"Neste período de transição, que ainda está longe de terminar ou de chegar a bom termo, é indiscutível a retomada da hegemonia americana. O que não se sabe é a viabilidade dos EUA se transformarem, de forma estável, numa economia cêntrica a partir da qual o mundo seria reorganizado por uma nova geografia econômica e política". Maria da Conceição Tavares, "A retomada da hegemonia norte-americana", 1985.
O AMBIENTE INTELECTUAL DO DEBATENa entrada do século XXI o tema da "crise da hegemonia norte-americana" soa bizantino, mas até o fim da década de 1980 ainda era uma preocupação obsessiva dos anglo-saxões. Discutindo as "hegemonias mundiais" ou analisando a "ascensão e queda das grandes potências", o debate intelectual sobre as relações internacionais seguia girando em torno do suposto declínio da supremacia mundial dos Estados Unidos. A própria "economia política internacional", como uma nova disciplina acadêmica, apareceu no mundo anglo-saxão na entrada dos anos 1970, na mesma época da crise cambial do padrão-dólar e da derrota norte-americana no Vietnã. E definiu sua primeira agenda de pesquisa a partir do seu diagnóstico de uma crise econômica e política internacional e da sua preocupação com a possibilidade de que estivesse se repetindo a história que levou, nos anos 1930, ao Fascismo e à II Guerra Mundial. Foi nesse contexto que Charles Kindleberger publicou o seu
The World in Depression 1929-1939, atribuindo a "crise de trinta" à incapacidade norte-americana de assumir a liderança mundial que fora até então da Inglaterra. Esta hipótese foi retrabalhada e desenvolvida por Robert Gilpin (1974) e por Stephan Krasner (1976), tendo-se produzido um corpo de idéias que, mais tarde, Robert Kehoane chamou de "teoria da estabilidade hegemônica" (1981). A tese central deste conjunto generaliza a leitura de Kindleberger, ao sustentar que "na ausência de uma potência liberal dominante, a cooperação econômica internacional mostrou-se extremamente difícil de ser alcançada" na história moderna do capitalismo (Gilpin, 1987, pg 88). Naquele momento, a preocupação central e comum a todos estes autores era o restabelecimento de uma ordem econômica internacional estável e liberal, sob a hegemonia norte-americana.
Neste sentido, pode-se dizer, recorrendo a uma categoria de Robert Cox (1981), que a "economia política internacional" anglo-saxã, nasceu da crise da década de 70, como um caso típico de uma
problem solver theory. Na década que se seguiu, entretanto, o seu campo se alargou fazendo-a perder o imediatismo pragmático inicial e incorporar, a partir daí, uma ampla gama de autores que já não pertenciam ao
mainstream da teoria política e econômica internacional. Sua pergunta inicial estendeu-se no espaço e no tempo, definindo uma nova agenda de pesquisa histórica e comparada sobre o "ciclo vital" das grandes potências e sua capacidade de impor a sua hegemonia política e econômica internacional. O que fora uma preocupação imediata adquiriu uma dimensão teórica mais ambiciosa: esclarecer o processo de nascimento, estabilização e declínio das sucessivas "ordens político-econômicas mundiais" e explicar porque alguns países conseguem impor e depois perder a supremacia mundial. Em 1984 Robert Keohane lançou seu livro
After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy, e foi só em 1988 que Paul Kennedy editou o seu clássico
The Rise and Fall of the Great Powers, ainda carregado de premonições sobre a decadência mundial dos Estados Unidos.
Em 1995, Suzan Strange publicou seu ensaio
Political Economy and International Relations, onde faz um balanço crítico da trajetória dessa "economia política internacional", desde o momento da publicação do seu artigo "International economics and international relations: a case of mutual neglect", em 1970. Segundo Strange, depois do fim da Guerra Fria, "there is a kind of malaise, a sense of uncertainty about where to go from here, even of confusion about where we have reached so far..." (Strange, 1995:157). Em primeiro lugar, porque não se logrou superar o divórcio entre a economia e a política no estudo das relações internacionais: "... the intellectual problem of synthesis has still not been solved. International relations people have studied economic phenomena and have made use of concepts and even methods of argument borrowed from economics. Economists, by contrast, have largely ignored the literature of international relations ..." (p. 156). Em segundo lugar, porque a economia política internacional foi uma área que surgiu e se desenvolveu movida pelos fatos mais do que pelas idéias. Como a autora diz, os fatos variaram através das décadas, mas, neste tempo, quem agendou a pesquisa foram as dificuldades e impasses da política externa norte-americana, cujo norte, em última instancia, foi sempre a vitória na Guerra Fria. Reforçando seu argumento, Suzan Strange relembra o trabalho pioneiro de Richard Cooper,
The Economics of Interdependence, quejá em 1968, defendia de forma absolutamente clara que a prioridade número um era "desenvolver uma agenda intelectual" que permitisse melhorar a coordenação entre os aliados para enfrentar o desafio da União Soviética.
Por um caminho totalmente diferente do
mainstream, e muito mais próximo do que Robert Cox chamou de
critical theory, Fernand Braudel também havia concluído, — numa série de conferências feitas em 1977, na Universidade John Hopkins – que "o mundo não pode viver sem um centro de gravidade"; mas, ao contrário dos demais, considerava muito pouco provável que os Estados Unidos estivessem deixando de cumprir esta função mundial. Logo depois, em 1981, Robert Cox inaugurou a chamada "corrente neomarxista" da economia política internacional, introduzindo no debate o conceito gramsciano de hegemonia e propondo que se estudasse a formação e crise das ordens mundiais, olhando para o poder dos estados como faziam os realistas, mas também prestando atenção aos processos simultâneos de internacionalização da produção, das relações de classe e das estruturas de poder. Uma convergência que explicaria a novidade da supremacia mundial norte-americana depois da II Guerra Mundial: não apenas um caso de hegemonia, como a da Inglaterra no século XIX, mas de "imperial system" (Cox, 1981). Na mesma época, Immanuel Wallerstein concluía de forma heterodoxa, no seu
Dinamics of Global Crisis (1982), que "despite the crisis, the capitalist world-economy continues to follow its internal logic and hence is still developing, is still (in its own terms) succeeding" (Wallerstein, 1982:33). Giovanni Arrighi, por sua vez, publicava seu trabalho clássico sobre a "crise da hegemonia norte-americana" – rediscutida sob uma ótica assumidamente marxista —, propondo a distinção entre os "aspectos formais" ou institucionais e os "aspectos substantivos" do conceito de hegemonia e sustentando a hipótese de que "the downfall of the U.S. imperial order has not led to the end of U.S. hegemony, but simply to its transformation from formal state-organized hegemony to an informal market-enforced corporately organized hegemony" (Arrighi, 1982:66).
Depois de vinte anos, este debate teve uma morte súbita com o fim da Guerra Fria. Substituiu-o uma nova agenda de pesquisa, orientada pelos Estados Unidos e seus aliados, uma vez mais, e voltada para os problemas de administração da nova geometria do poder e da riqueza mundial, que surgiu com o fim da URSS e com a aceleração das mudanças econômicas que alteraram a face do capitalismo mundial nas duas últimas décadas do século XX. Paradoxalmente, nesta nova conjuntura, Giovanni Arrighi é quem defende, mais firmemente, a tese de que apesar das aparências contrárias, o "ciclo longo de acumulação e hegemonia norte-americano" entrou, em 1970, numa crise terminal de duração imprevisível. Um tipo de crise secular que se repetiria na história do capitalismo, sempre acompanhada de explosões e euforias financeiras, os verdadeiros indicadores da chegada do "outono" dos grandes ciclos econômicos. Segundo Fernand Braudel, esta seria a hora da "transição de um regime mundial de acumulação para outro" (Braudel, 1994).
O futuro pode não dar razão a Arrighi; entretanto, há que sublinhar que o presente tampouco deu razão às teses do
mainstream. Como já dissemos noutro lugar, "a história destes últimos vinte e cinco anos (...) encarregou-se de contradizer (...) a previsão e a estratégia propostas por esta "teoria da estabilidade hegemônica" (...)" (Fiori, 1999:71). Durante a década de 1990, o mundo esteve praticamente entregue ao arbítrio de uma só potência hegemônica, orientada pelo seu
commitment liberal e pelo seu desejo de construir e sustentar uma ordem internacional baseada em regimes e instituições globais, no campo do desarmamento como no do comércio e dos investimentos. "Como propunha Kindleberger, os Estados Unidos, hoje, arbitram isoladamente o sistema monetário internacional, promovem ativamente a abertura e desregulação das economias nacionais e o livre comércio, têm incentivado a convergência das políticas macroeconômicas, têm atuado pelo menos em parte como
last resort lender em todas as crises financeiras e detêm um poder incontrastável no plano industrial, tecnológico, militar, financeiro e cultural" (Fiori, 1999:71). E no entanto, o capitalismo tem convivido com uma prolongada instabilidade sistêmica que acompanha o novo sistema cambial. Enquanto que as relações políticas entre os estados carecem de parâmetros ou referências, pendentes apenas do "arbítrio da superpotência ou do seu "diretório político-militar" anglo-saxão.
Em 1985, Maria Conceição Tavares publicou seu primeiro artigo sobre a "retomada da hegemonia norte-americana", apresentando a tese que retomou e desenvolveu, em 1997, no seu ensaio sobre "a reafirmação da hegemonia norte-americana" (Tavares e Fiori, 1997). Dois trabalhos seminais que se transformaram no ponto de partida da pesquisa e reflexão coletiva, que culminou no livro
poder e dinheiro uma economia política da globalização. Pelo título e pelo tema, a discussão de Maria da Conceição Tavares inscreve-se naturalmente no debate da economia política internacional dos anos setenta e oitenta. Sua importância, entretanto, não está apenas no seu diagnóstico antecipatório do fim da crise americana. Está na sua visão original sobre o papel da moeda e da política monetária americana como carro-chefe de uma estratégia consciente de retomada da hegemonia ameaçada na década de 1970. Seus dois ensaios, entretanto, transcendem a discussão mais limitada do tema, na medida em que Maria da Conceição Tavares analisa a "retomada" como uma estratégia político-econômica e como dimensão de um processo global de transformação capitalista. Além disto, ela propõe uma leitura destas mudanças que não se submete à agenda da política externa norte-americana e introduz o ponto de vista da periferia do sistema: uma perspectiva absolutamente original dentro da economia política internacional em todos os tempos. Por fim, na contramão do diagnóstico de Suzan Strange, a economista Maria da Conceição Tavares não ignora a literatura sobre as relações internacionais e consegue combinar, de forma precisa, a análise política com a econômica, reunindo num mesmo argumento o movimento de retomada da supremacia americana, o surgimento de um novo regime de acumulação mundial e o redesenho das relações Centro/Periferia, em escala global. Sua tese central, na verdade, é um programa de pesquisa de grande fôlego, que deu apenas o seu primeiro passo com a publicação do livro
Poder e dinheiro. O ARGUMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARESO primeiro elemento importante a destacar no argumento de Maria da Conceição Tavares é que ela já não está mais preocupada com a crise e, sim, com o caminho e as conseqüências da "retomada da hegemonia americana". Como ela diz, "as crises que instabilizaram a economia mundial na década de 70 foram seguidas de dois movimentos de reafirmação da hegemonia americana, no plano geoeconômico (através da diplomacia do dólar forte) e no plano geopolítico (através da diplomacia das armas), que modificaram profundamente o funcionamento e a hierarquia das relações internacionais a partir do começo da década de 1980" (Tavares e Fiori, 1997:55). Contudo, estes dois movimentos não foram apenas uma resposta pragmática ou reativa ao desafio da crise. Foram decisões e políticas que amadureceram durante a década e se transformaram na "visão estratégica da elite financeira e militar que chegou ao governo com a vitória de Ronald Reagan, em 1980" (p. 29).
A ameaça externa e a própria crise da sociedade americana, que se estendem através da década de 1970, acabam produzindo uma mudança na correlação de forças políticas dentro do Estado americano e depois, rapidamente, dentro do seu espaço hegemônico. No campo geoeconômico, a "diplomacia do dólar forte", "ao manter uma política monetária dura e forçar uma sobrevalorização do dólar, a partir de 1979, permitiu que o FED retomasse na prática o controle dos seus próprios bancos e do resto do sistema bancário privado internacional e articulasse em seu proveito os interesses do rebanho disperso... A partir daí o sistema de crédito interbancário orientou-se decisivamente para os EUA e o sistema bancário ficou sob controle da política monetária do FED que passou a ditar as regras do jogo mundial..." (p. 34). Ao mesmo tempo, a nova política econômica americana permitiu a soldagem dos interesses globais do capital financeiro internacional, rearticulando os seus múltiplos anéis nacionais que, de uma forma ou outra, irão assumindo o poder político, a partir dali, no centro e na periferia do sistema. De tal forma que – segundo Maria da Conceição Tavares-ainda que viesse a ocorrer uma crise financeira global, caberia aos EUA comandarem a reconstrução ou montagem de uma nova "arquitetura financeira internacional". Paralelamente, no campo geopolítico, a Administração Reagan deslancha uma ofensiva anticomunista, começando no início dos anos 80 – com o anúncio do programa militar "Guerra nas Estrelas" – , que culminaria com a decomposição da União Soviética, no início dos anos 90. Dois movimentos em pinça que, segundo Maria da Conceição Tavares, explicam, em última instância, a gigantesca concentração de poder econômico, militar e financeiro que ocorreu nas duas últimas décadas do século XX. Ou seja, sua tese é que a retomada da hegemonia americana e a nova "financeirização capitalista" são duas faces de um mesmo processo, resultante das políticas do próprio governo norte-americano, amadurecidas na hora em que seu poder parecia entrar em decadência.
Esta estratégia e suas políticas mudaram a face econômica e política do capitalismo contemporâneo. Em primeiro lugar, consolidou-se um novo sistema monetário internacional, baseado no dólar e sem qualquer padrão de referência. Posteriormente, pouco a pouco, foram sendo definidas as regras e instituições de um novo regime de acumulação e de uma nova hierarquia político-militar mundial. A partir dos anos 80, o dólar deixa de ser "um padrão de valor no sentido tradicional dos regimes monetários internacionais anteriores (padrão ouro-libra e padrão ouro-dólar), mas cumpre, sobretudo, o papel mais importante de moeda financeira em um sistema desregulado onde não existem paridades cambiais fixas e onde o valor do dólar é fixado pela taxa de juros americana, que funciona como referência básica do sistema financeiro internacional em função da capacidade dos EUA em manterem sua dívida pública como o título de segurança máxima do sistema" (Tavares e Fiori, 1997: 64). Por outro lado, a generalização do processo de desregulação dos mercados de capitais e a dolarização da maior parte dos negócios e da riqueza mundial fizeram com que a gestão monetária do FED se transformasse no poder que – em última instância – administra e arbitra os fluxos financeiros mundiais, os conflitos de interesses entre blocos de capitais e estados e que também promove, ativamente, a homogeneização das políticas econômicas dos países mais frágeis.
Esta convergência das políticas conservadoras provocou, por sua vez, uma desaceleração seletiva e hierarquizada do crescimento econômico mundial e uma maciça transferência de renda e de capitais do resto do mundo para os títulos do governo e para o mercado norte-americano. Uma tendência difícil de ser revertida, porque "enquanto a taxa de crescimento da economia mundial for inferior à taxa de crescimento americana não há a menor possibilidade dos capitais excedentes, sobretudo os bancários e o das empresas com capacidade ociosa, resolverem investir preferencialmente nos seus países de origem" (p. 42). Além disto, o novo regime de acumulação tem se caracterizado: i) por um acirramento da concorrência capitalista, responsável por deslocamentos e destruições muito rápidas das atividades produtivas; ii) por uma acelerada concentração de capital, na forma de associações estratégicas e fusões gigantescas, sobretudo no campo das finanças, da industria bélica e das tecnologias de ponta, como no caso das telecomunicações e da informática; iii) e, finalmente, por um movimento de centralização que tem levado "à localização convergente de capitais patrimoniais e financeiros nos grandes centros decisorios mundiais (...) de maneira tal que todas as decisões relevantes que se referem à produção 'globalizada' vêm sendo tomadas por um conjunto restrito de empresas e bancos dos países centrais, cuja estratégia é efetivamente global" (p. 73 e 77).
Por fim, a nova configuração econômica mundial apresenta um dinamismo territorial seletivo e hierarquizado, concentrando-se nos Estados Unidos, Europa e em alguns países do Leste asiático, pelo menos até 1997 (com exceção da China). Segundo Maria da Conceição Tavares, a transnacionalização do espaço econômico norte-americano e asiático e a integração do espaço europeu vão redefinido os termos da divisão internacional do trabalho, permitindo aos Estados Unidos desempenhar um papel cêntrico, que vinha sendo, até agora, incompatível com o fechamento e auto-suficiência de sua economia. Fica excluída desta nova "economia-mundo" a maior parte dos territórios e países periféricos. A América Latina, em particular, ao optar por uma inserção subordinada no processo de globalização, adota nos anos 90 um novo padrão de desenvolvimento, caracterizado por ciclos curtos com baixas taxas de crescimento, seguidos por períodos de recessão corretiva. No médio prazo, esta trajetória tem provocado reversão da industrialização, aumento da desigualdade e crescente dependência dos fluxos de capital externo. Do outro lado deste regime de acumulação, a nova geopolítica do mundo, sobretudo depois de 1991, também apresenta uma face hierarquizada e unipolar, mas extremamente instável e que limita de forma decisiva a eficácia dos estados nacionais situados nas camadas intermediárias e inferiores da hierarquia. Neste novo cenário, as estratégias econômica e militar do
hegemon apontam numa mesma direção: a da redução crescente da autonomia dos estados mais frágeis, que ficam incapacitados para estabelecer e sustentar seus próprios objetivos nacionais, sejam eles econômicos ou político-militares.
Maria da Conceição Tavares conclui seu argumento perguntando-se pelo futuro da nova supremacia norte-americana. Ela não considera que a "transição" esteja encerrada, nem que haja uma nova ordem mundial fechada. Pelo contrário, sugere, cautelosamente, que "quando os gestores da ordem hegemônica buscam um avanço imperial de suas prerrogativas, buscando impingir uma primazia decisoria absoluta em todas as áreas da vida internacional, tal linha de ação pode implicar em que se concretizem perdas para os atores mais expostos, acima e além do custo implícito na hierarquização hegemônica. Tais perdas, por seu turno, podem tornar mais atraentes, no curto prazo, políticas de resistência e atrição localizadas, frente aos desígnios do
hegemon" (p. 82).
DE "RETOMADA" A PODER E DINHEIROO argumento e a tese central do artigo de Maria da Conceição Tavares tiveram, como vimos, um papel decisivo na pesquisa comparada e na reflexão histórica que culminaram na publicação do livro
Poder e dinheiro. O projeto, desenhado na segunda metade dos anos 80, propunha-se acompanhar a trajetória da macro-transformação geopolítica e geoecoômica mundial ocorrida nos últimos vinte e cinco do século XX, juntando, numa ponta, a tão discutida "crise de hegemonia" e, na outra, o que a literatura convencionou chamar de "globalização". A pesquisa empírica incluiu um estudo comparado de alguns países europeus e asiáticos e uma investigação histórica mais ampla e detalhada sobre o desenho estratégico e as conseqüências da resposta norte-americana à sua própria crise, através do acompanhamento da política de reafirmação do poder do dólar e de recomposição da liderança político-militar e ideológica entre seus aliados e dentro da sua periferia.
O avanço da história real, depois de 1985, foi deixando cada vez mais transparente a natureza da crise que começara no início dos anos 70 e o motivo da sua radicalidade. Como noutros momentos da história passada, o que chamava cada vez mais a atenção era o fato de que a guerra e o dinheiro estavam de volta, situados na raiz de uma desordem mundial que envolveu e afetou quase todos os países e suas relações com as armas e o regime monetário internacional. Ou seja, os dois campos onde foram tomadas as principais decisões e onde ocorreram os fatos decisivos, responsáveis pela recomposição da hegemonia norte-americana, na década de 1980, e pelo redesenho dos espaços e das hierarquias políticas e econômicas regionais e mundiais, depois do fim da Guerra Fria. Trata-se de uma longa transição realizada por um lento movimento estratégico, que começou nos Estados Unidos com a Administração Nixon, mas que só adquiriu consistência e nitidez mundial a partir do momento em que as vitórias de Margareth Tatcher e Ronald Reagan consagraram uma nova aliança de poder dentro do mundo anglo-saxão. Aliança essa que recolocou as "altas finanças" e os "belicistas" no topo da hierarquia de interesses dos seus estados e no comando das políticas econômica e militar internacionais. Foram essa nova coalizão de interesses e poder e essa convergência político-ideológica e estratégica entre os governos e as finanças dos Estados Unidos e Inglaterra que deram o suporte necessário e indispensável ao sucesso da dupla ofensiva que inaugura a década de 1980. Por um lado, a retomada e acirramento da luta anticomunista, que Fred Halliday chamou de Segunda Guerra Fria, e por outro, a implementação conjunta das políticas econômicas deflacionistas e das reformas liberais.
A ofensiva ideológica e militar logrou, numa década, "reenquadrar" os aliados europeus e asiáticos e dizimar as resistências periféricas, culminando com a Guerra do Golfo e a "rendição" da URSS. E, por seu lado, a "desregulação competitiva" dos mercados promovia a livre circulação do capital, a convergência das políticas econômicas nacionais e a aceleração do processo de globalização financeira. Daí a convicção histórica, que atravessa o livro
Poder e dinheiro, de que a globalização não foi uma obra exclusiva dos mercados ou do progresso tecnológico. O livro não desconhece a força e pressão dos mercados, nem tampouco o fato de que as novas tecnologias facilitaram os caminhos abertos pela mão da política. Contudo, a trajetória da transformação político-econômica mundial poderia ter sido completamente diferente – a despeito dos mercados e das tecnologias se não fosse pela natureza dos interesses, pela ideologia e pelas decisões estratégicas que permitiram a retomada da hegemonia norte-americana e a reordenação militar e monetária de sua zona de influencia. É uma nova configuração de poder e riqueza e uma nova forma de funcionamento do sistema capitalista mundial, que lembra, em muitos aspectos, o auge da "civilização liberal" do século 19. Entretanto, há que ter cautela com as comparações, sobretudo porque entre estes dois finais de século mudou radicalmente aquilo que o livro considera essencial: as relações entre o poder político hegemônico e o regime monetário internacional. Hoje, as relações entre o império e o sistema monetário internacional – "dólar flexível" – são completamente diferentes das que a Inglaterra manteve com o sistema do padrão-ouro. Como já vira Maria da Conceição Tavares no seu ensaio de 1985, o novo sistema monetário permite aos Estados Unidos um tipo de senhoriagem financeira – através do manejo de sua moeda – que não obedece a nenhum outro padrão de referência que não seja o próprio poder econômico e político norte-americano. Uma nova realidade que recoloca, no plano teórico, o velho enigma que atravessa a história do pensamento econômico, qual seja o das relações entre o poder político, o valor do dinheiro e a acumulação da riqueza; e entre o dinheiro, as armas e a acumulação do poder político.
Ninguém desconhece que os foram "mercantilistas" os primeiros a identificar a relação congênita do poder político com a riqueza capitalista, bem como a importância da moeda na competição entre os estados territoriais e na criação do excedente econômico. Mesmo que não tenham jamais desenvolvido sua tese de forma sistemática, foram eles que fundaram, em última análise, a economia como política econômica e para eles o crescimento do poder estava essencialmente ligado ao crescimento da riqueza e vice-versa. No século XVII, Josiah Child considerava "absolutamente necessário que se tivesse sempre em conta, conjuntamente, a ganância e o poder" (Child, em Hecksher, 1943:474); e Francis Bacon, olhando pelo lado do poder, dizia que "os soberanos devem estar em guarda para que nenhum dos seus vizinhos cresça (em território, comércio, riqueza, etc.) em proporções tais que cheguem a constituir uma ameaça contra eles mais do que antes" (Bacon em Hecksher, 1943:468). Uma idéia que reaparece mais tarde no nacionalismo econômico do século XIX e que está por trás de todas as estratégias e políticas neomercantilistas do século XX. Foi, portanto, a economia política clássica que deslocou o Estado do núcleo de sua teoria sobre o excedente e a acumulação capitalista. Tanto Smith quanto Ricardo retiram o Estado de sua teoria do valor e da distribuição, mantendo-o apenas na função de árbitro do conflito de interesses entre os salários e os lucros. Marx vai mais além, desconhecendo o papel dos estados e dos territórios nas suas "leis de movimento" do Capital. Os neoclássicos apenas completam esta cirurgia, colocando a "lei da oferta e da demanda" no centro de sua teoria da distribuição e transformando o Estado numa "externali – dade" que responde de forma absolutamente neutra e funcional às "falhas de mercado". A "revolução keynesiana", apesar de ter virado de cabeça para baixo a teoria ortodoxa, bem como as teorias do desenvolvimento econômico, manteve a mesma concepção de Estado dos neoclássicos: uma instituição homogênea e exógena, capaz de decidir e implementar políticas econômicas que corrijam a ação deficiente dos mercados. Uma espécie de "ente epistemológico", alheio aos conflitos de interesse e externo ao processo de produção e distribuição da riqueza. Um longo esforço para eliminar teoricamente o papel econômico da relação entre o poder e o dinheiro na acumulação e distribuição desigual da riqueza capitalista. Mas um esforço inútil, porque se trata de uma relação cuja importância e complexidade reaparece a cada nova grande crise capitalista, como no caso das três últimas décadas do século XX. Por isto,
Poder e dinheiro é um título, mas é também a equação analítica que organiza a visão teórica e a leitura histórica de todo o livro, devendo estar presente no exame da gênese conceituai, tanto quanto no da trajetória histórica do capitalismo.
Quando esta equação é olhada pelo lado do
dinheiro, o problema já aparece na própria ambigüidade do seu conceito. Por definição, a moeda é um "bem publico" (o lado destacado por Kindelberger e todos os teóricos da "estabilidade hegemônica"), mas é também um instrumento de enriquecimento privado. Adam Smith tinha perfeitamente presente esta ambigüidade, quando advertia sobre "a avareza e a injustiça dos nobres e dos estados capazes de alterarem o valor das suas moedas, dando origem por vezes a conseqüências mais graves para as fortunas privadas do que qualquer grande calamidade" (Smith, 1984:24). Desde uma perspectiva diferente, analisando a natureza da riqueza capitalista, Marx dizia nos
Grundisse que "a finalidade do trabalho não é um produto particular, mas sim o dinheiro, ou seja, a riqueza na sua forma universal..."; e Keynes reconhecia, na sua
Teoria Geral, que "numa economia empresarial (...) o empresário está interessado não no volume do produto, mas no volume do dinheiro que espera receber". É a partir daí que L. G..Belluzzo pode concluir que, numa economia capitalista, "tanto a produção de mercadorias quanto a posse de ativos é uma aposta, em condições de incerteza, na capacidade destas formas de riqueza preservarem seus valores em dinheiro". A questão central aqui, entretanto, tem a ver com as regras de conversão e, portanto, com o poder que as cria e que é responsável pela sua gestão. São regras que não caem do céu e, como diz Belluzzo, "dependem em boa medida de convenções que nascem do embate entre as frações capitalistas e entre estas e as classes assalariadas" (Belluzzo, 1997:155 e 156). Este era o problema que estava na cabeça de Ricardo, quando advertia, no início do século XIX, que "a experiência mostra que sempre que um Estado ou um Banco teve poder ilimitado de emitir papel-moeda, abusou desse poder..." (Ricardo, 1982:241).
Se olharmos esta mesma equação pelo lado do
poder, perceberemos, com nitidez ainda maior, que de se trata de uma relação congênita, porque aparece no próprio ato de criação ou validação da moeda. De fato, a moeda só existe e adquire universalidade a partir do momento em que é "ungida" por algum poder que a designa e sustenta, bancando, em última instância, o seu valor. Como dizia Smith: "para prevenir abusos, facilitar trocas e assim fomentar todos os tipos de indústria e comércio, os países que se preocuparam com o seu desenvolvimento foram obrigados a cunhar certas quantidades dos metais normalmente usados para efetuar a troca das mercadorias. É esta a origem da moeda cunhada e dessas instituições públicas chamadas casas da moeda; estas são exatamente da mesma natureza das instituições que põem um selo de garantia nas roupas de linho e lã. Em ambos os casos se pretende garantir, por meio de um selo público, a quantidade e a qualidade uniforme das diferentes mercadorias levadas ao mercado" (Smith, 1984:23). Em síntese, o dinheiro só tem validade e curso normal dentro de cada país porque está assegurado por uma autoridade que acabou assumindo a forma, a partir do século XVII, dos bancos centrais. O mesmo deve ser dito da circulação supra-estatal do dinheiro e do primeiro regime monetário internacional, que só se viabilizou porque estava lastreado pela libra, pelo Banco da Inglaterra e pelo poder econômico e político do país hegemônico. Entretanto, essa aparência contratual do regime monetário, esconde, da forma mais sutil, uma dimensão essencialmente contraditória do capitalismo. Belluzzo chama atenção para o fato de que toda gestão monetária atende e cristaliza uma correlação de forças entre as classes e as várias frações do próprio capital. Mas existe algo mais, encoberto pelo dinheiro e pelos regimes monetários internacionais: a contradição entre a natureza global e universal izante do capitalismo e dos seus fluxos econômicos e a multipolaridade de sua gestão política e do seu desenvolvimento territorial. Cada país tem sua moeda designada pelo seu Estado e ela pode ou não ter validade em outros territórios e jurisdições políticas. Investigando a origem das trocas, Smith constatava que "os homens previdentes devem ter procurado, em cada período da sociedade, depois do estabelecimento da divisão do trabalho, efetuar os seus negócios de maneira a ter sempre à sua disposição, além do produto do seu próprio trabalho, uma certa quantidade de qualquer outra mercadoria facilmente negociável (...) mas em todos os países, porém, os homens parecem ter sido finalmente obrigados a preferir os metais para este tipo de utilização" (p. 22). Ricardo acrescentaria mais tarde que "o valor do dinheiro jamais é o mesmo em dois países quaisquer" (Ricardo, op. cit.: 108). Neste sentido, se o dinheiro é o denominador comum de todas as formas de riqueza dentro de um território, ao mesmo tempo ele define uma equivalência com a riqueza dos demais territórios. Por isto, o poder de arbitragem das taxas de juros é decisivo dentro de cada nação, enquanto o poder de senhoriagem internacional é uma peça decisiva para compreender o movimento de acumulação assimétrica dos capitais privados e a distribuição desigual da riqueza mundial entre os vários estados nacionais. Neste sentido, a administração da moeda tem um papel decisivo tanto na competição intercapitalista como na luta pelo poder e pela hegemonia internacionais. E se as regras monetárias nacionais sintetizam uma correlação de forças internas, cada sistema ou regime monetário internacional representa uma "síntese" transitória da correlação de forças entre estados e economias nacionais e entre agentes privados internacionais, representando uma verdadeira radiografia do grau de soberania econômica de cada país. Em última instancia, portanto, todo regime monetário internacional reflete uma relação transitória de poder entre as "grandes potências" detentoras das "grandes moedas". Como diz Belluzzo, "os regimes monetários internacionais apresentam peculiaridades que decorrem das relações indissociáveis, mas conflituosas, entre a soberania dos Estados nacionais e as forças privadas da 'generalização' mercantil e financeira" (Belluzzo, 1987:162). Por isto, do ponto de vista do livro
Poder e dinheiro, os regimes monetários são uma dimensão decisiva para a compreensão da dinâmica global – econômica e política – do sistema capitalista e, portanto, também das relações entre o seu Centro e suas Periferias; um aspecto que esteve quase sempre ausente da literatura estruturalista latino-americana.
Esta contradição reflete-se no comportamento ambíguo da classe mais diretamente ligada à gestão do dinheiro: a "classe financeira" ou das "altas finanças". Por um lado, são cosmopolitas e pacifistas, como diz Karl Polanyi, porque uma vez estabelecida uma determinada hierarquia de moedas, qualquer alteração significará gigantescas transferências de riqueza. Por outro lado, não podem se desfazer do seu vínculo territorial com uma determinada jurisdição monetária, onde reproduzem e realizam, em última instância, o valor da sua riqueza. Esta mesma contradição se manifesta no fato que, em todas sociedades e momentos da história do capitalismo, o capital financeiro tenha se projetado "para fora", seja como forma de conquista ou como forma de preservação do seu valor patrimonial. Num caso, movido pelo objetivo de expansão do seu "território de arbitragem", no outro caso, como maneira de assegurar-se contra as incertezas, ancorando-se nas moedas mais sólidas. Mas é este mesmo movimento expansivo, sobretudo no caso das moedas mais sólidas, que reaproxima, de tempo em tempo, a moeda das armas, ao agudizar-se sua competição por novos "territórios econômicos" ou de senhoriagem. É nestes momentos que a classe financeira costuma abandonar seu cosmopolitismo e seu pacifismo em nome de projetos de expansão que reabrem os conflitos imperialistas. Como dissemos noutro momento, "o poder dentro do sistema capitalista ora assume a sua forma mais abstrata, o dinheiro, ora retoma a face mais dura e visível das armas, sem que seja possível jamais alcançar uma estabilidade econômica ou equilíbrio político de longo prazo" (Fiori, 1999:63). A geoeconomia e a geopolítica mundiais, os regimes monetários e os sistemas hegemônicos interagem, portanto, permanentemente, e só a sua compreensão conjunta permite explicar a morfología dos ciclos econômicos e políticos.
A história real do capitalismo confirma plenamente a importância desta relação entre o poder e o dinheiro na reprodução e expansão do sistema. Os estados originários nasceram associados com o capitalismo e expandiram seu poder, junto com seus capitais privados – sobretudo mercantis e financeiros – movidos pela competição inter-capitalista, mas também, pela competição entre os estados, pela riqueza e pela preservação da suas soberanías (o "dilema da segurança"). Foi assim durante o período "mercantilista", mas esta regra mantém-se válida até hoje, explicando as disputas imperialistas, entre as grandes potências, pelos mercados externos e pela imposição supra-nacional de suas moedas. Desde o início do sistema, "a competição entre os Estados (...) se transformou numa formidável alavanca de acumulação de capital (...) e acabou gerando uma estrutura hierarquizada de poder e riqueza dentro do próprio núcleo central do sistema, no coração da Europa (...)• Um pequeno número de jurisdições políticas autônomas cuja competição interna, na guerra e na paz, foi absolutamente decisiva para a expansão dos mercados, a difusão do progresso tecnológico e a acumulação e distribuição da riqueza mundial. E foi igualmente decisiva para a criação das "janelas de oportunidade", que permitiram – quando bem aproveitadas – o aumento da participação na riqueza mundial de alguns poucos estados e territórios situados fora do núcleo central do sistema" (Fiori, 2000:6).
O livro
Poder e dinheiro retoma explicitamente o caminho aberto pela teoria do "capital financeiro" e do "imperialismo", de Hilferding e de Bukharin, a verdadeira origem teórica — ainda que não na forma de uma disciplina acadêmica – do que veio a se chamar, depois de 1970, "economia política internacional". Eles também analisavam um período da história econômica e política européia onde a convergência entre o poder das armas e das finanças inglesas liderou a expansão colonialista européia, até o momento em a que a competição interestatal e imperialista destruiu a "complementaridade competitiva" e o "equilíbrio de poder" que estabilizaram a Europa e a hegemonia inglesa. Também naquele período, a supremacia do capital financeiro inglês uniformizou os interesses das burguesias e das elites políticas européias e forçou a convergência das políticas econômicas dos seus estados nacionais. Analisando esta nova realidade, Hilferding reintroduziu a política e a relação entre os estados na discussão marxista sobre as "leis de movimento" do capital. Sua nova leitura do capitalismo, na entrada do século XX, permitiu-lhe ver que "o poder político é decisivo na luta competitiva de caráter econômico e para o capital financeiro a posição do poder estatal é vital para o lucro (...) um estado forte que faça valer seus interesses no exterior (...) e que possa intervir em toda parte do mundo para converter o mundo inteiro em área de investimento" (Hilferding, 1985:293 e 314). Por outro lado, permitiu a Bukharin antecipar o sentido essencial do movimento da globalização, ao perceber que "um império universal é o ideal sonhado do capital financeiro (...) [e nesta luta] vai buscar seu último argumento na força e na potência da organização do Estado" (Bukharin, 1984:99). Foram estes dois autores os primeiros a perceber o efeito explosivo que teve a convergência de interesses entre o grande capital financeiro e a hegemonia inglesa, sobretudo a partir do momento em que esta entra em choque com os projetos imperiais dos outros estados, que conseguiram recuperar o seu atraso e industrializar-se na segunda metade do século XIX. Não se pode esquecer que a Inglaterra também enfrentou uma crise econômica na década de 1870 e que sua resposta e a reafirmação de sua supremacia também passaram pela recuperação do poder de sua moeda e de seu capital financeiro.
DE PODER E DINHEIRO A ESTADOS E MOEDASNa década de 1990, o
mainstream da "economia política internacional", sobretudo nos EUA e Inglaterra, deslocou sua atenção para o tema do "fim das soberanías nacionais". Um debate agendado, uma vez mais, pela discussão das Grandes Potências sobre a legitimidade de suas "intervenções humanitárias" em territórios de estados que "abusem do seu poder", desrespeitando os "direitos humanos" de suas populações. (Jackson, 1990; Lyons and Mastanduno, 1995; Hehir, 1995; Keohane, 1995; Thompson, 1995; Biersteker and Weber, 1996; Krasner, 1999). Tese que aparece apoiada e reforçada, em muitos autores, pelo argumento complementar de que a globalização econômica seria a verdadeira responsável material pela derrubada das fronteiras territoriais e pela lenta mas inexorável destruição dos "egoísmos nacionais". Criar-se-ia, assim, as condições de um mundo único, integrado e pacífico, a ser defendido pelos estados originários, mais alinhados com o ideal cosmopolita e a visão iluminista de um direito universal de origem européia. Agenda e discussão outra vez enviesada pela nova agenda da política internacional dos Estados Unidos e dos seus aliados europeus e por urna leitura da história e do conceito de soberania que não correspondem aos fatos.
O que a história moderna ensina é que, se os "estados territoriais" nasceram na Europa do século XVI, foi só no século XX que eles se transformaram num fenômeno universal, e que durante este processo a soberania nunca foi um poder absoluto, sendo sempre objeto de conflitos e negociações que redefiniram seu significado e extensão muitas vezes, através do tempo e dos vários espaços geopolíticos mundiais. Além disto, ela sempre obedeceu a uma hierarquia liderada por um pequeno numero de Grandes Potências européias, às quais se juntaram, no século XIX, os Estados Unidos e o Japão. O que estaria se passando de novo com a soberania dos estados e sua relação com a globalização, neste final de século XX? Em primeiro lugar, não há dúvida que estamos vivendo um novo ciclo de aceleração do processo permanente de internacionalização capitalista; em segundo lugar, este ciclo foi acompanhado de uma mudança radical do quadro geopolítico mundial, que começou com o fim Guerra Fria; em terceiro lugar, como conseqüência, o mundo está vivendo um destes momentos históricos de renegociação das suas hierarquias geopolíticas e geoeconômicas e portanto, também, dos graus de soberania de cada uma de suas jurisdições políticas. Esta reconstrução não é um processo automático e tem se dado de forma absolutamente diferente no "núcleo central" e na periferia do sistema – Ásia e América Latina, – dependendo das estratégias regionais e globais de desenvolvimento e expansão de cada estado.
Esta visão das transformações mundiais e do problema da soberania, no caso dos países periféricos, encaminhou nossa pesquisa numa direção completamente diferente do
mainstream anglo-saxão. Mantendo a equação analítica do livro
Poder e dinheiro, nossa atenção deslocou-se para a análise histórico-comparativa e para o estudo da "renegociação" das estratégias estatais de "desenvolvimento econômico", no contexto das novas relações geopolíticas e do novo regime monetário internacional. Estamos convencidos, junto com Suzan Strange, de que são "as decisões políticas sobre as moedas e as finanças – tomadas pelos governos na história recente do sistema monetário mundial – que vêm determinando, mais do que qualquer outra coisa, a distribuição dos ganhos e das perdas, dos riscos e das oportunidades entre os estados nacionais e entre as classes sociais" (Strange, 1986).
A estrutura do livro
Estados e moedas no desenvolvimento das nações explicita imediatamente esta continuidade analítica. Compara as trajetórias nacionais de desenvolvimento econômico de alguns países sob a hegemonia inglesa e o regime monetário internacional do "padrão-ouro/libra" e, depois, sob a hegemonia norte-americana e o regime do "padrão-dólar/ouro", concluindo com algumas reflexões exploratórias sobre os caminhos possíveis do desenvolvimento sob a vigência da supremacia unipolar norte-americana e do atual sistema monetário internacional, "dólar-flexível". Analisa os casos dos Estados Unidos, Alemanha, Japão e Rússia, países que se agregaram ao núcleo político e econômico central do sistema capitalista na segunda metade' do século XIX e que foram, em conjunto, responsáveis pelo seu dinamismo econômico-tecnológico e pela sua administração política e financeira, até o final do século XX. Em seguida, o livro compara alguns "milagres econômicos" ocorridos no século XX, em particular depois da II Guerra Mundial, sob a hegemonia americana e em condições de Guerra Fria. Sua hipótese mais geral é que as oportunidades de desenvolvimento capitalista das economias nacionais estiveram, em cada período histórico, fortemente condicionadas pela forma como tais economias enfrentaram a "restrição externa"; esta, ligada a dois constrangimentos fundamentais: "i) as características gerais do regime monetário internacional e, em particular, a forma pela qual o país central opera o padrão monetário internacional; ii) e a orientação geopolítica da(s) potência(s) dominante(s). Sendo que o país que emite a moeda de curso internacional, por não estar diretamente sujeito à restrição de balanço de pagamentos, cumpre um papel fundamental no controle da expansão da demanda efetiva e da liquidez internacional (...), mas, por outro lado, a forma e a direção em que isto ocorre depende muito da situação geopolítica internacional (...)" (Medeiros e Serrano, 1999:120).
Não cabe repetir nem a investigação, nem a análise histórico-comparativa que está no livro
Estados e moedas. Apenas sublinhar alguns tópicos históricos que reforçam a visão analítica do livro
Poder e dinheiro e prolongam a pesquisa iniciada com a tese seminal de Maria da Conceição Tavares sobre a "retomada da hegemonia americana", anunciando, ao mesmo tempo, novas perguntas e dificuldades. Sobretudo quando se tenta assimilar as várias leituras nacionais, numa mesma visão ou tipologia, capaz de integrar os elementos histórico-estruturais numa análise dinâmica da geopolítica e geoeconomia internacionais. É com este objetivo que fazemos uma breve rediscussão de algumas situações internacionais e de alguns casos de desenvolvimento, para identificar e distinguir o que seriam os caminhos paradigmáticos de uma tipologia a ser construída.
I) Durante a hegemonia liberal inglesa e a vigência do padrão-ouro, houve duas trajetórias ou estratégias bem sucedidas de desenvolvimento econômico. De um ângulo estrutural, Medeiros e Serrano sublinham o "carro-chefe, ou a atividade econômica responsável pelo dinamismo do crescimento, falando de um modelo "industrializante" e de um outro, de tipo "agrário-exportador": "o primeiro liderado pelo estado e centrado na formação, expansão e proteção do mercado interno; e o outro complementar à estrutura produtiva inglesa e baseado na produção especializada de commodities" (Medeiros e Serrano, 1999:125). A primeira trajetória foi a dos os casos europeus estudados por Gershenkron, mais a dos Estados Unidos e a do Japão. Enquanto a segunda incluiu a periferia latino-americana, estudada por Prebisch, mais alguns territórios que gozaram da condição formal ou informal de
dominions ingleses. Mas só quando se toma em conta, além dos fatores estruturais, a inserção geoeconômica e geomonetária destes países é que se consegue distingui-los.
• É o que acontece, por exemplo, com os Estados Unidos e o Japão, entre os países que seguiram a trajetória "industrializante". Os Estados Unidos porque usufruíram, desde o século XIX, da condição de principal destinatário dos investimentos externos ingleses, como se fosse ainda um
dominion ou território contínuo da Inglaterra, em termos econômicos e culturais. Mas, ao mesmo tempo, porque tiveram liberdade para administrar sua relação com o padrão-ouro e utilizar um protecionismo mais amplo e agressivo do que o dos países europeus de "industrialização tardia". A primeira industrialização japonesa, por outro lado, fica também ininteligível se não se toma em conta as condições geopolíticas regionais, que incentivaram a sua industrialização militarizada e sua expansão, com a conquista imperial de uma parte significativa do Leste asiático. Tudo isto sob o olhar complacente da Inglaterra, com quem se aliou na Primeira Guerra Mundial, e que lhe concedeu o direito de participar, como sócio menor do clube das Grandes Potências, nas negociações de paz de Versalhes. Fenômeno que se repetiria depois de 1930, com a reconquista militar do que o Japão considerava seu "espaço vital".
• Neste período, entretanto, a Europa se mantém como epicentro da competição e do dinamismo do sistema capitalista, que se expande para o resto do mundo, sob o comando do seu capital financeiro. A sua "guerra civil" milenar foi, e seguiu sendo durante o longo século XIX, o verdadeiro dínamo do capitalismo e do sistema interestatal, de modo que só ali se pode falar da força propulsiva do "atraso" entre países, povos e culturas que em algum momento estiveram mais ou menos nivelados em termos de poder econômico e militar. Mas, mesmo assim, não se compreenderia o sucesso das industrializações tardias européias se não fosse pela sua "complementaridade competitiva" com a Inglaterra no manejo do padrão-ouro, no acesso livre das suas manufaturas aos mercados ingleses e na forma como a Inglaterra manteve, permanentemente, seu "déficit de atenção" estratégico com relação aos seus concorrentes europeus.
• A inserção diferenciada – geopolítica e geoeconômica – parece ser também um fator decisivo para distinguir e compreender o maior ou menor sucesso econômico dos países "primario-exportadores". De um lado, há que colocar os
dominions formais ou informais da Inglaterra, verdadeiros territórios contínuos da metrópole, com quem mantinham uma completa integração produtiva e de onde vinham vultuosos investimentos diretos, assegurados, em última instância, pelo Banco da Inglaterra. Uma situação geoeconômica e política que lhes assegurava os mercados, os investimentos e o crédito, protegendo-os dos efeitos perversos das flutuações cíclicas da economia central. No resto da periferia, submetida ao padrão-ouro, mas não "avalizada" pelo Banco da Inglaterra, os casos de sucesso foram menos numerosos e entrecortados por crises periódicas e ajustamentos deflacionários, acompanhados de queda dos preços dos produtos primários, crise aguda do balanço de pagamentos e abandono temporário do padrão-ouro. Aos casos mais graves seguiram-se moratórias, acompanhadas de novo endividamento junto à banca privada, sobretudo inglesa. Foi nestes territórios que se manifestou, pela primeira vez, a "restrição externa cambial", diagnosticada mais tarde pelos estruturalistas.
II) Durante o período do padrão-dólar e da Guerra Fria também é possível identificar dois tipos básicos e bem sucedidos de desenvolvimento nacional. Mas, nesta nova configuração, o fator diferenciador chave se desloca, de forma mais explícita, para o campo da geopolítica. Todos os projetos desenvolvimentistas tiveram o mesmo
desideratum industrializante. Por outro lado, todos os estados puderam usufruir as condições criadas pelo sistema monetário de Bretton Woods, que estabeleceu paridades fixas, relativamente, e permitiu o controle nacional da circulação de capitais, ao contrário do padrão libra-ouro. Com isto, os estados ganharam autonomia para definir seus objetivos e suas políticas econômicas nacionais. Neste espaço se viabilizaram as políticas keynesianas anticíclicas, as políticas sociais e de proteção que deram origem ao welfare state, assim como todas as políticas de natureza "desenvolvimentista". E ninguém mais tem dúvidas sobre a importância que teve, para a sustentação desta ordem mundial capitalista e liberal, a competição interestatal bipolarizada da Guerra Fria, que "tinha o propósito declarado de estimular o acesso à riqueza através do crédito dirigido à acumulação produtiva, como desiderato de manter o pleno emprego (...)" (Belluzzo, 1999:101). Mesmo utilizando duas categorias heterogêneas, pode-se dizer que houve neste período um tipo de desenvolvimento "a convite", como o chamam Medeiros e Serrano, e um outro tipo que já foi chamado "dependente e associado".
• Na primeira categoria incluem-se os "milagres econômicos" europeus e a reconstrução japonesa, seguida pelos "quatro tigres asiáticos". Em todos esses casos, para o estabelecimento de planos de ajuda e gastos militares, assim como para obtenção de condições especiais de acesso ao mercado norte-americano, pesou decisivamente a posição ocupada por cada país dentro do tabuleiro do confronto central com a União Soviética. Mas mesmo assim, há que distinguir claramente a posição geopolítica e geoeconômica européia da situação asiática. O Japão, por exemplo, depois da Segunda Guerra, "foi obrigado a secundar a presença norte-americana no seu antigo 'espaço-vital', sem dispor mais de poder militar e sem o beneplácito americano para exercer a função de coordenação política do espaço econômico por onde se espalham seus capitais de investimento", sendo transformado "num híbrido neomercantilista sob proteção militar externa" que acabou "convertendo-se numa potência industrial e comercial sem conseguir entretanto impor o seu sistema financeiro à sua própria região, ou mesmo (...) construir um sistema de pagamentos regional baseado na sua moeda" (Fiori, 1999:75). Já no caso europeu, a proteção norte-americana induziu e facilitou um projeto de integração regional sob a batuta econômica dos alemães e de sua moeda, com um regime monetário e um sistema de pagamentos próprio, com a Alemanha, porém, transformada num protetora do militar. "Uma implicação econômica imediata dessa estratégia foi a concordância implícita dos americanos com o estabelecimento de uma taxa de câmbio, subvalorizada, de 4,20 marcos alemães por dolar no quadro do regime de taxas de câmbio faixas, instaurado em Bretton Woods. E a livre conversibilidade da moeda só veio a ser adotada em 1958, quando a estabilidade e o crescimento já estavam assegurados " (Braga: 216)
• Muito longe da Guerra Fria e muito perto dos Estados Unidos, alguns países latino-americanos se transformaram no espaço privilegiado de experimentação do quarto e último estilo ou padrão de desenvolvimento", que foi chamado "dependente e associado" pela literatura dos anos 1970 e que só teve sucesso real e duradouro – do ponto de vista do seu objetivo industrializante – no Brasil e no México. A maioria dos países latino-americanos respondeu à crise de 1930 tomando o caminho obrigatório da "substituição de importações". Mas, depois de 1950, sem contar com as mesmas condições e facilidades oferecidas aos "convidados estratégicos" dos Estados Unidos, só alguns conseguiram levar a frente seus projetos "desenvolvimentistas", aproveitando-se da autonomia político-econômica assegurada pelo regime monetário de Bretton Woods e do afluxo de investimentos diretos estrangeiros que asseguraram o dinamismo do modelo, em associação com o investimento público e a constituição de empresas estatais. Uma estratégia que fez da América Latina lugar pioneiro da internacionalização dos mercados internos e de experimentação – já na década de 1970 – do incipiente processo de globalização financeira. O modelo se propunha construir uma estrutura industrial integrada, mas não se propôs – ou não pôde se propor – nenhum projeto de "poder nacional". Se tomarmos o caso brasileiro, que foi paradigmático, pode-se ver com clareza que a idéia nacionalista de construção de uma potência regional foi rigorosamente vetada, tanto na sua versão nacional-populista da época de Vargas, como na sua versão militar, de "potência emergente", do governo Geisel. De tal maneira que, se "foi possível conciliar – com o apoio norte-americano – o liberalismo internacionalizante de suas elites civis, econômicas e políticas, com o nacionalismo anticomunista de suas elites militares, promovendo um acelerado processo de industrialização" (Fiori, 1999:77), não foi possível, nem necessário, dar-lhe um conteúdo nacional que passasse pela mobilização e inclusão social da população. Como se sabe, este modelo ou padrão de "desenvolvimentismo" entrou em crise terminal, na década de 80, exatamente por causa de sua fragilidade financeira externa. Suas elites econômicas e políticas puderam aderir com rapidez e facilidade à nova estratégia neoliberal patrocinada pelas Grandes Potências porque seu poder e riqueza não tinham maior vinculação e compromisso com qualquer idéia popular ou comunitária de Nação.
III) O livro
Poder e dinheiro analisa exaustivamente as transformações mundiais que começam em 1970 e acabam reestruturando radicalmente o ambiente geoeconômico e geopolítico do desenvolvimento do capitalismo. Um novo regime monetário internacional e uma nova geometria de poder que redefinem, sobretudo depois de 1990, as condições e as possibilidades de crescimento econômico dos países mais atrasados com relação ao núcleo central do sistema. O próprio "núcleo central" do sistema está passando por uma profunda transformação: do ponto de vista geopolítico, desde 1991, estão sendo redefinidos seus membros e suas regras de hierarquização e funcionamento; do ponto de vista monetário, a hierarquia e a flutuação de suas três principais moedas de referencia – o dólar, o marco/euro e o ien – estão no epicentro da revolução financeira e da instabilidade sistêmica que caracterizaram a economia capitalista nas duas últimas décadas do século XX. "Nas relações entre os Estados Unidos e a Europa está claro tanto o jogo financeiro quanto a hierarquia de poder, dada pela supremacia da política diplomática e militar norte-americana e auxiliada pelo alinhamento da Inglaterra com os desígnios da potência hegemônica. O grande problema está na Ásia, onde é difícil ordenar o jogo monetário-financeiro e hierarquizar as relações da potência hegemônica com o Japão e a China. Sobra ainda o problema não trivial de como operacionalizar o jogo com países continentais tão assimétricos em poder militar e financeiro, como índia e Rússia, e como regular de vez o 'padrão monetário' da América Latina (...)" (Tavares, 1999:481). Neste momento, portanto, o numero de incertezas é ainda muito grande – porque se está vivendo um processo de mutação análogo ao que ocorreu depois de 1870 – e isto dificulta uma análise mais segura das perspectivas nacionais de desenvolvimento nos vários tabuleiros geopolíticos do mundo. Mas não é impossível fazer um exercício de prospecção, utilizando como base o conhecimento sobre as condições de sucesso dos quatro "paradigmas" que estivemos rediscutindo.
• O futuro da antiga Europa ocidental depende, em boa medida, "da possibilidade de resistência alemã à uma transição perversa em seu padrão de desenvolvimento... o que parece depender do surgimento de contraposições, na União Européia, que abram novas perspectivas mundiais, superiores aquelas já conhecidas da hegemonia americana..." (Braga, 1999: 219). Do ponto de vista do desenvolvimento de suas regiões mais atrasadas, entretanto, a Europa só se viabilizará caso consiga apagar os últimos vestígios de sua "guerra civil" secular e constituir um Estado único, capaz de ungir e sustentar sua moeda e uma estratégia militar autônoma. Deverá enfrentar, ao mesmo tempo, a questão das suas várias velocidades, somando agora à "questão mediterrânea", a velha "questão do leste", que se repõe periodicamente, seja na forma de retrocessos sociais, como no caso do século XVII, seja na forma de movimentos ou revoluções nacionalistas e socialistas, como nos séculos XIX e XX. Mas neste caso, colocam-se duas perguntas de difícil resposta: como manter o ritmo de crescimento europeu sem a competição interestatal que esteve na origem do seu próprio capitalismo; e como desenvolver suas regiões atrasadas sem que elas recorram às estratégias nacionalistas ou neomercantilistas utilizadas, no século XIX, pelos países europeus atrasados com relação à Inglaterra.
• No outro extremo do sistema, a presença norte-americana é uma peça chave na incógnita asiática. É muito difícil imaginar uma unificação político-econômica das grandes civilizações asiáticas. E não é provável que o Japão, a China ou a Coréia aceitem uma hegemonia regional que seja também capaz de sustentar um regime monetário e um sistema de pagamentos comuns às principais economias da região. Mas, mesmo que se possa examiná-la teoricamente, esta hipótese enfrentará a oposição ativa e permanente dos Estados Unidos e da própria Europa. Por isto, não é improvável o ressurgimento regional de casos de "desenvolvimento a convite", agora destinados a isolar ou cercar o espaço de expansão natural do poder chinês.
• Neste caso, é provável que os países continentais – como a China, a índia e a Rússia – sejam forçados a retomar as políticas neomercantilistas e nacionalistas das "industrializações tardias" européias do século XIX. China e índia dispõem de arsenais atômicos e de estratégias militares autônomas, situando-se no cenário internacional como potências intermediárias com pretensões hegemônicas regionais. Rússia, por seu turno, segue sendo a segunda maior potência nuclear do mundo e vem dando sinais cada vez mais evidentes de que pretende retomar o seu caminho secular de afastamento estratégico da Europa e dos Estados Unidos e de militarização de sua economia.
• Longe, uma vez mais, das bipolarizações que se anunciam no cenário geopolítico e do espaço geoeconômico mais dinâmico do capitalismo, a América Latina transformou-se, no final do século XX, no espaço privilegiado de experimentação de um novo modelo de desenvolvimento, muito mais próximo do seu paradigma "primário-exportador" do século XIX do que de sua trajetória desenvolvimentista posterior a 1930. Um modelo que foi experimentado no Chile, depois de 1973, e que muito mais tarde foi sintetizado na proposta geoeconômica do Consenso de Washington: desregulação dos mercados, privatizações, ortodoxia macroeconômica e aposta no dinamismo dos investimentos estrangeiros. Uma estratégia que se manteve vigente até a crise mexicana de 1994, mas que, depois da crise brasileira de 1998, transformou-se num simulacro do
modelo dos dominion ingleses, sob uma tutela do FMI e do Tesouro norte-americano, mas sem contar com
last resort do banco central norte-americano e, portanto, sem poder garantir a estabilidade cambial requerida pelos capitais internacionais. Ao mesmo tempo, na busca de credibilidade internacional "os estados nacionais destas "economias emergentes" abandonaram qualquer objetivo e estratégia própria e foram sendo transformados numa espécie de "guardiões paralíticos" de uma moeda de que de fato não dispõem e de um equilíbrio fiscal que lhes escapa das mãos como resultado do círculo vicioso provocado por sua própria política monetária" (Fiori, 1987:141).
A TÍTULO PROVISÓRIONo livro
Estados e moedas, teoria e história convergem, permitindo algumas conclusões que, embora provisórias, parecem ter alguma solidez:
1.a primeira, e mais genérica, é que "a tendência natural do capitalismo desregulado aponta na direção de uma crescente polarização e divergência entre as taxas de crescimento do produto e os níveis de renda per capita dos diferentes países" (Medeiros e Serrano, 1999:119);
2.esta tendência à polarização e ao desenvolvimento assimétrico do capitalismo entre nações e dentro territórios nacionais só conseguiu ser revertida com sucesso – excluído o caso dos domínios coloniais ingleses-através da ação político-econômica de alguns estados que foram capazes de definir e sustentar projetos estratégico e políticas de longo prazo. Mas deve-se atentar para o fato de que o desenvolvimento capitalista é inseparável da intervenção estatal e, portanto, o segredo do sucesso não pode estar apenas na forma institucional ou no tamanho do setor público.
3. por outro lado, desde a segunda metade do século XIX, há fortes evidências de que o sucesso destas estratégias nacionais esteve condicionado pela forma com que a Inglaterra e, depois, os Estados Unidos operaram direta ou indiretamente a sua moeda mundial e pela forma com que os estados "mais atrasados" administraram sua relação com o regime monetário internacional, consolidando ou não uma moeda e um sistema de crédito autônomo com relação às flutuações e aos ciclos da economia hegemônica. Os países que não conseguiram reduzir sua dependência dos ciclos da demanda externa e do estrangulamento recorrente do seu balanço de pagamentos, tampouco tiveram moedas conversíveis e passaram à periferia do sistema, dependendo, periodicamente, do refinanciamento privado das suas dívidas, ou do recurso à moratória;
4. a história também ensina que a competição político-militar teve papel decisivo para o sucesso ou fracasso das estratégias nacionais de desenvolvimento, sobretudo no caso dos estados originários e dos que passaram a constituir o "núcleo central" do sistema. Para estas potências, a guerra, como um limite virtual ou como um fato real, cumpriu muitas vezes o papel de princípio organizador de suas estratégias econômicas, em particular no campo tecnológico e dos sistemas de comunicação e transportes. Na periferia do sistema, alguns Estados que foram obrigados a armar-se graças a conflitos regionais mais intensos e permanentes acabaram se diferenciando do resto da periferia, como nos casos da índia e da China. Entretanto, a história também ensina que as armas e os projetos militares, por si só, podem não ter maior efeito dinamizador sobre as economias nacionais, como, por exemplo, nos casos da Coréia do Norte, do Paquistão, etc Nos demais estados periféricos, sem autonomia tecnológica e sem estratégia militar autônoma, o peso da geopolítica global só se faz sentir indiretamente quando, em circunstâncias especiais, abre ou fecha oportunidades, segundo as necessidades do jogo de poder das Grandes Potências;
5. existe .um elemento, entretanto, que parece estar presente em quase todos os casos de sucesso, fora dos
dominions coloniais: a existência de uma "orientação estratégica" voltada para a formação e expansão do "poder nacional", independente da forma como este objetivo tenha sido chamado por Adam Smith ou Friederich List. Sobretudo, nos casos em que esta "orientação" contou com o apoio das elites econômicas e intelectuais e com a mobilização das populações.
6. esta "orientação estratégica" é uma decisão interna de cada país e sempre foi a resultante de uma determinada correlação de forças entre frações capitalistas, burocráticas e militares e entre o estado, o capital e as várias frações do mundo do trabalho. Mas este vetor nunca se transformou num projeto de desenvolvimento nacional apenas a partir dos "interesses materiais" e da "consciência" dos vários grupos e classes sociais. Isto só ocorreu quando os interesses e as alianças indispensáveis foram viabilizados e atualizados pelos desafios e oportunidades colocados pela inserção internacional de cada país. Sobretudo, quando eles assumiram a forma de um entrentamento ou competição externa – econômica ou político-militar – e, ainda mais, quando esta se configurou de maneira bipolarizada ou na forma de um de "equilíbrio de poder" altamente instável. Como no caso das classes fundamentais do capitalismo, também no caso da competição interestatal não existe tendência inevitável à bipolarização. Parafraseando Luckacs, se poderia dizer que, também neste caso, hão há uma passagem automática da consciência "em si", para a consciência "para si" dos povos, territórios e nações. Não há duvida, no entanto, que é no campo destas "orientações" que se deve buscar o denominador comum capaz de homogeneizar as categorias e permitir uma classificação mais consistente dos "tipos ideais" de desenvolvimento que estivemos estudando e analisando no livro
Estados e moedas.7. deve-se considerar, ainda, que a dicotomía clássica centro/periferia não atribuiu maior importância aos fatores monetários e geopolíticods e que a distinção entre industrializações ou capitalismos originários e tardios só adquire importância analítica quando se refere a um conjunto de estados, territórios ou economias que foram, em algum momento, equiparáveis do ponto de vista do seu poder econômico ou militar, como foi o caso de grande parte da Europa.
Neste ponto, a teoria de Karl Polanyi talvez possa contribuir para uma primeira delimitação e classificação do campo das "orientações estratégicas". Em particular, sua hipótese de que existem "dois princípios" que movem o sistema capitalista: "um, o princípio do liberalismo econômico, que objetiva estabelecer um mercado auto-regulável e usa principalmente o
laissez-faire e o livre comércio como seus métodos. O outro, o princípio da proteção social, cuja finalidade é preservar o homem e a natureza, além da organização produtiva (...) e que utiliza a legislação protetora, associações restritivas e outros instrumentos de intervenção como seus métodos" (Polanyi, 1980:139). Traduzindo sua tese para uma outra clave, poderíamos também dizer que, no limite, estes dois princípios retratam ou tipificam o que seriam as duas "orientações estratégicas" básicas e polares, capazes de organizar um projeto de desenvolvimento econômico. De forma genérica, pode-se dizer que as Grandes Potências, que foram mercantilistas e praticaram políticas protecionistas até incluir-se no "núcleo central" do sistema, invariavelmente, adotaram e passaram a defender o projeto liberal-cosmopolita de organização da economia mundial a partir uma "orientação estratégica" liberal. Suas relações internas de competição e complementaridade, entretanto, admitiram, historicamente, duas formas distintas de organização liberal da economia e da política mundial: no campo econômico, aceitando ou não (em geral transitoriamente) o controle da circulação de bens e capitais; e no campo geopolítico, estruturando-se na forma de um sistema hegemônico ou de um sistema baseado no "equilíbrio de poder". Por outro lado, também se pode sustentar que o "principio da auto-proteção territorial" foi essencial na "orientação estratégica" de todos os estados que, em algum momento, se propuseram um
catch up com relação aos países mais desenvolvidos, recorrendo, invariavelmente, às políticas "neo-mercantilistas" e, em alguns casos, ao nacionalismo político-ideológico. Nos dois casos, ainda que por caminhos diferentes, o desenvolvimento foi acompanhado, no longo prazo, da proteção/incorporação da maioria das populações.
Mas esta foi a forma como estes dois princípios ou "orientações estratégicas" fundamentais se manifestaram na relação competitiva entre os estados do núcleo originário europeu do sistema interestatal. O mesmo padrão não tem se repetido necessariamente nos demais estados que foram nascendo da decomposição dos impérios europeus, a começar pelos ibéricos, no século XIX. Por isto, o esquema de Karl Polanyi não consegue dar conta das razões geopolíticas e geoeconômicas que estimulam a hegemonia de um ou outro princípio fora do cenário Europeu, nem, tampouco, das formas e momentos em que ocorreu ou pode ocorrer a convergência, nestes territórios, entre os movimentos nacionalistas e socialistas, em torno a projetos de desenvolvimento econômico nacional. Também aqui, a história parece conter algumas lições preliminares, mas importantes, sobre estes pontos obscuros da teoria. A primeira, é que em quase todos os países periféricos, dentro e fora da Europa, as elites e burguesias foram cosmopolitas e liberal-internacionalizantes. Só circunstâncias muito especiais, de competição ou crise política e econômica, forçaram as elites e burguesias locais a um rompimento com suas redes econômicas, políticas e ideológicas internacionais, internalizando seus interesses e fazendo-as optar por projetos de "desenvolvimento nacional". Quando se tratou de respostas às crises econômicas transitórias, em geral foram projetos que tiveram o apoio e liderança de militares, burocratas e intelectuais, mas que raramente contaram com uma mobilização ideológica mais ativa, com uma aliança política com "forças populares". Só em casos de enfrentamentos mais prolongados e com fortes conotações geopolíticas é que estes movimentos de "internalização" das classes dominantes e de seus interesses econômicos encontraram no nacionalismo um instrumento de soldagem – mesmo que puramente ideológica – de uma comunidade de interesses unida pelo desafio externo. E foi, sobretudo, nestas circunstâncias e, em particular em condições de guerra, que a "orientação estratégica" do desenvolvimento econômico nacional se propôs uma incorporação social efetiva da população, soldando num mesmo projeto a luta por maior participação na riqueza mundial, e a promoção ativa da redistribuição interna da riqueza nacional. São momentos e espaços onde a contradição capitalista, ligada ao problema da sua territorialidade, assumiu a forma mais nítida de uma "consciência para si" nacionalista, sem entrar em conflito com a "consciência de classes" dos movimentos socialistas. Mas, em todos os casos, o que pesou decisivamente não foram os interesses materiais imediatos das elites burguesas ou do povo. O que de fato os aproximou e redefiniu seus interesses estratégicos e suas coalizões políticas foram condições externas, mais ou menos recorrentes. Em termos muito gerais e aproximativos, pode-se afirmar-que, salvo raras exceções, a "internalização" das elites e das burguesias e sua aproximação nacionalista aos seus povos só ocorreu quando houve algum tipo de bipolarização ou equilíbrio de poder político, militar ou econômico no campo internacional capaz de ameaçar ou afetar os interesses do Estado e a riqueza das burguesias locais. Uma "lei" que atuou de forma implacável na história européia e que se mantém vigente nas relações entre as grandes potências que compõem o núcleo central do sistema, mas que só se manifesta excepcionalmente na periferia, quando não existe um verdadeiro desafio geopolítico ou geoeconômico.
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* Artigo escrito originalmente para o livro comemorativo dos 70 anos de Maria da Conceição Tavares, em vias de publicação.
