Blog do Glauco Gouvêa: 01/25/17

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Em tempos sombrios: um esquisito para o STF EXCELENTE!!!

Leonardo Isaac Yarochewsky
Advogado Criminalista

Terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Em tempos sombrios: um esquisito para o STF

Em tempos sombrios em que se afasta a presidenta da República “pelo conjunto da obra” sem que tenha se comprovado a prática de crime de responsabilidade que atente contra a Constituição da República. Em tempos sombrios de criminalização e negação da política. Em tempos sombrios da usurpação do poder. Em tempos sombrios da negação do Estado de direito. Em tempos sombrios que o autoritarismo substitui a democracia.

Em tempos sombrios em que o STF (Supremo Tribunal Federal) relativiza o princípio constitucional da presunção de inocência.

Em tempos sombrios de encarceramento em massa e da massa, em que o Brasil ultrapassa a cifra de 700 mil presos se colocando no pódio entre os três países do mundo com a maior população carcerária.

Em tempos sombrios em que seres humanos se transformam em feras e degolam seus semelhantes e em que a morte já não causa espanto.

Em tempos sombrios de aniquilação dos direitos trabalhistas.

Em tempos sombrios de criminalização dos movimentos sociais.

Em tempos sombrios de assalto às universidades públicas.

Nestes tempos sombrios talvez seja necessário que o atual ocupante do Palácio do Planalto indique para ministro ou ministra do STF na vaga deixada, prematuramente e tragicamente pelo ministro Teori Zavascki, alguém esquisito.

Um esquisito ou uma esquisita faria bem ao STF. Um esquisito que continue a ser a mesma pessoa que era antes de se tornar ministro (a). Um esquisito que não se envergonhe de dizer o que realmente pensa durante a sabatina no Senado Federal. Um esquisito que seja a favor da descriminalização das drogas. Um esquisito que entenda que a criminalização do aborto tem causado muito mais morte do que tivesse sido este descriminalizado. Um esquisito que perceba que o trabalhador continua necessitando de proteção.

Um esquisito que saiba que o que chamam de “flexibilização” dos direitos trata-se na verdade de aniquilação dos direitos. Um esquisito que respeite os direitos da criança e do idoso. Um esquisito que não faça distinção de gênero. Um esquisito que não se apegue à moral e à religião para decidir questões legais e constitucionais. Um esquisito que entenda o verdadeiro sentido e importância do princípio da presunção de inocência. Um esquisito que garanta nos processos criminais a ampla defesa e o contraditório. Um esquisito que entenda que a prisão somente deva ser decretada em casos excepcionais e em ultima ratio.

Que seja indicado um esquisito ou uma esquisita que respeite os seus pares. Que não se deixe impressionar e se pautar pela mídia. Um esquisito que respeite a separação dos poderes, mas que não se esconda atrás das questões “interna corporis” para não decidir o que deva ser decidido. Um esquisito que não veja a advocacia como um estorvo e sim como essencial à administração da justiça. Um esquisito independente que não se acovarde diante da opinião publica(da). Um esquisito que não se transforme em mito, mas que acabe com os existentes. Um esquisito que atenda as necessidades dos mais pobres e vulneráveis. Um esquisito que faça realmente do direito instrumento de justiça.

Um esquisito que, como alertou Rui Barbosa:

“não vos deixeis contagiar de contágio tão maligno. Não negueis jamais ao Erário, à Administração, à União, os seus direitos. São tão invioláveis, com qualquer outros. Mas o direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que do mais alto dos poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta, e redobrar de escrúpulo”.

Um esquisito que independente da cor da sua camisa ou do time de sua preferência seja comprometido com o Estado democrático de direito.

Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado Criminalista e Membro do CNPCP.

*Foto: STF

Os critérios para nomeação de semideus do STF são arbitrários e subjetivos

Roberto Tardelli
Advogado e Procurador de Justiça aposentado

Terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Os critérios para nomeação de semideus do STF são arbitrários e subjetivos

Eu nunca havia caído de pensar sobre o tema, mas a escolha de um dos onze semideuses é uma dessas coisas de fazer arrepiar os pelos mais íntimos, com o perdão da crua sinceridade.

O candidato, na verdade, não se apresenta, mas se oferece a uma vontade suserana. Antes, precisa passar pelo ritual iniciático e ser aceito no banquete desses semideuses, que não podem se arriscar a ter entre os pares um semideus meio destronado, meio contestador, meio querendo saber demais como se decide o quê. Os semideuses tem uma rotina de semi-eternidade e não podem correr riscos, levar sustos, todo aquele que chegar deve saber comportar-se à mesa do banquete, deve saber como usar os talheres do poder, com impiedade e discrição.

Após a vontade suserana, uma sabatina no Senado. Essa próxima, muito curiosa, em que réus sabatinarão seu juiz. O Brasil, dizia Tom Jobim, não é para principiantes e só mesmo Tim Maia conseguiria ser seu síndico; uma pena que os dois já tenham ido embora, cantando na chuva eterna.

Os requisitos são altamente subjetivos: notável saber jurídico e reputação ilibada, seja lá o que for reputação ilibada. Nelson Mandela, teoricamente, após uma vida inteira preso, não teria. Angela Davis, opa, também não. Freud, expulso de Viena, teria muito a se explicar para conseguir a medalha de “reputação ilibada”. Galileu precisaria de uma revisão criminal, cujo processo durou quase 500 anos, para poder colocar um xis nesse quesito.

Notável saber jurídico é algo tão imaterial quanto exigir-se que o candidato fosse “feliz e realizado”. Ninguém nunca saberá quem não tem notável saber jurídico, algo que transcende o diploma de Direito. Resumindo, em termos claros, notável é aquele saber, assim, meio Juliana Paz, entendem? Aquele saber que não precisa ser explicado.

Por isso, quando um “candidato”, que nunca aparecerá ao mundo dos vivos, escreve e assina que o casamento é indissolúvel, que união homoafetiva e bestialismo se equivalem, que a família se assenta na obediência dos filhos aos pais e da mulher ao marido, que a função do casamento é a procriação, que a saúde e educação são prioritariamente privadas, ele revela um fato que o excluiria de vez dessa disputa: ele não tem notável saber jurídico, porque tudo o que defende está revogadíssimo, sepultadíssimo, ultrapassadíssimo.

Notável saber jurídico, pombas, é o saber adequado ao momento histórico em se insere o candidato, cujas opiniões encontrariam guarida nas primeiras linhas traçadas no Código Civil de 1916, na sua formulação original. Em 1850, ninguém se escandalizaria ao ouvir que o casamento se destinava à procriação. Hoje, isso soa como algo medievalesco e anacrônico, porque tira do casamento o que o casamento tem de melhor, que é a convivência entre duas pessoas que se amam, pouco importando qual é o sexo dessas pessoas, preponderando o sentimento maior, o amor.

Ives Jr não tem, pois, notável saber jurídico para ser juiz de vara de família, que dirá ter assento no STF; se essa é sua posição sobre algo que sequer comporta mais discussão entre pessoas de boa vontade, imagine-se o que pensa sobre a questão mais grave penal que hoje se coloca: a liberação inadiável das drogas e a busca de outras formas de controle e de diminuição de consumo. Imagine-se o que decidiria sobre o aborto e sua descriminalização. Imagine-se o que pensaria sobre o trabalho escravo, notadamente sendo Sua Excelência defensor beato da iniciativa privada. Imagine-se, por fim, quantas balas de prata guardaria para os direitos dos trabalhadores.

Reputação ilibada, ok. Mas, não há nele notável saber jurídico, o que nos faria esperar que se chamasse o próximo da fila, alguém não muito melhor, mas que, pelo menos, soubesse que não vivemos no Séc. XIX.

Tão ruins que estão as coisas, isso já seria um baita progresso.

Roberto Tardelli é Advogado Sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway. Procurador de Justiça do MPSP Aposentado.

Fonte: Justificando

“A pergunta que não cala: o que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”, pergunta jurista

Redação

Terça-feira, 24 de janeiro de 2017

“A pergunta que não cala: o que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”, pergunta jurista

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que de acordo com o próprio site do Tribunal, possui um perfil conservador, “dedicado ao trabalho e à vida religiosa”.

Gandra Filho teve seu nome repercutindo na mídia nos últimos dias após a notícia do Justificando revelando que, em 2012, o ministro publicou um artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional”, argumentando que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.

Ao Justificando, a colunista, Advogada de movimentos sociais e Professora da Universidade Católica de Pernambuco, Carolina Ferraz, considera que a cotação do ministro para o cargo no Supremo é preocupante à violação a garantias e direitos fundamentais da diversidade.

Historicamente, afirma Carolina, o STF tem em sua composição homens brancos, conservadores, de classe média alta, heterossexuais, sendo que essas características refletem nas decisões excludentes. “O que justificaria a escolha do Ives Gandra Filho? Ele é branco, homem e extremamente conservador em seus escritos e na doutrina que produz sendo extremamente desigual com as mulheres – a quem segundo ele devem ser submissas aos homens – e desconhecendo a igualdade constitucional dos casais lgbts” – afirmou a professora.

“A pergunta que não cala é o que alguém misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF? A opção tricô não vale!” – afirmou a professora Carolina Ferraz.

“É preciso que todos os juristas sensatos, sensíveis às questões da diversidade se manifestem contrários a essa nomeação e eu começo essa campanha: Eu sou contra a nomeação do Ives Gandra Filho para o STF!” – protestou Carolina.

O ex Procurador Geral do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, concordou e classificou Ives como um homem “pré-moderno” – “É um homem pré-moderno. Sequer assimilou as conquistas do Iluminismo. Ele pensa como ser do medievo. Seria um retrocesso terrível, particularmente em aspectos em que o STF tem dado alguns passos adiante, mesmo timidamente, como na questão da maconha. As trevas encobrem este país. Uma lástima”

Já o Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luís Felipe Miguel, entende que “é aberrante que, em pleno século XXI, alguém mantenha tais posições. Mais aberrante ainda que esse alguém esteja cotado – como favorito! – para ocupar uma cadeira em uma corte suprema”.

O espanto pela entendimento jurídico de Gandra Filho foi resumido pelo Procurador de Justiça aposentado e Professor Livre Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Afrânio Silva Jardim, ao comentar os posicionamentos acadêmicos de Ives – “Engana-se quem imagina que o STF não poderia se tornar ainda pior”.

Fonte: Justificando

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho defende submissão da mulher ao homem

Quando pensamos que não tem mais como andar pra trás, aparece algo para provar o contrário. Desta vez, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, um dos principais nomes na disputa pelo Supremo Tribunal Federal, afirmou em 2012, quando publicou artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1, 2ª edição” da Editora Saraiva, que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, ainda comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo. As informações são do site Justificando, dentro da Carta Capital.

Segundo a publicação, o livro traz uma série de autores para escrever sobre Direito Constitucional. Quem organizou a obra foi o pai do ministro, Ives Gandra Martins, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o advogado Carlos Valder do Nascimento.

Sobre o casamento, o ministro do TST afirmou que sua função é gerar filhos e complementação entre seus membros. Além disso, Gandra Filho sustenta que para isso acontecer, é indispensável que a união seja entre homem e mulher, além do matrimônio ser indissociável, ou seja, impossível de ser desfeito pela lei.

“O matrimônio possui dupla finalidade: a) geração e educação dos filhos; b) complementação e ajuda mútua de seus membros. Tendo em vista, justamente, essa dupla finalidade, é que o matrimônio se reveste de duas características básicas que devem ser atendidas pela legislação positiva, sob pena de corrupção da instituição: a) unidade – um homem com uma mulher; b) indissolubilidade – vínculo permanente” – afirmou (p. 140).

As uniões homoafetivas – reconhecidas em maio de 2011 pelo Supremo – foram duramente criticadas por Gandra Filho, uma vez que vão contra a natureza humana, assim como o bestialismo, isto é a união entre um humano e um animal – “Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)” (p. 139).

Quando parece não ter como ficar pior, Gandra FIilho diz que os filhos devem obediência aos pais e a mulher deve ao marido – “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido” – (p. 140).

Além disso, ao comentar o divórcio, o ministro entende que ela vai contra a “lei natural”: “O divórcio vai, pois, contra a lei natural, não se justificando como solução para os casos limite, já que a lei não existe para generalizar a exceção … A admissão do divórcio no direito positivo tem ocasionado apenas: maior número de separações (…); maior número de filhos desajustados (…); maior despreparo para o casamento (…).” (p. 140).

Fonte: Yahoo Notícias

Cão é libertado após permanecer 15 anos acorrentado em quintal A ESTUPIDEZ HUMANA NÃO TEM LIMITES

Bear passou 15 anos desabrigado e sem cuidados. Recebia o mínimo para permanecer vivo, água e comida, mas foi privado de sua liberdade. Agora, finalmente foi libertado da corrente que o prendia.

O cão permaneceu acorrentado por 15 anos ao lado de fora de uma casa no condado de Suffolk (Nova York, EUA). Depois de todo esse tempo, o dono do animal concordou em entregá-lo a uma entidade de proteção para que ele se restabeleça.

A ONG Guardians of Rescue se ofereceu para receber o cão e foi ao local e para libertá-lo.

Por conta da idade avançada, Bear não tem muito mais tempo de vida, mas está vivendo a terceira idade que todo cão merece. Agora, ele viaja para praia e passa tempo em campos e praças.

Um final feliz após viver a vida inteira aprisionado.

Dona Marisa foi alvo de atentado dos esbirros de Curitiba

EDUARDO GUIMARÃES

Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania

Dona Marisa foi alvo de atentado dos esbirros de Curitiba

25 de Janeiro de 2017

No meio da tarde da última terça-feira, 24 de janeiro, explodiu como uma bomba na internet e nos meios de comunicação tradicionais a informação de que a esposa do ex-presidente Lula, Dona Marisa Letícia, sofreu um Acidente Vascular Cerebral de caráter hemorrágico, do tipo mais grave.

A partir dali, de norte a sul do país levantou-se uma onda de solidariedade, comoção e indignação diante das causas óbvias do mal que acometeu dona Marisa, que, como todos podem imaginar, pela idade e pela perseguição política que, junto a marido e filhos recebe da Lava Jato e de hordas fascistas, está tendo a saúde afetada.

Público, acusado pelo jornal espanhol El País de atuar a mando do PSDB para perseguir seus adversários políticos e proteger seus aliados, a família Lula da Silva vem sofrendo um tipo de perseguição que, devido à idade aos dois principais alvos (Lula e sua esposa), já começa a mostrar que podem não suportar tanta pressão.

Porém, psicólogo consultado pelo Blog informa que os ataques políticos da Lava Jato a Lula, Marisa e filhos – e são os ataques aos filhos que talvez os torturem mais – talvez nem seja os maiores responsáveis por ameaçar a saúde do casal de idosos.

A lei é a lei. Quem não deve, não teme – apesar da injustiça, Lula tem manifestado confiança em que conseguirá provar sua inocência. Porém, segundo o especialista consultado pelo Blog as hordas de facínoras anônimos que dedicam uma quantidade incrível de tempo para fustigar o ex-presidente e sua esposa pode ser ainda mais danoso porque alguma coisa sempre acaba passando para eles.

Nas últimas 24 horas anteriores a este texto, pessoas sem qualquer traço de caráter demonstraram que a humanidade é a única espécie capaz de produzir verdadeiros demônios.

Comecemos por dois pseudo seres humanos que, enquanto a esposa de Lula luta pela vida, foram para a porta do hospital em que ela está internada para exibirem cartazes protestando contra o fato de ela estar internada em um bom hospital. Baseadas no preconceito de classe, acreditam que, ao contrário de políticos de partidos de direita, por Lula e sua família teriam que se tratar no SUS, apesar de estarmos falando de um ex-presidente da República.

São Poucas pessoas? Para este Blog, são muitas. É chocante existir uma só pessoa pessoa capaz de um ato de tanta maldade, de tanta insensibilidade humana quanto essas duas psicopatas irem maltratar uma família em um momento como esse.

Dirão que são loucas. Não são loucas, são perversas como milhões de outros brasileiros capazes de perpetrar atos desse nível de perversidade. E não são casos isolados. Há milhares de pessoas que fizeram o que você vai ver abaixo

Mas esse não é o pior ato. A atos preparados meticulosamente para causar dor. O vídeo que você vai assistir abaixo foi produzido por Claudio Júlio Tognolli, autoproclamado jornalista, músico e escritor e membro do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. É formado pela Universidade de São Paulo e doutorado em Ciências da Comunicação pela USP.

Só estou exibindo esse vídeo porque viralizou na internet e, a esta altura, exibi-lo serve como denúncia do que esta página considera um crime.

Caso alguém não tenha conseguido assistir ao vídeo, o sujeito exibe tomografia da esposa de Lula para afiançar a gravidade de seu caso. Urge uma investigação sobre como ele conseguiu esse documento. Com a palavra, o hospital.

Achou que Tognolli chegou muito baixo? Pois há coisa pior. Alguém conseguiu fazer coisa pior divulgando vídeo que atesta a morte da esposa de Lula.

Além de ser mentira, ao menos até a publicação deste texto, a iniciativa revela o mais absoluto desprezo dessa criatura pelos seus semelhantes.

Tudo isso vem sendo desencadeado por Sergio Moro, por Deltan Dallagnol, por Gilmar Mendes, pela Globo, pelo Estadão, pela Folha, pela Veja, por hordas infectas de pseudo jornalistas que insuflam todo tipo de louco e pervertido contra um casal de idosos com base em suposições.

Infelizmente, é preciso reconhecer que o brasileiro, em todas as classes sociais e regiões, está perdendo o senso de decência, o senso de humanidade, a empatia. Estamos nos tornando um país selvagem, atrasado. Mas, em última instância, há que reconhecer que a natureza humana não ajuda muito.

Dep. Federal Décio Lima: "O entreguismo em marcha acelerada"

DÉCIO LIMA

Deputado federal pelo PT/SC e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

O entreguismo em marcha acelerada

15 de Janeiro de 2017

Uma das características da vida humana na modernidade é sua quase total inserção nas organizações. Nascemos, somos educados, trabalhamos, nos divertimos em organizações. Em suma, exercitamos nossas humanidades quase que exclusivamente em ambiente organizacional, e com isso a organização moderna assume importância central nesta quadra da aventura humana.

Sob o predomínio da visão liberal, onde o espaço de atuação estatal é reduzido, um tipo especial de organização, a organização economicista, ganha corpo e se torna quase onipresente. Áreas dantes típicas do setor público como os setores de infraestrutura, ou ainda sob o chamado monopólio natural, foram subsumidos e se regem pelo critério excludente do mercado. Até mesmo alguns domínios costumeiramente rotulados como típicos do Estado, inclusive pelos ideólogos liberais, como a educação, a saúde e a segurança estão sob forte avanço de empresas economicistas de mercado. E é claro, quem pode pagar tem, quem não pode, se sacode.

Nesse contexto se inserem uma série de medidas do governo usurpador, todas com viés privatizante ou de favorecimento às empresas voltadas prioritariamente ao lucro máximo (organizações economicistas). São decisões tomadas em relação às aposentadorias, ao acesso ao sistema de saúde, aos bancos estatais, a gestão dos presídios e à política de exploração das nossas riquezas naturais.

Na questão do petróleo, classicamente visto como monopólio natural, o Brasil praticou nos últimos 60 anos uma bem sucedida política, com a Petrobrás. Contudo está em curso um verdadeiro crime de lesa-pátria com o retalhamento e a venda de ativos a preço vil.

E o pretexto é absolutamente falacioso. Argumentam com a crise econômica, olvidando que, com seu imenso potencial, tanto em termos de geração de caixa como em termos de capacidade de endividamento, a Petrobrás tem amplas condições de se levantar da crise conjuntural atual, sem necessidade de queima de ativos produtivos e estratégicos.

Além disso a Petrobrás, que chegou a responder por mais de 70% dos investimentos globais do país, poderia contribuir acentuadamente com a minimização da crise econômica do país.

Infelizmente, porém, sob a égide do "entreguismo" característico do governo usurpador as decisões são todas em sentido contrário. Por oportuno, no exato momento em que me dedico a presente reflexão, tomei conhecimento de que enquanto governo congela os investimentos em saúde para os próximos 20 anos, os planos privados praticam o maior aumento dos últimos 20 anos.

Parece até provocação.