sob a cumplicidade dos “principistas” que ficaram com o voto aberto mesmo sabendo que isso entregaria o Senado ao comando incontestável de Jair Bolsonaro.
Ainda assim, o impasse foi grande.
31 senadores negaram o voto à patranha e, embora isso seja minoria, é o suficiente pra barrar uma reforma constitucional (27 votos), que a turma do PMDB negocia se não estivesse sendo arrastada para uma guerra sem quartel.
O fato é que ficou visível que uma onda de mediocridade derramou-se sobre o Senado – mais perceptível do que a que desabou sobre a Câmara, pelo número reduzido de integrantes.
Dificilmente o troglodita que vimos hoje deixará de ser o presidente da Casa.
É triste dizer, mas sentiremos saudades de Renan Calheiros.
