terça-feira, 17 de julho de 2018

'Só um levante popular tira Lula da prisão', avalia Gilberto de Carvalho


ENTREVISTA

'Só um levante popular tira Lula da prisão', avalia Gilberto de Carvalho

Ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência conversou com o Brasil de Fato sobre a situação política no Brasil

Brasil de Fato | São Paulo
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Ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Graduado em filosofia, o paranaense Gilberto de Carvalho foi um dos mais próximos assessores e conselheiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu como Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando durante todo o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. 
Hoje, Carvalho se dedica às ações de solidariedade ao ex-presidente, preso em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ao Brasil de Fato, o ex-ministro fala sobre a situação política pré-eleitoral no Brasil, o papel do Judiciário no golpe de estado em 2016 e as linhas gerais de um possível novo governo petista, a partir das eleições de 2018. Confira:
Brasil de Fato: Além de companheiro de militância, assessor, consultor, o senhor é sobretudo um grande amigo do ex-presidente Lula. Como o senhor tem acompanhado a prisão dele nesses últimos meses?
Gilberto de Carvalho: Como não podia ser diferente, o primeiro sentimento é de muita tristeza porque o ser humano Lula é uma figura muito particular no aspecto da relação. Ele se relaciona muito com o outro, é uma pessoa muito aberta ao outro. Eu costumo dizer que a elaboração do pensamento do Lula, das formulações dele, das decisões, estão muito vinculadas ao diálogo. O pensamento do Lula não é um pensamento dedutivo como dos intelectuais, é um pensamento dialógico, ou seja, surge do diálogo. A coisa que ele mais faz é ouvir pontos de vista diferentes e depois, num dado momento, ele faz uma síntese. Ele sempre nos disse, quase como um bordão, que quanto mais se se ouve, mais você tem chance de acertar e menos chances de errar. E ele é incapaz de ficar sozinho. 
Eu lembro que quando estávamos na presidência, às vezes eu via que ele estava cansado e colocava uma folga no meio da agenda pra ele ficar sozinho no gabinete. E quando menos esperava tinha alguém lá dentro, que ele tinha mandado chamar pra conversar. Então para esse cara, a solidão é um fator muito cruel, custa muito. E ele só não entra em depressão porque ele tem uma força espiritual muito grande. Eu sempre digo que o Lula herdou da mãe dele uma energia… E eu tenho uma crença de que a mãe dele acompanha espiritualmente muito fortemente ele. Porque senão ele entraria numa depressão. Então tem esse aspecto que eu quero acentuar, da crueldade que é para um cara desses ficar sozinho. 
Além disso, tenho um sentimento de profunda revolta pela injustiça. Deve ser muito duro para ele ser encarcerado por alguma coisa que ele tem absoluta certeza de que ele não deve. O Lula, como todo ser humano, tem muitos defeitos, mas se tem um que não tem é o de se apropriar daquilo que não é dele. Esse cara nunca levou uma esferográfica para casa no governo. E por que? Porque é a virtude dele. A paixão dele é a política, a vocação dele é a política. A Marisa vivia reclamando muito pelo fato de que ele não cuidava das coisas da casa, da família, das preocupações materiais dos filhos. Ele era completamente absorvido pela questão da política. E para todos nós essa situação é difícil, sobretudo porque a gente sabe também que esta prisão se insere no esquema da perpetuação ou da continuidade do golpe.
Para o golpe, é essencial tirá-lo do páreo para que não haja uma interrupção desse processo elaborado internacionalmente e que se verifica no Brasil através dos traidores da pátria. Para eles, deixar o Lula solto e livre significaria uma grave ameaça à continuidade do projeto deles, porque ele ganharia a eleição. Então esse conjunto de sentimentos nos deixa muito mal. Ontem [domingo, 15/7] completaram 100 dias, ou seja, 100 amanheceres, 100 entardeceres, 100 noites em que ele está preso, longe do seu povo, sem poder fazer aquilo que é a paixão dele que é a política. Então tudo isso nos deixa muito revoltados, profundamente tristes mas, ao mesmo tempo, é uma injeção para que a gente não desanime. E nós vamos lutar até o final. 
Qual é a sua convicção em relação à possibilidade de Lula ser candidato nas eleições desse ano? 
Olha, nós faremos de tudo para transformar no mais alto custo possível essa tentativa deles de impedirem a candidatura do ex-presidente Lula. Eles ficam, através dos colunistas pagos por eles, tentando nos convencer a colocar um plano B. Não peçam para que nós pratiquemos esse absurdo, que é tirar o Lula da eleição, porque é o povo que quer o Lula na eleição.
No entanto, o episódio do domingo retrasado [8/7] não deixa dúvida de que eles não terão escrúpulos e farão o possível e o impossível, o legal e o ilegal, para impedir a candidatura dele. Por que? Porque está no cerne da lógica do golpe. Então vai ser uma batalha muito dura.
Não será nem a tecnicalidade, nem a competência dos advogados, que é importante, ou muito menos qualquer conversa com juízes, ministros, que vai tirá-lo da cadeia.
Só há uma forma de tirá-lo da cadeia: um levante popular, uma mobilização muito forte, uma radicalização do processo, seja de que forma for, que faça com que eles sintam que está ameaçada a estabilidade do país, e aí, por uma razão de força maior, libertem o Lula. Por isso que nós estamos apostando num processo de mobilização muito forte, daqui até o dia 15 de agosto. 
No dia 15 nós vamos à Brasília, e estamos convidando todo o povo brasileiro para que assuma esta tarefa: eu vou registrar Lula. E nós temos que colocar dezenas de milhares de pessoas lá, ao lado das outras mobilizações, da marcha que será feita pelos movimentos da Via Campesina, do dia 10, que esperamos que seja um dia de paralisação nacional, da greve de fome que começa agora no dia 31, na linha da radicalidade que nós queremos dar para essa luta. Só assim nós vamos tirar o Lula da cadeia. 
Como o senhor avalia o papel do judiciário no atual contexto político do país?
Eu acho que os tempos de crise são tempos de grande aprendizado, são pedagógicos. Houve um tempo em que, para deter o avanço dos movimentos sociais e sobretudo de políticas progressistas, de governos progressistas, foi necessário que o capitalismo usasse a farda. Foi assim em 64 e sempre casado com uma forte atuação ideológica da mídia.
Getúlio foi cercado e levado ao suicídio por uma ação fortíssima da mídia que o isolou, sempre com o argumento da corrupção. O João Goulart, enquanto o seu governo crescia, foi fortemente cercado pela mídia e o tema, como no tempo de Getúlio, era a corrupção e o comunismo. Depois, com o Juscelino, fizeram toda a desconstrução que fizeram. Depois conosco, com o Lula, em 2005, tentaram fazer aquela grande campanha de mídia na época do mensalão.
E agora, o neoliberalismo, nessa versão que a gente pode chamar de pós-democrática, porque da democracia resta apenas a aparência. Na essência, a democracia e a Constituição são constantemente violadas, sempre que necessário. O neoliberalismo usa como instrumento fundamental, não mais a farda, mas a toga. 
Nós nunca tivemos ilusão quanto ao papel do Estado como máquina da dominação. E agora, de novo, a toga é usada. E assim como no regime militar se romperam os próprios princípios da cultura militar, foram para a linha da tortura, da perseguição, da morte, agora também o aparato da justiça violenta a justiça e aí vale tudo.
É o Moro que grava conversas entre o Lula e a Dilma, a Presidenta da República naquele então, e nada acontece. São os processos baseados na delação sem prova nenhuma e nada acontece. É o que o Brasil todo assistiu, aquele escândalo do domingo, em que uma ordem judicial não é cumprida e nada acontece. Ou seja, contra nós vale tudo. O que é perigosíssimo, porque com isso vai se verificando na cultura política e no judiciário do país um relativismo perigoso, além da ofensa permanente à Constituição. Então, eles estão plantando vento e em algum momento vão colher tempestade, eu não tenho dúvidas disso.
Eles estão brincando com fogo, usando a favor deles uma máquina que amanhã pode ser usada contra eles. Esse é o problema. Então a gente está muito preocupado com isso e lamentando muito. E vamos lutar como pudermos para devolver ao país o funcionamento constitucional que base para a democracia. 
Como um articulador dos governos Lula e Dilma, como o senhor acredita que seria um novo governo petista, caso esse seja o resultado das eleições? É possível pensar em uma composição de forças como a que sustentou os governos anteriores?
Como eu disse, todo momento de crise é um momento de aprendizado. De sofrimento profundo, mas de aprendizado também. É evidente que a crise joga uma luz sobre o nosso passado e no obriga a fazer uma releitura da maneira como nós trabalhamos. Nos faz ver os acertos, mas também reconhecer de maneira muito mais serena os nossos erros. Sem dúvida nenhuma, um dos nossos equívocos, mesmo naquela conjuntura, foi de confiar em alianças com setores que são inimigos da classe trabalhadora, e que, oportunisticamente, se acoplaram a nós quando viram que era irreversível a nossa vitória. 
Claro que tudo isso é muito complexo, porque sem uma aliança naquele momento com o José de Alencar, a gente possivelmente não teria vencido as eleições, e não teria governado. O problema não foi fazer alianças, elas eram necessárias, o problema foi que nós nos acomodamos naquele padrão de alianças, naquele padrão de governabilidade parlamentar e não construímos uma governabilidade social, não procuramos estimular a luta social, o sentido da organização, de fortalecer as organizações sociais, não fizemos processos de conscientização que fizessem com que as pessoas, ao se beneficiar das políticas daqueles governos, compreendessem que fizeram parte de um projeto que tinha começo, meio e fim, que tinha uma lógica, e portanto, deixamos de fazer com que as pessoas dessem um salto de qualidade e, com isso, depois, pudessem também fazer a defesa do nosso projeto, desse sustentação a ele.
De modo que, quando aqueles que oportunisticamente estiveram conosco resolveram nos trair, não havia base social suficiente para defender o nosso projeto. O povo faltou. O povo faltou no impeachment, o povo faltou na prisão do Lula. Mas não é culpa do povo. Nós pedimos apenas o voto das pessoas, nós não pedimos que as pessoas fossem organizar a luta.
E aí tem todo o problema do processo de comunicação que nós ignoramos, infelizmente. Não cultivamos uma mídia democrática, eu não falo de mídia estatal, nem partidária, mas do estímulo à mídia democrática. Preferimos financiar os grandes meios, que se tornaram, ironicamente, os nossos principais algozes, quando os interesses do capital financeiro que os sustenta e do qual eles fazem parte, estão associados, determinassem que viessem contra a gente. 
Então, o próximo governo deve ter uma outra feição. Primeiro, de construir essa governabilidade social fortemente. Segundo, evidentemente, não contar mais com forças que já mostraram que a qualquer momento se colocam contra os interesses populares.
Há muitos chamados de unidade das forças políticas da esquerda. O que falta para que essa unidade realmente se concretize?
A crise fez com que o próprio Partido dos Trabalhadores amadurecesse muito e retomasse uma aliança, na prática, com os movimentos, que se consolida na Frente Brasil Popular, na relação com a Frente Povo Sem Medo. Eu diria que nunca, desde que estou no partido, eu vi uma aproximação tão positiva do PT com os movimentos sociais. Eu nunca tinha visto essa parceria tão clara, como agora. Eu espero que ela se projete a frente, para dentro do governo. A própria elaboração do projeto de governo teve uma participação muito importante. 
Agora, por exemplo, eu percebo que nós temos poucos partidos querendo se aliar a nós, e isso é ruim do ponto de vista pragmático, eleitoral, pelo tempo de televisão, essa coisa toda, mas tem um aspecto positivo, que é o fato de ser uma aliança muito mais diretamente com o povo. 
Como o senhor analisa o comportamento da direita no Brasil e na América Latina, visto que há uma ofensiva em todo o mundo do conservadorismo político? 
Dá para dizer o seguinte: se nós estamos numa situação difícil, a situação do outro lado, da direita, é pior ainda. Porque eles vivem uma crise de orfandade, depois que o príncipe deles mostrou a que veio e se afundou na lama, que é o Aécio [Neves], que foi, no fundo, o principal expoente de tudo isso que se configurou no golpe.
É perceptível a enorme dificuldade deles, que sonharam ter um Macron, um capitalista moderno, travestido de uma roupagem mais moderna, e acordaram com o Bolsonaro. A expressão da direita hoje é Bolsonaro, que é o único que desponta com apoio popular, infelizmente, como próprio dessa tendência que não é só brasileira, essa coisa do corte fundamentalista, simplista, de resolver as questões todas na base da ação direta, da violência, de resolver todas as questões sem mediação, rompendo qualquer parâmetro de legalidade constitucional. 
Então eu diria que eles estão com um grande problema, e isso só faz aumentar a raiva contra nós e a ação contra nós. Porque se eles tivessem uma saída eleitoral mais viável, talvez eles fossem menos cruéis conosco, com o Lula. Eles deixariam que a disputa fluísse. Mas como eles têm a rigorosa certeza de que não têm alternativa e que o Lula, inevitavelmente, ganha a eleição, aumenta muito o teor de crueldade, de disposição de nos impedir de todo modo, como está ocorrendo nesse momento.
Infelizmente é verdade que há uma tendência no mundo todo de um processo em que a direita saiu do armário, que os valores conservadores tomaram forte destaque. Isso não é só na política, é na sociedade como um todo. Claro que quando a gente fala em tendência, não é um caminho único, e o México está aí para provar que não é bem assim.
Vendo a resistência venezuelana, a resistência boliviana, uruguaia, os vai-e-vens que acontece mesmo na Europa, não dá pra dizer que é uma tendência determinística, que todo o mundo vai para esse caminho. Você tem sempre contradições dentro desse processo. Então é hora de nós voltarmos a romper com a nossa burocratização, com o nosso afastamento do meio popular, e trabalharmos muito fortemente os processos de conscientização, de conversa com o povo. Porque o que o povo bebe dos meios de comunicação, das estruturas de funcionamento da sociedade, é o autoritarismo, a alienação, a cultura da violência, do sexismo, e assim por diante.
Para concluir, eu sempre digo que aqueles cunhados chatos que azedam a nossa macarronada no domingo em família são pessoas boas, são pessoas honestas, mas que têm como única fonte de informação a Rede Globo, a  revista Veja, enfim, esse tipo de informação e formação. E que, portanto, se nós não dermos conta de fazer um processo de contraofensiva hegemônica, nós vamos ter sempre dificuldades, porque o neoliberalismo e o capitalismo está aí para cumprir o papel deles, não esperemos outra coisa deles. Então é um desafio grande o que nós temos. Não é só ganhar o governo, é ganhar o governo fazendo crescer a consciência de classe, a consciência cidadã e a participação. 
Edição: Juca Guimarães

As pontes da liberdade



EDITORIAL

As pontes da liberdade

A liberdade de Lula nascerá da construção de força e identidade entre a classe trabalhadora

Brasil de Fato | Recife (PE)
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"Essa é a ousadia do MST e da Frente Brasil Popular em marchar" / PH Reinaux

O ano era 1972, em plena ditadura e no auge da repressão e tortura praticadas pelo regime. Em homenagem à resistência e a todos aqueles que enfrentavam as prisões da ditadura, o cantor Paulo César Pinheiro compunha os seguintes versos: “Você vem me agarra, alguém vem me solta / Você vai na marra, ela um dia volta / E se a força é tua ela um dia é nossa / Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando / Que medo você tem de nós, olha aí”. Naqueles anos, sob impacto do AI5, as organizações que ousaram levantar-se contra o regime eram encarceradas e torturadas, intelectuais eram exilados, artistas eram censurados. A letra de Paulo César, contudo, passou desapercebida pela censura. Meses depois o grupo MPB4 incluía a música no LP “Cicatrizes”.
Boa lembrança nos tempos de hoje. Vivemos um novo golpe que agora veio com um roteiro pré-estabelecido pelos interesses das grandes corporações internacionais: em primeiro lugar, interromper o curso dos governos cuja meta era o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, passo dado com a deposição da presidenta Dilma; o segundo objetivo era o desmonte dos direitos e do patrimônio estatal, objetivo que anda a passos largos nos últimos dois anos e cujas medidas já se fazem sentir fortemente no nível de vida das massas trabalhadoras.
Mais político que econômico, o terceiro objetivo é o ponto fraco dos inimigos do povo, pois trata-se novamente do impraticável alvo de calar nossos sonhos. Por isso a maior liderança popular e único candidato com mais de 30% em todas as pesquisas é mantido encarcerado. Acreditavam que mantendo Lula preso conseguiriam arrefecer o descontentamento com a barbárie e varrer a esquerda do cenário político-eleitoral.
No último domingo o autoritarismo de toga foi pego de surpresa por um desembargador convencido a cumprir a constituição federal e conceder o habeas corpus à Lula! É evidente que a burocracia submissa bem representada por Sérgio Moro mobilizou-se como um partido altamente centralizado para impedir que isso acontecesse.
A liberdade de Lula virá de algo ainda mais imprevisível do que a letra do poeta. Nascerá da construção de força e identidade entre a classe trabalhadora em cada canto onde os efeitos do golpe se fazem sentir. Trata-se de uma construção mais lenta e paciente e, por isso mesmo, mais afinada ao exemplo do próprio Lula. Essa é a ousadia do MST e da Frente Brasil Popular em marchar novamente pelo território nacional, conversando com a população, ouvindo os problemas do povo, organizando gente para encontrar soluções e, a partir disso, transformar a aprovação de Lula em um forte movimento de mudanças do país. Em Pernambuco a marcha sai da cidade de Caruaru no próximo dia 16 e percorrerá outras cinco cidades até a chegada na capital do Recife no dia 20 de julho.
Os inimigos do povo ainda não entenderam o recado de Lula: não se pode aprisionar nossos sonhos. Em cada lutador do povo nossos sonhos podem dizer, como o próprio Lula: olha eu aí de novo!
Edição: Catarina de Angola

Música "PESADELO" de Paulo Sérgio Pinheiro, do disco "Cicatrizes", com o MPB4, 1972

https://www.youtube.com/watch?v=LePlhJolWas

Preso há 101 dias, Lula recebe visita de bispo anglicano


Preso há 101 dias, Lula recebe visita de bispo anglicano

Dom Naudal Alves Gomes participou de ato na Vigília Lula Livre após visita

Brasil de fato | Curitiba (PR)
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O bispo anglicano Dom Naudal Alves Gomes / Foto: Joka Madruga/ APT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita religiosa de Dom Naudal Alves Gomes, bispo da diocese paranaense da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil. O bispo contou que foi uma visita muito agradável e tranquila, durante a qual conversaram sobre a vida cotidiana, como família, religião e política.
“Na nossa compreensão, a fé ou a relação com Deus tem a ver com a vida como um todo, então a fé tem a ver com o sistema social, político e econômico em nós que vivemos. Tudo aquilo que afrontar a vida, ao direito e a justiça tem a ver com a nossa fé”, declarou Dom Naldal.
Em oração, o Bispo disse ter lido para Lula passagens da Bíblia e dado ao ex-presidente a eucaristia. “Ele o recebeu com muita devoção, por que ele é um homem de fé”, contou.
“Ele está muito sensibilizado com a luta, a perseverança e a mobilização que as pessoas têm feito em sua defesa. Ele reconhece que não é somente em sua defesa, mas em defesa de um projeto de país e sociedade que se volta aos mais pobres”, disse.
100 dias de Vigília
O bispo disse ainda que Lula quer sair logo e retribuir o carinho aos militantes, que, há 101 dias, se reúnem na Vigília Lula Livre, acampamento em protesto permanente pela liberdade do ex-presidente, nas redondezas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
“Ele diz querer ter braços para abraçar a todas as pessoas que têm mostrado tanto carinho e se mostrado tão perseverantes nesses 100 dias de vigília”, disse Dom Naudal.
Segundo o bispo, outros membros da Igreja Anglicana se colocaram contra o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, tanto quanto se mostraram contrários ao rito judicial que aprisiona Lula sem provas. Para o bispo, este é um aspecto muito grave para o Estado Democrático de Direito e para os cidadãos.
Sobre isso, Dom Naudal afirmou que Lula “espera pacientemente que a justiça seja feita e que até o dia 15 de agosto Sérgio Moro apresente uma prova concreta de sua culpa. Se não tiver essa prova, que determine sua soltura”, concluiu.
Edição: Diego Sartorato

SOBERANIA Petroleiros fazem ato nacional em defesa da Petrobras

SOBERANIA

Petroleiros fazem ato nacional em defesa da Petrobras

Protesto em Araucária (PR) denuncia o entreguismo na maior estatal do país

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
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Petroleiros fecharam estradas para protestar contra os ataques do governo contra a Petrobras / FUP
 A Federação Única dos Petroleiros faz um grande ato nacional de mobilização em defesa da Petrobras, a principal empresa estatal do Brasil. Os trabalhadores, no Paraná, bloquearam as entradas de acesso para a Refinaria Getuĺio Vargas, também chamada de  Repar (refinaria do Paraná) e a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras (Fafen), em Araucária.
O protesto começou bem no início da manhã. A refinaria Getúlio Vargas tem capacidade para processar 33 mil m³ de petróleo por dia.  Já o complexo de produção de fertilizantes tem tem capacidade de produção de 700 mil toneladas de uréia e 475 mil toneladas de amônia por ano.
De acordo com a FUP, o governo golpista do Michel Temer (MDB) trabalha incansavelmente para desvalorizar e inviabilizar a Petrobras com o objetivo de privatizar a empresa. No último ano, por exemplo, o governo autorizou 230 aumentos nos preços dos combustíveis, que foram indexados ao dólar.
Os petroleiros também protestam contra os planos de privatização das refinarias, entre elas a Repar, onde já se nota a precarização nas relações de trabalho com os terceirizados ganhando menos e trabalhando mais. 
Confira a transmissão do ato em Curitiba.

Edição: Juca Guimarães

Força da juventude marca primeiro dia da “Marcha Lula livre, Lula inocente”

MARCHA

Força da juventude marca primeiro dia da “Marcha Lula livre, Lula inocente”

A marcha segue em direção à Pombos, onde às 19h está previsto um ato público na área central da cidade

Brasil de Fato | Gravatá (PE)
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Jovens Sem Terra e do Levante Popular da Juventude acompanham a marcha / Fotos: PH Reinaux/Brasil de Fato Pernambuco
Não houve sol que arrefecesse o ânimo da “Marcha Lula livre, Lula inocente”. Não houve frio que calasse a voz dos marchantes durante o percurso na BR-232, iniciada em Bezerros nesta segunda-feira (16). Por volta das 19h30, o movimento chegou à Praça Arão Lins de Andrade, em Gravatá, hasteando firmemente as bandeiras do MST e do Brasil como se cansaço não existisse depois de um dia regado a muita luta.
Não era raro ver os jovens sem terra e do Levante Popular da Juventude, que acompanham a marcha, correndo em ritmo intenso ao redor dos caminhantes para garantir a segurança e reforçar as palavras de ordem que exigem a liberdade do presidente Lula.
A jovem militante do MST, Suzi Silva, de 24 anos, se emocionou ao falar sobre o dia de hoje. “O coração de militante bate mais forte cada vez que se encontra com os companheiros do movimento. Quando a gente sobe no carro e vê o povo marchando em fileiras, as bandeiras hasteadas, isso alimenta a mística de quem faz luta e a gente consegue materializar isso”. 
Não foi diferente para o dirigente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha. “Foi uma emoção muito profunda ter participado com vocês hoje, falo do ponto de vista pessoal. Vocês estão mais uma vez plantando e regando o sonho de vocês, porque não basta a gente sonhar. A gente tem que plantar, regar, limpar e arar”, declarou. 
Após o ato, os integrantes da Marcha acamparam na escola estadual Professor Antônio Farias, na cidade de Gravatá, para descansar. Na manhã desta terça-feira (17), a marcha segue em direção à Pombos, onde às 19h está previsto um ato público na área central da cidade. 

 
Edição: Catarina de Angola

Direito ao adicional noturno na jornada de trabalho 12h por 36h

DIREITO DE FATO

Direito ao adicional noturno na jornada de trabalho 12h por 36h

Foi concedido no direito ao pagamento de adicional noturo

Brasil de Fato | Recife (PE)
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12 horas de serviço por 36 horas de descanso – como é o caso dos profissionais da saúde, vigilantes, dentre outros / Ministério da Saúde
Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12x36 (que são 12 horas de serviço por 36 horas de descanso – como é o caso dos profissionais da saúde, vigilantes, dentre outros) a receber o adicional noturno sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h da manhã.
Situação semelhante foi recentemente analisada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em relação a um grupo de vigilantes, representados por seu sindicato. Neste foi concedido no direito ao pagamento de adicional noturo, pois, embora a jornada não fosse apenas cumprida integralmente no período noturno, mas se prorrogava pela manhã.
O TST considerou que a extensão do adicional era possível por se tratar de regime 12x36, que abrangia todo o turno da noite (esses vigilantes trabalhavam das 19h às 7h). O direito ao adicional sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h se encontra fundamentado na Súmula nº 60 do TST, que prevê que, se a jornada de trabalho for cumprida integralmente no período noturno e houver prorrogação, é devido ao adicional noturno quanto às horas prorrogadas.
Assim, com a decisão do TST acima referida, ficou garantida a aplicação desta súmula também aos trabalhadores que laboram no regime de jornada 12x36. Por fim, cabe lembrar que é previsto no Artigo nº 73 da CLT que esse adicional noturno é de 20% sobre o salário-hora, podendo ser previsto porcentagem maior em acordo ou convenção coletiva.

*André Barreto é advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Edição: Catarina de Angola

O nítido braço do golpe

COLUNA

O nítido braço do golpe

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A segunda lição é demonstrar o acerto tático em manter a candidatura de Lula / Ricardo Stuckert
Poder Judiciário e a PF não são apenas coniventes, mas sim um braço do golpe
A batalha judicial aberta com a liminar concedida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF 4)  Rogério Favreto, obrigando Sergio Moro a tirar sua última máscara de magistrado, deixou claro que o Poder Judiciário perdeu qualquer pudor, num festival de ilegalidades que pôs a nu sua parcialidade expondo a clara perseguição política que envolve a prisão de Lula.
Três importantes consequências políticas podem ser extraídas do episódio:
A primeira é o papel pedagógico no desmascaramento da injusta condenação de Lula. A rapidez com que magistrados interromperam ilegalmente suas férias, obrigaram as várias instâncias do Poder Judiciário e a Policial Federal a se exporem, revelando, didaticamente, que não são apenas coniventes, mas efetivamente representam o verdadeiro braço do golpe. Se alguém ainda tinha dúvida de que Lula é inocente e sofre uma perseguição judicial, o posicionamento ilegal de Sergio Moro, no gozo das férias, tratou de trazer a verdade à tona.
A segunda lição é demonstrar o acerto tático em manter a candidatura de Lula, enquanto for possível. O episódio animou a luta popular por sua libertação e tem um precioso papel de permitir a agitação da fraude perpetrada nessas eleições com Lula preso.
O terceiro ensinamento diz respeito à necessidade urgente das forças de esquerda acabarem com suas esperanças no Judiciário. A correlação de forças atual não vai se alterar pelo caminho judicial. É importante utilizá-lo, como fizeram os deputados que impetraram o habeas corpus principalmente para demonstrar sua parcialidade e forte envolvimento na manutenção da injusta prisão de Lula, sem alimentar as ilusões, que se renovam a cada recurso.
Aliás, a melhor compreensão partiu do próprio Lula. Segundo Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça, que esteve com o presidente Lula na Superintendência da Policia Federal enquanto se travava a batalha das ordens judiciais: "Ele está sereno, tranqüilo. De antemão ele já sabia que isso era praticamente inviável, pela postura que a justiça e a mídia tem adotado sistematicamente contra ele, então ele não estava ali cultivando esperança nem nada.¨
É muito importante que se compreenda a natureza do atual golpe, similar e ao mesmo tempo distinto dos golpes militares, embora igualmente profundo nas suas medidas e com a pretensão de inaugurar um novo período.
Estamos enfrentando um movimento internacional da direita e do imperialismo que já começa a ser chamado de neogolpismo. Experimentado em Honduras, Paraguai, enriquecido com experiências adquiridas na Geórgia e Ucrânia, mas tendo seu modelo mais aperfeiçoado em nosso país.
Os agentes principais do neogolpismo não são os parlamentares, mas as parcelas de forças policiais, ministério público e do Poder Judiciário, articuladas com o monopólio midiático, pelos interesses de classe da frente neoliberal. É preciso ter a clareza desta característica que mais uma vez se revelou neste episódio.
As forças armadas seguem mantendo um papel auxiliar, como reserva e eventual suporte, não mais como agente principal. Compreender esse processo, sua dimensão e impactos sociais e estruturais, bem como, seu provável roteiro é fundamental para enfrentar um novo período histórico que ele tenta estabelecer.
Evidente que se deve esgotar todos os recursos jurídicos e, principalmente, após o período de férias do Supremo Tribunal Federal, que os 11 ministros decidam, em sessão plenária, se Lula aguardará o julgamento dos seus recursos em liberdade e se está ou não inelegível.
É preciso ter claro que manter Lula preso, impedi-lo de participar das eleições é um componente estratégico do golpe que unifica até mesmo setores que guardam contradições internas. Reverter essa situação se dará através de mobilizações que consigam superar o atual momento de imobilidade da classe trabalhadora.
Edição: Juca Guimarães