quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Lição para as esquerdas: A UNIDADE COMO PONTO DE PARTIDA

A unidade como ponto de partida
Roberto Amaral*
A esquerda precisa de união para objetivos concretos, mas isso não é um convite ao retorno da política de conciliação de Lula
Sempre que o debate político – chamado pela realidade – se volta para a discussão sobre a unidade (como necessidade) das esquerdas, torna-se relevante, e até mesmo pedagógico, revisitar experiências como as de 1954 e 1955. Elas precisam ser lembradas como lições e advertências aos que desconhecem nossa história recente, e, ignorando-a, tendem a repetir os erros passados.
Em 1954 – primeira etapa do golpe que se consolidaria em 1964 com a ditadura militar – as esquerdas se deram ao luxo de se dividir na defesa x denúncia de Getúlio Vargas, envolvidas, lamentavelmente não pela última vez, pelo discurso moralista articulado pela direita para dar justificativa à deposição do presidente.
O Partido Comunista, liderado por Luís Carlos Prestes, então carente de visão estratégica, associou-se ao udenismo e ao lacerdismo, ao que havia de pior na imprensa brasileira (Diários Associados e O Globo) e às forças militares golpistas (nomeadamente Eduardo Gomes, Juarez Távora e Pena Boto) no pleito da renúncia do presidente.
Uma vez mais tomava-se a aparência pela realidade, e, em nome do combate a uma corrupção jamais demonstrada, os pecebistas associaram-se na operação de desmonte de um governo nacionalista, comprometido com o trabalhismo e o desenvolvimento nacional.  Assim facilitaram o golpe que se consumaria na posse de Café Filho, e na ascensão, dentre outros, de Eugenio Gudin (que combatia a industrialização do país) ao Ministério da Fazenda, além de Raul Fernandes (que entendia que o Brasil deveria ser uma ‘província’ dos EUA), antecipando-se em tantas dezenas de anos ao atual chefe do Itamaraty.
No dia do suicídio de Vargas, sem lideranças, as grandes massas saíram às ruas para prantear o presidente morto, e, em sua rebeldia tardia, incendiaram viaturas de O Globo e depredaram as dependências da Voz Operária, jornal do PCB, que, na véspera, circulara encimado por uma manchete de letras garrafais acusando Getúlio Vargas de “lacaio do imperialismo”, imperialismo que sabidamente estava por atrás de todas as conjurações golpistas.
Nada mais simbólico, mas igualmente denotativo do fracasso de nossas lideranças.
Em 1955, as esquerdas, que já se haviam unificado no processo eleitoral, ampliam sua unidade e atraem setores liberais na frente ampla que defenderia a legalidade, e asseguraria a eleição de Juscelino Kubistcheck e João Goulart, e ainda desmontariam o segundo golpe da direita civil-militar, que visava a impedir sua posse.
Na primeira fila dos que conosco defendiam a legalidade (e por força dela a posse dos eleitos) estava, entre outros, o líder católico, conservador, Sobral Pinto, que voltaria aos nossos palanques quando, novamente unidos, construímos a Frente Ampla pelas Diretas-já que implodiria o colégio eleitoral, montado pela ditadura para nomear seu delfim e, rebelado, elegeria Tancredo Neves.
Desaprendemos?
O 24 de janeiro que se aproxima para nós como um desafio é uma etapa, importantíssima, na luta das forças populares contra o governo entreguista e as ameaças crescentes ao processo eleitoral democrático. Por óbvio todos os democratas estarão envolvidos na mobilização popular que visa a expressar a vontade majoritária do povo brasileiro e impedir a usurpação anunciada.
Uma etapa, importantíssima, mas que não encerrará a luta toda. Pode ser, até, apenas um ponto de partida. Para enfrentar o farisaico julgamento político de Lula, quando três juízes podem ditar a sentença redigida pelas forças antipopulares, e as demais ameaças que já estão em laboratório, o primeiro passo é a unidade política das esquerdas, o que não implica necessariamente aliança eleitoral, mas compromissos estratégicos, conditio sine qua non para a formação de uma grande e ampla aliança nacional em defesa da democracia, do desenvolvimento e da soberania nacional.
As esquerdas desunidas fazem a festa da direita; unidas, mas isoladas, não terão forças para derrogar o projeto da direita; unificadas em torno de objetivos concretos que não se limitam a eventuais alianças eleitorais, poderão ampliar suas forças para além de seu campo. O caminho óbvio é este: concertar o discurso, adotar um programa mínimo de ação claro e exequível, ampliar sua composição e suas perspectivas de lutas, de sorte a conquistar setores ainda refratários, dialogar com a classe média e liderar os trabalhadores. É preciso conquistar novas forças para vencer nossos adversários, que jamais estiveram (nem mesmo em 1964) tão unidos como presentemente.
De novo o risco de tomar as aparências como a realidade: é uma extrema tolice confundir a proliferação (tática) de pré-candidaturas reacionárias como divisão da direita. Há algum cisma entre o capital financeiro nacional e internacional, a CNI e a FIESP, o império midiático, a reação parlamentar, o poder judiciário, a Polícia Federal, o Ministério Público e seus salvacionistas?
Nada disso, porém, deve soar como convite à retomada da política de conciliação que limitou os avanços dos governos Lula e levou ao colapso do governo Dilma. A frente de agora tem um objetivo imediato e concreto: impedir o avanço do programado ataque à democracia.
A primeira tarefa é óbvia: a luta por assegurar eleições limpas e livres de golpes de mão, e a primeira condição é a presença de Lula na disputa. É inadmissível aceitar que três togas substituam o povo brasileiro, representado por um colégio de mais de 140 milhões de leitores. Isso é inadmissível, como é inaceitável qualquer alteração relativa às atribuições do Executivo e às competências do presidente da Republica.
“Presidencialismo mitigado” ou “parlamentarismo à Alemanha” seriam apenas mais um golpe contra as regras constitucionais e a vontade popular que em dois plebiscitos rejeitou o regime de gabinete. É preciso explicar às grandes massas que o enfrentamento ao golpe em processo continuado e ao seu projeto antipopular depende da força da democracia, e que as forças sociais é que são seu sustentáculo.
Vencida essa travessia, estará à nossa frente a via eleitoral e a exigência histórica de um candidato com força suficiente para estancar o desmonte da economia nacional, reconciliar a nação e retomar o desenvolvimento, o que implica, necessariamente, a revogação das principais medidas recessivas e antipopulares do regime ilegítimo.
Ou seja: nosso candidato precisará ganhar em condições de governar.
As forças não petistas, partidárias ou não, muito contribuirão para o avanço coletivo na medida em que entenderem, e não lhes resta muito tempo, que o que está em jogo, correndo risco de vida, não é nem o PT nem Lula, mas o processo democrático, sem o qual dificilmente avançarão os interesses populares, ou sobreviverá o movimento sindical, ou as forças populares e os movimentos sociais de um modo geral. E essa aglutinação de forças é que decidirá o rumo que tomará a História.
Nossas organizações e suas lideranças deverão entender que ninguém e nenhum força de nosso campo avançará sobre eventuais despojos do PT e de Lula, e que é ainda muito cedo, qualquer que seja o resultado do julgamento de 24 de janeiro, para falar no ‘pós-Lula’ (uma utopia dos ‘cientistas’ do sistema), pois sua liderança – e eis uma das poucas evidências que podemos colher do cenário de nossos dias — permanecerá ativa enquanto houver pobres e desamparados neste País.
* Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Fonte: Blog do Roberto Amaral


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Comentário: as próximas eleições refletirão, mais do que em qualquer outra ocasião, uma luta de classes: de um lado - a direita/centro - o capital, os rentistas, os eternos exploradores do povo, os adeptos da corrupção sem limites, os que só pensam em manter e aumentar seus privilégios, os inocentes úteis, os analfabetos políticos, os alienados, a mídia corrupta/corruptora/venal, os que rasgam a Constituição em vez de cumpri-la e exigir seu cumprimento; do outro lado - a esquerda - a classe trabalhadora( incluindo os servidores públicos éticos e dedicados) que, a cada dia, luta e trabalha pelo desenvolvimento harmônico e soberano do Brasil e pela construção de uma sociedade justa e fraterna para todos os seus habitantes.
Será a luta do povo contra seus exploradores.
Não haverá meio termo.
Cada qual(indivíduo/partido/agrupamento) terá que escolher de que lado ficará.
Que cada um deixe seus interesses particulares/momentâneos de lado e pense coletivamente. O bem coletivo é o bem de todos.
Vamos escolher entre resgatar o Brasil para os brasileiros ou aprofundar o caos.

Agências internacionais de notícias publicam 'mentiras' sobre Venezuela, diz Maduro


Agências internacionais de notícias publicam 'mentiras' sobre Venezuela, diz Maduro


Presidente afirmou que, 'no ano passado, publicaram 3.880 notícias negativas' contra o país latino; Venezuela só recebe da imprensa 'chumbo, chumbo, chumbo', disse mandatário
Em um discurso realizado durante encontro de profissionais de saúde da Venezuela nesta terça-feira (09/01), o presidente Nicolás Maduro afirmou que agências internacionais de notícias publicam "mentiras" sobre seu governo.
"A ofensiva mundial, através dos meios [de comunicação], foi contra a Venezuela. No ano passado, publicaram 3.880 notícias negativas. As agências de notícias que encabeçam a campanha mundial contra a Venezuela são: Reuters, do Reino Unido, com 60% de notícias negativas, a agência AP (Associeted Press), dos Estados Unidos, a agência AFP (France Presse), da França, e a agência Efe, da Espanha".
Maduro afirmou que, a nível mundial, o país só recebe da imprensa "chumbo, chumbo, chumbo".
Reprodução

Venezuela só recebe da imprensa 'chumbo, chumbo, chumbo', disse mandatário

Argentina: as ruas são a única esperança

Peru: Alberto Fujimori deixa hospital após receber indulto de PPK

Bolívia reduz mortalidade infantil em 52%

 
Sobre o conteúdo das notícias negativas contra seu governo, o presidente deu um exemplo de "uma reportagem da televisão italiana sobre a situação sanitária da Venezuela". Segundo ele, a matéria era "cheia de mentiras, que fazem parte da campanha mundial que dirigem de Washington para justificar uma intervenção externa com essa suposta crise humanitária".
"A reportagem é uma imundice, parte de uma campanha nojenta, que ignora a realidade da saúde venezuelana e o fato de milhares de colombianos se tratarem na Venezuela, pois os hospitais de lá são todos particulares", disse.
Do total de 3.880 notícias negativas, 1.860 foram feitas durante os protestos violentos (guarimbas) de setores da oposição, ocorridos entre abril e julho do ano passado. Ele usou como base um estudo feito pelo Ministério de Relações Exteriores do país, na semana passada, sobre a imagem da Venezuela na grande mídia. No ranking, aparecem a Reuters, com 60% de notícias negativas, seguida pela AP, com 31%, e a AFP, com 9%.
(*) Com teleSUR

Em defesa de eleições livres e limpas: Com 150 mil assinaturas, manifesto ganha apoio quatro ex-presidentes sul-americanos

ATUALIZAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO

Com 150 mil assinaturas, manifesto ganha apoio quatro ex-presidentes sul-americanos

Projeto Brasil Nação
10 DE JAN DE 2018 — Com a proximidade do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para dia 24 de janeiro, o manifesto em defesa de eleições livres ganha força e marca mais de 150 mil assinaturas, incluindo a adesão de quatro ex-presidentes de países sul-americanos. Depois da assinatura da argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper formam o quarteto presidencial em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. 

O cineasta norte-americano Oliver Stone, nascido em Nova York e ganhador de três estatuetas do Oscar (com “Platoon”, “Nascido em quatro de julho” e “O Expresso da Meia-Noite”), aderiu ao manifesto nesta quarta-feira (10/1), se somando ao cineasta grego naturalizado francês Costa-Gavras, de 'Z' e 'Desaparecido'.

Entre os artistas brasileiros, os atores Herson Capri e Chico Diaz também aderiram, assim como seus colegas Wagner Moura, Marieta Severo e Gregório Duvivier e os diretores de cinema Tata Amaral (“Trago Comigo”), Kleber Mendonça (“Aquarius” e “Som ao Rede”), Sérgio Machado (“Abril Despedaçado” e “Cidade Baixa” e Sílvio Tendler (“Jango” e “Os anos JK”).

Intelectuais brasileiros reconhecidos no país e no exterior aderiram ao manifesto, como Roberto Schwarz (crítico literário e maior especialista na obra de Machado de Assis), Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro (ex-secretário de direitos humanos no governo FHC, é professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP), Michael Löwy (diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique em Paris), Lourdes Sola (doutorado em Ciência Politica pela Universidade de Oxford), Rita Olivieri-Godet (professora da Université de Rennes 2), Silvia Capanema (brasileira eleita vereadora da cidade de Saint Denis, subúrbio de Paris), Beatriz Resende (crítica, pesquisadora, doutora em literatura comparada), Bernardo Ricupero (cientista político e professor da USP), Pedro Meira Monteiro (professor da Universidade de Princeton) e Marluce Muniz de Souza Pedro (psiquiatra especialista em terapia familiar).

Do meio político, o governador do Piauí Wellington Dias e o dirigente do PSOL Gilberto Maringoni estão entre os novos signatários, assim como Manuela D´Ávila, deputada estadual pelo PCdoB; Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP). 

Com tradução em inglês, francês, espanhol, italiano, árabe, chinês e russo, o documento já ganhou adesões de 110 países na página do Change, movimenta pessoas comuns e personalidades preocupadas com o quadro político no Brasil com a perseguição ao ex-presidente Lula, como o filósofo e psicanalista francês Michel Plon, co-autor do "Dictionnaire de la psychanalyse", da economista canadense Kari Polanyi (professora emérita da Mcgill University de Montreal), do cineasta e senador argentino Fernando Solanas e os diretores de teatro Aderbal Freire e Helder Costa, do grupo português “A Barraca”. 

Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

Em reunião de articuladores da iniciativa, com a presença de intelectuais, lideranças de partidos, movimentos, sindicatos e organizações políticas e jornalistas, realizada na sexta-feira passada (5/1), com a participação de Celso Amorim, os participantes apontaram que o manifesto é o embrião de campanha cívica e tem potencial de se converter em instrumento para o trabalho de base, mobilizando os eleitores de Lula para a luta em defesa do seu direito de ser candidato.

“A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. Os signatários do manifesto denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”.

Para ler e assinar o manifesto, acesse o link https://www.change.org/p/sociedade-brasileira-em-defesa-do-direito-de-lula-ser-candidato-a-presidente-do-brasil?recruiter=843995033&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition&utm_term=share_twitter_responsive

De SP ao RS: Governos usam artifícios para impedir manifestação popular, diz advogado

JUSTIÇA

De SP ao RS: Governos usam artifícios para impedir manifestação popular, diz advogado

Leandro Scalabrin, da Renap, analisa como governos conseguem intimidar protestos através de aparatos judiciais

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
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Manifestação em Porto Alegre; governo estadual estuda estratégias de seguran / Guilherme Santos/Sul21
As manifestações são um direito garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil. O advogado Leandro Scalabrin, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), no entanto, pontua que o Estado cria mecanismos "com aparência de legalidade" para cercear este direito.
O caso mais recente é o pedido do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) de enviar as Forças Nacionais para garantir a segurança dos protestos em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de janeiro.
A solicitação do tucano não foi acolhida, mas o governo estadual avalia, entre outras medidas, um bloqueio no perímetro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na data do julgamento de Lula.
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, Scalabrin explica como os governos conseguem intimidar manifestações. Confira abaixo:
Brasil de Fato: Qual sua avaliação sobre o pedido do prefeito de Porto Alegre?
Leandro Scalabrin: Primeiro, nem caberia ao prefeito pedir esse tipo de intervenção por ameaça à ordem pública porque a Segurança Pública compete ao governador do estado, que já estava tomando as providências cabíveis.
Não há qualquer ameaça que, de fato, justificasse a intervenção do prefeito. Ou seja, o pedido dele é totalmente motivado por questões políticas, ideológicas.
Ele [O tucano Nelson Merchazan Jr.] é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e participou do congresso do movimento há poucos dias em São Paulo. A manifestação dele é totalmente ideológica, uma lógica persecutória de implantação de um estado de medidas de exceção à democracia.
Que mecanismos você observa que os governos utilizam para asfixiar manifestações?
A nossa Constituição garante o direito à livre manifestação, de reunião pacífica. Os tratados internacionais e de direitos humanos que o Brasil ratificou também garantem a livre manifestação, como o Pacto de San José da Costa Rica. Mas artifícios com aparência de legalidade têm sido criados para justificar o cerceamento deste direito.
Em São Paulo, em 2007, uma prefeitura decretou estado de calamidade pública porque os sem-teto fariam um acampamento na cidade. O Ministério Público (MP) utilizou esse pretexto para obter uma decisão judicial para impedir a manifestação dos sem-teto — foi um dos primeiros precedentes deste tipo.
Posteriormente, utilizaram isso contra os sem-terra no Rio Grande do Sul. Havia três grandes marchas com destino a uma determinada fazenda para a qual se exigia reforma agrária. A Polícia Militar emitiu um documento sigiloso, direcionado ao MP, alegando uma situação de emergência que colocava em risco a ordem pública.
Com isso, o Ministério Público ingressou com uma ação judicial para impedir que as marchas do sem-terra entrassem na comarca onde se localizava a fazenda. Isso também em 2007.
Também ali se utilizou de uma ação judicial proposta pelo MP para criar uma zona de restrição de direitos: em um raio de dois quilômetros ao redor destes grandes latifúndios estava proibido qualquer tipo de manifestação dos sem-terra.
Comparamos e descobrimos que durante as manifestações que aconteceram na Alemanha contra as decisões do G8, em 2006, a Polícia também tomou esse mesmo tipo de medida. Através de uma cooperação estreita entre a Polícia Militar, o Poder Executivo e os órgãos de Justiça, criaram-se zonas de restrições ao direito de livres manifestações, caracterizando então uma espécie de ruptura institucional, medidas de exceção toleradas pela democracia. Agora, em 2017, isso se repete no Rio Grande do Sul.
Nesses contextos de grandes manifestações é comum ver práticas como revista de ônibus e manifestantes, perímetros de bloqueio (como no caso do julgamento de Lula). São práticas legais que o governo pode tomar visando à ordem pública?
O governo deveria ser o mais liberal possível, permitindo e favorecendo a organização, a participação das pessoas, o deslocamento em ônibus sem restrições além das usuais.
Em uma democracia plena e convicta, jamais poderia se restringir, de qualquer forma, o direito à manifestação diante da suposição de que possa acontecer o excessos. Sempre deve se privilegiar o direito à livre manifestação e, se ocorrerem excessos, eles devem ser coibidos e os manifestantes que praticarem que devem ser penalizados.
Você citou tratados internacionais que falam deste tema. E sabemos que essas violações não ocorrem só no Brasil: recentemente, na Argentina, os ônibus que iam em um protestos contra a Organização Mundial do Comércio (OMC) foram revistados. O que existe de jurisprudência internacional sobre isso?
O paradigma do Conselho de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas] é que não haja restrição ao direito de manifestação diante da suposição ou da hipótese que nessas manifestações possam ocorrer abusos ou ato ilícitos.
Sobre a questão dos ônibus, infelizmente foi aprovada, há pouco tempo, uma legislação, sancionada ainda no governo Dilma [Rousseff], mudando o Código de Trânsito  e prevendo multas pesadas para punir os veículos que participem de protestos.
E, do ponto de vista dos movimentos? Que aparatos eles podem utilizar para garantir o direito à manifestação?
Os movimentos populares, diante deste contexto de repressão do seu direito à manifestação, têm organizado táticas de proteção contra eventuais agressões da polícia e têm mantido a decisão firme de se realizar as manifestações no dia 24 de janeiro, de forma afirmar a soberania popular de decidir sobre a realização de manifestação.
E também está se organizando, pela Rede Nacional de Advogados Populares e outros coletivos de advogados, um plantão jurídico para acompanhar manifestantes que eventualmente sofrerem cerceamento da sua liberdade de ir e vir e do seu direito à manifestação.
Edição: Vanessa Martina Silva

Juiz é para ser um Bolsonaro de toga?

Juiz é para ser um Bolsonaro de toga?

Não falo muito do Sr. Marcelo Brêtas, que vem a ser um Sérgio Moro menos preparado e mais desabrido, embora tenha, como o colega paranaense, o traço autoritário e o uso da função de magistrado para a promoção pessoal.
Mas, ao ler a reportagem de Malu Gaspar,  da Piauí, sobre a foto em que ele posa armado de fuzil, a única coisa em que consegui pensar é na vergonha que juízes e profissionais do Direito sentem em ver um juiz federal reduzido àquela caricatura primária e autoritária que se exibe, artilhada.
Ao ponto de, como ele mesmo confessa, as funcionárias de seu gabinete terem-no ameaçado com um demissão coletiva caso não cessasse a pataquada.
É coisa, aliás, de imaginário adolescente, como o que criou, nos anos 70, o personagem de quadrinhos “Juiz Dread”, que fazia sozinho, os papéis de policial, acusador, juiz, júri e executor. Não é à toa que, nos cinemas, foi encarnado por Sylvester Stallone, o Rambo, naturalmente com uma barriga mais “tanquinho” que a sua versão brasileira.
Sinto, de fato, tristeza por eles – e conheço muitos da maior seriedade – mas lamento dizer que a “culpa” por isso é da própria Justiça e deles, que há há bem mais que três anos vêm – em geral – aplaudindo ou, ao menos, tolerando a espetacularização da Justiça.
Um processo que começou com as performances – hoje até discretas – de Joaquim Barbosa e chega, agora, ao nível carnavalesco de Brêtas. Mas quer foi nutrido, neste interregno, por Sérgio Moro, que, aliás, prestou-se ao mesmo acúmulo de papéis que antes se narrou.
Foram-se somando as figuras e hoje o resultado é esse.
Juiz bom, agora, é “matador”, ferrabrás. Um Bolsonaro togado.
Quando todos virarem “Gilmares”, não reclamem.

Os dois golpes de 2018. Por Mauro Santayana

Os dois golpes de 2018. Por Mauro Santayana

De Mauro Santayana, na Revista do Brasil e em seu blog:
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou o dia 24 de janeiro como data para a apresentação do resultado do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Lula contra a sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado, kafkianamente, por ter supostamente “recebido” R$ 3,7 milhões na forma de um apartamento que nunca foi dele – a propriedade está em nome de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal – e de obras nesse apartamento. Segundo seus acusadores, seriam “recursos oriundos” de propinas da Petrobras, quando todo mundo sabe, incluídos os funcionários da empresa, que ele nunca se envolveu diretamente com a gestão da companhia.
Em qualquer lugar do planeta, ninguém poderia ser condenado por ter recebido algo que nunca foi seu.
No país arbitrário, hipócrita e surreal em que estamos vivendo, com o descarado uso político da “justiça” por grupelhos partidários de juízes de primeira instância e procuradores do Ministério Público, isso não é apenas possível, como a parte mais poderosa da mídia endossa e aplaude tal absurdo como se fosse a coisa mais natural do mundo.
Apenas para efeito de comparação, a mesma “justiça” que se adianta para condenar Lula em segunda instância, no tempo recorde de seis meses, com objetivo de impedir que ele concorra à presidência da República, em uma eleição em que é franco favorito, levou 12 anos para julgar um ex-governador tucano – Eduardo Azeredo, também ex-presidente do PSDB – em primeira instância e mais dois para julgá-lo na segunda, sem confirmar sua prisão e reduzindo, no final, a sua pena.
Mas para uma imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é a coisa mais comum do mundo.
Tivessem um mínimo de pudor, aqueles que querem condenar Lula esperariam outro, entre os muitos processos que estão sendo movidos contra ele, que tivesse um mínimo de provas ou verossimilhança.
Mas isso exigiria, diante de seu constante crescimento nas pesquisas, um precioso tempo.
A mesma justiça que quer homologar a condenação de Lula em tempo recorde, nega à sua defesa o acesso a supostas provas contra ele.
Mas para certa imprensa que se diz isenta e afirma defender o direito e a liberdade, isso também não vem ao caso e é merecedor, apenas, de se fazer cara de paisagem e também a coisa mais banal do mundo.
O povo brasileiro tem o direito de escolher, sem interferência de quem quer que seja, o candidato – qualquer que seja ele – que mais lhe aprouver nas próximas eleições. E de ver subir a rampa do Palácio do Planalto aquele que tiver mais votos.
Há dois golpes em andamento para 2018.
O primeiro, já anunciado, será dado, diante do mundo inteiro, no dia 24 de janeiro: impedir – com uma condenação furada, feita com base em delação premiada e em uma armação jurídica – que o principal candidato concorra às eleições. Isso equivale a um golpe de Estado aqui como em qualquer lugar do globo. É interferir descarada e diretamente na história de um país que conta com a quinta população e o quinto maior território do planeta, como se isso aqui fosse uma República de Banana. (Ou melhor dizendo, alô, alô, sociedade civil organizada; alô, alô, defensores do Estado de Direito e da Democracia: de “bananas”.)
Uma coisa leva à outra.
O segundo golpe – depois não adianta dizer que a cigana não avisou – também já está sobejamente anunciado.
Ele também é filho torto da “justiça” e tão hediondo e temerário quanto o primeiro. E equivalerá a promover, historicamente, a deliberada, assumida e desavergonhada entrega do país ao fascismo, pela “justiça” brasileira – tente-se ou não tapar o sol com a peneira, caso se confirme a decisão já claramente sinalizada por juízes, desembargadores, e até mesmo ministros da Suprema Corte.
E não me venham disfarçar ou mascarar isso com especulações fantasiosas ou a edificação de improváveis e imponderáveis, oníricas, quimeras eleitorais – no dia 30 de outubro de 2018.

No Equador, a esquerda se fragmenta A ESCOLHA DO VICE EXIGE MUITO CUIDADO

Internacional

América do Sul

No Equador, a esquerda se fragmenta

por Murilo Matias, de Quito e Guayaquil — publicado 05/01/2018 00h16, última modificação 05/01/2018 11h42
O rompimento entre o presidente Lenín Moreno e seu antecessor, Rafael Correa, cria dúvidas sobre o futuro da "Revolução Cidadã"
Fotos: Juan Ruiz / AFP
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Lenín Moreno em reunião de seu gabinete em 3 de janeiro. Estilo e posições diferentes de Correa


Há pouco mais de seis meses, a esquerda latino-americana respirava aliviada com a eleição de Lenín Moreno à presidência do Equador. O resultado era imaginado como a garantia de continuidade da "Revolução Cidadã", projeto que completava dez anos no poder sob a liderança do então presidente Rafael Correa.
Quem esperava trégua no país com a manutenção do pólo progressista foi surpreendido pelo conflito aberto entre Correa e Moreno. O atual presidente, que foi vice de Correa até 2013 e teve seu apoio na campanha eleitoral, pelo partido Aliança País, rompeu com o antecessor. "O cidadão Rafael Correa é um opositor a mais”, afirmou Moreno recentemente em entrevista ao jornal El País.
A disputa entre as duas principais lideranças do movimento na arrancada da nova gestão está instalada no centro do governo. O vice-presidente eleito, Jorge Glas, foi detido acusado de estar associado à corrupção em licitações envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. Em uma decisão baseada sobretudo em delações premiadas, foi sentenciado a seis anos de reclusão.
O fato de Moreno defender a investigação e destituir Glas de suas funções foi encarado como gesto de traição por Correa, radicado na Bélgica desde o fim de seu mandato.
A convocação, para fevereiro, de um referendo popular que pode proibir a reeleição indefinida para cargos públicos gerou mais um fator de desgaste. Correa é a favor da possibilidade de reeleição. "Veja, o que acontece com Merkel na Alemanha é liderança e maturidade, se é no Equador é ditadura e caudilhismo. Isso é síndrome de terceiro mundo", criticou Correa. Na quinta-feira 4, o ex-presidente voltou ao país para liderar a campanha contra o fim da reeleição.
A disputa pelo controle do partido, por sua vez, acrescenta instabilidade ao cenário político. No fim de 2018, o Equador foi sacudido pelo retorno do ex-presidente ao país por duas semanas para um giro nacional e para a convenção da Aliança País. Na ocasião, Lenín Moreno perdeu o comando da sigla e recorreu ao Conselho Nacional Eleitoral. Diante da disputa, o futuro da legenda é incerto.
Mesmo com a fratura na Aliança País, bloco majoritário no congresso com 74 deputados dentre os 137 eleitos, Moreno promove uma agenda propositiva.
Seus apoiadores lembram programas como o Médico do Bairro, planejado para levar 14 mil profissionais de saúde a áreas vulneráveis; a construção de 20 mil moradias do Casa para Todos; a expansão da Missão Manuela Espejo, referência no trabalho junto a pessoas portadoras de deficiência; o financiamento a setores da agricultura familiar e a jovens estudantes; a redução em 10% dos supersalários de altos servidores; e a venda de um dos aviões presidenciais e de carros de luxo sob propriedade do Estado.
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Jorge Glas: condenado por corrupção
Neste cenário, a aprovação de Lenín Moreno está próxima dos 80%, segundo pesquisa do Centro de Pesquisa e Estudos Especializados (Ciees). "Existe uma ruptura grande no Aliança, mas as pessoas estão tranquilas, não há marchas ou grandes movimentos", diz a musicista de Quito Karol Contreras, eleitora do partido. "Lenín parece estar fazendo bem as coisas e ganhando popularidade, inclusive com antigos opositores, enquanto os seguidores de Correa estão mais cautelosos esperando os próximos acontecimentos", afirma.
Para outros, a aparente normalidade deve-se à manipulação dos meios de comunicação e dos setores dominantes. A judicialização da política, especialmente no caso de Glas, é comparada pelos apoiadores de Correa aos casos de outros líderes sul-americanos populares, como os ex-presidentes da Argentina e do Brasil, Cristina Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se equivocam os que creem na saída de Rafael Correa do cenário político e no fim da Revolução Cidadã. O governo rendeu-se aos pactos tradicionais com os setores mais conservadores, o que em médio prazo pode trazer consequências sociais terríveis", afirma Gabriela Rivadeneria, deputada do Aliança País, aliada de Correa, que presidiu a Assembleia Nacional entre 2013 e 2017. "Como bloco vamos a manter a coerência com nosso projeto, nossa história e identidade".
Fim da "revolução"?
Diante do fracionamento no campo da esquerda, abriu-se espaço para novos e velhos nomes da política local. Logo após a apertada vitória sobre o banqueiro Guillermo Lasso, Moreno propôs a realização de um amplo diálogo nacional, incluindo as forças opositoras e movimentos sociais que tiveram relação tensa com o governo nos últimos anos. Moreno promete buscar uma "concertação", estilo diferente do de Correa, bem mais assertivo.
A medida também é criticada. "O legado de Correa está sendo destruído e o Executivo concentra-se tanto nas brigas e disputas que não consegue governar. Há uma contrarrevolução em andamento nesses seis meses de gestão", comenta o aposentado Jimmy Enriquez, eleitor do Aliança País em Quito. Richard Gonzales, pequeno empresário de Guayaquil e crítico de Correa, discorda. "Agora está melhor", afirma.
A mesa de negociações deu voz a dois presidenciáveis derrotados na eleição. Ivan Espinel, que havia apoiado o Aliança País no segundo turno, tornou-se ministro da pasta de Inclusão Econômica e Social. Em dezembro, renunciou ao cargo pressionado por denúncias de corrupção envolvendo atividades públicas passadas. As conversas com Dalo Bucaran, do Força Equador, também geraram inconformismo. Ele é filho do ex-presidente Abdala Bucaran, acusado de corrupção.
"Uma mudança de estilo não deve ser motivo de temor, pois as revoluções não são feitas por um presidente sozinho, mas junto com suas bases, e o povo já não se deixa enganar e não permitirá que retirem seus direitos alcançados, graças à corrente de esquerda que segue vigente e mudando a vida de milhões de pessoas na América do Sul", afirma ", afirma, em tom conciliador, Kharla Chávez, congressista do Aliança País.
Rafael Correa
Efígie de Rafael Correa vendida em rua de Quito em 31 de dezembro. As efígies são tradicionais na virada do ano no Equador
"Projetos contra a corrupção como a lei contra os paraísos fiscais ou a proposta de lei para erradicar a violência contra as mulheres são signos de que a Revolução Cidadã vive novo momento, mas de nenhuma maneira terminou", 
Dentre as diferenças de comportamento que resultaram em mudanças efetivas pode-se citar o fim das sabatinas, eventos promovidas por Correa para apresentar dados governamentais à população, e a aproximação com atores sociais como a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie). "A estrutura do correísmo não deixa o governo avançar. No momento existe mais espaço para o diálogo, mas sem grandes avanços no que pleiteamos. A ala morenista ainda não está no controle e busca base social para se consolidar", afirma Apawki Castro, diretor de comunicações do coletivo indígena.
Em meio à disputa, o tema da corrupção segue como protagonista. Moreno tem aumentado as críticas sobre as suspeitas de desvio em atos de Correa, mas dentro de seu campo político enfrenta problemas. No fim de novembro, a imprensa equatoriana divulgou um áudio do secretário da presidência, Eduardo Mangas, no qual ele levanta dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e sugere o término do diálogo nacional. O governo nega as duas coisas.
Diante dos desdobramentos, a contenda entre o perfil carismático de Lenín Moreno e a liderança de Correa promete persistir polarizando a esquerda equatoriana. "Lenín sempre teve uma imagem muito positiva, mesmo de quem não votou nele, então resta saber se o desgaste do poder o afetará. Correa, por sua vez, gera paixões e deixou a administração com 70% de aprovação", afirma Tatiana Larrea, diretora de Pesquisa do Centro de Pesquisa e Estudos Especializados (Ciees).
"Os problemas do Aliança País relacionam-se com a falta de institucionalidade de nossos partidos de modo que esse conflito, ainda que surpreendente, remete a disputas antigas dentro da estrutura" diz. 'Quanto à corrupção, é sempre um tema perigoso. O governo pode capitalizar essa situação agora, mas futuramente pode se voltar contra ele próprio", conclui.
Fonte: Carta Capital