sábado, 18 de junho de 2016

IMPEACHMENT É POLÍTICO, DIZ GILMAR MENDES EM ENTREVISTA AO CAFEZINHO


Impeachment é político, diz Gilmar Mendes em entrevista ao Cafezinho

 

O blog O Cafezinho contratou o jornalista Wellington Calasans, radicado na Suécia há muitos anos, para acompanhar Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, em evento realizado em Estocolmo, Suécia.

 

Miguel Rosário

 

A presença de Gilmar Mendes, como tem ocorrido com todas as lideranças do golpe no Brasil, não recebeu divulgação nenhuma, nem no Brasil nem na Suécia, possivelmente com medo da realização de protestos contra o golpe.

 

Acostumado a ambientes blindados pela mídia brasileira, com repórteres da Globo lhe fazendo perguntas "bonitinhas", Gilmar Mendes desta vez saiu da zona de conforto.

 

O evento, que era fechado, se chamava "A situação política do Brasil e as instituições" e realizou-se na Universidade de Estocolmo.

 

Durante o evento, Calasans pode fazer, em inglês, algumas perguntas incômodas a Gilmar Mendes, que o deixaram, segundo nosso repórter, bastante constrangido.

 

Calasans perguntou, por exemplo, porque Dilma estaria sendo derrubada por manobras orçamentárias rotineiras na administração pública, feita por quase todos os governadores e presidentes anteriores, e se isso não poderia provocar instabilidade no país, fragilizando a nossa democracia. Gilmar Mendes respondeu (em péssimo inglês) que o processo contra Dilma era mais "político" que "jurídico", sem conseguir esconder a fragilidade jurídica das acusações contra a presidenta.

 

Terminado o evento, Calasans teve a oportunidade de fazer uma entrevista exclusiva, dessa vez em português, com o ministro, repetindo as perguntas que já havia feito em inglês.

 

Observe como Gilmar Mendes, na primeira pergunta, se enrola todo ao responder sobre os riscos sistêmicos à democracia provocados por um impeachment sem crime de responsabilidade. Afinal, se não é preciso apontar um crime, qualquer governador ou prefeito pode ser derrubado em caso de perda de apoio político parlamentar.

 

O golpe nos transformou - violando a Constituição - num regime parlamentarista!

 

A resposta de Gilmar é uma barbaridade, digna de figurar com destaque nos anais do golpe de Estado de 2016.

 

Ele diz que "o processo é político, se ela tivesse cometido crime, se ficasse flagrantemente provado que ela tivesse cometido crime, e ela tivesse 172 votos, ela também não seria processada".

 

Ora, ora, ora!

 

A máscara dos golpistas está caindo na velocidade da luz.

 

Quer dizer que Dilma não cometeu crime e será derrubada?

 

E se ela "tivesse flagrantemente cometido crime", poderia não ser derrubada?

 

Eita, Brasil! Condena quem não cometeu crime, inocenta quem cometeu, tudo por conta de julgamentos políticos realizados por um parlamento cheio de bandidos presidido por Cunha!

 

E o voto popular, que é o principal julgamento político da nossa democracia, não vale nada?

 

Gilmar Mendes esqueceu disso? Que Dilma ganhou, por duas vezes consecutivas, as eleições presidenciais?

 

O voto de um punhado de deputados enrolados com a justiça, liderados por uma figura como Eduardo Cunha, vale mais que o sufrágio universal de 140 milhões de eleitores?

 

Não, Gilmar Mendes não esqueceu, tanto que, como ministro do TSE responsável pelas contas da Dilma (e agora como presidente do TSE), mandou reabrir inquéritos contra a campanha dela várias vezes. As contas são aprovadas e Gilmar Mendes reabre a investigação, sempre tentando criar factoides políticos negativos para o governo, com objetivo de desestabilizá-lo e de criar atmosfera política mais propícia para o golpe tipo 1 (parlamentar, que está dando certo) ou tipo 2 (cassação eleitoral, que é o plano B dos golpistas). E agora Gilmar Mendes quer separar as contas de Dilma e Temer, obviamente para reprovar só a primeira, uma bizarrice que mereceu, inclusive, uma pergunta crítica de um professor sueco que participava do encontro, para grande constrangimento do ministro.

 

A bizarrice é tanta que Gilmar Mendes, já satisfeito com o relativo e temporário sucesso do golpe, puxou o freio do processo de investigação das contas de Dilma, postergando-o para o ano que vem.

 

É assim, ele acelera, atrasa, reabre, a análise das contas de Dilma a seu bel prazer.

 

Gilmar inaugura uma nova modalidade de chicana jurídica: a chicana de acusação, conduzida pelo próprio juiz!

 

Em seguida, Calasans perguntou porque Lula foi impedido de assumir o ministério, sob pretexto de que estaria tentando "fugir" da justiça comum, enquanto Michel Temer nomeou mais de sete ministros indiciados que também, ao assumirem o cargo, ganharam foro privilegiado, e poderiam igualmente ser acusados de estarem "fugindo".

 

Mais uma vez, Gilmar Mendes se embananou todo e disse que as situações eram completamente diferentes, sem conseguir apontar nenhuma diferença.

 

Por fim, Calasans perguntou a Gilmar Mendes se ele considera que não há mais espaço para contestação ao impeachment junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como de praxe, Gilmar Mendes julgou fora dos autos um processo que ainda pode ter de julgar no tribunal, o que é absolutamente antiético: ele respondeu que o STF já teria"exaurido" as questões em torno do impeachment.

 


 

 
NOTA: veja no site a entrevista exclusiva com Gilmar Mendes, feita por Wellington Calasans, filmada por Pedro Gomes, especialmente para o Cafezinho

Usina de propinas enterrou o governo usurpador


Usina de propinas enterrou o governo usurpador

 

Jeferson Miola


Sérgio Machado, tucano por quase dez anos [foi deputado federal e senador pelo PSDB] e peemedebista nos últimos quinze anos, denunciou nominalmente mais de 20 caciques políticos do PMDB, PSDB, DEM e PP, partidos que historicamente se beneficiam de esquemas de propinas e corrupção montados na Petrobras.

 

Ele revelou em detalhes os valores roubados entre 2003 e 2014 – que, atualizados, devem ultrapassar a casa dos R$ 300 milhões. E revelou, também detalhadamente, as circunstâncias de distribuição de dinheiro e o modo preferido de cada político para receber a propina – se diretamente, através de prepostos, de intermediários, disfarçado em contribuição eleitoral etc.

 

O conspirador Michel Temer e outros golpistas proeminentes como Aécio Neves, Romero Jucá, Agripino Maia, José Sarney, Heráclito Fortes [ex-DEM, hoje PSB], Henrique Alves, Vital do Rego, são citados com uma impressionante riqueza de detalhes. Michel Temer, por exemplo, em certa ocasião reuniu-se com Sérgio Machado na Base Aérea da FAB para organizar a distribuição de propina.

 

Sérgio Machado, assim como Delcídio do Amaral, é outro elo da corrupção histórica na Petrobras. Ambos transitavam com intimidade pelas entranhas podres do reino dos golpistas corruptos.

 

Esses dois criminosos desviaram centenas de milhões de reais em corrupção na Petrobras em pouco mais de duas décadas. Além deles, a ação continuada de outros criminosos do gênero do Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Renato Duque, Pedro Barusco e outros ex-diretores que atuavam na estatal desde o governo FHC, elevam as cifras roubadas ao patamar dos bilhões de reais.

 

Considerada, todavia, a corrupção em outras estatais convertidas em capitanias hereditárias dos partidos políticos [Furnas, por exemplo, é um feudo do Aécio] e nos escândalos como Zelotes [que envolve propinas para a compra de anistia fiscal], a soma de dinheiro público roubado atinge a casa de centenas de bilhões de reais.

 

A classe dominante inoculou o Estado brasileiro com uma cultura corrupta, que se reproduz e se perpetua através de um sistema político totalmente deformado pela dominância do dinheiro e do tráfico de interesses privados/empresariais.

 

A delação do Sérgio Machado desnuda a usina de corrupção que financia os golpistas; ela não deixa pedra sobre pedra. O sistema político ruiu; os pilares que o sustentam estão apodrecidos.

 

O presidente-usurpador Michel Temer, capitão-mor do golpe de Estado, foi atingido mortalmente, junto com seus sócios do PMDB, PSDB, DEM, PP e penduricalhos. O governo usurpador acabou e não tem a menor condição de continuar sua interinidade.

 

O ministro-usurpador da Casa Civil, Eliseu Padilha, incrivelmente se apressa em defender o fim da Lava-Jato. Melhor faria se propusesse a continuidade e aprofundamento das investigações sem seletividade, a renúncia do governo usurpador e a devolução do mandato da Presidente Dilma e a convocação imediata de uma Constituinte para a reforma política.

 


GLOBO ELEGE MENDONÇA FILHO COMO A BOLA DA VEZ

 


 

Ministro interino da Educação, que se notabilizou por ouvir as propostas de Alexandre Frota e dos Revoltados Online para o setor, pode ser o quarto integrante da equipe de Michel Temer a cair; neste sábado, ele aparece na manchete principal do jornal O Globo como mais um nome envolvido na Lava Jato e que teve um pedido de investigação formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot; a acusação diz respeito a uma suposta propina de R$ 100 mil paga pela UTC Engenharia, que o ministro nega; em menos de 40 dias, Temer já perdeu três ministros

 

Depois de Romero Jucá, do Planejamento, Fabiano Silveira, da Transparência, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo, quem será o quarto ministro do governo interino de Michel Temer a ser demitido?

 

"Todo dia nos perguntamos: quem vai cair hoje?", ironizou a presidente eleita Dilma Rousseff sobre o desmoronamento da administração Temer.

 

No que depender do jornal O Globo, da família Marinho, a bola da vez será o titular da Educação, Mendonça Filho (DEM), neófito na área, que se notabilizou por ouvir as propostas de Alexandre Frota e dos Revoltados Online para o setor.

 

Mendoncinha aparece na capa do Globo deste sábado, como mais um investigado na Lava Jato. O motivo: uma suposta propina de R$ 100 mil, paga pela UTC Engenharia, que ele nega. A notícia também foi veiculada no Estado de S. Paulo, mas não ganhou a manchete principal.

 

Ontem mesmo soube-se que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra Mendonça Filho.

 

Segundo O Globo, ele deve pedir para sair. "O presidente interino, Michel Temer, determinou que todo ministro que tiver envolvimento com irregularidades deve pedir demissão", informa o jornal.

 

Vem mais por aí!


Vem mais por aí!

Fernando Brito


Dificilmente entraremos na próxima semana sem novas revelações estarrecedoras sobre os esquemas envolvendo as delações de Sérgio Machado.

 

Há muitas pontas que foram puxadas e o clima de animosidade entre Renan Calheiros e Rodrigo Janot é um convite para vazamentos e inconfidências.

 

O que não falta ao governo interino são conflitos intestinos a resolver, a começar da mega-bomba Eduardo Cunha.

 

40 anos de política e jornalismo me ensinaram que essa máquina, quando começa a moer gente graúda, não para.

 

Principalmente porque a denúncia de corrupção se tornou o primeiro e mais importante instrumento da disputa política.

 

A Folha, hoje, já levanta que “Temer pode aparecer também em delação da Odebrecht” e que a delação de Sérgio Machado criou contradições no acordo de leniência da Camargo Correia.

 

O Globo, diz que a queda de Henrique Eduardo Alves não se deu pela delação de Sérgio Machado, mas por outras que estão por surgir.

 

Não passam R$ 100 milhões pela cúpula de um partido político como o PMDB sem que todos eles fiquem sabendo, já que aquilo é quase uma federação de interesses e negócios.

 

A coisa mal começou.

 


Delação da Odebrecht terá Temer

 

Tereza Cruvinel

 


A resposta “veemente” que o presidente interino Michel Temer deu hoje sobre a delação de Sergio Machado, de que teria pedido recursos ilícitos no valor de R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita, não deve ser a última sobre seu eventual envolvimento com o esquema investigado pela Lava-Jato. No acordo preliminar para sacramentar a delação premiada da construtora Odebrecht, um dos executivos promete falar sobre uma doação de R$ 50 milhões para o PMDB, que teria tido a intermediação de caciques do partido, inclusive de Temer. Os termos preliminares de uma delação podem acabar não figurando nos depoimentos oficiais, que ainda não foram tomados, mas esta revelação, segundo fontes do Ministério Público, aparece no termo preliminar.

 

Este esboço que vem sendo negociado incluiria a participação de quase 50 executivos da empresa que tiveram, em diferentes momentos, participação no esquema de “financiamento ilícito e ilegal” de atividades político-partidárias, conforme definição da própria Odebrecht em sua nota de março, quando anunciou uma “colaboração definitiva” com a Lava Jato.

 

A delação que assombra o mundo político deve implicar vários partidos, como PMDB, PSDB, PT, PP, DEM e outros, 13 governadores (ou ex-governadores) e cerca de 100 parlamentares que teriam recebido recursos ilícitos, derivados do fechamento de contratos com a Petrobras e outras estatais, sob a forma de doações. Algumas declaradas oficialmente, outras por debaixo do pano, o popular caixa dois. O detalhamento dos R$ 50 milhões destinados ao PMDB não deixaria pedra sobre pedra na cúpula do partido que hoje comanda o governo.

 

Temer, pessoalmente, é alvo de outras duas citações na Lava-Jato que vêm sendo deixadas no esquecimento. Uma aparece na transcrição de conversa por rede eletrônica entre Léo Pinheiro, da OAS, e Eduardo Cunha, que reclama de um pagamento de R$ 5 milhões a Temer, sem retirar a parcela de outros peemedebistas. Pinheiro então diz que explicará melhor depois, mas esclarece que se trata de recursos relacionados com outra coisa, a concessão do aeroporto de Guarulhos à OAS.

 

A informação sobre o suposto pagamento a Temer aparece na manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, ao fundamentar a autorização para a Operação Catilinárias, em dezembro passado. Eis um trecho do pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, transcrito por Teori ao autorizar a operação: “Eduardo Cunha cobrou de Léo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer, a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'.” Na época, Temer explicou tratar-se de uma doação legal de R$ 5 milhões da OAS ao PMDB . A Folha de São Paulo tratou do assunto na matéria que pode ser acessada pelo seguinte link.

 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/12/1721131-em-mensagem-cunha-cita-repasse-de-r-5-milhoes-a-michel-temer.shtml

 

Voltou ao assunto este ano nesta outra matéria:

 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1778572-ministro-do-turismo-recebeu-recurso-do-petrolao-diz-janot.shtml

 

Em 23 de abril deste ano a Folha publicou o editorial “Sombra sobre Temer”, que aborda outra citação ao hoje presidente interino, esta feita pelo executivo da construtora Engevix, José Antônio Sobrinho. Ele declara ter sido pressionado a pagar um milhão de reais para a campanha de Temer em 2014. “Não se trata do único caso. A própria delação premiada de Delcídio do Amaral (sem partido/MS), ex-líder do governo no Senado – documento importante na constituição de todo o clima favorável ao impeachment de Dilma –, menciona o vice-presidente como padrinho na indicação de diretores da Petrobras hoje acusados de corrupção”, diz um trecho do editorial que pode ser lido aqui:

 

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/04/1763960-sombras-sobre-temer.shtml

 

Estes dois assuntos, entretanto, sumiram do noticiário. Mas na Lava-Jato, tudo um dia volta a circular.

 

Recaída de milhões de latino-americanos na pobreza é evitável com políticas públicas de nova geração

A média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. Entre 2015 e 2016, aumentou o número absoluto de pessoas pobres, pela primeira vez na década. O relatório do PNUD/ONU recomenda que os governos adotem políticas públicas de nova geração que enfatizem quatro fatores que impedem retrocessos: a) proteção social; b) sistemas de cuidado; c) ativos físicos e financeiros (como carro, casa própria, conta de poupança ou dinheiro em banco que atuam como“para-choques” ou amortecedores durante as crises), e d) qualificação profissional. Constata-se que infelizmente tais políticas não estão sendo consideradas pelo governo federal interino do Brasil e muito menos pelo parlamento. Prevê-se que o quadro se agrave nos próximos anos...

Recaída de milhões de latino-americanos na pobreza é evitável com políticas públicas de nova geração

Para prevenir retrocessos, novo RDH Regional recomenda proteção social, sistemas de cuidado, qualificação profissional e redução de desigualdades de gênero, raça e etnia



População vulnerável
De acordo com o novo estudo, de 25 a 30 milhões de pessoas estão vulneráveis para recair na pobreza. Foto: Tiago Zenero/ PNUD Brasil.

14 Junho 2016


do PNUD


A principal ameaça ao progresso na região é a recaída de milhões de famílias na pobreza, ainda que a desaceleração econômica não seja a única responsável por tal retrocesso, segundo o Relatório de Desenvolvimento humano (RDH) para América Latina e Caribe do PNUD, lançado hoje junto a mais de 75 legisladores da região na sede do Parlamento Latino-americano e Caribenho (Parlatino) na Cidade do Panamá. O relatório sustenta recomendações para que a região impeça retrocessos e continue avançando nos aspectos social, econômico e ambiental, com políticas públicas de nova geração, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No relatório intitulado Progresso Multidimensional: bem-estar além da renda, o PNUD manifesta especial preocupação pelas 25 a 30 milhões de pessoas – mais de um terço da população que saiu da pobreza na região desde 2003 – que estão vulneráveis para recair na pobreza. Muitas são jovens e mulheres com precária inserção no mercado de trabalho no setor de serviços da região. Fazem parte de um grupo maior, de 220 milhões de pessoas (38%, quase dois em cada cinco latino-americanos), que oficialmente nem são pobres, e nem conseguiram entrar para a classe média, correndo risco de recair na pobreza.

O relatório destaca que o os fatores que determinam a saída da pobreza são diferentes dos que previnem que as e os latino-americanos voltem a recair. Na década passada, o mercado de trabalho e a educação foram dois grandes motores para deixar a pobreza. No entanto, é fundamental que as políticas públicas de nova geração fortaleçam os quatro fatores que impedem retrocessos: proteção social, sistemas de cuidado, ativos físicos e financeiros (como carro, casa própria, conta de poupança ou dinheiro em banco que atuam como “para-choques” ou amortecedores durante as crises), e qualificação profissional. Esses elementos-chave compõem o que o RDH denomina cestas de ‘resiliência’, que é a capacidade de absorver choques e prevenir retrocessos, fundamental para a região neste momento de desaceleração econômica.

O RDH faz um chamado para repensar o modelo latino-americano de progresso para um conceito multidimensional, em concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e que possa transcender o uso de renda per capita, o ritmo do crescimento econômico e o Produto Interno Bruto (PIB) como critérios privilegiados para medir o nível de desenvolvimento. Só o crescimento econômico não é suficiente. Nada que diminua os direitos das pessoas e das comunidades ou que ameace a sustentabilidade ambiental pode ser considerado progresso, destaca o relatório.
“Os desafios de um desenvolvimento sustentável, holístico e universal não expiram ao alcançar um determinado limiar de renda: não superaremos os desafios de desenvolvimento a menos que demos respostas apropriadas à múltiplas dimensões que permitem às pessoas terem vidas que considerem valiosas”, disse a Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jéssica Faieta no lançamento junto ao Presidente Juan Carlos Varela do Panamá. “Neste momento, por um lado temos que proteger os avanços e prevenir que milhões de pessoas voltem a cair na pobreza e por outro lado temos que estimular políticas e estratégias inclusivas e integrais adaptadas a populações que sofrem de discriminações e exclusões históricas”.

Mais do mesmo não rende o mesmo – Ainda que, na região, tenham saído da pobreza cerca de 72 milhões de pessoas e tenham entrado na classe média 94 milhões de pessoas entre 2003 e 2013, os últimos três anos viram uma desaceleração e depois uma reversão dessa tendência. Segundo o RDH, a média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. Entre 2015 e 2016, aumentou o número absoluto de pessoas pobres, pela primeira vez na década.

Isso acontece pelos limites da expansão laboral e fiscal na região. O mercado de trabalho na América Latina, na maior parte é informal, segundo o RDH. Mais da metade dos 300 milhões de trabalhadores na região são: assalariados em microempresas com menos de cinco vagas de trabalho, autônomos sem qualificação ou aqueles que não recebem renda (programas de aprendizagem, por exemplo). De igual forma, das mais de 50 milhões de empresas pequenas e médias, 70% são informais, e dois a cada três novos empregos criados na região foram no setor de serviços, que tem baixa produtividade e altas taxas de informalidade. Sem aumentos futuros da produtividade dos setores de baixa qualificação profissional, a sustentabilidade do crescimento e, em consequência, das conquistas sociais, acabam sendo comprometidos, aponta o RDH.

Além disso, a expansão de transferências sociais e pensões não contributivas, que explicam cerca de 30% da redução da desigualdade de renda desde 2002, também encontra um teto fiscal. Igualmente, o relatório destaca que o peso da carga tributária nos pobres é tão alto na região que costuma anular o benefício recebido por programas de transferência de renda. Dessa forma, o RDH ressalta que melhorar a efetividade e progressividade do sistema fiscal no seu conjunto é um desafio urgente para a região.

Investir nas mulheres e em políticas de cuidado é fundamental para que a região possa avançar, diz o relatório. Ainda que a proporção de mulheres com nível universitário na região tenha sido mais alta (17,3%) que a correspondente proporção de homens (14,8%), em 2013, a média salarial por hora das mulheres era 16,4% menor que a dos homens. Além disso, as mulheres dedicam três vezes mais tempo em trabalhos de cuidado e deveres domésticos que os homens. As tendências demográficas e a ausência de mecanismos de cuidado (especialmente para crianças e adultos mais velhos), combinadas com o aumento da participação laboral feminina, restringem uma melhor inserção da mulher no mercado de trabalho e a geração de renda nos lares, destacou o relatório.

“Ser mulher, afrodescendente, indígena, LGBTI, jovem, pessoa com deficiência, tudo isso afeta as oportunidades, a possibilidade de ascensão social e econômica e o acesso a serviços públicos na região”, disse o principal autor do relatório e economista chefe do PNUD para a América Latina e o Caribe, George Gray Molina. “Cada geração latino-americana decide o tipo de mudança estrutural que vai seguir: restam ainda hoje transações de cidadania e de resiliência que não vão ser resolvidas com mais crescimento econômico”.








    Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares


    Informativo Semanal

     

     


        Organizado por Ernesto Germano  Nº 658 – 19 de junho de 2016
     


     

     


    Emprego e renda.

    A crise econômica se agravou e fez crescer o nível de desemprego no Brasil, principalmente entre os mais jovens. Levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea) aponta que um entre quatro brasileiros com menos de 25 anos está desempregado. O estudo também mostra que, no universo das pessoas atingidas pelo desemprego, a situação é mais grave no Nordeste, entre mulheres e jovens, entre pessoas com ensino médio incompleto e moradores das regiões metropolitanas. Esse grupo também é composto principalmente por pessoas que não são chefes de família.

    O detalhamento feito pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea aponta que o porcentual dos brasileiros entre 14 e 24 anos que não possuem emprego subiu de 20,89% no 4º trimestre de 2015 para 26,36% no 1º trimestre deste ano. “Após atingir um pico de 44% no terceiro trimestre de 2012, os jovens ocupados eram apenas 37% no primeiro trimestre de 2016”, aponta a Carta de Conjuntura do Ipea referente ao mês de junho.

    Com o aumento do desemprego, a renda média do trabalhador ficou praticamente estável, em contraste a uma taxa de inflação que oscila ao redor de 10% ao ano. “A média dos rendimentos no primeiro trimestre ficou em R$ 1.974,00, apenas R$ 5 maior que a média do último trimestre de 2015, porém bastante abaixo dos R$ 2.040,00 observados no início de 2015 e final de 2014”, aponta o documento. No trimestre encerrado em abril, o rendimento médio já havia caído mais um pouco, para R$ 1.962,00.

    Mais sobre a Reforma da Previdência. O governo provisório acelera o passo para a provar a Reforma Previdenciária e muitos dos pontos já são conhecidos. Entre outras coisas, pretende substituir a aposentadoria por tempo de contribuição por uma regra que soma idade e tempo de serviço. Atualmente, um trabalhador precisa comprovar 35 anos (homem) de recolhimento para o INSS e 30 anos (mulher) para ter a concessão do benefício. A proposta em estudo prevê acabar com o fator previdenciário, mas manter a Fórmula 85/95.

    Mas, pelo modelo que está sendo criado, a regra iria progredindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos para os homens até chegar a 105 pontos para cada um. O documento alega que 26,8% dos trabalhadores se aposentaram em 2013 por tempo de serviço. A idade média era de 54 anos, sendo 52 anos para mulheres e 55 anos para homens.

    No caso da aposentadoria por idade, a proposta atual aumenta o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria por idade dos atuais 15 anos para 20 anos. De imediato, o período de carência sobe para 16 anos e a partir de então mais três meses por ano até atingir os 20 anos de recolhimento ao INSS. O valor do benefício será de 65% mais 1% por cada ano de contribuição. Alteração por lei específica. Redução de despesa: R$ 400 milhões.

    As regras da aposentadoria por idade para trabalhadoras serão iguais às dos homens, com aumento imediato de 55 anos para 61. A partir daí, sobe três meses por ano até chegar aos 65 anos com possibilidade de antecipar a aposentadoria em até cinco anos, com desconto de 6% ao ano, desde que ela tenha comprovado 35 anos de contribuição para o INSS. Alteração por meio de PEC. Redução de despesa: R$ 1,3 bi.

    A pensão por morte não vai ser mais vinculada ao salário mínimo. Seguirá a mesma regra do auxílio-acidente, que leva em conta o percentual do salário de benefício. Passará a ser fixada em 60% do salário de benefício quando o segurado deixar apenas um dependente. A pensão aumentará em 10% para cada dependente adicional. No caso de cada segurado perder essa condição, o benefício cairá 10%.

    Para os trabalhadores rurais haverá mudança ainda maior. O projeto determina o aumento da idade para aposentadoria da trabalhadora rural de imediato para 56 anos e a do trabalhador para 61 anos. A partir de então serão três meses acrescido por ano até chegar a 65 anos para ambos os sexos. O projeto alega que a maior parte do déficit da Previdência está na clientela rural. Alteração deve ser feita por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

    Essas são apenas algumas das alterações que já conhecemos!

    Um futuro sombrio? Com um discurso retrógrado, mostrando que o governo interino do país pretende resgatar as velhas fórmulas conservadoras que levaram ao caos e a viver eternamente na dependência de “ajudas” do FMI, na segunda-feira (13), tomou posse no Banco Central o senhor Ilan Goldfajn.

    Para quem esqueceu, esse “senhor” foi diretor de Política Econômica do BC entre 2000 e 2003 – logo após a maxidesvalorização do dólar e o escândalo que derrubou o presidente do Banco Central, em 1999, fatos que se seguiram às duas quebras do Brasil, em 1997 e 1998 – Goldfajn apresentou ideias que ainda tinham alguma audiência até 2007, mas que foram para o ralo da história com a crise financeira mundial de 2008.

    Agora ele está de volta com o seguinte discurso: “Há consenso de que a nova matriz econômica deve ser substituída pelo bom e velho tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, controle da inflação e regime de câmbio flutuante. Foi esse sistema que permitiu ao Brasil ascender num passado não muito distante”, declarou, comprovando sua memória muito ruim.

    As teses do novo presidente do BC estão distantes até do Federal Reserve, o BC norte-americano que, diante da crise e aumento do desemprego, não hesitou em despejar trilhões de dólares na economia e reduzir os juros a zero, de forma a salvar os bancos e amenizar os problemas na sociedade.

    De 1995 a 2002 – governos FHC – o PIB do Brasil teve um crescimento médio de 2,32%, bem inferior à média mundial, que foi de 3,43% no mesmo período. Nos 11 anos seguintes – nos governos Lula e Dilma – a economia do país cresceu a uma taxa média de 3,52%, próxima aos 3,78% do mundo. E foi em 2010, quando se empregou de forma mais eficaz o tripé que Goldfajn pretende enterrar (redução de juros, estímulo ao crédito e incentivos fiscais, a “nova matriz econômica”), que o PIB teve o maior crescimento em mais de 20 anos: 7,53%.

    MS: mais um indígena é assassinado por fazendeiros. O indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, com 23 anos, da etnia guarani-kaiowá, foi assassinado na terça-feira (14) com dois tiros na cabeça durante um ataque realizado por fazendeiros locais no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Segundo relatos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Instituto Socioambiental (ISA), um grupo de cerca de 70 fazendeiros atacou os indígenas a tiros na Fazenda Yvu, vizinha à reserva Tey'i Kue.

    Pelo menos seis indígenas foram hospitalizados com ferimentos de arma de fogo, inclusive uma criança de 12 anos. De acordo com relatos obtidos pelas duas entidades, os fazendeiros se aproximaram com caminhonetes, motocicletas e um trator e atiraram. Fugindo dos tiros, os indígenas correram para dentro da reserva e áreas próximas.

    Os Guarani-Kaiowá ocupavam desde domingo (12) o território chamado de Toropaso, dentro da Fazenda Yvu. Esse território, reivindicado pelos indígenas, foi identificado pela Funai em maio como terra indígena, mas ainda não teve a demarcação confirmada.

    A “nova” Argentina? Os dados que estão sendo divulgados não apontam para uma recuperação nos próximos meses. A receita tributária aumentou 23% em maio, muito abaixo da inflação, de acordo com o órgão administrador de impostos. A produção industrial caiu 6,7% em abril em comparação com o ano anterior, e a atividade de construção recuou 24% no mesmo período, informou o instituto nacional de estatística. O Banco Mundial modificou suas projeções para o país e agora estima que o PIB vai se contrair 0,5% em 2016. Em janeiro, o banco tinha previsto um crescimento de 0,7%.

    A fábrica de vidro de Mariano Arruzzoli, nos arredores da capital argentina, está em um ponto de ruptura. As vendas caíram 25% em maio, e os custos dispararam desde que o presidente Mauricio Macri assumiu o cargo em dezembro. A conta mensal de gás de Arruzzoli deu um salto de 500% em maio depois que Macri eliminou os subsídios para reduzir o déficit fiscal.

    Macri tentou “comprar” o Papa! Apesar de nossos jornais não divulgarem muito, as relações entre o Vaticano e o governo da Argentina ficaram um pouco estremecidas durante a semana.

    O Papa Francisco ordenou a devolução ao presidente Mauricio Macri de uma contribuição no valor de 16,6 milhões de pesos argentinos (cerca de 1,2 milhão de dólares) para uma fundação que é apoiada pelo Papa, a Scholas Occurrentes. Em carta pessoal, o Papa ordenou que os diretores da entidade, José María del Corral e Enrique Palmeyro, devolvessem a soma doada pelo governo argentino. “O governo argentino tem que atender a muitas necessidades do povo”, escreveu ele.

    Venezuela: mais uma fraude da direita. Militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) apresentaram na segunda-feira (13) um processo judiciário contra as assinaturas apresentadas pela direita para solicitar a realização de um referendo revogatório contra Nicolás Maduro.

    O prefeito da capital venezuelana e dirigente do partido, Jorge Rodríguez, declarou que a solicitação de investigação é apresentada perante o Tribunal Supremo de Justiça para que sejam avaliadas as irregularidades nas assinaturas apresentadas no documento.

    No dia 26 de abril, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela já havia feito a verificação e constatado que 605.705 assinaturas apresentavam registros defeituosos.

    Venezuela recebe apoio majoritário na Assembleia da OEA. O Governo da Venezuela recebeu apoio majoritário dos membros da Organização dos Estados Americanos durante os debates e discussões realizadas na 46ª Assembleia Geral da entidade, na República Dominicana. Todos os debates foram centrados na declaração do secretário-geral da entidade, Luis Almagro, contra o Governo venezuelano.

    Depois de três dias de debates sobre as declarações de Almagro contra a Venezuela, a Assembleia aprovou um pedido da chanceler venezuelana, Delcy Rodrígues, para que a Comissão Permanente da entidade analise se foi legítima a atuação de Almagro como secretário-geral. O chanceler do Equador, Guillaume Long, defendeu que Almagro deve se limitar às suas funções dentro da entidade e deixe de emitir opiniões pessoais sobre a Venezuela ou qualquer outro membro da Organização.

    Polícia mexicana bloqueia caravana de professores. Na quinta-feira (16), uma caravana de 32 ônibus com mais de mil professores mexicanos foi detida quando chegava à capital do país para um protesto contra as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo.

    A caravana, organizada pela Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), em Chiapas, foi detida por forças policiais. Os professores denunciaram que elementos da polícia da capital mantiveram a caravana bloqueada, impedindo a chegada dos manifestantes. Um dirigente da CNTE declarou que se trata de um ato de “provocação” da polícia e completou dizendo que “viemos para ficar e não vamos regressar à nossa região, pois estar na capital do país é um direito que não podem nos roubar”!

    Na terça-feira (14) milhares de manifestantes realizaram protestos de ruas no Estado de Oaxaca, sul do México, depois da prisão de três líderes do sindicato e acusação policial contra dezenas de outros professores. Houve bloqueio de estradas, para registrar o protesto contra a reforma educativa aprovada pelo Congresso e os professores garantem que vão continuar as manifestações.

    Equador luta pela extradição de dois banqueiros que destruíram a economia do país. Conhecidos como os “irmãos Isaías”, Roberto e William Isaías estão entre os criminosos mais procurados do Equador pela participação na quebra financeira do país, há 16 anos.

    Robert e William foram donos de um dos principais bancos do Equador, o Filanbanco, que esteve no centro da crise equatoriana que durou de 1999 até 2001.

    A crise acabou com a moeda nacional equatoriana, o sucre, obrigando o governo a substituí-la pelo dólar estadunidense, o que contribuiu para eliminar a autonomia monetária do país.

    Os “irmãos Isaías” foram acusados de malversação de fundos, mas conseguiram fugir do país antes de terminado o julgamento e, calcula-se, levaram mais de 100 milhões de dólares em fundos de resgate do Governo que estavam no Filanbanco durante a crise. Foram condenados à revelia por fraudes no valor estimado de 600 milhões de dólares e condenados à prisão, em 2012, pela Corte Federal do Equador.

    Vale um presente do nosso Informativo para quem adivinhar onde vivem os “irmãos metralha”!

    Certo. Vivem naquele país que é paraíso dos traficantes, torturadores, ditadores, terroristas, fraudadores e todo tipo de criminoso. Vivem confortavelmente, com seus milhões de dólares, nos EUA e são donos de um grupo midiático que publica livros e revistas.

    Com tanto dinheiro e poder, comandam de lá, através de uma imprensa comprada, as campanhas contra o presidente do Equador, Rafael Corrêa, que solicitou a extradição dos dois.

    Ah! Quase esquecíamos de um “pequeno detalhe”. Segundo o jornal New York Times, Roberto e William doaram 900 mil dólares para a campanha de reeleição de Barack Obama e investiram 320 mil dólares para eleição de outros políticos estadunidenses.

    Reino Unido fora da União Europeia? Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Opinium Poll, de Londres, e divulgado no domingo (12) pelo Dailly Express revela que 52% dos eleitores apoiaria que Londres rompesse com a União Europeia. Favoráveis a permanecer na UE estão 33% dos eleitores. O movimento pela saída do Reino Unido do bloco continental já ganhou até um nome: “brexit” (British Exit).

    Líderes europeus fazem discurso alertando que a saída inglesa do bloco enfraqueceria a zona comunitária e poria mesmo em risco a existência do bloco.

    No próximo dia 23 de junho, os britânicos irão às urnas para decidir se permanecem ou não na UE. Ambos os lados contam com fortes partidários, inclusive dentro do Governo. O primeiro ministro, David Cameron, defende a permanência no bloco, mas alguns ministros de seu governo já declaram voto a favor da saída, como é o caso de Penny Mordaunt, ministra das Forças Armadas.

    Temor na Alemanha. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, declarou na quarta-feira (15) que a saída britânica da União Europeia, conhecida como “Brexit”, seria o início da “desintegração” do bloco. “[A saída britânica] seria um choque para a UE que necessitaria de garantias para continuar unida e para que um processo de integração muito bem-sucedido há décadas não termine entrando em desintegração”, disse Steinmeier durante uma entrevista coletiva ao lado do chanceler francês, Jean-Marc Ayrault, nas proximidades de Berlim.

    “Nós dois podemos dizer que desejamos que a maioria no Reino Unido tome a decisão certa, e, do nosso ponto de vista, a decisão certa só pode ser permanecer na Europa”, disse Steinmeier, acrescentando que o país “faria muita falta” ao continente caso opte por sair.

    França seria o principal problema? Enquanto as atenções gerais estão voltadas para a disputa da Eurocopa, que acontece na França, com muita divulgação pela nossa mídia, a verdade é que há um problema mais grave e que não está sendo devidamente analisado. A França pode ser o estopim de uma crise mais séria que já preocupa os EUA e os países aliados que formam a UE.

    Na verdade, o problema do “Brexit” (retirada da Grã-Bretanha da UE), em termos econômicos, não tem a importância tão grande que aparecem nos discursos oficiais. O maior problema é que a saída do Reino Unido enfraqueceria politicamente os EUA na região, pois tem sido o mais solícito “servidor” dos interesses de Washington no continente.

    A França está se tornando a principal “dor de cabeça” do sistema. Depois da Grécia (com 71%), a França é o país líder na Europa em opinião desfavorável sobre a UE, com 61% de desaprovação! E isso está se espalhando rapidamente, como podemos ver pelos recentes movimentos de protestos com as reformas impostas ao povo francês, a queda no nível de vida e o retrocesso nos serviços públicos.

    Na França, seguem os protestos dos trabalhadores. Desde o dia 09 de março os trabalhadores franceses voltaram para as ruas para protestar contra a reforma trabalhista que está sendo implantada pelo Governo sob a desculpa de que é a maneira de “enfrentar a crise de desemprego” que está se ampliando no país e já superam o índice de 10%.

    Centenas de milhares de pessoas já foram para as ruas de Paris e outras 200 cidades para denunciar que a reforma é prejudicial aos trabalhadores.

    Na quarta (15), o primeiro-ministro Manuel Valls exigiu que a CGT, o maior sindicato do país, não organize mais protestos em Paris contra a reforma, um dia após uma manifestação que deixou dezenas de pessoas feridas e ao menos 58 detidos. O presidente François Hollande disse a ministros que poderia proibir as manifestações se medidas de segurança não fossem adotadas pelo sindicato.

    O líder da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) da França, Philippe Martinez, afirmou na quinta-feira (16) que o sindicato continuará fazendo protestos contra a proposta de reforma trabalhista de François Hollande, apesar das ameaças do governo de proibir novas manifestações. Mais protestos estão previstos pela CGT em conjunto com outras organizações sindicais francesas para os dias 23 e 28.

    Um dos principais aspectos da reforma é alterar a jornada de 35 horas de trabalho semanais. O limite seria oficialmente mantido, mas será permitido às companhias organizar horas de trabalho alternativas — como trabalhar de casa — o que, no final, poderia resultar em até 48 horas de trabalho por semana. Em “circunstâncias excepcionais”, o limite poderá ser de até 60 horas por semana. E a proposta permite também que as empresas deixem de pagar as horas extras aos funcionários que trabalharem mais de 35, recompensando-os com dias de folga.

    Trabalhadores europeus vivem desemprego, pobreza e desigualdade social. Os informes estão no mais recente estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a semana. O desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais na União Europeia estão aprofundando a diferença entre os membros do bloco e pode afetar o projeto de integração, diz o relatório.

    Os dados relativos ao desenvolvimento social e ao emprego mostram que a crise financeira e econômica do capitalismo ampliou a brecha entre ricos e pobres, deteriorou as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

    No início de 2015 eram 122 milhões de pessoas (equivalente à população da Alemanha e Espanha) em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia. Em outras palavras, um em cada quatro europeus já passa realmente por dificuldades.

    Crise econômica e suicídios na Espanha. Segundo estatísticas oficiais, cerca de 11 pessoas cometem o suicídio na Espanha, por dia! E o número vem aumentando na medida em que a crise econômica se aprofunda e o desemprego cresce.

    Segundo os levantamentos, a maior parte dos suicídios está ligada ao processo de despejos que já se tornou um problema social que merece acompanhamento diário de várias entidades. Famílias que não conseguem pagar hipotecas ou não conseguem pagar seus aluguéis são despejadas com violência e seus pertences jogados nas ruas, o que causa um grande problema psicológico, além de econômico e social. Um despejo não é apenas o fim de um processo legal e administrativo, segundo entidades espanholas, mas a entrada de famílias inteiras em um mundo cheio de dificuldades sociais e emocionais.

    A OTAN quer dominar o Mar Negro. A aliança militar comandada pelos EUA pretende fortalecer ainda mais suas posições no Mar Negro, deixando de ouvir diplomatas russos que já advertiram que o movimento de barcos militares ali são uma ameaça para a segurança dos países.

    Apesar de aquele espaço marítimo não estar relacionado com a OTAN ou com os países membros, o secretário geral da Aliança, Jens Stoltenberg, disse que os países do bloco pretendem ampliar sua influência na região. Serão ampliadas as ações de manobras navais e patrulha constante no espaço aéreo do Mar Negro.

    Basta dar uma olhada no mapa, ver os países banhados e podemos entender os interesses dos EUA, com mais essa provocação.

    Cresce a venda de armas no planeta. Em 2015, o volume do mercado armamentista cresceu e chegou a 65 bilhões de dólares, um aumento de 6,6% em relação a 2014!

    “O crescimento brusco das compras de armas por parte da Arábia Saudita está diretamente vinculado com sua participação no conflito militar no Iêmen”, disse o analista militar Nafeesa Syeed em uma entrevista à revista Bloomberg.

    O país árabe gastou cerca e 50% a mais em armas no ano passado, chegando à cifra de 9,3 bilhões de dólares. E esse crescimento foi acompanhado por mais compras militares em toda a região do Oriente Médio e Sudeste Asiático. A Índia, tradicionalmente importadora de armas, encontra-se agora na segunda posição, com mais de 4 bilhões de dólares gastos em armamentos. A Austrália ficou como terceiro maior consumidor de armas, com compras no valor de 2 bilhões de dólares.

    No item “exportação”, os EUA continuam sendo os líderes globais em vendas de armamentos, tendo faturado cerca de 23 bilhões de dólares, em 2015. Desse total, 8,8 bilhões foram para o Oriente Médio!

    Em segundo lugar fica a Rússia, com 7 bilhões de dólares em vendas mundiais. Fechando a lista dos cinco maiores exportadores estão Alemanha, França e Reino Unido.

    Quem deseja a guerra? Apesar das denúncias e protestos da Rússia, parece que Washington está mesmo decidido a provocar um grande conflito mundial.

    O jornal The New York Times acaba de noticiar um documento assinado por 51 diplomatas estadunidenses, todos assessores do governo de Obama, exigindo que se inicie uma ação militar imediata contra o Governo de Bashar Al Assad, na Síria. Segundo o documento publicado, o documento dos diplomatas defende “o uso racional de armas à distância e ações aéreas para conduzir um processo diplomático mais centrado e mais duro sob a liderança dos EUA”.

    EUA: mais de 130 tiroteios durante 2016. Segundo a revista eletrônica Shootingtracker.com, que acompanha e noticia todos os incidentes com armas de fogo nos EUA sempre que se registra pelo menos quatro vítimas, estão registrados 132 tiroteios só neste ano, além do ocorrido em Orlando.

    Até a madrugada do domingo (12), o incidente mais grave ocorrido em 2016 havia sido no dia 22 de abril, no condado de Pike, Ohio, quando oito membros de uma família, incluindo um jovem de 16 anos, morreram em uma execução por “motivos desconhecidos”.

    De acordo com os dados da revista, durante 2015 aconteceram 372 tiroteios massivos e 367 mortes (mais ou menos uma por dia).

    Mas se foi no México ninguém se importa, não é? Jornais, rádios, TVs e revistas passaram dias falando dos acontecimentos de Orlando, nos EUA. Houve minuto de silêncio em jogos de futebol e muitas outras homenagens porque na madrugada de domingo (12) um pistoleiro solitário invadiu um bar gay, o Pulse, matando 49 pessoas e ferindo outras 53.

    Tudo bem. Devemos condenar toda a violência, em particular quando se trata de atos claramente homofóbicos, mas não vi um só artigo lembrando a quantidade de armas que são vendidas naquele país, as facilidades para se obter até metralhadoras e rifles militares, inclusive rifles especialmente fabricados para uso por crianças!

    Mas esta não é razão principal deste nosso comentário.

    No dia 22 de maio passado, no estado de Veracruz (México), pistoleiros invadiram um bar gay, o La Madame, e abriram fogo contra 180 pessoas que se encontravam no local. Mataram 7 e deixaram 12 feridos.

    Ninguém viu isso nos nossos jornais, viu? Viram um minuto de silêncio pelos assassinados no México? Algum comentário lacrimoso durante um jogo de futebol?

    Mas isso não é tudo. Como aconteceu no México, a polícia local registrou tudo como violência entre narcotraficantes e já arquivou.

    Pois é, se foi no México ninguém se preocupa muito e nem merece comoção.