segunda-feira, 12 de junho de 2017

Henrique Alves é preso. Falta o Temer!

terça-feira, 6 de junho de 2017

Henrique Alves é preso. Falta o Temer!

Por Altamiro Borges

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (6) mais um “amigão” do usurpador Michel Temer. Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara Federal e ex-ministro do Turismo do covil golpista, foi detido sob a acusação de ter recebido propina para a construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. Segundo a midiática Operação Lava-Jato, o velho cacique do PMDB cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram superfaturamento de R$ 77 milhões na obra da Copa de Mundo de 2014. A operação da PF – que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão – recebeu o nome de “Manus” em referência ao provérbio latino “Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão lava a outra”.

Henrique Eduardo Alves foi um dos principais articuladores do “golpe dos corruptos” que depôs a presidenta Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha liderada por Michel Temer. Integrante do núcleo duro do covil golpista, ele não durou muito tempo no ministério – ficou apenas 34 dias no cargo e foi defecado após as primeiras delações dos executivos da Odebrecht. Mesmo afastado do posto de ministro do Turismo, a velha raposa seguiu dando as cartas em Brasília, ajudando a emplacar inúmeras maldades do governo ilegítimo. A prisão do mafioso até que demorou a ocorrer. Em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia denunciado o político por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme relembra o site da Folha, “a acusação teve como base informações repassadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou uma conta secreta do peemedebista em instituição financeira daquele país. A conta descoberta tinha um saldo de mais de R$ 2 milhões. De acordo com as investigações que embasaram a operação desta terça (6), Henrique Alves emprestou a conta para que Eduardo Cunha pudesse receber a propina desviada de contratos em obras públicas. O ex- ministro afirmou à época que não tinha ideia de como o dinheiro foi parar na conta. Além das delações da Odebrecht, houve a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos”. Ou seja, o falso moralista é outro mais sujo do que pau de galinheiro.

Com as prisões de mais dois “amigos de confiança” de Michel Temer – Henrique Alves e Rocha Loures, o “homem da mala” –, a situação do usurpador ficou ainda mais complicada. Novas delações são esperadas para os próximos dias, o que pode abreviar a queda do Judas – mesmo que ele seja absolvido nesta semana por seus comparsas no Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, Michel Temer já não governa e tem como único objetivo evitar a deposição e sua própria prisão. Em nota recente, a jornalista Mônica Bergamo informou que “a possibilidade de o eventual sucessor de Michel Temer conceder indulto ao peemedebista caso ele deixe a Presidência da República já é debatida em gabinetes de Brasília. Até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçaram sobre a legislação para saber se a ideia é viável”. Ou seja: o esforço seria apenas para evitar a cadeia!

Reproduzo abaixo artigo de Jeferson Miola, que mostra a urgência do Brasil se livrar deste chefe de quadrilha:

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Temer seria afastado se fosse homicida, ao invés de corrupto?

O governo Temer, considerado uma organização criminosa pela crônica política, se aproxima da unanimidade nacional: é rejeitado por quase 100% da população brasileira.

O ajuntamento golpista instalado em Brasília é uma cleptocracia – na tradução literal do grego, um “governo de ladrões”. Este “governo de ladrões” causou o desmoronamento ético e moral da política nacional, e sua continuidade é empecilho para o país sair do abismo econômico e social.

A situação do Brasil é absurda. O governo do país é controlado por um presidente e ministros que simplesmente não governam, porque têm como prioridade exclusiva segurar o foro privilegiado para fugirem da prisão. Enquanto isso, o país continua despencando no precipício.

No estrangeiro, a desmoralização e a irrelevância do governo se acentuaram depois que o Alto Comissariado da ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciaram a escalada autoritária com a intervenção das Forças Armadas para reprimir protestos populares.

O PSDB, principal força de apoio que garante a sobrevivência de Temer é, por isso, o principal responsável por esta trágica situação – ocupou a liderança do golpe e agora banca Temer no cargo.

É necessário reconhecer que uma realidade parece estabelecida, infelizmente: Temer não terá a grandeza de renunciar, mesmo sabendo que a renúncia seria a única nota virtuosa numa biografia inexoravelmente marcada pela conspiração, formação de quadrilha e corrupção.

Temer, no exercício ilegítimo do cargo que usurpou de Dilma, praticou “infrações penais comuns” e “crimes de responsabilidade”. Por isso é cabível, à luz do artigo 86 da Constituição, que ele seja julgado, em simultâneo, tanto no STF pelos crimes comuns; como no Congresso, em relação aos crimes de responsabilidade.

Ocorre, contudo, que os três percursos que poderiam pôr fim “ao governo de ladrões” poderão ser, todos eles, demorados demais diante da urgência social e política do país.

No TSE, onde predominam inclinações tucano-peemedebistas, arma-se um acordo circunstancial para safar Temer procrastinando ad aeternum a conclusão do julgamento da chapa eleitoral.

Na Câmara, os muitos pedidos de impeachment protocolados depois das conversas mafiosas entre Temer e o dono da JBS estão sendo, um a um, engavetados pelo presidente Rodrigo Maia [DEM], integrante do bloco golpista e também acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Se, com otimismo, algum pedido for aceito, a tramitação será morosa e dificultada pela maioria de deputados cúmplices, denunciada por crimes de diferentes índoles: improbidade administrativa, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico, trabalho escravo, homicídio etc.

O terceiro caminho é o julgamento no STF pelos crimes comprovados nos áudios e admitidos pelo próprio Temer em entrevistas: corrupção, obstrução da justiça, prevaricação e associação criminosa. Para processá-lo criminalmente, entretanto, o STF precisa receber a autorização de 2/3 dos deputados [342 votos], o que por ora é improvável acontecer, visto a solidariedade majoritária do PSDB, PMDB, DEM, PP, PTB, PPS e aliados a ele.

Os crimes do Temer e da cleptocracia que ele comanda são conhecidos em detalhes escatológicos. A permanência dele e seu bando, por qualquer ângulo que se observe, é uma anomalia absoluta, uma indecência; é uma vergonha e um desastre.

Diante de tão graves e robustas provas dos crimes praticados, o afastamento imediato é o menor denominador comum aceitável. O que é preciso fazer, contudo, para se acabar com esta anomalia política, moral e institucional que penaliza o povo porque prolonga a recessão e o desemprego?

Se Temer fosse um homicida, ao invés de corrupto e integrante de organização criminosa, certamente haveria comoção pública e sensibilidade política para afastá-lo.

O homicídio, embora seja um atentado à vida humana, na tipificação penal é tão crime quanto o latrocínio, a corrupção, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro etc. Do ponto de vista conceitual, portanto, os ilícitos do Temer são práticas tão criminosas como o homicídio, ainda que com diferentes agravantes e atenuantes e consequências penais específicas.

É necessário acabar com a hipocrisia de que em política vale-tudo quando se tem maioria circunstancial no Parlamento e se exerce o controle ideológico das instituições do Estado, especialmente as jurídicas e policiais, para operar os interesses da sua classe e dos seus bandos em detrimento das urgências de toda a Nação e de todo o povo.

Como a Alemanha acabou com sua 'Cracolândia'

Como a Alemanha acabou com sua 'Cracolândia'

Deutsche Welle

Nos anos 1980 e 1990, 1,5 mil pessoas viviam perto da estação ferroviária de Frankfurt, no maior ponto de uso de drogas a céu aberto do país, mas uma guinada nas políticas para lidar com dependentes mudou a situação
No final da década de 1980, o maior ponto de uso de drogas a céu aberto da Alemanha ficava em Frankfurt: na região do parque de Taunusanlage, próximo à estação ferroviária central, viviam cerca de 1,5 mil dependentes de heroína, numa espécie de "Cracolândia" alemã.
Além de ser um problema social, Taunusanlage era uma questão de saúde pública: cerca de 150 dependentes morriam de overdose a cada ano. Atualmente, mais de 25 anos depois, a "Cracolândia" alemã faz parte do passado da cidade.
A extinção do ponto de uso de drogas foi alcançada graças a uma iniciativa que ficou conhecida como o "Caminho de Frankfurt" e serviu de exemplo para diversas cidades do país que enfrentavam problema semelhante.
"A mudança na política de drogas não ocorreu pela convicção nas opções que se tornavam populares, como terapias de substituição, mas pela necessidade de que algo novo precisava ser feito, já que o tradicional não estava funcionando", avalia Dirk Schäffer, assessor para drogas e sistema penal da organização de combate à aids Deutsche Aids-Hilfe (DAH).
No início da década de 1990, conta Schäffer, a situação era dramática em várias cidades da Alemanha, com alta taxa de mortalidade decorrente do uso de drogas e grandes concentrações de usuários em locais públicos. A isso, somava-se o advento da aids e o medo de que o vírus se espalhasse para além dos grupos de risco.
Diante da situação em Taunusanlage, Frankfurt iniciou em 1988 uma série de encontros mensais em busca de uma solução para o problema da heroína na cidade. Deles participavam não somente políticos e policiais, mas também representantes de organizações de ajuda a dependentes químicos e comerciantes locais.
A principal revolução da política adotada foi a percepção do vício como uma doença, possibilitando a descriminalização do dependente. Essa mudança gerou impactos em ações policiais, direcionadas a combater o tráfico e não mais o usuário, e em medidas de saúde pública, concentradas em oferecer alternativas – não somente de moradia, mas também locais de consumo e possibilidades de tratamento – para tirar das ruas dependentes químicos.
Alternativas para dependentes
Entre as estratégias adotadas em Frankfurt estavam o oferecimento amplo de terapias de substituição e a criação de salas supervisionadas para o consumo de drogas.
As terapias de substituição para usuários de heroína começaram a ser aplicadas na Alemanha no final dos anos 1980. Nela, a heroína é substituída por opioides, como a metadona, com quantidade estipulada e o uso monitorado por um médico. A abstinência não é necessariamente uma das metas visadas nesse tipo de tratamento, mas sim o controle do vício.
"Ao substituir heroína por opioides, o objetivo das terapias de substituição é melhorar as condições de saúde física e mental de dependentes e possibilitar sua reintegração social. Nesse sentido, essas terapias são as mais bem-sucedidas nos tratamentos de dependentes químicos", afirma Uwe Verthein, do Centro Interdisciplinar para Pesquisa sobre Dependência da Universidade de Hamburgo.
Apesar do sucesso, esse tratamento só é possível para dependentes de opiáceos, como a heroína. Ainda não há terapias semelhantes para outras drogas, como o crack. Primeiros experimentos para a substituição da cocaína estão sendo feitos na Holanda, mas Verthein destaca que essa pesquisa ainda está bem no início.

Destruir a Cracolândia é ruim para os usuários - e para quem tem medo deles

ONU critica proposta de Doria de internação compulsória de usuários de drogas em SP

Doria se destruiu na cracolândia

 
Wikimedia Commons

'Caminho de Frankfurt' acabou com problema do consumo de drogas em Taunusanlage
Atualmente, a terapia de substituição faz parte da política federal de drogas na Alemanha. O país oferece esse tratamento para cerca de 77 mil dependentes químicos.
Além desta terapia, o Caminho de Frankfurt abriu também as portas para as salas supervisionadas para o uso de drogas na Alemanha. Em 1994, a cidade, quase ao mesmo tempo que Hamburgo, abriu o primeiro estabelecimento deste tipo. No local, dependentes têm acesso a seringas e todo material esterilizado para o uso da substância e recebem acompanhamento médico em casos de overdose.
O espaço possibilita ainda que assistentes sociais façam contato com dependentes e possam apresentar a eles opções de tratamento para o vício. Além disso, as salas contribuíram para tirar das ruas a grande massa de usuários que se concentravam em parques e próximos a estações de trem e reduzir infecções causadas pela reutilização de seringas infectadas.
A iniciativa foi seguida por outras cidades, como Berlim. Mesmo sem uma base legal, essas salas eram toleradas pelas autoridades. Somente em 2000, o governo federal legalizou estes espaços. Atualmente, há 24 salas supervisionadas para o consumo de droga, distribuídas em 15 cidades da Alemanha. Em Frankfurt, há quatro, por onde passam anualmente cerca de 4,5 mil dependentes por ano. Em Berlim, são duas salas e uma estação móvel, que recebem anualmente aproximadamente 1,2 mil usuários.
Ações policiais em paralelo também foram importantes para a desocupação de Taunusanlage. Porém, elas ocorreram apenas depois da disponibilização de locais para o uso de droga e abrigos, e eram voltadas a informar os dependentes sobre essas alternativas. Assistentes sociais também foram engajados para o trabalho de informação.
"Os dependentes não foram simplesmente expulsos, o que os espalharia pela cidade, criando outros pontos de uso de drogas", destaca o sociólogo Martin Schmid, da Universidade de Ciências Aplicadas de Koblenz.
Exemplo para outros países?
Apesar de o problema da concentração de usuários em espaços públicos na Alemanha na década de 1980 estar relacionado à heroína, cuja possibilidade de terapia é diferente de outras drogas, inclusive do crack, especialistas afirmam que a percepção do vício com uma doença é um aspecto da política alemã que pode servir de exemplo para outros países.
"Ver o dependente como doente ajuda bastante a solucionar o problema das drogas, pois possibilita o desenvolvimento de políticas públicas adequadas para o apoio ao usuário. Simplesmente prendê-los ou interná-los à força não contribui para resolver essa situação", afirma Peter Raiser, do Escritório Central Alemão para Questões sobre Vício (DHS).
Schmid acrescenta que a abordagem da inclusão e da descriminalização do dependente pode ser a base, assim como foi na Alemanha, para países desenvolverem suas políticas de drogas de acordo com suas especificidades.

DERROTA DAS DIRETAS REPETIRÁ TRAGÉDIA DE 1984

Derrota das diretas repetirá tragédia de 1984

Paulo Moreira Leite


Na medida em que a campanha por diretas apresenta uma tendência notória de crescimento, a mídia que pretende escolher o sucessor de Michel Temer através de um golpe dentro do golpe faz o possível para enfraquecer a mobilização popular. A primeira tentativa foi esconder as passeatas e os atos públicos. Não deu: o apoio era grande demais para ficar numa nota de rodapé.

Agora, tenta-se construir um ambiente de desânimo, circulando a versão de que se trata de um objetivo impossível de ser atingido.

É assim que, no último parágrafo de uma reportagem sobre o show de ontem em São Paulo, a Folha escreve, em tom de advertência aos leitores: "Para que ocorram diretas, é preciso mudar a legislação. Há dois projetos: um na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e outro na Comissão de Justiça do Senado."

Não é um caso isolado. Quase com as mesmas palavras, a Globo News tem tentado praticar a mesma pedagogia. 

A explicação para esse comportamento é de uma simplicidade chocante.

Sem coragem de assumir, com clareza, sua opção contrária às diretas, escolha reafirmada pesquisa após pesquisa por 80% da população, é mais cômodo lavar as mãos e recordar  que "é preciso mudar a legislação."

Parece que o problema não é da Folha nem da Globo que não querem diretas nem se dispõem a apoiar as duas emendas em curso no Congresso - apenas a lei é que não permite.

Claro que é uma forma de apagar  responsabilidades numa trama contra a democracia que só irá agravar os problemas do país.

Sem falar na hipocrisia por parte de quem apoiou a Emenda do Teto de Gastos e transformou o desmonte da Previdência em prioridade número 1 - mudanças que sequer estão previstas na Constituição, ao contrário das diretas, que, conforme determinados juristas, podem ser encaminhadas com base na mini-reforma eleitoral do TSE de 2015.

O grave, em qualquer caso, é que o Brasil tem uma experiência recente a esse respeito, uma lição amarga, que é sempre útil relembrar.  

Em 1984, na saída da ditadura, o país poderia ter sido reorganizado de forma democrática, através de eleições diretas. Mesmo apoiada por uma das maiores campanhas políticas de nossa história, a ideia foi derrotada no Congresso.     

O resultado foi o que se viu: um desperdício histórico, que teve um impacto imenso sobre os anos seguintes, com o nascimento de uma democracia real mas pactuada com sobreviventes da ditadura, incapaz de abrir os armários do autoritarismo, a começar pelo julgamento e punição de torturadores. 

Resultado da escolha no Colégio Eleitoral e da morte de Tancredo Neves, fatalidade a que toda decisão política está sujeita, o governo de José Sarney, sem compromissos políticos claros com a maioria dos brasileiros, tentou jogar à direita, depois à esquerda, e por fim fez um governo de Nada. Isso mesmo: Nada. O principal evento político do período, a Constituinte, foi uma derrota do presidente e fruto da resistência democrática contra o projeto de uma conservadora Assembleia de Notáveis - algo semelhante aquilo que se cogita por aí, mais uma vez. 

Além das próprias limitações do personagem, o governo Sarney enfrentava um agravante: não era expressão da soberania popular, alimento indispensável para todo chefe de governo encaminhar soluções para o conjunto de país, sem sobreviver na troca de favores, cedendo a pressões espúrias sempre estão à espreita nos gabinetes de poder.

Mesmo que tivesse ambição de fazer um governo histórico, o que não era o caso, Sarney precisaria pedir licença a seus senhores, patrões e fiadores. Sem legitimidade, passou cinco anos de mandato comprando um apoio que se tornava cada vez mais caro. Um de seus instrumentos essenciais foi a distribuição de concessões de rádio e TV para preservar o mandato   - crime que ajudou a consolidar o monopólio dos meios de comunicação, em vez de contribuir para sua democratização.

Seus sucessivos planos econômicos foram versões variadas de uma mesma piada pronta, que abriu caminho para o Berlusconi I, Fernando Collor.  

Sabemos que nenhuma eleição direta, por si só, representa garantia de que um país terá um bom governo. Tanto a história do Brasil como de outros países é pródiga em exemplos dessa natureza. A escolha do presidente envolve, sempre, uma questão essencial. O projeto político é básico. A participação popular também.

O debate, no país de hoje, é outro. A recusa às diretas é a única forma possível de salvar um programa de reformas que a população não apoia e jamais apoiará. Articuladores de um golpe em estado de ruína, a mídia tem medo de morrer na praia e fará tudo para manter o povo longe de qualquer decisão relevante.

Essa é a questão.


Nova pesquisa Vox Populi: Só 3% aprovam Temer e 89% querem diretas

Nova pesquisa Vox Populi: Só 3% aprovam Temer e 89% querem diretas

Pesquisa aponta ainda que  73% dos brasileiros acreditam que o país vai piorar com o peemedebista na presidência 
Por Redação 
Em meio às recentes denúncias que vieram à tona com a delação da JBS e quem vem comprometendo o governo do presidente Michel Temer,  pesquisa do Vox Populi divulgada na tarde desta segunda-feira (5) aponta que a maior parte da população brasileira quer o peemedebista fora da presidência e quer votar para presidente através de eleições diretas.
De acordo com a sondagem, que entrevistou 2 mil pessoas em 118 municípios do país entre sexta-feira (2) e domingo (4), 85% das pessoas aprovam que Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  que retomará o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça-feira (6). Em uma eventual cassação do presidente, 89% dos entrevistados querem eleição direta. Apenas 5% apoiam uma eleição indireta para presidente.
O estudo apontou ainda que apenas 3% dos entrevistados consideram o governo de Michel Temer como “bom/ótimo”. Para 75%, seu governo é “ruim/péssimo”. No Nordeste brasileiro a rejeição à Temer é ainda maior: 83%.
Na pesquisa, os entrevistados foram perguntados também sobre o futuro do país. 3% acreditam que o Brasil vai piorar com Temer (em abril o percentual era de 61%), 17% acham que vai ficar como está. Só 7% acham que o país vai melhorar.
Confira a íntegra da pesquisa aqui.

Pesquisa: 9 em cada 10 brasileiros querem eleições "Diretas Já" para presidente

CRISE

Pesquisa: 9 em cada 10 brasileiros querem eleições "Diretas Já" para presidente

Levantamento mostra que 85% dos cidadãos querem a cassação de Temer; ele é mal avaliado por 75% do país

Brasil de Fato | SP
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Temer durante a cerimônia de autorização do processo licitatório para implantação do sistema de captação de água do lago Paranoá / Lula Marques/Agência PT
Atualizada às 15h32 de 06/06 para acréscimo de informação
A insatisfação com o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), é consenso entre os brasileiros, revela pesquisa realizada entre os dias 2 e 4 de junho pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta segunda-feira (5). A cassação de Temer é o desejo de 85% dos entrevistados e 89% querem escolher novo presidente por meio de eleições diretas.
Vagner Freitas, presidente da CUT, ressalta que os brasileiros querem eleger um novo presidente de forma democrática, via voto popular, com amplo debate sobre as propostas dos candidatos.
A pesquisa contemplou 118 municípios do Brasil de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Entre os entrevistados, 75% avaliam negativamente o desempenho de Temer como presidente. Para 20%, ele é regular e para apenas 3%, positivo. No Nordeste, o desempenho negativo atinge 83%, no Centro Oeste/Norte 74%, no Sudeste 73% e no Sul 68%.
A juventude se mostrou a parcela mais crítica à gestão do executivo: 77% consideram o desempenho de Temer negativo. Entre os adultos, o percentual é de 76% e entre as pessoas com mais de 50 anos, 69%. Tanto homens (73%) quanto mulheres (77%) avaliam muito mal Temer. Entre as pessoas com renda de até dois salários mínimos, a avaliação ruim sobe para 79%; entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos, é de 75%, e mais de 5 salários mínimos, 68%.
O pessimismo e o medo do futuro estão presentes na amostragem de respostas. 73% acreditam que o Brasil vai piorar com Temer (em abril o percentual era de 61%), 17% acham que vai ficar como está. Só 7% acham que o país vai melhorar. 
Apesar da ampla divulgação midiática dos índices econômicos - que indicaram um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2016 para o primeiro deste ano -, 62% dos entrevistados acham que o custo de vida vai aumentar e 68% esperam mais aumento de desemprego nos próximos meses.
Edição: Vanessa Martina Silva