Temer
na Constituinte!
Considerado um clássico no
registro e acompanhamento das atividades da Assembleia Nacional Constituinte, o
livro: Quem foi Quem na Constituinte -
nas questões de interesse dos trabalhadores, do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), foi novamente revisitado para
extração do pensamento e posicionamento do então deputado constituinte e atual
presidente interino Michel Temer, acerca das matérias de interesse da classe
trabalhadora.
A publicação registra a
atuação de cada um dos 573 parlamentares durante o processo de elaboração da
Constituição de 1988. As questões principais de avaliação concentraram-se nas
votações de projetos com os seguintes temas: sistema de governo, soberania da
economia nacional, democracia participativa, organização sindical, liberdades
democráticas, reforma agrária e, sobretudo, direitos sociais dos trabalhadores.
Como votou Michel Temer
durante os trabalhos da Constituinte?
1 - votou a favor de cinco
anos para Sarney. Absteve-se quanto ao direito de voto aos 16 anos. Absteve-se
quanto ao tabelamento dos juros, mas não teve dúvida ao votar contra a reforma
agrária e contra o monopólio na distribuição de petróleo;
2 – votou contra:
estabilidade no emprego, fixação da jornada semanal de 40 horas; reconhecimento
das comissões de fábricas, participação de trabalhadores em organismos de
interesses profissionais.
• Temer diz que foi golpe! O presidente interino, Michel Temer, está sendo protegido pela nossa
imprensa golpista, mas vai perdendo credibilidade no meio do povo e na imprensa
internacional.
O mesmo povo que foi manipulado pela grande mídia e
acreditou na campanha para derrubar a presidenta Dilma Rousseff está acordando
para a realidade e acompanhando a sequência de quedas de ministros do governo
golpista, todos envolvidos em corrupção e crimes contra o patrimônio nacional.
Mas agora o próprio “chefe” da quadrilha reconhece que tudo foi um golpe.
Em sua conta através do Twitter, respondendo a uma
pergunta, ele disse claramente que suspendeu o direito da presidenta afastada
de usar avião oficial. Até aí, apenas uma violência quase que ditatorial, além
de um crime contra a Constituição porque Dilma Rousseff ainda não foi
oficialmente afastada do cargo.
Mas, o mais curioso, é que ele assumiu publicamente que
foi um golpe ao dizer que ela estaria usando “o avião presidencial para
denunciar o golpe de Estado”. Ou seja, ele admite publicamente que foi um
golpe!
O que devemos registrar? Em primeiro lugar que o
afastamento de Dilma Rousseff ainda não foi decidido e o golpe, para se
concretizar, precisa ter o voto de dois terços do Senado Federal. Em segundo
lugar porque, se isso acontecer, abrirá um perigoso precedente, uma vez que não
há qualquer comprovação de que ela tenha cometido algum crime, enquanto Temer e
todo o seu “ministério” estão sendo acusados em vários processos.
• Regulamentação de greve ganha prioridade no Senado (Antônio Augusto de Queiroz * - Diap)
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros
(PMDB-AL), decidiu retomar os temas da Agenda Brasil, e determinou que fosse
dada prioridade à regulamentação do direito de greve no serviço público, que
terá por base o PL 327/14, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O
projeto, em lugar de regulamentar, na prática, restringe o direito de greve,
conforme se pode depreender do resumo abaixo.
O texto, dentre outras situações, prevê o desconto dos
dias parados; fixa percentual mínimo de 70% para atividade essencial, entre as
quais inclui as atividades dos servidores do Judiciário e do Ministério
Público, e 50% para as demais áreas do serviço público; admite a substituição
de grevista, em caso de descumprimento de decisão judicial ou arbitral; prevê
multa para a entidade sindical, em caso de descumprimento da lei de greve;
proíbe greve nos 60 dias que antecedem as eleições.
A seguir uma síntese do projeto.
Princípios gerais
As formalidades para convocação de greve, inclusive
quórum para deliberação, devem constar do estatuto da entidade sindical;
Observado o princípio da máxima representatividade, a
assembleia será a responsável por: a) definir a pauta de reivindicação, b)
deflagrar greve, e c) cessação da greve;
O direito de greve deve submeter-se ao juízo de
proporcionalidade e razoabilidade em seus motivos;
A greve pode ser judicializada, por iniciativa das
partes ou do Ministério Público, devendo o Judiciário priorizar o julgamento;
O descumprimento da lei de greve sujeita a entidade a
multa;
Na falta de entidade sindical, a assembleia geral elege
a comissão de negociação; e
É vedado o direito de greve do servidor público nos 60
dias que antecedem as eleições.
I -Procedimentos da negociação
As deliberações aprovadas em assembleia geral, com
indicativo de greve, serão submetidas ao poder público para que se manifeste,
no prazo de 30 dias, acolhendo as reivindicações, apresentando proposta conciliatória
ou fundamentando a impossibilidade de seu atendimento;
A negociação coletiva se dará nos termos da Convenção
151 da OIT;
Após notificação da pauta de reivindicações, o poder
púbico poderá instalar mesa emergencial de negociação;
Havendo acordo integral será lavrado o termo, devendo
suas cláusulas observar os princípios da reserva legal e de iniciativa, além de
obedecer às balizas orçamentárias e de responsabilidade fiscal;
Havendo acordo parcial, a parte consensual seguirá nos
termos do item anterior e a parte controversa será submetida a processo
alternativo de solução de conflitos ou ao Judiciário; e
Não havendo acordo, a matéria poderá ser submetida a
processo alternativo de solução de conflito (mediação, conciliação ou
arbitragem) ou ao Judiciário.
III - Requisitos para deflagração da greve
Observado o prazo de pelo menos dez de dias de
antecedência, a entidade sindical deve, sob pena de a greve ser considerada
ilegal:
Comunicar à autoridade superior do órgão, entidade ou
Poder respectivo do interesse em deflagrar a greve;
Apresentar plano de continuidade dos serviços, com os
percentuais previstos nesta lei (70% em atividades essenciais e 50% nas
demais);
Informar à população sobre a paralisação e as
reivindicações apresentadas ao poder público; e
Apresentar alternativa de atendimento ao público.
IV - É assegurado ao grevista, desde que não impeça o
acesso ao trabalho nem cause ameaça ou dano à propriedade ou pessoa:
O emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir os
servidores a aderirem à greve;
A arrecadação de fundos e a livre divulgação do
movimento paredista;
A vedação ao poder público de adotar meios dirigidos a
constranger o servidor ao comparecimento ao trabalho ou de frustrar a divulgação
do movimento;
O direito de não ser demitido, exonerado, removido,
substituído, transferido ou outra punição, salvo se previsto em lei; e
A participação em greve não suspende o vínculo
funcional nem será utilizado como critério para avaliação, sob pena de ser
caracterizada como prática antissindical.
V - A greve produz os seguintes efeitos:
1. Suspensão coletiva, temporária, pacífica e parcial
da prestação de serviços ou de atividade estatal pelos servidores públicos;
2. Suspensão do pagamento da remuneração correspondente
aos dias não trabalhados;
3. Vedação à contagem dos dias não trabalhados como
tempo de serviço, para quaisquer efeitos;
4. Os servidores em estágio probatório que fizerem
greve terão que repor os dias não trabalhados para completar o tempo previsto
na legislação; e
5. Os itens 2 e 3 poderão ser negociados ou resultar de
processo de solução de conflito ou decisão judicial, desde que compensados os
dias não trabalhados.
VI - Durante a greve, a entidade sindical ou a comissão
de negociação é obrigada, sob pena de ilegalidade da greve:
Manter em atividade equipes de serviços com propósito
de assegurar as atividades cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável,
pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção
daqueles essenciais à retomada das atividades do órgão, quando da cessação do
movimento;
Lista 23 serviços ou atividades que são considerados
essenciais e definidos como aqueles que afetem a vida, a saúde e a segurança
dos cidadãos, inclusive os servidores do Judiciário e do Ministério Público;
Estão na categoria de essenciais: hospitais,
medicamentos, serviços previdenciários, tratamento de água e esgoto, vigilância
sanitária, energia elétrica, gás e combustíveis, serviços funerários, segurança
pública, telecomunicações, transporte coletivo, atividades tributárias,
serviços legislativos, operações do sistema financeiro, educação infantil e
ensino fundamental, entre outros;
Nos serviços considerados essenciais, o percentual
mínimo a ser mantido em atividade é de 70%, e nos demais, 50%; e
O descumprimento implica na ilegalidade da greve e na
contratação pelo poder público, após 48 de ciência da decisão judicial, de
pessoal em caráter temporário para prestação do serviço.
VII – Constitui abuso do direito de greve, com punição
administrativa, civil e penal, exceto se a paralisação:
Tiver o objetivo de exigir cumprimento de cláusula ou
condição; e
For motivada pela superveniência de fato novo ou
acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação estatutária.
VIII - A greve cessará:
Por deliberação dos filiados; e
Por celebração de termo de acordo com o Poder Público
ou pelo cumprimento de sentença arbitral ou decisão judicial.
• Mujica manda Almagro “se roçar nas ostras”! Depois da vergonhosa atitude do ex-chanceler uruguaio
como secretário-geral da OEA, apoiando o governo estadunidense e defendendo o
golpe da direita na Venezuela, José Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio,
encaminhou uma carta a Luis Almagro e, de maneira diplomática, mandou ele “se
roçar nas ostras”. Vejam a carta de Mujica.
Luis
Você sabe que
eu apoiei você e o promovi. Sabe claramente que respaldei sua candidatura à
OEA. Lamento que os fatos reiteradamente demonstrem que eu estava equivocado.
Não posso compreender seu silêncio sobra a situação do Haiti, Guatemala e
Paraguai, ao mesmo tempo em que publica carta resposta à Venezuela.
Entendo que,
sem dizer, me disse ‘adeus’.
Quando pedi
que você não fosse à fronteira convulsionada da Venezuela e Colômbia, não era
capricho e muito menos não querer ver a realidade. A minha preocupação não é
como nos olham ou como nos entendem os meios de comunicação ou os políticos.
Não, a linha da preocupação é como incidir algo em favor da grande maioria dos
venezuelanos. É a mesma atitude assumida no conflito entre Estados Unidos e
Cuba, ou com a paz da Colômbia. O central não é como nos veem, mas sobre ser
útil ou não à maioria das pessoas. Penso que em algum momento terá que servir
de ponte para que a Venezuela toda possa manejar com solvência sua autodeterminação
e não deveríamos nos divorciar desse rumo. Todos sabemos que a Venezuela é uma
reserva petroleira para os próximos 300 anos. Ali radica sua riqueza e sua
desgraça, porque os Estados Unidos são dependentes de petróleo e seus interesses
pressionam e muito. Também isso fez possível a deformação sociológica de viver
da renda petroleira e terminar importando até o elementar, o grosso da comida.
A revolução
bolivariana não pode escapar com voluntarismo dessa realidade ainda que tenha
derramado recursos e reservas em favor dos eternos postergados. Foram muitos
anos em favor da igualdade social. Não se conseguiu reverter a dependência do
petróleo e das importações de alimentos, e com a queda dos preços, padece hoje
um acúmulo de tensões que até turvam a democracia.
A Venezuela
precisa de paz interior, quer dizer, convivência em primeiro e deveríamos
trabalhar para isso. Precisa não reduzir a ideia de socialismo a estatização e
precisa de NEP [Nova Política Econômica] para sua economia e seus
desequilíbrios monetários. Isso parece imprescindível para viabilizar
distribuição, estabilidade e democracia.
A Venezuela
precisa de nós como operários e não como juízes, a pressão exterior só cria
paranoia e isso não colabora para com as condições internas desta sociedade.
Repito: a
verdadeira solidariedade é contribuir para que os venezuelanos possam se
autodeterminar, respeitando suas diferenças, mas isso implica um clima que o
possibilite.
É muito
difícil hoje, mas qualquer outra alternativa pode ter fins trágicos para a
democracia real.
Lamento o rumo
pelo qual se meteu e sei que é irreversível, por isso agora formalmente, te
digo adeus e me despeço.
Pepe”.
• México: 9 professores assassinados, 22 desaparecidos e
dezenas de feridos! Na terça-feira (21),
a polícia do México mostrou claramente a sua face mais brutal e como o Governo
resolveu “dialogar” com os professores que estão mobilizados contra a reforma
promovida no sistema educacional do país.
Segundo nota oficial da Coordenação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), a polícia mexicana resolveu reprimir a caminhada dos
professores no estado de Oaxaca e o resultado foi um verdadeiro capítulo de
horror. Segundo dados fornecidos pela CNTE, com listas de nomes, as ações
policiais deixaram um saldo de 9 mortos e dezenas de feridos, além de 22
professores que estão desaparecidos.
O presidente da Liga Mexicana de Direitos Humanos,
Adrián Ramírez, declarou sua preocupação com os desaparecidos porque o país já
tem um triste histórico sobre os desaparecimentos de pessoas e citou o caso dos
43 estudantes de Ayotzinapa. Daniela Gonzáles López, representante do
Observatório de Direitos Humanos dos Povos, desmentiu a versão oficial que
culpa os professores pelos incidentes e pede a intervenção de organismos
internacionais para que o caso não caia no esquecimento.
O Comissário de Polícia Federal, Enrique Galindo
Cevallos, reconheceu que os policiais estavam usando armas reais durante o
confronto.
Nota: em
comunicado oficial, na sexta-feira (24), a CNTE comunicou que já havia
confirmado 13 mortes e 25 desaparecidos.
• Professores vão manter as mobilizações. Professores da CNTE realizaram nova caminhada na
capital mexicana, ontem (25/06), e foram novamente acompanhados por forte
esquema policial. Aos professores, agora, se somaram os coletivos da União
Nacional Autônoma do México e a Universidade Autônoma da Cidade do México, além
da União Nacional dos Trabalhadores Agrícolas do México.
Também a Universidade Autônoma Metropolitana, do
Instituto Politécnico Nacional e o Sindicato Mexicanos dos Eletricitários
somaram-se ao movimento, além do Movimento Urbano Popular da Cidade do México.
• 200 mil médicos/as e enfermeiros/as protestam no México! Os protestos dos professores da CNTE, no México, agora
estão ganhando novo fôlego com a adesão de 200 mil médicos/as e enfermeiros/as
que anunciaram oficialmente a adesão ao movimento.
Os trabalhadores do setor de saúde realizaram uma
paralisação nacional na quarta-feira (22) e protestam contra as reformas do
presidente neoliberal Enrique Peña Nieto que já anunciou reformas também no
setor.
• A Europa arde (1).
Como dissemos no nosso Informativo anterior, a Europa está envolvida em grandes
mudanças e há reflexos muito importantes em toda a política internacional a
partir do que aconteceu com o chamado “Brexit”. Com 52% dos votos a favor, a
Grã-Bretanha decide deixar a União Europeia após 43 anos de participação. O
resultado do plebiscito realizado na quinta-feira (23) foi divulgado nas
primeiras horas do dia seguinte e provocou manchetes fortes nos principais
jornais do planeta. A situação é tão grave que o nosso conhecido manipulador de
notícias, o jornal O Globo, distribuiu uma edição para os assinantes, com uma
manchete de primeira página, e o jornal que foi para as bancas, no mesmo dia,
trazia uma chamada diferente!
Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico,
David Cameron, anunciou a sua demissão. Ele deve deixar o cargo em outubro.
Cameron sempre se posicionou favoravelmente à permanência da Grã-Bretanha na UE
e, durante os meses que antecederam o plebiscito, afirmou que o “Brexit” –
união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia
trazer graves consequências econômicas para o país.
– O povo britânico votou para deixar a União Europeia,
e sua vontade deve ser respeitada. A vontade do povo britânico é uma instrução
que deve ser entregue. Será necessária uma liderança forte e empenhada – disse
David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de
transição.
A taxa de participação no plebiscito foi de 71,8%, a
maior em votações na Grã-Bretanha desde 1992. A Inglaterra e País de Gales
votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda
do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram
pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a
maioria votou pela saída.
Após o resultado, a libra caiu para o nível mais baixo
em relação ao dólar desde 1985.
• A Europa arde (2). O
Parlamento Europeu se reunirá terça-feira (28) para aprovar resolução que vai
avaliar o resultado do plebiscito britânico, declarou o presidente da entidade,
Martin Shulz. A UE deve abordar medidas para defender a Zona do Euro das
perturbações que já se verificam, após a decisão da Grã-Bretanha, acrescenta o
presidente do Parlamento.
A Grã-Bretanha deve lançar o processo de saída da União
Europeia o mais breve possível depois do referendo sobre o “Brexit”, declarou o
chanceler francês Jean-Marc Ayrault
– Não deve haver qualquer incerteza. É preciso que o
governo britânico informe sobre a decisão oficial do povo britânico para que
comecemos a implementar as cláusulas deste artigo. É necessário para a unidade
e estabilidade da Europa e da Grã-Bretanha. É urgente, não convém perder tempo
– disse Ayrault aos jornalistas antes da reunião de ministros da UE em
Luxemburgo.
• A Europa arde (3). Após o Reino Unido decidir
sair da UE, líderes da extrema-direita nacionalista de França, Holanda, Itália
e outros países também afirmaram que irão pedir referendos para deixar o bloco.
Na França, o partido Frente Nacional, comandado por
Marine Le Pen, comemorou o “Brexit”. “Vitória da liberdade! Agora devemos
realizar o mesmo referendo na França e em outros países da UE”, escreveu ela em
sua conta do Twitter. A posição de Le Pen foi reforçada por outros membros de
seu partido, que lançaram o termo “Frexit” (France exit ou saída da França).
Um levantamento divulgado no dia 7 de junho pelo centro
de pesquisas Pew Global mostrou que apenas 38% dos franceses são favoráveis à
União Europeia, o que reforça a posição de Le Pen, que pretende se candidatar à
Presidência da França em 2017.
Na Holanda, Geert Wilders, líder do partido eurocético
e anti-imigração PVV, disse que um referendo sobre a permanência de seu país no
bloco será um dos pontos centrais de sua campanha para se tornar
primeiro-ministro durante as eleições parlamentares holandesas do ano que vem.
A pesquisa da Pew Global mostrou que, na Holanda, 51%
da população é favorável à União Europeia.
Em posição parecida, o partido populista italiano M5S
(Movimento 5 Estrelas), que recentemente elegeu a primeira prefeita de Roma,
afirmou que também pretende exigir um referendo.
O presidente do partido de extrema-direita italiano
Liga Norte, Matteo Salvini, comemorou o resultado do referendo britânico,
agradecendo “a coragem dos cidadãos livres”.
Segundo a pesquisa da Pew Global, porém, 58% da
população italiana ainda é favorável à União Europeia.
Paralelamente, na Dinamarca, o partido populista e anti-imigração
Povo Dinamarquês (DF), aliado ao governo de direita do país, também disse que
pedirá um referendo pela permanência ou saída da UE. “Eu acredito que os
dinamarqueses obviamente deveriam ter um referendo para decidir se queremos
seguir o Reino Unido ou manter as coisas do jeito que estão”, disse o líder do
DF, Kristian Thulesen Dahl, à Reuters.
Já na Áustria, o partido de extrema-direita da
Liberdade (FPÖ) exigiu que os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento
Europeu renunciassem e afirmou que também poderá pedir um referendo na nação
caso a UE não passe por reformas.
• A Europa arde (4). A
primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, afirmou na manhã de sexta-feira
(24), logo após o resultado do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido
da União Europeia, que é “muito provável” que haja uma nova votação para
decidir, agora, pela saída do país da união liderada pela rainha Elizabeth II.
Em 2014, um referendo semelhante definiu a permanência escocesa no reino.
Para a premiê, a Brexit representa “a mudança material
de circunstâncias” que o governo precisava para tentar um segundo plebiscito.
Sturgeon disse que o parlamento da Escócia vai começar a preparar “a legislação
necessária” para uma segunda consulta.
Há dois anos, o país foi às urnas para decidir se
permanecia ou não como parte do Reino Unido. Após uma intensa campanha, da qual
até o agora demissionário primeiro-ministro britânico David Cameron fez parte,
a Escócia decidiu ficar no reino.
Sturgeon lembrou, durante seu pronunciamento, que um
dos motivos para a derrota da proposta de independência foi o fato de que, se a
Escócia deixasse o Reino Unido, ficaria de fora da União Europeia. "Isto
significa que há uma mudança material e significativa nas circunstâncias nas
quais a Escócia votou contra a independência em 2014", afirmou.
• França vive Estado
policial. Depois de vários dias de
enfrentamento direto entre os trabalhadores e o Governo da França, o Ministério
do Interior reconheceu o direito de manifestação popular contra a reforma da legislação
trabalhista e aceitou a convocação feita pela Confederação Geral dos
Trabalhadores (CGT) e outros sindicatos que continuam resistindo ao projeto
anunciado.
Mas, na verdade, a manifestação acabou
acontecendo sob fortíssimo sistema de vigilância e medidas de segurança
estabelecidas pela polícia de Paris.
Na quarta-feira (22), a Prefeitura de Paris
havia anunciado a proibição das manifestações e o presidente francês, François
Hollande, continuava afirmando que a manifestação não poderia acontecer e que
não retiraria a proposta de reforma apresentada.
• Israel segue roubando terras palestinas. O governo israelense aprovou nesta semana um orçamento
de 16 milhões de dólares para a construção de novos assentamentos em território
ocupado na Cisjordânia.
Segundo os jornais locais, o Primeiro Ministro
justificou a decisão argumentando que o “plano de assistência” aprovado
aumentaria a segurança do país e estimularia o turismo e as pequenas empresas
na região. Mas os membros da oposição criticaram a decisão.
Mas os planos de expansão de Israel não estão apenas
voltados para territórios ocupados na Palestina. Agora tomamos conhecimento de
um novo plano de construção de uma ilha artificial, avaliada em cinco bilhões
de dólares, no litoral da Faixa de Gaza.
O projeto mostra que a “ilha” a ser construída teria
três milhas quadradas e estaria ligada à Gaza por uma ponte, além da construção
de um hotel e de um aeroporto.
